Finanças

Presidente da CPI da Petrobras diz que advogada se vitimiza para ‘esconder atos ilícitos’

Um dia após a advogada Beatriz Catta Preta dizer em entrevista ao Jornal Nacional que se sente “ameaçada” pelos membros da CPI da Petrobras, o presidente da comissão, Hugo Motta (PMDB-PB), partiu para o ataque nesta sexta-feira (31) ao dizer que ela “usa a vitimização” para esconder possíveis “atos ilícitos”.

Sem dar detalhes, Motta disse haver “indícios” de irregularidades no recebimento de honorários pela advogada que atuou em nove dos 22 acordos de delação firmados no âmbito da Operação Lava Jato.

“O que é mais estranho é uma advogada criminalista alegar que está sendo ameaçada e não trazer nenhum fato concreto. E vir a um jornal de rede nacional querer usar a vitimização para esconder, talvez, alguns atos ilícios que ela tenha cometido no âmbito do processo da Lava Jato”, disse o deputado do PMDB.

Apesar de reiteradamente questionado pelos jornalistas sobre os “indícios” que diz haver contra Catta Preta, Motta não quis detalhar. “Existem indícios que estão sendo apurados”, disse.

Na entrevista ao jornal do Jornal Nacional nesta quinta (30), Catta Pretta disse que decidiu deixar os casos dos clientes que defendia na Operação Lava Jato porque se sentia ameaçada e intimidada por integrantes da CPI da Petrobras. Ela afirmou que, devido às supostas ameaças, fechou o escritório e decidiu abandonar a carreira.

O deputado Hugo Motta afirmou que a convocação da advogada está mantida, apesar da decisão do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), de liberá-la de falar à CPI sobre questões referentes ao sigilo profissional, como honorários advocatícios.. De acordo com o presidente da comissão, ela terá de comparecer ainda que não seja para falar sobre esse tema.

“Ela tem que esclarecer quem está ameaçando a sua família. Tem que ir à Polícia Federalx, polícia do seu estado. A CPI quer saber quem está ameaçando. A CPI não ameaça ninguém. Isso leva a questionamentos de que ela usa a vitimização para não explicar a origem dos seus honorários. Essa vitimização não vai intimidar a CPI. A CPI será um grande palco para que ela tenha oportunidade de dizer quem está ameaçando”, afirmou.

Júlio Camargo

Motta também negou que a convocação da advogada seja uma retaliação pelo fato de o ex-consultor da Toyo Setal Júlio Camargo, cliente de Catta Preta, ter mudado o depoimento ao Ministério Público Federal para dizer que o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), pediu US$ 5 milhões em propina no esquema de corrupção da Petrobras – Cunha nega.

Segundo Motta, o requerimento de convocação foi aprovado antes de Camargo dizer à Justiça Federal de Curitiba que Cunha exigiu dinheiro.

Os jornalistas lembraram, porém, que, na ocasião da aprovação do requerimento, já circulava a notícia de que o consultor teria decidido mudar o teor da delação premiada e que iria incriminar o presidente da Câmara.

“Eu não sabia. Eu não sei se ele [Cunha] sabia. Não vou falar sobre vazamentos. Só falo sobre fatos concretos”, respondeu o presidente da CPI.

Motta também defendeu Eduardo Cunha e tentou desqualificar as acusações de Júlio Camargo. “Júlio Camargo deu quatro delações e não colocou o nome do Eduardo Cunha. Na quinta, ele mudou e colocou o nome do Eduardo Cunha. Isso, no mínimo gera suspeição. Ou ele está mentindo antes ou mentiu depois”, disse.

O presidente da CPI teve várias reuniões com Cunha ao longo das duas semanas de recesso e explicou os encontros dizendo que é “amigo” do presidente da Câmara.

“Cunha não tem interferência alguma na CPI. Ele foi falar de forma espontânea na comissão. Nenhum outro político fez isso. […] Nós conversamos sobre política. O presidente da Câmara é um amigo antes de tudo. Votei em Eduardo para líder, votei em Eduardo para presidente da Câmara”, declarou.

Kroll

Hugo Motta defendeu ainda a atuação da consultoria Kroll nas investigações da CPI. A empresa foi contratada por R$ 1,18 milhão para investigar contas bancárias suspeitas de investigados na Operação Lava Jato.

Nos bastidores, circula a informação de a consultoria teria a missão de investigar delatores que comprometeram parlamentares, entre os quais Eduardo Cunha.

O presidente da CPI disse que 12 pessoas foram investigadas na primeira etapa de investigação da Kroll e admitiu que há delatores entre elas. Mas negou que o objetivo seja deslegitimar as delações premiadas para proteger políticos.

“Se você me pergunta se a Kroll está investigando delatores, pode, sim, ter no âmbito da investigação alguns delatores. Por que? Porque os delatores confessadamente assumiram que cometeram delitos. Nós precisamos investigar se eles devolveram tudo que desviaram no âmbito da Petrobras”, disse Motta.

“A contratação da Kroll foi aprovada pela CPI em 5 de março. O pedido de abertura de investigação do presidente da Casa, dr. Eduardo Cunha, se deu no dia 8 de março. Ou seja, a aprovação da Kroll nada tem a ver com a investigação do presidente Eduardo Cunha”, completou o presidente da comissão.

G1

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Diversos

Presidente da CPI da Petrobras é indicado para vaga do TCU

 Presidente da CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) que investiga irregularidades na Petrobras, o senador Vital do Rêgo (PMDB-PB) foi indicado nesta terça-feira (25) para uma vaga de ministro do TCU (Tribunal de Contas da União).

Segundo o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-PB), ele foi o único inscrito para a vaga do ministro José Jorge, obrigado a se aposentar porque completou 70 anos no último dia 18. O prazo se encerrou nesta terça.

O novo ocupante da cadeira herdará a relatoria dos processos de investigação da Petrobras, entre eles o que avalia prejuízos na compra da refinaria de Pasadena (EUA).

A oposição acusa o presidente da CPI de blindar o Planalto e a Petrobras nas investigações. Ele nega.

O nome de Vital do Rêgo será submetido à análise da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania. Se aprovado, ainda terá de passar pela análise do plenário do Senado.

A indicação do peemedebista foi apresentada à Secretaria-Geral do Senado com apoio de líderes do PMDB, PP, PSD, PV, PTB, PR e DEM, que reúnem 40 senadores.

Inicialmente, o Planalto trabalhava para lançar o nome da ministra Ideli Salvatti (Relações Institucionais) para o posto, mas a petista enfrenta forte resistência no Congresso. Ex-senadora e ex-ministra das Relações Institucionais da presidente Dilma Rousseff, Ideli colecionou desafetos, especialmente no PMDB.

Se for confirmado para a vaga, Vital poderá ficar 19 anos na corte. TCU é composto por nove ministros, sendo 3 indicados pela Câmara, 3 pelo Senado e 3 pelo presidente da República.

Folha Press

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Diversos

Presidente da CPI da Petrobras se diz surpreso com denúncia e promete investigação

08_05_10_308_file Em nota oficial divulgada na tarde de domingo (3), o presidente da CPI da Petrobras, senador Vital do Rêgo (PMDB-PB), afirmou que foi “surpreendido” com denúncias da revista Veja sobre vazamento de perguntas a depoentes. O senador informou que vai instaurar um procedimento para que seja investigada a possibilidade de fraude nos testemunhos prestados à comissão.

Conforme a revista, a presidente da Petrobras, Graça Foster, o ex-presidente Sérgio Gabrielli e o ex-diretor da área internacional Nestor Cerveró tiveram acesso antecipado às perguntas que seriam feitas pelo relator José Pimentel (PT-CE) e foram orientados por funcionários da estatal sobre a melhor maneira de respondê-las.

— O presidente entende que qualquer favorecimento que possa levar à mitigação do poder investigatório é prejudicial ao trabalho desenvolvido pelo colegiado. Por isso, e ante à necessidade de apurar responsabilidades sobre o material veiculado, além de possíveis infringências legais, determinará a instalação de procedimento próprio para o necessário esclarecimento dos fatos, sem prejuízo ao desenvolvimento dos trabalhos da comissão.

 Reação

O relator José Pimentel ainda não se manifestou sobre o assunto. Já os oposicionistas prometem entrar com representações nas comissões de ética do Senado e da Presidência da República.

A CPI da Petrobras tem 13 integrantes, sendo dez da base de apoio ao governo. As três vagas reservadas à oposição não foram ocupadas devido a um boicote. Os oposicionistas optaram por participar somente da CPI Mista, composta também de deputados.

As duas comissões de inquérito têm a missão de investigar denúncias de superfaturamento na construção de refinarias; falhas de segurança no lançamento de plataformas ao mar; prejuízos sofridos pela Petrobras na compra da refinaria de Pasadena (EUA) e suposto pagamento de propina a funcionários para o fechamento de contratos.

Veja a íntegra da nota do senador Vital do Rêgo, presidente da CPI da Petrobras:

“O presidente da Comissão Parlamentar de Inquérito da Petrobrás no Senado Federal, senador Vital do Rêgo (PMDB-PB), foi surpreendido com as informações constantes na edição da Revista Veja desta semana dando conta de denúncias sobre informações privilegiadas passadas a depoentes.

Vital esclarece que as CPIs têm papel fundamental para, em nome do Poder Legislativo e com apoio de todo o Congresso Nacional, investigar a fundo denúncias a cerca de fatos apontados, exercendo, na sua função fiscalizatória, a apuração e investigação destas denúncias. Por esta razão, as CPIs têm poderes constitucionalmente garantidos próprios do Poder Judiciário na investigação que lhe couber.

O presidente entende que qualquer favorecimento que possa levar à mitigação do poder investigatório é prejudicial ao trabalho desenvolvido pelo colegiado. Por isso e ante à necessidade de apurar responsabilidades sobre o material veiculado, além de possíveis infringências legais, determinará a instalação de procedimento próprio para o necessário esclarecimento dos fatos, sem prejuízo ao desenvolvimento dos trabalhos da comissão.

O Congresso Nacional, quando delibera, segundo o rito constitucional em vigor, pela necessidade de uma Comissão Parlamentar de Inquérito, deve ter em mente a importância deste instrumento, num estado democrático de direito, e nada pode ser alterado, se não pela espontânea manifestação das partes.

Por fim, o presidente da CPI da Petrobras no Senado afirma que continuará agindo de acordo com o Artigo 89 do Regimento Interno do Senado Federal, mantendo a responsabilidade de conduzir os trabalhos da Comissão com o mesmo rigor com que assumiu, até hoje, todas as missões legislativas a ele confiadas”.

Agência Senado

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