O prefeito de São Paulo, João Doria (PSDB), anunciou nesta segunda–feira (2) o corte de 15% dos contratos e 30% dos cargos comissionados entre os sete pontos emergenciais no início da sua gestão. Segundo o tucano, apenas as áreas de saúde, transporte e educação não terão cortes nos contratos.
Doria afirma que isso não prejudica nenhum contrato, mas é uma “readequação”. O tucano anunciou implantação imediata de 66 mil novas vagas em creches em 12 meses, o que acabaria com a fila. O programa será executado com recursos do Orçamento e com apoio do setor privado por meio das Organizações Sociais (OS). Várias entidades, inclusive do setor bancário, devem ajudar, segundo o prefeito.
O novo prefeito também anunciou redução de 1.300 veículos; carros alugados serão devolvidos. Depois de explicar os sete pontos, Doria abriu para apenas seis perguntas dos jornalistas.
Veja os sete pontos:
1 – Corte de 15% nos valores de todos os contratos, menos de saúde, educação e transporte.
2 – Redução de 1.300 veículos; veículos alugados serão devolvidos. Veículos da área de segurança não entram.
3 – Corte de 30% dos comissionados, pelo menos, em todas as secretarias e empresas.
4 – Cada secretaria e empresa terá um gestor de economia.
5 – Implantação imediata de 66 mil novas vagas em creches, através da Secretaria da Educação. Prazo é de 12 meses.
6 – Lançamento do mutirão Calçada Livre.
7 – Mutirão da Saúde.
Enquanto isso, nos Estados ricos que tem arrecadação e verba sobrando, a exemplo do nosso, não se corta nenhum cargo comissionado, não reduz os carros alugados, não corta despesas de diárias e passagens, não há preocupação com redução de despesas.
Em SP o corte for de 30% dos cargos, foi pouco, deveriam tirar o mínimo de 40% desse monte de apadrinhados que pouco contribuem
Isso mesmo. Sem contar o legislativo apinhado de AAAs – Assessores para assuntos aleatorios, ou seja, que nada fazem e sequer comparecem à sede do poder legislativo para o expediente.
Um relatório da Controladoria-Geral do Município (CGM) de São Paulo aponta uma série de irregularidades na administração do Programa Minha Casa Minha Vida por parte da Prefeitura de São Paulo. Os problemas vão desde concessão de benefícios para pessoas que não estavam nos cadastros da Prefeitura a pagamentos indevidos de bolsa-aluguel. Parte das denúncias foi encaminhada à Polícia Civil.
As falhas ocorreram tanto na atual gestão, de Fernando Haddad (PT), quanto na de seu antecessor, Gilberto Kassab (PSD). O ex-prefeito, depois de uma aliança com o PT, é agora ministro das Cidades, e tem entre as atribuições coordenar e fiscalizar justamente o Minha Casa Minha Vida. As conclusões da CGM são de que as falhas só foram possíveis porque há falta de transparência e de procedimentos internos precisos, dentro da Prefeitura, que impeçam essas irregularidades.
Os detalhes sobre essa lista de irregularidades constam em um relatório de auditoria interna produzido pela CGM, entregue à Secretaria Municipal da Habitação (Sehab) no último dia 7. A Controladoria determinou a abertura de sindicância contra funcionários suspeitos de participar das irregularidades e que a Sehab crie procedimentos internos para evitar que esses problemas retornem.
As irregularidades mais importantes referem-se à indicação de pessoas que não estavam nos cadastros da Prefeitura de São Paulo para unidades do Minha Casa Minha Vida. Segundo o relatório, ao menos 48 unidades entregues a pessoas que deveriam vir de moradias em áreas de risco – de um total de 90 imóveis – foram repassadas a beneficiários que não constavam nos sistemas.
Ao justificar o caso, a Sehab informou à CGM que “32 (nomes) foram encaminhados à Companhia Metropolitana de Habitação de São Paulo (Cohab-SP) pelo secretário adjunto da época” e que “não foram localizados documentos internos relativos à origem da demanda”. A secretária adjunta de Habitação, em 2012, era a doutora em Urbanismo Elisabete França. Procurada, a assessoria de imprensa da gestão Kassab afirmou que ela comentaria o relatório somente nesta segunda-feira, 02.
Segundo o relatório, uma sindicância interna averiguou que há falhas de procedimentos internos não só nos empreendimentos investigados (são dois conjuntos habitacionais, ambos na Penha, zona leste), “mas em todos os demais empreendimentos do Programa Minha Casa Minha Vida”.
Em outra falha verificada, a CGM apurou denúncias de que a superintendente social da Cohab na gestão Haddad, Katia Cristina Poleti, e um outro funcionário da companhia tinham envolvimento “na venda ilegal de chaves” de um empreendimento da zona leste. Segundo o relatório, a demissão ocorreu sem que o caso fosse devidamente investigado.
“A decisão de demitir a funcionária, sem a respectiva abertura de um processo disciplinar, não foi suficiente para impedir a entrega irregular de imóveis a outros beneficiários” do esquema, segundo a análise da controladoria. O caso foi encaminhado à Polícia Civil e ao Ministério Público. Katia Cristina também não foi localizada para comentar o caso.
Valores
Além da entrega de imóveis para pessoas que não estavam nos cadastros, também foi identificada a realização de pagamentos de aluguel social para beneficiários que já tinham recebido unidades habitacionais. Ao todo, 67 pessoas receberam, em conjunto, cerca de R$ 70 mil ao longo de 2013. A Sehab argumentou que parte dos moradores recebeu imóveis que ainda não estavam prontos – uma vez que haviam sido invadidos e precisavam ser reformados. A CGM recomendou que novos procedimentos fossem adotados para evitar a repetição das falhas.
Outro lado
A gestão Haddad informou que a investigação partiu de pedido da própria Sehab e que a secretaria está adotando todas as recomendações feitas pela CGM. Já a assessoria de imprensa do ministro das Cidades, Gilberto Kassab, afirmou ontem que queria analisar as informações do relatório e se manifestaria sobre o caso somente hoje. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.
Um programa do PT, numa Prefeitura do PT e ter descoberto corrupção e desvios???? Pessoalmente eu acho que isso deve ser invenção da revista Veja. Só pode ser.
Novo horizonte. Aline Rocha, selecionada pelo programa da prefeitura de SP, diz que pretende deixar as ruas: ‘é tudo o que eu mais quero’ – Foto: Fernando Donasci / Fernando Donasci
A prefeitura de São Paulo anunciará no fim do mês a criação de uma bolsa de um salário mínimo mensal (R$ 788) para que, inicialmente, cem travestis e transsexuais da capital voltem a estudar e se matriculem em cursos técnicos do Pronatec. Para receber o salário do município, as beneficiárias terão que comprovar presença nas aulas. A exigência é semelhante à do principal programa de transferência de renda do governo federal, o Bolsa Família. A iniciativa é inédita no Brasil e na América do Sul e custará cerca de R$ 2 milhões aos cofres públicos em 2015. O valor é três vezes maior do que o orçamento do próprio governo federal para ações voltadas ao público LGBT no ano passado.
– O Brasil é o país que mais mata travestis no mundo. Mata quatro vezes mais do que o México, o segundo mais violento. Essas pessoas nunca foram tratadas como cidadãs, sempre foram empurradas para as ruas pelas famílias, pela escola e pela sociedade. Queremos tratá-las como gente, com a opção de se prostituir ou não – afirma Rogério Sottili, secretário de Direitos Humanos do município, responsável pela coordenação do programa.
A ideia é prioritária para o prefeito Fernando Haddad, que pessoalmente pediu a elaboração do programa. A mãe de Haddad vive em uma zona de prostituição de travestis. O confronto cotidiano com a realidade teria gerado a urgência no prefeito.
EXPANSÃO ATÉ O SEGUNDO SEMESTRE
Segundo Sottili, o programa começa com poucas vagas, mas poderá ser ampliado já no segundo semestre. A ideia é que as travestis permaneçam no programa por dois anos e saiam de lá formalmente empregadas. Não existem estatísticas oficias sobre o número de transsexuais e travestis vivendo em São Paulo, mas a secretaria estima que sejam ao menos quatro mil.
– Elas são alvo preferencial do tráfico de pessoas, do tráfico de drogas. Entre as beneficiárias, nenhuma tem renda fixa, todas vivem em moradia precária, não terminaram a escola e começaram a se prostituir ainda na infância. Delas, 31% admitiram ter silicone industrial injetado no corpo, e 60% afirmaram já ter sofrido alguma agressão física por sua identidade de gênero – explica Alessandro Melchior, coordenador de políticas LGBT da prefeitura e autor do programa.
A paulistana Aline Rocha, de 36 anos, é a face que ilustra os dados elencados por Melchior. Os traços femininos dos olhos e do nariz desenhados a bisturi são emoldurados por um espesso cabelo negro implantado cirurgicamente. Para custear as operações, Aline se prostitui há quase 20 anos. Parou de estudar na 4ª série — seu jeito afeminado a tornava alvo de espancamentos dos colegas. Ela tentou outros trabalhos, chegou a ser atendente de uma locadora de vídeo, mas diz que perdeu o emprego ao resistir aos assédios sexuais do patrão. A prostituição, segundo Aline, era sua única fonte possível de renda. Sem dinheiro para reconstruir o corpo todo com plásticas, apelou para a caseira solução de colocar silicone industrial nos glúteos. Como muitas travestis brasileiras, chegou a ir morar na Itália, onde fez centenas de programas. Acabou presa pela polícia italiana.
– Sair da rua é tudo o que eu mais quero na vida. Não tem nada pior do que ser tratada como um pedaço de carne, cada dia um estranho diferente passando a mão no seu corpo – conta, entre lágrimas.
Além de si mesma, Aline sustenta a mãe. Afirma que estava a ponto de “acabar com a própria vida” quando foi selecionada pelo programa:
– Minha esperança é que isso me devolva o respeito, a dignidade. Quero poder entregar currículos e ser selecionada para trabalhar como todo mundo.
Além de garantir educação (em salas mistas de duas escolas municipais no centro da cidade), o programa obriga as beneficiárias a prestar o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). Em troca, além do dinheiro, a prefeitura irá fornecer hormônios femininos para as travestis em unidades básicas de saúde. Hoje há uma fila de quase duas mil pessoas à espera de tratamentos hormonais desse tipo na rede pública. Por falta de opção, muitas recorrem ao arriscado mercado negro.
Além disso, o município irá inaugurar o primeiro albergue público exclusivo para travestis. É para lá que deverá se mudar Jennifer Araújo, de 31 anos. Jennifer está sem casa nos últimos dois meses, desde que resolveu deixar de se prostituir e se inscreveu no programa municipal. Ela é reticente sobre sua condição anterior e desconversa quando perguntada sobre cafetinas e pontos de prostituição. Mas, com frequência, travestis são aliciadas sexualmente e pagam com o corpo pela moradia. Quando desistem da prostituição, ficam também sem teto.
– Tudo o que eu quero é trabalhar atrás de um computador ou ser assistente social. Acho um luxo – diz Jennifer, que começou a se prostituir aos 16 anos, depois que ficou órfã.
PREOCUPAÇÃO COM A VELHICE
Ela diz que sua motivação para procurar a prefeitura foi pensar no futuro, especificamente na velhice. E lembra que a prostituição a atraiu porque o dinheiro que recebia era maior do que nos empregos que conseguiria com sua baixa escolaridade.
O programa não obriga as travestis a deixar a prostituição. Mas, ao remunerá-las para estudar, cria uma inédita oportunidade para isso. Jennifer ostenta no rosto as marcas de uma paulada desferida por um cliente que quebrou seu maxilar. Ela sabe que nada vai apagar as cicatrizes de seu passado, mas abre um sorriso diante da possibilidade de recomeçar.
SINCERAMENTE ISSO NAO ERA PRA SER DE INTERESSE DA PESSOA NAO ??? ESTUDAR! O GOVERNO TEM QUE PAGAR É ???VAI CHEGAR UM TEMPO QUE A BOMBA VAI EXPLODIR COM TANTA DESPESA PAGA PELO CONTRIBUINTE. COMO ESTÁ COLOCADO NA MATÉRIA QUE FOI ATRAÍDA PELO DINHEIRO QUE GANHAVA COM A PROSTITUIÇAO POR QUE NAO PAGOU OS ESTUDOS ???? NAO CONVENCE DE JEITO NENHUM !!!EITA PAÍS CHEIO DE MUNGANGA!!!!!!
(Foto: TV Globo/Reprodução)
Deveria cortar 100% dos cargos comissionados e acabar com essa famigerada boquinha… se precisa de gente pra trabalhar, abra concurso público.
EU ACREDITO EM TUDO ISSO…
A gestão pública não é para amadores !!! O Dória está mostrando como se administra, em apenas 2 dias fez mais do que alguns políticos em 4 ou 8 anos.
Enquanto isso, nos Estados ricos que tem arrecadação e verba sobrando, a exemplo do nosso, não se corta nenhum cargo comissionado, não reduz os carros alugados, não corta despesas de diárias e passagens, não há preocupação com redução de despesas.
Em SP o corte for de 30% dos cargos, foi pouco, deveriam tirar o mínimo de 40% desse monte de apadrinhados que pouco contribuem
Isso mesmo. Sem contar o legislativo apinhado de AAAs – Assessores para assuntos aleatorios, ou seja, que nada fazem e sequer comparecem à sede do poder legislativo para o expediente.