Cidade referência em obras, São Gonçalo também é considerada gestão efetiva pelo TCE

No Estado, apenas 8 cidades integram a lista

Foto: Júnior Santos

O Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte (TCE/RN) divulgou, nessa quarta-feira (5), o Índice de Efetividade da Gestão Municipal (IEGM), referente a 2017. De acordo com os dados, oito municípios são considerados como “gestão efetiva”. Na Região Metropolitana de Natal, apenas São Gonçalo do Amarante tem qualidade em políticas públicas.

Para ser considerada uma gestão efetiva, o município é avaliado pelo investimento de recursos e qualidade de sete áreas da administração pública: Educação, Saúde, Planejamento, Gestão Fiscal, Meio Ambiente, Cidades protegidas e Governança em Tecnologia da Informação. Guamaré, Lajes, Martins, Riacho da Cruz, Rodolfo Fernandes, Santa Cruz e São Paulo do Potengi integram a lista.

“Ano passado o TCE nos apontou como cidade referencia em obras. E, agora, recebemos essa notícia com muita felicidade e, principalmente, com o sentimento de que estamos no caminho certo. O IEGM não verifica apenas os investimentos nas áreas essenciais, mas, como também, e mais fundamental, a eficiência dos serviços prestados à população”, enfatizou prefeito de São Gonçalo, Paulo Emídio (Paulinho).

Investimentos

Mesmo diante da crise financeira que enfrentam os municípios, e, consequentemente, as quedas nos repasses e arrecadações, a Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Amarante/RN conseguiu investir mais de R$ 85 milhões de recursos nas áreas da saúde e educação em 2017. O valor é superior ao exigido pela Constituição Federal.

O investimento total de recursos do município destinado à educação foi de 28,21%, o equivalente a mais de R$ 51 milhões. Já na saúde chegou a 19,66%, correspondendo a R$ 34 milhões de reais. Esses números excedem as exigências constitucionais de 25% e 15%, respectivamente.