Não dá para negar que o Brasil está passando por dificuldades na economia — e para amenizar a crise, o governo busca novas formas de aumentar a arrecadação e atingir o superávit primário. Uma delas, encontrada pelo ministro Joaquim Levy, é elevar as taxas do Fistel, o Fundo de Fiscalização das Telecomunicações.
Para quem não sabe, toda operadora deve pagar uma taxa de habilitação de telefones, seja móvel ou fixo. Esse valor é recolhido no Fistel, que atualmente custa R$ 26 por linha. Além da taxa de habilitação, as operadoras precisam arcar com uma taxa extra de R$ 13 por ano para todos os acessos ativos. O governo planeja um aumento de apenas 263% (!), elevando para R$ 73,58 o valor da habilitação e R$ 36,79 a anuidade.
A argumentação para o grande aumento é que não houve reajuste desde 1998. Mesmo assim, com o crescente número de linhas móveis, o Fistel já arrecadou mais de 64,9 bilhões de reais desde que foi criado, em 1997. Apenas em 2014, os valores arrecadados ultrapassaram a casa dos 8,7 bilhões de reais, quantia bastante expressiva.
Apesar das cifras brilharem nos olhos de Levy, o ministro da Fazenda está encontrando certa resistência. Quem não ficou contente com a notícia foi o Ministério das Comunicações, que se preocupa com os prejuízos que as mudanças podem trazer para o plano Banda Larga para Todos. Ao Teletime, uma fonte afirmou que as operadoras perderiam a capacidade de investimentos, o que inviabilizaria o programa do governo.
As operadoras também não gostaram dessa história. A Federação Brasileira de Telecomunicações (Febratel) é bem direta ao dizer que o reajuste nas taxas trará aumento de preços na telefonia e redução do acesso:
É INADMISSÍVEL, NUM MOMENTO COMO ESSE, QUALQUER REAJUSTE, QUE RESULTARÁ, SEGURAMENTE, EM AUMENTO DE INFLAÇÃO E CRIARÁ UM EFEITO DEVASTADOR PARA O CONSUMIDOR”.
A Febratel também teme um reajuste no Fust, o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações. Atualmente, as operadoras devem recolher o montante de 1% do faturamento para destiná-los à universalização do serviço. O projeto de lei 430/2014, que está em trâmite no Senado e próximo da Comissão de Ciências e Telecomunicações, prevê um aumento da contribuição para 3% do faturamento. Desde 2001, já foram repassados 81 bilhões de reais para o governo, mas apenas 6% do valor pago foi destinado à universalização.
Com dois reajustes significativos para o mercado de telefonia, é certo esperar que todo esse aumento seja repassado para o consumidor. Enquanto a tendência mundial é de que as tarifas de serviços de telecomunicações estejam cada vez menores, o governo acaba pressionando as operadoras para que o contrário aconteça no Brasil.
Tecnoblog R7, via Exame
https://tecnoblog.net/178447/governo-aumentar-impostos-telefonia-meta-fiscal/
Ajuste mais tucano impossível….só nao entendo é eleitor dos tucanos se revoltar! Os tucanos fizeram isso durante 8 anos de governo!
Quanto a corrupção, não havia nada naqueles lindos anos 90, o Brasil era um paraíso de honestidade q até a Suécia tinha inveja!
Esse era o partido que tudo ia resolver
Mas que está destruindo tudo. Imoral e ilegal, Pátria Traída …PT…..saudações
Governo safado, corrupto e mentiroso. Temos os políticos que merecemos.
E tome aumento de imposto.
Mais uma vez o PT se distancia do seu discurso político e perde credibilidade com isso, se é que ainda existe algum crédito desse partido.
O desemprego cresce de forma espantosa a cada dia, só aparece pessoas sendo demitidas, é o assunto da moda em todos os bares, praças e conversas.
A corrupção impera, cada vez fica pior, a cada investigação, mais escândalos e desvio comprovado de dinheiro. Basta investigar as provas não deixam qualquer dúvida sobre a rapinagem.
Vou concordar com a frase dita por FHC: "tem que condenar o corrupto, o corruptor e quem assistiu a tudo e foi omisso".
Falamos no desvio contínuo e sistemático de bilhões, como nunca visto antes na história desse país.