A Corregedoria Geral da Justiça (CGJ) divulgou relatório com o resultado dos trabalhos de fiscalização e correição realizados no Sistema Prisional potiguar, por meio do Grupo de Apoio à Execução Penal (GAEP), no ano passado.
A equipe realizou 26 visitas, in loco, para verificar a infraestrutura predial dos estabelecimentos prisionais, bem como as condições de trabalho dos servidores e de custódia dos presos. As correições aconteceram nas Varas Criminais com o objetivo de analisar os processos criminais e de execução penal.
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O relatório concluiu que a carência de magistrados e de servidores dificulta a celeridade na tramitação de processos de execução penal e de varas criminais, bem como, assinalou a grave situação do sistema prisional norte-rio-grandense, em que há superlotação, caos organizacional e onde faltam viaturas e assistência médica.
Por fim, o relatório sugeriu que o Governo do Estado do Rio Grande do Norte “deve urgentemente melhorar a estrutura física e laboral do sistema carcerário, buscando, na essência, a ressocialização do custodiado e a segurança da sociedade.”
TJRN
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