Política

TSE determina nova eleição para prefeitura de Água Nova (RN)

Município localizado no Alto Oeste potiguar fica 416 km distante de NatalO Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) cassou, na sessão desta quinta-feira (20), os mandatos e declarou inelegíveis por oito anos a prefeita de Água Nova (RN), Iomária Carvalho, e seu vice, Elias Raimundo, por abuso de poder político e econômico e compra de votos nas eleições de 2016. Os ministros determinaram que o Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN) tome providências para realizar nova eleição para a prefeitura, a partir da publicação da decisão da Corte, independentemente do trânsito em julgado.

Com a decisão unânime que negou o recurso da prefeita cassada e seu vice, o TSE manteve as punições aplicadas pelo TRE contra ambos e o pai de Iomária. A Corte Regional acolheu ação impetrada pelo Ministério Público Eleitoral (MPE), que acusou Iomária, seu vice e o pai da candidata, Francisco Iromar de Carvalho, por promessa de entrega de benefícios a eleitores em troca de votos, entre outras irregularidades. Assim como a filha e seu vice, Iromar de Carvalho foi declarado inelegível por oito anos.

Na condição de relator do recurso, o ministro Og Fernandes afirmou que as condenações pelo TRE potiguar foram fundamentadas em provas robustas. Segundo o ministro, tais provas consistiram no próprio caderno de anotações da candidata, em outros documentos, fotografias de doações, comprovantes de pagamentos de energia elétrica e de água para eleitores apreendidos e em depoimentos de testemunhas. Segundo o ministro, as provas coletadas demonstram a gravidade da conduta por parte dos candidatos, apta a configurar o abuso de poder.

Ao acompanhar o voto do relator, o ministro Jorge Mussi assinalou que a decisão do TRE não merece reparo. Segundo ele, as anotações constantes do caderno da candidata e os testemunhos coletados comprovam o oferecimento de dinheiro e benefícios a eleitores em troca de votos.

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