O presidente do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, desembargador Claudio Santos, anunciou na manhã de hoje (5) a designação de mais dois juízes para atuarem na Vara de Execuções Penais da comarca de Nísia Floresta, responsável pela apreciação dos processos dos apenados da Penitenciária de Alcaçuz, a maior do RN.
O anúncio se deu durante a visita do secretário estadual de Justiça e Cidadania, Edilson França, e da representante do Departamento Penitenciário Nacional (Depen), do Ministério da Justiça, Valdirene Daufemback, para tratar da situação do sistema penitenciário potiguar. A juíza auxiliar da Presidência, Ticiana Nobre, também participou do encontro.
Claudio Santos prometeu ainda estruturar melhor o Poder Judiciário potiguar para as questões da Execução Penal e das prisões em flagrante. “O TJRN se mostra à disposição para trabalhar no sentido de normalizar a situação dos presídios do Estado”, afirmou o desembargador presidente.
“Renovam-se as esperanças com a disposição do Tribunal de Justiça e do Depen em colaborar com essa árdua tarefa da Sejuc, viabilizando mutirões que podem contribuir para resolver o problema dos presídios do RN e para o cumprimento da Lei de Execuções Penais”, afirmou o secretário Edilson França.
Valdirene Daufemback destacou a importância dessa estrutura de apoio para dar continuidade às ações de estruturação do sistema penitenciário após a saída da Força Nacional do RN.
TJRN
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