O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffol i, disse no início da noite desta sexta-feira que os presidentes dos três poderes conversam para desenhar “um pacto republicano para destravar o país”. De acordo com ele, trata-se de um conjunto de reformas pensadas para diminuir a burocracia e aumentar a eficiência das instituições.
O documento deve ser assinado depois do feriado de Páscoa. As medidas propostas como prioritárias, segundo ele, incluem a reforma da previdência e um possível “enxugamento” da Constituição Federal:
— Precisamos adequar a nossa previdência, adequar o nosso sistema tributário e precisamos de menos texto na Constituição — afirmou Toffoli, na tarde desta sexta-feira. Ele conversou brevemente com jornalistas antes de participar de uma palestra organizada pela Uninove, em São Paulo
— O Brasil precisa acabar com sua burocracia. Eu venho dizendo para o ministro (Paulo) Guedes (Economia) e para o ministro (Sergio) Moro (Justiça) que precisamos destravar o país. E é preciso fazer isso para já.
Segundo Toffoli, o excesso de texto na Constituição faz com que muitos processos acabem sendo enviados ao STF. Mais cedo, durante evento na Fundação Getúlio Vargas, o ministro defendeu que o texto constitucional também abre muitas possibilidades para decisões conflitantes entre as esferas do judiciário, o que provoca morosidade.
De acordo com ele, ao propor que a Constituição seja simplificada, não se pretende que direitos sejam suprimidos:
— As garantias constitucionais devem ser mantidas — afirmou. — Mas a nossa constituição detalha todo um código tributário. Com tanto texto na Constituição, tudo vai parar no Supremo. Até o valor do frete do caminhoneiro.
Segundo ele, há 1 trilhão de processos sobre tributação no STF:
— Dentro dos marcos da OCDE, dentro do que se espera de uma país em desenvolvimento, isso está completamente fora dos padrões.
Toffoli aproveitou a palestra para fazer uma defesa do STF e tecer criticas à atuação da imprensa. Segundo ele, os jornalistas se concentram em criticar o STF como instituição, em lugar de focar no diagnósticos dos problemas do Judiciário :
— Não aceito as críticas que são feitas ao Judiciário. Não há Suprema Corte no mundo que trabalhe tanto quanto a brasileira. Trabalhamos muito e trabalhamos bem – afirmou.
Ainda sobre as críticas, Toffoli acrescentou que o Judiciário é guardião da liberdade de imprensa. Disse também que o Brasil precisa ser pacificado :
— O Brasil precisa se encontrar. Não podemos viver em uma sociedade em que o ódio impere. Precisamos de harmonia e diálogo.
O Globo
"Não há Suprema Corte no mundo que trabalhe tanto quanto a brasileira". É a corte mais cara do mundo, isso sim.
Se os comentários são da responsabilidade de quem escreve, por que vocês censuram? Criando travas para que eles nao tenham curso. Esse procedimento tira a credibilidade e isenção de vocês.
As críticas se concentram no STF, todas elas se fundamentam em decisões esdrúxulas, como essa mais recente, que transferiu para STE, processos de autônomia da lava jato. Essa medida, favorecem corruptos e poderosos.
As supremas cortes de todos os países ricos de 1o mundo ganham bem, mas metade do que ganham esses ministros do STF, só que não tem nenhuma mordomia, e um número bem menor de assessores, acontece que a produtividade deles é bem superior, eles não ficam tempos indefinidos pra decidir matérias polêmicas, e mais, suas decisões não desagradam a maioria da sociedade, como as sentenças do STF daqui. portanto, num país com crises como o Brasil, o STF é uma verdadeira hecatombe institucional.