Prédios do Minha Casa Minha Vida podem ser usados em quarentena de pessoas com coronavírus, diz ministro Rogério Marinho

Foto: Reprodução

O ministro Rogério Marinho, do Desenvolvimento Regional, afirmou que casas e prédios do programa habitacional Minha Casa Minha Vida podem ser usados para a quarentena de pessoas com coronavírus.

O ministro explicou que, como algumas obras estão perto de serem concluídas, as habitações podem ser direcionadas para esta medida. Ele não apresentou números.

O Antagonista

 

OPINIÃO DOS LEITORES:
  1. Marcelo disse:

    Devem usar os hotéis e pagar com as dívidas de IPTU e ISS que alguns não pagam

  2. Curiosa disse:

    Pq o uso das mascaras? Isso não passa de "histeria" ou "fantasia". Se o país tivesse um governante zeloso com seu povo, as fronteiras já estariam fechadas e medidas já estavam sendo tomadas desde a semana passada.

    • Rick disse:

      Curiosa você é muito displicente, mulher, o mito criou 13o do bolsa, novo programa emergencial de assistência aos mais carentes, linhas de crédito a custo zero, 147 bilhões serão investido na economia, cria alojamento especiais para infectados… Ômi, chora não. Só os cegos como vc, é q não enxergam. Hehehe

Zenaide ajuda a derrubar o veto que prejudicava o “Minha Casa, Minha Vida”

Foto: Divulgação

Na última sessão do Congresso Nacional em 2019, nessa terça (17), a senadora Zenaide Maia (Pros – DF) defendeu a derrubada do veto ao PL 888/2019, que restabelecia o Regime Especial de Tributação (RET) para a incorporação de imóveis residenciais do Programa Minha Casa, Minha Vida.

“Um veto desses a gente só acredita porque está vendo! Temos que estimular o Minha Casa, Minha Vida. Porque, quando dizem aqui que ‘defendem a família’, quem defende a família defende um teto para essa família”, argumentou Zenaide, que orientou o voto da bancada de seu partido. O presidente Jair Bolsonaro vetou o projeto com o argumento de que não havia estimativa do impacto financeiro da retomada do RET.

O veto foi derrubado por 343 votos a 3, na Câmara; e por 63 votos a zero, no Senado. Zenaide ajuda a derrubar o veto que prejudicava o “Minha Casa, Minha Vida”

Na última sessão do Congresso Nacional em 2019, nesta terça (17/12), a senadora Zenaide Maia (Pros – DF) defendeu a derrubada do veto ao PL 888/2019, que restabelecia o Regime Especial de Tributação (RET) para a incorporação de imóveis residenciais do Programa Minha Casa, Minha Vida.

“Um veto desses a gente só acredita porque está vendo! Temos que estimular o Minha Casa, Minha Vida. Porque, quando dizem aqui que ‘defendem a família’, quem defende a família defende um teto para essa família”, argumentou Zenaide, que orientou o voto da bancada de seu partido. O presidente Jair Bolsonaro vetou o projeto com o argumento de que não havia estimativa do impacto financeiro da retomada do RET.

O veto foi derrubado por 343 votos a 3, na Câmara; e por 63 votos a zero, no Senado. Zenaide ajuda a derrubar o veto que prejudicava o “Minha Casa, Minha Vida”

Na última sessão do Congresso Nacional em 2019, nesta terça (17/12), a senadora Zenaide Maia (Pros – DF) defendeu a derrubada do veto ao PL 888/2019, que restabelecia o Regime Especial de Tributação (RET) para a incorporação de imóveis residenciais do Programa Minha Casa, Minha Vida.

“Um veto desses a gente só acredita porque está vendo! Temos que estimular o Minha Casa, Minha Vida. Porque, quando dizem aqui que ‘defendem a família’, quem defende a família defende um teto para essa família”, argumentou Zenaide, que orientou o voto da bancada de seu partido. O presidente Jair Bolsonaro vetou o projeto com o argumento de que não havia estimativa do impacto financeiro da retomada do RET.

O veto foi derrubado por 343 votos a 3, na Câmara; e por 63 votos a zero, no Senado.

OPINIÃO DOS LEITORES:
  1. natalsofrida disse:

    Essa louca, parece um João sem braço.

  2. Pires disse:

    O que será que a senadora achou da reforma da previdência aqui no RN??
    Bico CALADO barulho só em Brasília contra Jair Bolsonaro.
    Esses políticos profissionais são, ou não são uma vergonha??
    Calado!!!!!!!!

  3. Bento disse:

    Podia nem votar que nem fazia diferença.

Governo Federal autoriza liberação de R$ 543 milhões ao Minha Casa Minha Vida e garante que não faltarão recursos ao programa

FOTO: DIDA SAMPAIO/ESTADÃO CONTEÚDO

O governo Bolsonaro liberou recursos do programa Minha Casa Minha Vida para continuar obras em andamento e garante que não faltarão recursos para o programa, para obras já contratadas, até o final do ano. O ministro do Desenvolvimento Regional, Gustavo Canuto, disse ao R7 Planalto que em setembro serão liberados, apenas para o programa, R$ 543 milhões, sendo R$ 443 já liberados desde segunda-feira (2) e R$ 100 milhões que serão liberados na semana que vem.

— Foram R$ 600 milhões para o ministério logo no início da semana, desses R$ 443 destinados à habitação, ao Minha Casa Minha Vida, ou seja, quase 75%. O restante usado para outras políticas aqui do ministério. Desses R$ 443 trazem para a população a garantia de que as 233 mil unidades que estão em construção continuem em construção e as pessoas continuem trabalhando. A expectativa é que na semana que vem a gente faça repasse adicional de R$ 100 milhões para habitação totalizando R$ 543 milhões, mais de meio bilhão de reais investidos em setembro na habitação popular pelo governo de Jair Bolsonaro.

O ministro explicou que a faixa 1 do programa, para brasileiros com renda de até R$ 1.800, está sendo privilegiada.

— A faixa 1 está sendo mais beneficiada por esses recursos. Famílias que recebem até R$ 1.800 e também áreas rurais e entidades. Temos três modalidades da faixa 1 atendidas por esses recursos. Nossa intenção é tirar pessoas que estejam em situação de moradia precária. Ou em ambientes insalubres. A preocupação é tirar dessa situação e colocar em situação de moradia digna ou pessoas que vivem em áreas de risco.

Ele garantiu que haverá recursos para entregar as unidades em construção também nos meses de outubro, novembro e dezembro.

— O governo é um só e estamos entre dois mundos, equilibrar as contas e guardar a vida das pessoas para que o Estado precisa. Nossa situação futura ainda tem alguns problemas mas há todo um compromisso da Economia, do Desenvolvimento Regional, da Casa Civil e do próprio presidente para garantir recursos. Teremos condições de manter o programa em outubro, novembro e dezembro e finalizar o ano com bons números tendo finalizado o ano com boa parte tendo entregue parte considerável das 233 mil unidades. Já entregamos mais de 230 mil unidades, número expressivo e queremos que isso continue e novas unidades sejam entregues até o final do ano.

R7

 

OPINIÃO DOS LEITORES:
  1. Marcelo disse:

    Precisamos de esclarecimentos sobre programa MCMV faixas 1,5, 2 e 3. Texto só fala faixa 1.

IMPORTANTE: Repasses para o Minha Casa Minha Vida cresceram 142% no primeiro semestre deste ano

Reprodução

Os repasses de recursos para o Programa Minha Casa Minha Vida foram ampliados em 142%, no primeiro semestre deste ano. De acordo com o Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), os repasses alcançaram R$ 2,47 bilhões. Nos primeiros seis meses de 2018, o então Ministério das Cidades repassou R$ 1,02 bilhão.

O MDR recebeu este ano R$ 4,5 bilhões da União para aplicar em todas as políticas da pasta, como habitação, saneamento, segurança hídrica, mobilidade e defesa civil. Desse total, R$ 2,7 bilhões foram para o Minha Casa, Minha Vida, o equivalente a 59,8% dos recursos disponibilizados.

“As famílias de baixa renda foram as mais contempladas pelo governo do presidente Jair Bolsonaro, com 84,3% dos recursos pagos ao programa. Isso porque, do total – R$ 2,7 bilhões -, foram direcionados R$ 2,3 bilhões à Faixa 1, que contempla a categoria de salário mensal de 1,8 mil. Os outros R$ 428 milhões foram utilizados para subvenção econômica dos contratos das Faixas 1,5 e 2”, informou o ministério.

Resultados

Este ano o ministério entregou mais de 234 mil residências em todos os estados e no Distrito Federal. Além disso, foram contratadas 153,9 mil unidades habitacionais nas faixas 1,5; 2 e 3. Atualmente, 233,6 mil unidades estão em construção no território nacional, segundo o MDR.

Agência Brasil

OPINIÃO DOS LEITORES:
  1. Francisco Souza disse:

    Infelizmente este Blog, tinha tudo para ser bem maior, mas fazer propaganda de filiação partidária, fica pequeno igual a sua insignificância…Parabéns

    • bruno disse:

      O Blog é uma empresa, o dinheiro sendo honesto e de origem licita fazemos propagando de quem nos procurar.

Minha Casa Minha Vida deve ser dividido em dois novos programas habitacionais: baixíssima renda e baixa e média renda

O ministro do Desenvolvimento Regional, Gustavo Canuto, durante audiência na Câmara dos Deputados — Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados

O ministro do Desenvolvimento Regional, Gustavo Canuto, anunciou nesta terça-feira (4) que o governo pretende dividir o programa Minha Casa Minha Vida em dois programas de habitação social – um destinado a famílias de baixíssima renda e outro destinado a famílias de baixa e média renda.

De acordo com o Ministério do Desenvolvimento Regional, a proposta do governo, ainda em estudo, poderá sofrer mudanças. Ainda segundo a assessoria da pasta, a ideia do grupo que está elaborando a proposta é alterar o nome do programa habitacional, o que ainda não foi definido.

Na semana passada, Gustavo Canuto havia afirmado à imprensa que o nome do programa Minha Casa Minha Vida seria alterado pelo governo.

Segundo ele, dentro de cada programa haverá subdivisões. Naquele para famílias de baixíssima renda, por exemplo, serão atendidas famílias que não têm acesso ao crédito imobiliário; pessoas vindas de áreas afetadas por situações de emergência ou calamidade pública; e também famílias afetadas por obras públicas. Nessa faixa, o custo das moradias será totalmente pago pelo governo.

Já no programa destinado à baixa e média renda haverá incentivo para a aquisição do imóvel, seja por acesso a financiamentos ou pelo que o ministro chamou de “poupança imobiliária”. Essa poupança imobiliária seria uma espécie de aluguel pago pelo beneficiário, mas que pode ser usado para adquirir o imóvel que ele está ocupando ou qualquer outro imóvel.

De acordo com o ministro, a poupança imobiliária seria acumulada enquanto as famílias ocupam o imóvel construído pelo governo. Gustavo Canuto negou, no entanto, que trate-se de cobrança de um aluguel.

“Não é aluguel, não tem remuneração de capital. A pessoa faz uma poupança que pode usar para adquirir o imóvel”, explicou.

Baixíssima renda

A referência para a inclusão das famílias nesse programa, que terá imóvel 100% financiado pelo governo, será a renda de um salário mínimo. Esse valor, no entanto, pode ser maior ou menor dependendo da região.

“Entendemos que definir um salário mínimo para acessar o programa nem sempre é justo. O poder de compra de um salário na região metropolitana de São Paulo não é o mesmo do poder de compra no agreste pernambucano. Foi criado um fator de localização, Então, dependendo da região, esse teto vai ser maior ou menor do que um salário mínimo”, afirmou o ministro durante reunião da Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados.

G1

 

OPINIÃO DOS LEITORES:
  1. paulo disse:

    BG
    Esse programa deveria mudar de nome, tirar essa enganação criada pelos marginais ptralhas e colocar casa do Cidadão.

Minha Casa, Minha Vida deve entregar 75 mil moradias no 1º semestre, diz ministro das Cidades

Niterói (RJ) – O ministro das Cidades, Alexandre Baldy, entrega moradias do Minha Casa, Minha Vida para famílias que sofreram com desastres do Morro do Bumba Rafael Luz/Ministério das Cidades

O ministro das Cidades, Alexandre Baldy, disse nesta sexta-feira (8) que o governo federal espera entregar, no primeiro semestre do ano que vem, pelo menos 75 mil novas moradias do Programa Minha Casa, Minha Vida. Segundo o ministro, neste mês devem ser entregues 25 mil unidades.

Baldy participou nesta sexta-feira da entrega de 220 unidades habitacionais do residencial Bento Pestana Condomínio I, em Niterói, na região metropolitana do Rio de Janeiro, na etapa do Programa Agora, é Avançar, lançado no início de novembro para acelerar a entrega de investimentos já iniciados.

Segundo o presidente da Caixa Econômica Federal, Gilberto Occhi, o orçamento que o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) vai destinar à instituição bancária no ano que vem é R$ 85 bilhões, dos quais cerca de R$ 65 bilhões serão para investimentos em habitação e o restante para saneamento, mobilidade e infraestrutura. “Acreditamos que vai haver um aumento da demanda, a economia está melhorando”, disse Occhi. “Habitação é um meio mais rápido de gerar mais empregos, de melhorar os índices econômicos.”

De acordo com a Caixa, desde o início do Minha Casa, Minha Vida, em 2009, o programa já beneficiou 14,4 milhões de pessoas com a entrega de mais de 3,6 milhões de moradias no país.

Agência Brasil

 

OPINIÃO DOS LEITORES:
  1. jv disse:

    interessante ANTÕNIO, os desempregados e tudo de mais ruim que tá acontecendo, é culpa do vampirão, porém as obras que o vampiro inaugura, temos que agradecer a grande presidente DILMA. KKK, é piada.

  2. Hilário disse:

    Temer segue sustentando a petralhada que não quer trabalhar.

  3. Antônio Silva disse:

    Tudo feito por Dilma. O vampirão usurpador do trabalho alheio nem constrangido fica.

FOTOS E VÍDEO: Protesto na Zona Sul de Natal de pequenos construtores sobre o Minha Casa Minha Vida

Fotos: cedidas

Protesto na manhã desta segunda-feira(09), em frente da Superintendência da Caixa Econômica, no Praia Shopping, na Zona Sul de Natal, de pequenos e médios construtores do Rio Grande do Norte que alegam que estão entrando em colapso por falta de repasse destinado ao programa Minha Casa Minha Vida, pelo Governo Federal.

Há inclusive pessoas que deram entrada em documentações, foram aprovadas junto ao banco, mas por falta do repasse, não puderam assinar os contratos por falta do subsídio do Minha Casa Minha Vida.

Veja mais: Pequenos construtores do MINHA CASA MINHA VIDA no RN protestam para não quebrarem

OPINIÃO DOS LEITORES:
  1. Verdade do trabalhador disse:

    Desde quando corretor tem vida fácil???
    Deixem de ser ignorantes…se o mercado dá construção civil parar, a economia como um todo sentirá…muitos já perderam empregos…essa turma do quanto pior melhor está acabando com o país…

  2. Construtor disse:

    É a falada bolha imobiliária. O setor ficou viciado com financiamento direto nas veias. Foi bom enquanto durou, porém a droga produziu distorções enormes no mercado, gerando aumento artificial de demanda e aumento absurdo e especulativo de preços.
    Responder

    • Alldo disse:

      Ficaram mal acostumados com dinheiro fácil. Assim como corretores imobiliários.

MINHA CASA, MINHA VIDA: Governo estuda nova linha habitacional para classe média

Por interino

Para tentar reagir ao aprofundamento da crise política, o governo do presidente Michel Temer estuda medidas para incluir mais famílias de classe média no programa Minha Casa, Minha Vida e dobrar o crédito destinado a micro e pequenas empresas.

O pacote de medidas econômicas do governo será concluído na quinta-feira (15), em reunião dos ministérios da Fazenda, do Planejamento e da Casa Civil. A ideia é que seja divulgado até sexta (16).

Também estão na mesa de discussões um novo programa de refinanciamento de dívidas de empresas e a liberação de recursos do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço) para que trabalhadores quitem dívidas. As medidas dependem do aval do ministro da Fazenda, Henrique Meirelles.

No caso do Minha Casa, Minha Vida, os estudos ainda preliminares sugerem ao presidente criar nova faixa para permitir que mais gente da classe média possa ter direito ao financiamento de casas.

Em relação ao crédito para pequenas empresas, a ideia é dobrar o percentual da aplicação obrigatória dos bancos em microcrédito, que hoje é de 2% do recolhimento compulsório sobre depósitos à vista junto ao Banco Central.

Este tipo de crédito beneficia microempreendedores populares, formais e informais, com atividades de pequeno porte e faturamento anual de até R$ 120 mil.

A decisão de lançar medidas de estímulo econômico foi tomada neste fim de semana, depois do agravamento da crise política com o vazamento da delação do ex-diretor da Odebrecht Cláudio Melo Filho, que atingiu a cúpula do PMDB e cita até mesmo o presidente Michel Temer.

Na avaliação do Palácio do Planalto, o governo precisa dar demonstrações de que a crise não vai paralisá-lo.

Além disso, o governo quer garantir a votação em segundo turno do teto dos gastos públicos nesta terça-feira (13) no Senado e da LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) na quarta-feira (14), no plenário do Congresso Nacional.

Na mesma direção de criar uma pauta positiva, o presidente Michel Temer anunciou nesta segunda (12) a criação de uma linha de crédito de R$ 3 bilhões do FGTS para a renovação da frota nacional de ônibus.

Os recursos devem ser suficientes para compra de 10 mil ônibus para o transporte público no país, o equivalente a uma renovação de quase 10% da frota de 107 mil veículos.

O objetivo da medida é injetar ânimo nas montadoras de veículos, que atualmente enfrentam os efeitos da recessão econômica, ajudando a gerar empregos na indústria.

Folha de São Paulo

 

OPINIÃO DOS LEITORES:
  1. JCabral disse:

    Para pagar com o quê???? Esse governo esquece que a população terá de viver na geladeira por 20 anos.

  2. Antonio Silva disse:

    Já sei! É o "Minha casa, Minha cova" quá quá, quá

Minha Casa, Minha Vida: famílias com crianças com microcefalia terão prioridade

936817-rj_condominio_moradia-19Famílias com crianças com microcefalia terão prioridade no Minha Casa, Minha Vida (Tomaz Silva/Agência Brasil)

O governo federal anunciou hoje (14) mudança no programa Minha Casa, Minha Vida. É para dar prioridade a famílias com crianças nascidas com microcefalia dispensando-as do sorteio para serem incluídas no projeto. O anúncio foi feito pelo ministro das Cidades, Bruno Araújo, em solenidade no Palácio do Planalto.

“É com satisfação, atendendo orientação do presidente da República, neste momento em que o país e, de modo especial, a Região Nordeste, sofrem com a Zika e o surto de microcefalia, que o Ministério das Cidades, dentro das prioridades de atendimento da população brasileira de acesso a esse programa na faixa 1, passa a estabelecer a prioridade máxima às famílias que tenham tido filhos portadores da microcefalia”, disse o ministro. A faixa 1 é destinada a quem tem renda familiar de até R$ 1,8 mil por mês.

Araújo informou que o Brasil tem hoje 8.451 casos suspeitos de microcefalia notificados, 3.142 casos suspeitos que ainda estão sendo investigados, 1.687 confirmados e 3,6 mil descartados.

200 mil casas

“Dentro desse princípio de ter atenção especial para este momento de grave situação, o Programa Minha Casa, Minha Vida passa as 200 mil unidades ainda não entregues para o atendimento dessa orientação”, acrescentou o ministro.

O presidente Michel Temer afirmou que o número de casos de microcefalia é “preocupante”. “A grande maioria é de mães usufrutuárias do Bolsa Família, ou seja, pessoas ainda pobres. É um plano não só para o presente, mas também para o futuro. Não é improvável, embora a epidemia tenha passado no tocante ao mosquito, mas a microcefalia é resultante de outras causas. Pode acontecer que, em outros momentos, surja a mesma questão. Para tanto, é que essa instrução foi assinada”, disse Temer, durante a cerimônia.

Agência Brasil

FOTO: Após demissão de 4 mil com paralisação do Minha Casa Minha Vida no RN, trabalhadores da construção civil protestam no Alecrim

52c622c487e87d3ccf897d4d42afea79Protesto no fim da manhã desta quinta-feira(30), na capital potiguar. Reprodução Instagram

OPINIÃO DOS LEITORES:
  1. Chico disse:

    Vitor Retrovisor, aqui da pra te fazer um comentário, isso que esta acontecendo no alecrim é verdade ou é coisa da imprensa tendenciosa? Eu tô com o Augusto Maranhão, é reflexo do desgoverno Dilma mesmo.

  2. Oliveira disse:

    O cancão tá piando, estamos lascados, o efeito dominó vai atingir em cheio o comercio etc,etc…

  3. Paulo César disse:

    Não dá para entender, o PT disse, repetiu, afirmou e confirmou que estávamos num país em pleno crescimento, sem crise, sem problemas sociais, com oferta de emprego. O que é isso então, o governo mentiu? A propaganda veiculada na campanha presidencial era mentirosa? O PT aprovou o discurso mentiroso para iludir o povo e ficar no poder?
    Afinal o PT continua afirmando que não existe desemprego, não há crise econômica, não tem inflação, nunca existiu corrupção? Não entendo mais nada, a realidade é uma e o discurso do PT vai no sentido contrário?

Clientes em Natal protestam contra obras paradas do Minha Casa Minha Vida

2b2de8a938e22fea64bbb74e01b6d638Foto: cedida

O sonho de morar na casa própria vem se tornando um pesadelo para um grupo de pessoas que resolveu adquirir imóveis no programa Minha Casa Minha Vida. Clientes estão inconformados com a Caixa Econômica Federal e reclamam da falta de posicionamento.

Nesse domingo(19), clientes do programa Minha Casa Minha Vida, faixa 2, protestaram no Feirão da Caixa, em Natal. Não termina obra, nem dá uma satisfação.Vários compradores, inclusive, já acionaram a Justiça Federal. Os clientes reclamam que enquanto construtoras e o banco não se entendem, como em determinados casos, que o construtor acionou o seguro ,e devolveu a obra para a Caixa. Achou que a obra não era mais interessante. Por outro lado, enquanto a grande gestora(Caixa), não encontra uma nova construtora, mantém o silêncio e comprador vive uma expectativa e angústia “sem fim”.

OPINIÃO DOS LEITORES:
  1. isso e uma vergonha disse:

    Emgracado q pra cobrarem a gente eles sao muito bom.agora quando sao cobrado ficam se escomdedo, e nao dam nem uma satisfacao pra nos.

  2. Kildery Guedes da Silva disse:

    Gostaria de ver a resposta da caixa econômica federal, pela superintendência da habitação da caixa, pelo Sr. IVONALDO. Pois o seguro foi acionado, a construtora foi escolhida e a caixa não assinou ainda porque?

  3. cidadão disse:

    É esse o modelo de gestão que vai para o governo do Estado, através da CEHAB? Obras paralisadas e beneficiários prejudicados sendo tratados com total desrespeito?? Sinal amarelo aí Sr governador.

Globo, sensação do RN, é investigado por uso do 'Minha Casa, Minha Vida' para atrair atletas, destaca ESPN

Ao redor do estádio Barrettão, em Ceará-Mirim, no interior do Rio Grande do Norte, um projeto imobiliário pôs o time sensação do estado na mira da Polícia Federal. Atual vice-campeão potiguar, o Globo Futebol Clube tem a sua ascensão meteórica ameaçada por investigação sobre o suposto uso indevido de casas financiadas através do programa ‘Minha Casa Minha Vida’, do Governo Federal, em contrato com atletas.

Os imóveis foram todos construídos pela empresa de seu presidente, Marconi Barretto, a MPB Empreendimentos.

A denúncia contra o cartola foi feita ainda no ano passado com base no acordo firmado com o atacante Ricardo Lopes, hoje no Jeju United, da Coreia do Sul, que previa em uma de suas cláusulas a doação de uma residência de 47 metros quadrados do ‘Minha Casa Minha Vida’ com parcelas pagas pelo próprio Globo.

Como parte do inquérito, foram convocados para esclarecer o assunto Marconi Barretto e representantes da Caixa Econômica Federal.

Nesta segunda-feira, o processo será encaminhado para o Ministério Público Federal.

Com um investimento de cerca de R$ 200 milhões no projeto que conduziu a ascensão meteórica do Globo entre a sua criação em 2012 até a atual temporada, o ‘mecenas’ do clube credita a suspeita a uma falha na redação do contrato de Ricardo Lopes.

“Foi um ‘errinho’ de nada. Não houve doação e, mesmo se houvesse, não haveria problema nenhum. No acordo dele, aconteceu de estar escrito que seria cedida a casa com o ‘Minha Casa Minha Vida’. No fundo, foi uma questão de semântica porque, na realidade, o que fizemos foi aumentar o seu salário e ele recebeu as chaves. Agora a casa pertence ao clube. Posso dar a quem quiser”, afirma Barretto ao ESPN.com.br.

Segundo ele, outros oito jogadores conseguiram moradia no projeto residencial através do programa do governo.

O caso vinha sendo acompanhado pelo delegado da Polícia Federal, Rodolpho Picone. Procurado pela reportagem, ele preferiu não se pronunciar.

O presidente do Globo, Marconi Barretto, assegura estar sendo alvo de “inveja” de pessoas que acreditam existir por trás de seus investimentos pretensões políticas em Ceará-Mirim e, por isso, tentam derrubá-lo.

(mais…)

Auditoria aponta desvio de imóveis do Minha Casa Minha Vida na Prefeitura de São Paulo

Um relatório da Controladoria-Geral do Município (CGM) de São Paulo aponta uma série de irregularidades na administração do Programa Minha Casa Minha Vida por parte da Prefeitura de São Paulo. Os problemas vão desde concessão de benefícios para pessoas que não estavam nos cadastros da Prefeitura a pagamentos indevidos de bolsa-aluguel. Parte das denúncias foi encaminhada à Polícia Civil.

As falhas ocorreram tanto na atual gestão, de Fernando Haddad (PT), quanto na de seu antecessor, Gilberto Kassab (PSD). O ex-prefeito, depois de uma aliança com o PT, é agora ministro das Cidades, e tem entre as atribuições coordenar e fiscalizar justamente o Minha Casa Minha Vida. As conclusões da CGM são de que as falhas só foram possíveis porque há falta de transparência e de procedimentos internos precisos, dentro da Prefeitura, que impeçam essas irregularidades.

Os detalhes sobre essa lista de irregularidades constam em um relatório de auditoria interna produzido pela CGM, entregue à Secretaria Municipal da Habitação (Sehab) no último dia 7. A Controladoria determinou a abertura de sindicância contra funcionários suspeitos de participar das irregularidades e que a Sehab crie procedimentos internos para evitar que esses problemas retornem.

As irregularidades mais importantes referem-se à indicação de pessoas que não estavam nos cadastros da Prefeitura de São Paulo para unidades do Minha Casa Minha Vida. Segundo o relatório, ao menos 48 unidades entregues a pessoas que deveriam vir de moradias em áreas de risco – de um total de 90 imóveis – foram repassadas a beneficiários que não constavam nos sistemas.

Ao justificar o caso, a Sehab informou à CGM que “32 (nomes) foram encaminhados à Companhia Metropolitana de Habitação de São Paulo (Cohab-SP) pelo secretário adjunto da época” e que “não foram localizados documentos internos relativos à origem da demanda”. A secretária adjunta de Habitação, em 2012, era a doutora em Urbanismo Elisabete França. Procurada, a assessoria de imprensa da gestão Kassab afirmou que ela comentaria o relatório somente nesta segunda-feira, 02.

Segundo o relatório, uma sindicância interna averiguou que há falhas de procedimentos internos não só nos empreendimentos investigados (são dois conjuntos habitacionais, ambos na Penha, zona leste), “mas em todos os demais empreendimentos do Programa Minha Casa Minha Vida”.

Em outra falha verificada, a CGM apurou denúncias de que a superintendente social da Cohab na gestão Haddad, Katia Cristina Poleti, e um outro funcionário da companhia tinham envolvimento “na venda ilegal de chaves” de um empreendimento da zona leste. Segundo o relatório, a demissão ocorreu sem que o caso fosse devidamente investigado.

“A decisão de demitir a funcionária, sem a respectiva abertura de um processo disciplinar, não foi suficiente para impedir a entrega irregular de imóveis a outros beneficiários” do esquema, segundo a análise da controladoria. O caso foi encaminhado à Polícia Civil e ao Ministério Público. Katia Cristina também não foi localizada para comentar o caso.

Valores

Além da entrega de imóveis para pessoas que não estavam nos cadastros, também foi identificada a realização de pagamentos de aluguel social para beneficiários que já tinham recebido unidades habitacionais. Ao todo, 67 pessoas receberam, em conjunto, cerca de R$ 70 mil ao longo de 2013. A Sehab argumentou que parte dos moradores recebeu imóveis que ainda não estavam prontos – uma vez que haviam sido invadidos e precisavam ser reformados. A CGM recomendou que novos procedimentos fossem adotados para evitar a repetição das falhas.

Outro lado

A gestão Haddad informou que a investigação partiu de pedido da própria Sehab e que a secretaria está adotando todas as recomendações feitas pela CGM. Já a assessoria de imprensa do ministro das Cidades, Gilberto Kassab, afirmou ontem que queria analisar as informações do relatório e se manifestaria sobre o caso somente hoje. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

fonte: Estadão Conteúdo

OPINIÃO DOS LEITORES:
  1. Sergio Nogueira disse:

    Um programa do PT, numa Prefeitura do PT e ter descoberto corrupção e desvios???? Pessoalmente eu acho que isso deve ser invenção da revista Veja. Só pode ser.

Retirada de famílias: Comarca de Poço Branco concede 30 dias para reintegração de posse

A prefeitura de Poço Branco ingressou na Justiça com um pedido de reintegração de posse para a retirada de famílias que se instalaram em imóveis inacabados do Minha Casa Minha Vida. As unidades habitacionais foram ocupadas por pessoas, não incluídas no programa do Governo Federal. Os posseiros têm 30 dias para desocupar o local conforme determinação judicial.

De acordo com o titular da Comarca de Poço Branco, juiz José Ricardo Arbex, as casas, que estão sendo construídas com recursos da União, foram invadidas no dia 16 de fevereiro de 2014. “A Secretaria de Habitação de Poço Branco nos procurou e apresentou a denúncia. A ocupação indevida prejudica o andamento do projeto e atrasa a entrega das residências aos reais beneficiados com o programa”, frisa.

Arbex salienta : “o ato de posse é qualquer ação que exteriorize um vínculo com a propriedade”. O prazo limite para a desocupação é o dia 24 de março. Caso seja necessário, o oficial de justiça encarregado do caso poderá contar com o apoio policial para a remoção dos posseiros.

TJRN

Ministério Público pede fim de sorteios para o Minha Casa Minha Vida

O Ministério Público Federal em Goiás entrou com uma Ação Civil Pública contra a União para acabar com os sorteios na escolha de beneficiários do Programa Minha Casa Minha Vida (MCMV), do Ministério das Cidades. Na ação, o procurador da República Ailton Benedito questiona a portaria nº 595, de 18 de dezembro de 2013, que prevê, dentre outros, o critério de “sorteio” para seleção dos candidatos.

Segundo o procurador, a prática vai contra contra a própria prerrogativa do MCMV de priorizar as famílias de baixa renda em situação de maior vulnerabilidade social, além de possibilitar várias irregularidades, dentre elas os ” ‘sorteios’ dirigidos para favorecimento pessoal de candidatos inscritos, em detrimento de outros, sob influência ou determinação de relacionamentos pessoais ou interesses políticos”, afirma Benedito no processo.

Em dezembro do ano passado, o MPF encaminhou uma recomendação ao Ministério das Cidades para que revogasse a utilização de sorteios para a escolha de beneficiários do programa. Em resposta à recomendação, a pasta alegou que o MCMV “visa garantir que no empreendimento habitem famílias em diferentes graus de vulnerabilidade”.

Diante disso, o procurador da República Ailton Benedito entendeu que seria necessária uma Ação Civil Pública. ” Tendo em vista a especial e vital necessidade de medidas aptas a obstar que ilicitudes maculem a execução do PMCMV, não subsiste outra providência eficaz inserta nas atribuições deste órgão ministerial, a não ser ajuizar esta ação civil pública”. afirma Benedito na ação.

Além de pedir o fim dos sorteios para a escolha dos beneficiários do programa e a priorização das famílias em maior situação de vulnerabilidade social, o MPF pede na ação que a Justiça determine a União o pagamento de multa diária de R$ 200 mil caso ela não cumpra com as determinações da procuradoria.

Critérios. Os critérios nacionais que priorizam a seleção dos candidatos são, de acordo com a portaria 595 de 2013 : a) famílias residentes em áreas de risco ou insalubres ou que tenham sido desabrigadas; b) famílias com mulheres responsáveis pela unidade familiar; e c) famílias de que façam parte pessoas com deficiência. Além destes critérios, os Estados, municípios e entidades organizadoras que participam do programa podem definir mais três critérios adicionais para a priorização.

Contudo, a mesma portaria define que “quando a quantidade total de critérios adotados (nacionais e locais) for menor que cinco, deverá ser formado um único grupo e deverá ser aplicado o sorteio para a seleção dos candidatos.” Dessa forma, as famílias que atendem a quatro critérios de priorização participam de sorteio junto com famílias que atendem menos critérios e que, portanto, teriam menos prioridade.

” Oferecer o ‘sorteio’ como método de escolha para determinar beneficiários do PMCMV, em um só grupo com rol de candidatos que atendam indistintamente 1, 2, 3 ou 4 critérios de seleção, releva-se tratamento igual a situações desiguais, desfavorecendo pessoas com maior vulnerabilidade social, surgindo como condição necessária e suficiente para a violação da máxima da igualdade”, destaca Benedito na ação.

Estadão

 

FOTOS: quase 400 residências do Minha Casa Minha vida são ocupadas ilegalmente em Mossoró

14978fd01700ed00e501d8915b65ad8e 1f94b10cad884987c421e417a6751a91Fotos: O Câmera

Cerca de 376 casas construídas em parceria da Caixa Econômica Federal com a Prefeitura, dentro do programa Minha casa minha vida do Governo Federal em Mossoró foram ocupadas por sem tetos desde o final da noite de sábado, 1 de fevereiro.

De acordo com informações extraoficiais, mais da metade das residências estão prontas há mais de um ano e ainda não foram entregues pelo fato da Caixa Econômica ter condenado algumas construções em locais impróprios.

Segundo a Caixa Econômica, a construtora responsável pela obra foi substituída em razões de adequações técnicas, e outra empresa deve assinar a qualquer momento o contrato para assumir o restante do serviço.

Com informações adicionais de O Câmera