As Varas de Execução Fiscal Municipal e Tributária de Natal participarão da Semana Nacional da Conciliação, promovida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), e que deve acontecer em todos os tribunais estaduais do país a partir de hoje (24). São mais de 500 processos pautados relativos à Execução Fiscal, em um evento paralelo ao do Centro Judiciário de Soluções de Conflitos (Cejusc) da capital, que pautou cerca de 800 processos.
“São muitos processos. Todos eles são audiências de conciliação que têm como temática cálculos de impostos como o ISS e IPTU, para os quais é necessário o uso de um sistema de dados específico da Prefeitura”, explica a juíza Teresa Maria Diógenes, titular da 2ª Vara de Execução Fiscal e Tributária de Natal.
De acordo com a magistrada, a impossibilidade de se instalar o programa nos computadores da Faculdade Maurício de Nassau, em Capim Macio, onde serão realizados os três dias da Semana (25, 26 e 27 de novembro), obrigou os mais de 500 processos específicos a terem sua conciliação agendada para o prédio da Execução Fiscal em Natal, que fica localizada na Rua Mossoró, em Petrópolis.
“Fazemos parte dessa ação em conjunto com o Cejusc Natal e acreditamos que a conciliação é um passo importante rumo ao fortalecimento da Justiça”, acrescenta Teresa Diógenes. A expectativa de acordos para os processos da Execução Fiscal não é diferente da esperada pelo Cejusc Natal, e deve superar o índice de 70% atingido na edição do ano passado.
Continuidade
Uma semana após a Semana Nacional da Conciliação, as Varas de Execução Fiscal Municipal e Tributária de Natal realizam um novo mutirão para conciliar processos que não fizeram parte do evento. “Há partes de outros processos que não foram intimadas para estarem presentes na Semana da Conciliação”, explica a titular da 2ª Vara de Execução Fiscal Municipal e Tributária.
A magistrada reiterou que essas pessoas podem, e devem, procurar a Vara e agendar para a semana subsequente a conciliação de seu processo, quando será feito um novo mutirão de conciliação.
TJRN
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