Daivid Helder de Lima, de 26 anos, foi assassinado no loteamento Novo Horizonte, zona Norte de Natal, enquanto voltava do jogo do ABC, esta madrugada (5).
Segundo o oficial de Comunicação Social da PM, tenente Edmilson, o jovem seguia a pé para casa e foi atingido com um tiro na nuca. “Os policiais que estiveram no local pouco conseguiram saber sobre o homicídio, porque lá impera a lei do silêncio”.
A motivação do crime ainda é um mistério para a Polícia.
Thiago Macedo para o Nominuto.com
Foto: Reprodução
A Justiça negou o pedido de uma empresa que tentou suspender a licitação para o fornecimento de oxigênio medicinal à rede pública de saúde do RN. A decisão do juiz Cícero Martins, da 4ª Vara da Fazenda Pública de Natal, que considerou o processo da Sesap (Secretaria de Estado da Saúde Pública) legal e dentro das regras.
A empresa alegava que o edital tinha “vícios” que feriam a igualdade entre os concorrentes e poderiam gerar custos extras ao Estado. Entre os pontos reclamados estavam o uso de energia elétrica e geradores dos hospitais pelas fornecedoras e a diferença nas exigências entre quem ofertava oxigênio por tanques criogênicos e quem usava usinas concentradoras — tecnologias distintas para o mesmo fim.
Mas o juiz não comprou o argumento. Segundo a sentença, o Mandado de Segurança só vale quando há direito líquido e certo comprovado, o que não ocorreu. Cícero Martins afirmou que a empresa queria que o Judiciário revisse uma decisão técnica da administração pública, o que não cabe nesse tipo de ação.
“O edital é claro, coerente e sem pontos que justifiquem anulação”, destacou o magistrado, reforçando que as exigências foram feitas para garantir a eficiência e a continuidade do fornecimento de oxigênio — um insumo essencial e de alta complexidade logística. Com isso, o processo licitatório segue em frente, assegurando a contratação do serviço que abastece hospitais e unidades de saúde do RN.
Foto: Bruno Spada/Câmara dos Deputados
O deputado Marcelo Freitas (União-MG), relator do Conselho de Ética da Câmara votou nesta quarta-feira (8) pelo arquivamento do processo que pede a cassação de Eduardo Bolsonaro (PL-SP). Ele classificou a denúncia apresentada pelo PT como “equivocada” e disse que críticas políticas, mesmo feitas no exterior, não configuram quebra de decoro.
Escolhido pelo presidente do órgão para relatar o procedimento, Marcelo Freitas é um antigo aliado do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e já chamou Eduardo de “amigo”.
A análise foi adiada a pedido de parlamentares e deve voltar à pauta na próxima reunião. Se o parecer de Freitas for rejeitado, outro relator será escolhido. Caso seja aprovado, ainda caberá recurso.
Sem responder às notificações, Eduardo foi representado pelo defensor público Sérgio Armanelli Gibson, que pediu a suspensão do caso até manifestação do STF. Ele alegou que o deputado apenas fez críticas políticas e não ofendeu instituições brasileiras.
Eduardo enfrenta ainda outros três pedidos de cassação, que o presidente do Conselho, Fabio Schiochet (União-SC), tenta unificar — mas o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), ainda não autorizou. Assim, apenas a denúncia do PT segue em andamento.
O mandato do parlamentar pode ser ameaçado em duas frentes: por quebra de decoro e por excesso de faltas — este último só deve ser analisado em 2026.
Além disso, Eduardo é investigado no STF, acusado de tentar influenciar processos contra o pai, o ex-presidente Jair Bolsonaro, com apoio de sanções internacionais impostas pelo governo Donald Trump. O PGR Paulo Gonet afirma que as denúncias têm “grave alcance institucional”.
O deputado nega as acusações e alega estar sob jurisdição americana. O PT sustenta que sua atuação buscou desestabilizar instituições brasileiras e pressionar autoridades em defesa do pai.
Foto: Rosinei Coutinho/STF
O presidente do STF, Edson Fachin, reuniu nesta quarta-feira (8) os ministros da Corte em seu primeiro almoço institucional no cargo. Apenas Cármen Lúcia e Dias Toffoli não participaram.
O encontro, que durou cerca de duas horas no gabinete da presidência, serviu para Fachin apresentar sua equipe, ouvir demandas dos gabinetes e reforçar o compromisso com a colegialidade.
A leitura é de que, diante do protagonismo cada vez mais forte do STF, é preciso reforçar a ideia de um tribunal unificado e afastar a metáfora de que os ministros são “11 ilhas” diferentes.
Ele agradeceu à gestão de Luís Roberto Barroso e destacou a necessidade de o Supremo atuar como um tribunal unificado, e não como “11 ilhas”.
Fachin também pretende criar uma rotina de diálogo com os colegas, sobretudo sobre a organização da pauta do plenário. Desde a posse, ele tem defendido democracia, independência entre política e Justiça e já se reuniu com presidentes de todos os tribunais do país.
Com a atual formação do Supremo Tribunal Federal, jamais teremos um País livre, soberano e democrático.
O canal Felipe Cortez Advogado RN no YouTube realiza, nesta quarta-feira, 8 de outubro, às 20h, uma live especial com o tema “Abuso de Poder nas Eleições 2024: entendimentos e consequências dos julgamentos do TRE-RN”.
O debate contará com a participação dos advogados Felipe Cortez (@felipecortez1), Artur Carvalho (@arturcarvalhol) e Yuri Cortez (@yuricortez), profissionais reconhecidos pela atuação no Direito Eleitoral potiguar. O encontro virtual tem como objetivo analisar as recentes decisões proferidas pelo Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN) envolvendo casos de suposto abuso de poder político e econômico nas eleições municipais de 2024.
Segundo o advogado Felipe Cortez, a discussão é oportuna diante da intensidade e da relevância das ações eleitorais em curso.
“O TRE-RN tem enfrentado temas sensíveis que podem redefinir interpretações sobre os limites da atuação política e administrativa durante o período eleitoral. Nosso objetivo é oferecer uma análise técnica e acessível sobre os fundamentos desses julgamentos”, explica.
Durante a transmissão, os debatedores irão contextualizar o conceito de abuso de poder no âmbito da Justiça Eleitoral, as principais linhas de jurisprudência adotadas pelo tribunal potiguar e os impactos políticos e jurídicos das decisões para candidatos, gestores públicos e partidos.
A live também buscará esclarecer dúvidas frequentes sobre o tema, destacando aspectos práticos da defesa e da acusação em ações de investigação judicial eleitoral (AIJEs) e os efeitos das condenações em relação à inelegibilidade e cassação de mandatos.
O evento será transmitido ao vivo no YouTube, pelo canal Felipe Cortez Advogado RN, e é aberto ao público.
“É um tema quente no cenário eleitoral do Rio Grande do Norte, e queremos contribuir para o debate com base na experiência de quem atua diretamente nesses processos”, complementa o advogado Yuri Cortez.
Data: 08 de outubro de 2024
Horário: 20h00
Local: Canal Felipe Cortez Advogado RN no YouTube
Participantes: Felipe Cortez, Artur Carvalho e Yuri Cortez
Foto: Gicélia Nunes
A Arquidiocese de Natal divulgou a programação da 272ª Festa de Nossa Senhora da Apresentação, padroeira da capital potiguar, que ocorrerá de 11 a 21 de novembro. O tema deste ano é “Mãe da Apresentação: Rainha da paz, do amor e do perdão”.
As atividades acontecem na Catedral Metropolitana de Natal e na Igreja Matriz da Apresentação, com missas, novenário, procissões, feirinha e eventos culturais. Entre os destaques estão a 4ª Corrida da Padroeira (5 km) e o Angelus Potengi, passeio de barco que refaz o trajeto da descoberta da imagem da santa, de 14 a 16 de novembro.
O padre Valquimar Nogueira destacou que a festa terá momentos diurnos na matriz e, à noite, na Catedral, com novenário e kermesse. O arcebispo Dom João Santos Cardoso reforçou a mensagem espiritual de paz, amor e justiça.
Com mais de dois séculos de tradição, a festa reúne milhares de fiéis e marca o início do período natalino em Natal.
Confira a seguir a programação completa:
Catedral de Nossa Senhora da Apresentação
• Santas Missas
– De segunda-feira a sábado, às 11h e 16h30. Aos domingos, às 7h, 11h e 19h
Matriz de Nossa Senhora da Apresentação (ANTIGA CATEDRAL)
08 de novembro de 2025
19h – XXXVIII Noite Festiva da Antiga Catedral
Local: Centro Pastoral Dom Jaime Vieira Rocha (Ribeira)
09 de novembro de 2025
9h – VI Procissão Motorizada da Apresentação: Saída da Paróquia de Santo André de Soveral (Emaús – Parnamirim) em direção à Catedral Metropolitana.
12 a 20 de novembro de 2025
11h – Santa Missa seguida de recitação do Oficio de Nossa Senhora na Catedral Metropolitana.
18h – Santo Terço na Catedral Metropolitana
12 a 15 e 17 a 20 de novembro de 2025
6h – Amanhecendo com Maria: Terço caminhante com saída da Igreja do Rosário rumo à Igreja Matriz de Nossa Senhora da Apresentação, seguida de Santa Missa dos Peregrinos.
14, 15 e 16 de novembro de 2025
15h – Angelus Potengi: Passeio de barco pelas águas do Rio Potengi, revivendo o itinerário do encontro da imagem de Nossa Senhora da Apresentação.
20 de novembro de 2025
6h – Santo Terço caminhante saindo da Igreja do Rosário dos Pretos, seguida de Santa Missa na Antiga Catedral com a presidência de Dom João Santos Cardoso, Arcebispo de Natal.
21 de novembro de 2025
3h – Passeio de barco pelas águas do Rio Potengi, acompanhando a Procissão Fluvial.
Novenário do dia 11 a 20 de novembro na Matriz (Antiga Catedral) e na Catedral de Nossa Senhora da Apresentação, conferir programação completa no site da Arquidiocese.
Dia de Nossa Senhora da Apresentação – 21/11
Matriz de Nossa Senhora da Apresentação (ANTIGA CATEDRAL)
0h – Salva da Meia-noite e início da Vigília da Apresentação, com as Irmãs do Instituto Hesed.
3h30 – Procissão Fluvial (a partir do Iate Club pelo Rio Potengi)
5h – Santa Missa festiva da alvorada, na Pedra do Rosário Presidente: Pe. Antônio Nunes de Araújo – Pároco da Paróquia de São João Batista – Lagoa Seca – Natal
7h30 – Santa Missa Solene de Nossa Senhora da Apresentação
Presidente: Dom Jaime Vieira Rocha – Arcebispo Emérito de Natal/RN
15h – Louvores e acolhida aos peregrinos e devotos para a Procissão
16h – Procissão com a Imagem de Nossa Senhora da Apresentação
Catedral de Nossa Senhora da Apresentação
10h – Santa Missa Solene de Nossa Senhora da Apresentação / Entrega do Título de Cidadão Natalense ao Arcebispo Dom João Cardoso.
Presidente: Dom João Santos Cardoso – Arcebispo Metropolitano de Natal/RN
18h – Santa Missa de encerramento da Festa de Nossa Senhora da Apresentação Presidente: Dom João Santos Cardoso – Arcebispo Metropolitano de Natal/RN
19h30 – Show pirotécnico de encerramento
Foto: Secretaria de Justica do Paraná/Divulgação
No ano passado, a quantidade de brasileiros monitorados por tornozeleiras eletrônicas chegou ao maior patamar desde o início do uso do equipamento, instituído por um decreto presidencial de 2010.
Em 2024, o número era de 122 mil presos fora do regime fechado utilizando a ferramenta, um aumento de 67% na comparação com 2020, quando o número já havia crescido exponencialmente em meio à pandemia da Covid-19.
A explosão da política, no entanto, não foi acompanhada pela expansão das equipes multidisciplinares que devem acompanhar os casos: há, hoje, apenas 181 profissionais dedicados a essa função, ou um para cada 674 monitorados.
Número de presos monitorados por tornozeleira no Brasil
2019: 16.821
2020: 72.720
2021: 80.332
2022: 91.362
2023: 100.755
2024: 122.100
A presença dessas equipes nas Centrais de Monitoração Eletrônica, modelo desenvolvido pela Secretaria Nacional de Políticas Penitenciárias (Senappen), tornou-se obrigatória ao passar a figurar no Plano Pena Justa, lançado em fevereiro deste ano.
Elas são formadas por assistentes sociais, advogados e psicólogos. Em 2023, quando a contratação era apenas uma recomendação, a Senappen havia estimado a necessidade de se empregar 1.548 pessoas para atender 93 mil monitorados.
Passados dois anos e superada a casa dos 120 mil, o total de profissionais até dobrou, mas segue longe do necessário — na mesma matemática, deveria ser cerca de dez vezes maior. Na avaliação de especialistas, essa disparidade, somada à falta de fluxos bem estabelecidos entre Judiciário e Executivo, é um dos principais gargalos que comprometem a efetividade da medida, introduzida no país para reduzir o encarceramento.
A petralhada adoram uma tornozeleira.
O Bolsonaro também adora um relógio na knela.
Foto: FÁTIMA MEIRA/ENQUADRAR/ESTADÃO CONTEÚDO
Aliados do ministro da Fazenda, Fernando Haddad, veem risco de rombo fiscal em 2026 caso o governo sofra duas derrotas seguidas no Congresso. A primeira ameaça é a rejeição da medida provisória que aumenta a taxação sobre aplicações financeiras. Se cair, o governo deixará de arrecadar R$ 20 bilhões previstos e ainda perderá outras economias previstas no texto, ampliando o prejuízo para cerca de R$ 30 bilhões no próximo ano.
A MP foi aprovada em comissão especial por margem apertada e agora precisa de, pelo menos, 50 votos a mais para ser aprovada no plenário da Câmara. O governo tenta pressionar bancadas beneficiadas com concessões, como o agronegócio, para garantir apoio.
Ao mesmo tempo, o Centrão aproveita a fragilidade da base governista para avançar em pautas que ampliam despesas. Nesta semana, a Câmara aprovou uma PEC que concede aposentadoria integral a agentes de saúde, o que pode gerar impacto bilionário em 2026.
Segundo aliados de Haddad e Rui Costa, até o PT contribui para o problema ao priorizar discursos de apelo popular em vez de defender a responsabilidade fiscal. A avaliação é de que, se a MP cair e medidas que elevam gastos forem aprovadas, a meta de superávit de 0,25% do PIB no próximo ano ficará inviável.
Com informações de Jovem Pan
É pra se lascar, tenho pena não, povinho pobre que vota no PT tem que receber 600 reais de esmola e comer capim.
Rombo do amor. Faz o L que resolve kkk Kkkk
Esse governo já acabou, só resta cumprir protocolarmente o mandato.
Gestão medíocre e corrupta de um gestor condenado judicialmente por roubo e corrupção.
Foto: Secom/PR
O ministro do Turismo, Celso Sabino, foi suspenso do União Brasil por 60 dias e perdeu o comando do diretório estadual do Pará. Ele responde a processo por infidelidade partidária por se recusar a deixar o governo Lula.
A decisão prevê também intervenção nos diretórios municipais para substituição de dirigentes. Nesse período, a Executiva Nacional deve avaliar sua expulsão — que depende do apoio de 13 dos 22 integrantes do partido.
Sabino negociou a suspensão para ganhar tempo. A estratégia é permanecer no cargo até a COP30, em Belém, evento que ajudou a organizar e que pode fortalecer sua imagem política no Pará, onde planeja disputar o Senado em 2026.
A crise no União Brasil repete o impasse vivido pelo Progressistas, que afastou o ministro do Esporte, André Fufuca, após ele também desafiar a pressão da sigla e manter o cardo no governo Lula.
Foto: Ricardo Stuckert / PR
O PP (Progressistas) anunciou nesta quarta-feira (8) o afastamento do ministro do Esporte, André Fufuca (MA), da vice-presidência nacional do partido e de todas as decisões internas. A direção também interveio no diretório do Maranhão, retirando Fufuca do comando estadual.
A medida ocorre após o ministro se recusar a deixar o governo Lula (PT), contrariando a determinação da sigla. Em ato com o presidente no Maranhão, na segunda (6), Fufuca reafirmou apoio a Lula e desafiou a pressão do partido.
O presidente do PP, senador Ciro Nogueira (PI), assinou a nota que oficializa a decisão. O partido reforçou que não integra nem pretende integrar o governo federal.
Enquanto isso, o ministro do Turismo, Celso Sabino (União Brasil), também pressionado por sua legenda, anunciou que continuará no cargo, destacando a importância da COP30 e dos projetos de sua pasta.
Lula criticou a postura do PP e do União Brasil, chamando de “equívoco” e “bobagem” a tentativa de expulsar ministros que permanecem no governo.
Leia a íntegra da nota do PP
“O Progressistas comunica que, diante da decisão de desobedecer a orientação da Executiva nacional do partido e permanecer no Ministério do Esporte, o ministro André Fufuca fica, a partir de agora, afastado de todas as decisões partidárias, bem como da vice-presidência nacional do partido.
A Direção Nacional do Progressistas realizará, ainda, intervenção no diretório do Maranhão, retirando o ministro do comando da legenda no estado.
O partido reitera o posicionamento de que não faz e não fará parte do atual governo, como qual não nutre qualquer identificação ideológica ou programática.”
O partido tá mais do que certo!!
Os partidos tem que começar a fazer uma faxina rigorosa e expurgar os políticos estragados e com validade vencida.
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