Educação

UFRN emite nota à comunidade sobre bloqueio orçamentário

Foto: Reprodução/site UFRN

A Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) informa que verificou, na última quinta-feira, 02/05, um bloqueio orçamentário no sistema eletrônico de gestão financeira de parte dos recursos a ela destinados para o ano de 2019. Os dados do Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal (SIAFI), indicam, dessa forma, um bloqueio na ordem de 30% nas ações destinadas à manutenção/custeio da Universidade e nas ações de investimentos, dentre as quais o fomento às ações de graduação, pós-graduação e pesquisa e à capacitação de servidores.

Além disso, já haviam sido realizados bloqueios de todas as emendas parlamentares autorizadas na Lei Orçamentária Anual. Entretanto, não foram objeto de bloqueio o orçamento destinado à assistência estudantil, despesas com pessoal e recursos de arrecadação própria. Ainda assim, considerando as restrições orçamentárias já impostas às IFES nos últimos anos, este bloqueio da ordem de 30% informado agora no início do quinto mês do ano, se transformado em corte, terá um impacto expressivo no funcionamento da instituição.

Com 116 cursos de graduação e cerca de 40.000 alunos matriculados, oferecendo também 94 programas de pós-graduação, os quais contemplam aproximadamente 5.500 estudantes em todas as áreas do conhecimento, a Universidade mantém uma ampla rede de equipamentos para oferta de serviços públicos, dentre os quais três hospitais universitários, museus, núcleo de educação infantil, parque poliesportivo e capacitação de professores na educação básica. Recentemente, a Universidade alcançou a liderança na Região Nordeste na concessão de cartas-patentes, o que atesta seu compromisso com a pesquisa, inovação, empreendedorismo e aproximação com o setor produtivo.

A UFRN agradece as manifestações de apoio e solidariedade vindas de membros dos mais diversos setores e instituições, dentro e fora da comunidade universitária. Neste sentido, esperamos que esta situação possa ser revertida e os recursos previstos sejam liberados para que possamos cumprir com nossa importante missão de instituição pública.

Ângela Maria Paiva Cruz
Reitora

José Daniel Diniz Melo
Vice-Reitor

Opinião dos leitores

  1. Só fica completo quando trocar os cabeças, do reitor a Asg.
    Esse negócio de tá entrando em banheiros errado, usar drogas e achar que está certo, é errado.
    Universidade é lugar de estudar e explorar ciência, usar drogas e fumar maconha é na cracolandia, nunca numa em unidades de ensinos, ainda mais superior.

  2. Federais são muito gasto pra pouco retorno. O certo seria privatizar tudo.

  3. Não houve corte em educação mas redistribuição de verbas que eram pra custeio das universidades que vão ser agora destinadas ao ensino fundamental, é 30% da verba de custeio que representa 30% do orçamento das universidades, ou seja apenas 9%, nossas universidades formam analfabetos funcionais, sabem ler a notícia mas não sabem interpretar.

  4. Parabéns presidente! Investimento em educação básica, universidade no Brasil virou local pra implantar a ideologia de gênero, fumar maconha e defender corruptos presos e ditadores!

  5. Tem que cortar mesmo. Esse antro de comunistas tem que sofrer. Como disse um amigo, bem vindo a realidade do Brasil.

  6. Bom vindos ao mundo real, que está vivenciando consequencias de uma crise financeira sem precedentes, e precisa fazer mais com menos…Vc´s são capazes????

    1. Agora vai faltar dinheiro para mostrarem as bundas!!! Kkkkk

  7. Lembrar que essa Instituição mandou Ônibus para acompanhar as manifestações de apoio ao MOLUSCO de NOVE DEDOS em João Pessoa PB. E também para as manifestações do MST. kkkk. Desvios de Verbas para a educação sendo usadas para ideologias políticas.

  8. Não poderia ser diferente, enxurrada de comentários destes "leitores" que não leem. Defensores da "moral e dos bons cortumes", mas que reclamam da "indústria da multa" quando cometem as barbaridades no trânsito, sim pois são os mesmos que comentam em notícias com este tema. Pessoas totalmente sem educação ou que recusam educação os quais também tentam impedir o próximo de ter acesso a esta ou necessidade pungente de compartilhar a sua ignorância.
    Na UFRN tem pessoas com a camisa do PT, assim como tem pessoas com a camisa de bolsonaro o que não tem problema em nenhum dos casos, agora se essa proporcionalidade não é favorável aos mandatários do planalto e por isso reprime essa instituição de forma indiscriminada e de maneira global trata-se uma questão grave, pois o governo está usando fatores de ideologia, o que tanto prega ao contrário, para tomar decisões estratégicas para o rumo da nação. Ponto fundamental e único para o desenvolvimento da nação, a Universidade pública é a única instituição que promove e desenvolve, ensino de qualidade, pesquisa e desenvolvimento no Brasil, agora, se acharmos que o desenvolvimento virá com venda de ferro, fruta e nióbio aí realmente temos que abraçar o título de república de bananas. Reflitam meus caros, tirem as próprias conclusões dentro da própria UFRN, visite uma aula, tenho certeza que as portas estarão abertas, não acredite nesse jorro de notícias negativas sobre esta instituição fundamental. Não ganho 1 real da UFRN, sou somente um estudante alienado, com ensino e estrutura de primeira qualidade, assim como você, seu filho, irmão, neto, primo…

    1. Comentário lucido, trabalho com videos em festas e vejo a realidade da drogas, não só a UFRN tem boates onde a droga sintética e pó rolam soltos entre os filhinhos de papai e não vejo os defensores da moral e ética falarem nada, e a bebida alcoólica que muitos enchem o pote e depois vão fazer besteira no trânsito; não votei em Bolsonaro e nem Hadad o que vejo é esse governo jogando para plateia e espero que não tenha consequências ruins.

    2. Sabe de nada inocente, a UFRN só serve pra aprovar filhinhos de papai em medicina. Filho de pobre só passam em humanas e viram alienados petistas.

    3. Vá se tratar "Lula na cadeia", já deve ter profissional especializado no seu transtorno, pela quantidade de afetados. Ninguém falou aqui do PT ou da época do PT, aliás foi no governo dilma que começaram os cortes na educação. Independente do comandante somos nós que estamos no barco e, a não ser que vc seja um abastado, vai precisar de educação de qualidade para sua família e se pensar um pouco vai querer ter um país desenvolvido com tecnologia e sem depender babar ovo de americano.

    4. "LULALADRÃO", sei que vc sabe que isso não é verdade ou então é um completo ignorante ou tudo junto. Medicina não é nem o principal curso da área biológica academicamente falando na UFRN, cursos como biomedicina, biologia possuem pesquisas que são referencia na área de neurociência, possuindo até mesmo um instituto e aplicando esses conheccimentos desenvolvidos aqui mesmo no próprio hospital onofre lopes, dê uma pesquisada nos últimos primeiros lugares de curso de medicina e dos residentes estudantes de medicina a origem e educação de base deles talvez te surpreenda, tem até um video na tribuna do norte já que talvez tenha esse hábito tedioso de ler, não é? vc sabe quais cursos estão inclusos na área de humanas e que tem mais estudantes? eu lhe respondo, direito, administração, ciências contábeis, eu lhe convido a fazer uma pesquisa com os estes estudantes quanto ao seus posicionamentos políticos, talvez mude esse conceito, não peço nem mesmo para vc fazer alguma pergunta sobre as áreas específicas se não vai passar vergonha, administração conceito 5 (máximo) no ENADE, com muito orgulho. Exatas, talvez a melhor área da UFRN, com investimento pesado em laboratórios e em estrutura, quem passa perto do setor 4 sabe e constata isso, fforma profissionais prontos para atuar em qualquer parte do mundo, mmuitos no canada, vale do silicio , etc. Além da pesquisa e principalmente desenvolvimento, sistemas como SIGAA são usados e patentados em todo país, conhecimento que é compartilhhaddo com a sociedade, como ddeve ser, na forma de projetos como trilhas potiguares, metropole digital, escola de robôs, entre outros. Assim como no outro comentário lhe convido para vivenciar essa casa do saber, quem sabe essa tal de sabedoria não pega em vc…

    1. Eu mesmo não, estou bem na iniciativa privada, graças a bons professores do IFRN no médio e UFRN na graduação e pós. Todas nas áreas de exatas. Tire a viseira ideológica e saiba apreciar o que é foi bem feito.

  9. Sociedade….estamos dizendo que irá acabar a farra , aonde o reitor e amigos do rei andam de carro com motorista a vontade , ônibus para alunos fazer PN , cursos sem futuro na Europa etc….vamos esperar os PTralhas vontarem para continuar a FARRA DI DINHEIRO PÚBLICO

    1. Você tem probleminhas, amiguinho. Vá lá na Geofísica ou no Instituto Internacional de Física para ver se tem "farra".

    2. Corretissimo esse corte , estamos atras de paises Africanos … A festança acabou bando de comunistas sem excrupulos…

    3. Esse aí nunca colocou os pés na universidade federal e está aí bostejando o que escuta falar no WhatsApp… Trágico

    4. E os filhinhos de papai correm para as universidades publicas, porque será? lá só tem comunistas e arruaceiros, vão para a UNP e FACEX da vida.

    5. Meu Deus pelo nível dos comentários sobre um assunto de tamanha grandeza chega-se a conclusão que esse país está DOENTE depois dessa eleição alienante. Uma pena pra nosso país.

Comente aqui

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Economia

Copom engata mais uma alta dos juros e eleva Selic para 14,25% ao ano

Foto:Vinícius Schmidt/Metrópoles

O Comitê de Política Monetária (Copom) decidiu, nesta quarta-feira (19/3), aumentar a taxa básica de juros do país (Selic) de 13,25% ao ano para 14,25% ao ano. Este é o maior valor da taxa em quase 10 anos.

A votação foi unânime, tendo votado pela elevação todos os nove membros do comitê: Gabriel Muricca Galípolo (presidente), Ailton de Aquino Santos, Diogo Abry Guillen, Gilneu Francisco Astolfi Vivan, Izabela Moreira Correa, Nilton José Schneider David, Paulo Picchetti, Renato Dias de Brito Gomes e Rodrigo Alves Teixeira.

A votação foi unânime, tendo votado pela elevação todos os nove membros do comitê: Gabriel Muricca Galípolo (presidente), Ailton de Aquino Santos, Diogo Abry Guillen, Gilneu Francisco Astolfi Vivan, Izabela Moreira Correa, Nilton José Schneider David, Paulo Picchetti, Renato Dias de Brito Gomes e Rodrigo Alves Teixeira.

Com a decisão, a Selic volta ao patamar de julho de 2015, época da crise no governo da ex-presidente Dilma Rousseff (PT). A nova taxa de juros, de 14,25% ao ano, ficará vigente pelos próximos 45 dias.

A elevação de 1 ponto percentual está dentro do valor contratado pela própria autoridade monetária na última reunião do comitê, realizada em janeiro. Além disso, é a quinta subida consecutiva da Selic (setembro, novembro, dezembro, janeiro e fevereiro).

O ciclo de aperto monetário (isto é, o aumento dos juros) começou em setembro de 2024, quando o Copom decidiu interromper o ciclo de cortes e elevar em 0,25 ponto percentual a taxa, que passou dos então 10,50% ao ano para 10,75% ao ano.

Entenda a situação dos juros no Brasil

  • A taxa Selic é o principal instrumento de controle da inflação.
  • Ao aumentar os juros, a consequência esperada é a redução do consumo e dos investimentos no país.
  • Dessa forma, o crédito fica mais caro e a atividade econômica tende a desaquecer, provocando queda de preços para consumidores e produtores. A inflação dos alimentos tem sido a pedra no sapato do presidente Lula (PT).
  • São esperadas novas altas nos juros ainda no primeiro trimestre, com taxa Selic próxima a 15% ao ano.
  • Projeções mais recentes mostram que o mercado desacredita em um cenário em que a taxa de juros volte a ficar abaixo de dois dígitos durante o governo Lula (PT) e do mandato de Galípolo à frente do BC.
  • A próxima reunião do Copom está prevista para os dias 6 e 7 de maio.

“Diante da continuidade do cenário adverso para a convergência da inflação, da elevada incerteza e das defasagens inerentes ao ciclo de aperto monetário em curso, o Comitê antevê, em se confirmando o cenário esperado, um ajuste de menor magnitude na próxima reunião”, disse o comunicado do Copom.

METRÓPOLES

Comente aqui

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

RN

VÍDEO: Professores protestam durante vinda de Lula ao RN e cobram a Fátima pagamento do piso salarial


Durante a passagem do presidente Lula por Jucurutu para a inauguração da Barragem de Oiticica, professores da rede estadual aproveitaram a ocasião para protestar pelo pagamento do piso salarial da categoria.

Com faixas e cartazes, eles cobraram do governo estadual a efetivação do reajuste, reivindicação que tem gerado mobilizações nos últimos meses.

O protesto não passou despercebido e evidenciou a insatisfação da classe docente diante do impasse salarial.

Com Rudimar Ramon

Comente aqui

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Geral

Samu Natal faz parto domiciliar no bairro Planalto

O Serviço de Atendimento Móvel de Urgência de Natal (Samu 192 Natal) realizou na manhã desta quarta-feira (19) um parto domiciliar no bairro Planalto, em Natal. A parturiente, com aproximadamente 38 semanas de gestação, entrou em trabalho de parto sentido repetidas contrações. A Unidade Básica do Samu foi acionada para prestar os primeiros atendimentos, porém foi necessário o auxílio da Unidade Avançada.

Ao chegar ao local, a equipe encontrou a mãe deitada no banheiro da casa, não sendo possível mais a remoção. O parto foi realizado com segurança, garantindo o nascimento de um bebê do sexo feminino em ótimas condições clínicas. A parturiente permaneceu consciente, falando normalmente e sem complicações graves.

A assistência foi prestada por uma equipe de socorristas, enfermeiros e médica, que acompanharam todo o procedimento.

Após o parto, ambos foram encaminhados para a Maternidade Araken para avaliação médica e acompanhamento adequado.

O atendimento reforça a eficiência do Samu nas ocorrências de urgências obstétricas.

Comente aqui

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Geral

Unimed Natal amplia rede de atendimento e inaugura novas unidades na Zona Norte

Foto:reprodução

Dando continuidade à expansão dos seus serviços e ao compromisso de oferecer mais acesso à saúde de qualidade, a Unimed Natal anuncia a inauguração de duas novas unidades na Zona Norte de Natal: a segunda unidade própria do Espaço Multiterapias e uma nova unidade do Laboratório Unimed.

As novas instalações estão localizadas na Rua Marcílio Dias, 265, no bairro Igapó, e passam a funcionar no mesmo prédio, proporcionando mais comodidade aos moradores da região, que terão acesso a terapias especializadas e exames laboratoriais no mesmo local.

Espaço Multiterapias: atendimento especializado para crianças neuroatípicas
Com um ambiente moderno e acolhedor, o Espaço Multiterapias oferece um conjunto de terapias voltadas ao desenvolvimento infantil, destinadas a crianças neuroatípicas de 0 a 14 anos. Entre os serviços disponíveis, destacam-se:
✔ Fonoaudiologia com ênfase em linguagem (PECS, PROMPT, PODD);
✔ Terapia Ocupacional com Integração Sensorial;
✔ Psicopedagogia;
✔ Psicologia com abordagem em Terapia Cognitivo-Comportamental (TCC);
✔ Psicomotricidade;
✔ Intervenção ABA em ambiente clínico;
✔ Intervenção Precoce baseada no Modelo Denver em ambiente clínico.

A unidade foi planejada para oferecer conforto e acessibilidade às crianças e seus familiares, contando com estacionamento gratuito e um atendimento alinhado ao padrão de excelência da Unimed Natal.

Início dos atendimentos: 27 de março de 2025
Funcionamento: Segunda a sexta-feira, das 7h às 19h
Mais informações: (84) 99617-0106 (somente chamadas)

E-mail: [email protected]

Laboratório Unimed: mais conveniência para realização de exames

A nova unidade do Laboratório Unimed chega para ampliar o acesso a exames laboratoriais de qualidade na região. Com capacidade para atender até 90 clientes por dia, o laboratório está preparado para atender tanto beneficiários da Unimed Natal quanto o público particular.
A nova unidade faz parte da estratégia de expansão da Rede de Laboratórios Unimed, que já conta com outras cinco unidades em operação: Via Direta, Tirol, Cidade Verde, Viver Bem e Goianinha.

Início dos atendimentos: 24 de março de 2025
Funcionamento: Segunda a sábado, das 6h às 11h30
Mais informações: (84) 3133-4921

Acesse os endereços e horários de atendimento da rede de Laboratórios Unimed: www.unimednatal.com.br/laboratorios

Comente aqui

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

protestos

VÍDEO: Em protesto, manifestantes ligados aos partidos de esquerda causam tensão no Shopping Midway

Na tarde desta quarta-feira (19), manifestantes do PT protestam dentro do Shopping Midway.

Com cartazes em que cobram o “fim da escala 6 x 1” e pedem a jornada de “30 horas semanais”, eles falavam palavras de ordem enquanto a segurança do shopping tentava controlar a manifestação.

Em dezembro do ano passado, Integrantes do Movimento de Luta nos Bairros, Vilas e Favelas (MLB) também invadiram o supermercado Pão de Açúcar, que fica no Midway Mall.

Comente aqui

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Geral

Saúde do papa Francisco melhora, e médicos suspendem ventilação mecânica não invasiva, diz Vaticano

O Papa Francisco celebrando missa em hospital após um mês internado. — Foto: Sala Stampa della Santa Sede

A condição de saúde do papa Francisco segue apresentando melhora, e o pontífice não precisa mais de ventilação mecânica não invasiva, informou o Vaticano nesta quarta-feira (19).

No boletim médico, a Santa Sé também afirma que a necessidade de oxigenação de alto fluxo foi reduzida.

Essa é a primeira informação sobre a saúde do papa desde a segunda-feira. No domingo, o Vaticano divulgou pela primeira vez uma foto de Francisco desde que ele iniciou seu tratamento médico no hospital Policlinico Gemelli de Roma, há mais de um mês, por conta de uma bronquite que evoluiu para um pneumonia nos dois pulmões.

Comente aqui

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Geral

VÍDEO: Lula debocha de pedido de hospital universitário para Mossoró

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ironizou o pedido feito pelo vereador Thiago Marques durante o discurso na inauguração da Barragem de Oiticica, em Jucurutu, nesta quarta-feira (19). O vereador solicitou pessoalmente ao presidente, no Aeroporto Dix-sept Rosado, em Mossoró, a construção de um hospital universitário na Universidade Federal Rural do Semi-Árido (UFERSA).

Lula, ao comentar sobre o pedido, debochou da solicitação feita em Mossoró, mas logo em seguida disse que gostava desse tipo de demanda, pois, segundo ele, tempos atrás, os pedidos eram diferentes. “Antigamente, as pessoas pediam comida. Agora, pedem hospital, pedem escola”, disse.

O pedido do vereador Thiago Marques foi feito na presença do prefeito de Mossoró, Allyson Bezerra (União Brasil), que foi ao aeroporto recepcionar a autoridade máxima do país.

Mossoró Notícias

Opinião dos leitores

Comente aqui

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Geral

STF divulga como será o rito de julgamento de Bolsonaro; entenda

Foto: YouTube/Reprodução

O STF divulgou há pouco o roteiro de como será o julgamento de Jair Bolsonaro e outros denunciados pela PGR por envolvimento no plano de golpe de Estado.

A análise da denúncia de Paulo Gonet pelos ministros da Primeira Turma da Corte está marcada para ocorrer entre os dias 25 e 26 de março.

O roteiro divulgado pelo Supremo mostra que não haverá nenhuma medida especial adotada pela Corte no julgamento. O rito seguirá o protocolo de toda análise de denúncia na Corte.

A sessão obedecerá o rito previsto no regimento interno do Supremo Tribunal Federal:

1 – Abertura da sessão pelo presidente
2 – Leitura do relatório pelo relator
3 – Sustentação oral do PGR por 30 minutos
4 – Sustentação oral das defesas (8 réus, 15 minutos para cada – ordem definida pelo presidente)
5 – Voto do relator nas preliminares
6 – Votos dos demais ministros sobre preliminares (ordem: Dino, Fux, Cármen e Zanin presidente)
7 – Voto do relator no mérito da denúncia
8 – Votos dos demais ministros sobre o mérito (ordem: Dino, Fux, Cármen e Zanin presidente)

Radar – Veja

Opinião dos leitores

Comente aqui

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Geral

Defensoria Pública da União diz ao STF que Moraes viola direito de defesa em ação do 8 de Janeiro

Foto: WILTON JUNIOR

A Defensoria Pública da União (DPU) afirmou ao Supremo Tribunal Federal (STF) que o ministro Alexandre de Moraes tem violado o direito de defesa e privilegiado a acusação em um processo do 8 de Janeiro. Na ação, a DPU disse que o relator não autorizou intimar uma testemunha que, segundo a defesa, provaria que a ré chegou a Brasília após o ataque à sede dos Três Poderes. Procurado pela Coluna do Estadão, Moraes não respondeu. O espaço segue aberto.

Diovana Vieira foi presa em 9 de janeiro de 2023, dia seguinte aos ataques, no acampamento golpista em frente ao Quartel-General do Exército em Brasília. Na semana seguinte, foi solta e passou a cumprir medidas cautelares. Desde maio de 2023, ela é ré no STF pelos crimes de incitação à animosidade entre as Forças Armadas; associação criminosa; e concurso material, quando o mesmo crime é praticado várias vezes. A DPU pediu sua absolvição.

Segundo a Defensoria afirmou ao gabinete de Moraes no último dia 5, Vieira chegou a Brasília no fim da tarde do 8 de Janeiro, após o ataque à sede dos Três Poderes, e não tem relação com os crimes cometidos por outras pessoas na ocasião. O objetivo da viagem de Diovana Vieira, argumentou a DPU, era acompanhar sua ex-sogra. Para tentar comprovar esse episódio, a DPU pediu que o STF intimasse a prestar depoimento como testemunha o motorista de ônibus que levou Vieira à capital federal, o que Moraes negou.

“Tem-se um tratamento desigual entre acusação e defesa, uma vez que a exigência de apresentação de testemunhas vem pesando sobre as defesas em geral, mesmo quando indicam servidores públicos para serem inquiridos”, afirmou a DPU, ressaltando que o Ministério Público não tem a mesma dificuldade no processo, o que classificou de “violação ao contraditório e à ampla defesa”.

O fato de Diovana Vieira ter ido ao acampamento em frente ao QG do Exército “nada diz de atos, gestos e condutas concretas” de crime, afirmou a DPU ao Supremo. “O acampamento estava situado em zona central de Brasília, com a absoluta tolerância do Poder Público. O próprio Estado transmitia a aparência de regularidade do aglomerado, tolerando-o e até incentivando-o”, seguiu a Defensoria Pública, em referência ao governo Bolsonaro.

Coluna do Estadão

Opinião dos leitores

  1. Alexandre de Moraes agindo como um inquisidor da Idade Média? Estou em choque aqui sem acreditar! 😱🤡

Comente aqui

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Geral

PSOL pede que Mesa Diretora da Câmara negue licença a Eduardo Bolsonaro

Foto: reprodução

Deputados do PSOL enviaram um ofício à Mesa Diretora da Câmara nesta quarta-feira (19) solicitando que seja negado o pedido de licença do deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP), filho do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), e que seja declarado abandono do mandato do parlamentar.

Na terça (18), Eduardo anunciou que se licenciaria do cargo para permanecer nos Estados Unidos, onde já tem passado boa parte do ano, numa cruzada para conversar a administração Donald Trump a aplicar sanções a ministros do STF (Supremo Tribunal Federal), sobretudo, Alexandre de Moraes.

Em entrevista à Folha, na terça, o parlamentar disse que cogita pedir asilo nos EUA para conseguir permanecer legalmente no país por mais de três meses.

O regimento interno da Câmara prevê que deputados podem solicitar licença para desempenhar missão temporária de caráter diplomático ou cultural; tratamento de saúde; tratar, sem remuneração, de interesse particular, desde que o afastamento não ultrapasse 120 dias por sessão legislativa; e assumir outro cargo púbico (como ministro, por exemplo).

Segundo o regimento, cabe ao presidente da Câmara conceder a licença, exceto quando o motivo é para desempenhar missão diplomática (nesse caso, a Mesa Diretora delibera acerca do pedido).

Além disso, o rito prevê apresentação de “requerimento fundamentado” dirigido ao presidente da Casa e lido na primeira sessão após o seu recebimento. Até o momento, Eduardo não oficializou esse pedido de licença.

No ofício, os deputados do PSOL dizem que o pedido de Eduardo “não tem previsão constitucional e regimental” e, dessa forma, afirmam que ele “abusa das prerrogativas constitucionais asseguradas aos membros do Congresso Nacional”.

Os parlamentares afirmam que o bolsonarista usa da licença para “fugir da jurisdição brasileira e desempenhar atividades políticas no exterior, configurando, portanto abandono de mandato”. “Declarações do próprio parlamentar indicam que a justificativa real para sua permanência fora do Brasil não corresponde ao previsto para esse tipo de licença e sim um abandono do seu mandato”, diz o texto.

Eles dizem no documento que essa conduta de Eduardo viola o princípio da moralidade administrativa e que a solicitação da licença tem fim político —e não de interesse pessoal.

Apesar do tom com que comunicou sua saída do país, afirmando temer ser preso, Eduardo não está implicado nas principais suspeitas que pesam sobre o seu pai. Não foi, por exemplo, indiciado no caso da trama golpista nem foi alvo em investigações como a das joias presenteadas pela Arábia Saudita.

O pedido é assinado pelos seguintes parlamentares: Fernanda Melchionna (RS), Glauber Braga (RJ), Sâmia Bomfim (SP), Luiza Erundina (SP), Chico Alencar (RJ), Talíria Petrone (RJ), Tarcísio Motta (RJ), Célia Xakriabá (MG) e Ivan Valente (SP).

À Folha, Melchionna diz que essa solicitação é um “claro artifício” usado por Eduardo “para fugir da Justiça brasileira e fazer política internacional contra os interesses do povo brasileiro”.

“Não existe uma previsão de uma licença para fugir da Justiça brasileira e tampouco para fazer crimes lesa-pátria e de ataque à soberania em território estrangeiro. É um absurdo. A gente pede que seja considerado nulo o pedido de licença do parlamentar e que, depois do prazo previsto, seja declarado abandono de mandato por conta de previsão regimental inexistente”, afirma.

Folhapress

Opinião dos leitores

  1. Chora não bebê, as eleições de 2026 tá logo ali e, o povo brasileiro vai aposentar todos vocês.

Comente aqui

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *