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TJRN aprova criação de novo Juizado da Violência Doméstica em Natal

O presidente do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, desembargador Claudio Santos, confirmou, durante a sessão ordinária do Pleno do TJRN desta quarta-feira (29), a transformação da 2ª Vara de Sucessões da comarca de Natal no 2º Juizado da Violência Doméstica da capital.

O RN é o quinto do Brasil com maior índice de casos de violência doméstica e familiar contra a mulher, segundo dados do IBGE, realidade que colaborou para que o presidente da Corte potiguar definisse como urgente a transformação na competência das unidades.

“Por enquanto, é essa a questão urgente. [O atual Juizado da Violência Doméstica de Natal] é a unidade que mais recebe processos por mês e há apenas um juiz para julgar, instruir, despachar. Há uma necessidade de melhor distribuição nestes feitos”, antecipa o presidente da Corte potiguar. A efetivação da medida ainda será definida.

O anúncio coincide com os objetivos da segunda edição da Semana Nacional “Justiça Pela Paz em Casa”, que ocorrerá na próxima semana, de 3 a 7 de agosto, buscando a conscientização sobre a crescente realidade da violência doméstica em todo o país e priorização de julgamentos nessa área.

Demanda

Para a titular da Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar, a juíza Fátima Soares, um novo Juizado em Natal se justifica diante da alta demanda que recai sobre o Juizado já existente e que opera sob a coordenação da magistrada Maria Socorro Pinto de Oliveira, no bairro de Lagoa Nova. A unidade recebe de 200 a 250 demandas por mês.

“São 3 mil demandas que tramitam atualmente nessa unidade”, alerta a juíza Fátima Soares, ao destacar que estudos do próprio Conselho Nacional de Justiça (CNJ) também confirmam a necessidade de mais juizados no Rio Grande do Norte. Atualmente, cerca de 15 mil ações sobre o tema tramitam na Justiça Estadual, incluindo os que tramitam em Mossoró e em outras unidades judiciais do Estado.

“A proposta é a da criação de mais juizados da Violência Doméstica no RN, sendo mais um em Natal (o segundo na capital) e um em Caicó, por exemplo, como forma a atender a região do Seridó”, explica a Coordenadora Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar.

Semana

De acordo com a juíza Fátima Soares, a programação da Semana Nacional se volta tanto a aspectos judiciais, com a realização de plantões para decisões em caráter de urgência e audiências; bem como na realização, por exemplo, de orientações e informações sobre a saúde da mulher, com o apoio de parceiros como Defensoria Pública, OAB/RN e comunidades acadêmicas.

“Na primeira semana nacional, foi feito um enfoque no Dia da Mulher. Nesta segunda semana nacional, o foco será uma homenagem à Lei Maria da Penha (nº 11.340/2006)”, acrescenta a juíza. O evento será aberto no Núcleo de Apoio e Programas Socioambientais do TJRN, coordenado pela desembargadora Maria Zeneide Bezerra.

TJRN

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[VÍDEO] CAI QUEM QUER: Depois de enrolar quatro anos, Lula promete criar Ministério da Segurança Pública para “dividir responsabilidade com estados e municípios” e “prender todo mundo”

Depois de enrolar por quatro anos, Lula prometeu criar o Ministério da Segurança Pública, caso seja reeleito, para “dividir responsabilidade com estados e municípios”, “libertar o povo” e “prender todo mundo”, referindo-se aos integrantes das facções criminosas que dominam esses territórios.

A fala foi feita durante discurso no evento de lançamento da campanha à reeleição do petista, neste domingo (16), no estádio da Vila Euclides, em São Bernardo do Campo (SP). Lula afirmou que, para criar o novo ministério, é preciso primeiro aprovar a PEC da Segurança Pública e mudar a Constituição Federal.

“Se for aprovada a PEC da Segurança Pública, que o [presidente do Senado] Davi Alcolumbre mandou ontem para a comissão, eu vou criar o Ministério da Segurança Pública, para dividir responsabilidade com estados e municípios, para a gente libertar o povo da vila mais pobre, em que tem quadrilha que manda na vila, tem quadrilha que aporrinha a vida do povo e nós vamos libertar o povo, prendendo todo mundo, todo mundo que acha que é dono de uma favela ou de um bairro pobre. Por isso, eu quero criar o Ministério da Segurança Pública, mas primeiro eu tenho que mudar a Constituição”, discursou.

O governo Lula, vale lembrar, foi contra a classificação das organizações criminosas PCC e Comando Vermelho como grupos terroristas. A medida foi anunciada no final de maio pelo governo dos Estados Unidos.

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[VÍDEO] NA BRONCA: ‘Tá bem ruim’, diz Janja ao reclamar do som durante discurso no lançamento da campanha de Lula

A primeira-dama Janja da Silva deu uma bronca na equipe técnica responsável pelo som durante o discurso que fazia no evento de lançamento da campanha à reeleição do presidente Lula (PT), neste domingo (16), no estádio da Vila Euclides, em São Bernardo do Campo (SP).

Janja iniciou a fala com a voz embolada. Ao perceber o problema, ela interrompeu a leitura do discurso e reclamou com a equipe. “Gente, o som tá um pouquinho ruim. Tá bem ruim. Vamos começar de novo? Senão ninguém vai entender o que a gente está falando aqui”, disse, retomando a leitura em seguida.

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[VÍDEO] CLIMÃO: Janja causa constrangimento ao citar Marisa Letícia em discurso ao lado de Lula no lançamento da campanha do PT


A primeira-dama Janja Lula da Silva protagonizou um momento de constrangimento durante o lançamento da candidatura à reeleição do presidente Lula (PT), neste domingo (16), ao citar a ex-primeira-dama Marisa Letícia, que morreu em 2017.

Ao discursar sobre a participação das mulheres na trajetória política do presidente, Janja fez uma homenagem à ex-esposa de Lula e destacou o papel dela desde o período das mobilizações sindicais até a criação do PT.

“Eu gostaria de lembrar especialmente de uma Silva, presidente: Dona Marisa”, afirmou Janja.

Apesar do afago à memória de Marisa, Janja nunca teve uma boa relação com os filhos da ex-primeira-dama com o presidente. Em 2024, o portal Metrópoles revelou mensagens atribuídas a Luís Cláudio, filho mais novo de Lula, com xingamentos à atual primeira-dama.

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PESQUISA DATA CENSUS/CAICÓ: Gestão do prefeito Dr. Tadeu é aprovada por 89,6%

Pesquisa realizada pelo Instituto Data Census Potiguar na cidade de Caicó e divulgada neste domingo (16) pelo Blog do Jair Sampaio mostra que a gestão do prefeito Dr. Tadeu é aprovada por 89,6% dos caicoenses.

Na avaliação, 62,8% dos entrevistados classificam a gestão de Dr. Tadeu como ótima ou boa. Outros 26,8% avaliam a administração como regular e 7,6% avaliam como ruim ou péssima.

A pesquisa ouviu 500 eleitores da cidade entre os dias 8 e 10 de agosto de 2026, dividindo os entrevistados por zona, sexo, idade e grau de instrução. A margem de erro da pesquisa é de 4,4 pontos percentuais, para mais ou para menos, com nível de confiança de 95%. Registro: RN-07572/2026.

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[VÍDEO] BENÇÃO: Flávio diz ter recebido “manto de Bolsonaro” em primeira fala de campanha


O senador Flávio Bolsonaro (PL) afirmou neste domingo (16) ter recebido o “manto” do ex-presidente Jair Bolsonaro ao dar a largada oficial à campanha pela Presidência da República. Em vídeo publicado nas redes sociais, o candidato anunciou o início da corrida eleitoral e reforçou o vínculo político com o pai.

Na gravação, publicada com a legenda “que comecem os jogos”, Flávio destacou que faltam 45 dias para o primeiro turno e afirmou que Bolsonaro está fora da disputa por ser vítima do que classificou como uma “farsa”.

“Na impossibilidade dele, ele me passa seu manto e estou aqui diante de todos para reafirmar que estou mais que preparado para comandar esse país”, declarou.

Flávio também apresentou a disputa eleitoral como uma escolha entre o projeto petista e a oposição. “Estas eleições não são sobre Bolsonaro e PT, mas sobre o Brasil vencer ou o PT acabar com o Brasil”, afirmou.

Com informações do Metrópoles

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ELEIÇÕES 2026: Veja o que é permitido e proibido aos candidatos no período de campanha eleitoral, a partir deste domingo (16)

Foto: reprodução/TSE

A campanha eleitoral para as eleições de 2026 começa oficialmente neste domingo (16). A partir da data, candidatos estão autorizados a pedir votos e realizar propaganda nas ruas e na internet, conforme as regras da Justiça Eleitoral.

Podem ser realizados comícios, caminhadas, carreatas, passeatas e distribuição de material gráfico. A propaganda de rua será permitida até 3 de outubro, véspera do primeiro turno. Em caso de segundo turno, a campanha poderá seguir até 24 de outubro.

Na internet, candidatos poderão utilizar sites, redes sociais, blogs e aplicativos de mensagens. A publicidade paga continua proibida, com exceção do impulsionamento, desde que respeite as regras eleitorais.

As lives de candidatos também passam a ser consideradas atos de campanha, mesmo quando não houver pedido explícito de votos.

A propaganda eleitoral gratuita no rádio e na televisão começa em 28 de agosto e segue até 1º de outubro no primeiro turno.

Leia abaixo o que é permitido e proibido aos candidatos:

Permitido

  • Pedir votos: a partir de 16 de agosto, candidatos podem fazer pedido explícito de voto como parte da propaganda eleitoral.
  • Fazer propaganda eleitoral: campanhas podem divulgar candidatos e propostas nas ruas e na internet, respeitando as regras da Justiça Eleitoral.
  • Usar redes sociais e aplicativos de mensagens: candidatos podem utilizar sites, blogs, redes sociais e aplicações de mensagens para propaganda eleitoral, dentro das regras previstas pelo TSE.
  • Realizar caminhadas, carreatas e passeatas: essas atividades estão autorizadas a partir de 16 de agosto.
  • Distribuir material gráfico: santinhos e outros materiais podem ser distribuídos, desde que respeitadas as exigências legais.
  • Realizar comícios: eventos com aparelhagem de sonorização fixa podem ocorrer entre 8h e 24h, dentro do período permitido.
  • Fazer impulsionamento na internet: o impulsionamento de propaganda eleitoral é permitido, desde que respeite as regras específicas da Justiça Eleitoral.

Proibido

  • Fazer propaganda eleitoral antes de 16 de agosto: a propaganda geral, inclusive na internet, só está autorizada a partir dessa data.
  • Veicular propaganda paga livremente na internet: a legislação proíbe a publicidade eleitoral paga na internet, com a exceção prevista para o impulsionamento de conteúdo dentro das regras eleitorais.
  • Usar propaganda irregular: materiais, publicações e ações de campanha precisam seguir as exigências previstas pelo TSE.
  • Divulgar conteúdo ofensivo ou fatos sabidamente inverídicos: a liberdade de manifestação na internet encontra limites quando há ofensa à honra ou à imagem de candidatos, partidos e coligações ou divulgação de fatos sabidamente inverídicos.
  • Realizar práticas que caracterizem abuso de poder: condutas que comprometam a igualdade entre os candidatos podem ser alvo da Justiça Eleitoral.
  • Fazer propaganda no dia da votação: existem regras específicas para o dia da eleição, inclusive restrições à divulgação de propaganda e à publicação de novos conteúdos eleitorais na internet.

Com informações de R7

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[VÍDEO] “Mudar o Brasil para não ter que mudar do Brasil”: Nikolas Ferreira lança campanha com vídeo impactante e alcança milhões de visualizações e curtidas em poucas horas

Foto: reprodução

Após remover todas as publicações do Instagram e gerar especulações entre seguidores, o deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG) retornou à 00h01 deste domingo (16) para oficializar o início de sua campanha à reeleição, com o número 2222.

Em uma produção digna de cinema, o parlamentar aborda problemas como custo de vida, perda do poder de compra, segurança pública e liberdade de expressão, com referências do ministro do STF Alexandre de Moraes e ao presidente Lula.

Em pouco mais de 8 horas no ar, o vídeo já havia alcançado 12,9 milhões de visualizações e tinha quase um milhão e meio de curtidas.

Ao final da produção, Nikolas afirma: “Vamos juntos mudar o Brasil, pra não ter que mudar do Brasil”. Ele foi eleito deputado federal por Minas Gerais em 2022 com 1.492.047 votos e busca a reeleição.

Assista:

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Governo Lula nega acesso e impõe sigilo à lista de delegados da PF cedidos em meio a casos INSS e Banco Master

Foto: Divulgação/PF

O Ministério da Justiça do governo Lula colocou sob sigilo a lista de delegados da Polícia Federal (PF) cedidos a tribunais que deverão retornar à corporação. A informação foi publicada pelo Estadão, na Coluna do Estadão. O pedido de devolução dos servidores, enviado em junho a diferentes tribunais.

A medida ganhou repercussão em meio ao avanço das investigações sobre fraudes no INSS, que alcançaram Fábio Luís Lula da Silva, o Lulinha, e do caso Banco Master, que teve desdobramentos envolvendo o ex-líder do governo no Senado Jaques Wagner (PT-BA).

Nos bastidores da PF e do Judiciário, a medida foi interpretada como uma possível retaliação ao ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF). Um dos delegados cedidos é Thiago Marcantonio Ferreira, que atua no gabinete do ministro.

Antes de impor o sigilo, o Ministério da Justiça negou, por três vezes, pedidos feitos pelo Estadão via Lei de Acesso à Informação para obter a lista. A negativa mais recente foi assinada pelo ministro Wellington César Lima e Silva, na segunda-feira (10). O caso está sendo analisado pela Controladoria-Geral da União (CGU).

A pasta afirma que o retorno dos servidores ainda está em fase preparatória e que envolve a análise de pedidos de reconsideração apresentados pelos tribunais. O governo também argumenta que a divulgação poderia comprometer a capacidade investigativa da PF ou trazer riscos à segurança do Estado e da sociedade.

O pedido de retorno foi encaminhado a diversos tribunais sob a justificativa de atender a uma diretriz presidencial de “fortalecimento da segurança pública”. Em abril, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva havia determinado a volta de delegados cedidos para outros órgãos, afirmando que eles deveriam atuar no combate ao crime organizado.

Com informações da Coluna do Estadão

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Flávio é orientado a focar nas cidades mais bolsonaristas do Nordeste

Divulgação/Campanha Flávio Bolsonaro

Lideranças bolsonaristas no Nordeste aconselharam Flávio Bolsonaro (PL) a focar as agendas de campanha em 2026 nas cidades da região que mais deram votos para seu pai, Jair Bolsonaro, nas eleições de 2022. O Nordeste é considerado o principal celeiro eleitoral de Lula (PT) no Brasil. No segundo turno da eleição passada, o petista venceu em 1.774 municípios da região, contra apenas 20 que deram a vitória a Bolsonaro.

A ideia dos aliados de Flávio é levá-lo a cidades nordestinas onde a diferença entre Lula e Bolsonaro foi menor. Um dos exemplos citados é São Bento (PB), que deu 44,48% dos votos válidos ao ex-presidente há quatro anos.

A leitura de caciques bolsonaristas é de que, se Flávio conseguir “perder por menos” no Nordeste, isso pode ser decisivo para o resultado geral das eleições presidenciais deste ano.

Em 2018, quando Jair Bolsonaro venceu o pleito, Fernando Haddad (PT) teve 20,3 milhões de votos no Nordeste, contra 8,8 milhões de Bolsonaro — uma diferença de 11,5 milhões de votos a favor do petista.

Já nas eleições de 2022, vencidas por Lula, o petista alcançou 22,5 milhões de votos na região contra 10 milhões de Jair Bolsonaro — uma vantagem, portanto, de 12,6 milhões.

Apesar de Bolsonaro também ter crescido no Nordeste, Lula ampliou seu número de votos em quase o dobro do ritmo do adversário: Lula teve 2,2 milhões de votos a mais que Haddad, enquanto Bolsonaro cresceu 1,1 milhão em relação ao próprio desempenho de 2018.

É uma situação parecida com São Paulo, onde uma vitória maciça de Flávio pode ser decisiva. Como mostrou a coluna, bolsonaristas querem reforçar a vitória no estado com a presença da ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro.

Igor Gadelha / Metrópoles

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Em Mossoró, Álvaro Dias participa da Festa do Bode ao lado de Cabo Deyvison

O candidato ao Governo do Rio Grande do Norte, Álvaro Dias, visitou, na noite deste sábado, a Festa do Bode 2026, em Mossoró, ao lado do vereador Cabo Deyvison, candidato a deputado federal. A agenda foi marcada pelo contato direto com a população e pela valorização das tradições e da cultura do município.

Durante a visita, Álvaro percorreu os espaços da feira, visitou estandes de artesanato local, conferiu os animais em exposição e conversou com moradores e visitantes. O candidato também participou do tradicional tiro ao alvo, momento que o fez relembrar as brincadeiras da infância em Caicó.

Álvaro recebeu o carinho do público e destacou a importância da Festa do Bode para valorizar a cultura, a produção rural, o artesanato e a economia de Mossoró.

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