Em nota oficial divulgada na tarde de domingo (3), o presidente da CPI da Petrobras, senador Vital do Rêgo (PMDB-PB), afirmou que foi “surpreendido” com denúncias da revista Veja sobre vazamento de perguntas a depoentes. O senador informou que vai instaurar um procedimento para que seja investigada a possibilidade de fraude nos testemunhos prestados à comissão.
Conforme a revista, a presidente da Petrobras, Graça Foster, o ex-presidente Sérgio Gabrielli e o ex-diretor da área internacional Nestor Cerveró tiveram acesso antecipado às perguntas que seriam feitas pelo relator José Pimentel (PT-CE) e foram orientados por funcionários da estatal sobre a melhor maneira de respondê-las.
— O presidente entende que qualquer favorecimento que possa levar à mitigação do poder investigatório é prejudicial ao trabalho desenvolvido pelo colegiado. Por isso, e ante à necessidade de apurar responsabilidades sobre o material veiculado, além de possíveis infringências legais, determinará a instalação de procedimento próprio para o necessário esclarecimento dos fatos, sem prejuízo ao desenvolvimento dos trabalhos da comissão.
Reação
O relator José Pimentel ainda não se manifestou sobre o assunto. Já os oposicionistas prometem entrar com representações nas comissões de ética do Senado e da Presidência da República.
A CPI da Petrobras tem 13 integrantes, sendo dez da base de apoio ao governo. As três vagas reservadas à oposição não foram ocupadas devido a um boicote. Os oposicionistas optaram por participar somente da CPI Mista, composta também de deputados.
As duas comissões de inquérito têm a missão de investigar denúncias de superfaturamento na construção de refinarias; falhas de segurança no lançamento de plataformas ao mar; prejuízos sofridos pela Petrobras na compra da refinaria de Pasadena (EUA) e suposto pagamento de propina a funcionários para o fechamento de contratos.
Veja a íntegra da nota do senador Vital do Rêgo, presidente da CPI da Petrobras:
“O presidente da Comissão Parlamentar de Inquérito da Petrobrás no Senado Federal, senador Vital do Rêgo (PMDB-PB), foi surpreendido com as informações constantes na edição da Revista Veja desta semana dando conta de denúncias sobre informações privilegiadas passadas a depoentes.
Vital esclarece que as CPIs têm papel fundamental para, em nome do Poder Legislativo e com apoio de todo o Congresso Nacional, investigar a fundo denúncias a cerca de fatos apontados, exercendo, na sua função fiscalizatória, a apuração e investigação destas denúncias. Por esta razão, as CPIs têm poderes constitucionalmente garantidos próprios do Poder Judiciário na investigação que lhe couber.
O presidente entende que qualquer favorecimento que possa levar à mitigação do poder investigatório é prejudicial ao trabalho desenvolvido pelo colegiado. Por isso e ante à necessidade de apurar responsabilidades sobre o material veiculado, além de possíveis infringências legais, determinará a instalação de procedimento próprio para o necessário esclarecimento dos fatos, sem prejuízo ao desenvolvimento dos trabalhos da comissão.
O Congresso Nacional, quando delibera, segundo o rito constitucional em vigor, pela necessidade de uma Comissão Parlamentar de Inquérito, deve ter em mente a importância deste instrumento, num estado democrático de direito, e nada pode ser alterado, se não pela espontânea manifestação das partes.
Por fim, o presidente da CPI da Petrobras no Senado afirma que continuará agindo de acordo com o Artigo 89 do Regimento Interno do Senado Federal, mantendo a responsabilidade de conduzir os trabalhos da Comissão com o mesmo rigor com que assumiu, até hoje, todas as missões legislativas a ele confiadas”.
Agência Senado
Se isto for verdade, é caso de polícia. Estes senadores deveriam perder seus mandatos.