Um dos Jovens marginais que aparecem batendo e, esfaqueando o travesti Daniel de Oliveira, de 24 anos, assassinado em Campina Grande esse final de semana, cujas imagens gravadas por câmeras de segurança correram o Brasil e o mundo, planejou o assassinato porque o travesti tinha o enrolado na negociação com uma garota de programa.
Esse menino “bom”, de apenas 17 anos, que colaborou nas 30 facadas que Daniel levou, confessou que “tomou um chapéu” do travesti no valor de R$ 800,00 nessa negociação com a prostituta e, por isso tinha planejado o extermínio.
A polícia até agora ainda não localizou os outros comparsas desse bandido.
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) foi alvo de um novo desvio de dinheiro público que movimentou R$ 1,2 milhão no dia 16 de abril. O recurso estava destinado a uma empresa de tecnologia de informação terceirizada pelo TSE em Brasília, mas foi desviado para outras três contas bancárias abertas em nome de empresas e pessoas físicas diferentes.
Com isso, o valor desviado da União após o ataque ao Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal (Siafi) soma R$ 15,2 milhões. Até o momento, só há informação de que R$ 2 milhões foram recuperados. A Justiça Eleitoral não tem controle sobre a segurança e a tecnologia do Siafi, usado por todos os órgãos do governo federal para efetuar pagamentos.
R$ 14 milhões foram desviados do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) e da Justiça Eleitoral com um recurso que deveria ir para o Serpro (Serviço Federal de Processamento de Dados), empresa pública de tecnologia.
Neste novo caso, o valor de R$ 1,2 milhão estava reservado para a G4F, outra empresa de tecnologia de informação contratada pelo TSE em Brasília. O dinheiro foi parar em três contas bancárias que nada têm a ver com o fornecedor original. A suspeita é que nomes, CPFs, CNPJs e chaves Pix foram roubadas para o recebimento do dinheiro.
Uma das contas, abertas em Paulínia (SP), recebeu R$ 900 mil. O suposto titular é morador de Belo Horizonte. Ele alegou que o dinheiro foi devolvido no dia seguinte, após entrar em contato com o banco, que identificou indício de irregularidade na operação. Outro destinatário é uma microempresa de São Paulo, cujo dono é um produtor cinematográfico, que teria recebido R$ 170 mil. Um terceiro pagamento, no valor de R$ 120 mil, foi enviado para Brasília, em uma conta aberta em nome de um entregador.
Em todos esses casos, os desvios foram feitos via transferência Pix, em que o dinheiro sai da conta da União e cai na conta do destinatário na mesma hora. No mesmo dia, houve tentativa de transferir R$ 690 mil do TSE para outras duas contas, mas os pagamentos foram rejeitados pelo Banco Central. Em um dos casos, o valor superava o limite permitido para aquele tipo de conta. Em outro, a conta bancária já estava bloqueada.
O Estadão apurou os desvios com integrantes do governo federal, depoimento de pessoas que dizem ter sido vítimas de um golpe, dados do Portal da Transparência e do Siga Brasil. O TSE afirmou que o caso está sendo investigado pela Polícia Federal e corre sob sigilo. O Ministério da Gestão não se pronunciou. A Secretaria do Tesouro Nacional reforçou nota divulgada no início da semana, afirmando que credenciais para acesso ao Siafi foram obtidas de modo irregular, mas a segurança do sistema está intacta.
O Tribunal de Contas da União (TCU) abriu um processo para apurar os desvios e também identificar possíveis falhas no sistema de pagamento do governo. O caso também é investigado pela Agência Brasileira de Inteligência (Abin) e pelo Banco Central, além da Polícia Federal.
O Comando de Policiamento Rodoviário Estadual (CPRE), por meio da Seção Lei Seca, realizou mais uma fiscalização na noite dessa quarta-feira 24 e início da madrugada desta quinta-feira 25. A ação aconteceu no bairro de Capim Macio, em Natal, autuando 12 condutores por dirigir sob efeito de álcool. No total, durante os últimos seis dias, o balanço aponta que 90 pessoas foram notificadas na capital pela mesma infração.
Segundo a Lei Seca, motoristas que dirigirem sob influência de álcool deverão pagar multa no valor de R$2.934,70, além de ter o direito de dirigir suspenso pelo período de um ano. Nos últimos 16 meses em Natal, o CPRE registrou a redução de 100% no número de óbito decorrente de acidente de trânsito com fator alcoolemia.
A Câmara dos Deputados reajustou em 60% o valor de diárias pagas para deputados federais em viagens nacionais a trabalho. O ato assinado pelo presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL) em 17 de abril, foi publicado na edição desta quinta-feira do Diário da Câmara dos Deputados. Esta é a primeira atualização do valor do benefício realizada pela Casa desde 2012.
Com a mudança, o montante disponibilizado para os parlamentares passará de R$ 524 para R$ 842 a partir deste mês. O presidente da Casa, por sua vez, terá o benefício ampliado de R$ 611 para R$ 981. No caso dos servidores e colaboradores, a atualização dependerá da classificação do cargo, podendo chegar a R$ 785.
O valor empenhado para as diárias tem por finalidade custear despesas de parlamentares e assessores com hospedagem, alimentação e transporte urbano. No ano passado, a Câmara destinou R$ 6,1 milhões em diárias somente destinadas a parlamentares.
As regras da Câmara determinam que têm direito ao benefício deputados e assessores que se deslocam do Distrito Federal ou do seu estado para outro ponto do território nacional a serviço da Casa, em missão oficial ou em treinamento de interesse da Câmara.
Houve correção também no auxílio pago para cobrir as despesas de deslocamento entre o local de embarque ou desembarque e o local de trabalho ou de hospedagem. O valor passará de R$ 279 para R$ 448. O ato, entretanto, não determina o reajuste dos valores pagos em viagens internacionais, que continuarão entre US$ 196 (R$1.011) e US$ 550 (R$2.838).
Na justificativa da medida, Lira afirmou que o reajuste é “correspondente à variação acumulada do IPCA (índice considerado a inflação oficial do país) de junho de 2015 a março de 2024”.
“Cumpre ressaltar que os valores estipulados […] nunca foram reajustados e que, desde sua edição, em abril de 2012, o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA/IBGE) acumulou variação de 99,79%”, escreveu o presidente da Casa.
O Brasil tem 8,6 milhões de pessoas vivendo com insegurança alimentar grave, ou seja, sem ter o que comer todos os dias. O número representa uma parcela de 4% da população brasileira, hoje estimada em 216,1 milhões. Os dados são da Pnad (Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios) Contínua: Segurança Alimentar, divulgada nesta quinta-feira (25) pelo IBGE (Instituto Brasileiro e Geografia e Estatística).
Desse total, 7 milhões de pessoas vivem em áreas urbanas e 1,6 milhão em territórios rurais.
O levantamento mostrou que o número de pessoas nessa condição diminuiu nos últimos cinco anos. A Pesquisa de Orçamentos Familiares, com dados de 2018, indicou que, à época, 10,3 milhões de brasileiros estavam nessa situação. Em 2013, 7,2 milhões viviam sem ter o que comer todos os dias.
64 milhões com risco de fome
Ao todo, 64,1 milhões de brasileiros (29,7%) enfrentam algum tipo de insegurança alimentar. O resultado mostra que o número de brasileiros com insegurança alimentar diminuiu em cinco anos.
A Pesquisa de Orçamentos Familiares, com dados de 2018, mostrou que, à época, 84 milhões de pessoas (41%) viviam nessa situação e outras 10,3 milhões não tinham o que comer todos os dias.
O IBGE classifica a segurança alimentar como sendo o acesso pleno e regular aos alimentos de qualidade, em quantidade suficiente, sem comprometer o acesso a outras necessidades essenciais. Já a insegurança alimentar é classificada em três níveis – leve, moderada e grave – da seguinte maneira:
• Insegurança alimentar leve: quando há preocupação com o acesso aos alimentos no futuro, além de queda na qualidade adequada dos alimentos resultante de estratégias que visam não comprometer a quantidade de alimentação consumida.
• Insegurança alimentar moderada: quando os moradores, sobretudo os adultos da família, passaram a conviver com a restrição quantitativa de alimentos.
•Insegurança alimentar grave: quando há redução quantitativa de alimentos também entre as crianças, ou seja, todos os moradores do domicílio passaram por privação severa no consumo de alimentos, podendo chegar à sua expressão mais aguda, a fome.
Por região e estados
De acordo com o estudo, o Norte é a região com maior proporção de domicílios com pessoas passando por algum tipo de insegurança alimentar. Ao todo, são 7,7% de domicílios nessa situação. Em seguida, vem o Nordeste, com 6,2% de casas sem pleno acesso à alimentação. Na sequência, aparecem o Centro-Oeste (3,6%), Sudeste (2,9%) e Sul (2%).
O secretário extraordinário da Reforma Tributária, Bernard Appy, e o ministro Fernando Haddad – Foto: Adriano Machado – Reuters
As compras de produtos e serviços realizadas por meio de plataformas digitais passarão a ser tributadas pelo IVA (Imposto sobre Valor Agregado) com a entrada em vigor da reforma tributária a partir de 2026.
A cobrança vale para as plataformas com sede no exterior, o que inclui as compras com valores de até US$ 50 feitas por pessoas físicas.
Hoje, as compras até esse valor são isentas do Imposto de Importação. Mas há a cobrança do ICMS pelos estados.
Quando a reforma passar a vigorar, as compras internacionais pelas plataformas terão que pagar o IVA dual: o IBS (Imposto sobre Bens e Serviços), dos estados e municípios, e a CBS (Contribuição sobre Bens e Serviços), do governo federal.
A regra independe de valores e está prevista no projeto de lei complementar encaminhado nesta quarta-feira (24) ao Congresso pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad. A proposta, com quase 400 artigos, regula o funcionamento do IBS, CBS, além do Imposto Seletivo.
A Receita Federal tem hoje o programa Remessa Conforme. O programa isenta de Imposto de Importação as remessas de até US$ 50 destinadas a pessoas físicas, além de dar prioridade a esses bens no despacho aduaneiro. Em contrapartida, a companhia se compromete a seguir as regras do Fisco. Mas os estados que aderiram ao programa federal cobram o ICMS.
As novas regras do IVA não mexem no Imposto de Importação, tributo que não foi abarcado pela reforma e que para as compras internacionais permanece com isenção até US$ 50.
Segundo o secretário extraordinário de Reforma Tributária do Ministério da Fazenda, Bernard Appy, as empresas domiciliadas no exterior terão que fazer o registro para recolher o IVA dual, a CBS e o IBS.
“A plataforma digital passa a ser responsável pelo pagamento”, disse. Ele deu o exemplo de uma empresa estrangeira que vende um software para uma empresa no Brasil. Caberá à empresa de fora do Brasil recolher o IBS e a CBS.
Appy explicou que, se a empresa estrangeira, não recolher o imposto, o comprador no Brasil terá que fazê-lo.
O auditor fiscal da Receita Federal Roni Petterson Brito, que participou da elaboração da proposta, assegurou que o registro será muito simplificado, como ocorre nos outros países.
A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que o Ministério Público pode investigar crimes, mas precisa comunicar a abertura de investigação ao Judiciário.
Nesta quinta-feira (25), o plenário da Corte voltou a julgar três ações movidas pelo PL e PSL (atual União Brasil) e associações de delegados da Polícia Civil que questionam a constitucionalidade do poder de polícia do MP.
O plenário está discutindo se integrantes do MP e do MPF têm poderes para produzir provas em procedimentos de natureza penal, assim como policiais, ou apenas para requisitá-las.
Em voto conjunto com o decano Gilmar Mendes, o relator das ações, ministro Edson Fachin, defende que o início e término de todos os procedimentos sejam comunicados ao Judiciário.
Os ministros Flávio Dino, Alexandre de Moraes, Cristiano Zanin e André Mendonça concordaram com a tese. O presidente da Corte, Luís Roberto Barroso, também indicou voto neste sentido.
Além disso, o relator defendeu que o Ministério Público investigue mortes ocorridas em operações policiais.
Neste ponto, ele foi contestado pelos ministros Cristiano Zanin, André Mendonça e Flávio Dino. Eles argumentaram que é necessário haver indícios da má conduta dos policiais
STF forma maioria e decide que MP pode investigar crimes desde que haja autorização judicialSTF forma maioria e decide que MP pode investigar crimes desde que haja autorização judicial Operação Lava Jato.
Apontado como assassino da psicóloga Fabiana Maia Veras, o servidor público João Batista Carvalho Neto foi localizado pela polícia em Natal nesta quarta-feira (24) com ajuda do motorista que o transportou no dia do crime.
De acordo com o delegado Valério Kurten, o motorista não teve nenhum envolvimento com o homicídio e colaborou com as investigações.
Segundo o delegado, o motorista apenas foi contratado por João Batista para levá-lo de Natal para Assú, e trazê-lo de volta. O assassino teria contado que o objetivo da viagem era uma consulta na cidade do interior.
Enquanto o crime foi praticado, o motorista ficou do lado de fora da casa onde Fabiana morava e atendia. Quando João Batista voltou para o carro, o motorista disse à polícia ter estranhado manchas de sangue na roupa, mas terminou o serviço de transporte sem querer se envolver com o assunto.
“O motorista foi ouvido e foi descartada a participação dele. Ele colaborou com a polícia e mostrou a identificação do passageiro”, afirmou Valério Kurten, em entrevista à TV Ponta Negra.
A polícia afirma que o crime foi premeditado. As investigações indicam que o assassino foi ao encontro da psicóloga, na última terça-feira (23), para se vingar de conselhos que a profissional estaria dando para sua ex-namorada, que seria uma amiga da vítima. Antes de matar, o criminoso teria acessado o celular da psicóloga para confirmar a troca de mensagens entre as amigas.
“Ele acreditava que a vítima estava aconselhando a amiga a não reatar o relacionamento. O celular dele foi apreendido. Vou representar pela extração dos dados. Após autorizado judicialmente, a gente vai fazer análises, vai verificar conversa dele com a vítima e a ex-namorada do suspeito para saber”, enfatizou o delegado.
“Ele veio para ter acesso ao celular da vítima e confirmar que realmente a vítima estava dando conselho”, acrescentou Valério.
A polícia acredita que, ao todo, o crime tenha durado 20 minutos. A psicóloga foi assassinada com pelo menos seis facadas, sendo três nas costas e mais três no pescoço.
Os Policiais Civis se reuniram em Assembleia Geral na tarde desta quinta-feira, 25, e deliberaram por uma proposta apresentada pelo Governo do Estado em relação à pauta salarial. A categoria aceitou o que foi posto, no entanto, condicionou o acordo à implantação do auxílio-alimentação, haja vista que as outras forças da Segurança Pública já recebem.
Também foi deliberado que as delegacias voltam a funcionar no expediente regular. Entretanto, as Diárias Operacionais de serviço extraordinário seguirão paralisadas até que acordo com o Executivo seja concretizado e assinado.
De acordo com Nilton Arruda, presidente do SINPOL-RN, os percentuais oferecidos pelo Governo, que têm uma média de 7% entre as classes da Polícia Civil, estão muito abaixo das perdas inflacionárias acumuladas nos últimos anos. Mesmo assim, houve um entendimento da categoria pela aceitação.
A Polícia Federal, apreendeu na tarde da última quarta-feira 24, no Centro de Tratamento de Cartas e Encomendas dos Correios (CTCE), na Rua dos Tororós, bairro de Lagoa Nova, Zona Oeste de Natal, 102,72 gramas de substância vegetal de cor marrom com característica de haxixe e mais 10 comprimidos suspeitos de serem derivados sintéticos da anfetamina (Êxtase). Não houve prisão.
A ação, que vem sendo realizada rotineiramente em parceria com a Área de Segurança dos Correios, tem por objetivo combater o tráfico de drogas através do fluxo postal. Naquela oportunidade, a fiscalização contou com a utilização dos cães detectores de drogas do canil da PF.
Após apreendida, a substância foi encaminhada para a perícia e a Polícia Federal vai instaurar inquérito visando identificar envolvidos e apurar as circunstâncias do fato.
Nesta sexta-feira, dia 26, o Teatro Riachuelo será palco do novo show de Ítalo Sena, o Rei das Pegadinhas. O humorista apresenta “Duas Conversas” às 20h. No palco, o humorista mergulha em dois lados de sua vida de forma inédita. Os ingressos já estão à venda a partir de R$ 70 na bilheteria do teatro (de terça a sábado, das 14h às 20h) e no site uhuu.com.
Após percorrer o Brasil com o “Mostrando Meu Trabalho”, o humorista apresenta uma versão renovada, resultado de nove meses de intensa preparação. Com um cenário digital interativo, Ítalo surpreende a plateia, revelando um espetáculo totalmente envolvente.
O humorista se preparou não apenas mentalmente, mas também corporalmente para essa nova jornada, prometendo um show fora do comum.
Ele compartilha sua expectativa com os fãs, enfatizando: “É algo que venho me dedicando para entregar o meu melhor. Quero que meu público saia do teatro com a garantia de que foi surpreendido.” Brincando com um de seus bordões, Ítalo destaca: “Não se assuste se no show eu perguntar ‘O que você pensou na hora?’ Tem um cara gravando ali,” contou ele com risadas.
Em “Duas Conversas”, o texto é todo desenvolvido pelo próprio humorista, e conta com a colaboração criativa de Maurício Meireles. A preparação artística de Diógenes De Lima, a produção de Laura Ithamar, iluminação de Jathyles Miranda e as artes para o cenário virtual assinadas pelo VJ Koala Brito, prometem elevar o espetáculo a um patamar único, garantindo risos e surpresas inesquecíveis. Prepare-se para uma experiência que transcende as expectativas, com Ítalo Sena no comando do seu novo show “Duas Conversas”
Serviço:
Italo Sena “Duas Conversas” em Natal
Dia: 26 de abril de 2024
Horário: 20h
Local: Teatro Riachuelo
Classificação indicativa: Livre
*menores de idade precisam estar acompanhados dos pais ou responsável autorizado. Ingressos
Meia entrada a partir de R$ 70,00;
Inteira a partir de R$ 140,00;
*consulte todos os valores e assentos disponíveis na página de vendas do evento.
% Descontos:
50% Meia Entrada (idosos a partir dos 60 anos, crianças de 2 a 14 anos, estudantes, ID Jovem, pessoas com deficiência, professores e doadores de sangue);
50% clientes Unimed Natal (1 ingresso);
30% titulares do Cartão Riachuelo (2 ingressos);
*descontos limitados e não cumulativos Pontos de venda:
– Bilheteria do teatro (de terça a sábado, das 14h às 20h)
– @uhuuoficial
Realização: @vivapromocoes
Foto: 
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