Curto Circuito: MPRN obtém sequestro de R$ 1,5 milhão de suspeitos de fraudes

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) obteve na Justiça o sequestro de R$ 1.524.382,49 em bens móveis e imóveis de pessoas e empresas suspeitas de envolvimento com fraudes em contratos de iluminação pública em Parnamirim. Nessa segunda-feira (11), o MPRN deflagrou a operação Curto Circuito, que apura os crimes de formação de cartel, fraude em licitações, corrupção ativa e passiva, peculato, organização criminosa e lavagem de dinheiro na cidade da Grande Natal. O valor sequestrado deve ser usado para ressarcimento dos danos ao erário municipal.

A operação Curto Circuito cumpriu seis mandados de prisão e outros 20 de busca e apreensão. Os mandados foram cumpridos nas residências e nos locais de trabalho em Parnamirim e no Recife, capital de Pernambuco.

Foram presos preventivamente Maurício Ricardo de Moraes Guerra, sócio-administrador da empresa Enertec Construções e Serviços Ltda.; Gaspar de Lemos Alcântara, secretário municipal adjunto de Serviços Urbanos de Parnamirim; e Ilton Geraldo Bezerra de Oliveira e George Kennedy Araújo de Medeiros, respectivamente engenheiro e funcionário da Enertec. O ex-secretário de Obras Públicas de Parnamirim Naur Ferreira da Silva e o filho dele, o empresário Ruan Ferreira de Souza e Silva, foram presos temporariamente por 5 dias.

Além das prisões, a Justiça potiguar determinou o sequestro de bens de quatro das pessoas presas, de duas empresas e ainda da mulher de um dos presos, que é funcionária da Prefeitura de Parnamirim. Tiveram os bens sequestrados: Maurício Ricardo de Moraes Guerra; Gaspar de Lemos Alcântara; Naur Ferreira da Silva, o filho dele, o empresário Ruan Ferreira de Souza e Silva, e a mulher dele, Karina Figueiredo Medeiros. A decisão também se estende às empresas Enertec Construções e Serviços Ltda. e Ferragens Souza Ltda. ME.

Para conseguir o valor sequestrado, a Justiça determinou o bloqueio de valores existentes em instituições financeiras do país titularizados pelos suspeitos; o cadastramento da ordem de sequestro na Central Nacional de Indisponibilidade de Bens (CENIB) para constrição dos imóveis registrados em nome deles; o cadastramento de ordem de sequestro com o registro da constrição judicial dos veículos registrados em nome deles; e ainda a expedição de ofício à Secretaria Municipal de Serviços Urbanos (Semsur) e à Controladoria-Geral do Município de Parnamirim determinando a retenção de medições ainda não pagas em favor das empresas Enertec.

Outras operações

A operação Curto Circuito é a quarta fase da operação Cidade Luz. O esquema de cartel e fraude licitatória desvelado em Natal também foi descoberto em Caicó, onde a 3ª Promotoria de Justiça de Defesa do Patrimônio Público deflagrou a operação Blackout, no início de agosto de 2017. O objetivo foi aprofundar as investigações sobre contrato superfaturado de iluminação pública da Prefeitura de Caicó.

Já em novembro de 2017, o MPRN deflagrou a operação Alta Voltagem, que investiga o contrato de iluminação pública celebrado entre a Prefeitura de Macaíba e a empresa Enertec Construções e Serviços Ltda.

Com informações do MPRN

 

Totalizam R$ 51 milhões: Governo bloqueia 8.400 seguros-desemprego suspeitos de fraudes

Um exame nos pedidos de seguro-desemprego feito pelo MTE (Ministério do Trabalho e Emprego) bloqueou o pagamento de 8.400 concessões vigentes, que totalizam R$ 51 milhões, segundo o ministro Ronaldo Nogueira.

O governo comprou, em 2016, um sistema de R$ 72 milhões que faz um pente-fino nas concessões do benefício e quer poupar R$ 1,35 bilhão por ano. Até o momento, há R$ 142 milhões em exame.

No ano passado, o desembolso com seguro-desemprego foi de R$ 34 bilhões.

Alguns casos de fraudes chamaram a atenção do ministro, como o de uma microempresa que demitiu 280 funcionários de uma vez.

“Um único número de CPF apresentou seis requerimentos [de benefício] por empresas diferentes, como se estivesse empregado em todas e tivesse sido demitido de todas ao mesmo tempo.”

O ministério tem planos para esmiuçar também os pagamentos de abono salarial, seguro-defeso (para os pescadores) e do próprio FGTS.

Em um segundo momento, os órgãos de inspeção de trabalho informal devem ser aprimorados, diz Nogueira.

Os dados sobre o deficit do governo federal em 2016 ainda não foram fechados, mas até novembro, a conta era negativa em R$ 94,2 bilhões.

Não é a crise fiscal, no entanto, a causa da busca de fraudes, mas, sim, uma orientação por controle de gastos, mesmo que esses valores sejam do Fundo de Amparo ao Trabalhador, diz ele.

Folha de São Paulo

 

OPINIÃO DOS LEITORES:
  1. sergio dias disse:

    Camufladamente o PT nesses treze anos criou a Bolsa Desemprego. Quando deixa na mão de pilantras dá nisso.

  2. Fabiano Aparecido disse:

    Nos 13 anos de governo petista NUNCA HOUVE qualquer fiscalização sobre os programas que o governo inventou para distribuir dinheiro público. Até as câmeras do palácio do alvorada foram retiradas para não registrar o entra e sai dos empreiteiros, banqueiros e toda turma que torrou os recursos públicos. O PT colocou o país de cabeça para baixo
    As coisas começam a mudar positivamente, embora ainda estejamos longe dos anseios da população, mas quem sabe, passo a passo, chegaremos lá