A Promotoria do Meio Ambiente, através da sua titular, Rossana Sudário, emitiu recomendação a SEMURB, proibindo a realização de shows no Beco da Lama, em especial os especiais de reggae que ocorriam nas sextas-feiras com bandas locais.
O descumprimento da decisão vai gerar uma multa diária de 10 mil reais para o realizador do evento.
A medida começa a valer a partir do dia 21 de fevereiro, depois do carnaval.
A decisão foi provocada por um abaixo assinado de moradores da região que reclamaram a Justiça em relação à altura do som.
Segundo a promotora do Meio Ambiente, a medida faz valer uma resolução do Conema, que regula a realização dos eventos realizados em espaços públicos.
A magistrada reconhece que aquele espaço é tradicionalmente um ambiente cultural, mas afirma que até esses eventos precisam se adequar as leis ambientais.
“O ideal é que esses e outros shows que aconteçam no local sejam realizados em espaços fechados e com isolamento acústico”, argumenta a promotora.
Pelo Twitter, o produtor cultural Marcelo Veni, que promove os shows de reggae, comunicou que vai recorrer da decisão.
Para Veni, “se não fossem o movimento dos bares e da programação musical que acontece semanalmente o Centro da Cidade já teria virado uma Cracolândia”.
O blog contactou a assessoria da Semurb que ficou de enviar nota se posicionando sobre o tema.
A execução do termo de ajustamento de conduta, assim como se a decisão da Promotoria de Meio Ambiente vai valer apenas para os shows de reggae ou para todos os eventos ocorridos no Beco da Lama, é regulamentada pelo órgão municipal.
Comentário do blog: A legislação ambiental é importante, mas deve levar em conta também os aspectos culturais da nossa cidade. Não é legitima a alegação de que reggae não faz parte da cultura regional, nordestina ou brasileira. No Beco da Lama, qualquer som que se toque tem apelo cultural. Aquele ambiente, pela sua importância para todas as artes, tem esse poder. Nessa e em qualquer decisão tomada sobre aquele espaço, esse aspecto tem que ser levado em conta. Seria “criminoso” proibir a realização de shows no Beco. Nossa cidade, que já é tão carente de referências culturais de boa qualidade, sairia no prejuízo.
Comente aqui