Judiciário

Procuradoria vai pedir que turma do TRF-2 reverta soltura de Temer

A Procuradoria Regional da República da 2ª Região vai entrar com um recurso contra a soltura do ex-presidente Michel Temer (MDB) e solicitará que os habeas corpus dos alvos da Operação Descontaminação sejam julgados pela 1ª Turma Especializada do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2).

Caberá, porém, ao próprio desembargador Ivan Athié, que proferiu a decisão de soltura, decidir quando levará o assunto à 1ª Turma, já que ele atualmente é o presidente do colegiado.

Os procuradores ainda estudam a argumentação que vão apresentar no recurso, mas a ideia é pedir que Athié leve o habeas corpus para análise dos demais desembargadores da 1ª Turma. Composta também pelos desembargadores Abel Gomes (considerado mais linha-dura) e Paulo Espírito Santo, o colegiado decidirá se a soltura dos alvos da operação pode ser mantida ou se eles devem voltar para a prisão.

Na última sexta-feira, Athié havia decidido levar o habeas corpus para 1ª Turma nesta quarta-feira. Nesta segunda, porém, o desembargador federal resolveu proferir uma decisão monocrática (individual) e proferir sozinho a soltura dos alvos da operação, dentre eles Michel Temer. Além de dar a decisão monocrática determinando a soltura, Athié mandou retirar os habeas corpus da pauta da sessão da 1ª Turma nesta quarta-feira.

Depois que a PRR-2 protocolar o recurso contra sua decisão, Athié poderá resolver levar o habeas corpus ainda para a sessão desta quarta-feira ou postergar a discussão do assunto pela 1ª Turma para uma outra data.

O Globo

 

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