Trânsito

Governo do RN lança programa de concessão gratuita de CNH

Com investimento inicial de R$ 600 mil, a governadora Fátima Bezerra lançou nesta quinta-feira (15), o Programa CNH Popular,  voltado para regularizar a situação de trabalhadores que vivem na informalidade, dirigindo veículos automotores sem habilitação, além de possibilitar a geração de emprego e renda para os que desejam trabalhar como motorista de aplicativos, motoboy, taxista ou qualquer outra atividade que exija a Carteira Nacional de Habilitação.

As inscrições começam nesta sexta-feira (16), a partir das 10h, na página do Detran na internet, e vão até 30 de abril. O benefício pode ser pleiteado pelos inscritos no Bolsa Família do Governo Federal e em programas assistenciais do estado do RN, como agricultores familiares, pescadores artesanais, pequenos produtores rurais.

O CNH Popular, que abrange a primeira habilitação e mudança de categoria, isenta o candidato do pagamento de taxas e das despesas referentes aos cursos teóricos e práticos de direção veicular, ministrados pelos Centros de Formação de Condutores (CFC).

Para 2021 serão 353 vagas, distribuídas da seguinte forma: 200 para Primeira Habilitação Categoria “A”, 111 para Primeira Habilitação Categoria “B”, 15 para Mudança de Categoria “C”, 15 vagas para Mudança de Categoria “D” e 12 para Mudança de Categoria “E”.

A gratuidade, no entanto, não será concedida a quem tiver cometido infração penal na direção de veículo automotor, com condenação em sentença penal transitada em julgado.

Inscrições: 16 a 30 de abril de 2021 no site do Detran – www.detran.rn.gov.br

Vagas: 353

Primeira Habilitação Categoria “A” – 200 vagas

Primeira Habilitação Categoria “B” – 111 vagas

Mudança de Categoria “C” – 15 vagas

Mudança de Categoria “D” – 15 vagas

Mudança de Categoria “E” – 12 vagas

Opinião dos leitores

  1. Engraçado é que o DETRAN não funciona a contento, como deveria com quem paga as altíssimas taxas, mas pra agradar ao eleitorado da governadora, abre até mão de arrecadação. São 600 mil q vão descer pelo ralo, pode ter certeza.

  2. Esse governo de Fátima é o melhor de todos. Só quero que você decida ficar mais 04 anos, pois a reeleição já é sua.

    1. Vc está brincando né?
      Pois eu procuro alguma coisa que ela tenha feito de bom ! Quando lembro que saí da coophab pra vota nela no centro da cidade, tenho vontade de me matar.

    2. Ótimo. Espero que não seja verba da fonte, que veio para saúde. Espero que seja dinheiro do fundo nacional do trânsito

    3. Nunca do BRASIL!
      UMA GOVERNADORA FÁTIMA DO PT, empobreceu os seus PELEGAS já disse tudo.
      Veja a GOVERNADORA FÁTIMA DO PT, deu aumento, Vocês se lembra qdo SENADORA, foi ultra radical contra a REFORMA DA PREVIDÊNCIA e qdo atual GOVERNADORA DO PT, fez a PREVIDÊNCIA aqui no ESTADO, foi uma das piores do país. Que empobreceu os APOSENTADOS E PENSIONISTAS, significa fizer: “DESIGUALDADE SOCIAL E INJUSTIÇA SOCIAL. VIVA O PT!

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Diversos

Prefeitura de São Gonçalo inicia atividades do programa Corte de Terra 2021

Fotos: Divulgação

A Prefeitura de São Gonçalo, por meio da Secretaria Municipal de Agricultura e Desenvolvimento Agrário (Semada) deu início ao programa Corte de Terra 2021. Diversas comunidades já começaram a receber os tratores que vão preparar a terra para o plantio. Ao todo, 9 máquinas estão sendo disponibilizadas.

Diversas comunidades devem receber o programa, dentre elas:

Olho D’água do chapéu

Alagadiço Grande

Barro Duro

Ladeira Grande

Poço Pedra

Jenipapo

Jacobina

Bela Vista

Campinas

Belo Horizonte

Barra de Camaragibe

Igreja Nova

Chã do Moreno

Jacaraú

Uruaçu

Canaã

Santo Antônio

Serrinha

Guanduba

Arisco

Milharada

Rio da Prata

A expectativa é que o Corte de Terra atenda mais de 750 produtores, cadastrados em fevereiro. Cada agricultor terá, em média, 2h de trabalho das máquinas em suas pequenas propriedades.

 

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Diversos

Governo do RN contratou sem licitação empresa com várias irregularidades no programa do restaurante popular

O Governo do Rio Grande do Norte contratou, através da Secretaria Estadual de Trabalho e Habitação (Sethas), uma empresa para o fornecimento de refeições para o programa do restaurante popular contra quem já havia uma série de irregularidades listadas por descumprimento de normas do próprio programa.

A convocação para contratação direta, sem licitação, foi feita em dezembro passado para empresas que já atuam no programa. Elas foram convidadas para dar seu preços para quatro restaurantes, situados nas seguintes cidades: Parnamirim, São Paulo do Potengi, Pau dos Ferros e Parelhas.

A dispensa de licitação não foi ilegal e está prevista em lei. O que chama atenção foi que o histórico da empresa contratada e irregularidades ao longo da seleção foram ignorados.

Todos os quatro restaurantes foram arrematados pela Paisagem Comércio e Serviços, que fechou contratos que somam R$ 1.745.588,00 por seis meses, quando deverá, diariamente, fornecer 2.280 refeições, nas quatro unidades.

Irregularidades

Relatório produzido pela Sethas em 2019 traçou o histórico do cumprimento contratual da Paisagem Comércio e Serviços.

Segundo o documento que foi encaminhado para providências da secretaria, a empresa começou a descumprir normas em 2016 quando alterou o cardápio e ofereceu comida de qualidade inferior ao contratado em Santa Cruz, além de ter precariedade sanitária flagrante.

Apesar disso, no ano seguinte, as mesmas irregularidades foram identificadas.

Foi em 2017 que a Paisagem ampliou sua atuação para além de Santa Cruz, ganhando o direito e administrar unidades em Parnamirim, Mossoró, São Gonçalo do Amarante, Goianinha, Natal, Macaíba e Caerá-Mirim. Na análise da Sethas, à medida que a Paisagem ampliou sua atuação, cresceram os problemas.

Sucessivos processos administrativos foram abertos contra a empresa para que ele regularizasse o serviço contratado pelo estado.

Algumas das 10 irregularidades listadas em auditoria da própria Sethas:

– 13 de junho de 2018: condições sanitárias precárias, estrutura física inacabada e risco à saude – Unidade São Gonçalo do Amarante.

– 15 de junho de 2018: irregularidades no transporte do alimento, falta de nutricionista, cardápio incompleto – Touros.

– 27 de junho de 2018: terceirização do contrato por falta de cozinha industrial, algo proibido, para unidades de Natal, Ceará-Mirim, Touros, São Gonçalo do Amarante e Goianinha.

– Impedir que fiscais de Sethas realizassem inspeção em veículo que estaria transportando alimentação para o restaurante de Ceará-Mirim, em 2018.

Veja a íntegra do documento da Sethas com todas as irregularidades da empresa Paisagem. O documento foi encaminhado para a chefia da Sethas tomar providências em 2019:

Foto: Reprodução

Opinião dos leitores

  1. Se o ministro da saúde fosse Cipriano, tudo seria diferente.
    Pense num homem bom…
    E essa governadora?
    Pense numa gextora boa…

  2. Contrato no valor de R$ 1.745, 588,00 para fornecer alimentos por seis meses!!!!???? Com uma empresa cheia de irregularidades!!!!??? Alguém vai se dar, muito, mas muito bem, mesmo.

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Televisão

VÍDEO: Participante do ‘Big Brother Portugal’ é expulso após saudação nazista durante programa

Hélder Teixeira, participante do ‘Big Brother Portugal’, é expulso após saudação nazista durante programa — Foto: Reprodução/Instagram

Hélder Teixeira, participante do “Big Brother – Duplo Impacto”, foi expulso do programa na noite desta quinta-feira (28) após fazer saudação nazista durante a atração.

O programa é uma edição especial do Big Brother de Portugal e reúne participantes de edições anteriores do reality.

Helder, um técnico eletrônico de 39 anos, de Santa Maria da Feira, fez a saudação ao ser convocado pelo líder para ir até seu quarto.

“Abaixe o braço. Não faça isso, que isso é péssimo”, condenou Helena, uma das participantes do programa que também estava no cômodo. Hélder, então começa a marchar, ainda com o braço direito elevado e a mão voltada para baixo.

Helena segue chamando sua atenção: “Ele foi a pior pessoa que entrou em nossa história”. “Mas faz parte da história”, respondeu Helder, recebendo mais uma bronca da participante. “Mas não podemos replicar isso. Ele foi o pior ditador da história”. Helder, então, concorda.

Participante do ‘Big Brother Portugal’ é expulso após saudação nazista durante programa — Foto: Reprodução/TVi

Ao final do dia, em conversa com os jogadores, o “big boss” do reality repreendeu Hélder e anunciou sua expulsão.

“Há temas com os quais nunca podemos brincar, correndo o risco de os desvalorizar ou banalizar. O gesto que fez simboliza estes milhões de mortos. Educação é a nossa melhor a arma para que esse passado sombrio nunca se repita.”

“Hélder sabe melhor que ninguém a importância das palavras e gestos no Big Brother. Por tudo isso, Hélder, deixou de ser bem-vindo na minha casa. Está expulso do Duplo Impacto. Pode se despedir dos seus companheiros e deixar a minha casa. Deixou de ser bem-vindo.”

Após o anúncio, os participantes se mostraram surpresos com a expulsão do participante.

Em comunicado, a TVi, emissora que transmite o reality, informou: “No dia internacional da Lembrança do Holocausto, Hélder replicou uma conhecida saudação Nazi depois de já o ter feito anteriormente e ter sido avisado por Quinaz e Helena quanto à gravidade do seu comportamento. O concorrente de Santa Maria da Feira parece não ter entendido a gravidade da situação e repetiu vários gestos inaceitáveis alusivos a esse marco tão negativo da história”.

https://www.youtube.com/watch?v=5c9uNu0dSaI&feature=emb_logo

G1

Opinião dos leitores

  1. Para um germânico(a) que habita o centro Norte da Europa,consideram o pessoal que habita o sul da Europa:Portuguêses,espanhóis,franceses,italianos e também de romenos mais geograficamente ao leste da Europa que possuem os cabelos escuros,olhos castanhos,pele levamente bronzeada,por preconceito muitos britânicos,suecos,noruegueses,finlandêses,dinamarqueses,austríacos e alemães com pele branca levemente rosada,com olhos azuis ou cinzas e cabelos castanhos claros e loiros,a maioria dessas pessoas de língua germânica não consideram esses latinos que habitam o Sul da Europa como brancos,muitos não sabem diferenciar o latino do Sul europeu de um oriental mongolico-amarelo,alguns generalizam e usam se da expressão "aparência Latina ou asiática",segundo a tese do partido nazista do terceiro Império da germânia ou da Alemanha,os latinos também seriam consideradas pessoas de corpos físicos inferiores com traços e aparência oriental mongolica-amarela.
    Existe também preconceito internos entre os países de língua Latina europeia,os habitantes do Norte da França notadamente de traços germânicos e economicamente rico e próspero e industrializado se consideram melhores do que os moradores do Sul da França econômicamente pobre e agrário com aparência e traços latinos com cabelos escuros,olhos castanhos e pelo levemente bronzeada e acontecendo o mesmo na Itália entre os moradores da parte Norte do país desenvolvida econômicamente com pessoas mais claras com traços e aparência germânica e da parte Sul com pouco desenvolvimento econômico e pessoas com traços e aparência latinas mais morenas.
    No processo de imigração pelo governo dos EUA opitou se desde o seu início especificamente da escolha pelas pessoas de aparência viking germânica e também de eslavos com traços escandinavos,estes eslavos que tiveram grande influência desses vikings na origem sua genetica.
    Já os latinos europeus e asiáticos haviam um percentual mínimo limitado de entrada da imigração dessas elementos humanos indesejados que eram inaptos,desqualificados e analfabetos,sem profissão e também por sua aparência física que para o governo federal estadunidense da América eugenista os consideravam como muito morenos e com baixa estatura/altura.

  2. Então vamos proibir os filmes sobre o nazismo…

    Acho que deveríamos proibir a palavra também, vamos proibir o pensamento sobre isto tb…

    1. Você deve ser daqueles que defende criança tocando nas partes íntimas de adulto como arte.
      Que deve achar normal a performance de um escroto enviando um crucifixo no anus.
      Que acha normal uma pessoa rasgar a bíblia, liberdade de expressão.
      Tá no mundo errado libertino.
      Se o que Hitler fez com os judeus foi normal e merece referência, você não é normal.

    2. Que dificuldade de entender o básico…Quer que eu desenhe, george com "g" minúsculo?

  3. Esse é o nível dos participantes , não conhecem nem a história é muito menos o significado deste gesto abominável !!!

  4. Esse fez duas besteiras
    Primeira entrou no BB Portugal
    Segundo, fazer uma saudação terrível e anti-semita.

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Diversos

Prefeitura de São Gonçalo inicia cadastro de pequenos agricultores para o programa Corte de Terra

Fotos: Divulgação

A Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Amarante, por meio da Secretaria Municipal de Agropecuária e Desenvolvimento Agrário (Semada), iniciou as inscrições dos pequenos agricultores do município para o programa ‘Corte de Terra’ em 2021. O projeto tem por objetivo fortalecer a atividade agrícola no município, auxiliando o homem do campo no cultivo de itens como milho, feijão, macaxeira, batata e hortifrutigranjeiros.

Os cadastros iniciaram na última quinta-feira (21), na sede da secretaria (Centro) e em algumas comunidades rurais do município. Na próxima sexta-feira (29) a equipe da Semada irá cadastrar os agricultores de Maçaranduba, Serrinha e Olho D’água do Chapéu, a partir das 8h, nos seguintes locais:

• Maçaranduba- Escola Municipal Maria Rufina
• Serrinha Escola Municipal Luiz de França
• Olho D’água do Chapéu- Escola Municipal José Joaquim Sobrinho

Para efetuar o cadastro, o agricultor deve apresentar RG e CPF no ato da inscrição. Cerca de 486 agricultores já realizaram a sua inscrição neste mês de janeiro. No ano passado, 970 agricultores foram beneficiados pelo programa em São Gonçalo.

Os agricultores que ainda não realizaram o cadastramento, podem se dirigir até a sede da secretaria, localizada na Rua Ismael Cosmo de Farias, nº 49 (próximo à sede da Prefeitura), de segunda a sexta, das 8 às 16h. Para mais informações, ligar no (84) 9 9621-1516.

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Diversos

Governo do RN passa a integrar programa federal de combate ao crime organizado em fronteiras e divisas

Por meio do Programa V.I.G.I.A, estado receberá recursos e equipamentos para repressão ao tráfico de drogas, combate ao contrabando de armas e mercadorias. Foto: Divulgação

As forças de segurança pública do Rio Grande do Norte e do Ceará estão sendo incluídas no Programa V.I.G.I.A. – responsável por integrar o policiamento federal e estadual no combate aos ilícitos nas regiões de fronteira e divisas do país.

Em reunião realizada na manhã desta quinta-feira (14) na Secretaria de Estado da Segurança Pública e da Defesa Social (SESED), o secretário de Operações Integradas do Ministério da Justiça, Jeferson Lisbôa Gimenes, apresentou os mecanismos de trabalho para a inclusão dos dois estados nordestinos no programa. No Ceará, a apresentação aconteceu na terça-feira (12). O início das ações do programa nos dois estados ainda será oficializado.

O programa V.I.G.I.A. (Vigilância, Integração, Governança, Interoperabilidade e Autonomia) é coordenado pela Secretaria de Operações Integradas (Seopi) do Ministério da Justiça e Segurança Pública, e se baseia em metodologias modernas de gestão, utilizando a integração entre equipes especializadas, com padronização de técnicas, táticas e procedimentos, além das possibilidades de investimento em capacitações e equipamentos, ações com o intuito de direcionar esforços e contribuir com a formulação de estratégias operacionais.

Em 2020, o Programa Nacional de Segurança nas Fronteiras e Divisas agiu de forma integrada para o combate ao crime. Foram mais de R$ 2 bilhões de prejuízo aos criminosos, segundo o ministro do MJSP André Mendonça.

No RN e no Ceará – até então os únicos do Nordeste onde o programa será implantado – a missão do Programa V.I.G.I.A. será aumentar as fiscalizações e a repressão ao crime organizado, como o tráfico de drogas, por exemplo, além de combater ações do contrabando, e o fluxo de armas e munições, principalmente na divisa entre os dois estados. A intenção da instalação do programa é também coibir possíveis ocorrências de crimes por meio de rotas marítimas.

Além dos 11 estados que fazem fronteira com outros países (Acre, Amapá, Amazonas, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Pará, Paraná, Rio Grande do Sul, Rondônia, Roraima e Santa Catarina), o V.I.G.I.A. também já foi implementado nos estados do Tocantins e Goiás.

Sobre a instalação do programa, o secretário da SESED, coronel Francisco Araújo Silva, classificou como fundamental a implantação do programa no estado para fortalecer ainda mais a repressão ao crime organizado. “O V.I.G.I.A. é mais uma importante ferramenta nas ações integradas envolvendo as forças de segurança federais e estaduais no Rio Grande do Norte”, destacou.

Acompanharam a apresentação do Programa V.I.G.I.A. o secretário adjunto da SESED, o delegado Osmir Monte, o delegado geral adjunto da Polícia Civil do RN, delegado Ben-Hur Cirino de Medeiros, o comandante-geral da Polícia Militar no RN, coronel Alarico Azevedo, além de outros diretores e comandantes das forças policiais do estado.

Como integrantes da comitiva do Ministério da Justiça, participaram da apresentação o tenente-coronel Saulo de Tarso Sanson da Silva, que é titular da Coordenadoria Geral de Fronteiras (CGFRON), Gustavo Luis Dantas Guimarães, gerente administrativo da CGFRON, e João Fernando Henriques Pinheiro Filho, servidor mobilizado da CGFRON.

Opinião dos leitores

  1. Se o dinheiro for bem investido e também se não passar de uma propaganda enganosa dessa governadora, tem tudo pra dar certo.
    Só não podem repassar o dinheiro para o consórcio Nordeste, todos já sabem o destino.

    1. Num sei se você notou mas o programa V.I.G.I.A. é do Governo Federal!

    2. Essa Carniça não nota nada, está cego. Mal da vaca louca.?

    3. Ele não lê nada mais que as chamadas. Pobrezinho, assim não passa no ENCEJA.

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Diversos

Sesap seleciona estudantes para o Programa de Estágio; vagas para graduandos de diversos cursos e bolsa R$ 1.045,00

O recrutamento será exclusivamente online e a seleção será através do IRA e de entrevistas virtuais

A Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap), por meio da Coordenadoria de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde (CGTES) e Subcoordenadoria de Gestão da Educação na Saúde (SGES), em parceria com a Escola de Governo do Rio Grande do Norte (EGov) e a Secretaria de Administração (SEAD), está selecionando estudantes para o Programa de Estágio Não Obrigatório.

Em Natal, estão sendo ofertadas vagas para os graduandos dos seguintes cursos: Arquitetura e Urbanismo, Assistência Social, Ciências Contábeis, Ciências da Computação, Comunicação Social – Jornalismo, Design Gráfico, Direito, Enfermagem, Farmácia, Fisioterapia, Gestão Hospitalar, Tecnologia da Informação, Tecnologia em Análise e Desenvolvimento de Sistemas e Saúde Coletiva. Já em Assu, as vagas são para os estudantes de Nutrição. Em Ceará-Mirim, destinadas para o curso de Gestão Hospitalar. E, nas regionais de São José de Mipibú, Mossoró, João Câmara, Caicó, Santa Cruz e Pau dos Ferros, podem participar os estudantes de Enfermagem.

O recrutamento ocorrerá exclusivamente mediante cadastro do estudante no site da Escola de Governo, que serão contatados sempre que houver vaga disponível. Para isso, os interessados deverão preencher o formulário através do seguinte link: http://sistemas.searh.rn.gov.br/escoladegoverno/estagio/escolhacad.asp

A seleção começa a partir de 18 de janeiro e será realizada através da ordem do IRA (Índice de Rendimento Acadêmico) e de entrevistas virtuais, por meio do e-mail cadastrado. É importante salientar que os candidatos deverão estar cadastrados no site da Escola de Governo até o dia anterior do início da seleção.

O valor da bolsa de estágio é de R$ 1.045,00, acrescido de R$ 51,70 de auxílio-transporte para uma carga horária de 6 horas diárias, ou seja, 30 horas semanais.

Para que o contrato de estágio seja efetivado, o aluno deverá obrigatoriamente ter cursado 50% da carga horária do seu curso e não poderá possuir qualquer outra atividade remunerada no âmbito da Administração Pública Estadual.

Em caso de dúvidas, os interessados deverão entrar em contato através do e-mail estagio.sesap.rn@gmail.com

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Diversos

Banco do Brasil anuncia programa de demissão voluntária e fechamento de 361 unidades, entre agências, postos de atendimento e escritórios

Foto: Reprodução

O Banco do Brasil anunciou na manhã desta segunda-feira, em fato relevante ao mercado, a abertura de programas de demissão voluntária e fechamento de 361 unidades, entre agências, postos de atendimento e escritórios no primeiro semestre deste ano.

O programa de demissão, que vai até fevereiro, prevê o desligamento de pelo menos 5 mil pessoas.

Segundo o comunicado, das 361 unidades a serem fechadas, 112 são agências, 242 são postos de atendimento e sete são escritórios.

Pelo menos 243 agências serão convertidas em postos de atendimento e oito postos de atendimento serão transformados em agências. Outras 145 unidades de negócios serão transformadas em lojas Banco do Brasil, sem guichês de caixas.

O banco informou ainda a criação de 28 unidades de negócios, sendo 24 especializadas em agronegócio.

“A reorganização da rede de atendimento objetiva a sua adequação ao novo perfil e comportamento dos clientes”, explicou o banco.

Com a pandemia, cresceram as transações online e o uso de aplicativos dos bancos, que aproveitam para cortar custos de operação.

O Banco do Brasil informou que a economia anual estimada por estes movimentos é de R$ 353 milhões em 2021 e R$ 2,7 bilhões até 2025.

O BB aprovou duas modalidades de desligamento incentivado voluntário aos funcionários: o Programa de Adequação de Quadros (PAQ), melhorando a distribuição da força de trabalho, com preenchimento de vagas e redução de funcionários onde houver excesso, no entender do banco.

E o Programa de Desligamento Extraordinário (PDE), disponível a todos os funcionários do BB.

“A estimativa do BB é que cerca de 5 mil funcionários venham a aderir aos dois programas de desligamento. O número final de adesões, assim como o respectivo impacto financeiro, serão informados ao mercado após o encerramento dos períodos de adesão que ocorrerá até 5 de fevereiro”, diz o comunicado do banco.

O Globo

 

Opinião dos leitores

  1. Quem falou que privatização baixa preço??….Qual motivo do Estado ser dono de Banco?? Necessário so CEF e BNDES….Atendimento Péssimo,para uma leva de marajás !!!!

  2. Pura safadeza.
    Redução de pessoal, desemprego e privatização. Me mostrem qual empresa privatizada reduziu os preços pros consumidores e eu direi se presta.

    1. Telefonia.
      antes da privatização pai trocou um caminhão por duas linhas telefônicas, hoje em dia num tem telefone quem não quer

  3. A grande maioria dos funcionários (ainda tem uns poucos atenciosos) atendem o cliente como se estivessem fazendo favor.

  4. Não se modernizou, colocou o cliente para fora da agência, atendimento péssimo. Enquanto isso os bancos digitais avançam

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Diversos

Termina nesta quinta-feira o programa de redução de jornada e suspensão de contratos

Foto: CNI/José Paulo Lacerda/Direitos reservados

As empresas devem encerrar hoje (31) os acordos de redução de jornada e salário ou de suspensão de contratos. Isso porque termina nesta quinta-feira o Benefício Emergencial para Preservação do Emprego e da Renda (BEm), programa do governo federal que permitiu a medida excepcional em função da crise gerada pela pandemia de covid-19.

O BEm foi instituído em abril, por meio da Medida Provisória nº 936/2020 e transformado na Lei nº 14.020/2020 em julho. O programa foi prorrogado duas vezes ao longo deste ano.

“Não há previsão de prorrogação do Programa Emergencial para Preservação do Emprego e da Renda para o próximo ano, já que o Decreto Legislativo 6, de 20 de março de 2020, estabelece os efeitos de reconhecimento do estado de calamidade pública até 31 de dezembro de 2020”, diz o Ministério da Economia, em nota.

Para o ministério, o BEm “cumpriu todos os objetivos propostos em sua criação, preservando o emprego e a renda de 10,2 milhões de trabalhadores, bem como a existência de 1,5 milhão de empresas”.

Até o início de dezembro, acrescenta o ministério, foram formalizados 19,8 milhões de acordos de suspensão contratual temporária ou de redução proporcional de jornada e salários. “Estes números tornam o Bem o maior programa de preservação de empregos já realizado no país”, acrescenta o ministério.

O BEm equivale a uma porcentagem do seguro-desemprego a que o empregado teria direito se fosse demitido e é pago com recursos do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT).

No caso de redução de jornada e salário em 25%, 50% ou 70%, o governo paga um benefício emergencial ao trabalhador para repor parte da redução salarial. As empresas podiam optar ainda por pagar mais uma ajuda compensatória mensal a seus funcionários. No total, o benefício pago podia chegar até a R$ 1.813,03 por mês.

No caso de suspensão do contrato de trabalho em empresas com faturamento anual de até R$ 4,8 milhões, o trabalhador recebia 100% do valor do seguro-desemprego a que teria direito. Para empresas com faturamento maior, o valor do benefício que era pago pelo governo chegava a 70% do seguro-desemprego, enquanto a empresa pagava uma ajuda compensatória mensal de 30% do valor do salário do empregado.

Estabilidade

O trabalhador tem direito de permanecer no emprego pelo mesmo tempo de duração do acordo por meio do BEm. Por exemplo, um acordo de redução de jornada de 90 dias de duração garante ao trabalhador a permanência no emprego por 90 dias após o fim do acordo.

Caso o empregador não cumpra essa regra, terá que pagar todos os direitos do trabalhador, já previstos em lei, além de multas.

Agência Brasil

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Diversos

Governo federal lança programa de revitalização de bacias hidrográficas

Foto: CHESF – Divulgação

O governo federal apresentou nesta sexta-feira (18) os objetivos gerais de um plano de revitalização das principais bacias hidrográficas do país. Coordenado pelo Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), o Programa Águas Brasileiras será desenvolvido em parceria com estados e municípios e terá participação de mais três pastas – Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Meio Ambiente e Ciência, Tecnologia e Inovação –, além da Controladoria-Geral da União (CGU).

Segundo o Ministério do Desenvolvimento Regional, o programa reunirá iniciativas de preservação e recuperação de alguns dos principais rios brasileiros, começando pelas bacias do São Francisco, Tocantins-Araguaia, Parnaíba e Taquari. Uma das metas é, com a ajuda da iniciativa privada, plantar 100 milhões de árvores para recuperar áreas degradadas e preservar as nascentes dos rios.

O plano buscará também prevê atrair investimentos privados para o tratamento de esgotos e resíduos sólidos. “Quando falamos em revitalizar bacias […], é necessário não só plantar árvores, cercar e preservar as fontes, desassorear rios, resguardar ribanceiras. Também é preciso tratar o esgoto e os resíduos sólidos das cidades próximas aos rios. E, principalmente, incluir a população ribeirinha em um processo produtivo”, disse Marinho, durante o lançamento do programa.

Além do Marinho, participaram do evento realizado na cidade de Piranhas, no oeste goiano, os governadores de Goiás, Ronaldo Caiado, e de Mato Grosso, Mauro Mendes; prefeitos, parlamentares, secretários, produtores rurais e empresários, entre outros.

Simultaneamente ao Águas Brasileiras, foi apresentado o programa Juntos Pelo Araguaia, que congrega esforços dos governos federal e de Goiás e Mato Grosso e federal e tem a meta de recuperar 10 mil hectares no Alto Araguaia (cada hectare corresponde, aproximadamente, às medidas de um campo de futebol oficial). A iniciativa também prevê o plantio de 150 mil mudas de espécies nativas do Cerrado em uma área de 100 hectares e a construção do Centro de Desenvolvimento Florestal Sustentável do Cerrado, que contará com área para a produção anual de 600 mil mudas.

Só o projeto executivo entregue nesta manhã para subsidiar as futuras ações no Araguaia levou quase um ano para ficar pronto e consumiu cerca de R$ 3 milhões – dos quais R$ 2,6 milhões foram custeados pelo MDR. “Se o diagnóstico não é feito, o tratamento não dá certo”, disse o governador Ronaldo Caiado. Ele destacou a importância do cuidado adequado com o esgoto para manter a qualidade dos cursos d´água. “Não podemos admitir que as cidades ribeirinhas lancem seus esgotos ou resíduos sólidos no Rio Araguaia. […]. São milhares de toneladas de sedimentos jogados no leito do rio; aquelas barrancas perdendo a consistência devido à falta de um tratamento.”

O governador de Mato Grosso, Mauro Mendes, destacou a urgência da questão ambiental. “Estamos sentindo cheiro de um problema hídrico que, talvez, poderemos ter. Em Mato Grosso, entre 15% e 20% da atual safra podem ser comprometidos por falta de chuvas. [Se acontecer], sabemos o quanto isto vai impactar a vida de milhões de pessoas”, disse Mendes. Para o governador, a sociedade brasileira está ciente da importância da preservação do meio ambiente. “Aquilo que fizemos muitas vezes no passado, quando estávamos desbravando o Brasil, é uma realidade do passado. Hoje sabemos o quanto o meio ambiente pode interferir na vida de todos nós. Não precisa ninguém apontar o dedo na nossa cara.”

Uma das ações previstas no Programa Águas Brasileiras é a criação da Plataforma Águas Brasileiras. Prevista para julho de 2021, a ferramenta digital permitirá que organizações e empresas de todo o país acessem e apoiem os projetos de revitalização de bacias hidrográficas em curso.

São Francisco

Ainda nesta tarde, o ministro Rogério Marinho participa, em Diamantina, Minas Gerais, do lançamento do Projeto Plantando Águas para o Rio São Francisco, cujo objetivo é atrair investimentos privados para as ações de revitalização da bacia e de recuperação de áreas degradadas. A parceria é entre o MDR e o governo de Minas Gerais.

Além disso, a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf) anunciará a abertura de licitações para recuperar as bacias dos rios Verde e Jacaré, na Bahia, e 50 microbacias em Minas Gerais.

Em outra ação, o Ministério do Desenvolvimento Regional apoiará os governos de Minas Gerais, da Bahia, do Rio Grande do Sul, de Pernambuco e do Distrito Federal na elaboração de estudos e projetos de revitalização de bacias hidrográficas e áreas degradadas e em ações de segurança hídrica. O investimento federal nas ações será de R$ 8,5 milhões, com previsão de repasses ainda neste ano.

Agência Brasil

 

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Diversos

Programa Nota Potiguar permitirá descontos na conta de água

Foto: ASSECOM/RN – SANDRO MENEZES

Os consumidores que possuem conta de água classificadas como Tarifa Social e Tarifa Popular poderão ter descontos no pagamento de seus débitos, após uma parceria firmada entre o Governo do Estado e a Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern). O anúncio do mais novo benefício foi feito pela governadora Fátima Bezerra durante a transmissão ao vivo do sorteio mensal do Programa Nota Potiguar, realizado na tarde dessa terça-feira (24), na TV Band RN. Para tanto, os consumidores devem aderir ao Programa e solicitar a nota fiscal sempre que efetuarem alguma compra e acumular pontos para gerar o desconto. Ao todo, serão beneficiadas mais de 27 mil famílias norte-rio-grandenses.

A chefe do Executivo estadual também destacou a importância do Nota Potiguar para o incremento da receita do comércio. “Fiquei muito feliz com a criação deste programa que traz uma grande contribuição de proteção social. É um programa simples, mas importante e que desenvolve a cidadania fiscal”. E acrescentou: “Este governo tem um olhar voltado para o social e para quem mais precisa”. Ela prometeu novidades, em breve, para o programa. “Vamos implementar a aquisição de livros e de outras possibilidades no campo da cultura”, disse.

Criado em junho de 2019, o Programa contempla 45 pessoas sorteadas mensalmente e 155 instituições filantrópicas potiguares. Cada um dos primeiros 42 ganhadores recebem prêmios de RS 1.000,00 e a instituição escolhida pelo sorteado recebe RS 500,00. Os três últimos sorteios são os mais esperados, pois, contemplam prêmios de maior valor: RS 10.000,00, RS 20.000,00 e R$ 50.000,00 e as instituições de caridade, RS 5.000,00, RS 10.000,00 e RS 25.000,00, respectivamente.

Os vencedores das três principais premiações desta terça-feira, referente aos pontos acumulados no mês de outubro, foram:

– Diego Veríssimo Xavier – RS 10.000,00

– Matheus Henrique Lopes Castro – RS 20.000,00

– Débora Nayara Felix Barbosa da Silva – RS 50.0000,00

Para participar dos sorteios do Nota Potiguar é preciso baixar o aplicativo, disponíveis no APP Store (IOS) e Play Store (Android), e fazer o cadastro. A partir daí, sempre que efetuar uma compra, de qualquer valor, o consumidor deve solicitar a nota fiscal. A cada RS 50,00 em compras, pontos são acumulados. Uma vez por mês, o sorteio é transmitido, ao vivo, pela TV Band RN, a partir das 16h.

O programa também já proporcionou a troca de pontos, em 2019, por abadás do Carnatal e ingressos virtuais para jogos de times potiguares transmitidos por streaming. Atualmente é possível trocar os pontos obtidos por descontos de até 10% no pagamento do IPVA, diárias em hotéis, passeios de bugues, entre outros.

Opinião dos leitores

  1. Não gosto da ideologia da esquerda socialista-comunista,mas a governadora Fátima Bezerra está fazendo um bom governo,uma boa administração mesmo com os limitados recursos orçamentários e financeiros do governo do estado que é dependente do FPE,das verbas e convênios federais e das emendas parlamentares,a
    A nossa economia estadual que é movida basicamente pelos salários dos funcionários públicos nos três níveis de governos municipais,estaduais e federais incluindo as forças armadas,ifrn,ufrn,bancos públicos e autarquias e fundações federais entre os ativos e inativos e pensionistas,e no interior do estado com as aposentadorias e pensões dos agropecuaristas do fundo de aposentadorias rurais do INSS e também os mais pobres que recebem os programas sociais do governo federal.
    O governo do estado do RN está pagando em dia os salários dos servidores estaduais e quitou 2 folhas de pagamentos dos estaduais das 4 folhas de pagamentos do governo anterior que estavam atrasadas que era obrigação exclusiva do governo anterior de ter pago essas folhas de pagamentos salariais dos servidores estaduais ativos,inativos e pensionistas,O dinheiro que os servidores púbicos estaduais recebem contribuem grandemente nos movimentos dos mais variados setores financeiros e comerciais e de prestação de serviços.
    Nós somos um estado com um polo indústrial pequeno que empregam poucas pessoas,a pouco anos quando pesquisei sobre o tema só empregavam poucos mais de 45 mil pessoas em todo esse setor de produção industrial do estado RN.
    Outro setor importante é o setor do turismo que em conjunto com o setor público nos níveis municipais,estaduais e federais fazem movimentar todo o setor financeiro e comercial e de prestação de serviços e da indústria de infraestrutura e imobiliária de Natal a capital do estado do RN.

    1. Desde quando os salários estão em dia?
      Jogar para debaixo do tapete é fácil.

  2. Parabéns Governadora.
    Quando se tem um governo que se preocupa com o mais humilde, é outro patamar.
    Que Deus continue abençoando a Sra.

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Judiciário

Justiça nega pedido de Xuxa Meneghel para tirar programa de Sikêra Jr. do ar

FOTO: REPRODUÇÃO RECORD / REPRODUÇÃO REDETV!

Em despacho liberado no último dia 18, a Justiça do Estado de São Paulo negou em primeira instância o pedido de Xuxa Meneghel para tirar do ar o Alerta Nacional, de Sikêra Jr., após ser chamada de pedófila pelo apresentador no programa da RedeTV!. O juiz César Peixoto entendeu que a liminar não continha argumentos suficientes para banir o noticiário.

O magistrado argumentou que a solicitação extrapola os limites da liberdade de expressão e pode configurar censura. Segundo documentos obtidos com exclusividade pelo Notícias da TV, houve um exagero na forma como o caso passou a ser tratado na mídia.

“Processe-se o recurso, sem efeito suspensivo, diante da ausência de plausibilidade dos argumentos articulados, sobretudo porque eventual exagero do conteúdo das informações/reportagens dependeu de avaliação futura e mais aprofundada, sem embargo da possibilidade, em tese, da retirada do programa do ar, sob pena de censura prévia”, diz um trecho da decisão.

O juiz relator também vetou o pedido da apresentadora para que o caso passe a correr em segredo de Justiça. “Indefiro o segredo de Justiça, porque a hipótese seguiu a regra da publicidade ampla inexistindo qualquer tipo de constrangimento à exposição.”

Xuxa Meneghel recorreu da decisão no início da noite de quinta-feira (19).

Após as acusações de Sikêra Jr., a rainha dos baixinhos pediu na Justiça a cassação do título de jornalista do apresentador, bem como sua demissão da RedeTV!, e uma indenização de R$ 500 mil –que ela pretende doar a instituições de caridade.

A ação foi protocolada na Vara Cível do Foro Regional de Santo Amaro, em São Paulo, em 27 de outubro, e a apresentadora da Record pediu tutela de urgência ao caso, pois alega que o rival oferece riscos à sociedade.]

(mais…)

Opinião dos leitores

  1. Xuxa, vai trabalhar, vai procurar o q fazer… Isso e atitude de ser humano de quem não tem nada pra fazer.. Deixa Sikeirinha trabalhar ..deixa o cara trabalhar….. Ou vc está querendo se aproveitar do momento dele pra volta na mídia… Diga aí?.. vai cata coquinho Xuxa .. sua fase acabou…

  2. Xuxa é uma que fez filme de sexo com um menino de uns 12 anos?
    Isso não foi pedofilia?
    Ou na época não era considerado?
    Por que Xuxa está falando de um fã?
    Ela apoia baixaria ou não?
    Não foi ela que se sentou ao lado de Renan Calheiros para comemorar uma lei que se um pai der uma palmada num filho deve ir para a cadeia?
    Está certo isso?

  3. Os dois não, o Sikêra combate o que é de errado. as imundice da esquerda. ele defende os valores da família.

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Judiciário

DIREITO DE RESPOSTA: Justiça Eleitoral concede sete inserções de TV a Álvaro Dias em programa do candidato Sérgio Leocádio

Reprodução/PMN

A Justiça Eleitoral concedeu nesta segunda-feira, 19, ao atual prefeito e candidato a reeleição em Natal, Álvaro Dias (PSDB), sete inserções de 1 minuto nas emissoras de TV como também uma inserção nas emissoras de rádio como direito de resposta no horário destinado ao candidato do PSL, Sérgio Leocadio.

As decisões da juíza eleitoral Tereza Maia levaram em consideração potencial ofensivo do candidato do PSL contra Álvaro Dias.

Leia todos os detalhes AQUI no Justiça Potiguar.

Opinião dos leitores

  1. Esse Leocadio fala muita merda, esse não serve nem para presidir o sindicato da sua categoria. Mostre propostas de governo delegado, pois esse seu blá blá blá já está malhado junto só eleitor.

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Saúde

MAIS DE 18 MIL ESPERAM EM FILA: Governo do Estado lança programa para retomar cirurgias eletivas no RN

Foto: Robson Araújo/ASSECOM/RN

O Governo do Estado lançou nesta segunda-feira (19) o Programa de Cirurgias Eletivas “Mais cirurgias, mais saúde”. A meta é investir R$ 6,1 milhões para realizar três mil cirurgias até dezembro. As cirurgias eletivas foram suspensas no último mês de março devido à necessidade de destinar leitos para pacientes que contraíram a Covid-19. A estimativa da Sesap é de que 18 mil pessoas aguardam por cirurgias eletivas como as de hérnia, vesícula e histerectomias.

“Estamos ampliando as cirurgias feitas com recursos do SUS e pela rede credenciada com oferta de procedimentos em todos os hospitais regionais. Vamos priorizar as que têm maior tempo de espera”, declarou o secretário de Estado da Saúde Pública, Cipriano Maia

O “Mais cirurgias, mais saúde” terá prosseguimento nos próximos anos. “Atingiremos um novo patamar na assistência à saúde com redução do tempo de espera e de riscos às pessoas”, pontuou Cipriano Maia.

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Judiciário

Álvaro Dias ganha direito de resposta em programa de TV de Sérgio Leocádio

A Justiça Eleitoral concedeu nesta sexta-feira (16) direito de resposta ao candidato à reeleição para prefeito de Natal, Álvaro Dias (PSDB), dentro do programa de TV do candidato Sérgio Leocádio (PSL). O candidato opositor apelou para ataques a Álvaro em seu programa.

A decisão da juíza Francisca Maria Tereza Maia Diógenes, da 2ª Zona eleitoral, concede resposta de um minuto a Álvaro Dias dentro do programa de TV do candidato opositor, no turno da noite, e determina que a agressão não seja mais repetida em sua propaganda.

Na sentença, a juíza destaca que o direito de resposta busca garantir a integridade da honra do indivíduo, quando sai do campo político para o pessoal. “Conforme se pode observar do conteúdo da propaganda ora impugnada, com efeito, no espaço reservado ao programa eleitoral foi massificada propaganda depreciativa e pejorativa em face de Álvaro Costa Dias, mediante afirmação caluniosa, ofensiva à honra do Representante (Álvaro)”, pontuou a magistrada.

Cabe ainda multa no valor de R$ 10.000 (dez mil reais) por cada reapresentação da propaganda, sem prejuízo da pena pelo crime de desobediência eleitoral, previsto no art. 347 do Código Eleitoral, assinala a magistrada em sua sentença.

Rádio

A Justiça Eleitoral já havia dado ganho de causa nesta semana a Álvaro Dias pelo mesmo conteúdo veiculado no programa de rádio de Leocádio. O direito de resposta, neste caso, foi de 1 minuto e 48 segundos, além de previsão de multa também de R$ 10 mil.

Opinião dos leitores

  1. Até que enfim um destino para o "novo" mercado das Rocas, ser a estação final do metrô de Natal. O início é no Papódromo. Aquela obra na Jerônimo Câmara, atrás do Ceasa, que se arrasta há 3 anos já deve ser esse metrô, pra ser entregue de surpresa, pelo governo federal, nas eleições de 2022.

  2. Delegado vai trazer metrô para Natal kkkkkkkk prometa uma ponte para Fernando de Noronha e uma fábrica de algemas kkkkk.

  3. Esse candidato delegado consegue ser mais teatral do que Tiririca, só que sem graça nenhuma. Mais um moralista de goela a imitar o Messias Fake.
    Valei-nos, Nossa Senhora das Eleições!!!

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Diversos

MANUTENÇÃO – EMPREGO: Programa do governo federal de suspensão de contrato e redução de jornada é prorrogado

Foto: © Rovena Rosa/Agência Brasil

O governo federal prorrogou novamente o programa que autoriza empresas a suspenderem o contrato de trabalho ou a reduzirem a jornada e os salários dos funcionários, em troca da manutenção do emprego. O decreto foi publicado hoje (14) no Diário Oficial da União e estende o pagamento do benefício emergencial até 31 de dezembro, quando encerra o estado de calamidade pública decretado em março em razão da pandemia de covid-19.

O Benefício Emergencial de Preservação do Emprego e da Renda (BEm) foi instituído pelo governo em abril, por meio da Medida Provisória nº 936/2020 e transformado na Lei nº 14.020/2020 em julho. Ele já havia sido e, agora, terá um prazo total de 240 dias para celebração dos acordos e pagamento de benefício.

Em nota, a Secretaria Geral da Presidência informou que a prorrogação é necessária em razão do “cenário atual de crise social e econômica, e com a permanência de medidas restritivas de isolamento social”. “Essa ação irá permitir que empresas que estão em situação de vulnerabilidade possam continuar sobrevivendo a este período e, desta forma, preservar postos de trabalho e projetar uma melhor recuperação econômica”, diz.

O BEm equivale a uma porcentagem do seguro-desemprego a que o empregado teria direito se fosse demitido e é pago com recursos do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT).

No caso de redução de jornada e salário em 25%, 50% ou 70%, o governo paga um benefício emergencial ao trabalhador para repor parte da redução salarial. As empresas podem optar ainda por pagar mais uma ajuda compensatória mensal a seus funcionários que tiveram o salário reduzido.

Se o trabalhador tiver jornada e salário reduzidos em 50%, seu benefício corresponderá a 50% do valor do seguro desemprego ao que teria direito, se tivesse sido dispensado. No total, o benefício pago pode chegar até a R$ 1.813,03 por mês.

No caso de suspensão do contrato de trabalho em empresas com faturamento anual de até R$ 4,8 milhões, o trabalhador receberá 100% do valor do seguro desemprego a que teria direito. Para empresas com faturamento maior, o valor do benefício pago pelo governo será 70% do seguro desemprego, enquanto a empresa pagará uma ajuda compensatória mensal de 30% do valor do salário do empregado.

Desde o início do programa, 9,7 milhões de trabalhadores fecharam acordos com seus empregadores de suspensão de contratos de trabalho ou de redução de jornada. As estatísticas são atualizadas pela Secretaria de Trabalho do Ministério da Economia em um painel virtual.

Agência Brasil

Opinião dos leitores

  1. Esses coitados que estão comentando aqui, ou são “haters” pra lá de gozadores, ou são típicos analfabetos funcionais, que não sabem sequer interpretar o significado de uma imagem. Desemprego em massa e o povo revoltado. Imagina quando acabar a esmola emergencial.

    1. O gado agora é metido a vidente, deve ser influência do astrólogo, guru do Bozo.

  2. Esse Véio Bolsonaro é bom demais, o melhor presidente do Brasil.
    Mito. Mito. Mito …

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