Judiciário

“SÓ ISSO”: PSOL pede no TSE que WhatsApp seja bloqueado até o fim das eleições

Foto: Lionel Bonaventure/AFP

O PSol entrou com uma ação no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para que o aplicativo WhatsApp providencie, em até 72 horas, mecanismo que restrinja o compartilhamento, encaminhamento e transmissão de mensagens, alegando que as medidas são necessárias para evitar ou reduzir a circulação de notícias falsas. O pedido, feito na quinta-feira, também solicitou que seja reduzido o tamanho de novos grupos no aplicativo.

Inicialmente, um pedido alternativo requeria que, caso o TSE não considerasse as primeiras medidas suficientes, fosse suspenso o aplicativo em todo o território nacional a partir de sábado (20/10) até o fim das eleições. Essa solicitação chegou a ser divulgada por veículos e agências de notícia, fazendo, inclusive, parte da primeira versão desta matéria.

O partido, no entanto, fez um ajuste na representação protocolada junto ao TSE retirando essa parte. Assim, o PSol esclareceu que não pediu a suspensão do aplicativo. “(O PSol) apenas delega que o TSE tome medidas no caso de não cumprimento das medidas de segurança”, afirma nota da legenda.

Falta de controle

A sigla afirma que, apesar da preocupação da Corte Eleitoral com as chamadas ‘fake news’, as notícias falsas “não foram controladas, seja pelo TSE, seja pelo aplicativo de mensagens”. “As notícias falsas, difamatórias, mentirosas e de ódio grassaram país à fora numa quantidade incalculável e ajudaram a definir opções de voto e manifestações de apoio a determinados candidatos”, afirma o PSOL, para quem a situação tem “desequilibrado o pleito eleitoral”.

Atualmente, o WhatsApp permite que um usuário encaminhe uma mensagem para 20 destinatários. Nesta semana, a ONG SaferNet Brasil, integrante do Conselho Consultivo Sobre Internet e Eleições do TSE, sugeriu que o aplicativo reduza este número para cinco, como é feito na Índia.

Em nota divulgada mais cedo, o aplicativo afirmou que “tem proativamente banido centenas de contas durante o período das eleições brasileiras”. “Temos tecnologia de ponta para detecção de spam que identifica contas com comportamento anormal ou automatizado, para que não possam ser usadas para espalhar spam ou desinformação”, continua a nota do WhatsApp.

Correio Braziliense

Opinião dos leitores

  1. Porque esses Petralhas não se mudam pra os países com as mesmas práticas deles?Cuba, Venezuela, Nicarágua, Coréia do norte, ditaduras africanas e do oriente médio calam os meios de comunicação e a corrupção por lá não tem limites, é do jeito que vocês gostam, deixem esse país, o povo já tem comido o pão que o diabo amassou. Vocês querem mais o que desse povo miserável?

  2. Aí eu pergunto: quem é que não tem apreço pela democracia? A esquerda é a grande ameaça à democracia. Eles não perdem a oportunidade de violentar, gritar, mentir, censurar, matar, calar, omitir, roubar, corromper…

  3. Nao tem como bloquear o PSOL ate o resto da sua infeliz existencia autoritaria? So o que faltava.. perderam e ainda querem prejudicar a populacao com essa censura bolivariana e autoritaria sem fundamentacao. Apenas porque um jornaleco postou algo sem prova nenhuma e insinuando algo infeliz. Ainda estao procurando as provas que nao tem…. folha fake news.. quem pagou à folha???

  4. Mas a Míriam Leitão disse que eles são os democratas…que prezame defendem a liberdade e o pensamento livre…O Outro lá é que é o facista, censurador!!!!Cara, os argumentos dessa galera já não se sustentam nem por um dia sequer…KKKKKKKKKKKKK

  5. Bloquear o Zap-Zap é o mesmo que bloquear o Bolsa Família…
    Esse povo não aprende: ACEITA QUE DÓI MENOS!!!
    #B17

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Tecnologia

WhatsApp bloqueado: veja 11 alternativas ao app de mensagens

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(Foto: Divulgação/Telegram)

Após decisão da Justiça do Rio, que tem período indeterminado, o bloqueio ao WhatsApp já começou a ser relatado por usuários do aplicativo. Por isso, confira abaixo algumas alternativas ao app de mensagens:

Facebook Messenger (site:https://www.messenger.com)
Embora ligado diretamente à rede social, o Messenger pode ser usado como um app à parte. Funciona como bate-papo para mensagens de texto, voz e emoticons. O Facebook, no entanto, não deseja fazer do Messenger um substituto do WhatsApp – a ideia é que seja antes de tudo plataforma de relacionamento. Prova disso são os esforços da rede social para transformar o bate-papo em um serviço de transação (compra e venda de produtos, relacionamento entre clientes e empresas etc). Vale lembrar ainda que o Facebook comprou o WhatsApp em 2014 por US$ 22 bilhões. O download é gratuito, mas o uso consome o pacote de dados.

Telegram (site: https://telegram.org/)
Com funções semelhantes às do WhatsApp, o Telegram serve para troca de mensagens de texto, foto e vídeo. A vantagem é que permite ainda o envio de arquivos de qualquer tipo (doc, zip e mp3, por exemplo).

Outra diferença com relação ao WhatsApp, segundo o próprio Telegram, é que o usuário pode “acessar suas mensagens de vários dispositivos ao mesmo tempo, incluindo tablets e computadores, além de compartilhar um número ilimitado de fotos, vídeos e arquivos de até 1,5 GB cada”. O download é gratuito, mas o uso consome o pacote de dados.

Hangouts (site:https://hangouts.google.com/)
Inicialmente vinculado ao Google+, o Hangouts hoje em dia pode ser usado por quem não tem perfil na rede social. Mas é preciso, sim, ter conta no Google. Criado como bate-papo, agora permite envio de SMS. Dá para conversar em grupos de até cem pessoas, trocar fotos, emoticons e GIFs, por exemplo.

Além disso, o Hangouts faz chamadas em vídeo, tanto entre duas pessoas como entre grupos de até dez pessoas. Permite ainda sincronizar dispositivos e está disponível nas versões Android, iOS e Web. O download é gratuito, mas o uso consome o pacote de dados.

Skype (site: www.skype/pt-br)
O forte do Skype são conversas em vídeo, mas serve para trocar mensagens de texto também. Pertencente à Microsoft, o Skype pode ser usado no telefone, no computador ou em uma TV com o programa instalado.

Dentre os recursos que oferece – e que não estão disponíveis no WhatsApp – está a tradução simultâneas do português para outros seis idiomas e a possibilidade de se fazer videoconferência. O download é gratuito, mas é preciso comprar créditos para fazer ligações. O uso consome o pacote de dados.

Viber (site: www.viber.com/pt/)
O Viber serve tanto para mensagens de texto quanto para ligações telefônicas para outros usuários do aplicativo. É via internet, ou seja: funciona pelo WiFi ou 3G e 4G (e, neste caso, o usuário está sujeito à cobrança da operadora).

“Ah, mas e se eu, que tenho Viber, quiser ligar para alguém que não tem o aplicativo?”. Dá para fazer isso usando Viber Out, mas é preciso comprar créditos. Além de Android, iPhone, BlackBerry, Windows Phone, Nokia e Bada, o Viber está disponível para Mac, Windows e Linux. O Viber gosta ainda de lembrar que não contém propagandas. O download é gratuito, mas o uso consome o pacote de dados.

Vivo Tu Go (https://www.vivo.com.br/tugo)
A alternativa da Vivo funciona em iPhones e smartphones com Android e Windows. A ferramenta permite fazer ligações telefônicas e enviar SMS pela internet.

A vantagem é que as tarifas cobradas são locais, independentemente de onde estiver o usuário. Ou seja, mesmo que ele estiver fora do país, pagará uma taxa como se fizesse uma chamada a partir de sua região de origem.

O Vivo Tu Go não exige que o destinatário da ligação seja cliente da Vivo ou também seja usuário do serviço.

Há diferenças de uso conforme o sistema do smartphone. Caso seja um Android ou um Windows, é necessário antes baixar o aplicativo. Nesse caso, o uso pode ser feito por Wi-Fi e pelas redes de celular 3G e 4G. O uso de um aplicativo é dispensável se o usuário tiver um iPhone. Basta acionar a opção “Ligações Wi-Fi” (siga o caminho: Ajustes > Telefone > Ligações Wi-Fi), liberada pela Apple com a nova versão de seu sistema operacional, o iOS 9.3.

O download do aplicativo é gratuito, mas, no caso do Android e Windows, o uso consome o pacote de dados.

WeChat (site: www.wechat.com/pt/)
Serve para trocar mensagens de texto e imagens e faz chamadas de voz e vídeo. Além disso, oferece jogos e acessos a outros serviços. Na China, por exemplo, é possível pedir táxi, comida e transferência de dinheiro. O download é gratuito, mas o uso consome o pacote de dados.

ZapZap (site: http://www.zapzapbr.mobi/)
Faz tudo que o WhatsApp faz e com um diferencial: permite enviar e receber qualquer tipo de arquivo (de Office e PDFs a áudio e vídeo) e tamanho grande (até 1,5 GB). Com o slogan “brasileiros falando com brasileiros”, o ZapZap oferece grupos temáticos e a possibilidade de conversar com pessoas próximas (a localização ocorre por GPS).

Também é possível publicar no mural de outros usuários. O ZapZap tem versão para smartphone e tablet Android e a versão web para computador. O download é gratuito, mas o uso consome o pacote de dados.

Kik Messenger (site: http://www.kik.com/)
O app permite a troca de mensagens de texto, voz e imagens. Ele usa o nome do usuário para registro, e não o número do telefone. Mas o Kik faz uma ressalva: não existe “apenas para que as pessoas conversem entre si”.

“Nossas ferramentas de marketing permitem que as marcas conversem e compartilhem conteúdo interessante com os usuários e acompanhem os resultados”, destaca o texto de apresentação do Kik. “Nossas ferramentas de desenvolvimento ajudam programadores a otimizar e distribuir seu conteúdo no Kik.” O download é gratuito, mas o uso consome o pacote de dados.

Line (site: http://line.me/pt-BR/)
Além de troca de mensagens, o Line permite chamadas de voz e vídeo e compartilhamento de fotos e mensagens de vídeo e de voz. O app está disponível para iPhone, Android, Windows Phone, BlackBerry (chamadas de voz) e PC (Windows eMac OS).

Nas mensagens de texto, o Line informa que oferece mais de 10 mil stickers (pequenas imagens animadas) e emojis. O download é gratuito, mas o uso consome o pacote de dados.

KaKao Talk (site: http://www.kakao.com/talk)
O KaKao Talk permite mensagem de texto e voz, chamadas telefônicas e em vídeo, envio de fotos e compartilhamento de eventos. Também dá para sincronizar o aplicativo no telefone e no computador, com versões para Windows, MAC OS X 10.7.

Além disso, o Kakao permite enviar documentos, vídeos, imagens, áudio ou arquivos compactados no computador (até 100 MB por arquivo) e depois visualizá-los tanto em um computador quanto no telefone. O download é gratuito, mas o uso consome o pacote de dados.

G1

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Tecnologia

WhatsApp bloqueado: operadoras decidem cumprir decisão judicial

whatsapp_N8rIdtd(Foto: Fábio Tito/G1)

As cinco operadoras intimadas a bloquear o acesso ao WhatsApp informaram que irão cumprir a decisão judicial e impedir o acesso ao aplicativo de mensagem a partir das 14h desta segunda-feira (2). Segundo o Sinditelebrasil, sindicato das operadoras, TIM, Oi, Vivo, Claro e Nextel foram notificadas.

“O processo de bloqueio começa a ser feito a partir das 14h de hoje”, informa o sindicato.

Tomada pela Justiça de Sergipe, a decisão manda as empresas bloquearem o acesso dos brasileiros ao app por 72 horas. A multa para as empresas em caso de descumprimento é de R$ 500 mil. Assinada pelo juiz Marcel Maia Montalvão, da Vara Criminal de Lagarto, no Sergipe, a decisão atende a um pedido de medida cautelar da Polícia Federal, que foi endossado por parecer do Ministério Público.

O bloqueio foi pedido porque o Facebook, dono do WhatsApp, não cumpriu uma determinação judicial anterior de compartilhar informações que subsidiariam uma investigação criminal. A recusa já havia resultado na prisão do presidente do Facebook para América Latina em março deste ano.

Segundo o juiz, a medida cautelar é baseada no Marco Civil da Internet. Os artigos citados pelo magistrado dizem que uma empresa estrangeira responde pelo pagamento de multa por uma “filial, sucursal, escritório ou estabelecimento situado no país” e que as empresas que fornecem aplicações devem prestar “informações que permitam a verificação quanto ao cumprimento da legislação brasileira referente à coleta, à guarda, ao armazenamento ou ao tratamento de dados, bem como quanto ao respeito à privacidade e ao sigilo de comunicações.”

Não é a primeira vez que um tribunal decide pela suspensão do acesso ao serviço de bate-papo no Brasil. O bloqueio anterior ocorreu em dezembro de 2015, quando a Justiça de São Paulo ordenou que as empresas impedissem a conexão em represália ao WhatsApp ter se recusado a colaborar com uma investigação criminal. A ferramenta permaneceu inacessível por 12 horas.

Conta no WhatsApp

A investigação foi iniciada após uma apreensão de drogas na cidade de Lagarto, a 75 km de Aracaju. O juiz Marcel Montalvão pediu em novembro de 2015 que o Facebook informasse o nome dos usuários de uma conta no WhatsApp em que informações sobre drogas eram trocadas. As informações desse processo corriam em segredo de Justiça.

Segundo o delegado Aldo Amorim, membro da Diretoria de Combate ao Crime Organizado da Polícia Federal em Brasília, a investigação foi iniciada em 2015 e esbarrou na necessidade informações relacionadas às trocas de mensagens via WhatsApp, que foram solicitadas ao Facebook. A empresa não cumpriu a decisão.

Ainda de acordo o delegado, existe uma organização criminosa na cidade de Lagarto e o não fornecimento das informações do Facebook está obstruindo o trabalho de investigação da polícia.

Ele disse também que toda empresa de comunicação que atua no Brasil deve seguir a legislação brasileira, independente do seu país de origem.

O Facebook já proíbe que a rede social seja usada para vender drogas. No começo de fevereiro, a rede social alterou a política de uso do site e do aplicativo de fotos Instagram para impedir também que os usuários comercializassem armas.

Na prática, donos de páginas e perfis já não podiam vender material bélico, mas pequenas microempresas podiam usar a ferramenta de criação de anúncios rápidos para isso. Com a alteração, essa prática foi vetada. A política da rede, no entanto, não se estende ao WhatsApp.

G1

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