Tumulto e CEI instalada na Câmara Municipal

22/06/2011 17h45

Os manifestantes que estiveram acampados durante 11 dias na Câmara Municipal do Natal voltaram ao Legislativo nesta quarta-feira (22), dia em que era aguardada a leitura do requerimento para a instalação da CEI que pode investigar os contratos da Prefeitura do Natal. Com o impedimento de parte do grupo entrar na CMN, houve princípio de tumulto.

Rodrigo Sena

Protesto na CMN teve princípio de tumulto na entrada do Palácio Padre Miguelinho

Informados sobre a possibilidade de que a investigação não fosse instalada devido a uma manobra dos vereadors da bancada aliada à prefeita Micarla de Sousa, o grupo tentou entrar no Palácio Padre Miguelinho. Soba justificativa de que só seria possível a entrada do número máximo de pessoas que as galerias do legislativo comporta, aproximadamente 30 manifestantes foram impedidos de ingressar no prédio.

Revoltados, alguns estudantes chegaram a forçar a entrada, mas a Guarda Municipal, com o auxílio de Policiais Militares, impediu o ingresso dos manifestantes. Durante o empurra-empurra, um dos jovens acabou sofrendo um choque mais forte no rosto, mas sem gravidade.

De acordo com informações de funcionários da CMN, há 85 lugares nas galerias reservadas para o público que acompanha as sessões na CMN, mas o número de manifestantes que ingressou foi ligeiramente superior ao limite. Os que não conseguiram entrar, seguem em frente ao Palácio Padre Miguelinho.

Na próxima terça-feira o presidente da Câmara, vereador Edivan Martins, indicará os membros da CEI dos Contratos e da Comissão de investigação proposta pela bancada da prefeita Micarla de Sousa.

Edivan Martins disse não saber quantos membros indicará para CEI proposta pela bancada governista. “Ainda não sei, até porque tem vereadores que não querem participar da CEI”, comentou.

Na CEI dos contratos a bancada de oposição na Câmara Municipal de Natal indicou a vereadora Sargento Regina (PDT) para ser a presidente da CEI, e vereadora Júlia Arruda (PSB) foi indicada membro da comissão. Com isso, os outros três membros da CEI dos Contratos serão indicações da bancada de apoio a prefeita Micarla de Sousa.

Com informações da Tribuna do Norte

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Geral

Homem é condenado por chamar pessoas de bolsonaristas e terroristas

23/05/2025 21h04

Um homem foi condenado em primeira instância à prisão em regime semiaberto por relacionar desafetos aos ataques de 8 de Janeiro e apontá-las como terroristas, na quarta-feira (11).

O caso ocorreu em Itatiba, na Grande Campinas (SP). O processo corre no Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJ-SP).

O homem, chamado Luciano Vitorio Rigolo, foi condenado a 1 ano, 4 meses e 20 dias de detenção em semiaberto, além de pagamento de 26 dias-multa e das custas e despesas decorrentes do processo. Ainda cabe recurso à sentença.

Luciano disse à Justiça que trabalha como professor. No processo, três pessoas movem a ação contra ele: um funcionário do Fórum de Itatiba, uma diretora de um conselho comunitário e uma trabalhadora do setor de serviços.

Processo

As três pessoas que moveram a ação disseram à Justiça que Luciano publicou fotos dos três nas redes sociais relacionando-as ao terrorismo, ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e aos ataques de 8 de janeiro.

Em depoimento, o motorista do fórum disse que conhecia Luciano “de outro processo” em que foi testemunha contra o professor.

“Ele (Luciano) foi condenado […] pode ter sido retaliação por [eu] ter sido testemunha”, relatou o motorista, que negou ter participado dos ataques contra as sedes dos Três Poderes em 8 de janeiro de 2023.

Em posts nas redes anexados ao processo, Luciano chamou o motorista de “delinquente” e “bolsonarista de Itatiba que incita o ódio”; e que, mesmo que não estivesse no 8 de Janeiro, seria um apoiador e incentivador dos ataques.

A diretora do conselheiro, por sua vez, relatou à polícia que já vinha sofrendo perseguição por parte de Luciano nas redes sociais. “Já teve processos anteriores. Tem histórico de desavença”, declarou.

“Ele incitou que as demais pessoas nos perseguissem e enviassem a nossa foto para a Polícia Federal. Fiquei com medo de sair da rua (sic)”, acrescentou.

Já a trabalhadora do setor de serviços disse que não conhecia o réu e que, por causa das postagens, teve que se “esconder” em casa por um mês, “com medo de acontecer alguma coisa”. Ela também negou estar em Brasília no dia dos ataques.

Nas redes, o réu chamou a mulher de “bolsonarista, terrorista e golpista” e falou em “organizar e preparar a bandeja” para entregar “todos” que tivessem qualquer “indício de terrorismo” para o Supremo Tribunal Federal (STF).

À Justiça, Luciano relatou discordâncias com a gestão da diretora no conselho comunitário, expôs discordâncias políticas com o motorista e afirmou que não tinha a intenção de “incitar a violência”, mas a “intenção de esclarecimento”.

Para a juíza Fernanda Yumi, por meio de capturas de tela dos posts nas redes sociais, é possível demonstrar de forma “clara e inequívoca que o réu caluniou a vítima”.

Suspeição

O primeiro juiz sorteado para relatar o caso, Ezaú Messias, havia se declarado suspeito para julgar o caso citando o histórico de Luciano perante à Justiça.

“Como magistrado mais antigo em exercício nesta comarca, tenho presenciado as constantes ofensas irrogadas pelo querelado em processos judiciais, o qual, inconformado com decisões judiciais, amiúde ataca pessoal e profissionalmente magistrados e servidores, redundando, inclusive, em ações penais em curso para as quais me dei por suspeito”, afirmou.

“Agora, por divergências políticas ataca funcionário do fórum, com o qual mantenho contato pessoal e profissional por mais de 20 anos”, acrescentou, se referindo ao motorista.

CNN

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Gastronomia

Papo de Fogão Raiz: aprenda a fazer arrumadinho de frango; e peixe na horta

23/05/2025 21h00

O Papo de Fogão Raiz vai levar você para um dos locais mais tradicionais de Natal, a Galeteria Duchiquinho, onde o Chef Thiago Machado vai preparar um arrumadinho de frango, pra você aproveitar as sobras de comida. E, na Dica Rápida, o chef Fernando Negão do Boteco Brisa do Mar, do Mercado da Redinha, vai fazer o peixe na horta de entrada.

Patrocínio: Prefeitura do Natal/Programa Djalma Maranhão, Hospital do Coração, IOHN, BSaúde e Midway Mall

SÁBADO
BAND
MARANHÃO, 8h
CEARÁ, excepcionalmente às 7h30
PIAUÍ, 8h
PARAÍBA
TV CORREIO/RECORD, 13h30

DOMINGO
RIO GRANDE DO NORTE – TV TROPICAL/RECORD, 10h

Ou no nosso canal do YouTube
http://youtube.com/c/PapodeFogao

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Trânsito

Fluxo na nova Ponte de Igapó poderá superar pico de 90 mil veículos dia; alerta STTU

23/05/2025 20h44

Fluidez e maior agilidade do transporte público são alguns dos ganhos iniciais da recente liberação das duas faixas da Ponte de Igapó, em Natal. Durante entrevista na noite desta sexta-feira (23), o Secretário Adjunto de Trânsito de Natal, Newton Filho, comemorou os avanços na capacidade de fluxo da via, que faz a ligação das zonas Oeste e Norte de Natal.

“Antes dessa obra de restauração da Felizardo Moura, a gente tinha aproximadamente 70 mil veículos, em média, circulando por dia, tendo picos de 90 mil esporadicamente. Durante a fase de execução da obra da ponte, somente a Felizardo Moura funcionando, a gente tendo mão dupla na ponte, a gente tinha aproximadamente 70 mil veículos. Quando a gente abriu a faixa reversível, porque o DNIT liberou a faixa da ponte, nós tivemos pico de 90 mil veículos por dia na Felizardo Moura”, detalhou.

Newton Filho também comemorou o ganho na velocidade média da via. “A velocidade média desenvolvida na via já é maior do que antes da obra. Isso mostra que a gente tem mais fluidez, maior capacidade e um ganho significativo no deslocamento. O tempo médio de deslocamento, no horário pico da manhã, ou seja, às sete da manhã, está se fazendo em torno de seis minutos um veículo gasta da cabeceira da ponte norte, próximo a um hospital, até chegar na travessa Jandira, que é o final da Felizardo Moura”, comemorou.

Sinalização da Ponte

Também durante a entrevista o Diretor do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), no Rio Grande do Norte, Getúlio Batista, informou que a previsão da implantação da sinalização é prevista para no máximo a primeira semana do mês de junho. O DNIT também pediu a máxima atenção dos condutores ao trafegarem na via, a fim de que acidentes sejam evitados.

98 FM

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Política

Dino comunica TSE sobre decisão que causará troca de sete deputados

23/05/2025 20h26

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), comunicou o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) nesta sexta-feira (23) sobre a decisão da Suprema Corte a respeito das novas regras sobre sobras eleitorais. A medida pode resultar na perda dos mandatos de sete deputados federais.

O despacho assinado por Dino pede que a presidente da Corte Eleitoral, ministra Cármen Lúcia, seja avisada sobre a decisão para que a Justiça Eleitoral dê andamento aos processos. Os sete deputados que podem perder o mandato são:

Silvia Waiãpi (PL-AP);
Sonize Barbosa (PL-AP);
Professora Goreth (PDT-AP);
Augusto Puppio (MDB-AP);
Lázaro Botelho (PP-TO);
Gilvan Máximo (Republicanos-DF);
Lebrão (União-RO).

A comunicação foi feita por Dino ao TSE mesmo após o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), pedir que as novas regras sobre as sobras eleitorais passassem a valer somente a partir das eleições de 2026.

O recurso de Motta ainda não foi analisado. Se o pedido for acatado, os sete deputados, eleitos nas eleições de 2022, não seriam prejudicados.

Sobras eleitorais

As sobras são calculadas no chamado sistema proporcional, responsável por definir a eleição de deputados estaduais, federais, distritais e vereadores. Esse sistema leva em conta, além da quantidade absoluta de votos de um candidato, um ponto em agremiação, seja partido ou federação.

A partir disso, duas contas são feitas. O quociente eleitoral determina quantos votos um partido precisa para eleger pelo menos um deputado. Já o quociente partidário define quantas cadeiras cada partido terá direito de ocupar em determinada Casa Legislativa.

Como nem todos os partidos alcançam o quociente eleitoral, nem todas as cadeiras são preenchidas e, por isso, as sobras são geradas. Essas vagas são disputadas apenas por siglas que conseguiram ao menos 80% do quociente eleitoral e candidatos que tiveram ao menos 20% do quociente eleitoral.

CNN

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Geral

Fux relatará no STF pedido para obrigar Câmara a instalar CPI do INSS

23/05/2025 19h51

O ministro Luiz Fux vai relatar, no Supremo Tribunal Federal (STF), um recurso apresentado pelo deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG) para obrigar o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), a criar uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar as fraudes no INSS.

O deputado de oposição ao governo Lula entrou com um mandado de segurança no Supremo, sob o argumento de que a Corte possui jurisprudência para determinar à Câmara a criação imediata da CPI, como fez na época da pandemia.

A oposição protocolou, no último mês, um requerimento de criação de uma CPI para investigar fraudes em descontos na folha de aposentados. O pedido conta com as assinaturas mínimas necessárias, mas aguarda uma decisão de Hugo Motta.

Hugo segurou o pedido após justificar que, antes de qualquer decisão, irá analisar a instalação dos colegiados pendentes. Há uma lista de 14 colegiados que aguardam instalação na Casa.

Segundo o regimento, apenas cinco CPIs podem funcionar simultaneamente na Câmara. Hoje, a Casa não tem nenhuma em atividade.

Como “plano B”, como a iniciativa não avançou na Câmara, a oposição se movimentou para protocolar um requerimento que pede a instalação de uma Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI), formada por deputados e senadores.

A sessão do Congresso para deliberar sobre a instalação da CPMI em questão ficará para junho, comunicou o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP). Ele descartou realizar uma sessão só para a possível leitura do requerimento do colegiado.

CNN

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Brasil

Fávaro diverge de Marina e apoia projeto de flexibilização ambiental

23/05/2025 19h14

O ministro da Agricultura, Carlos Fávaro, voltou a defender, nesta sexta-feira (23) o projeto de lei que flexibiliza o licenciamento ambiental. Nas palavras do ministro, é uma proposta que traz diversos avanços “sem precarizações”. Questionado sobre a posição da ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, Fávaro afirmou que respeita a posição da ministra.

“Respeito o posicionamento da ministra, talvez ela fazendo uma análise mais profunda do texto pode haver divergências, e é respeitoso isso”, disse em entrevista à jornalistas.

Marina criticou duramente a iniciativa durante um evento nesta semana. “Não podemos retroceder nem um centímetro nas agendas que o Brasil já avançou, inclusive no licenciamento ambiental, que agora sofreu um golpe de morte no Congresso Nacional”, afirmou.

Na quarta-feira (21), o Senado aprovou o projeto que cria a Lei Geral do Licenciamento Ambiental que, entre outras coisas, dispensa o licenciamento para algumas entidades e empreendimentos. A proposta tramitava por mais de duas décadas.

Para Fávaro, a matéria pode garantir ao Brasil um crescimento sustentável. “Eu particularmente acho que é um projeto que avança muito sem precarização. Eu acho que é um projeto de lei que quando transformado em lei vai dar ao Brasil uma grande capacidade, principalmente para licenciar obras de infraestrutura. Que vai então garantir ao Brasil, um crescimento sustentável. Crescimento econômico tem que estar aliado a investimento em infraestrutura. Precisamos de mais portos, aeroportos, rodovias, ferrovias”, exemplificou.

O ministro da Agricultura já havia defendido o projeto do licenciamento ambiental antes. Após reunião com a Frente Parlamentar Agropecuária (FPA), na última terça-feira (20), Fávaro afirmou que certamente o projeto encontraria muito apoio dentro do governo, citando nominalmente os ministros Jader Filho, das Cidades, e Renan Filho, dos Transportes.

CNN

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Brasil

Mourão nega intenção de golpe por parte de Bolsonaro

23/05/2025 18h27

O senador Hamilton Mourão (Republicanos) afirmou nesta sexta-feira, 23, que o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) jamais mencionou ou participou de reunião para discutir a “minuta do golpe”, durante depoimento como testemunha no Supremo Tribunal Federal (STF).

“Em todas as oportunidades, em nenhum momento ele [Bolsonaro] mencionou qualquer medida que representasse ruptura do ‘status quo’. As nossas conversas sempre foram em torno da transição”, afirmou.

Segundo Mourão, que na época era vice-presidente, “Bolsonaro estava pronto para entregar o governo” para o presidente Lula (PT).

Ao ser questionado sobre o 8 de janeiro, o senador afirmou que estava “dentro da piscina” de sua casa. Mourão também disse desconhecer qualquer participação de Bolsonaro ou de outros ex-integrantes de seu governo na articulação que culminou nos atos de vandalismo.

“Eu sou vítima de ataques constantes na internet, faz parte do jogo político. Mas tenho certeza que não partem de companheiros que tive dentro do Exército, partem desses grupos que vicejam nesse pântano das redes sociais”, acrescentou.

Mourão foi indicado pelo ex-presidente Bolsonaro como testemunha de defesa no processo.

STF ouve testemunhas

A fase de depoimentos no processo contra o núcleo central da trama golpista começou na última segunda-feira.

Ao todo, 82 testemunhas devem ser ouvidas até 2 de junho. As oitivas, conduzidas por juízes auxiliares do gabinete de Alexandre de Moraes, são realizadas por videoconferência e acompanhadas pelas defesas dos réus, representantes da PGR e ministros do STF.

Réus como Jair Bolsonaro e o general Walter Braga Netto acompanham as sessões por videoconferência. Bolsonaro assiste de seu gabinete no PL, em Brasília, enquanto Braga Netto participa da prisão especial em que está detido, em uma unidade militar no Rio de Janeiro.

Entre os réus estão, além de Bolsonaro e Garnier, o deputado Alexandre Ramagem (ex-chefe da Abin), Anderson Torres (ex-ministro da Justiça), Augusto Heleno (ex-chefe do GSI), Mauro Cid (ex-ajudante de ordens de Bolsonaro), Paulo Sérgio Nogueira (ex-ministro da Defesa) e Braga Netto (ex-ministro da Casa Civil e da Defesa).

O grupo responde por crimes como tentativa de golpe de Estado, organização criminosa armada, abolição violenta do Estado Democrático de Direito, dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado. As penas, somadas, podem ultrapassar 40 anos de prisão.

O Antagonista

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Brasil

Silas Malafaia critica Moraes por ameaça a Aldo Rebelo: “Ditador”

23/05/2025 17h31

Foto: Isabella Finholdt/Especial Metrópoles

Organizador das últimas manifestações pró-anistia aos condenados pelos atos de 8 de janeiro de 2023, o pastor Silas Malafaia usou suas redes sociais para criticar Alexandre de Moraes: “O ditador do Brasil”.

No texto, Malafaia usou as audiências do Supremo Tribunal Federal (STF) com testemunhas em ação penal que analisa trama golpista, realizadas por meio de videoconferência, para atacar o ministro.

Malafaia referiu-se às advertências de Moraes às testemunhas que participaram das audiências por videoconferência até o momento. Desde o dia 19, testemunhas de acusação e de defesa dos réus do núcleo 1, o de Jair Bolsonaro (PL), falam ao STF. As audiências vão até 2 de junho.

Nesta sexta (23/5) Moraes advertiu o ex-ministro da Defesa (gestão 2015-2016) Aldo Rebelo que ele poderia ser preso por desacato se não se comportasse na audiência.

Metrópoles

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Economia

Coordenador da reforma diz que PEC não tratará da estabilidade do servidor

23/05/2025 17h03

O deputado federal Pedro Paulo (PSD-RJ), coordenador do novo grupo de trabalho da Câmara que discutirá a reforma administrativa, disse que o projeto não irá tratar da estabilidade dos servidores públicos. Afirmou, ainda, que os supersalários citados na Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 32 podem ser debatidos no âmbito da reforma.

Em entrevista nesta sexta-feira (23), o parlamentar esclareceu que o grupo não adotará integralmente nem a PEC 32, apresentada durante o governo anterior, nem as propostas do atual governo Lula.

“A PEC 32 eu também não gosto dela, eu acredito que o debate dela foi interditado justamente por aquilo que eu falei antes, por exemplo, atacar a questão da estabilidade do servidor”, afirmou Pedro Paulo.

Estabilidade do servidor

Apesar das críticas, o deputado reconheceu que a PEC 32 possui elementos que merecem análise: “Ela tem alguns pontos que eu acho que têm que ser estudados que podem ajudar, como por exemplo, nós não vamos tratar de estabilidade, mas o servidor estatutário não é o único RH, a força de trabalho que o Estado pode dispor para prover serviços públicos”.

Pedro Paulo mencionou a possibilidade de flexibilizar a utilização de outros serviços, como contratações temporárias para determinadas áreas, um aspecto presente na PEC 32 que pode ser considerado nas discussões.

Divergências com o governo atual

O parlamentar também expressou discordâncias em relação à proposta de reforma administrativa apresentada pelo Ministério da Gestão. Ele citou como exemplo os critérios de progressão e avaliação de desempenho contidos no projeto de lei recentemente aprovado.

“Os critérios de progressão, de avaliação e desempenho que constavam do projeto de lei que nós aprovamos essa semana e que motivaram o presidente Hugo Motta a retirar a parte da reforma administrativa e jogar isso para o grupo de trabalho é algo que tem também divergências aqui na casa em relação a esse modelo”, explicou.

O grupo de trabalho coordenado por Pedro Paulo buscará, portanto, um caminho próprio para a reforma administrativa, considerando aspectos de propostas anteriores, mas sem se limitar a elas, visando encontrar soluções que atendam às necessidades do serviço público e sejam viáveis politicamente.

CNN

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Geral

STTU anuncia novos horários da faixa reversível da avenida Felizardo Moura; confira

23/05/2025 16h31

Foto: Heilysmar Lima

Com a liberação do tráfego total na Ponte de Igapó, oficializada pelo DNIT, a Secretaria de Mobilidade Urbana (STTU) informa os novos horários de operação para a faixa reversível na avenida Felizardo Moura. Com o novo cenário viário da região, a via passará a funcionar com o seguinte esquema de horários:

• Das 5h às 11h59 – Faixa liberada no sentido Zona Norte / Centro
• Das 12h às 12h29 – Faixa fechada para ajustes operacionais
• Das 12h30 às 22h59 – Faixa liberada no sentido Centro / Zona Norte
• Das 23h às 4h59 – Faixa fechada

A STTU reforça a importância dos condutores estarem atentos à sinalização e respeitarem os horários de funcionamento para garantir a segurança e fluidez no trânsito. Agentes de mobilidade estarão monitorando a operação para orientar os motoristas e garantir o cumprimento das determinações.

Mais informações podem ser obtidas pelos canais oficiais da STTU, por meio dos números 156, 3232 1003, 3232 9105, 3232 9107 e 9 8870 3862.

Portal da Tropical

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