TRE-RN considera propaganda eleitoral a distribuição de sabão e álcool gel por vereadora de Parnamirim

Foto: Reprodução

O Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte, por maioria, negou provimento ao recurso da vereadora Professora Nilda, de Parnamirim, em um processo movido pelo Ministério Público Eleitoral contra a parlamentar municipal por suposta propaganda eleitoral irregular. Foi o primeiro recurso relacionado a Covid-19 e as Eleições 2020. Com a decisão fica mantida a multa de R$ 5 mil reais estabelecida na decisão do primeiro grau.

O MPE entendeu que a distribuição de kits com sabão, álcool gel e panfleto com orientações apara a prevenção do Covid-19 realizada pela vereadora no mês de março se configurou como propaganda política fora do prazo legal. A defesa de Professora Nilda afirmou que o ato não constituiu pedido explicito de voto. Matéria completa aqui no Justiça Potiguar.

OPINIÃO DOS LEITORES:
  1. Reinaldo Gabriel disse:

    Pois bem.
    Quando a vereadora Nina defendia os motoristas de aplicativos , colocou out doors por toda cidade. Qual a diferença? Não era propaganda eleitoral? Dois pesos e uma medidas do TRE.

    • Anderson disse:

      Taxista é mesmo um bicho muito burro e recalcado. Leia a matéria para entender que estamos em ano eleitoral e que o caso trata de distribuição de brindes com propaganda eleitoral. Divulgar ações do mandato é outra coisa.

TRE-RN abre vagas de estágio para graduação e pós-graduação

Foto: Ilustrativa

O Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN) abrirá inscrições para o processo seletivo do programa de estágio nas Zonas Eleitorais. A seleção terá 49 vagas para todo o estado para os cursos de Administração, Ciências Contábeis e Direito, e quatro vagas para a sede do TRE-RN, em Natal, no caso da pós-graduação em Direito.

As inscrições para cursos de graduação começam na próxima terça-feira, dia 10 de março, e seguem até o dia 13. Os interessados devem levar a documentação necessária para os Cartórios Eleitorais em que desejam estagiar.

Veja matéria completa no Justiça Potiguar com link de acesso aqui.

Reprovação de contas: NOVO discorda sobre decisão do TRE-RN e diz que vai recorrer

NOTA de Esclarecimento

A respeito de matéria veiculada por alguns blogs em Natal, sobre a reprovação das contas do Partido NOVO pelo TRE-RN.

O NOVO discorda da decisão do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Rio Grande do Norte, e irá recorrer. Esse mesmo problema foi discutido em outros TRE’s pelo Brasil e os entendimentos desses tribunais foram diferentes e favoráveis à justificativa do NOVO.

Prezando pela transparência, o NOVO explica o ocorrido: uma parte do nosso material de campanha política (nacional e dos estados), foi produzida em São Paulo. Para enviarmos esse material aos outros diretórios estaduais pelas transportadoras era necessário emitir uma nota fiscal de simples remessa. Simples remessa, não gasto; trata-se apenas uma obrigação acessória que as transportadoras devem cumprir para comprovar que os tributos foram recolhidos. Porém, quando os TRE’s circularizam essas notas de simples remessa, elas aparecem no sistema como “não lançadas”. Estas não poderiam ser lançadas, pois não são consideradas despesas. Mesmo assim, vários TRE’s, num primeiro momento, consideraram “despesas estimáveis não contabilizadas”. Após a justificativa do NOVO, os TRE’s mudaram o entendimento.

Não obstante a alegação apresentada pelo NOVO ao TRE-RN, apenas este tribunal manteve o entendimento de que simples remessas são despesas que precisam ser contabilizadas.

O NOVO recorrerá dessa decisão. Entendemos que, assim como foram aceitas as justificativas para aprovação das contas dos diretórios de outros estados, não há motivo para a reprovação das contas do diretório do NOVO do Rio Grande do Norte.

Aproveitamos para reforçar que o NOVO é o único partido que não utilizou dinheiro público na campanha de 2018.

Diretório NOVO RN.

Ausência de advogado Marcelo Galvão na Lista Tríplice do TRE-RN causa estranheza nos bastidores da Justiça Eleitoral

Foto: Divulgação/TRE

Nos bastidores da Justiça Eleitoral potiguar, antes da sessão do Pleno do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN), na última quarta-feira, 25, que definiu os nomes para a Lista Tríplice de juiz efetivo do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-RN), a relação dos escolhidos era dada como certa entre advogados que transitam na Justiça Eleitoral com os nomes dos advogados: Fernando Jales, encabeçando a lista, Wlademir Capistrano no 2º lugar e Marcelo Galvão fechando a nominata que seria enviada para o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e em seguida para o presidente Jair Bolsonaro fazer a escolha.

Leia post completo aqui no Justiça Potiguar.

 

TRE-RN julga improcedente Ação de Investigação Judicial Eleitoral contra Fátima Bezerra e Antenor Roberto

Foto: Reprodução

O Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN) julgou improcedente a Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE) contra Fátima Bezerra (PT) e Antenor Roberto (PCdoB), candidatos a governador e vice nas Eleições de 2018.

O processo foi analisado na sessão desta quarta-feira (25) após análise do caso. Veja notícia completa aqui no Justiça Potiguar.

TJ realiza eleição de lista tríplice para juiz titular do TRE-RN nesta quarta-feira

Foto: Reprodução

A Eleição da Lista Tríplice para vaga de membro titular, classe jurista, do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte vai ocorrer na sessão do Pleno do dia 25 de setembro. As inscrições foram realizadas entre os dias 13 e 19 de agosto. A vaga é aberta em decorrência do término, em 19 de outubro de 2019, do primeiro biênio do advogado Wlademir Soares Capistrano, como membro titular daquela Corte Eleitoral. Oito advogados se registraram para disputarem uma das três vagas na lista. Acesse notícia completa aqui no Justiça Potiguar.

 

TRE-RN aprova desfiliação partidária de Hermano Moraes

O Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN) reconheceu e aprovou, à unanimidade dos votos, a petição de desfiliação partidária solicitada pelo Deputado Estadual Hermano Moraes. O deputado, que foi reeleito no pleito de 2018, estava filiado ao Movimento Democrático Brasileiro (MDB).

O relator do processo foi o juiz José Dantas de Paiva, que reconheceu justa causa para a desfiliação, em conformidade com a anuência do partido e em consonância com o parecer da Procuradoria Regional Eleitoral.

Deputado estadual Coronel Azevedo obtém liberação partidária no TRE-RN para deixar PSL

Foto: Assessoria da ALRN

O Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN) decidiu, por unanimidade, garantir ao deputado estadual Coronel Azevedo sua liberação partidária. Com isso, ele está, oficialmente, com sua desfiliação do Partido Social Liberal (PSL). Confira detalhes de decisão no portal Justiça Potiguar clicando aqui.

OPINIÃO DOS LEITORES:
  1. Mario francisco Alves disse:

    Um sem futuro, pegou carona na onda Bolsonaro, e agora abandona o partido traindo o povo do RN, o pago vira depois, pois este será sem sem duvida nenhuma um deputado dr um único mandato, quem viver vera, perdi meu voto, nas este fraco deputado, receberá um não do povo nas próximas

  2. Marcus disse:

    Barco afundando… Os ratos pulam fora logo.

  3. Lucas disse:

    PSL: partido suco de laranja. Alguém tem notícias do Queiroz?

  4. Lucianobrito disse:

    Qual motivo da saída deputado quero saber?

  5. JBBatista. disse:

    É tudo igual.

UNANIMIDADE: Por 7 votos a zero, TRE-RN julga improcedente representação do PSDB que pedia a cassação do mandato da senadora Zenaide Maia

O TRE do RN julgou improcedente na tarde desta quarta-feira(05) a representação Eleitoral em que o PSDB pedia a cassação do mandato da senadora Zenaide Maia.

O relator do caso, Juiz José Dantas de Paiva, reconheceu que as irregularidades contábeis que geraram a desaprovação de contas da Senadora eram todas de pequena monta, ou seja, que nenhuma delas demonstrassem qualquer improbidade ou irregularidade nos gastos impugnados, assim votando pela improcedência da ação.

O relator foi acompanhado por todos os outros 6 membros da Corte, levando a um resultado unânime.

Dois partidos têm contas desaprovadas pelo TRE-RN

O Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN) desaprovou, à unanimidade, as prestações de contas do Avante e do Partido Humanista da Solidariedade (PHS). O primeiro processo, sob relatoria do juiz Wlademir Capistrano, se referiu ao exercício financeiro do partido Avante em 2015; as irregulares apresentadas foram identificadas como graves, resultando na suspensão do repasse das cotas do Fundo Partidário durante o período de 12 meses.

Já o segundo processo, de relatoria da juíza Adriana Magalhães, envolveu a prestação de contas do PHS, também no exercício financeiro de 2015; após análise do caso, a Corte Eleitoral votou pela suspensão, durante 8 meses, dos valores repassados pelo Fundo Partidário.

TRE-RN mantém quebra de sigilo bancário de agência que fez a campanha de Fátima Bezerra ao Governo do Estado

Em sessão plenária desta segunda-feira (13), o Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN), à unanimidade e em consonância com o Ministério Público, denegou o mandado de segurança e manteve a decisão de quebra de sigilo bancário da empresa Brasil de Todos Comunicação e de seus sócios, contratada na campanha da então candidata Fátima Bezerra. O processo que resultou na denegação da segurança foi julgado sob relatoria do juiz Wlademir Capistrano.

A quebra de sigilo já havia sido autorizada pelo juiz Ricardo Tinoco, a pedido do Ministério Público Eleitoral. “Essa é uma ação que o Ministério Público Eleitoral entrou para apurar gastos e arrecadações ilícitas com a contratação da empresa Brasil de Todos Comunicação, criada três dias antes da campanha da candidata ao governo do Estado. Dentre os pedidos feitos pelo MP para a instrução dessa ação, um deles é a quebra de sigilo bancário da empresa e de seus sócios”, explicou a Procuradora Regional Eleitoral, Cibele Benevides. O Ministério Público investiga a movimentação de R$ 1,9 milhão de verbas públicas do FEFC e do Fundo Partidário, a fim de identificar se esse dinheiro tramitou para as finalidades que a empresa e a campanha alegam.

Com a decisão de hoje, o processo segue para análise o Banco Central deve enviar as informações solicitadas dentro de 30 dias.

TRE-RN emite nota sobre a Operação Balcão

NOTA – TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RN

Sobre investigações deflagradas nesta quarta-feira (dia 8 de maio), identificadas como Operação Balcão, o Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte esclarece que os fatos recaem sobre ex-integrantes da Corte Eleitoral e remontam a 2014.

O TRE-RN colabora com as instituições repassando informações solicitadas pelos responsáveis pela investigação.

A Corte Eleitoral do Tribunal Regional Eleitoral reafirma seu compromisso com a seriedade, ética e lisura em todos os seus procedimentos e ações e repudia quem não procede dessa forma.

Assessoria de Comunicação

OPINIÃO DOS LEITORES:
  1. Medeiros disse:

    Que surpresa….
    É Brasil!!!!!

Tribunal de Justiça divulga lista de advogados inscritos para concorrer à vagas no TRE-RN

A Secretaria-Geral do Tribunal de Justiça do RN tornou pública a relação dos advogados que se inscreveram para concorrer às vagas de Membro Titular e de Juiz Substituto (complementação de lista tríplice) do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-RN).

Para a vaga de Juiz Titular, 17 advogados requereram inscrição. Dos inscritos, o Pleno do TJRN irá escolher três nomes para formação de lista tríplice, que será encaminhada ao Tribunal Regional Eleitoral. A escolha e nomeação cabe ao presidente da República.

Complementação

Já para a vaga de Juiz Substituto, 12 advogados se inscreveram para concorrer a uma vaga na lista tríplice definida pelo Pleno do TJRN na sessão do dia 19 de setembro de 2017. A complementação da lista é necessária, pois um dos candidatos indicados teve sua documentação rejeitada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Permanecem na referida lista os advogados Marcos Lanuce Lima Xavier e Anildo Ferreira de Morais. Também cabe ao presidente da República escolher um entre os três nomes encaminhados.

Confira os 17 inscritos para a vaga de Membro Titular:

Adriana Cavalcanti Magalhães Faustino Ferreira – OAB/RN 4.736; Celina Maria Lins Lobo – OAB/RN 2.273; Daniel Cabral Mariz Maia – OAB/RN 8.271; Dijosete Veríssimo da Costa Júnior – OAB/RN 6.610; Diogo Pignataro de Oliveira – OAB/RN 6.296; Donnie Allison dos Santos Morais – OAB/RN 7.215; Edmar Eduardo de Moura Vieira – OAB/RN 4.047; Edson Gutemberg de Sousa Filho – OAB/RN 4.316; Elyane Fialho de Almeida – OAB/RN 2.590; Fabrízio Antônio de Araújo Feliciano – OAB/RN 5.142-B; Gleibson Lima de Paiva – OAB/RN 4.215; Hivyelle Rosane Brandão Cruz de Oliveira – OAB/RJ 119.748; Iremar Marcos da Costa – OAB/RN 7.023; Kennedy Lafaiete Fernandes Diógenes – OAB/RN 5.786; Marcelo Galvão de Castro – OAB/RN 4.497; Marcos Lanuce Lima Xavier – OAB/RN 3.292; Priscila Gomes Franco – OAB/RN 14.086

Veja os 12 inscritos para a complementação da lista tríplice de Juiz Substituto:

Dijosete Veríssimo da Costa Júnior – OAB/RN 6.610; Diogo Pignataro de Oliveira – OAB/RN 6.296 ; Edmar Eduardo de Moura Vieira – OAB/RN 4.047; Edson Gutemberg de Sousa – OAB/RN 4.316; Fernando de Araújo Jales Costa – OAB/RN 4.602; Gleibson Lima de Paiva – OAB/RN 4.215; Hivyelle Rosane Brandão Cruz de Oliveira – OAB/RJ 119.748; Iremar Marcos da Costa – OAB/RN 7.023; Marcelo Galvão de Castro – OAB/RN 4.497; Paulo Henrique Marques Souto – OAB/RN 3.439; Roberta Daniele da Costa Silva – OAB/RN 4.911; Romy Christine Nunes Sarmento da Costa – OAB/RN 6.474

TJRN

 

OPINIÃO DOS LEITORES:
  1. paulo martins disse:

    Fico de olhos marejados ao ver tanto interesse desinteressado dos advogados em ajudar nesta "nobre causa" que é a distribuição equânime de justiça entre os brasileiros mais necessitados.

  2. Brasil sem regalias disse:

    Tem que fazer concurso …essa MAMATA Tem que acabar

FOTO: TRE-RN diploma Sandro Pimentel

Foto: Divulgação

O candidato eleito ao cargo de Deputado Estadual, Sandro Pimentel (PSOL), foi diplomado hoje à tarde pelo Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte. O diploma foi entregue pelo desembargador Glauber Rêgo, presidente do TRE e pelo juiz Gustavo Smith, membro da Corte Eleitoral. “Com a diplomação do deputado Sandro a Justiça Eleitoral encerra o processo da eleição 2018. Agora o TRE-RN se dedica a análise de Ações de Investigação Judicial Eleitoral e de outras Representações referentes às últimas eleições ”, disse o presidente.

Com a diplomação, Sandro Pimentel poderá tomar posse no dia 01 de fevereiro de 2019 como deputado estadual, mas o processo segue para análise do mérito e posterior julgamento das irregularidades identificadas.

Histórico

Na semana passada o TRE-RN não referendou a liminar proferida pela juíza auxiliar, Adriana Magalhães, que impedia o candidato de ser diplomado e, consequentemente, empossado. O voto do relator, juiz Federal Francisco Glauber, manteve a decisão. A decisão liminar tomada em 18 de dezembro de 2018 se deu em virtude de irregularidades encontradas nas prestações de contas referentes à última eleição geral. Apesar das questões processuais discutidas, as quais levaram ao não conhecimento do agravo regimental, os membros da Corte concluíram que, nesse caso, a medida liminar não é capaz de sobressair ao voto popular.

OPINIÃO DOS LEITORES:
  1. paulo martins disse:

    Ufa… Enfim a Justiça Eleitoral se fez respeitar.

  2. Flauberto Wagner disse:

    Ufa… Enfim a justiça foi feita!!

TRE-RN cumpre decisão do TSE, refaz o cálculo do quociente eleitoral para eleição e torna Beto Rosado deputado federal

O Tribunal Eleitoral Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte deu cumprimento à decisão do ministro Jorge Mussi e fez o novo cálculo do quociente eleitoral para o cargo de deputado federal nas eleições de 2018.

A coligação 100% RN, formada pelo PDT,PP,MDB,PODE e DEM obteve 331.356 votos enquanto que a Coligação do Lado Certo, formada pelo PT,Pcdo B e PHS manteve 310.001 votos. O novo quociente eleitoral ficou em 202. 353 votos. Dessa forma a vaga que estava preenchida por Fernando Wanderley Vargas da Silva- Fernando Minieiro- passa a ser preenchida por Carlos Alberto de Sousa Rosado Segundo-Betinho Rosado que será diplomado na sessão solene marcada para quarta-feira, dia 19. O presidente do TRE, desembargador Glauber Rêgo, comunicou a decisão à Corte Eleitoral e as medidas que já foram autorizadas.

O TRE-RN ainda irá apreciar o registro de candidatura de Kericles Alves Ribeiro como determinou o ministro do Tribunal Superior Eleitoral, Jorge Mussi.

Ascom/ TRE-RN

OPINIÃO DOS LEITORES:
  1. Hércules augusto disse:

    quero ver José AGRIPINO Federal do RN se DEUS quiser.
    pois tem trabalho prestado neste estado .

  2. Brasil é verde e amarelo disse:

    Kkkkk se ferrou MINEIRO,MERECIDO ,esses PTralhas irão cair um a um

  3. Papo Reto disse:

    Aguardem essa vaga será de José Agripino, o mesmo que foro, pois sabe que o caldo vai engrossar para o lado dele.

    • Tom disse:

      E se não for? Vc vai ficar com cara tacho? Vai perder a boquinha no governo fatão gopi? Kkkkkkk

  4. Jair dos santos disse:

    BG com esse resultado da votação corrigida vamos aguardar qual vai ser o gesto de gratidão e o cargo que no gabinete do deputado Betinho Rosado ou no governo do Presidente Jair Bolsonaro do qual o deputado Beto com certeza vai dar apoio na câmara dos deputados para o companheiro Kericles Alves Ribeiro.