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Judiciário

STJ nega habeas corpus de defesa de Lula

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O ministro Félix Fischer, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), negou o habeas corpus apresentado na manhã desta sexta-feira (6) pela defesa de Luiz Inácio Lula da Silva, segundo informou à GloboNews Sepúlveda Pertence, um dos advogados do ex-presidente.

O pedido de decisão liminar (provisória) foi protocolado por volta das 7h e nele, os advogados de Lula contestam ofício enviado nesta quinta (5) pela Oitava Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) ao juiz Sergio Moro, de Curitiba, permitindo a decretação da ordem de prisão.

Após a ordem de prisão, Lula passou a noite desta quinta-feira (5) e a madrugada desta sexta (6) na sede do Sindicato dos Metalúrgicos do ABC, em São Bernardo do Campo, com lideranças do PT. Segundo a determinação de Sérgio Moro, Lula deve se entregar até as 17h desta sexta à Polícia Federal em Curitiba. O juiz vetou o uso de algemas “em qualquer hipótese”.

Pedido ao STJ

A defesa alegou que ainda não havia se encerrado o prazo para apresentação de um novo e segundo recurso – chamado embargos de declaração – ao próprio TRF-4. Esse prazo termina na próxima terça (10), mesma data na qual a defesa também poderia apresentar outro recurso contra a condenação ao próprio STJ, instância superior.

Por isso, os advogados de Lula dizem que ainda não havia ocorrido o “exaurimento” do processo na segunda instância, de modo a permitir a prisão.

“O cenário em questão, além de demonstrar uma ímpar agilidade dos órgãos jurisdicionais envolvidos, evidencia o ilegal constrangimento imposto ao paciente, na medida em que contraria a própria determinação do Tribunal Regional no julgamento da apelação criminal, eis que de acordo com a Súmula 122 da Corte Regional, a qual determina que “Encerrada a jurisdição criminal de segundo grau, deve ter início a execução da pena imposta ao réu”, diz a defesa, em referência a regra do próprio TRF-4 que só permite a execução da pena após o fim do processo neste tribunal.

G1

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Judiciário

STJ nega habeas corpus a homem que tatuou testa de adolescente

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O Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou um pedido liminar de liberdade para o homem que tatuou a testa de um adolescente em São Bernardo do Campo, na Grande São Paulo. A decisão foi publicada nesta segunda-feira, 10.
Ronildo Moreira de Araújo foi preso em flagrante por ter marcado a testa do jovem com a frase “eu sou ladrão e vacilão”. Ele teria alegado que fez a tatuagem porque suspeitou de que o adolescente furtaria uma bicicleta.

Junto com outro homem, Araújo trancou o adolescente em um quarto e o obrigou a ficar sentado em uma cadeira até que o procedimento fosse concluído. A ação foi filmada e divulgada nas redes sociais.

A defesa de Araújo alegou, no pedido de habeas corpus, não haver elementos concretos que justificassem a manutenção do cárcere provisório.

Mas a ministra Laurita Vaz lembrou que a Justiça de São Paulo, ao negar um primeiro pedido de habeas corpus, já havia ressaltado a gravidade dos crimes e destacado que as imagens mostraram a incapacidade de o adolescente resistir.

“Assim, a prisão preventiva do paciente não padece de falta de fundamentação. Pelo contrário, demonstra o decreto constritivo a necessidade da medida, mormente pela garantia da ordem pública, dada a crueldade com que as ações do agente foram praticadas e as circunstâncias fáticas do caso, que denotam periculosidade e insensibilidade do paciente”, concluiu a ministra ao indeferir o pedido.

Estadão

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Opinião dos leitores

  1. Também com político como esses
    O povo tem que se ferrar mesmo veja o que acontece avira no Senado um bando de senadoras tomam a mesa do Senado
    Que vergonha de ser brasileiro

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  3. país de merda, bandido solto e o cidadão preso. Se Deus permitir essas desgraças também atingirão essas elites e suas familias.

    Responder

  5. Engraçado as leis deviam ser iguais pra todos, roubar a sociedade como o Henrique Alves fez não é pior do que esse caso? Pq ele foi solto???

    Responder

    1. ABSURDO!NÃO EXISTE MOTIVO PRA MANTER ELE NA CADEIA!!!
      TA ACHANDO RUIM PEGUE O MARGINAL E LEVE ELE PRA CRIAR NA SUA CASA!

    1. Enquanto isso José Dirceu que tem N condenações e é investigado por outros N crimes está solto, livre, armando, planejando e ditando os rumos do PT. Que país é esse?

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Judiciário

STJ nega habeas corpus e mantém Palocci preso

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O ministro do STJ (Superior Tribunal de Justiça) Felix Fischer negou nesta quarta (5) pedido de habeas corpus feito pelo ex-ministro da Casa Civil Antonio Palocci e pelo assessor dele, Branislav Kontic. Ambos foram presos pela Operação Lava Jato no dia 26 do mês passado.

A defesa afirmava que não há fundamentos para embasar a prisão e que a medida teria ocorrido durante o período eleitoral.

Em seu despacho, Fischer sustentou que a legislação só veda a detenção durante a corrida eleitoral daqueles que estiverem em liberdade. Palocci e seu assessor foram presos temporariamente (com prazo de cinco dias, prorrogáveis por mais cinco) e, dias depois, a medida foi convertida em preventiva.

“Não é demasiado lembrar que os pacientes já se encontravam segregados, por força da prisão temporária, quando, em seu desfavor, decretou-se a prisão preventiva”, escreveu o ministro. “Se o indivíduo já se encontra segregado, ainda que em decorrência de outro título, não se concebe a inibição do ato de o prender ou deter, pela razão simples de que já está preso”, concluiu, em seu despacho.

O pleito de Palocci será julgado pela quinta turma do tribunal, colegiado presidido por Fischer.

PROPINA

O juiz federal Sergio Moro decretou o bloqueio de bens do ex-ministro e de outros acusados até o valor de R$ 128 milhões. Segundo o magistrado, esse é o montante indicado em planilha da Odebrecht que supostamente registra os valores de propina que estavam sob a gestão do petista -desse total, Palocci teria recebido R$ 6 milhões.

No despacho, Moro afirma haver provas de que o ex-ministro coordenou o repasse de propinas da Odebrecht para o PT.

“Surgiram provas, em cognição sumária, de que ele [Palocci] recebia e era responsável pela coordenação dos recebimentos por parte de seu grupo político de pagamentos subreptícios pelo Grupo Odebrecht”, escreveu o juiz na decisão.

Segundo a PF, há indícios de que o ex-ministro tenha atuado diretamente para obter vantagens econômicas para a empresa em contratos com o poder público e se beneficiado de valores ilícitos. Entre as provas obtidas pela força-tarefa estão e-mails que mostram indícios da atuação de Palocci nos crimes sob investigação. No escopo da delação premiada que a Odebrecht negocia com a Procuradoria, executivos da empreiteira detalham a relação de Palocci com o grupo.

Folha Press

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Opinião dos leitores

  1. O MPF, a PF e o moro se esforçam para provar que o "italiano", citado como recebedor de propinas na lista da Odebrecht, é o Palocci. Mas não se interessa em saber quem são o "careca" o e "santo" que também estão na mesma lista. Será porque, como se suspeita, sejam o Serra e o Alckmin? Por que não investigam também as propinas no Metrô e noutras obras em SP? Quando uma autoridade resolve ser seletiva em sua ação, escolhe quem investigar e deixar outros de lado, ai fica difícil acreditar que seja uma investigação séria.

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    2. Pare de chorar defensor de BANDIDO ,pra mim ladrao é ladrao ,não tenho preferência por verme ladrao corrupto

    3. Ridículo o desespero petista, parece até que é caso geral de insanidade deliberada.
      A turma que vem entregando a corrupção, fala dos petistas, detalha os esquemas dos petistas, apresentam provas contra os petistas e querem que outros sejam presos?
      A turma da corrupção vai ser devidamente investigada e se tiver culpa, devem pagar pelos crimes.
      Se outros políticos forem denunciados e existirem provas, que também paguem pelo crime. Só o PT tem bandido de estimação.

    4. Gregório, nem petista sou. Votei no Cabeção e na Júlia Arruda (gata demais).
      Afinal, aquele monte de gente nas ruas era conta a corrupção ou apenas contra o PT? Porque parece que acabou a corrupção, que só o PT tem corrupto e o resto é santo. Comentei algo que é fato. Está na imprensa. Em vários episódios, como a lista da Odebrecht, só há interesse em investigar quando envolve gente do PT. O resto, corruptos também, farinha do mesmo saco, são ignorados. Tanto que cuidaram logo de decretar segredo de justiça quando viram que tem gente graúda do PSDB e PMDB na lista kkkkkk
      Hoje é todo mundo muito radical, parece FlaFlu. kkkkk só fico rindo vendo os coxinhas e mortadelas se pegando. Enquanto ficar no papo e trocas de ofensas virtuais, ok. Mas do jeito que as coisas estão se radicalizando, com ódio, vai acabar saindo morte. Estão perdendo o bom senso e respeito a opiniões contrárias. Lamentável.

    5. Quem criou esse "clima de FlaFlu" foi exatamente o PT com esse papo furado de "elite", de "nós" contra "eles", de "cotas raciais", dentre outros estímulos à segregação de nossa sociedade. Essa é uma tática antiga dos comunistas. Ninguém consegue ser mais radical que os esquerdistas, que invadem, depredam patrimônio alheio (público e privado), conclamam a militância prá briga (o canalha-mor é expert nisso), ameaça, joga pedra, bomba (lembra do jornalista da Band morto?), coquetel molotov… Francamente, meu caro Jpedro, tá na cara que vc é mais um militante, agora querendo posar de imparcial.

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