A Turma Recursal da Justiça Federal do Rio Grande do Norte apreciará hoje 120 processos referentes ao pedido de revisão de Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS). Desse total, 58 processos estão com a 2ª Relatoria, do Juiz Federal Almiro Lemos, e 62 processos da 1ª Relatoria, do Juiz Federal Carlos Wagner Dias Ferreira.
Os processos, que pedem a revisão do FGTS, trazem para o debate a suposta baixa taxa de reajuste dos recursos depositados no FGTS. O pedido dos autores é que o Judiciário modifique a correção das contas, efetuando a troca do índice atual (TR) por um índice que possibilitasse correção maior (INPC).
A Turma Recursal é a instância superior ao Juizado Especial Federal, onde tramitam processos de até 60 salários mínimos. Na composição de hoje, a Turma será presidida pelo Juiz Federal Almiro Lemos e terá como integrantes os Juízes Federais Carlos Wagner Dias e Gisele Leite.
POIS QUANTO MAIS AÇÕES PRESSIONANDO O SISTEMA, MAIS CHANCES DE OBTERMOS NO FUTURO PRÓXIMO DECISÃO FAVORÁVEL. SE DESISTIRMOS DA LUTA, AÍ ELES VENCERÃO E PERDEREMOS A CHANCE DE RECUPERAR ESTA DEFASAGEM QUE DESTRUIU E SANGROU O TRABALHADOR, ALIÁS, CONTINUARÁ SANGRANDO.
Estou disponibilizando a quem precisar entrar com a ação correção FGTS 1999 a 2013: Inicial FGTS Impugnação a contestação, Contestação da caixa, Sentenças procedentes de 3 estados PR, MG e RS, Recurso inominado, Tabela Excel para cálculos(aprovada pela justiça federal), Procuração, Contrato de honorários, solicitação de extrato analítico e demais documentos
Peça [email protected]
Dr Rivaldo Ribeiro
Elogio a presteza e disponibilidade com que se enaltece o nobre e caro colega quanto às discussões sobre correções do FGTS; E neste sentido, solicitaria as maiores e melhores informações sobre:
-Recurso cabível após a decisão das Turmas Recursais.
-E se tivesse modelo deste recurso que me encaminhasse.
Certo do cordial atendimento,
Nonato Gomes.
Prezado Dr Rivaldo,
Parabenizo a sua conduta. Gostaria de saber do colega se ainda está disponibilizando todo o material referente à ação correção FGTS 1999 a 2013. Se possível envie pelo e-mail.
Att
João Sanches
Parlamentares da oposição elaboraram uma carta que será enviada a embaixadores e representantes diplomáticos de outras nações em Brasília. Com o título “Denúncia formal contra o Ministro Alexandre de Moraes por violações sistemáticas aos direitos humanos, repressão política e uso autoritário do Poder Judiciário no Brasil”, o grupo pretende chamar a atenção para o embate com o magistrado.
“Os atos contínuos e sistemáticos do Ministro configuram uma escalada sem precedentes de autoritarismo judicial, ameaçando diretamente o Estado de Direito, a normalidade institucional e os direitos fundamentais em nossa nação”, diz trecho do documento. “O que observamos no Brasil não são incidentes isolados, mas sim a consolidação de uma autocracia togada, onde um único homem acumula poderes para investigar, julgar, punir e censurar, desvirtuando os pilares de nossa democracia”.
Brasília conta com 133 embaixadas. A intenção é distribuir a carta a todas. Para ilustrar as supostas “violações de direitos humanos” por parte do ministro, são apresentados um resumo de casos considerados “emblemáticos”. Entre elas a prisão domiciliar de Jair Bolsonaro (PL).
Também são listados o fato de o ex-ministro Walter Souza Braga Netto estar preso, a situação do deputado licenciado Eduardo Bolsonaro (PL-SP) e as medidas cautelares contra o senador Marcos do Val (Podemos-ES).
“O que está em questão não é somente perseguição contra o ex-presidente Jair Bolsonaro ou alguns parlamentares. Trata-se da consolidação de uma jurisprudência de exceção, onde qualquer cidadão poderá ser alvo de medidas semelhantes por discordar e criticar decisões judiciais da Suprema Corte, sob o pretexto transformista de defesa da democracia”, completa.
No texto, os parlamentares dizem que essa suposta escalada autoritária poderá comprometer seriamente o processo eleitoral de 2026 e a integridade democrática do país. “A manutenção silenciosa desse modelo abrirá precedente para regimes futuros que usarão o Judiciário como instrumento de dominação política. O que hoje é exceção contra um adversário pode amanhã se tornar regra contra todos”.
O grupo pede ainda que cada representação diplomática registre tais denúncias junto a ONU (Organização das Nações Unidas), OEA (Organização dos Estados Americanos), CIDH (Comissão Interamericana de Direitos Humanos) e o Parlamento Europeu.
Também é solicitado o envio de observadores internacionais ao Brasil e um posicionamento público institucional “contra as arbitrariedades do Ministro Alexandre de Moraes”.
“Acreditamos firmemente que a manifestação de repúdio da comunidade internacional é crucial para assegurar que o Brasil não siga o caminho da supressão democrática, pois a neutralidade diante da injustiça é a semente de toda tirania”, finaliza o texto.
O restaurante Cicchetti Midway ganhou um novo espaço exclusivo e sofisticado: A Sala STA Motors Mercedes-Benz. A inauguração aconteceu durante um jantar especial, que contou com a presença de nomes de destaque do setor automotivo.
Ronald Koning, presidente da Mercedes-Benz no Brasil, prestigiou o evento ao lado de Marcelo Vadalá, diretor comercial da STA Motors, e Renata Varela, gerente comercial. O encontro marcou a celebração da parceria entre a concessionária e o restaurante, unindo gastronomia refinada e a tradição de uma das marcas mais reconhecidas do mundo.
Com a nova sala, o Cicchetti Midway reforça sua proposta de oferecer experiências diferenciadas aos clientes, enquanto a STA Motors fortalece sua presença no mercado potiguar por meio de ações que unem exclusividade e relacionamento.
O presidente Lula comentou a estratégia econômica do governo americano, e falou que “essa bosta que o governo americano está fazendo pode não dar certo para eles”. Para ilustrar seu ponto, Lula citou o alto preço de um quilo de contrafilé nos EUA, que, segundo ele, foi divulgado a US$150.
O presidente também reforçou o otimismo em relação à economia brasileira, especialmente no setor de agronegócio. Ele afirmou que o Brasil “vai continuar assustando muita gente” porque “vai continuar melhorando a nossa produção”. Lula citou diversas áreas, como milho, soja, frango, feijão, arroz e café, prometendo que o país “vai continuar melhorando a produção”.
Após a publicação da reportagem sobre o fechamento do 1º semestre de 2025 com arrecadação recorde e desequilíbrio fiscal, a Secretaria da Fazenda do Rio Grande do Norte (Sefaz-RN) enviou nota em que afirma que a análise apresentada teria utilizado uma comparação “inadequada” entre despesas empenhadas para todo o exercício e receitas arrecadadas apenas nos seis primeiros meses do ano.
Segundo a pasta, o valor de R$ 4,7 bilhões citado na matéria corresponde a despesas empenhadas para 2025 que ainda não foram pagas e, portanto, não se configuraria como déficit consolidado.
Segue Nota completa do Governo:
Nota de Esclarecimento
A respeito da matéria publicada pelo Blog do BG, sob o título “Governo do RN fecha 1º semestre com arrecadação recorde, mas já conta com déficit de R$ 4,7 bilhões”, a Secretaria da Fazenda do Rio Grande do Norte (Sefaz-RN) esclarece que a informação veiculada apresenta inconsistências técnicas e metodológicas.
A suposta “dívida futura” de R$ 4,7 bilhões mencionada na reportagem decorre de uma comparação inadequada entre dados incompatíveis sob os aspectos temporal e conceitual. O valor citado refere-se a despesas empenhadas para todo o exercício de 2025 (empenhos estimativos e globais), enquanto é confrontado com as receitas efetivamente arrecadadas apenas no primeiro semestre do ano — ou seja, uma análise parcial, comparando despesas empenhadas para 12 meses com receitas arrecadadas em apenas seis.
Esse procedimento desconsidera as normas básicas da contabilidade pública e compromete a precisão da informação, ao adotar um critério que não reflete a real situação fiscal do Estado. De acordo com a metodologia correta, amparada pela legislação vigente, a análise deverá ser feita entre receitas arrecadadas e despesas liquidadas até o primeiro semestre de 2025, que indica um superávit de R$ 938,4 milhões. Essa é a abordagem recomendada até o quinto bimestre de cada exercício financeiro, conforme as normas de execução orçamentária.
A Secretaria da Fazenda reforça seu compromisso com a transparência e a responsabilidade fiscal, e se coloca à disposição para quaisquer esclarecimentos adicionais.
Assessoria de Comunicação Secretaria da Fazenda do Rio Grande do Norte
Nota da redação:
Apesar da “divergência”, os dados citados na reportagem — arrecadação de R$ 11,47 bilhões no semestre, empenhos de R$ 14,74 bilhões, liquidação de R$ 10,53 bilhões e pagamentos de R$ 10,00 bilhões — constam no próprio Relatório Resumido de Execução Orçamentária do Estado.
Os dados aparecem nas tabelas do Relatório Resumido de Execução Orçamentária e a apuração está baseada em informações oficiais.
O que foi apresentado com déficit na reportagem não significa rombo imediato nas contas, quando tecnicamente é um passivo que ainda pode ser quitado ao longo do exercício. No entanto, já demonstra compromissos assumidos e ainda não quitados e que o Estado já empenhou mais de 63% dos recursos disponíveis para todo o ano.
O STF (Supremo Tribunal Federal) vai eleger nesta quarta-feira (13) o ministro Edson Fachin como novo presidente da Corte para a gestão 2025-2027. Alexandre de Moraes será o vice.
A eleição no Supremo é simbólica e segue uma ordem de rotatividade por antiguidade na Corte. Fachin sucede o ministro Luís Roberto Barroso.
Conforme o Regimento Interno do STF, o plenário deve eleger os novos dirigentes na segunda sessão ordinária do mês anterior ao do final do mandato do atual presidente.
A votação segue a tradição de eleger o ministro mais antigo no Tribunal que ainda não tenha ocupado a presidência.
Além de ser o presidente do STF, o ministro assume o comando do CNJ (Conselho Nacional de Justiça) e passa a ser a representação da instância máxima do Poder Judiciário no país.
Edson Fachin foi indicado ao STF pela então presidente Dilma Rousseff (PT) e tomou posse na Corte em 16 de junho de 2015.
Fachin tem 67 anos e nasceu em Rondinha (RS). Professor titular de Direito Civil da UFPR (Universidade Federal do Paraná), também se formou em direito na mesma universidade.
O ministro tem mestrado e doutorado, também em Direito Civil, pela PUC-SP (Pontifícia Universidade Católica de São Paulo) e pós-doutorado no Canadá.
Glória Perez, uma das maiores autoras de novelas do Brasil, culpou a cultura woke pela crise nas produções brasileiras. Glória Perez fez duras críticas ao avanço da cultura woke no entretenimento. Em entrevista à Folha de São Paulo, ela afirmou que o politicamente correto vem sufocando a criatividade dos escritores, impondo uma censura “muito pior” que a do regime militar.
“A cultura “woke” introduziu um cerceamento à imaginação. A opção de não desagradar, de não tocar em temas sensíveis, de transformar conflitos humanos em pautas, acabou por encerrar a dramaturgia numa espécie de fórmula, retirando dela a capacidade de provocar. A cultura “woke” foi arrasadora para a dramaturgia”, afirmou Glória em entrevista para a Folha de São Paulo.
A dramaturga também disse que a censura nos dias de hoje chega a ser pior do que o que acontecia durante o regime militar. Para ela, era difícil lidar com a censura oficial, no entanto, com as redes sociais é praticamente impossível evitar ataques dos mais diferentes grupos. “Na época, você tinha uma censura comandada pela dona Solange . Era ela quem mandava cortar as coisas. Só que agora nós temos uma multiplicidade enorme de ‘Solanges’. Solange Hernandes comandou a Divisão de Censura de Diversões Públicas (DCDP) entre os anos 1981 e 1985, no fim do regime militar.
Glória seguiu afirmando que novelas conhecidas por marcarem época, como O Clone e Caminho das Índias , não teriam existido os dias atuais.
“No contexto atual, elas nem chegariam ao público. Foram novelas inovadoras, e inovar pressupõe correr riscos. “Salve Jorge”, além de tratar de um tema muito sensível, o tráfico de pessoas, trazia a personagem da Nanda Costa como a primeira protagonista favelada e prostituída. Não imagino que essa ousadia fosse aprovada hoje em dia.”
A declaração acontece poucos meses após seu rompimento com a Rede Globo, motivado pelo veto a uma produção que abordaria o tema do aborto. Para a autora, a interferência ideológica e o excesso de filtros criativos têm limitado a liberdade de expressão e empobrecido as narrativas.
No debate sobre arte, liberdade e impacto cultural, a fala de Glória reacende uma questão: até onde vai a liberdade criativa e onde começa a censura?
Com informações de Folha de S. Paulo e Brasil Paralelo
Para o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), está na hora do Brasil “trocar o piloto” para avançar rumo à melhorias.
“O mundo está de portas abertas para o Brasil, o Brasil já fez grandes coisas, é só trocar o piloto porque o carro é bom pra caramba”, afirmou no evento AgroForum, promovido pelo BTG Pactual.
Durante um painel ao lado dos governadores Ronaldo Caiado (União), Ratinho Jr (PSD) e Eduardo Leite (PSD), Tarcísio criticou que o país esteja “há quarenta anos discutindo a mesma pessoa”, ao se referir ao presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
“A gente está perdendo alguns bondes, o bonde da tecnologia energética, o bonde da bioeconomia, o bonde do conhecimento, o mundo está de portas abertas para o Brasil e a gente andando aqui numa ciranda e discutindo picuinha. O Brasil não aguenta mais o PT, o Brasil não aguenta mais o Lula”, disse Tarcísio, sob fortes aplausos da plateia.
Na mesma linha falou o governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite, que defendeu que o país “vire essa página para uma nova geração”.
“Vamos ter uma eleição no ano que vem que, se Lula for candidato, em dez eleições desde a redemocratização, em sete ele terá sido candidato, teria sido oito se pudesse ter concorrido naquela de 2018 e sabemos que nas outras duas que ele concorreu, virtualmente ele foi quem estava sustentando o projeto da candidata que venceu. O país precisa virar essa página para uma nova geração”, afirmou.
Concordo plenamente, votei em Lula desde o início, pois ele prometia uma completa mudança no nosso país, porém mudamos mais mudamos para muito pior. Descobri desde sua primeira eleição, que ele não passava de um bandido, travestido de mocinho, suas histórias de dedo duro, traidor, mentiroso, ladrão corrupto….foi tudo aparecendo e cada vez com mais intensidade. Petrolão, mensalão, Odebrecht, oas, refinaria de Abreu e Lima, sítio, lava jato, zelotes,lavagem de dinheiro, organização criminosa…..uma peste dessa era para está preso e nunca mais sair. LULADRAO é o maior bandido que esse país já teve. Está mais do que na hora de tirarmos esse bandido do poder.
Em cerimônia realizada na manhã desta quarta-feira (13/08), a Prefeitura de Macaíba, através da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo (Semurb), deu um passo histórico com o lançamento do licenciamento ambiental municipal, baseando-se em três eixos que visam impulsionar a chegada de novos investimentos para a região: desenvolvimento econômico, sustentabilidade e segurança jurídica.
Até então, as licenças para novos empreendimentos no município eram emitidas exclusivamente pelo Idema/RN. A partir de agora, a tendência é o processo ser mais ágil em relação ao prazo atualmente vigente. Apenas 11 dos 167 no estado, fazem esse procedimento. Com isso, Macaíba passa a ser o décimo segundo.
O licenciamento ambiental municipal representa um novo horizonte de oportunidades para a atração de investidores para Macaíba, o que consequentemente irá implicar na geração de mais empregos. Além disso, haverá aumento na arrecadação da Semurb, pois as taxas geradas a partir dos processos de licenciamento ambiental irão permanecer na própria cidade e resultar em orçamento extra para aplicação em obras e ações em prol da população macaibense.
O prefeito Emídio Júnior demonstrou seu entusiasmo com mais um marco importante de sua gestão: “A expectativa é gigante. Macaíba já vem desenvolvendo muito bem. Temos a felicidade de podermos iniciar esse licenciamento ambiental, algo histórico em nosso município, realizando um sonho antigo. Com certeza, este será um marco para o desenvolvimento ainda maior de Macaíba. Isso significa mais construções, mais geração de empregos e mais circulação de recursos com o atrativo de novas indústrias, comércios e serviços e muito mais ações que beneficiam diretamente a população macaibense. É um passo superimportante. Macaíba é a bola da vez do crescimento!”.
O titular da Semurb, Billy Jean, expressou seu contentamento com esse passo histórico: “Pela primeira vez em seus 148 anos de emancipação política, Macaíba vai poder realizar licenciamento ambiental, que é algo muito aguardado pelos construtores e investidores que almejam atuar em nosso município”.
Entre os empreendimentos que precisam desse licenciamento, estão: indústrias, obras civis, atividades agropecuárias e de pesca, serviços de produção de energias, estações de tratamento de água e de esgoto sanitário.
A cerimônia de hoje contou com a presença de vereadores, dentre os quais a presidente da Câmara, Érika Emídio, secretários municipais, empresários e comerciantes, representando órgãos públicos e privados como Fecomércio/RN, Sindicomércio Macaíba, Federação das Indústrias do Rio Grande do Norte (FIERN), Associação das Empresas dos Polos Industriais do Rio Grande do Norte (ASPIRN), Centro Industrial Avançado (CIA), Distrito Industrial de Macaíba (DIM) e o próprio Idema/RN. Na oportunidade, tomaram posse os novos membros do Conselho Municipal de Meio Ambiente, a ser presidido por Billy Jean.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) afirmou nesta quarta-feira (13) que “ninguém está desrespeitando direitos humanos” no Brasil.
O petista deu a declaração durante cerimônia no Palácio do Planalto um dia após a publicação pelos Estados Unidos de um relatório que diz que a situação dos direitos humanos no Brasil se deteriorou.
“Ninguém está desrespeitando regras de direitos humanos como estão tentando apresentar ao mundo. Os nossos amigos americanos toda vez que resolvem brigar com alguém eles tentam criar uma imagem de demônio contra as pessoas que eles querem brigar”, afirmou.
“Agora, querer falar em direitos humanos no Brasil… Tem que olhar o que acontece no país que está acusando o Brasil”, acrescentou o presidente.
O documento mencionado por Lula, elaborado pelo Departamento de Estado dos EUA, faz críticas ao petista e ao ministro do STF Alexandre de Moraes. Também critica a prisão de apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro, réu no Supremo Tribunal Federal por tentativa de golpe de estado.
O “relatório de práticas de direitos humanos de países em 2024” foi entregue nesta terça-feira (12) ao Congresso americano. O documento é composto por avaliações de 196 países membros da Organização das Nações Unidas (ONU) e é referência mundial — usado, por exemplo, em tribunais dos EUA e internacionais.
No discurso que fez no Palácio do Planalto, Lula afirmou que o Brasil tem um “poder judiciário autônomo”, que está garantindo a Constituição.
Eu não vou falar nem nas demandadas do STF, para confirmar essa questão dos direitos humanos, basta dar uma meia volta onde estão os seres humanos em detenção provisória ou mesmo suspeitos de terem cometido algum delito, basta perguntar aos juízes responsáveis pelas varas de execuções penais de todo o Brasil., para os que não são abonados como o presidente, Sérgio Cabral, e uma corja de ladrões, o que sobra é muito fumo.
POIS QUANTO MAIS AÇÕES PRESSIONANDO O SISTEMA, MAIS CHANCES DE OBTERMOS NO FUTURO PRÓXIMO DECISÃO FAVORÁVEL. SE DESISTIRMOS DA LUTA, AÍ ELES VENCERÃO E PERDEREMOS A CHANCE DE RECUPERAR ESTA DEFASAGEM QUE DESTRUIU E SANGROU O TRABALHADOR, ALIÁS, CONTINUARÁ SANGRANDO.
Estou disponibilizando a quem precisar entrar com a ação correção FGTS 1999 a 2013: Inicial FGTS Impugnação a contestação, Contestação da caixa, Sentenças procedentes de 3 estados PR, MG e RS, Recurso inominado, Tabela Excel para cálculos(aprovada pela justiça federal), Procuração, Contrato de honorários, solicitação de extrato analítico e demais documentos
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Dr Rivaldo Ribeiro
Elogio a presteza e disponibilidade com que se enaltece o nobre e caro colega quanto às discussões sobre correções do FGTS; E neste sentido, solicitaria as maiores e melhores informações sobre:
-Recurso cabível após a decisão das Turmas Recursais.
-E se tivesse modelo deste recurso que me encaminhasse.
Certo do cordial atendimento,
Nonato Gomes.
Prezado Dr Rivaldo,
Parabenizo a sua conduta. Gostaria de saber do colega se ainda está disponibilizando todo o material referente à ação correção FGTS 1999 a 2013. Se possível envie pelo e-mail.
Att
João Sanches