No próximo dia primeiro de outubro, a TV Tropical, afiliada da Rede Record no Rio Grande do Norte, vai realizar debate com os candidatos à prefeitura de Natal. Foram convidados, conforme a legislação eleitoral, os cinco candidatos de partidos que tem representação no congresso nacional: Carlos Eduardo (PDT), Fernando Mineiro (PT), Hermano Morais (PMDB), Robério Paulino (PSOL) e Rogério Marinho (PSDB).
O debate seguirá as regras estabelecidas pela TV Record- SP, privilegiando o confronto direto de ideias, com candidato perguntando para candidato e será apresentado por um jornalista da Rede Record. O evento, que terá transmissão ao vivo, em horário nobre, será a primeira atração em comemoração aos 25 anos da emissora, que serão completados no próximo dia 31 de outubro.
Foto: LUIS LIMA JR/FOTOARENA/FOTOARENA/ESTADÃO CONTEÚDO
O prazo para a declaração do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) de 2024 termina no dia 31 de maio e no Rio Grande do Norte pelo menos 32% dos contribuintes ainda não prestaram contas à Receita Federal.
Segundo a Receita Federal, são esperadas 438.968 declarações no Rio Grande do Norte. Até às 15h desta terça-feira (21), 297.325 foram entregues.
Em todo o país são esperadas 43 milhões de documentos.
Quem não enviar dentro do prazo fixado, está sujeito a uma multa mínima de R$ 165,74 e valor máximo correspondente a 20% do Imposto sobre a Renda devido.
Quem é obrigado a declarar o Imposto de Renda em 2024
quem recebeu rendimentos tributáveis acima de R$ 30.639,90 em 2023. O valor é um pouco maior do que o da declaração do IR do ano passado (R$ 28.559,70) por conta da ampliação da faixa de isenção desde maio do ano passado;
contribuintes que receberam rendimentos isentos, não-tributáveis ou tributados exclusivamente na fonte, cuja soma tenha sido superior a R$ 200 mil no ano passado;
quem obteve, em qualquer mês de 2023, ganho de capital na alienação de bens ou direitos, sujeito à incidência do imposto, ou realizou operações em bolsas de valores, de mercadorias, de futuros e assemelhadas cuja soma foi superior a R$ 40 mil, ou com apuração de ganhos líquidos sujeitas à incidência do imposto;
quem teve isenção de imposto sobre o ganho de capital na venda de imóveis residenciais, seguido de aquisição de outro imóvel residencial no prazo de 180 dias;
quem teve, em 2023, receita bruta em valor superior a R$ 153.199,50 em atividade rural (contra R$ R$ 142.798,50 em 2022);
quem tinha, até 31 de dezembro de 2023, a posse ou a propriedade de bens ou direitos, inclusive terra nua, de valor total superior a R$ 800 mil (contra R$ 300 mil em 2022);
quem passou para a condição de residente no Brasil em qualquer mês e se encontrava nessa condição até 31 de dezembro de 2023;
quem optou por declarar os bens, direitos e obrigações detidos pela entidade controlada, direta ou indireta, no exterior como se fossem detidos diretamente pela pessoa física;
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta terça-feira (21), por maioria, extinguir a pena do ex-ministro José Dirceu em uma condenação por corrupção passiva no âmbito da operação Lava Jato.
Dirceu tinha sido condenado por corrupção passiva e lavagem de dinheiro pela 13ª Vara Federal de Curitiba. A pena total pelos dois crimes tinha sido definida em 8 anos, 10 meses e 28 dias.
O placar na 2ª Turma foi de 3 votos a 2 para declarar que a pena por corrupção prescreveu – ou seja, que passou o prazo limite para Dirceu ser punido neste caso.
Votaram pela extinção da pena: Ricardo Lewandowski, Nunes Marques e Gilmar Mendes.
Votaram pela manutenção da pena: Edson Fachin (relator) e Cármen Lúcia.
O ministro Ricardo Lewandowski já se aposentou no STF e, hoje, é ministro da Justiça do governo Lula. O voto dele no caso, no entanto, foi mantido. O processo é analisado na 2ª Turma desde 2022.
O processo envolve o suposto recebimento de propina no âmbito de um contrato superfaturado celebrado entre a Petrobras e a empresa Apolo Tubulars, fornecedora de tubos para a estatal, entre 2009 e 2012.
Em nota, o ex-ministro José Dirceu diz que recebeu a decisão “com tranquilidade” e que sofreu “processos kafkianos” para tirá-lo da “vida política e institucional do país”.
O que foi analisado pelo STF
A questão analisada pelos ministros envolveu saber se houve ou não prescrição, ou seja, se ainda havia ou não mais tempo para a Justiça aplicar a punição quanto ao crime de corrupção passiva.
A divergência envolveu o momento em que o crime foi consumado – 2009 ou 2012. A depender do momento da consumação, a contagem do prazo de prescrição é feito de forma diferente.
A defesa entendeu que a prescrição ficou caracterizada porque a consumação do crime ocorreu em 2009, quando teria havido o acerto de pagamento de propina. Os advogados sustentaram que, entre a data da infração e o recebimento da denúncia (junho de 2016), se passaram mais de 6 anos, que é o prazo de prescrição para este tipo de delito, reduzido à metade porque Dirceu tem mais de 70 anos.
Para o relator, ministro Edson Fachin, não houve a prescrição porque o crime se consumou em 2012, com o recebimento da última vantagem indevida.
O caso
Dirceu foi condenado em primeira instância em 2017, pela 13a Vara Federal de Curitiba, a 11 anos e 3 meses de prisão.
Deste total, Dirceu teria de cumprir:
4 anos e 7 meses por corrupção passiva;
7 anos, 7 meses e 20 dias por lavagem de dinheiro;
A defesa recorreu ao Tribunal Regional Federal da 4a Região. Na segunda instância, os desembargadores federais diminuíram a pena para um total de 8 anos, 10 meses.
No pedido, os advogados de Dirceu afirmaram que, extinção da pena de corrupção passiva, a punição seria reduzida para 7 anos e 7 meses de prisão. Ou seja, uma redução de 1 anos e 3 meses.
Não é de hoje a reclamação de pais e mães de alunos de algumas escolas da rede municipal de ensino de Parnamirim sobre a não comemoração do Dia das Mães e do Dia dos Pais no calendário escolar. Por causa disso, o vereador Gabriel César tomou a iniciativa de fazer um projeto de lei que institui essas datas no município.
“Recebi há alguns meses reclamações de mães sobre o Dia das Mães que não acontecem mais nas escolas. Diante dessa insatisfação, protocolei ano passado um projeto de lei para garantir que o Dia dos Pais e o Dia das Mães entrem no calendário oficial do município, incluindo as escolas”, conta do vereador Gabriel, que teve sua lei sancionada em dezembro passado.
Muito se tem debatido dentro das escolas sobre a comemoração do Dia das Mães e o Dia dos Pais por causa da resistências de grupos que pregam a questões de gênero nas escolas. “A partir de agora, as escolas terão que considerar as datas, pois fazem parte do calendário oficial de Parnamirim”, afirma
O artigo 3º da lei deixa claro que “poderão ser celebrados, na semana que antecede o dia das comemorações do Dia das Mães e do Dia dos Pais, homenagens e atividades nas escolas públicas municipais de Parnamirim/RN, alusivas ao Dia das Mães e o Dia dos Pais, comemorados naquela semana”.
Algumas escolas substituem a comemoração do Dia das Mães pelo Família na Escola devido à variedade do núcleo familiar. Muitos alunos de escola pública não têm mãe ou não vivem com elas. Não é questão de gênero. Se conhecesse a escola pública, iria fazer algo de concreto para a melhoria física, e não se preocuparia com datas.
As forças de segurança pública do Rio Grande do Norte receberam 75 novas caminhonetes 4×4 nesta terça-feira (21). Os veículos ficarão à disposição da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros Militar.
Os veículos são caminhonetes modelo L-200, 4×4, diesel, equipadas com celas. O investimento é de R$ 23,5 milhões. O dinheiro é parte dos R$ 100 milhões anunciados pelo Ministério da Justiça e Segurança Publica em março de 2023, durante os ataques criminosos no Estado.
Foto: Carmem Félix / Governo do RN
A entrega aconteceu no Centro de Convenções de Natal, na abertura do 1º Encontro Nacional do Programa de Compras Eficientes para o Sistema Único de Segurança Pública (Susp). O evento começou nesta terça-feira e vai até a próxima quinta-feira (23).
“Estamos trabalhando para fazer uma segurança pública mais integrada, eficiente e moderna. O Governo Federal e o ministro da Justiça Ricardo Lewandowski têm nos dado todo o apoio e estão empenhados em desburocratizar e dar agilidade na aplicação dos recursos de forma transparente. Com isso vamos avançar nas políticas públicas”, afirmou a governadora Fátima Bezerra (PT) durante a entrega dos veículos.
O secretário de Segurança Pública do RN, coronel Francisco Canindé de Araújo Silva, ressaltou que, com as novas viaturas, chega a 600 o número de veículos renovados no Estado.
A pré-campanha em Parnamirim vai se acirrando e uma das principais vítimas sempre é a verdade dos fatos. Tem circulado uma notícia de que a Prefeitura de Parnamirim teria exonerado cargos da vice-prefeita Kátia Pires. Em contato com o blog, a assessoria do Prefeito Taveira informou que nenhum cargo da vice-prefeita foi exonerado e que as únicas cinco exonerações ocorridas no dia de ontem foram referentes somente à cota da vereadora Carol Pires, e que inclusive ela, Carol, já teria entregue todos os cargos alguns meses atrás, e alguns destes cargos só agora foram efetivamente exonerados, a exemplo destes cinco ocorridos nesta segunda (20).
Presa no início de maio pelo crime de stalking após perseguir um médico de Ituiutaba, em Minas Gerais, Kawara Welch, de 23 anos, chegou a enviar encomendas e usar a própria avó para constranger a vítima. Ela estava foragida desde março do ano passado e foi detida no último dia 8, em uma universidade de Uberlândia. Segundo a vítima, que registrou 42 boletins de ocorrência, a mulher chegou a mandar 1.300 mensagens e ligar 500 vezes para ele e sua família.
O delegado responsável, Rafael de Freitas Faria, confirmou ao GLOBO que, em fevereiro de 2022, uma pizza foi enviada para a casa do médico pela acusada. Como a vítima não havia feito o pedido, ele ligou para o restaurante e descobriu que Kawara havia feito um pedido para ser entregue no endereço dele. Na pizza, os ingredientes formavam a frase “MEU GIGANTE TE AMO”. Além disso, a encomenda não estava paga por ela.
Outra denúncia, registrada no dia 4 de janeiro de 2023, aponta para quando a esposa do médico foi surpreendida por Kawara e sua avó, Dalva Pereira, enquanto estacionava seu carro. A dupla tentou tirá-la do carro à força, ‘com empurrões e chutes’. Para fugir das agressões, a mulher se trancou novamente no carro.
Pouco depois, o profissional da saúde chegou à clínica de carro e foi surpreendido pela vítima, que entrou em seu veículo e começou a ameaçá-lo. De acordo com a ocorrência, Kawara foi notificada pelo crime de roubo após sair do automóvel levando a chave e o celular da mulher do médico, entregando-os para a sua avó, que escondeu os itens. Ela teve a prisão preventiva decretada após o ocorrido.
“Foi uma agressão. Ela subtrai o celular da vítima, quando ela faz isso, mediante violência ou grave ameaça, isso codifica o crime de roubo. A avó ajudou, mas nas demais situações de perseguição nada foi comprovado”, detalhou o delegado.
A esposa do médico teve múltiplas escoriações em tórax e membros superiores e inferiores, aponta o processo. O GLOBO procurou a defesa de Dalva Pereira, que não quis se posicionar sobre o caso.
Faria ainda pontua que em nenhum momento das investigações ficou comprovado que os dois tivessem um relacionamento amoroso. Ele ainda ressalta o fato de o médico sempre denunciar os episódios de perseguição e registrar boletins de ocorrência. Montagens de conversas feitas pela jovem também são indicativos que o relacionamento não existia.
“Ela tinha ilusões de que esse relacionamento realmente existia entre eles, isso fazia com que ela frequentasse os mesmos ambientes que a vítima, como locais de trabalho, residência, hospitais, clínicas. Ela o perseguia de forma reiterada. Não há nenhum indício da existência de um relacionamento entre eles, ou que o médico prometesse algo a ela, ou que ficasse dando indiretas a ela”, explica o delegado.
Entenda o caso
Em entrevista ao Fantástico, o médico relatou que conheceu Kawara em 2018, quando ele a atendeu com um quadro de depressão. Ainda segundo a vítima, as perseguições a ele e sua família começaram em 2019, quando Kawara se dizia apaixonada por ele.
Por conta das tentativas, a artista plástica foi excluída da lista de pacientes do profissional. Com isso, ela passou a fazer ameaças e também ligar para os familiares do médico, inclusive o filho dele, de 8 anos. Kawara ainda teria enviado fotos a ele com lençóis e cordas amarrados no pescoço e outras em tom de despedida. Ao todo, o profissional de saúde e a esposa registraram 42 boletins de ocorrência por perturbação do sossego, lesão corporal, ameaça e extorsão.
Kawara também teria começado a segui-lo nas ruas. Em 2022, segundo o médico, a jovem invadiu seu consultório e houve um desentendimento com agressões entre ela e sua a esposa. Um ano depois, também na clínica, houve mais um episódio que a acusada invadiu o espaço e teria furtado o celular da companheira da vítima. A artista plástica chegou a ser presa, mas foi liberada após pagar fiança de R$ 3,5 mil e passou a responder ao processo em liberdade.
Quem é Kawara Welch?
Nas redes sociais, a jovem se identifica como artista plástica e modelo. Nas publicações, ela compartilha fotos suas e de suas obras. Kawara acumula mais de 6,5 mil seguidores.
O que diz a defesa?
Procurada pelo O GLOBO, a defesa da jovem alega que os dois tinham um relacionamento. Ainda segundo os advogados que representam a artista plástica, o relacionamento teria começado quando ela era adolescente, entre seus 16 e 17 anos.
“A companheira da suposta vítima descobriu então essa situação e passou ‘coagir’ a suposta vítima, que sem alternativa foi obrigada a confeccionar essas denúncias. Infelizmente, como dito, a Sr. Kawara não teve a oportunidade de declarar tudo o que agora declara por sua defesa e fornecer documentos para que tudo fosse apurado”, afirmam em nota.
Eles ainda destacam que Kawara “nunca foi intimidada” para prestar qualquer esclarecimento sobre os fatos.
“O único erro da Sra. Kawara é de permanecer iludida pela suposta vítima em ter um relacionamento com a própria”, destacou a defesa em nota.
Quando stalking é crime?
O crime de perseguição, também conhecido como “stalking”, foi incluído no Código Penal em março de 2021. O crime de stalking consiste em perseguir uma pessoa reiteradamente e por qualquer meio, que pode ser o virtual, “ameaçando-lhe a integridade física ou psicológica, restringindo-lhe a capacidade de locomoção ou, de qualquer forma, invadindo ou perturbando sua esfera de liberdade, ou privacidade”.
A Promotoria de Justiça da Comarca de São Gonçalo do Amarante está investigando possíveis irregularidades no edital cultural da Lei Paulo Gustavo. A denúncia, autuada e instaurada em 16 de maio, levanta questões alarmantes sobre manipulação de resultados e conflitos de interesse dentro do processo seletivo.
Diante disso, a fundação de Cultura da cidade divulgou a seguinte nota:
“Em resposta às inconsistências verificadas no resultado parcial de habilitação publicado no Jornal Oficial do Município (JOM), edição 085, de 07 de maio de 2024, e conforme os princípios da legalidade, transparência e devido processo legal previstos na Constituição Federal de 1988 e na Lei nº 9.784/1999, que regula o processo administrativo no âmbito da Administração Pública Federal, informamos o seguinte:
O resultado parcial divulgado anteriormente apresentou incorreções e omissões de informações essenciais para a correta compreensão e execução do cronograma estabelecido pela Lei Paulo Gustavo. Por isso, realizamos as devidas retificações no cronograma, corrigindo os equívocos para assegurar a conformidade com os preceitos legais e administrativos.
Atendendo ao princípio da publicidade, conforme disposto no artigo 37 da Constituição Federal, o resultado parcial corrigido foi republicado no JOM, edição 088, de 10 de maio de 2024. Esta republicação teve o objetivo de corrigir as informações iniciais e permitir aos interessados a oportunidade de interpor recursos, conforme assegurado pelo artigo 5º, inciso LV, da Constituição Federal, que garante o contraditório e a ampla defesa.
Em relação a participação de servidores no Processo Seletivo, de acordo com a LPG, membros do quadro de servidores do município, da Fundação ou até mesmo do Conselho de Cultura podem participar do processo, desde que não tenham se envolvido na elaboração do edital, análise de candidaturas, julgamento de recursos e que também não tenham relação de parentesco com servidores envolvidos em qualquer etapa do edital.
Salientamos ainda que, após verificação, não constatamos inscrições de servidores ligados à Fundação Cultural Dona Militana.
Ressaltamos que estas medidas foram adotadas para garantir a transparência, a justiça e a legalidade do processo de habilitação, reafirmando nosso compromisso com a integridade das ações administrativas.
Estamos à disposição para quaisquer esclarecimentos adicionais que se façam necessários.”
Josenildo Campos
Presidente da Fundação de Cultura Dona Militana
O presidente Lula (PT) participou na manhã terça-feira, 21, da “Marcha dos Prefeitos”, em Brasília. O evento é organizado pela Confederação Nacional de Municípios (CNM) e tem expectativa de receber mais de 10 mil gestores até quinta-feira, 23.
Ao chegar ao evento, Lula foi recebido com vaias e aplausos, e pareceu incomodado. Em discurso, o presidente da CNM, Paulo Ziulkoski, criticou as vaias a Lula.
O presidente Lula (PT) participou na manhã terça-feira, 23, “Marcha dos Prefeitos”, em Brasília. O evento é organizado pela Confederação Nacional de Municípios (CNM) e tem expectativa de receber mais de 10 mil gestores até quinta-feira, 23.
Ao chegar ao evento, Lula foi recebido com vaias e aplausos, e pareceu incomodado. Em discurso, o presidente da CNM, Paulo Ziulkoski, criticou as vaias a Lula.
“Eu já desde logo chamo muito atenção do plenário, que nesse plenário nos temos que primar pelo respeito as nossas autoridades. Não estamos aqui para disputa de direita, de centro, de esquerda, aqui estão os municípios do Brasil representado pelos prefeitos e prefeitas”, afirmou Ziulkoski.
Primeira vez
Essa é a primeira vez que Lula participa do evento neste seu terceiro mandato. Em 2023 ele foi representado pelo vice-presidente Geraldo Alckmin (PSB). O petista faria uma viagem à China na ocasião, porém adiou o compromisso por orientação médica ao ser diagnosticado com broncopneumonia bacteriana e viral.
“Peço encarecidamente ao plenário que aqui não haja vaia, aqui haja nada, nós estamos recebendo convidados e, como tal, eu tenho feito em todas as marchas, quem acompanha sabe disso”, disse Ziulkoski.
Antes de concluir o 5º mês do ano, o canal da 96 FM bateu um recorde histórico: chegou a marca de 50 milhões de visualizações apenas em 2024. Com isso, a rádio multiplataforma se consolida como um dos maiores canais de jornalismo do Nordeste e do Brasil.
Além das 50 milhões de visualizações, a 96 FM acumula mais de 1,5 milhão de horas de tempo de exibição e quase 120 mil inscritos só neste ano. Ao todo, já são mais de 300 mil inscritos.
É importante ressaltar que a 96 FM não é apenas Youtube. É líder absoluta também Instagram mais seguido e engajado do rádio potiguar. O “ecossistema” de comunicação tem ainda o Portal 96, referência no noticário local e, claro, o tradicional rádio, onde as pesquisas apontam a maior audiência disparada da emissora.
Foto: LUIS LIMA JR/FOTOARENA/FOTOARENA/ESTADÃO CONTEÚDO
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