Política

Veja como deputados potiguares votaram na aprovação de projeto que afrouxa regras e ameniza punição eleitoral

Ausentes, os deputados Fábio Faria(PSD) e João Maia(PR) não votaram. Foto: Reprodução

Segure a carteira, deputados trabalharam à noite – por Josias de Souza – UOL

No Legislativo de um país como o Brasil, civilização é tudo o que sobra para ser desenterrado dez mil anos depois. Num futuro remoto, quando os arqueólogos desencavarem as antiguidades de Brasília, encontrarão escondida nos subterrâneos do Congresso uma escola de cinismo, perfídias e malandragens. Ficará finalmente esclarecido por que o bolso do brasileiro amanhecia violado sempre que os parlamentares davam expediente noturno.

A propósito, segure a carteira. Os deputados fizeram serão na noite desta terça-feira. Aprovaram um projeto que permite, entre outras barbaridades, o uso de verbas do fundo partidário —dinheiro seu, meu, nosso— no pagamento de advogados para políticos encrencados com a lei. Repetindo: o partido vai filiar o picareta, ele mesmo patrocinará a corrupção, ele mesmo fornecerá o advogado. Nesse ciclo de autossuficiência, você entrará com o bolso.

O texto-base do projeto passou com relativa facilidade: 263 votos 144. Quer saber como seu representante votou? A íntegra da lista de votação está disponível aqui. Nesta quarta-feira, os deputados analisarão as emendas que sugerem modificações pontuais no projeto. No essencial, há no texto uma cota de desfaçatez que deve ser preservada. Inclui do afrouxamento de regras eleitorais à suavização de penalidades.

Inclui também a recriação da famigerada propaganda partidária semestral, fora da temporada de campanha —uma boçalidade que havia sido extinta para evitar o desperdício de verbas. Faltou definir o valor do fundo eleitoral que irá bancar as eleições municipais do ano que vem. Os desejos oscilam entre R$ 2,5 bilhões e R$ 3,7 bilhões. Esse bote sobre sua carteira será efetuado mais adiante, na hora em que for votado o Orçamento Geral da União para 2020. Os congressistas não perdem por esperar. Ganham.

Opinião dos leitores

  1. o tal General (será mesmo) Girão está tentando limpar a besteira que fez em votação anterior…
    Mas vejamos, por que não se acaba com a eleição de deputados e senadores e se institui tudo através de concurso público, de maneira bem mais democrática? Os aprovados serão enumerados numa lista e aí sim, os mais votados ficam nos cargos. E se fizer besteiras, a população pode fazer um abaixo-assinado e tirá-lo do cargo. Isso sim é democracia..

  2. Parabéns ao Deputado General Girão.
    São nessas horas que se separa o joio do trigo.

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Política

Palácio vê veto a Messias como ruptura irreversível entre Alcolumbre e Lula

Foto: Daniel Estevão/AscomAGU

Integrantes do governo avaliam que os movimentos do presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), contra a indicação de Jorge Messias ao STF fazem parte de uma estratégia para aumentar seu poder de barganha. Segundo fontes ouvidas pela CNN Brasil, Alcolumbre tenta “criar dificuldade para vender facilidade” em torno da sabatina do Advogado-Geral da União.

Mesmo assim, o clima no Planalto é de tensão. Para auxiliares próximos de Lula, um veto definitivo à indicação abriria uma crise sem precedentes e causaria uma ruptura irreparável entre o senador e o presidente. A avaliação é de que Alcolumbre não arriscaria perder espaço, já que mantém indicações em diferentes áreas do governo.

Nos bastidores, operadores políticos lembram que a relação entre os dois sempre foi construída com base em acordos e reciprocidade. Uma derrota desse porte forçaria Lula a cortar laços com o presidente do Senado e reconfigurar a articulação política no Congresso.

A aposta do governo é de que Alcolumbre não levará o impasse às últimas consequências. Aliados dizem que o cenário favorável a Lula, somado às entregas que o governo pretende apresentar na eleição, reforça a expectativa de poder — e, por consequência, a tendência de acomodação.

Com informações da CNN

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Geral

Plano de tarifa zero de Lula deve custar R$ 80 bilhões ao ano, aponta estudo

Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

Um estudo da Universidade de Brasília estima que a proposta de tarifa zero nos ônibus urbanos, defendida pelo deputado federal Jilmar Tatto (PT-SP), teria um custo anual de R$ 80 bilhões para atender cidades com mais de 50 mil habitantes. O documento, que deve ser entregue ao ex-presidente Lula nas próximas semanas, calcula que o programa alcançaria cerca de 160 milhões de pessoas, com metade do valor bancado pela União.

Tatto, ex-secretário de Transportes em São Paulo, afirma que a ideia deve ser incorporada ao programa de governo do PT. Ele também é autor do projeto de lei que cria a tarifa zero em todo o país e diz que essa será uma das prioridades da esquerda na Câmara em 2026, ao lado do fim da escala 6×1. Segundo ele, a adoção poderia ser gradual, começando por cidades piloto, conforme a disponibilidade de recursos.

Hoje, 138 municípios já operam com tarifa zero, com destaque para Caucaia (CE), maior cidade do país a adotar o modelo, e São Caetano do Sul (SP). Para Tatto, o tema pode atrair prefeitos de diferentes espectros políticos, inclusive da direita e do Centrão, devido ao colapso financeiro no setor de transporte. Ele argumenta que reajustes sucessivos de passagem afastam usuários e não solucionam o problema das empresas.

O deputado acredita ainda que a proposta deve avançar no Congresso, apesar do clima de tensão na Câmara. Para ele, trata-se de um tema com amplo apelo social: “Assim como aconteceu com a isenção do IR, ninguém quer se posicionar contra”, afirmou.

Com informações do Estado de Minas

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Esporte

Lima vira palco do acerto de contas entre Flamengo e Palmeiras pela Libertadores

Foto: Thiago Ribeiro/AGIF

Flamengo e Palmeiras se reencontram neste sábado (29), em Lima, para reviver a final da Libertadores de 2021 — duelo marcado pelo erro de Andreas Pereira e pelo tricampeonato do Verdão. Quatro anos depois, os dois gigantes chegam novamente a uma decisão continental carregando expectativa, pressão e a chance de conquistar o primeiro tetracampeonato brasileiro do torneio.

A final de 2021 consolidou o domínio recente dos clubes na América. O confronto em Montevidéu foi decidido na prorrogação, após o gol de Gabigol que levou o jogo ao tempo extra e o lance fatal que colocou Deyverson na história palmeirense. Desde então, ambos seguiram no alto nível: o Flamengo voltou à final em 2022 e foi campeão, enquanto o Palmeiras manteve a rotina de campanhas consistentes sob Abel Ferreira.

O momento das equipes antes da decisão, porém, é bem diferente. O Palmeiras desembarca no Peru pressionado pela sequência negativa no Brasileirão, cenário parecido com o que antecedeu suas conquistas em 2020 e 2021. Já o Flamengo chega com estabilidade maior que a de 2021, quando vivia um ano turbulento sob Renato Gaúcho, apesar de contar com a base de 2019. Agora, tenta reafirmar seu protagonismo continental com um elenco reformulado.

Lima volta ao centro das atenções após receber a final de 2019, marcada pela virada histórica do Flamengo sobre o River Plate. Considerada sede segura pela Conmebol, a capital peruana abriga o confronto que coloca frente a frente os dois maiores projetos do futebol brasileiro da última década. Às 18h, a bola rola para um duelo que vale história — e um tetracampeonato inédito.

Com informações do R7

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Geral

Governo projeta queda nas importações de derivados, mas Brasil seguirá dependente até 2035

Foto: James Jones Jr. (via Shutterstock)

O Ministério de Minas e Energia divulgou nesta sexta-feira (28) o novo Caderno de Abastecimento de Derivados, que integra o Plano Decenal de Expansão de Energia 2035. O estudo prevê redução da dependência brasileira de derivados importados na próxima década, impulsionada pela expansão do parque de refino e pelo avanço de combustíveis renováveis. Apesar disso, a projeção oficial confirma que o país continuará dependente de diesel e nafta do exterior pelos próximos anos.

Segundo a EPE, o Brasil deverá ampliar em 10% sua capacidade de refino entre 2025 e 2035, com destaque para a conclusão do segundo trem da Refinaria Abreu e Lima, o Complexo de Energias Boaventura e novas unidades voltadas para diesel. O ministro Alexandre Silveira afirmou que o avanço do refino é “estratégico” para reduzir a dependência externa e fortalecer a segurança energética.

Mesmo com os investimentos, o país continuará importando volumes relevantes, embora menores. As projeções indicam queda na dependência de nafta — de 59% para 29% — e redução quase total das importações de querosene de aviação, que devem cair de 18% para 4% com o aumento no uso de SAF. Há também possibilidade de superávit de GLP até o fim da década, além da manutenção dos excedentes de óleo combustível.

O balanço energético ainda aponta que o Brasil poderá exportar 2,7 milhões de barris de petróleo por dia em 2035, ampliando sua presença no mercado global. Para o governo, o cenário indica maior equilíbrio; para o setor, os dados confirmam que, apesar dos avanços, o país ainda terá um longo caminho para reduzir a dependência externa de derivados essenciais.

Com informações do Poder 360

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Geral

Documento do Banco Central vira trunfo e ajuda a tirar dono do Banco Master da prisão

Foto: Ana Paula Paiva/Valor

Um ofício do Banco Central foi decisivo para que a Justiça derrubasse a prisão preventiva do executivo Daniel Vorcaro, dono do Banco Master, alvo de operação da Polícia Federal que apura fraudes financeiras que podem chegar a R$ 12 bilhões. O documento detalha uma reunião entre Vorcaro e integrantes da cúpula do BC horas antes da operação, reforçando a versão de que sua viagem ao exterior estava previamente comunicada à autoridade monetária.

Segundo o registro, Vorcaro participou por videoconferência de uma agenda com o diretor de fiscalização do BC, Aílton de Aquino Santos, e com o chefe do departamento de supervisão bancária, Belline Santana. Durante o encontro, ele teria informado verbalmente que viajaria para Dubai para concluir negociações com investidores estrangeiros. A defesa usou o ofício para contestar a tese de fuga, argumento que pesou para convencer a desembargadora Solange Salgado, do TRF-1, a substituir a prisão por medidas cautelares.

Apesar disso, o Banco Central destacou que não recebeu nenhum comunicado formal — nem por e-mail, nem por correspondência — sobre a viagem e que as informações foram repassadas apenas verbalmente na reunião, que não foi gravada. Vorcaro acabou preso no mesmo dia, à noite, no aeroporto de Guarulhos, ao tentar embarcar em um jato particular com destino a Malta. Na decisão que o colocou em liberdade com tornozeleira eletrônica e retenção do passaporte, a magistrada destacou que o risco de evasão poderia ser controlado por medidas menos severas.

O episódio ocorre em meio a relatos, feitos por técnicos do BC à PF e ao Ministério Público, de forte pressão política envolvendo o Banco Master durante as investigações. A defesa de Vorcaro solicitou que o próprio Banco Central descrevesse em detalhe o teor da reunião — o que não costuma ser divulgado publicamente — para reforçar sua versão nos autos. No ofício, o BC relata que o executivo tratou da crise de liquidez do conglomerado, de negociações com a Mastercard e de um plano para vender partes do grupo a investidores nacionais e estrangeiros, incluindo a ida a Dubai para assinatura de contrato.

Com informações do O Globo

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Política

Preso há uma semana, Bolsonaro enfrenta rotina rígida e isolamento enquanto aguarda saída da prisão da PF

Foto: CNN Brasil

Preso há uma semana na superintendência da Polícia Federal, em Brasília, Jair Bolsonaro (PL) tenta se adaptar à rotina limitada e ao isolamento imposto após a execução da pena relacionada ao caso do suposto plano de golpe de Estado. Aos 70 anos, o ex-presidente tem usado as manhãs para o banho de sol, embora a área restrita dificulte caminhadas que ajudariam nos episódios de soluço, refluxo e vômitos relatados por pessoas próximas.

Na cela especial de cerca de 12 m², Bolsonaro tem acesso à TV aberta para acompanhar notícias e jogos de futebol. A alimentação — preparada por Michelle Bolsonaro e autorizada pelo ministro Alexandre de Moraes — segue orientação médica devido ao histórico de cirurgias abdominais e ao receio de refeições fornecidas pela PF. Segundo familiares e médicos que o visitam, o ex-presidente apresenta abalo emocional pela distância da família e reclama de não ter tido um julgamento justo.

As visitas têm priorizado apoio emocional e atualizações sobre os recursos que tentam reverter a situação e levar o ex-presidente para a prisão domiciliar. A defesa atribui à combinação de medicamentos a “confusão mental” citada após a violação da tornozeleira eletrônica, argumento que será usado nos próximos passos jurídicos. Bolsonaro também tem relatado dificuldade para dormir e foi orientado por seu cardiologista a ajustar a medicação.

A primeira semana de detenção teve visitas de Michelle Bolsonaro e dos filhos Flávio, Carlos e Jair Renan. Advogados e médicos seguem com acesso liberado ao ex-presidente, que, apesar da rotina rígida, mantém esperança em decisões que possam aliviar o isolamento imposto pela prisão na PF.

Com informações da CNN

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Política

VÍDEO: Waack vê “falência da política” e critica ida de Lula ao STF após derrota no Congresso

Vídeo: CNN Brasil

O jornalista William Waack afirmou que a decisão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva de recorrer ao STF para tentar reverter a derrubada de vetos na Lei Geral do Licenciamento Ambiental é um sinal claro da “falência da política” no atual governo. A avaliação veio após o Congresso restabelecer pontos centrais do texto, como o licenciamento autodeclaratório para empreendimentos de médio porte, derrubando 52 dos 63 vetos presidenciais.

Waack destacou que a postura do Executivo não surpreende, já que o governo tem acumulado derrotas por falta de articulação e maioria parlamentar. Para ele, Lula recorre ao Judiciário como saída repetida diante da incapacidade de atuar politicamente dentro do Legislativo — o que, segundo o jornalista, desgasta o equilíbrio institucional.

Em sua análise, o âncora da CNN aponta que a tentativa de anular decisões soberanas do Congresso pela via judicial normaliza uma distorção perigosa: transformar divergências legislativas em crise constitucional e colocar o STF como última instância de decisões essencialmente políticas.

Waack conclui que o episódio revela algo mais profundo do que ativismo judicial ou escolhas de ministros — expõe, segundo ele, a incapacidade do governo Lula de fazer política e de construir soluções dentro das regras democráticas tradicionais.

Com informações da CNN e Rádio Itatiaia

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Economia

Dívida dispara e Brasil supera R$ 10 trilhões sob gestão Lula

Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

A dívida pública brasileira ultrapassou R$ 10 trilhões em outubro e já alcança 78,6% do PIB, segundo dados do Banco Central. O avanço de 0,6 ponto percentual em apenas um mês reforça a preocupação de economistas, que veem uma trajetória clara de crescimento do endividamento, mesmo com o superávit de R$ 36 bilhões registrado no período.

O cenário fiscal segue pressionado. No acumulado do ano, o déficit primário chegou a R$ 63 bilhões — mais que o dobro da meta oficial, de R$ 30 bilhões. O governo ainda tenta suavizar o impacto ao excluir despesas como precatórios e ressarcimentos do INSS, mas especialistas afirmam que isso não muda a tendência de deterioração das contas.

Apesar da alta de 4,5% na receita líquida, impulsionada principalmente por IR e IOF, as despesas federais cresceram em ritmo ainda maior. Os principais gastos vieram de áreas como saúde e previdência, impactadas pelo aumento real do salário mínimo e pela ampliação do número de beneficiários.

A dívida bruta, que engloba também obrigações de estados e municípios, já subiu 7 pontos percentuais desde janeiro. O indicador, usado como termômetro por investidores, acende alerta sobre a sustentabilidade fiscal do país e a necessidade de mais rigor no controle dos gastos públicos.

Com informações da CNN

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Política

Governo congela R$ 7,7 bilhões e remaneja verba sem alívio para ministérios

Foto: Arquivo

O governo anunciou nesta sexta-feira (28) o congelamento de R$ 7,7 bilhões no orçamento, detalhando o impacto por ministérios e agências. O bloqueio atende à meta fiscal e compensa receitas que não saíram como esperado, mesmo com superávits recentes, segundo informações da CNN.

Do total, R$ 4,4 bilhões cortados são de despesas discricionárias e R$ 3,3 bilhões vêm de contingenciamento de gastos. O maior impacto será no Ministério da Defesa (R$ 456,8 milhões), Saúde (R$ 405 milhões), Desenvolvimento Social (R$ 342 milhões) e Turismo (R$ 252,1 milhões). O Ministério da Integração tem R$ 331,4 milhões congelados.

Cidades e emendas parlamentares tiveram redução no bloqueio, mas sem aumentar o orçamento. O Ministério das Cidades passou de R$ 1,76 bilhão para R$ 1,26 bilhão, e emendas parlamentares de R$ 2,79 bilhões para R$ 2,64 bilhões. Os valores serão remanejados para outras prioridades do governo.

Órgãos têm até 1º de dezembro para informar quais programas sofrerão cortes. A medida evidencia o ajuste fiscal rigoroso do governo, mesmo em meio a receitas altas e promessas de investimento.

Confira como fica o bloqueio por ministério e agência

  • Integração e Desenvolvimento Regional — R$ 331,4 milhões
  • Defesa — R$ 456,8 milhões
  • Saúde — R$ 405,0 milhões
  • Desenvolvimento Social, Família e Combate à Fome — R$ 342 milhões
  • Turismo — R$ 252,1 milhões
  • Trabalho e Emprego — R$ 25,4 milhões
  • Justiça e Segurança Pública — R$ 79,1 milhões
  • Transportes — R$ 85,3 milhões
  • Relações Exteriores — R$ 81,5 milhões
  • Indústria, Comércio e Serviços — R$ 20,3 milhões
  • Fazenda — R$ 194,2 milhões
  • Agricultura e Pecuária — R$ 474,9 milhões
  • Previdência Social — R$ 155,4 milhões
  • Pesca e Aquicultura — R$ 5,9 milhões
  • Cultura — R$ 22,1 milhões
  • Esporte — R$ 17 milhões
  • Gestão e Inovação em Serviços Públicos — R$ 31,1 milhões
  • Planejamento e Orçamento — R$ 31,9 milhões
  • Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar — R$ 74,8 milhões
  • Minas e Energia — R$ 45,8 milhões
  • Meio Ambiente e Mudança do Clima — R$ 3,7 milhões
  • Comunicações — R$ 17,1 milhões
  • Portos e Aeroportos — R$ 282,4 milhões
  • Mulheres — R$ 7,4 milhões
  • Igualdade Racial — R$ 12,1 milhões
  • Direitos Humanos e Cidadania — R$ 5,8 milhões
  • Empreendedorismo, Microempresa e Empresa de Pequeno Porte — R$ 13,6 milhões
  • Presidência da República — R$ 107,1 milhões
  • Gabinete da Vice-Presidência — R$ 0,1 milhão
  • ANM (Agência Nacional de Mineração) — R$ 3 milhões
  • ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica) — R$ 4,1 milhões
  • ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis) — R$ 3,7 milhões
  • ANVISA (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) — R$ 6,3 milhões
  • ANS (Agência Nacional de Saúde Suplementar) — R$ 3,2 milhões
  • ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) — R$ 7,8 milhões
  • ANTAQ (Agência Nacional de Transportes Aquaviários) — R$ 0,1 milhão
  • ANAC (Agência Nacional de Aviação Civil) — R$ 3,2 milhões
  • ANA (Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico) — R$ 5,1 milhões
  • CADE (Conselho Administrativo de Defesa Econômica) — R$ 1,3 milhões
  • CGU (Controladoria-Geral da União) — R$ 0,6 milhão

Opinião dos leitores

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Economia

Rombo nos Correios dispara e chega a R$ 6 bilhões; empréstimo bilionário tenta evitar colapso

Foto: Reprodução

Os Correios acumulam um prejuízo de R$ 6 bilhões até setembro, quase três vezes mais que os R$ 2,1 bilhões do mesmo período do ano passado. O conselho da estatal aprovou as demonstrações contábeis do terceiro trimestre nesta sexta-feira (28).

O rombo é resultado da queda de receitas, aumento de despesas operacionais e novas obrigações judiciais e trabalhistas. Para tentar salvar a empresa, o governo negocia um empréstimo de R$ 20 bilhões com bancos públicos e privados, garantido pelo Tesouro Nacional. A previsão é que a operação seja fechada na próxima semana e o pagamento ocorra em 15 anos.

O plano de reestruturação prevê demissão voluntária de 10 mil funcionários e fechamento de pelo menos 1 mil agências. Sem essas medidas, os prejuízos podem chegar a R$ 23 bilhões em 2026. A estatal só espera começar a gerar lucro a partir de 2027.

Além disso, os Correios estudam abertura de capital e criação de joint ventures para captar recursos, mantendo o controle da União. O objetivo é evitar o colapso da empresa e manter os serviços funcionando.

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