Política

TSE aprova candidatura de Jair Bolsonaro à Presidência

Foto: Arquivo/Agência Brasil

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou nesta quinta-feira (6), por unanimidade, o registro de candidatura do deputado Jair Bolsonaro, do PSL, à Presidência da República. Este foi o último dos 13 registros de candidaturas apresentados a ser julgado pela Corte.

Durante o julgamento, o plenário do TSE afastou, por unanimidade, duas contestações que pesavam contra a candidatura, ambas apresentadas na forma de “notícias de inelegibilidade”.

Numa delas, um advogado do Rio de Janeiro argumentou que Bolsonaro não poderia concorrer por ser réu em duas ações penais no Supremo Tribunal Federal (STF). Isso porque a Constituição prevê o afastamento do presidente caso ele venha a adquirir esse status jurídico.

O relator do registro, ministro Og Fernandes, não aceitou o argumento. Ele destacou que a condição de réu não consta como critério de inelegibilidade em nenhuma lei, sendo assim “não é apta a obstar a candidatura”. Ele foi acompanhado por todos os seis ministros que participaram do julgamento.

A outra contestação, que alegava que Bolsonaro havia infringido a legislação eleitoral ao pedir votos em um templo religioso, foi igualmente rejeitada por unanimidade pelos ministros do TSE, que entenderam os argumentos como inaptos a impedir a candidatura. O relator Og Fernanddes, entretanto, encaminhou o caso para exame da Procuradoria-Geral Eleitoral (PGR), “para que tome providências se assim achar necessário”.

Os ministros do TSE também aprovaram nesta quinta-feira (6), também por unanimidade, o registro de candidatura do vice na chapa de Bolsonaro, o general da reserva Hamilton Mourão.

Candidato da coligação “Brasil Acima de Tudo, Deus Acima de Todos”, formada por PSL e PRTB, Bolsonaro, de 63 anos, é capitão da reserva do Exército e atualmente cumpre o sétimo mandato como deputado federal.

Filiou-se ao PSL, seu nono partido, para disputar a eleição presidencial. Natural de Glicério (RJ), Bolsonaro construiu carreira política no Rio de Janeiro. Declarou patrimônio de R$ 2,3 milhões.

Agência Brasil

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  1. Aperte o 1 depois o 7 e confirme. Votando assim vc vai voltar a ter o direito de ir e vir que foi perdido ao longo dos últimos 13 anos. Se vc fizer diferente vc está concordando com tudo que está aí. Insegurança, ladroeira,corrupção, todo tipo de cachorrada que impera hoje no Brasil. Vc é quem sabe, a chance única de botar um ponto final nessa esculhanbacão é agora, não deixem pra depois, esses caras que estão aí não merece o seu voto. Reflita!!

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Política

TSE aprova candidatura de Dilma e de mais sete; Mercadante recebe multa

Na primeira sessão após o recesso, o Tribunal Superior Eleitoral aprovou nesta sexta-feira (1º) o pedido de registro de candidatura de Dilma Rousseff (PT) e de mais sete candidatos ao Palácio do Planalto.

Dos 11 presidenciáveis, só os pedidos dos oposicionistas Aécio Neves (PSDB), Eduardo Campos (PSB) e Luciana Genro (PSOL) não entraram na pauta de julgamentos desta sexta, mas devem ser aprovados nas próximas sessões.

Os ministros do TSE também julgaram representações da oposição contra Dilma por suposto uso da máquina pública em sua campanha e por propaganda antecipada.

A maioria dos ministros entendeu que não há provas de que a petista cometeu irregularidades no uso de cadeia e rádio e TV para o pronunciamento do Dia da Mulher, em março, e para falar sobre a Copa do Mundo, em junho.

Neste último, a petista atacou os “pessimistas”, discurso que tem frequentemente usado em suas manifestações de campanha.

Voto vencido no caso do pronunciamento do Dia da Mulher, o ministro Gilmar Mendes fez fortes críticas ao próprio tribunal, afirmando que houve “notória promoção pessoal” de Dilma no episódio e dizendo considerar baixa a multa máxima de R$ 25 mil nesses casos.

Mendes afirmou que cabe ao TSE romper essa prática, que, segundo ele, ocorreu também em 2010, quando o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva teria inaugurado até “buraco” em São Paulo para promover Dilma, então candidata à sua sucessão.

O TSE também entendeu não ter havido prova de participação de Dilma no episódio em que o ministro da Casa Civil Aloizio Mercadante convocou uma entrevista coletiva no Palácio do Planalto, em um domingo de junho, para rebater críticas ao governo federal feitas na convenção tucana que homologou a candidatura de Aécio.

Nesse último episódio, porém, foi aplicada multa de R$ 7.500 a Mercadante por propaganda antecipada. A representação foi formulada pelo PSDB.

Folha Press

Opinião dos leitores

  1. Sempre Gilmar Mendes, o mais político dos ministros.
    Fora o foclorico caso flagrado por um jornalista da Folha de SP de uma ligação de José Serra para Gilmar Mendes pedindo que ele pedisse vistas de umprocessso para adiar a votação e a regra só valer na eleição seginte, teve mais um epsódio que merece comentário.
    Na época do Mensalão do PT, Gilmar Mendes justificou o julgamento de quem não tinha foro privilegiado no STF com o argumento de que caso o processo fosse remetido para primeira instância poderia ocorrer a prescrição, mas no cado do Mensalão Tucano em específico Eduardo Azeredo/PSDB, que renunciou ao mandato de Deputado Federal na vespera do julgamento pelo STF o Gilmar Mendes foi o primeiro a defender que o processo deveria ser remetido para a primeira instância.

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