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Governo RN lança programa RN Cresce +, com medidas de incentivo a tributação, indústria, petróleo, turismo e comércio; Blog do BG pontua os setores

Governo lança programa RN Cresce +, plano multissetorial de incentivo à economia do RN. Foto: Sandro Menezes

O Governo do RN lançou nesta segunda-feira, 21, o Programa RN Cresce + um plano multissetorial de incentivo à retomada e crescimento da economia com ações de curto, médio e longo prazo. As medidas envolvem as Secretarias de Estado da Tributação (SET), do Desenvolvimento Econômico (Sedec), do Turismo (Setur) e da Agricultura, da Pecuária e da Pesca (Sape) com ações nas áreas da agropecuária, turismo, mineração, indústria, geração de energia, transportes e comércio, e prevê incentivos fiscais, desburocratização, melhoria no ambiente de negócios e novos investimentos para a geração de emprego e renda.

As propostas integram projetos de Lei e decretos de adequação da legislação vigente e precisam ser aprovadas pela Assembleia Legislativa.

O Blog do BG pontua o que engloba o Cresce +. Confira:

MEDIDAS DE INCENTIVOS

● Tributação: programa de refinanciamento de dívidas (REFIS) para débitos até julho de 2020; Lei Geral do Simples Nacional para incentivo à pequena empresa; lei para estender parcelamento de empresas em recuperação judicial; postergação do credenciamento de ofício até dezembro/2020 para dilatação do prazo de pagamento do ICMS antecipado; prorrogação da certidão negativa até dezembro/2020; prorrogação até dezembro/2020 da inclusão nos Regimes Especiais de empresas com débito até agosto, sendo quitados até o fim do ano; isenção de taxas para empresas abertas até dezembro/2020.

● Indústria: classificar indústria têxtil como relevante no PROEDI

● Petróleo: diferimento do ICMS do petróleo nas operações internas

● Turismo: manutenção do benefício para empresas aéreas, sem contrapartida, até dezembro/2020; prorrogação da redução do ICMS de energia para setor hoteleiro até dezembro/2021; convênio SET-Setur-Emproturn via Nota Potiguar;

● Comércio: retirada de vinhos na substituição tributária para melhorar competitividade das empresas locais; retirada de autopeças da substituição tributária.

Opinião dos leitores

  1. Alguns pianistas tipo Chico 100, Alexandre Magnus, Santos, Jean, deixem de sacrilégio, se vcs continuarem com essas piadas sem gosto, esse mequetrefe vai se achar gente, na verdade ela é uma comedora de marmita, marmota, GD ( segundo Lula), desarrumada, que está destroçado o RN.

  2. Medidas tímidas, visando miito mais o marketing do que a eficácia. Trata-se do eterno blá blá blá típico desse governo. De positivo mesmo, apenas o anúncio da criação de empregos feito pela Guararapes, a mesma empresa cuja invasão foi comemorada pela hoje governadora.

  3. Santos, com certeza, vc é funcionário público. Têm estabilidade, como a maioria dos funcionários, trabalha muito pouco e, produz quase nada. Ou seja, deixe de puxasaquismo. Fátima, dando um banho de gestão, é ridículo. João Macena.

  4. Só agora? O estrago já tá feito.
    RN virou sucata. Falência irreversível.
    Cadê os 5.000 milhões?

  5. Governadora de origem popular dando um banho de gestão. Enquanto as panelinhas das famílias tradicionais se revezavam oo governo, nem pagar a folha de pagamento dos servidores eram capazes de pagar, jogando nosso estado num abismo, a governadora está trabalhando com eficiência e responsabilidade.

    1. Uma das poucas ações da “governadora de origem popular” é reduzir o ICMS do vinho”?! ?????

  6. O maior incentivo ao turismo é política de segurança pública, infraestrutura e qualificação de mão de obra.
    Não vi nada disso nessas medidas.

  7. BG.
    Tem que retirar também o agregado absurdo em peças automotivas. As empresas estao falidas ainda mais com essa carga excorchantes de impostos no RN que vem desde o tempo da "guerreira" e cada vez aumenta mais. Estao impraticáveis os ramos de autopecas e outros também.

  8. Só lero lero!!
    Isso não chega no povo.
    Lero lero e nada mais.
    Ponto final.
    Cadê os 5.000 milhões do povo ??

    1. Vamos procurar junto com os R$ 89.000 de Michelle Bolsonaro e a rachadinha do gabinete do Flávio,e as notas e funcionários fantasmas do gabinete do presidente quando deputado. Topa?

  9. Aí já é pra deixar o Povo do RN orgulhoso. Governadora arretada. Dali, Fátima . Mulher boa de urna. Chega a urna eletrônica se treme todinha quando Fátima é candidata rsrs

    1. A gestão Fátima Bezerra já está tão desgastada que essas medidas não tem praticamente efeito nenhum na economia do RN. Ela, para ter a aprovação da população (exceto dos petralhas), teria que tomar medidas que realmente impactassem no crescimento econômico do Estado. Reduzir ICMS de vinho? O pobre tem dificuldade de comprar comida. Deveria ter vergonha e renunciar ao cargo para o bem do povo potiguar. Não respeita sequer o funcionalismo, pois nunca pagou, embora tenha prometido, os salários de dezembro/18 e décimo terceiro/18, confome propagava em sua campanha. Ô governo pífio.

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