Diversos

Conselho Nacional do Meio Ambiente derruba resoluções que restringiam o desmatamento em manguezais e restingas

Quatro resoluções que tratavam de preservação ambiental foram derrubadas nesta segunda-feira (28) durante a 135ª reunião do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama).

Duas delas restringiam o desmatamento e a ocupação em áreas de preservação ambiental de vegetação nativa, como restingas e manguezais. As regras valiam desde março de 2002.

O Conama também:

liberou queima de lixo tóxico em fornos usados para a produção de cimento;

derrubou uma outra resolução que determinava critérios de eficiência de consumo de água e energia para que projetos de irrigação fossem aprovados.

Em maio de 2019, o governo diminuiu o número de entidades da sociedade civil no Conama. O colegiado, que contava com 96 conselheiros, entre membros de entidades públicas e de ONGs, passou a ter 23 membros titulares, incluindo seu presidente, o ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles.

O Conama é o principal órgão consultivo do Ministério do Meio Ambiente e é responsável por estabelecer critérios para licenciamento ambiental e normas para o controle e a manutenção da qualidade do meio ambiente.

O Ministério Público Federal participou da reunião, mas não tinha poder de voto. A procuradora Fátima Borghi ressaltou que as mudanças na legislação foram feitas sem as audiências públicas necessárias e que o Conselho Nacional do Meio Ambiente não tinha competência jurídica para a derrubada das resoluções.

Lixo tóxico e irrigação

Em relação à queima de lixo tóxico, o argumento usado na reunião para defender a derrubada da resolução foi de que a queima dessas substâncias vai diminuir a quantidade de resíduos sólidos.

Regras definidas em 1999 proibiam a queima de lixo tóxico em fornos usados para a produção de cimento. A Organização Mundial da Saúde (OMS) recomenda que a queima de lixo tóxico seja feita em ambientes controlados, já que podem causar danos à saúde da população.

Sobre as regras para irrigação, na reunião desta segunda a Confederação Nacional de Agricultura (CNA) argumentou que ela não é “um estabelecimento ou atividade, mas apenas uma tecnologia utilizada pela agricultura para o fornecimento de água para as plantas em quantidade suficiente e no momento certo”.

Repercussão

O Greenpeace informou, em nota, que as decisões do Conama nesta segunda são reflexo das mudanças no conselho promovidas pelo ministro Ricardo Salles que restringiram a participação da sociedade civil e elevaram o poder do governo.

“Enquanto as queimadas devastam nossos biomas e prejudicam nossa biodiversidade, a saúde e o sustento da população, o Ministro Ricardo Salles, mais uma vez, mostra que ao ser inimigo da participação social, o governo é inimigo da coletividade e que governa para os setores que mais se beneficiam em curto prazo da desregulamentação da proteção ambiental, como o agronegócio, imobiliários e industriais, por meio de revogações que promovem redução nos limites de proteção de restingas e mangues, flexibilização do regramento para licenciamento de irrigação e abertura de brechas para a queima de resíduos de agrotóxicos”, diz o Greenpeace na nota.

G1

Opinião dos leitores

  1. HORRIPILANTE, impor-se a vontade de poucos sobre a vontade do povo brasileiro que precisa e deseja ver o ambiente protegido.

  2. O Código Florestal (Lei Federal n. 12.651/2012) já dispõe sobre a matéria:
    Art. 4º Considera-se Área de Preservação Permanente, em zonas rurais ou urbanas, para os efeitos desta Lei:

    VI – as restingas, como fixadoras de dunas ou estabilizadoras de mangues;
    VII – os manguezais, em toda a sua extensão;

    Art. 7º A vegetação situada em Área de Preservação Permanente deverá ser mantida pelo proprietário da área, possuidor ou ocupante a qualquer título, pessoa física ou jurídica, de direito público ou privado.
    Art. 8º A intervenção ou a supressão de vegetação nativa em Área de Preservação Permanente somente ocorrerá nas hipóteses de utilidade pública, de interesse social ou de baixo impacto ambiental previstas nesta Lei.
    § 1º A supressão de vegetação nativa protetora de nascentes, dunas e restingas somente poderá ser autorizada em caso de utilidade pública.

    http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2011-2014/2012/Lei/L12651.htm

  3. …E PASSANDO A BOIADA E SIMPLIFICANDO O REGRAMENTO. MEIO AMBIENTE QUE SE FODA . LAMENTO PELAS PRÓXIMAS GERAÇÕES.

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Diversos

VÍDEO: Em discurso para líderes mundiais, Bolsonaro destaca “política de tolerância zero” contra o crime ambiental; veja

Apesar do caráter virtual, a sede da ONU em Nova York receberá um representante de cada país. Cerca de 200 pessoas estão fisicamente presentes, o que equivale a 10% da capacidade de ocupação da estrutura. ASSISTA ACIMA A PARTIR DE 19 MINUTOS E 50 SEGUNDOS.

Assim como em 2019, quando discursou pela primeira vez na ONU, Bolsonaro deve falar sobre a Amazônia e as políticas ambientais do seu governo. Cada país-membro tem até 15 minutos para os discursos. Após a fala do presidente brasileiro, Donald Trump, Tayyip Ergodan e Xi Jinping – líderes dos Estados Unidos, Turquia e China, respectivamente – ocuparão a tribuna virtual.

“O presidente vai tocar na Amazônia. A princípio vai mostrar aquilo que estamos fazendo. Temos ainda a criação do Conselho [da Amazônia], a criação da operação Verde Brasil 2, um esforço do governo em combater as ilegalidades, o que não é simples, não é fácil e elas continuam a ocorrer, infelizmente”, afirmou a jornalistas, nesta segunda-feira (21), em Brasília, o vice-presidente Hamilton Mourão. Ele coordena as ações do governo brasileiro no combate ao desmatamento e às queimadas na Amazônia.

Agência Brasil

Opinião dos leitores

  1. Orgulho do povo Brasileiro
    Motivo de choradeira dos defensores de ladrões…
    Bolsonaro de novo em 2022 !!!
    Vamos todos conservadores apoiar nosso presidente,
    2 anos de governo sem corrupção,
    E ainda tem jumento com saudade do Luladrão!!!

  2. Ele acha que o mundo é um curral, igual o gado que o segue aqui no Brasil, e que mentir descaradamente vai ajudar a limpar a péssima imagem do país no exterior. Uma tragédia!

  3. Uma coisa essa caterva bolsonarista saber fazer: manipular a verdade, para alguns, pós verdade (termo da moda).

  4. VALEU PRESIDENTE, você é orgulho para o nosso país, sua atuação perante a PANDEMIA foi exemplar para todo mundo, evitou que a nossa economia fosse arruinada.
    Socorreu a todos e manteve o país funcionando, nossa economia irá se reerguer muito em breve graças a sua CORAGEM e firmeza em manter o país operando.
    PARABÉNS também por mostrar a todos que a AMAZÔNIA é brasileira, e nós é que devemos cuidar dela.

  5. Esse analfabeto é um fanfarrão e mentiroso. Essa boiada imunda não se cansa de passar vergonha. O Brasil virou chacota lá fora, ninguém mais respeita. Até o Trump, faz desse fantoche, gato e sapato.

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Diversos

“Brasil está de parabéns pela maneira como preserva o seu meio ambiente”, diz Bolsonaro

 Foto: Marcos Correa / Divulgação

O presidente Jair Bolsonaro disse nesta quinta-feira (17) que o “Brasil está de parabéns” pela forma como preserva o seu meio ambiente. A declaração foi dada durante a inauguração de uma usina fotovoltaica no interior da Paraíba e acontece em meio ao aumento recorde nas queimadas no Pantanal e um dia depois de um grupo de oito países enviar uma carta ao governo brasileiro afirmando que o desmatamento pode prejudicar as compras de produtos brasileiros.

— O Brasil é o país que mais preserva o meio ambiente e, não entendo como, é o país que mais sofre ataques no tocante ao seu meio ambiente. O Brasil está de parabéns pela maneira como preserva o seu meio ambiente. — afirmou Bolsonaro durante a cerimônia.

Dados do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) indicam um aumento de 208% nas queimadas no Pantanal entre 1º de janeiro e 16 de setembro deste ano em relação ao mesmo período de 2019. Neste ano, foram registrados 15.756 focos de incêndio no bioma, o maior número desde que o monitoramento começou. Segundo o Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama), pelo menos 2,9 milhões de hectares do Pantanal já foram destruídos pelo fogo, o equivalente a 19% de toda a sua área. Na Amazônia, o aumento das queimadas é de 12%.

Em relação ao desmatamento na Amazônia, o Inpe detectou um aumento de 34,5% entre agosto de 2019 e julho de 2020 em comparação com o mesmo período dos anos de 2018 e 2019.

Na quarta-feira, um grupo composto pela Alemanha, Holanda, Bélgica, Reino Unido, França, Itália, Noruega e Dinamarca enviou uma carta ao governo brasileiro dizendo que a alta no desmatamento no Brasil dificultava investimentos e transações comerciais de empresas desses países como Brasil.

“Enquanto os esforços europeus buscam cadeias de suprimentos não vinculadas ao desflorestamento, a atual tendência crescente de desflorestamento no Brasil está tornando cada vez mais difícil para empresas e investidores [da Europa] atender a seus critérios ambientais, sociais e de governança”, diz um trecho da carta.

O grupo, que, exceto pela Bélgica, faz parte da Parceria das Declarações de Amsterdã, diz que a sociedade civil europeia está preocupada com as taxas de desmatamento registradas recentemente no Brasil.

“Os países que se reúnem através da Parceria das Declarações de Amsterdã compartilham da preocupação crescente demonstrada pelos consumidores, empresas, investidores e pela sociedade civil Europeia sobre as atuais taxas de desflorestamento no Brasil”, disse o grupo.

Na quarta-feira, ao chegar ao Palácio da Alvorada, Bolsonaro já havia feito críticas aos comentários fora do país sobre o aumento das queimadas no país. Segundo ele, as críticas internacionais são “desproporcionais”.

“(Existem) críticas desproporcionais à Amazônia e ao Pantanal. A Califórnia está ardendo em fogo, a África tem mais foco que o Brasil”, afirmou o presidente.

O Globo

Opinião dos leitores

  1. Os que acreditam na fala dele entendem muito de política ambiental, política externa e política econômica. No primeiro trincado ele muda a tática e diz que não disse bem isso. Ò magote de marmanjo babaca pra ter político de estimação. A maioria é desonesta e Bolsonaro tá no meio.

  2. Cretino! Ainda deboochá…
    Fico indignada com esses débeis mentais idolatrando político ignorante e inconsequente .

  3. Os anti Bolsonaro ficam malucos… saiam das redomas que vivem, e abram suas mentes. Ele tem razão, mas os incêndios que continuam, são criminosos, para tentar culpar nosso Presidente. E mesmo assim, existe um combate e instrumentos bons pra tanto.

  4. Esse cara é um doente mental mesmo! Que dissimulado! Petistas radicais, direita radical, centro radical e o rebanho de seguidores: TUDO LIXO! Essa é a política porca que temos. Bando de sem futuro.

    1. Os ruminantes canhotos sempre revoltados, tudo abstinência das mamatas né ?

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Diversos

Ministério do Meio Ambiente cria projeto-piloto para proteger mata nativa da Amazônia e destinará R$ 500 milhões

Foto: © Valter Campanato/Agência Brasil

O Ministério do Meio Ambiente criou nesta sexta-feira (3) o Programa Floresta+ para valorizar quem preserva e cuida da floresta nativa do país. O projeto-piloto vai começar destinando R$ 500 milhões para conservação da Amazônia Legal. O programa conta com a participação do setor privado e de recursos de acordos internacionais.

“Esse é o maior programa de pagamento por serviços ambientais no mundo, na atualidade. Os R$ 500 milhões recebidos do Fundo Verde do Clima vão remunerar quem preserva. Vamos pagar pelas boas práticas e reconhecer o mérito de quem cuida adequadamente do meio ambiente”, disse o ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, em reunião virtual nesta sexta.

Podem participar do programa pessoas físicas ou jurídicas, de direito público ou privado, grupo familiar ou comunitário que, de forma direta ou por meio de terceiros, executam atividades de serviços ambientais em áreas mantidas com cobertura de vegetação nativa ou sujeitas à sua recuperação.

A conferência apresentou o programa Floresta+ para representantes do governo federal, dos estados da Amazônia Legal, além de instituições públicas, universidades, fundações, centros de inovação, doadores do Fundo Verde do Clima e de povos indígenas.

Cadastro Nacional

O Brasil conta com 560 milhões de hectares de floresta nativa no território brasileiro e o próximo passo do governo é criar o Cadastro Nacional de Serviços Ambientais e a regulamentar o pagamento por serviços ambientais, previstos no Código Florestal.

Dentre os serviços ambientais considerados essenciais estão o monitoramento, vigilância, combate a incêndio, pesquisa, plantio de árvores, inventário ambiental e sistemas agroflorestais para conservação e a proteção da vegetação nativa. Dentre os benefícios estarão a conservação da biodiversidade, a proteção do solo e das águas e a regulação do clima.

Agência Brasil

Opinião dos leitores

  1. Muito mi mi mi, a força dos safados grileiros etc são bem maiores e o brasileiro se vende por qualquer coisa. Esse país não tem jeito.

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Meio Ambiente

Confinamento diminui poluição em SP, Rio e outros centros urbanos; veja imagens feitas com dados de satélite

Fotos: Diego Hemkemeier Silva/Divulgação/Via G1

Satélites que monitoram os poluentes na atmosfera registraram uma melhora do ar em grandes centros urbanos brasileiros, afirmam pesquisadores.

Com as regras de confinamento impostas pelos governadores estaduais para combater a Covid-19, diminuiu o trânsito de veículos.

Um dos poluentes que são emitidos quando há queima de combustíveis fósseis é o dióxido de nitrogênio. O satélite Sentinel 5P, da Agência Espacial Europeia (ESA, na sigla em inglês) registrou manchas desse composto químico menores nas regiões metropolitanas do Brasil.

Os dados foram transformados em mapas por Diego Hemkemeier Silva, gerente de informações ambientais e geoprocessamento e Fábio Castagna da Silva, do Instituto do Meio Ambiente de Santa Catarina (IMA/SC).

Visualmente, os maiores impactos são nas regiões metropolitanas de São Paulo, Rio de Janeiro e Curitiba.

“A principal variável que influencia é a redução do fluxo de veículos”, diz Hemkemeier. Os carros não são os únicos emissores de dióxido de nitrogênio: usinas termelétricas que usam carvão mineral ou óleo pesado para gerar energia também dispersam o composto na atmosfera. Esse tipo de geração é pouco presente no Brasil –na Europa e na China, elas são mais comuns, e, por isso, as manchas nesses outros lugares retrocederam mais, diz ele.

Ainda não há tempo suficiente para fazer uma comparação com números, ele explica. Em um período curto, fatores como vento, chuva, umidade do ar podem influenciar os dados, então é preciso aguardar para poder fazer uma avaliação mais precisa. O pesquisador estima que sejam necessários 30 dias.

Leonardo Hoinaski, professor da Universidade Federal de Santa Catarina, especializado em poluição atmosférica, diz que é difícil medir os benefícios desse tipo de redução de poluição. O dióxido de nitrogênio causa problemas de respiração, que podem, inclusive, agravar a condição dos pacientes da Covid-19.

“Se essa redução se mantivesse ao longo dos anos, os efeitos seriam nítidos”, diz.

Os carros emitem outros poluentes que também diminuíram, ainda que não apareçam no mapa, diz Honiaski.

G1

Opinião dos leitores

  1. isso que é pesquisa< impressionante, se tem poucos carros nas ruas , poucas pessoas transitando, é claro que a poluição tende a diminuir,querem reinventar a roda

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Meio Ambiente

AGU cobra R$ 1,3 bilhão por desmatamento na Amazônia Legal

Foto: arquivo/Agência Brasil

A Advocacia-Geral da União (AGU) informou hoje (5) que o governo federal cobra, na Justiça, o valor de R$ 1,3 bilhão pelo desmatamento na Amazônia Legal. Segundo a AGU, o número corresponde a 29 ações civis públicas protocoladas nesta quinta-feira (5), além de outras enviadas em dezembro do ano passado à Justiça. Nos processos, grandes infratores são cobrados a ressarcir os prejuízos causados pela exploração ilegal de madeira e atividades irregulares de pecuária.

As áreas foram desmatadas ao longo do tempo em decorrência de atividades econômicas ilícitas nos estados do Amazonas, Pará, Rondônia, Roraima, Mato Grosso e Amapá. A cobrança faz parte do trabalho da Força-Tarefa da Amazônia, composta por procuradores da AGU que atuam junto ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e ao Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio). O grupo foi criado em setembro do ano passado.

Conselho

O vice-presidente Hamilton Mourão anunciou hoje (5) que o Conselho da Amazônia vai fazer sua primeira reunião no dia 25 de março, quando será apresentado o plano com os objetivos e metas das ações para a proteção, preservação e desenvolvimento da região Amazônica. O colegiado é coordenado pela Vice-Presidência e reúne 14 ministérios.

Agência Brasil

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Meio Ambiente

Satélite flagra redução notável em poluição na China após coronavírus

A Nasa registrou uma redução significativa na poluição atmosférica da China. A imagem captada por um satélite revela uma diminuição nas concentrações de dióxido de nitrogênio (NO2), um dos principais poluentes do ar, após a quarentena imposta pelo governo a diversas cidades por conta da epidemia de Covid-19.

A primeira região a registrar uma queda no nível de NO2 foi Wuhan, epicentro da doença. Os mapas abaixo mostram, na esquerda, a concentração da substância entre os dias 1 e 20 de janeiro, antes da imposição da quarentena. Já do lado direito, apontam a incidência do poluente entre os dias 10 e 25 de fevereiro.

“Há evidências de que a mudança está pelo menos parcialmente relacionada à desaceleração econômica após o surto de coronavírus”, afirmou o Observatório da Terra da Nasa. O que faz sentido, já que autoridades chinesas tomaram medidas drásticas para conter a doença. Além de restringir o deslocamento da população, diversas fábricas foram temporariamente fechadas no país.

A queda também coincidiu com as férias do Ano Novo Lunar, porém, as concentrações de NO2 no leste e no centro da China foram de 10 a 30% menores do que o observado no período normalmente. Além disso, não houve recuperação dos níveis após o feriado.

Um outro estudo feito em fevereiro indica que as emissões de carbono no país diminuíram em pelo menos 100 milhões de toneladas. Esse número representa cerca de 6% das emissões globais durante o mesmo período do ano passado.

OLHAR DIGITAL

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Diversos

Em discurso na ONU, Bolsonaro garante ‘compromisso solene’ com meio ambiente e acusa líderes estrangeiros de ataque à soberania do Brasil

O presidente Jair Bolsonaro durante discurso na 74ª Assembleia Geral das Nações Unidas (ONU), em Nova York (EUA) — Foto: Carlo Allegri/Reuters

O presidente Jair Bolsonaro afirmou na manhã desta terça-feira (24) durante discurso de abertura na 74ª Assembleia Geral das Nações Unidas (ONU), em Nova York (EUA), que tem “compromisso solene” com a preservação meio ambiente e acusou líderes estrangeiros de ataque à soberania do Brasil.

Tradicionalmente, desde 1949, cabe ao representante do Brasil abrir o debate geral da assembleia das Nações Unidas. Foi o primeiro pronunciamento de Bolsonaro como chefe de Estado no encontro.

“É uma falácia dizer que a Amazônia é um patrimônio da humanidade e um equívoco, como atestam os cientistas, afirmar que a Amazônia, a nossa floresta, é o pulmão do mundo. Valendo-se dessas falácias um ou outro país, em vez de ajudar, embarcou nas mentiras da mídia e se portou de forma desrespeitosa e com espírito colonialista. Questionaram aquilo que nos é mais sagrado, a nossa soberania”, disse Bolsonaro.

Bolsonaro afirmou, ainda, que tem “compromisso solene” com a proteção da Amazônia. Disse que a Amazônia é maior do que toda a Europa ocidental e “permanece praticamente intocada”, o que seria prova, segundo o presidente, de que o Brasil é “um dos países que mais protegem o meio ambiente”.

“Em primeiro lugar, meu governo tem o compromisso solene com a preservação do meio ambiente e do desenvolvimento sustentável em benefício do Brasil”, declarou o presidente.

O discurso do presidente tem o contexto da crise provocada, em agosto, pela alta das queimadas na floresta amazônica.

Bolsonaro trocou farpas com o presidente da França, Emmanuel Macron, que deixou em aberto a discussão sobre um possível status internacional na Amazônia.

Com a fala desta terça, Bolsonaro é o oitavo presidente brasileiro a abrir os debates. O primeiro chefe de Estado do país a discursar no encontro foi João Figueiredo, em 1982. Desde então, apenas Itamar Franco não se pronunciou ao menos uma vez na assembleia geral.

Terra indígena

Bolsonaro afirmou no discurso que não ampliará o percentual do território brasileiro com terras indígenas e disse que a “visão de um líder” não representa o pensamento de todos os índios do país.

“Quero deixar claro: O Brasil não vai aumentar para 20% sua área já demarcada como terra indígena, como alguns chefes de estado gostariam que acontecesse”, afirmou.

Bolsonaro afirmou que, “muitas vezes”, líderes indígenas como o cacique Raoni, são “usados como peça de manobra” por governos estrangeiros. Ele não citou quais seriam os governos, contudo, recentemente Raoni se encontrou com o presidente da França, Emmanuel Macron.

“A visão de um líder indígena não representa a de todos os índios brasileiros. Muitas vezes, alguns desses líderes, como o cacique Raoni, são usados como peça de manobra por governos estrangeiros na sua guerra informacional para avançar seus interesses na Amazônia”, afirmou Bolsonaro.

Segundo Bolsonaro, pessoas dentro e fora do Brasil, com apoio de organizações não-governamentais, “teimam em tratar e em manter” os índios brasileiros “como verdadeiros homens das cavernas”.

“O Brasil agora tem um presidente que se preocupa com aqueles que lá estavam antes da chegada dos portugueses em 1500. O índio não quer ser latifundiário pobre em cima de terá rica”, afirmou.

Agenda da viagem

Antes do discurso, Bolsonaro se reuniu com o secretário-geral da ONU, António Guterres. À tarde, Bolsonaro está prevista uma visita ao ex-prefeito de Nova York Rudolph Giuliani. À noite, o presidente embarca de volta para Brasília.

Bolsonaro chegou a Nova York na tarde de segunda-feira (23), acompanhado de uma comitiva que reuniu, entre outros integrantes, ministros, a primeira-dama Michelle Bolsonaro e o deputado Eduardo Bolsonaro (PSL-SP), um dos cinco filhos do presidente.

Eduardo, que preside na Câmara a Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (Creden), foi escolhido pelo pai para ser embaixador do Brasil em Washington. No entanto, a indicação ainda não foi enviada ao Senado, que terá de aprovar o nome do parlamentar.

O presidente viajou uma semana depois de receber alta hospitalar. No dia 8, ele passou por uma cirurgia para corrigir uma hérnia, o quarto procedimento desde que sofreu uma facada no abdômen em 2018.

Bolsonaro viajou com orientação de manter uma dieta leve e de evitar longos períodos sentado no avião.

G1

 

Opinião dos leitores

  1. Quem estiver achando ruim e envergonhados com verdade, verdadeira, peguem o beco pra Venezuela , não vao fazer igual a o outro, que dizem que vendeu o mandado, foi morar nos Estados Unidos o certo era Venezuela ou Cuba.
    Se é por falta de uma despedida, ADEUS!!
    Suma, xispa kkkkkkk
    Tchau corruptos.

  2. Chora Petezada, o choro é livre. Vergonha é seu presidente preso por corrupção e lavagem de dinheiro se Ricardo e Curiosa. Aceitem por que estar só começando…

    1. Bolsonaro conseguiu mostrar ao mundo todo como o governo brasileiro usa da mentira para avançar sua agenda.

      "Visitem a Amazônia". Os líderes do mundo já têm acesso às fotos de satélite, à Nasa. A Nasa tá mentindo?

      Bolsonaro é fake news.

  3. Discurso do presidente do Brasil na ONU termina sem aplauso, nem dos aliados. Foi um dos momentos mais vergonhosos que eu ja vi como brasileiro. Eu nao imaginava que ele iria falar as bobagens que fala lá no twitter para o mundo todo.

    1. Realmente. Falou muito pouco sobre a corrupção e os corruptos, inclusive os presos; sobre o assalto à PETROBRAS; sobre o maior caso de corrupção do mundo. Falou pouco. Lamentável.

  4. Orgulho do meu presidente !!
    Me representou e tb a maioria do nosso país .
    Obg presidente patriota

  5. Me representou, orgulho do nosso presidente !! Eleito pela maioria do nosso país então representando a maioria do Brasil.
    Orgulho do nosso presidente, patriota !!

  6. Foi muito bem! BG deveria postar a íntegra do discurso.
    #BrasilacimadetudoDeusacimadetodos!

  7. O retardado foi falar de PT e Cuba na assembleia geral da ONU. Não tem jeito para jumento que está na presidência!

  8. grande estadista o nosso presidente bolsonaro, mostrou as autoridades do mundo que não abre de mão da nossa soberania, parabéns, vale apenas ouvir e refletir

  9. Enquanto isso, em passado recente, um presidente da Bolívia se apropriou de uma refinaria da petrobrás e o governo brasileiro se calou, se acovardou, deixou pra lá, fez de conta que não aconteceu.
    Para fechar o circo, comprou uma refinaria nos EUA sucateada, sem condições de operar e a um custo que segundo as publicações, estava hiper faturada. Isso não faz muito tempo, basta ver nossa história do ano 2000 até hoje.
    Já negar o passado e e adivinhar o futuro, faz parte da turma que trabalha por dinheiro, pela divisão dos recursos público até que ele acabe e sejamos todos iguais na miséria, como vive o povo da Venezuela

  10. APENAS REPASSANDO:
    O discurso de Jair Bolsonaro foi forte: disse que o Brasil se encontrava ameaçado pelo socialismo, atacou a corrupção que assolava o país nos governos petistas, com elogio explícito a Sergio Moro, partiu para cima do regime venezuelano, do Foro de São Paulo, da ação cubana na América do Sul e do ambientalismo manipulado por uma visão colonialista.

    O presidente afirmou que a Amazônia não está em chamas, ao contrário do que diz a mídia internacional, e criticou a tentativa de tolher a soberania brasileira na região. Atacou o cacique Raoni, dizendo que ele não é o único representante dos povos indígenas, e leu uma carta assinada por representantes de mais de 50 tribos que pediam desenvolvimento nas reservas e legitimavam a índia Ysani Kalapalo, que integra a comitiva brasileira. Bolsonaro também reforçou o compromisso do Brasil com o livre-comércio e o respeito a acordos internacionais, que disse pretender multiplicar. Ele defendeu a democracia de expressão e informação.
    Na última parte, “terrivelmente evangélico”, criticou a perseguição de caráter religioso e atacou transversalmente a chamada ideologia de gênero.
    A verdade causa estragos que os corruptos repugnam, contestam, sofrem e tentam manipular a qualquer custo, pois pra eles, "quanto pior melhor"

  11. Enquanto isso, em passado recente, um presidente da Bolívia se apropriou de uma refinaria da petrobrás e o governo brasileiro se calou, se acovardou, deixou pra lá, fez de conta que não aconteceu.
    Para fechar o circo, comprou uma refinaria nos EUA sucateada, sem condições de operar e a um custo que segundo as publicações, estava hiper faturada.

    1. Ficou acostumado com as mentiras que vendiam o Brasil como tudo e estava sendo levado ao nada? Tá ruim? Vá para Venezuela, lá tem igualdade social.

    2. E qual é a novidade, o Brasil sempre foi mesmo uma vergonha. Desde a descoberta de Pindorama até os dias de hoje, nunca passamos de mero exportador de commodities como grãos e minerais brutos. Não agregamos nada ao que a natureza generosa nos dá. E achamos isso a glória, alegamos de peito estufado que somos a sétima economia do mundo, o país do futturo… essas e outras bobagens absolutamente irrelevantes.

  12. Só foi fazer vergonha ao povo brasileiro. Aqueles q acreditavam que um politico 28 anos sem fazer nada seria uma boa idéia para o país, é melhor JAIR se arrependendo, pq o negocio esta ficando sério.

    1. Pois é…..ter deixado nas mãos da corja que estava assaltando o Brasil teria sido melhor, né!?

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Meio Ambiente

Questão ambiental só importa ‘aos veganos que comem só vegetais’, diz Bolsonaro

Foto: Alexandre Cassiano / Agência O Globo

Ao reafirmar a intenção de transformar a baía de Angra dos Reis , na Costa Verde do Rio, na “Cancún brasileira” , o presidente Jair Bolsonaro afirmou que apenas “veganos que comem só vegetais” se preocupariam com a questão ambiental. Após participar da formatura de novos paraquedistas das Forças Armada, na Vila Militar, na Zona Oeste da capital fluminense, o chefe do Planalto foi questionado se o meio ambiente não era importante na proposta para a Estação Ecológica de Tamoios .

— Só aos veganos que comem só vegetais [é importante a questão ambiental] — respondeu o presidente, em declarações reproduzidas pelo jornal “Folha de S. Paulo”. — Outros países com baía não tão exuberante como a de Angra conservam o meio ambiente. Se quiséssemos fazer uma maldade, cometer um crime, nós iríamos à noite ou em um fim de semana qualquer na baía de Angra e cometeríamos um crime ambiental, que não tem como fiscalizar.

Bolsonaro anunciou em maio que mudaria, por decreto, as regras de preservação da Estação Ecológica de Tamoios, em Angra dos Reis. A ideia, segundo ele, seria transformar a região em uma “Cancún brasileira”, em referência ao famoso balneário mexicano. O local é o mesmo onde ele foi flagrado por fiscais do Ibama em janeiro de 2012 . Bolsonaro estava dentro de um bote, com farto material de pesca e foi autuado por pesca ilegal.

A região, formada por ilhas e rochedos, é essencial para a preservação de espécies ameaçadas de extinção e para a pesquisa da ecologia marinha.

Neste sábado, o presidente criticou que, para derrubar um decreto e poder transformar a área da reserva, precise trabalhar pela aprovação de uma lei. Ele citou que Cancún faturaria US$ 12 bilhões por ano, e a baía de Angra só receba dinheiro “que vem de cuscuz, cocoroca e água de coco”.

O Globo

Opinião dos leitores

  1. Será que foi isto mesmo que ele falou, a fala dele foi reproduzida pelo jornal Folha de São Paulo, os jornalistas da filha de são Paulo morrem de amores por Bolsonaro, eles preferem Nicolas maduro no poder governando a Venezuela do que ver Bolsonaro presidente do Brasil, dá atenção ao que a filha de são Paulo escreve sobre o presidente Bolsonaro é o mesmo que fazer cocô e não se limpar. BG não reproduza matérias da folha de são Paulo em seu blog, vc está acabando com a credibilidade que o bolg conquistou. Ou vc tem a mesma opinião sobre o presidente?

  2. Cala a boca Ofélia, tu só abre a boca pra falar besteira. Urgente!!!!
    Tampem a boca desse homem. Não importa como. Mordaça, uma banana, mande ele chupar cana, qualquer coisa, menos deixar ele falar.

  3. Não sei se só interessa a veganos mais em natal essas questões são um grande problema. Não se pode fazer nada, MP do meio ambiente do RN é uma porcaria

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Meio Ambiente

Fernando de Noronha: Presidente chamou de ‘roubo’ e prometeu acabar com taxa ambiental cobrada pra visitar uma praia do arquipélago

Foto: Fábio Seixo / Agência O Globo

A crítica feita no fim de semana pelo presidente Jair Bolsonaro à taxa cobrada de visitantes para o acesso ao Parque Nacional Marinho de Fernando de Noronha repercutiu entre ambientalistas. Para eles, a possível extinção da cobrança, prometida por Bolsonaro, comprometeria ainda mais a já insuficiente infraestrutura do parque.

Professor do Instituto Oceanográfico da USP e responsável pela Cátedra Unesco para Sustentabilidade dos Oceanos, Alexander Turra criticou a declaração de Bolsonaro. Para Turra, o fim da taxa é populista e seus efeitos podem ser negativos para o meio ambiente local.

— Se há uma taxa de turismo e limitação de acesso de pessoas, é porque esse instrumento de gestão está adequado e dimensionado de acordo com a capacidade de esgoto, de água do local. Sem isso, há risco para o meio ambiente — afirma. — O que compromete o turismo no Brasil não são as taxas, cujas cobranças são feitas em poucos parques. O problema do turismo é a falta de estrutura, saneamento, coleta do lixo, que é o que faz com que as praias percam qualidade e se tornem impróprias.

O professor disse ainda que o valor da taxa de acesso a Noronha até poderia ser reduzido por meio da mudança de gestão do parque. Neste caso, seria preciso passar a gestão ao ICMBio e, com isso, reforçar a estrutura do local, inclusive com servidores públicos.

Já a diretora Executiva da Rede Nacional Pró Unidades de Conservação, Angela Kuczach, afirmou que a declaração de Bolsonaro vai contra uma política do próprio Ministério do Meio Ambiente. A pasta defende concessões para administração de parques, e o ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, anunciou que quer fazer 20 novas concessões até o fim deste ano.

O Globo

Opinião dos leitores

  1. Tem que manter essa taxa. Sem ela, daqui a pouco terá "excursões" para sujar e poluir esse paraíso.

  2. Parece incurável/insaciável a fome de certos órgãos por dinheiro fácil. O Presidente fez muito bem.

  3. Com certeza tem alguém mamando. Essa taxa não é para existir. Deus nos presenteou com a natureza, e os aproveitadores e mamadores inventam de tudo para tirar vantagem.
    CPI já em Noronha.
    Tem até Global que tem pousada lá. Como será que conseguiu!!!
    Tem muita coisa errada ainda nesse Brasil, mas o Mito vai descobrindo e denunciando.

  4. O que determina a preservao é o limite de pessoas que podem visitar e o controle educacional. Agora limitar quem pode ir pelo valor das taxas é ridiculo, isso é quase uma proibiçao para pobre visitar a ilha. Primeiro que as pousadas e restaurantes devem pagar impostos suficiente pra manter o meio ambiente preservado. Justificativa xiita dos ecologista$$..

  5. Quem já esteve lá sabe que essa taxa não serve pra nada. A Ilha é escura, sem infraestrutura, mal limpa, não tem nada que justifique essa cobrança. O Presidente está certo. Chega de exploração cima do cidadão.

  6. Só sabe o valor desta taxa quem já visitou o arquipélago, e também sabe que não há emprego desta taxa na infraestrutura do local!

    1. Lula está preso babaca, fossa móvel, seu teclado está todo cagado de tanta merda que vc digitou.

  7. -ed aquele negócio vai deixar de cobrar a taxa ambiental,mas a fiscalização vai aumentar,não vai deixar os turistas tipo jogar sacolas,garrafas pet,latinhas de aluminio etc…aquele negócio o turis mo de fernando de noronha virou tipo para gringos!
    -nos brasileiros e nordestinos não somos suiços,suecos,ingles,italianos nem norte-americano para ter muito dinheiro para frequentar uma boa viajem nas férias,tipo eu como funcionário público não tenho dinheiro suficiente para passar uma semana em noronha,tipo uma diária numa pousada simples custa em torno de $350 a 400 reais,um coco verde $ 15 reais,uma água mineral garrafa 250 ml $ reais,uma almoço num restaurante mais barato custa em torno de $30 a 50 reais,o presidente bolsonaro quer que nos brasileiros principalmente operários e funcioá rios públicos tenha o direito de visitar nossos principais ponto de turismo de nosso país. -so quem podia viajar era os funcionarios petralhass que ganhava milhões e milhões,e o povo ficava enganado,quebraram o nosso país,construindo portos e aeroportos em países comunist as como venezuela e cuba,ainda querem mamar petistas corruptos!

  8. A taxa que se refere o presidente Bolsonaro não é a de permanência na ilha. Essa permaneceria. Sairia a de visita a duas praias cujo valor da taxa de visitação cobrada pelo governo em Fernando de Noronha (PE), de R$ 106 para brasileiros e de R$ 212 para estrangeiros

  9. Com certeza não há prestação de contas dessas taxas , e quem administra deve ser um nojento PTralha

  10. Se pedir apresentação de conta dessa taxa duvido que seja apresentado, os beneficiários de prontidão já começaram a mimimi, vergonha… Acorda Brasil.

    1. Se tirar as taxas o povo acaba com Noronha em 5 anos. Deviam aumentar o valor e não acabar.

    2. Ele falou em acabar a taxa, não a limitação de visitantes, PTralhas.

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Diversos

Meio-ambiente: inscrições abertas para o encontro “Lixo Zero Natal” que será realizado na UNI-RN

Com inscrições abertas, está confirmado para o próximo dia 5 de junho, das 8h às 18h, o “I Encontro Lixo Zero Natal”, promovido pelo Movimento Soul Ativismo, com o tema “Encontro Lixo Zero Natal Melhores Práticas”. O evento, voltado para a educação e conscientização ambiental, vai ocorrer no auditório do Centro Universitário do Rio Grande do Norte (UNI-RN), oferecendo a oportunidade para que cidadãos, empresas privadas e órgãos públicos assimilem e conheçam as ferramentas disponíveis para o enfrentamento de questões ligadas ao meio-ambiente, como a gestão de resíduos sólidos.

Especialistas vão abordar no auditório do UNI-RN seis painéis e associações e empresas vão apresentar casos de sucesso. Os temas que estão em pauta são “Tendência e Estilo de Vida”, “Conscientização e Educação Ambiental”, “Redução e Reuso”, “Reciclagem e Sistema de Reciclagem”, “Compostagem e Agricultura Urbana” e “Políticas Públicas e Cenário Local”.

Além de palestras, vão ser realizadas rodas de conversas sobre assuntos relevantes da área, além da apresentação de histórias de empreendedores que mudaram suas vidas atuando com resíduos sólidos. Assuntos como ‘visão do resíduo como solução’ vão ser também discutidos, dando voz a catadores de lixo e movimentos periféricos.

Inscrições para o “Lixo Zero Natal Melhores Práticas” podem ser feitas através do link https://eventos.unirn.edu.br/sisuni/eventos/visualizar/622

O Centro Universitário do Rio Grande do Norte (UNI-RN) promove e apoia iniciativas voltadas ao debate e à reflexão com foco na temática ambiental. O tema sustentabilidade já vem sendo trabalhado no âmbito acadêmico através de seminários, projetos e conteúdos pedagógicos propostos pelas disciplinas curriculares dos cursos de graduação e pós-graduação.

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Geral

BOA NOTÍCIA: Governo usa reserva de emergência, evita novo corte em ministérios, e Educação e Meio Ambiente recebem recursos; R$ 1,588 bilhão para o MEC, e R$ 56,6 milhões para o MMA

Foto: Agencia Brasil

A equipe econômica usou parte de uma reserva de emergência criada no fim de março para evitar um novo contingenciamento no Orçamento.

Segundo o Relatório Bimestral de Receitas e Despesas, divulgado nesta quarta-feira (22) pelo Ministério da Economia, o governo decidiu usar R$ 1,64 bilhão da reserva para recompor as verbas dos MEC (Ministérios da Educação) e do MMA (Meio Ambiente).

O MEC receberá R$ 1,588 bilhão. O MMA, R$ 56,6 milhões. O governo decidiu queimar ainda R$ 2,167 bilhões da reserva para evitar contingenciamentos adicionais em outros órgãos do Executivo.

Com a medida, a reserva de emergência foi reduzida para R$ 1,562 bilhão. Essa será a gordura que o governo terá para evitar um contingenciamento adicional no Orçamento no próximo relatório, no fim de julho.

Originalmente, o governo teria de cortar R$ 2,181 bilhões do Orçamento por causa da revisão para baixo do crescimento da economia. Ao queimar as reservas, no entanto, o governo evitou o bloqueio no Poder Executivo. Apenas os Poderes Legislativo, Judiciário, do Ministério Público e da Defensoria Pública da União sofrerão bloqueio de verbas, totalizando R$ 14,62 milhões.

Enviado a cada dois meses ao Congresso Nacional, o Relatório Bimestral de Receitas e Despesas orienta a execução do Orçamento Geral da União com base na revisão dos parâmetros econômicos e das receitas da União. Caso as receitas caiam, o governo tem de fazer novos bloqueios para cumprir a meta de resultado negativo nas contas do governo sem os juros da dívida pública de R$ 139 bilhões para este ano.

A previsão para o PIB (Produto Interno Bruto) — soma dos bens e serviços produzidos — caiu de 2,2% para 1,6% em relação ao relatório anterior, divulgado em março. A estimativa para a inflação oficial pelo IPCA (Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo) saltou de 3,8% para 4,1% em 2019.

Também contribuiu para evitar novos contingenciamentos a revisão da projeção de receitas. A equipe econômica revisou as receitas para cima em R$ 711,3 milhões, graças a receitas extraordinárias, como royalties de petróleo (+R$ 3,582 bilhões), dividendos de estatais para a União (+1,656 bilhão) e concessões para a iniciativa privada (+R$ 286,7 milhões).

No caso dos royalties, a valorização da cotação internacional do petróleo foi o principal fator responsável pela alta nas projeções. Os ganhos com as receitas extraordinárias ajudou a compensar a queda da arrecadação de tributos, estimada em R$ 5,459 bilhões.

O contingenciamento adicional no Poder Executivo também foi evitado porque o governo revisou em R$ 1,222 bilhão para baixo gastos obrigatórios, dos quais se destacam as despesas com pessoal e encargos sociais (-R$ 1,148 bilhão) e os gastos com a Previdência Social (-R$ 1 bilhão) e subsídios e subvenções (-R$ 555,1 milhões). Outras despesas obrigatórias foram revisadas para cima, fazendo a estimativa total das despesas obrigatórias cair R$ 1,222 bilhão em relação ao relatório anterior.

R7, com Agência Brasil

 

Opinião dos leitores

  1. Tudo isso é fruto da presença do povo nas ruas . Uma vitória da cidadania.

  2. Poderes Legislativo, Judiciário, do Ministério Público e da Defensoria Pública da União sofrerão bloqueio de verbas, totalizando R$ 14,62 milhões.
    Era pra bloquear na casa dos bilhões.

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Diversos

Infratores do meio ambiente serão inscritos na Dívida Ativa do Estado

Fotos: Divulgação

O Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente – Idema, iniciou, neste mês de abril, um levantamento acerca dos débitos relacionados às multas decorrentes dos Autos de Infração emitidos pelo órgão. Em consequência disso, o Idema disponibilizará um prazo de 15 dias para que os devedores procurem o órgão no intuito de quitar as dívidas existentes, antes do envio definitivo dos respectivos Autos de Infração à Procuradoria Fiscal e da Dívida Ativa do Estado.

Atualmente, conforme dados do Núcleo de Apoio ao Julgamento (NAJ/Idema), mais de R$ 9 milhões se acumulam em débitos por causa do não pagamento dos autos de infração aplicados pelo órgão ambiental. Segundo o diretor técnico do Idema, Werner Farkatt, “com essa medida, o Instituto pretende combater a impunidade gerada pelos infratores e responsabilizar quem causou dano ao meio ambiente”, afirma.

Os processos são inscritos na Dívida Ativa depois do órgão cessar as tentativas de recebimento. O Instituto Ambiental seguiu todos os Atos Administrativos determinados na Lei Complementar 272/04, que dispõe sobre a Política e o Sistema Estadual do Meio Ambiente. Após esgotados os prazos determinados pela Legislação, inclusive o esgotamento do prazo recursal, e feitas as notificações pelos Correios através da emissão dos Avisos de Recebimento (ARs) e também por meio de citação em jornais de grande circulação no Estado, os devedores desconsideraram os procedimentos.

“Mesmo com as oportunidades dadas pelas vias administrativas, muitos optam por ignorar a dívida e até confiam na prescrição dela, e não funciona dessa forma”, pondera a advogada e assessora jurídica do Idema, Ana Mônica Medeiros.

A advogada reitera ainda que, “a inscrição na Dívida Ativa impõe restrições aos devedores, como a impossibilidade de receber benefícios do governo, prestar serviços para o Estado, não participar de licitações públicas, dificulta também financiamentos e transações”, acrescenta.

O dinheiro arrecadado com a quitação dos débitos será destinado para o Fundo Estadual de Preservação do Meio Ambiente (Fepema). Os interessados podem procurar a Central de Atendimento do Idema, que fica localizada na Av. Alexandrino Alencar, 1701 – Tirol/Natal-RN, de segunda a sexta, no horário das 8h às 17h.

Opinião dos leitores

  1. Será se esse órgão vai criar vergonha e deixar de criar dificuldades pra seus agentes ganharem facilidades. Vergonhosas as licenças que concedeu em pirambuzios e em outros locais, totalmente predadores de meio ambientes e segregador das pessoas comuns com a prais. Tem que abrir acesso por dentro de condomínio, no mínimo.

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Política

IBAMA x EMPRESÁRIOS: Adriano Gadelha diz que política não resolve discussões técnicas

O chefe de gabinete da senadora Fátima Bezerra, Adriano Gadelha, emitiu uma nota sobre o impasse gerado entre a classe empresarial e o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Renováveis (Ibama), que ultimamente tem dificuldo o desenvolvimento econômico do Estado. Na nota, Adriano afirma que Fátima não vai se posicionar quanto a discussões de classes e que o problema, segundo ele, técnico não vai ser resolvida pela política, apadrinhamento ou pelo compadrio.

No mesmo documento, Adriano recomendou aos envolvidos a procurarem os direitos na Justiça e que sentem para conversar na tentativa de encontrar uma solução para o problema. Confira a nota na íntegra:

Caro BG,

Sobre conteúdo repercutido por você via blog de Anna Ruth Dantas, o qual trata de afirmações do presidente do Sinduscon-RN no sentido de convocar a senadora Fátima Bezerra para o debate acerca de ações do Ibama e de cobrar a defesa da classe produtora do RN, é necessário esclarecer:

1) As classes produtora e trabalhadora do Rio Grande do Norte contarão sempre com a solidariedade e a parceria do mandato da senadora para o desenvolvimento do Estado, sempre de forma transparente e no cumprimento das regras legais vigentes, no caso em questão, da legislação ambiental;

2) O mandato da senadora não compactuará com nenhuma disputa entre órgãos institucionais ou com possíveis perseguições a quem desejar produzir e gerar empregos cumprindo a legislação. Da mesma forma, jamais tomou ou tomará qualquer atitude no sentido de tutelar o funcionamento de qualquer órgão do serviço público;

3) Se existe alguma dúvida quanto à competência dos órgãos de defesa do meio ambiente (para essa questão específica) a nível estadual (Idema) e federal (Ibama) que o Ministério Público e o Poder Judiciário sejam provocados a arbitrar a questão. O que não pode é alguém achar que essa discussão, que tem caráter eminentemente técnico e legal, possa ser resolvida pela política, apadrinhamento ou pelo compadrio;

4) O mais adequado é que os órgãos ambientais nos níveis municipais, estadual e federal acordem uma rotina comum de trabalho que incluam as políticas de licenciamento e fiscalização, que possibilite uma maior segurança aos empreendedores;

5) Por fim, é urgente que os diversos segmentos envolvidos – produtores, trabalhadores, ambientalistas e órgãos de segurança e defesa ambiental estadual e federal – sentem-se à mesa com a devida participação e mediação do Ministério Público para uma pactuação que vise garantir a produção sustentável e o desenvolvimento do Estado.

Obrigado pela atenção,

Adriano Gadelha
Coordenador do mandato da senadora Fátima Bezerra

Opinião dos leitores

  1. Quem é Adriano Gadelha? Foi eleito pelo estado para qual cargo eletivo? Tem mandato?
    Será que a SENADORA FÁTIMA BEZERRA acha tão desprezível a classe produtora do estado que não merece resposta? Merece uma nota de 'coordenador de mandato'…….

  2. Está falta de clareza e contradições das leis ambientais estão afundando o Brasil. O aparelhamento do estado está nos levando na direção do atraso. Precisamos retomar o desenvolvimento. O que empresário e empreendedor precisa é de regras claras, diminuindo a interferência do burocrata, atenuando o risco dos ganhos indiscretos.

  3. Típico do PT ,o negocio deste partido é dar a BOLSA ESMOLA ,para se perpetuar no poder às custas dos miseráveis

  4. O negócio do PT é que as empresas fechem, para os trabalhadores passem a depender financeiramente do governo federal através do bolsa família.

  5. Vou repetir novamente, a LEI COMPLEMENTAR 140/11 diz tudo. Acessem o google e vejam o que diz essa lei federal.

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Jornalismo

Polícia Federal indicia Vale, Samarco e executivos por crimes ambientais em Mariana

Aerial view of the debris after a dam burst on Thursday, at the small town of Bento Rodrigues in Minas Gerais state, Brazil, Friday, Nov. 6, 2015. Brazilian rescuers searched feverishly Friday for possible survivors after two dams burst at an iron ore mine in a southeastern mountainous area. (AP Photo/Felipe Dana)
Foto: Felipe Dana / AP Photo

A Polícia Federal informou nesta quarta-feira que indiciou a Samarco, a Vale, a empresa VogBR e mais sete executivos e técnicos por crimes ambientais decorridos do rompimento da barragem de Fundão, em Mariana, Minas Gerais, em novembro de 2015. Entre os indiciados, está o diretor-presidente da Samarco, Ricardo Vescovi.

Segundo a PF, as empresas, os dirigentes e os técnicos foram indicados por provocar poluição em níveis que “resultem ou possam resultar em danos à saúde humana, ou que provoquem a mortandade de animais ou a destruição significativa da flora”, de acordo com o previsto pelo artigo 54 da Lei de Crimes Ambientais.

A PF informou que as investigações continuam e ainda podem ocorrer novos indiciamentos. O órgão esclareceu que sua atuação no caso se deve a sua atribuição para investigar crimes ambientais, tendo os dejetos atingido o leito do Rio Doce, que é bem da União. A atribuição de investigação das mortes fica com a Polícia Civil de Minas, que está na fase de verificação de laudos para poder concluir o inquérito. A tragédia deixou 17 mortos e dois desaparecidos.

Além do diretor-presidente da Samarco, foram indiciados o coordenador de monitoramento das barragens, a gerente de geotecnia, o gerente-geral de projetos e responsável técnico pela barragem Fundão, o gerente geral de operações, o diretor de operações e o engenheiro responsável pela Declaração de Estabilidade da barragem Fundão em 2015 da empresa que atestou a estabilidade das barragens.

Em nota, a Samarco protestou contra o indiciamento:

“A Samarco informa que não concorda com o indiciamento de seus profissionais porque até o presente momento não há uma conclusão pericial técnica das causas do acidente.”, diz o texto.

Já a Vale disse que “recebeu com surpresa a notícia de seu indiciamento”.

“O indiciamento reflete um entendimento pessoal do delegado e ocorre em um momento em que as reais causas do acidente ainda não foram tecnicamente atestadas e são, portanto, desconhecidas. Além disso, as suposições da Polícia Federal sobre uma teórica responsabilidade da Vale baseiam-se em premissas que não têm efetivo nexo de causalidade com o acidente, conforme será oportuna e tecnicamente demonstrado pela Vale”.

Na Vogbr, empresa de geotecnia que fez os estudos sobre as barragens de Germano, Fundão e Santarém, não havia ninguém da diretoria para comentar o indiciamento.

Fonte: O Globo

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Cidades

Fiscais do Meio Ambiente retiram faixas irregulares de Nova Parnamirim

2660_1Uma equipe de fiscalização da Secretaria de Meio Ambiente (Semur) percorreu a Avenida Abel Cabral – em Nova Parnamirim, na manhã desta sexta-feira, 20, e retirou as faixas e placas irregulares dispostas em postes e cercas. A ação é realizada pela equipe duas vezes por semana com o objetivo de combater a poluição visual.

A colocação de faixas pela cidade é proibida. “Fotografamos as faixas, fazemos a identificação de quem fez o serviço e de quem contratou. E, em seguida, notificamos os responsáveis. Tb orientamos sobre os locais onde é permitida a realização de publicidade, como por exemplo, outdoor”, disse o fiscal Eder Rodrigues de Queiroz que esteve nessa fiscalização com Carlos Alberto Torres.

A retirada das faixas é aprovada pelos moradores. É o caso de dona Terezinha Garcia, 80, moradora na Avenida Abel Cabral. “Já paguei R$ 20,00 para um rapaz retirar a faixa colocada no poste em frente à minha casa. Mas, não adianta, no dia seguinte, eles retornam e colocam de novo”, diz indignada a moradora.

Segundo dona Terezinha a colocação das faixas em Nova Parnamirim é uma prática comum e tem deixado a cidade com muito poluição visual. “É feio demais. Ruim para os olhos e para a mente”, diz a moradora.

Além da poluição visual, a Secretaria de Meio Ambiente também tem combatido a poluição sonora. “Fazemos a fiscalização dos carros de som uma vez por semana. A população pode nos ajudar denunciando”, diz Carlos Alberto Torres.

As pessoas que quiserem fazer uma denúncia sobre poluição visual ou sonora podem entrar em contato pelo telefone: 3644-8245.

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