TRF4 foi mais severo com Lula do que em outros 154 casos similares

Foto: PMRN/Divulgação

O detento Bartogaleno Alves Saldanha foi recapturado na manhã deste sábado (12), um dia após fugir do Complexo Penal Estadual Agrícola Mário Negócio (CPEAMN), em Mossoró.

A prisão foi realizada por equipes da Força Tática do 2º Batalhão da Polícia Militar (2º BPM), no bairro Bom Pastor, também em Mossoró.

Ele havia escapado na sexta-feira (11) enquanto realizava um trabalho dentro da unidade. Mesmo sob escolta, ele pediu para ir ao banheiro e aproveitou o momento para fugir.

O detento já havia rompido uma tornozeleira eletrônica em 2025, um dia após ser condenado a 18 anos de prisão por um homicídio em Campo Grande.

Fotos: Maria Isabel Oliveira e Brenno Carvalho / Agência O Globo

O desempenho de Lula (PT) no Nordeste caiu em 2026 na comparação com o resultado obtido por ele no segundo turno de 2022, aponta pesquisa PoderData/Aya realizada entre 6 e 9 de setembro.

Em 2022, Lula conquistou 69,3% dos votos válidos na região contra Jair Bolsonaro (PL) (30,7%). Agora, no cenário de disputa direta com Flávio Bolsonaro (PL), de acordo com o levantamento mais recente do PoderData/Aya, o petista aparece com 58,5% dos votos válidos, uma queda de 10,8 pontos percentuais.

Enquanto isso, Flávio apresenta desempenho superior ao obtido pelo pai na região Nordeste nas eleições de 2022, reduzindo a vantagem de Lula. Em 2022, Jair Bolsonaro totalizou 30,7% dos votos válidos. Agora, Flávio marca 41,5% na pesquisa PoderData/Aya, o equivalente a 39% dos votos válidos.

A margem de erro da pesquisa PoderData/Aya (BR-04914/2026) para o Nordeste é de 3,4 pontos percentuais, para mais ou para menos.

Imagem: LabSis/UFRN

Três tremores de terra foram registrados no Rio Grande do Norte, segundo o Laboratório Sismológico da UFRN (LabSis/UFRN). Os eventos ocorreram nas cidades de cidades de Bento Fernandes e Poço Branco.

O primeiro tremor foi registrado às 2h03 da sexta-feira (11), em Bento Fernandes, com magnitude preliminar de 1,6 mR. Às 4h55, houve outro, em Poço Branco, de 1,8 mR. Já às 11h08, Bento Fernandes voltou a registrar um tremor, também de 1,8 mR. Até o momento, não há relatos de que os tremores tenham sido sentidos pela população.

Bento Fernandes e Poço Branco são vizinhos à cidade de João Câmara, conhecida como ‘Terra dos Abalos’. Os três municípios estão situados sobre a ‘Falha de Samambaia’, uma grande fratura nas rochas abaixo do solo e considerada a maior estrutura geológica ativa conhecida no Brasil.

Foto: Angelo Miguel/MEC

A proposta do Orçamento do governo Lula para 2027 prevê uma redução de R$ 424,6 milhões nos recursos destinados aos programas da Capes (Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior) e um corte de 181.958 bolsas para professores e pesquisadores. Os números ainda podem ser alterados pelo Congresso durante a tramitação do projeto.

O PLOA 2027 (Projeto de Lei Orçamentária Anual) prevê R$ 3,7 bilhões para ações de formação e pesquisa da Capes, contra quase R$ 4,2 bilhões previstos no orçamento de 2026, uma queda de 10,2%. O número de bolsas projetado também cai de 357.583 para 175.625.

A maior redução está nas bolsas para o ensino superior, que passam de R$ 3,15 bilhões para R$ 2,88 bilhões. Na educação básica, os recursos caem de R$ 1,02 bilhão para R$ 862,4 milhões. Enquanto isso, as despesas administrativas da Capes devem subir de R$ 287,9 milhões para R$ 322 milhões, alta de 11,85%.

O Ministério da Educação afirmou que trabalha para evitar uma redução efetiva dos recursos destinados à Capes e destacou que o orçamento do órgão passou de R$ 3,5 bilhões em 2022 para R$ 5,58 bilhões em 2025.

Com informações de R7

 

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Um post compartilhado por Álvaro Dias | 22 (@alvarodiasrn)

O candidato à Presidência Flávio Bolsonaro (PL) gravou um vídeo pedindo votos para Álvaro Dias (PL) na disputa pelo Governo do Rio Grande do Norte. “O Rio Grande do Norte precisa de um governador experiente, com garra, coragem, para reverter o atraso que o governo do PT deixou como marca”, afirmou Flávio, reforçando o apoio a Álvaro.

“Aqui no Rio Grande do Norte, é Álvaro pra mudar o que tá aí e Flávio pra mudar o Brasil. É vinte e dois. Álvaro Governador. Pra mudar o que tá aí”, finaliza Flávio.

Foto: Carlos Moura/STF

O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), reforçou o esquema de segurança pessoal e da família desde quando assumiu a relatoria dos casos envolvendo o Banco Master e as fraudes no INSS.

Mendonça passou a utilizar colete à prova de balas e carro blindado, enquanto a proteção de familiares também foi ampliada. O temor de um possível atentado e de uma eventual “queima de arquivo” pesaram na decisão, de acordo com pessoas do entorno do ministro ouvidas pela CNN Brasil.

A preocupação aumentou ainda mais após Mendonça retirar o sigilo de um relatório das investigações, que revelou informações sensíveis e ampliou a crise interna no STF. A equipe do ministro não divulga detalhes sobre o esquema de segurança adotado, mas confirmou à CNN o reforço da proteção.

Com informações de CNN Brasil

Decisão da juíza relatora da 2ª Câmara Cível suspende o edital de retomada até que o Tribunal julgue os recursos que tratam das cotas raciais e das vagas para pessoas com deficiência | Foto: Divulgação/Ilustrativa

O concurso público para os cargos de Praças da Saúde (QPS) e Praças Músicos (QPM) da Polícia Militar do Rio Grande do Norte, regido pelo Edital nº 001-2026/PMRN, teve mais uma decisão na Justiça. A magistrada relatora dos recursos na 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do RN (TJRN) determinou a suspensão do “Edital nº Retomada/2026”, publicado em 28 de agosto. O documento havia remarcado a prova objetiva para 20 de setembro, mas não cumpria as mudanças no edital que já haviam sido determinadas pela Justiça sobre as cotas para candidatos pretos, pardos, indígenas e quilombolas e sobre a reserva de vagas para pessoas com deficiência (PcD).

Segundo a Defensoria Pública do Estado (DPE-RN), autora da ação civil pública que deu origem ao caso, o novo edital havia sido publicado sem que a Comissão do Concurso alterasse as regras do edital e sem reabrir o prazo de inscrições. Diante disso, a Defensoria pediu ao TJRN que a decisão judicial fosse cumprida integralmente, com a alteração do edital, ou, caso isso não ocorresse, que a nova prova fosse suspensa até o julgamento final dos recursos.

A Defensoria Pública ressalta que, se o edital tivesse sido alterado para garantir os direitos das pessoas com deficiência, pretas, pardas, indígenas e quilombolas, não haveria impedimento para a remarcação da prova objetiva.

A Magistrada citou uma decisão anterior do Supremo Tribunal Federal na ADI nº 7.401 (relator ministro Nunes Marques, Plenário, julgada em 18/05/2026). Segundo esse entendimento, pessoas com deficiência não podem ser impedidas de participar de concursos militares de forma genérica, principalmente quando se trata de cargos técnicos, como os das áreas de saúde e música do concurso da PMRN, que não envolvem policiamento ostensivo.

Com base nesses fundamentos e no risco de uma eventual anulação posterior das etapas do concurso, a relatora aceitou o pedido da Defensoria para suspender o “Edital nº Retomada/2026” e a realização da prova objetiva marcada para 20 de setembro. A suspensão vale até que a 2ª Câmara Cível julgue, de forma colegiada e definitiva, os agravos de instrumento em tramitação.

Entenda o caso

O Edital nº 001-2026/PMRN previa inicialmente, por meio da Retificação nº 04/2026, a reserva de 30% das vagas para candidatos pretos, pardos, indígenas e quilombolas. Depois, quando as inscrições já haviam sido encerradas, uma nova retificação, a de nº 05/2026, reduziu essa cota para 20% e retirou a reserva de vagas para indígenas e quilombolas. Desde o início, o edital também impedia a participação de pessoas com deficiência no concurso, sob o argumento de que os cargos exigiriam aptidão física plena por se tratar de uma carreira militar.

Diante do que considerou uma violação de direitos fundamentais de grupos sociais vulneráveis, a 10ª Defensoria Cível de Natal entrou com uma ação civil pública contra o Estado do Rio Grande do Norte e o Instituto de Desenvolvimento Educacional, Cultural e Assistencial Nacional (IDECAN).

A Justiça de primeira instância, na 2ª Vara da Fazenda Pública de Natal, concedeu uma decisão provisória suspendendo a prova objetiva, que estava marcada para 14 de junho de 2026. Também determinou que o edital fosse alterado em dez dias para restabelecer a cota de 30% e criar uma reserva mínima de 10% das vagas para pessoas com deficiência. A decisão também determinou a reabertura das inscrições por pelo menos 15 dias, sob pena de multa diária.

Essa decisão foi confirmada pela Desembargadora, então relatora do caso na 2ª Câmara Cível, que em 12 de junho de 2026 negou o pedido do Estado para suspender os efeitos da decisão provisória. Com isso, foram mantidas as obrigações de alteração do edital.

Como não houve nenhuma decisão do colegiado que tenha mudado o entendimento da então relatora, a Magistrada concluiu que a suspensão de segurança, por sua natureza político-administrativa, não substitui o recurso adequado nem pode alterar uma decisão já tomada por uma das Câmaras do Tribunal. Por isso, entendeu que a realização da prova em 20 de setembro, sem a alteração prévia do edital, não teria respaldo em uma decisão judicial.

Foto: Divulgação / STF

A crise institucional no Supremo Tribunal Federal (STF) pavimentará o caminho para que o Congresso Nacional aprove uma minirreforma do Judiciário logo após as eleições de 2026, com chances reais de alterar o modelo de indicação dos ministros da Corte. Líderes do Centrão e figuras influentes do próprio Judiciário avaliam nos bastidores que, independentemente de quem assuma a Presidência da República, a votação de mudanças estruturais nos tribunais superiores tornou-se inevitável ainda este ano.

A investida legislativa é vista como um mecanismo para reequilibrar os poderes da República, reduzindo o protagonismo político acumulado pelo Judiciário frente ao Legislativo e ao Executivo nos últimos anos, além de funcionar como uma resposta institucional às demandas da sociedade. Magistrados de tribunais superiores reconhecem reservadamente que, diante do cenário atual, o STF perdeu a capacidade de resistência política necessária para barrar alterações em suas regras na Câmara e no Senado.

A profundidade da reforma, no entanto, varia conforme o cenário eleitoral. A avaliação predominante é de que uma eventual vitória de Flávio Bolsonaro (PL) resultaria em mudanças mais drásticas e céleres. Embora o presidente Luiz Inácio Lula da Silva também defenda publicamente alterações no Judiciário, fontes do Congresso e do STF estimam que o petista adotará um tom menos incisivo que seu opositor sobre o assunto.

Mandato fixo e novas regras na PEC

Aproveitando o momento de desgaste gerado pelo Caso Master, parlamentares do Centrão intensificaram a articulação de propostas. Um dos principais textos em debate é a PEC de autoria do deputado federal Danilo Forte (PP-CE), que estabelece mandatos de oito anos para os ministros do STF.

Para atrair apoio político, Forte incluiu no texto o fim da exclusividade do presidente da República na indicação de magistrados, dividindo o poder de escolha entre o Executivo, o Legislativo e o próprio Judiciário. Na justificativa da proposta, o deputado argumenta que a prerrogativa unipessoal gera distorções na composição da Corte ao longo das sucessões presidenciais.

Além da limitação de mandato e da alteração nas nomeações, a PEC incorpora restrições diretas impulsionadas pelo atual escândalo, como a proibição de eventos: que se propõe a vetar a participação de ministros em eventos patrocinados por empresas com litígios pendentes no tribunal, além do fim de decisões monocráticas: que proíbe que um único magistrado emita decisões com o poder de suspender eficácia de leis.

A iniciativa de Danilo Forte já ganha tração nos bastidores políticos. Na próxima segunda-feira (14/9), a Frente Parlamentar do Empreendedorismo oficializará o seu apoio à Proposta de Emenda à Constituição apresentada pelo parlamentar.

Divulgação / Campanha

A Caravana 22 percorreu municípios do Agreste Potiguar nesta sexta-feira(11) e encerrou a agenda com um grande comício em Arez. Álvaro Dias (PL) foi recebido por moradores, apoiadores e lideranças políticas durante as mobilizações pela região.

A primeira parada foi em Várzea, onde Álvaro foi recebido pelo ex-prefeito Pedro Sales. Durante o percurso, o candidato agradeceu a receptividade da população. “Meus amigos do Agreste, eu vi, caminhando pelas calçadas, o carinho de vocês. Quero agradecer pelos muitos abraços e apertos de mão. Minha gratidão a todo o povo do Agreste.”

Em Espírito Santo, Álvaro participou de uma carreata ao lado do prefeito Fá de Rivaldinho, do vice-prefeito Gaifo, do candidato ao Senado Coronel Hélio e dos candidatos a deputado estadual Sargento Manassés, Anne Lagartixa e Júnior Colaça, além de vereadores e lideranças locais.

A Caravana 22 terminou em Arez, onde Álvaro foi recebido pelo prefeito Bergson Iduino, pelo vice-prefeito Thiago, pelo presidente da Câmara, Eclécio Fernandes, e pelo deputado estadual e candidato a reeleição Tomba Farias.

Divulgação / Campanha

O prefeito Sabino mostrou a força política que tem em Apodi ao reunir uma grande mobilização popular em apoio à senadora Zenaide 555. O evento reuniu ainda o candidato ao Governo do Estado Allyson Bezerra, o deputado federal João Maia, o deputado estadual Neilton Diógenes, vereadores e lideranças do município. Do início ao fim do percurso, as ruas ficaram tomadas por apoiadores.

Zenaide fez questão de participar de pé no chão e no meio do povo. Ao lado de Sabino e das demais lideranças, a senadora caminhou durante todo o arrastão e recebeu o carinho da população. O clima foi de muita animação. Em vários momentos, era difícil avançar pelas ruas diante da quantidade de pessoas presentes.

A mobilização também mostrou o reconhecimento ao trabalho de Zenaide em Apodi. A senadora já destinou mais de R$ 4 milhões para o município, recursos aplicados em diferentes áreas de atendimento à população. Foi um arrastão grandioso. Uma demonstração da força de Sabino e do apoio que Zenaide vem recebendo em Apodi. A cidade foi às ruas para dizer que está com Zenaide 555.