Reprodução: Twitter STF
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta terça-feira (11) rejeitar, por maioria, 3 votos a 2, a denúncia contra o deputado e presidenciável Jair Bolsonaro (PSL-RJ) pelo crime de racismo. Com isso, o caso será arquivado.
Bolsonaro foi denunciado pela Procuradoria Geral da República (PGR) em abril em razão de falas consideradas racistas numa palestra que fez no ano passado no Clube Hebraica do Rio de janeiro.
Na ocasião, disse que, se eleito presidente, não destinará recursos para ONGs e que não vai ter “um centímetro demarcado” para reservas indígenas ou quilombolas.
E acrescentou: “Onde tem uma terra indígena, tem uma riqueza embaixo dela. Temos que mudar isso daí. […] Eu fui num quilombo, o afrodescendente mais leve lá pesava sete arrobas. Não fazem nada! Eu acho que nem para procriador ele serve mais. Mais de R$ 1 bilhão por ano é gastado com eles”.
A Primeira Turma começou a analisar o caso no último dia 28 de agosto. O julgamento foi interrompido por um pedido de vista (mais tempo para análise) do presidente da Turma, ministro Alexandre de Moraes.
O relator, Marco Aurélio Mello, e o ministro Luiz Fux votaram para rejeitar a acusação e enterrar as investigações sobre Bolsonaro. Luís Roberto Barroso e Rosa Weber votaram para receber a denúncia e abrir uma ação penal.
O julgamento foi retomado nesta terça com o voto de Moraes. Ele acompanhou o relator pela rejeição da denúncia e desempatou o placar a favor do presidenciável.
Bolsonaro já é réu em duas ações penais no STF por injúria e incitação ao crime de estupro. Em discurso na tribuna da Câmara dos Deputados em dezembro de 2014, ele disse que não estupraria a deputada Maria do Rosário (PT-RS) porque ela “não merece” e não faz o “tipo” dele.
Embora o STF já tenha decidido que réus não podem ocupar a linha sucessória da Presidência, atualmente não há impedimento legal para concorrerem nas eleições.
G1
Quando o sapinho presidiário falou em grelo dura das suas amiguinhas ptRALHAS ninguém deu um pio, dois pesos e duas medidas. Os esquerdopatas falam o querem e ninguém diz nada mais se não for um esquerdopata é homofóbico, bate em mulher, etc. Vão se enxergar parasitas.
Quero ver o que os que os mentecaptos "esquerdaBURRINHAS' vão falar agora.
Chega de Presidentes ignorantes!
Estão destruindo o Brasil.
se fosse a famosa 2ª turma a da ptralhada o resultado seria outro com certeza
Verdade. Veja que mesmo nessa 1ª Turma ainda houve 2 votos contra ele. Um absurdo pois ele é parlamentar e detém imunidade quanto a palavras e opiniões. Isso está na Constituição. Mas esses ministros do STF se consideram deuses e estão fazendo o que bem querem.