Judiciário

TRE-RN marca para o dia 22 julgamento que pode tirar Beto Rosado e colocar Mineiro na Câmara; entenda

Foto: Reprodução

Está pautado para a sessão do próximo dia 22 de janeiro de 2021, no Plenário do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-RN), o caso que irá analisar possíveis irregularidades no registro de candidatura de Kericles Alves, “Kerinho”, para deputado federal nas eleições de 2018. O julgamento pode causar repercussão na vaga de Beto Rosado (PP) que eventualmente perderia a cadeira com uma possível anulação dos votos de Kerinho, de forma que uma recontagem daria a vaga a Fernando Mineiro.

Na sessão, o relator do caso, juiz Ricardo Tinoco levará a votação processos sobre embargos de declaração e o registro de candidatura de Kerinho.

Matéria completa AQUI no Justiça Potiguar.

Opinião dos leitores

  1. Não precisa ser nenhum jurista em direito eleitoral, para perceber asregras do jogo. Se Kerinho estava irregular, simples, não assume. Fato.

  2. O mais importante nao li em canto nenhum. Se Mineiro ganhar no TRE, Betinho pode recorrer ao TSE em Brasília e manter o mandato? Materias incompletas. Pq se puder recorrer, issp nao chega ao fim nunca.

    1. Nossa! É "mermo"
      Falou o jurista mestre em direito eleitoral
      Kkkkkkkkkkkk

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Política

PL da Dosimetria: Lula veta redução de penas de quem planejou golpe e ataca democracia

Foto: Ricardo Stuckert/PR

O presidente Lula vetou nesta quinta-feira (8) o PL da Dosimetria, que reduziria penas de condenados pelos atos criminosos de 8 de janeiro de 2023 e de quem arquitetou golpe para manter Jair Bolsonaro no poder.

A decisão chega no mesmo dia em que o governo promoveu cerimônia simbólica para celebrar três anos do ataque aos Três Poderes, transformando o evento em palco para reforçar sua “defesa da democracia”.

A proposta aprovada pelo Congresso no fim de 2025 mexia na Lei de Execução Penal para facilitar a progressão de regime de quem cometeu crimes graves contra o Estado. Na prática, se um condenado cometesse dois crimes juntos, como tentativa de golpe e ameaça à democracia, só cumpriria a pena do mais leve, sem considerar reincidência ou violência usada.

Um verdadeiro “atalho” para políticos e militares envolvidos, entre eles Bolsonaro e generais que participaram do plano de golpe.

O veto de Lula abre agora um novo capítulo de tensão entre Executivo e Legislativo. Senadores e deputados vão decidir em sessão conjunta se aceitam a decisão do presidente ou se derrubam o veto, mantendo viva a discussão sobre justiça e impunidade no país.

Enquanto isso, para muitos críticos, o gesto presidencial parece mais encenação do que ação concreta: um espetáculo que protege quem tentou destruir a democracia, enquanto ignora o clamor da sociedade por punição justa aos culpados.

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Política

Lulinha no fio da navalha: advogado corre à PF para tentar blindar filho de Lula

Foto: Reprodução

O filho do presidente Lula, Fábio Luís, o Lulinha, voltou a ser alvo de atenções da Polícia Federal. O advogado Marco Aurélio Carvalho, amigo próximo do herdeiro petista e coordenador do Grupo Prerrogativas, procurou o diretor-geral da PF, Andrei Rodrigues, pedindo que investigue um suposto vazamento de informações que citam Lulinha em esquema de descontos ilegais em aposentadorias e pensões do INSS.

O encontro aconteceu ao pé do ouvido nesta quinta-feira (8), durante evento do governo que lembrava os ataques de 8 de janeiro de 2023, segundo informações do SBT News.

Carvalho afirmou que a PF deve apurar quem divulgou os dados que levantam suspeitas sobre o envolvimento de Lulinha no escândalo. Andrei Rodrigues disse que, caso surjam indícios, os responsáveis serão investigados e penalizados. O diretor da PF não deu declarações à imprensa.

A investigação mira ainda uma possível ligação entre Lulinha e o empresário Antônio Camilo Antunes, o “Careca do INSS”, acusado de liderar um esquema milionário de descontos irregulares em benefícios previdenciários.

O nome do filho de Lula apareceu em diálogos e documentos apreendidos em buscas, incluindo materiais ligados à empresária Roberta Luchsinger, amiga de Fábio Luís. A apuração ainda está em fase inicial.

O “Careca do INSS” está preso desde setembro. A CPMI do INSS chegou a tentar convocar Lulinha, mas o pedido foi barrado. A convocação pode voltar à pauta após o recesso parlamentar, deixando o filho de Lula novamente sob o holofote das investigações.

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Polícia

Fim de ano virou caos: mais de 1.100 detentos não voltam à prisão em SP

Foto: Reprodução

O número assusta: pelo menos 1.131 presos não retornaram às unidades prisionais de São Paulo após a saída temporária de fim de ano. O benefício, autorizado pelo Judiciário, liberou 30.382 reeducandos do regime semiaberto entre 23 de dezembro e 5 de janeiro.

A Secretaria da Administração Penitenciária alerta que a responsabilidade pela concessão do benefício é do Judiciário. A saída temporária está prevista na Lei de Execução Penal e é regulamentada em São Paulo pela Portaria DEECRIM 02/2019, junto a normas complementares.

Quem não volta no prazo é automaticamente considerado foragido. Além disso, perde o direito ao semiaberto e, quando recapturado, volta direto para o regime fechado – sem qualquer moleza.

O episódio reforça o drama da segurança pública no país, mostrando que a confiança no sistema penal muitas vezes dá mais liberdade a quem deveria estar atrás das grades do que proteção à população. Em um momento de festa, o risco aumenta para toda a sociedade.

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Economia

Master desembolsa meio bilhão em advogados e banca dos Moraes fatura milhões sem histórico ou causa relevante

Foto: Reprodução

O Banco Master, sob comando de Daniel Vorcaro, gastou R$ 500 milhões com escritórios de advocacia em 2025, segundo o balanço do próprio banco. Entre os contratos mais chamativos está o da família do ministro Alexandre de Moraes: R$ 129 milhões em 36 meses, com parcelas mensais de R$ 3,6 milhões.

O caso impressiona porque o escritório da mulher e dos filhos de Moraes não tem histórico relevante e atuou para o Master apenas em uma causa simples de danos morais — que o banco perdeu. Oficialmente, eles teriam criado regras internas de compliance, mas os valores milionários levantam suspeitas e mexem com o mercado.

Após a prisão de Vorcaro e a liquidação do banco pelo Banco Central, os pagamentos à banca dos Moraes foram interrompidos. Vorcaro, que ficou 12 dias preso por fraudes financeiras, segue em liberdade monitorada com tornozeleira eletrônica.

Mesmo assim, ele mantém contratos com outros escritórios em valores próximos aos pagos à família Moraes, todos voltados à sua defesa no processo criminal. A movimentação reforça a atenção nacional sobre os repasses milionários do banco e o tamanho das operações legais em meio a investigações sensíveis.

 

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Economia

IPTU COM ATÉ 20% OFF: Prefeitura de Parnamirim premia quem paga em dia

Foto: Divulgação

Contribuintes de Parnamirim que mantêm as contas em dia podem garantir até 20% de desconto no IPTU 2026 pagando em cota única até o último dia útil de janeiro. A medida da gestão da prefeita Nilda Cruz aposta no incentivo à adimplência e coloca dinheiro de volta no bolso de quem cumpre a lei.

Para ter o desconto máximo, é preciso estar regular com a Fazenda Municipal, manter o cadastro do imóvel atualizado e emitir o DAM no site da Prefeitura. O documento reúne o IPTU com desconto, além da taxa do lixo (TCRL) e da contribuição da iluminação pública (CIP) — tudo num boleto só, sem complicação.

Quem tem pendência ainda pode se regularizar até dois dias úteis antes do fim de janeiro e solicitar o DAM com desconto na Semut. Já quem perder o prazo do desconto maior ainda consegue 10% abatimento pagando até 10 de abril — alternativa para não cair na mordida cheia do imposto.

Se não pagar até 30 de janeiro, o contribuinte receberá o carnê pelos Correios, com opções de pagamento à vista com 10%, à vista sem desconto ou parcelado. Os boletos também ficam disponíveis no Portal do Contribuinte e pelo WhatsApp (84) 98847-6271 — transparência e acesso fácil, como o pagador espera.

Opinião dos leitores

  1. Pq Natal não copia essa iniciativa, pelo menos até o último dia útil de janeiro. Tá um verdadeiro “caos” na Secretaria de Finanças da prefeitura de Natal, até pelos canais digitais ninguém consegue. Lembrando q estamos no segundo dia útil do ano. Fica a dica!!

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Política

VÍDEO: “Fátima desrespeita municípios e afunda o próprio governo”, diz Gustavo Carvalho após veto

Imagens: Divulgação

O deputado estadual Gustavo Carvalho subiu o tom contra a governadora Fátima Bezerra após o veto integral ao Projeto de Lei nº 632/2025, aprovado por unanimidade na Assembleia Legislativa. A proposta, de sua autoria, garantia repasses automáticos de ICMS, IPVA e Fundeb às prefeituras. “Hoje acordei indignado e surpreso com o veto feito pela governadora a uma lei que transfere diretamente aos municípios recursos que são deles”, disparou.

Segundo o parlamentar, o projeto buscava corrigir atrasos históricos e dar previsibilidade financeira às cidades, sem criar despesas extras para o Estado. “Ora, isso é uma demonstração clara de que a governadora do PT não respeita o povo nem os municípios do RN”, afirmou.

O texto previa repasses diários do IPVA, transferências semanais do ICMS e mais transparência na divisão do Fundeb, dinheiro que mantém escolas e serviços básicos.

Gustavo também criticou o que chamou de afronta direta ao Legislativo. “Essa sugestão de lei foi dada por mim, acatada pela Casa e aprovada por unanimidade. Ao vetar, ela não desrespeita só os municípios, desrespeita também a Assembleia Legislativa e seus 24 deputados”, declarou. “Foi uma decisão contra todos”.

Para o deputado, o veto simboliza o desgaste final da gestão petista. “É lamentável dizer isso. O fim do governo é triste, é caótico. Agora, com essa medida, governadora, além do desrespeito, a senhora conclui o governo botando a tampa no fundo da chaleira”, afirmou.

O Executivo alega invasão de competência, mas a palavra final agora volta à Assembleia, que poderá derrubar o veto.

Opinião dos leitores

  1. É lamentável! Mas com certeza em breve, na campanha eleitoral, terão um monte de prefeito pucha-saco querendo eleger essa desgraça para senadora. Aguardem!

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Judiciário

STF transforma 8 de janeiro em linha de produção de condenações e já passa de 800 réus punidos

Foto: Divulgação/STF

Três anos após o 8 de janeiro de 2023, o STF já condenou mais de 800 pessoas pelos atos classificados como “trama golpista”. Os dados são do gabinete do ministro Alexandre de Moraes e consideram decisões tomadas até dezembro de 2025, com números que ainda podem aumentar.

Após os atos em Brasília, a PGR apresentou 1.734 ações penais ao STF, dividindo os acusados entre incitadores, executores e cinco núcleos que, segundo a acusação, teriam sustentado a tentativa de permanência de Jair Bolsonaro no poder após a eleição de Lula. As acusações vão de golpe de Estado a dano ao patrimônio público, em processos concentrados na Primeira Turma da Corte.

Nos quatro principais núcleos julgados, 29 réus foram condenados à prisão e apenas dois acabaram absolvidos por falta de provas: o general Estevam Theófilo e o delegado da Polícia Federal Fernando de Sousa Oliveira. Até agora, apenas o Núcleo 1 — que inclui Bolsonaro e outros sete réus — teve as condenações efetivamente executadas; os demais ainda recorrem.

Ao todo, foram 21 sessões de julgamento em quatro meses, com decisões que reforçam o protagonismo do STF no pós-8 de janeiro. O Núcleo 5, que inclui Paulo Figueiredo, neto do ex-presidente da ditadura João Figueiredo e residente nos Estados Unidos, segue sem data para julgamento, mostrando que a novela judicial ainda está longe do fim.

Quem são os condenados

Núcleo 1 – data da condenação: 11 de setembro de 2025

Jair Bolsonaro, ex-presidente da República: 27 anos e três meses
Walter Braga Netto, ex-ministro e candidato à vice na chapa de 2022: 26 anos;
Almir Garnier, ex-comandante da Marinha: 24 anos;
Anderson Torres, ex-ministro da Justiça e ex-secretário de segurança do Distrito Federal: 24 anos;
Augusto Heleno, ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI): 21 anos;
Paulo Sérgio Nogueira, ex-ministro da Defesa: 19 anos;
Alexandre Ramagem, deputado federal e ex-diretor da Agência Brasileira de Inteligência (Abin): 16 anos, um mês e 15 dias;
Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro: 2 anos em regime aberto e garantia de liberdade pela delação premiada.

Núcleo 2 – data da condenação: 16 de dezembro de 2025

Mário Fernandes, general da reserva do Exército: 26 anos e seis meses de prisão;
Silvinei Vasques, ex-diretor da Polícia Rodoviária Federal (PRF): 24 anos e seis meses de prisão;
Marcelo Câmara, ex-assessor de Bolsonaro: 21 anos de prisão;
Filipe Martins, ex-assessor de Assuntos Internacionais do ex- presidente Jair Bolsonaro: 21 anos de prisão;
Marília de Alencar, ex-diretora de Inteligência do Ministério da Justiça: 8 anos e seis meses de prisão.

Núcleo 3 – data da condenação: 18 de dezembro de 2025

Hélio Ferreira Lima, tenente-coronel: 24 anos de prisão;
Rafael Martins de Oliveira, tenente-coronel: 21 anos de prisão;
Rodrigo Bezerra de Azevedo, tenente-coronel: 21 anos de prisão;
Wladimir Matos Soares, policial federal: 21 anos de prisão;
Sérgio Ricardo Cavaliere de Medeiros , tenente-coronel: 17 anos de prisão;
Bernardo Romão Correa Netto, coronel: 17 anos de prisão;
Fabrício Moreira de Bastos, coronel: 16 anos de prisão;
Márcio Nunes de Resende Júnior, coronel: 3 anos e cinco meses de prisão;
Ronald Ferreira de Araújo Júnior, tenente-coronel: um ano e onze meses de prisão.

Núcleo 4 – data da condenação: 21 de outubro de 2025

Ângelo Martins Denicoli, major da reserva do Exército: 17 anos de prisão;
Reginaldo Vieira de Abreu, coronel do Exército: 15 anos e seis meses de prisão;
Marcelo Araújo Bormevet, policial federal: 14 anos e seis meses de prisão;
Giancarlo Gomes Rodrigues, subtenente do Exército: 14 anos de prisão;
Ailton Gonçalves Moraes Barros, major da reserva do Exército: 13 anos de prisão;
Guilherme Marques de Almeida, tenente-coronel do Exército: 13 anos e seis meses;
Carlos Cesar Moretzsohn Rocha, presidente do Instituto Voto Legal: 7 anos e seis meses de prisão.

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Política

PL Antifacção apavora Lula e Planalto tenta tirar Derrite do jogo

Foto: Reprodução

O governo Lula já se movimenta nos bastidores para tentar frear mudanças no PL Antifacção, projeto que endurece o combate ao crime organizado e volta à Câmara após o recesso. O motivo do incômodo tem nome e sobrenome: Guilherme Derrite, relator da proposta e aliado do governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas.

Assessores do Ministério da Justiça admitem que Derrite está insatisfeito com o texto aprovado pelo Senado e pretende mexer no projeto. Traduzindo: o deputado quer reforçar o enfrentamento às facções, algo que deixa o Planalto em alerta máximo. Por isso, o governo já articula uma força-tarefa para tentar retirar a relatoria das mãos do parlamentar.

A leitura no Palácio do Planalto é clara: se Derrite continuar no comando do texto, a oposição pode avançar numa legislação mais dura contra o crime organizado. A reação petista deve repetir o velho roteiro — acusar a direita de “enfraquecer a Polícia Federal” e até de “proteger facções”, enquanto o governo posa de salvador da pátria.

Outra cartada prevista é ainda mais conhecida: colar o projeto a aliados de Jair Bolsonaro e espalhar o discurso de que haveria risco de interferência estrangeira no Brasil. Tudo para desviar o foco do essencial — o medo do governo Lula de perder o controle da narrativa sobre segurança pública, tema em que a esquerda historicamente patina.

Opinião dos leitores

    1. Pronto… esse aqui já reza a cartilha do PT. Amigão, quem alivia para facções é o PT… Lembra da festa nos presídios nas últimas eleições? O grande medo do PT não é nem perder o controle da narrativa sobre o tema não… é de não conseguir manter os compromissos que tem com “essa galera”, além de barra pesada, pode faltar dinheiro na campanha.

    2. Kkkkkkkkkkkkl, vai ser burro assim na Venezuela, tu tem pai? Filho de zona é assim, vc nem para recado serve.

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Política

TCU acende alerta contra indicação política de petista e teme ministro sem preparo técnico

Foto: Divulgação

Nos bastidores do Tribunal de Contas da União (TCU), o clima é de preocupação com a escolha do próximo ministro que será indicado pela Câmara dos Deputados para a vaga de Aroldo Cedraz. Ministros e técnicos da Corte defendem que o futuro nome tenha experiência real no controle de contas públicas, para evitar desgaste institucional em um momento de forte pressão sobre o TCU.

O temor aumentou após a repercussão das decisões envolvendo o Banco Master e o desgaste público do último indicado pela Câmara. Mesmo assim, o presidente da Casa, Hugo Motta, avisou aliados que pretende cumprir acordo com o PT para indicar o deputado Odair Cunha (PT), o que acendeu ainda mais o sinal de alerta dentro da Corte.

O Centrão, porém, já avisou que não reconhece acordo algum e quer entrar no jogo. Entre os nomes ventilados estão deputados influentes como Danilo Forte (União), Pedro Paulo e Hugo Leal (PSD), além de Elmar Nascimento (União), todos com peso político e apetite pela vaga.

TCU dentro do olho do furacão

Enquanto isso, o TCU vive um verdadeiro “furacão”. O ministro Jhonatan de Jesus, último indicado pela Câmara, virou alvo de críticas por relatar as ações do Banco Central no caso Banco Master.

Diante da pressão, o presidente do TCU, Vital do Rêgo, saiu em defesa do colega e afirmou que a investigação segue dentro da legalidade. Nos corredores da Corte, porém, o recado é claro: indicação política sem preparo técnico virou risco institucional.

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Política

Lulinha diz que “não sabia de nada” sobre encomenda do Careca do INSS em seu apartamento

Foto: Reprodução/Redes sociais

Após vir à tona que o Careca do INSS mandou entregar uma encomenda em um apartamento alugado por Lulinha, em Moema, bairro nobre de São Paulo, o filho do presidente Lula correu para negar qualquer envolvimento. Por meio de advogado, ele afirmou que desconhece completamente a entrega e ressaltou que não era o destinatário do material.

Segundo mensagens obtidas pela Polícia Federal, em outubro de 2024 o lobista orientou um funcionário a entregar um “medicamento” no endereço do imóvel, indicando como destinatária Renata Moreira, esposa de Lulinha. O apartamento pertence formalmente a Jonas Suassuna, ex-sócio do filho de Lula e personagem antigo de investigações que cercaram o petista.

A negativa ocorre enquanto a PF apura se Lulinha seria sócio oculto do Careca do INSS, apontado como operador de um esquema milionário de fraudes na Previdência. A investigação identificou transferências de R$ 1,5 milhão para uma empresária amiga do casal, com referência a dinheiro destinado ao “filho do rapaz”, além de menções ao nome de Lulinha em dados apreendidos.

A defesa fala em “esforço pirotécnico” para envolver o filho do presidente e garante que não há negócios entre eles. A própria PF informou ao STF que, até agora, não encontrou prova direta contra Lulinha — mas o fato é que o nome da família Lula voltou ao centro de uma investigação pesada, justamente no escândalo que sangrou aposentados do INSS.

Opinião dos leitores

  1. Pode ir atrás que o aluguel desse apartamento a ex-sócio também tem mutreta. Grandes chances desse contrato de aluguel ser apenas um migué! Deve ser fruto de maroagens antigas. O Ninezinho é profissionaaaal!

  2. Nada de estranho! Papai Luladrao sempre disse isso, e ainda hoje diz, e vem colando super bem pra nossa justiça e nossa população. Temos aí o cara mais honesto e sincero na terra!

  3. Tal pai, tal filho, a mesma resposta do bandido Loola…bandido é bandido, mané e mané

    1. Quando o seu ladrão de estimação caiu no banheiro foi o maior avoso foi para o melhor hospital do país o seu ladrão porque não foi para o SUS de ambulância da SAMU o infeliz e questão humanitária será que não dá pra perceber seu imbecil.

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