Cidades

Tribunal Federal anula dívida de R$ 41 milhões de Parnamirim

Por unanimidade, o pleno do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF-5), com sede em Recife (PE), determinou a anulação, em julgamento ocorrido ontem, a anulação da dívida de R$ 41 milhões do município de Parnamirim, referente a parcelas do FGTS e obrigações sociais não depositados entre 1990 e 2007.  Em decisão anterior, o juiz federal Mário Jambo já havia mandado suspender, em caráter liminar, a referida cobrança.

A dívida tinha sido inscrita em 2012 pelo Ministério do Trabalho no Sistema de Administração Financeira (Siaf) e no Cadastro Único de Convênio (Cauc). O Ministério do Trabalho, durante inspeção realizada em 2007, não reconheceu a legalidade da lei municipal que efetivou o regime jurídico único dos servidores, promulgada em maio de 1990 – o que acabou ocasionando a cobrança da suposta dívida.

A Prefeitura de Parnamirim, ao contestar a cobrança, destacou que a lei dispondo sobre a instituição do Regime Jurídico Único (RJU), aprovada pela Câmara Municipal e sancionada pelo então prefeito Raimundo Marciano de Freitas, fora publicada no instrumento de divulgação da época: o quadro de avisos da Prefeitura. A lei assegurava a todos os servidores celetistas os direitos e vantagens, inclusive a liberação das cotas do FGTS, de acordo com a legislação federal, o que efetivamente aconteceu.

Além disso, o município argumentou que não havia obrigatoriedade de publicação da lei no Diário Oficial do Estado como defendia a DRT. Em consequência, a cobrança era ilegal, uma vez que os servidores municipais deixaram de ser regidos pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), passando a usufruir dos benefícios previstos no novo regime dos servidores públicos das três esferas do Poder Executivo – Federal, Estadual e Municipal.

Na decisão proferida no dia 24 de abril de 2012, quando a prefeitura estava impedida de celebrar convênios ou contratar empréstimos da dar andamento a seus projetos, o juiz substituto da 2ª Vara Federal do Rio Grande do Norte reconhecia a legalidade da lei municipal.

Assessoria Parnamirim

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Chuvas

STTU alerta para pontos de alagamentos nas ruas de Natal nesta sexta-feira (15)

Foto: Everton Dantas

A Secretaria de Mobilidade Urbana (STTU) informou pontos de alagamentos transitáveis e intransitáveis nas ruas de Natal nesta sexta-feira (15). Chove desde a madrugada na capital.

De acordo com a STTU, até às 6h foram constatados 14 pontos de alagamentos, sendo 9 considerados transitáveis e 5 intransitáveis. A secretaria explica que faz videomonitoramento constante das vias e que a situação segue sendo acompanhada para possíveis atualizações.

Confira:

Pontos Intransitáveis

  1. Av. dos Canindés x Av. Pte. Sarmento
  2. Rua Ângelo Varela com Av Hermes da Fonseca
  3. Rua Almino Afonso Ribeira
  4. Av Solange Nunes próximo a unimetais
  5. Av interventor Mário Câmara entre a Jerônimo Câmara e av Cap Mor Gouveia

Pontos Transitáveis:

  1. Av. Cap. Mor Gouveia x Rua Adolfo Gordo
  2. Av. Nevaldo Rocha, entre a linha férrea e a Av. Cel. Estevam
  3. Av. Ayrton Senna x Av. das Alagoas
  4. Av Antônio Basílio próximo a Sucavel
  5. Av Nevaldo Rocha entre a linha férrea e a av Cel Estevam
  6. Rua Adolfo Gordo com Av Cap Mor Gouveia
  7. Rua Leão Veloso com Rua Manoel Miranda
  8. Av Cel Estevam Com rua Baraúna
  9. Av da Integração próximo a Br 101

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Geral

Soldados do Exército russo acusam dupla brasileira de golpes financeiros

Foto: Divulgação/Redes Sociais

Após publicar em primeira mão o desaparecimento de Anderson de Oliveira Ferreira, a CNN teve acesso a outros soldados que acusam uma dupla de brasileiros de aplicar supostos golpes financeiros contra jovens que pretendiam servir ao Exército russo na guerra contra à Ucrânia.

Pelo menos cinco soldados brasileiros e de outros países da América do Sul entraram em contato com a reportagem para detalhar o suposto ‘modus operandi’ da dupla.

De acordo com os relatos, Arthur Michel e Antônio Neto mantêm um canal de mensagens nas redes sociais sobre como se alistar no Exército russo, alguns brasileiros decidiram aplicar após contato com o material. O conflito entre os países se arrasta desde 2022.

Quando os novos recrutas chegavam à Rússia com recursos próprios, a dupla os auxiliava no processo de tradução dos documentos burocráticos e nos trâmites para o alistamento militar.

Mas um dos papéis assinados era uma procuração que dava acesso à conta bancária dos soldados. Inicialmente a dupla dizia que se tratava de um exame padrão psicológico admissional, de acordo com as acusações.

Depois de enviados para as missões, os militares perceberam saques e movimentações financeiras nas contas bancárias.

Foi o caso de Fernando Mazzo, 44, que decidiu falar abertamente sobre a situação, pois já retornou ao Brasil.

“Chegando lá, a gente assinou uns documentos sem saber o que era. Eu vi o contrato, mas na verdade, não era um centro de psicólogo, era uma espécie de cartório e aquilo era uma procuração. Depois, com essa procuração, eles nos levaram até uma agência bancária. Eles abriram a conta pra gente, que na verdade, não estava no nosso nome, era uma conta vinculada a uma principal dele e eles conseguiriam fazer transação como conta dependente”, aponta Mazzo.

Prejuízo financeiro

A fonte relata que desviaram da conta aproximadamente um milhão de rublos, ou seja, cerca de R$ 60 mil reais. “Assinamos a procuração e eu só vim dar conta do que era depois que o Arthur entrou e roubou um milhão de rublos”, relata.

Segundo apuração, um soldado brasileiro na Rússia, ao longo do contrato, pode chegar a receber algo em torno de R$ 350 mil reais, considerando bônus por alistamento e soldo.

Além da tensão do combate, a fonte afirma que a situação prejudicou sua dedicação ao serviço militar. “Isso me afetou 100% na missão. Você fica preocupado, não consegue focar. Comecei a abrir várias contas on-line para transferir o dinheiro rapidamente assim que ele caísse”, contou.

Atualmente a fonte em questão aguarda uma cirurgia, após ser ferido, durante uma missão. Ao entrar numa floresta e avistar um drones, foi atingido e perdeu o movimento do pé direito, além de múltiplos ferimentos pelos estilhaços.

Outra vítima do suposto golpe está recebendo ajuda jurídica russa. Em nota enviada à reportagem, o advogado russo Roman Petrov, especializado em direito militar, afirma:

“Um cidadão entrou em contato comigo para obter assistência jurídica. Ele relatou que fundos pagos pelo Ministério da Defesa da Federação Russa, no valor total de 800 mil rublos, foram roubados de seu cartão bancário. Os fraudadores obtiveram acesso à conta. Devido à sua falta de conhecimento da língua russa, uma procuração foi lavrada em seu nome por um tabelião de Moscou e, como ele não fala o idioma, assinou-a sem entender seu verdadeiro significado. Atualmente, a liderança do Ministério de Assuntos Internos da Rússia, a meu pedido, demonstrou interesse em tomar medidas para responsabilizar criminalmente os fraudadores, nos termos do Artigo 159 do Código Penal da Federação Russa”, cita trecho da nota.

CNN

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Economia

Banco do Brasil: lucro cai 60% em um ano, resultado pior que as projeções do mercado

Foto: Adobe Stock

O Banco do Brasil (BBAS3) encerrou o segundo trimestre deste ano com lucro líquido ajustado de R$ 3,8 bilhões, queda de 60,2% em relação a igual período de 2024. Na comparação ao primeiro trimestre, o resultado caiu 48,7%. As estimativas das casas consultadas pelo E-Investidor variavam entre um lucro de R$ 4,64 bilhões e R$ 5 bilhões.

O retorno sobre o patrimônio líquido (ROE, na sigla em inglês), que mede a rentabilidade do banco, foi um dos grandes destaques negativos, caindo 1.316 pontos porcentuais em um ano e 823 pontos porcentuais no trimestre, para 8,4%. Nem as piores projeções indicavam um patamar nesse nível. O Goldman Sachs, que tinha a estimativa mais negativa dentre as casas consultadas, esperava um ROE de 10,2%.

“O ano de 2025 é de ajuste para aceleração do crescimento. Projetamos lucro entre R$ 21 e 25 bilhões e seguimos com investimentos estruturantes para geração de riqueza aos nossos acionistas, oferecendo a melhor experiência e soluções mais adequadas aos nossos clientes. Isso passa pelo relacionamento pautado pela proximidade, pelo uso intensivo de tecnologia e capacitação permanente dos nossos funcionários”, destaca a presidente do BB, Tarciana Medeiros.

A carteira de crédito ampliada cresceu 11,2% em um ano, para R$ 1,294 trilhão. Na comparação trimestral, a expansão foi de 1,3%. A alta foi puxada pela expansão de 14,7% na carteira de pessoa jurídica, para R$ 468 bilhões. A carteira de pessoa física cresceu 8% em um ano, para R$ 342,6 bilhões. A carteira do agronegócio avançou 8% em 12 meses, para R$ 404,9 bilhões no segundo trimestre.

A margem financeira bruta do banco público foi de R$ 25,1 bilhões, queda de 1,9% em um ano e alta de 4,9% no trimestre. A margem com o mercado caiu 51% em um ano para R$ 2,8 bilhões, enquanto a margem com clientes foi para R$ 22,3 bilhões, 12% acima do mesmo intervalo de 2024.

O Banco do Brasil fechou o segundo trimestre com R$ 2,437 trilhões em ativos, aumento de 3,2% em relação a igual período do ano passado.

A taxa de inadimplência da carteira de crédito do BB ficou em 4,21% no segundo trimestre deste ano, de 3% em igual período de 2024, e 3,86% no primeiro trimestre de 2025. Os números consideram os atrasos acima de 90 dias.

O banco divulgou também uma inadimplência para atrasos acima de 30 dias, que ficou em 5,92% no segundo trimestre, de 5,53% no primeiro período do ano.

Na carteira de crédito destinada a pessoas físicas, a inadimplência fechou junho em 5,59%, ante de 4,81% há 12 meses. A carteira de pessoas jurídicas tinha inadimplência de 4,18% ao final do segundo trimestre, de 3,38% em junho de 2024.

Já a carteira destinada ao agronegócio, o índice de inadimplência estava em 3,49% ao fim do segundo trimestre, de 1,32% há um ano e 3,04% em março de 2025. O agro é um dos principais pontos que tem levantado preocupações no mercado. O setor agora enfrenta alta na inadimplência e nos pedidos de recuperação judicial.

Estadão

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Geral

VÍDEO: Lula diz que Trump mente e que, no Brasil, republicano poderia ser preso por ataque ao Capitólio

Vídeo: Reprodução/Metrópoles

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) respondeu publicamente nesta quinta-feira (14) a declaração do presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, de que o Brasil seria um “mau” parceiro comercial.

“É mentira quando o presidente norte-americano diz que o Brasil é um mau parceiro comercial. O Brasil é bom, o Brasil só não vai andar de joelho para o governo americano”, afirmou o petista durante um evento de entrega de regularização fundiária em Pernambuco.

“Vocês estão vendo na televisão a quantidade de mentira falada contra o Brasil pelo governo americano. Ele resolveu contar algumas mentiras sobre o Brasil, e nós estamos desmentindo”, prosseguiu o presidente. “Ele disse que tinha prejuízo no comércio com o Brasil, ele só tem lucro.”

Para Trump, “o Brasil tem sido um péssimo parceiro comercial em termos de tarifas, como vocês sabem, eles nos cobram tarifas altíssimas, muito, muito mais do que nós cobrávamos deles”. A declaração do republicano aconteceu durante entrevista coletiva na Casa Branca.

Ainda nesta quinta-feira, Lula afirmou que não vai “ficar chorando” pelos EUA, e que Brasil pode tentar vender produtos para outros países, como China, Índia e Rússia. Todos, junto ao Brasil, integram o Brics.

O Brasil hoje está sujeito a uma tarifa total de 50% sobre parte das exportações aos EUA. Uma das justificativas dadas por Trump é o julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), acusado participar de uma suposta tentativa de golpe de Estado após as eleições de 2022. O governo norte-americano chama a questão de “caça às bruxas.”

Trump também defendeu novamente o ex-chefe do Executivo ao conversar com repórteres em Washington, afirmando que tentam fazer uma “execução política” e que Bolsonaro é um “homem honesto”.

Lula segue afirmando que o Brasil está aberto a negociações sobre a taxação, incluindo produtos como etanol.

CNN

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Mundo

EUA afirmam ter apreendido US$ 700 milhões em bens de Maduro

Foto: Gaby Oraa/Bloomberg/Getty Images

A embaixada dos Estados Unidos em Caracas anunciou na quarta-feira, 13, que, segundo a procuradora-geral do país, Pam Bondi, foram apreendidos US$ 700 milhões (quase R$ 3,8 bilhões) em bens do presidente venezuelano, Nicolás Maduro.

Segundo ela, a ação se justifica pela operação contínua do “crime organizado” do regime chavista. “Isso é crime organizado. Não é diferente da máfia, e os bens relacionados a Maduro somam mais de US$ 700 milhões que já apreendemos; no entanto, seu reinado de terror continua”, explicou.

“Esses bens (de Maduro) incluem dois aviões multimilionários, várias casas, uma mansão na República Dominicana, várias casas multimilionárias na Flórida, uma fazenda de cavalos, automóveis — nove veículos, acredito — milhões de dólares em joias e dinheiro”, afirmou Bondi.

VEJA

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Geral

VÍDEO: Nikolas Ferreira expõe manobra da esquerda sobre adultização: ‘Estão usando o caso Felca para censurar a internet’

Vídeo: Reprodução/Instagram

O deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG) voltou a chamar atenção nas redes sociais, desta vez ao publicar um vídeo em que aborda o tema da “adultização” de crianças – assunto que ganhou destaque na última semana após um vídeo do youtuber Felca viralizar.

Na gravação, Nikolas denuncia não apenas o grave cenário da pedofilia no Brasil, mas também o que ele classifica como o “modus operandi da esquerda” para enfraquecer ações de combate contra criminosos sexuais. Segundo ele, setores progressistas atuam para relativizar a gravidade dos casos e, assim, proteger os responsáveis.

O parlamentar também critica movimentos que, sob o pretexto de liberdade de expressão ou arte, estariam promovendo a exposição precoce de crianças a conteúdos e situações adultas, minando a pureza e a proteção infantil.

A publicação repercutiu entre apoiadores e críticos, alimentando o debate sobre os limites da liberdade artística e a necessidade de medidas mais rígidas contra crimes sexuais envolvendo menores.

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Geral

Pesquisa Consult: Em 2º cenário, Rogério abre quase 15 pontos de vantagem sobre Allyson em Extremoz

Foto: Pesquisa Consult

No segundo cenário da pesquisa Consult para o Governo do Estado em Extremoz, com a disputa restrita a três possíveis candidatos, o senador Rogério Marinho chega aos 35,45%, enquanto Allyson soma 20,65%. São quase 15 pontos de distância. Cadu Xavier seria o terceiro com 5,43%. Nenhum teve 17,83% das citações e 20,65% não soube dizer. Os números foram divulgados nesta sexta-feira (15) pela Tribuna do Norte.

Já no cenário sem o senador Rogério Marinho, a liderança ficaria com Álvaro Dias, com 28,91%. O segundo é novamente Allyson Bezerra com 22,83%, e o terceiro seria Cadu, com 5,43%. Outros 17,39% optaram por nenhum e 25,43% não soube dizer.

A pesquisa realizada em Extremoz ouviu 460 pessoas em 17 bairros da cidade, no último dia 9 de agosto. A margem de erro é de 4,5% e a confiabilidade de 95%.

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Geral

Mossoró recebe a 22ª Convenção do Comércio e Serviços do RN nos dias 5 e 6 de setembro

Vídeo: Reprodução

A cidade de Mossoró será palco, nos dias 5 e 6 de setembro, da 22ª Convenção do Comércio e Serviços do Rio Grande do Norte, o maior encontro empresarial do estado. O evento, promovido pela Federação das CDLs do RN, acontecerá no Garbos Recepções e promete reunir grandes nomes do mercado para dois dias de imersão em conhecimento, inovação e oportunidades de negócios.

Realizada a cada dois anos, a convenção se consolidou como espaço de debate sobre tendências, vendas, liderança, transformação digital e muito mais. A edição de 2025 traz o tema “Experiência do Cliente: Integração entre o Humano e o Mundo FÍGITAL”, abordando de forma prática e inspiradora o equilíbrio entre tecnologia e atendimento humanizado.

A programação contará com palestras de nomes de peso, como:

  • Giba – Campeão Olímpico de Vôlei
  • Marcos Rossi – Palestrante e treinador internacional
  • Bruno Félix – Consultor SEBRAE e IEL
  • Giuliana Morrone – Jornalista e especialista em Sustentabilidade e ESG
  • Lucas Neves – Diretor Digital (CDO)
  • Tony Ventura – Especialista em tecnologia e inovação
  • Fred Alecrim – Empreendedor, escritor e palestrante
  • Larissa Marques – CEO da Life Sprint e especialista em inovação e saúde

Além das palestras, os participantes terão acesso a painéis interativos, feira de negócios e ampla oportunidade de networking, fortalecendo conexões e impulsionando parcerias.

As inscrições já estão abertas e podem ser feitas pelo WhatsApp (84) 3422-0300 ou pelo site convencaofcdlrn.com.br. Há descontos especiais para empresas que garantirem a participação de suas equipes.

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Geral

Pesquisa Consult: Rogério tem 26,96%, Allyson 15,43% e Álvaro 12,39% em Extremoz

Foto: Pesquisa Consult

O Instituto Consult finalizou mais uma pesquisa de intenção de votos para o Governo do Estado, agora no município de Extremoz. De acordo com o levantamento divulgado nesta sexta-feira (15) pela Tribuna do Norte, a liderança na cidade é do senador Rogério Marinho (PL).

De acordo com a pesquisa, Rogério tem 26,96% de preferência dos eleitores de Extremoz. Em segundo lugar está o prefeito de Mossoró, Allyson Bezerra (União), com 15,43%. Em seguida está o ex-prefeito de Natal, Álvaro Dias (Republicanos), com 12,39%.

Na sequência surgem Thabatta Pimenta (Psol) com 5%, o vice-governador Walter Alves (MDB) com 3,91% e o secretário estadual da Fazenda, Cadu Xavier (PT), com 2,39%. Outros 16,09% optaram por nenhum dos nomes e 17,83% não soube dizer.

A pesquisa realizada em Extremoz ouviu 460 pessoas em 17 bairros da cidade, no último dia 9 de agosto. A margem de erro é de 4,5% e a confiabilidade de 95%.

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Geral

Lula busca ampliar mercados e reforçar multilateralismo em resposta a Trump

Foto: Montagem com fotos da AFP

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), aposta em intensificar os esforços para ampliar as alianças comerciais do Brasil, especialmente entre os países do Brics e do chamado Sul Global.

A estratégia visa abrir novos mercados em meio ao tarifaço de 50% imposto pelos Estados Unidos e diante da ameaça de novas sanções por parte do governo americano. Também busca marcar uma posição de defesa do multilateralismo e dos organismos internacionais.

Lula pretende promover uma teleconferência com membros do Brics e do Sul Global — ainda sem data definida. Em ligações bilaterais, o presidente já conversou com os líderes da China, Rússia e Índia.

A diplomacia não descarta ainda, é claro, parceiros estratégicos com quem o Brasil já mantém relações consolidadas. Entre os próximos interlocutores na mira de Lula estão os líderes da França e da Alemanha.

A ofensiva diplomática é vista como uma forma de reforçar a defesa do multilateralismo e construir uma frente de reação à retórica de Donald Trump. No entanto, o próprio governo reconhece os desafios. A avaliação é de que será difícil construir uma resposta conjunta e unânime.

Entre os entraves está a heterogeneidade dos países do Brics. As economias do bloco foram afetadas de maneira diferente pelas políticas de Trump e têm prioridades distintas na geopolítica global. Poucos chefes de governo se mostram dispostos a criticar o presidente americano publicamente.

Ainda assim, o governo brasileiro aposta na defesa da reforma da OMC (Organização Mundial do Comércio), pauta comum aos membros do Brics e de interesse de outros integrantes do G20, na avaliação do Itamaraty.

O Itamaraty tem ressaltado a crise no Órgão de Apelações da OMC — instância responsável por resolver disputas comerciais entre países. Os Estados Unidos, desde o governo Trump, têm dificultado a nomeação de novos juízes para o órgão, o que na prática paralisou seu funcionamento.

CNN – William Waack

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