Judiciário

Vejam quanto recebeu cada procurador e promotor do MP/RN no mês de abril de 2017

O BlogdoBG publica os vencimentos dos promotores e procuradores do Ministério Público do RN como consta no portal da transparência do órgão na internet. Esse vencimentos não são ilegais e neles constam auxílios, férias e licenças prêmios. O extrato se fere ao mês de abril de 2017.

Conferindo a Portal da Transparência do TJ/RN, o maior vencimento bruto que localizamos foi do Juiz Alceu Jose Cicco, que em abril recebeu R$ 48.358,69.

Opinião dos leitores

  1. Publique dos 12 meses, mes a mes, incluvive do Judiciário.
    Importante para a comparação.
    Obrigado

  2. Enquanto isso quanto recebeu um PROFESSOR, um POLICIAL MILITAR, um POLICIAL CIVIL, um BOMBEIRO, um DEFESA CIVIL, um APOSENTADO ??? Principalmente os POLICIAIS que perdem sua vida nas mãos dos bandidos, defendendo a sociedade, sem as minimas condições dignas de trabalho…Esse País consegue ser cada dia mais injusto , cruel e desumano….

  3. Nesse caso os digníssimos membros do mp (com letras minúsculas mesmo) atuaram como fiscais da lei ou como partes?

  4. Eu considero isso um assalto! Justifico: Os gestores do executivo estadual não tem coragem de enfrentar os poderes legislativo e judiciário no momento da elaboração e aprovação da LOA, quando nessa oportunidade elaboram uma proposta orçamentária fora da realidade, incorporando privilégios em detrimento de um executivo cada vez mais sufocado pelas demandas crescentes em constante ebulição. Esse recurso é proveniente da arrecadação da fonte do tesouro Estadual. Dito isso, concluo estarrecido, pois esse dinheiro certamente, seria de pagamento dos precatórios, onde, presenciamos pessoas já com certa idade, as vezes cometida de doenças terminais, aguardarem na fila o recebimento de um direito já em transito julgado por mais de trinta anos. Quer dizer ganhou na justiça e não levou, pela mesma!

  5. É uma tristeza verificar o quanto não existe o minimo de respeito com a sociedade mais desabastecida. Na hora de dividir o Bolo. O meu em primeiro lugar. Deus tenha do desse Brasil.

  6. O pior é a cara de pau desses camaradas!
    Da-lhe óleo de peroba!
    Esse povo povo que devia dar exemplo, dar é jeitinho para vender licença premio, aliás essa regalia é para poucos, o Estado já devia ter acabado isso ha muito tempo, por isso tanta crise, o pior é que ja ja tem nova marretada de marajas pedindo novamente ja que atraves de resolução do proprios dirigentes eles agora tao autorizando vender alem de ferias de 60 dias 90 dias de licenca premio…
    E tome tapa na cara da sociedade

  7. Sabemos que é tudo dentro da legalidade. Mas é flagrantemente imoral uma coisa dessas. Recessão econômica, desemprego, o país agonizando, estado do RN pobre, com dificuldades prá pagar seu funcionalismo, e a gente vê um absurdo desses. Dia desse o MP do RN cometeu outra barbaridade: incentivou a aposentadoria de seus membros, com o pagamento de polpudas indenizações, objetivando tirá-los da folha de pagamento e transferir o ônus do seu pagamento pro Executivo, via IPERN. Total falta de consciência, de sensibilidade para com a situação financeira do estado, desprezo para com o sofrimento do nosso povo. Verdadeiro escárnio.

  8. O que tem de INOPERANTE, tem de bem REMUNERADO, e nos aqui reclamando dos batedores de carteiras e celulares nas ruas.

  9. Da vontade de vomitar ao ler uma lista tão escrota, cheia de injustiças, imundice, uma verdadeira afronta ao País.
    Quantos artifícios foram usados para isso ficar assim e ninguém faz porra nenhuma????
    O País está literalmente fodido!!!!

  10. Saque do dinheiro público. Concederam até licença prêmio para servidor comissionado, o que é totalmente ilegal. O MP do Tribunal de Contas vai fazer algo?

  11. O interessante é que os promotores desconfiam de tudo e de todos, porém se acham inatingíveis. Deveriam auditar esses salários e ver se existe alguma irregularidade!

  12. Meu Deus, jamais acreditaria…mesmo sendo legal. Gostaria de saber quem fez essas leis que dá legalidade para isso, alguém sabe? Minha nossa senhora…como tirá isso da legalidade?

  13. É um verdadeiro descalabro!!!! Como pode ocorrer tanta injustiça cometida pelos guardiões da lei??? O judiciário tudo pode!!!! Nós do executivo com salários atrasados e sem ter nenhuma de melhora. O governo ñ tem o menor respeito pelos seus colaboradores. Precisamos de um calendário dos dias de pagamento, urgente.

  14. E eu aqui… aposentada, contribuí por 30 anos, era professora … hoje, sou velha e velhaca!!! por conta de quem? de que? RE VOL TAN TE!!!

  15. Enquanto isso quero receber meu salário no nível em que estou mas a justiça não dá​. Míseros 200 reais a mais !!!

  16. No meu modo de pensar nao mudou praticamente nada a forma de antigamente pra os dias de hoje em relação a quem ta no poder. No tempo de reis e rainha quando o pobre nao pagava o imposto soldado do reino ia na casa do pobre tomava tudo que tinha dava um surra ainda estrupava a mulher.
    hoje so se modernisou mais o objetivo e o mesmo
    tiram todos os direito do menos favorecido de formas drasticas. Da ate raiva de falar tudo.

  17. Ganha um baita de um salario e nao comprem o seu papel de fiscalizar os corruptos do estado. As contas e pagamentos superfaturadoa

  18. O pior do Brasil não são os ignorantes, mas quem se acha mais sábido…
    Esses que tramam os artificios para encher os bolsos com valores milionarios sao os mesmo que pedem condenação de um ladar de galinha!!!!
    É ISSO AI, PARABENS!

  19. Sem comentários!!!
    IMAGINE SE TODO SERVIDOR PUBLICO FIZESSE ISSO!
    SERA QUE DEIXARIAM?
    Vamos estender pra todo mundo, ou sera que os outros merecem menos???
    A mutretagem é grande meu amigo!
    VERGONHA PESSOAL

  20. É um absurdo, parece até mentira ! Que país é este ? Cheio de fome, miséria, desemprego, mil mazelas, reforma mais reforma para sufocar o povo. E uma elite existente que suga e muito a seiva da esperança.
    Quem poderá nos socorrer desta anomalia gigante?

  21. Isso é o que se chama escarnio com o povo honesto!
    TOME!!!
    Por isso muitos ainda insistem que o crime compensa!
    Eu quero ver se vão devolver 1 centavo !!!
    Meu amigo, tenho um cunhado que vive nessa regalia é férias demais, licenca premio, folgas, recesso, etc , a BAGUNÇA TÁ GRANDE E SEM FREIO!!!

  22. Essa é a justiça rica de um Estado pobre. Esrou recebendo meus salario com 1 mes de atraso porque nao existe dinheiro para pagar em dias. Explica-se. O judiciario rico e preguiçoso leva tudo. Tenho um processo concluso para julgamento a um ano com um mísero abono de permanencia. É uma vergonha nosso país.

  23. É por isso que o governo atrasa o salário de quem ganha pouco, justamente para pagar quem ganha muito e tem vantagens remuneratória absurdas, entre outras coisas tipo: estado terminal da saúde, educação, segurança e outros órgãos.

  24. O governador do RN não pode ficar de fora dessa imoralidade, tem que tomar providência, não ficar com a cara de tacho, dizendo que a culpa é da crise, não existe crise nenhuma é só uma desculpa para dizer que as coisas estão ruim, o Governador não mexe uma palha para resolver essa situação, seja firme, macho e não fique com esse sorrisinho de quem não sabe onde o dinheiro do estado está sendo desperdiçado.

  25. Cadê a crise??? Agora vamos as reformas, pois o povão tem que trabalhar até a morte, para manter esse privilégios deles.

  26. Parabéns BG. Muito bom colocar aqui para todos verem o descaso com o nosso dinheiro!

  27. Quando eu for ao fórum, não quero mais desculpas, exijo ser tratado como cidadão que lhes paga um super salário e não quero ouvir lamúria de que o juiz não teve tempo de julgar os processos, estão ganhando para isto, trabalhe dia e noite, mesmo não compensarão a dinheirama que recebem.

  28. TANTO O JUDICIÁRIO QUANTO O MINISTÉRIO PÚBLICO TEM QUE TRABALHAREM E NÃO FICAREM ENROLANDO, DIZENDO QUE ESTÃO COM MUITOS PROCESSOS PARA DAR CONTA, ELES TEM QUE TRABALHAR E MUITO, DANDO CELERIDADES AS DEMANDAS DOS QUE LHES PAGAM, POIS, COM ESSA DINHEIRAMA QUE RECEBEM, TEM QUE PRODUZIR E ZERAR TODAS AS PAUTAS E NÃO FICAREM ENROLANDO, DIZENDO QUE NÃO HÁ JUIZES OU PROMOTORES. QUE DIVIDAM ESSES SALÁRIOS POR 4 E CONTRATEM MAIS SERVIDORES. ESTOU INDIGNADO COM A FARRA DO DINHEIRO DO ESTADO, ALGUÉM TEM QUE TOMAR ALGUMA PROVIDÊNCIA.

  29. UM TAPA NA CARA DO CIDADÃO DE BEM QUE PAGA UMA CARGA TRIBUTÁRIA PESADA, PARA TER QUE SUSTENTAR A VIDA DE MANSA DESSES MARAJÁS. COMO DISSE RUI BARBOSA, É ZOMBAR DE QUEM SE É HONESTO! ENQUANTO ISSO MILHÕES DE DESEMPREGADOS.

  30. NEM NOS ESTADOS UNIDOS ESSA CLASSE GANHA TÃO BEM QUANTO AQUI, E OS EUA É UM PAÍS DE PRIMEIRO MUNDO.

  31. Esculhambação. Tapa na cara de todos brasileiros normais principalmente dos 14 milhões de desempregados , sendo que vários estão passando fome.

  32. Assim surge a Revolução Francesa, uma analogia aos fatos históricos do período onde a imoralidade reinava.

  33. E a polícia nem para receber seu alguns mil em dia. Mas a turma da gravata e ar, tem $$ para segurança privada, carro blindado, condomínio alto padrão e, na pior das hipóteses, refúgio em país de primeiro mundo.

    Esse negócio de "estudou muito", não cola. Milhares de outros cargos também demandaram tanto estudo, ou até mais, como os praticantes da medicina, que nem por isso estão ganhando em dia.

  34. Espere aí pessoal tenham pena de mim!!! Quitei agora meu ap no Porto Brasil, terminei minha casinha de 800m2 no Alphaville e estou terminando de pagar meu ap no Chiado em Lisboa. Depois de tudo isso estava um pouco apertado e esses 170 mil caiu como uma luva. Vou agora trocar minha BMW. Kkkkkkkk

    1. Não tá vendo a distribuição de renda não?. Tá cego?.RS. Tudo distribuído entre eles mesmos.

  35. Kkk kkk…pagando mais por menos, temos o sistema judiciário, incluindo o MP que consome 1, 8% do pib….tem verba9 vezes maior que do EUA, e ainda sim é considerado um dos mais ineficientes do mundo, kkkk… Como assim… Fiz apenas uma pequena pesquisa, sem mencionar o flagelo de 70% de todos os processos parados em algum lugar na galáxia do mundo distante.

  36. Parabéns para eles que não tem moral nenhuma depois dessa, dai ficam querendo colocar moral nos outros órgãos, esta tudo errado nesse Brasil, o mais bonito ai seriam devolver para o governo aplicar na saude e na educação, bando de rabo preso ficam tirando onda.

  37. Será que um professor universitário que tem PhD, que produz ciência para melhorar a saúde pública e com isso trazer qualidade de vida, estudou pouco?

  38. O rombo da previdência vêm desses super salários. Eles se aposentam ganhando esse horror de dinheiro, aí o governo diz que o problema é do aposentado rural que ganha um salário mínimo.

  39. Vivemos a monarquia do judiciário.
    Os servos trabalham para sustentar o luxo dos nobres e 'justos'

  40. Que país é esse! Trabalhadores ganhando uma salário mínimo e esses marajás ganhando rios de dinheiro. Uma vergonha! deve ser divulgado para o país inteiro.

  41. Quem não gosta de ganhar bem, ter dois meses de férias e dois terços de férias por ano? Quem não quer receber cerca de 4.700 reais de auxílio moradia residindo em sua própria residência? A resposta de qualquer membro é simples: vá estudar e passar no concurso para ser juiz e promotor! Somos agentes públicos, não precisamos bater ponto, mas na hora de pleitear a licença-prêmio, não uso a LC 141/96, mas a 122/94, porque nessa hora eu sou servidor. Também vale receber diferença de entrância e substituição. Quem estiver indignado, vá estudar e passe, porque a partir daí, vale tudo!!

  42. Por mais importante que seja o cargo, por mais graduado que seja a pessoa, por mais honesto que seja esse servidor, mesmo que cumpra toda carga horária (geralmente não cumprida), acho esses valores muito elevados. Cumprir o teto constitucional federal já estaria de bom tamanho. ABSURDO isso. Concentração lícita da riqueza pública é tão vergonhosa quanto a ilícita.
    Solução: dobrar o número de promotores, juízes, procuradores etc e reduzir os salários ao teto constitucional federal. Seria bom para todos.

  43. Achei desinteressante foi a representante do Fórum dos Servidores, ao protestar contra os pagamentos feitos pelo MP ir à mídia dizer que os processos de licença-prêmio no Estado saem após aposentadoria. Ora, se sabe que esses processos no estado às vezes nem saem, os salários estão atrasados e o dinheiro público é desviado em propinas e corrupção. Ela quer o que? Que o MP faça o mesmo para a miséria dos seus servidores ser igual? De jeito nenhum. O Executivo é que se organize. Se há diferenças e injustiça, não se corrige equiparando por baixo. Esse papo de ai, ai, ai, mi, mi, mi, só favorece aos governantes que se protegem querendo que os servidores do MP, TJ e TCE sejam tratados com a mesma miséria que impõem aos seus.

  44. Desproporcional a realidade brasileira!!!! Pq tanto valor profissional?????? Não podem falar dos políticos e suas vantagens.

  45. Quem diz que é legal acumular férias da forma como estão sendo acumuladas é porque desconhece a legislação. A LOMAN dispõe expressamente em seu art. 67, §1º, que as férias somente podem ser acumuladas pelo máximo de dois meses. Da mesma forma o art. 177, §2º, da Lei Orgânica do MPRN. Então mais do que isso é uma ilegalidade, cometida por aqueles que deveriam ser os defensores da legalidade.

  46. O que um deles recebeu" de uma só vez", daria para pagar meu salário por mais de 7 anos. Sou professora da rede estadual.

  47. Muitas pessoas criticando promotores, juízes, servidores…
    E os maiores ladrões estão por aí varrendo o dinheiro que é do povo.
    Se a pessoa passa anos estudando, se dedicando ao cargo que quer seguir, não pode ganhar bem?
    Aí vem esses corruptos da vida, sem estudo, sem escrúpulos, roubando recursos, tirando de fato dos pobres.. abram o olho!

    1. Claro que quem estuda tem o devido direito de ganhar bem, o problema é porque eles se beneficiam de suas próprias leis, ta errado, nenhuma lei esta a cima da constituição. Nenhuma carreira pública deve ganhar mais do que a remuneração de um ministro do Supremo Tribunal Federal, caso que esta acontecendo aqui, é imoral e inconstitucional. É muito bom que todo mundo pudesse colocar penduricalhos e auxílios incorporados aos seus salários. Um exemplo clássico é o auxílio moradia.

    2. A ganância quando se é remunerado com dinheiro público deve ter um limite. Não é porque se estudou e passou em concurso que lhe é assegurado o direito de assaltar os cofres públicos. Quem quer ganhar sem limite deve ir pra iniciativa privada, observando que não é todo trabalhador da inciativa privada que possui uma remuneração ordinária de 550 mil reais por ano, fora essas ditas vantagens indenizatórias. Não se deve querer comparar a Flávio Rocha, Marcelo Alecrim da vida, exceções do privado, mas sim a trabalhadores da iniciativa privada em sua regra.

    3. Todas outras profissões tem dedicação e estudam pra exercer sua função e não os previlegios dos senhores.

    4. A única diferença entre um Promotor/Juiz e outro profissional foi a escolha que fizeram pela profissão. Todos se dedicaram e se esforçaram e queimaram a pestana para conseguir as suas. Não existe melhor nem pior pois que alguns não tiveram as mesmas oportunidades. Não se pode entrar nessa de que estas funções merecem estes astronômicos salários porque são melhores que outros. Isso é preconceito e se achar em posição superior aos demais. Talvez o problema resida aí.

    5. Desculpe-me "doutor", mas se tivessemos o PIB da Alemanha, EUA, eu poderia até concordar… mas não temos …. nem um Juiz Federal de Nova York o que recebe ao ano não chega a US $ 200,000,00 (duzentos mil dólares) .. o salário minimo nacional não é US $ 300 …. os pobres morrem no SUS … falta quase tudo não há saneamento … a justiça social passa pela partilha da riqueza …..

  48. 14 milhões de desempregados, o Estado pagando atrasado e essa turma nadando a braçadas largas com o dinheiro público, não sou contra a quem ganha muito dinheiro, eu também quero ganhar o meu, mas na atual conjuntura é demais, tem gente aí, que não faz por merecer. Isso está errado.

  49. meu DEUS, volta rápido pra separar os teus, e ainda tem gente que defende esse nojo, essa sujeira, da vontade de vomitar com uma noticia dessas. QUE PAÍS É ESSE? o pior é q vai sobrar pra aposentadoria de quem é assalariado, pode isso Arnaldo?

  50. E OS IDIOTAS AINDA FICAM PERGUNTANDO ONDE ESTA O DINHEIRO DO PAGAMENTO (ASSALTO) DOS NOSSOS IMPOSTOS!! VERGONHA ALHEIA!

  51. É simples demais essa conta, com a decisão de devolução das sobras do duodécimo, os nossos queridos juristas, "legalmente "fizeram por gastar o dinheiroobde,

  52. É legal, mas é IMORAL! Aliás, é imoral e ridículo.
    A realidade do Brasil: O legislativo legisla em causa própria, conferindo aos seus pares uma série de benefícios. O Judiciário esperneia, consegue os mesmos benefícios e tudo fica resolvido. O MP esperneia, consegue os mesmos benefícios e tudo fica resolvido.
    Os Órgãos de fiscalização deveriam lutar para extirpar tais benefícios conferidos a uma casta da sociedade brasileira, mas quando obtêm as mesmas vantagens – IMORAIS – acabam "deixando pra lá", sob a justificativa de que é legal e de que foram aprovados em concurso.
    Aliás, aproveitando o ensejo, apesar de ser a favor das reformas que estão sendo discutidas, penso que deveria ser precedida de um amplo debate e de outra reforma que retirasse do ordenamento jurídico 95% (manteria somente aqueles realmente necessários ao exercício de suas profissões) dos benefícios que são concedidos aos membros do executivo, legislativo e judiciário em todo o País. Vocês sabem quanto custa um vereador em Natal, um deputado estadual no RN, um deputado Federal?
    É muito fácil manter o "status quo" de uma ínfima parte da sociedade e jogar a conta pra cima do trabalhador e do aposentado, não é mesmo?

    1. Não é legal acumular férias da forma como estão sendo acumuladas. A LOMAN dispõe expressamente em seu art. 67, §1º, que as férias somente podem ser acumuladas pelo máximo de dois meses. Da mesma forma o art. 177, §2º, da Lei Orgânica do MPRN. Então mais do que isso é uma ilegalidade, cometida por aqueles que deveriam ser os defensores da legalidade.

  53. Uma vergonha, que absurdo. É preciso uma revolta, chega de tanta imoralidade. Essas pessoas posam de defensoras da moralidade, do estão de direito, mas querem mesmo é serem os magnatas do dinheiro alheio. Fazem contorcionismos jurídicos para justificarem seus salários incompatíveis com os princípios republicanos. Um avilte à constituição. Mas eles, os magnatas do dinheiro dos impostos, podem. E o estado vai falindo e o povo cada vez mais na pior.

  54. Enquanto isso várias categorias do executivo há 16 meses recebem seu salário atrasado e em parcelas, entre as categorias estão policiais, professores, médicos . Basta ganhar acima de R$ 4.000,00 reais para não ter data de receber. E não me venham que estudaram muito pra isso, quase todas as categorias de funcionários públicos são a nível de 3° grau e muitos já possui especialização, doutorado, mestrado. Temos saúde e escolas sucateadas. No Brasil possuímos a classe dos abastados e a dos miseráveis. Ô Brasil país das injustiças sociais gritantes.

  55. Isto é uma vergonha! por isto que este Brasil tem os políticos que tem, pq o próprio ministério público não respeita os limites! Será que cada promotor que recebe estes salários de marajás, sim, são verdadeiros marajás, em um estado falido, que mês a mês enfrenta grandes dificuldades para pagar sua massa de trabalhadores que dão o sangue dia a dia e recebem seus minguados salários com atraso e o MPE RN se lixando, com suas gordas contas sendo abastecidas pelo suor de cada um que tem dificuldade de receber um atendimento de saúde, ou uma segurança que garanta realmente segurança, ou até mesmo uma educação a altura digna, mas temos aí não só esta pouca vergonha! Parabéns BG! Temos que passar nosso estado e nosso Brasil a limpo, não só politicamente, mas também destes absurdos que envergonha cada trabalhador assalariado deste estado.

  56. Absurdo! Deveriam fechar esse Ministério Público. Essa casta não serve não serve para nada, aliás serve sim, para mamar nas tetas do dinheiro da população.
    #FIMdoMP

  57. Agora entendo por que não sobra dinheiro para pagar os demais funcionarios, A JUSTIÇA LEVA TUDO!!!

  58. Não vejo nada que justifique esse absurdo de salario.. são muitos os promotores e pouco retorno para a sociedade.. precisamos abrir essa caixa preta …principalmente do judiciario, esses magistrados que se acham os Deuses, ganham absurdos e usam de artificios para aumentar seus salarios , como o auxilio moradia e etc.. vergonha total.

  59. ISSO É BRASIL, assalto legal! Kkkkkk
    E o povo fica só lamentando, ninguém sabe a quem recorrer….
    Acho que só a imprensa pode ajudar, fazer notícia nacional e causar algum movimento pra acabar essa farra de regalias, não bastasse 60 dias de férias mais 20 de recesso, mais licença prêmio, mais auxílio moradia, a voracidade perdeu limites…
    MEDIDAS JÁ !

  60. Que pobreza… funcionario publico so ganha isso???? miseria total (de espirito publico).
    Pensei que houvesse restos a pagar ou precatorios pra esse tipo de situacao.. e nao sabia que funcionario publico podia vender ferias e licenças especiais.. lembrando que certos setores "publicos" tem mais de 30 dias de ferias… E sem tem ferias e licenças vendidas, significa que nao precisa desse tempo pra descanso.. mudem a lei e reduzam as ferias.

    1. Inocente João, isso só para os mortais, os pobres coitados que são obrigados a seguir, respeitar e está submetido a lei, não para judiciário e legislativo. O lombo só esquenta no executivo e no povo. Isso sim é democracia, um país em ordem, com todos os poderes funcionando.
      Enquanto o executivo tem a obrigação de arrecadar, os demais poderes se dão ao árduo trabalho de gastar, consumir os recursos estaduais e se sobrar, que façam obras, recupere escolas, delegacias, hospitais, rodovias, e só então, pague ao câncer do estado, responsáveis por todos os problemas financeiros, o funcionalismo público do executivo. O discurso fácil da politicagem não fecha diante da verdade quando é devidamente publicada.

  61. Informação incompleta. Do jeito que a notícia foi dada, fica parecendo que esse pessoal recebe esses valores mensalmente. O que houve foi que, para evitar que eles tirassem suas férias atrasadas e licenças não gozadas, foi dada a opção de indenização em dinheiro e vários optaram por requerer ao invés de gozar. É só checar com o mês de maio ou o mês anterior no portal da transparência. Os juízes tb venderam férias da mesma forma, não recebem isso por mês.

    1. A matéria é direta e simples, abril de 2017. Mas mesmo assim é muito real para quem acha que nossas Excelências estudaram para tais vencimentos.

    2. ELES NÃO ESTÃO ERRADO, NÃO!!! ELES ESTÃO CERTO!!! TROUXAS SOMOS NÓS!!! Vamos parar de reclamar, porque não vai mudar em nada mesmo, é trabalhar para sustentar esse povo. Vivemos no feudalismo moderno.

  62. Que absurdo !
    Como isso é possível?
    Quem poderá frear isso?
    Um estado pobre como o RN, onde se atrasa salários de professores, não é compreeensivel uma situação dessas. Significa que o orçamento tá por demais mal gerenciado e distribuído.
    Tá sobrando pra regalias, diárias, auxílio moradia, e inúmeros artifícios pra driblar o teto salarial.
    Nojo!

  63. Parece que algumas concessionárias de carros de luxo (BMW, Land Rover, Audi, Mercedes e Porsche) que operam aqui no Estado já pensam em montar estandes na entrada do MP. Aproveitem, majores, a hora de de vender é agora!! Dinheiro não tá faltando no Estado…

  64. Na hora de votar o orçamento do Estado, os nobres deputados votam verbas com generosidade para o proprio poder legislativo e ao poder judiciario, e pedem para o executivo se virar nos 30.

    1. Caro amigo isso funciona assim, uma mão ajuda a outra, eles tem um entrosamento perfeito.

    2. Sou funcionário estadual do executivo e estou há vinte anos sem aumento, estou no vermelho faz tempo e meu salário não é auto, esse absurdo choca a todos menos os poderes.

  65. É preciso alguma medida urgente, isso tem que ir pro jornal Nacional!
    Qual a moral que um camarada desse tem para cobrar retidao dos outros?
    Sinceramente penso que um ladra pequeno revolta muito menos do que essa situação diante da realidade do serviço público.
    VERGONHA dessa TURMA!
    Cadê OAB?
    Vamos agir meu povo!

  66. Sabe o que vai acontecer? Os chefões receberam e os funcionários vão ficar na merda, como sempre!!

  67. Sinceramente, se morássemos em um país sério, estariam todos presos e condenados a prisão perpetua ou a morte. O que esperar de uma nação dessa? Um poder que deveria dar exemplo, aparece como um dos mais corruptos já que todos esses salários são pagos com dinheiro público. Não custa lembrar que um trabalhador honesto recebe 937 reais por mês. Uma vergonha e essa lista deveria ser enviada para o resto do mundo.

  68. É por isso que o estado esta quebrado. O pais está quebrado. se existe um teto, não existe lógica alguma para não ser respeitado. Um dia tudo isso vai mudar. O povão não merece.

  69. Enquanto isso o prédio mico deles continua sem uma solução para apontar culpados. Não tem legalidade que consiga justificar salários desta monta, enquanto o poder executivo atrasa em um mês os salários de quem recebe mais que R$ 4.000,00. País sem moral e futuro, pelo menos a depender de pessoas que têm o dever moral de lutar pela equidade entre todos. Vergonha…..

  70. Cade a constituição que diz que ninguém pode ganhar mais do que um ministro do supremo , é isso mesmo tantos desempregados nesse pais e poucos ganhando como verdadeiros marajás , fora as regalias .

  71. Me desculpe mas essa Alessandra deve ser uma que tá comendo dessa regalia, pq qq cidadão digno se revolta com uma situação dessa, isso tem que ter providências urgentes e ser noticiado ao CNMP

  72. PQP, isso é pegadinha ne?!
    Se for verdade isso tem que ser noticia nacional, é um assalto aos cofres publicos, deixa indigando qq trabalhador, estumula roubo

  73. Não precisava você expor as pessoas. Quem quiser ver , é só entrar no portal da transparência do MP. Como vc mesmo disse, são vencimetos legais. Eles estudaram para terem esse direito.

    1. Bom dia, não fiz juízo de valor nenhum. Sobre expor, são funcionários públicos e isso é normal.

    2. Pura hipocrisia, não tem haver com estudo e sim respeitar o que manda a Lei, afinal! É com esse tipo de pensamento que o pais esta nesta situação.

    3. Isso é uma anomalia! Só o Povo organizado poderá mudar essa triste realidade de desfaçatez com o dinheiro público. Têm direito a dois meses de férias, tiram um e recebem o outro em dinheiro, tem direito a licença prêmio e não tiram. Taí a justificativa para acabar com esses privilégios.

    4. Nem tudo que é legal é moral. A legalidade de quem legisla em causa própria, pois que aumentam por via administrativa seus próprios salários, não deveria ser considerada tão legal assim. É um acinte ao pobre estado do Rio Grande do Norte. A divulgação deste absurdo é muito bem vinda pois que leva tal informação à população que paga esses salários. Quem recebe mais que R$ 4.000,00 no governo do Estado é considerado marajá e tem um atraso de um mês em seus vencimentos. Atrasa o salário dessa turma aí pra ver….

    5. Pagos com dinheiro público, de um povo que está sendo explorado e vive em condições difíceis sem acesso a serviços básicos decentes, e você vem me falar em expor?! Está de brincadeira?
      Feitos palhaços, inclusive pelas autoridades que deveriam "combater as injustiças". Meu Deus!

    6. Estudar muito nao significa direito de se favorecer com desvios de moralidade usando da ignorancia dos outros pra obter vantagens pessoais "legalizadas" por resoluçao. Se tem ferias vendidas ou licenças vencidas significa que nao precisam delas.. lembrando que muitos tiram mais de um mes por ano de ferias e tem licenças medicas fora do periodo de ferias. Nao sao deuses… isso tem outro nome.

    7. Não são vencimentos legais. Não é legal acumular férias da forma como estão sendo acumuladas. A LOMAN dispõe expressamente em seu art. 67, §1º, que as férias somente podem ser acumuladas pelo máximo de dois meses. Da mesma forma o art. 177, §2º, da Lei Orgânica do MPRN. Uma vez acumulado o período, estando na ativa deve haver um planejamento para sua fruição, e não indenização. Assim, é uma ilegalidade, cometida por aqueles que deveriam ser os defensores da legalidade.

  74. Os donos da Verdade Ganhando mais de R$ 100.000,00 por mês ,e o HEMONORTE com máquina jurássica para o povo fazer a doação de sangue,estive hoje as 7h00 são as 8h10 e não consegui fazer doação de sangue ,foi questionar a médica por que da demora ??? Ela me respondeu que a máquina está TOP está estragada ,e que estão usando uma JURÁSSICA ( palavras da médica )
    Cadê os donos da verdades , os promotores?????

  75. Um absurdo, isso é uma afronta a população brasileira pagadora de impostos.
    Todo o dinheiro da nação está sendo repartido entre algumas castas profissionais do legislativo e judiciário, enquanto isso o Povo mendiga por serviços públicos de qualidade e recebe a resposta que não há dinheiro.

  76. Ninguém em sua plena razão pode questionar nenhuma das Excelências citadas na matéria, pois corre o risco de ser PROCESSADO!!! Isso é Brasil, meu lindo pais.

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Geral

Número de fumantes com plano de saúde cai 54,8% em 15 anos

Foto: reprodução

De 2008 a 2023, o percentual de beneficiários de planos de saúde que fumam no Brasil caiu de 12,4% para 6,8%, o que representa uma redução de 54,8%. A queda foi registrada em ambos os sexos, com destaque para os homens, cuja proporção caiu de 13,6% para 7,8% no período.

Os dados constam no relatório Vigitel, divulgado pela ANS (Agência Nacional de Saúde Suplementar) em parceria com o Ministério da Saúde. A pesquisa analisou indicadores de saúde em todas as 27 capitais brasileiras.

A diminuição também foi observada nas faixas etárias entre 25 e 64 anos, bem como em todos os níveis de escolaridade. A faixa etária com maior redução foi a dos adultos entre 45 e 54 anos, que teve queda de 17,2% para 7,5%.

Já entre os níveis de escolaridade, a maior queda se deu entre pessoas com até 8 anos de estudo, que passaram de 15,4% para 9,9% (-0,42 ponto percentual ao ano). Nos anos mais recentes, entretanto, os dados indicam uma tendência de estabilização tanto por faixa etária quanto por escolaridade.

CONSUMO DIÁRIO DE 20 OU MAIS CIGARROS

No mesmo período, a proporção de fumantes que consomem 20 ou mais cigarros por dia reduziu de 3,6% em 2008 para 1,3% em 2023, com uma variação média anual de -0,16 ponto percentual. Entre os homens, essa redução foi mais acentuada, caindo de 4,6% para 1,5% (-0,18 ponto percentual ao ano).

Contudo, entre 2018 e 2023, essa frequência manteve-se estável tanto para a população geral quanto para ambos os sexos, indicando que, nos últimos anos, não houve avanços significativos na redução do consumo pesado de cigarros.

VIGITEL

O relatório reúne dados sobre a saúde de pessoas com planos de saúde nas capitais dos 26 estados e no Distrito Federal. As informações foram coletadas pelo Vigitel (Vigilância de Fatores de Risco e Proteção para Doenças Crônicas por Inquérito Telefônico), pesquisa coordenada pelo Ministério da Saúde em parceria com a ANS.

A edição especial Vigitel da Saúde Suplementar 2008-2023 analisou os dados de 15 anos de pesquisa. Foram ouvidos mais de 697 mil brasileiros por telefone, dos quais 371.394 declararam ter plano de saúde. O levantamento abordou temas como perfil sociodemográfico, alimentação, atividade física, tabagismo, consumo de álcool, excesso de peso, obesidade, presença de doenças crônicas, realização de exames preventivos e percepção sobre a própria saúde.

Poder360

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Gastronomia

Papo de Fogão Raiz desta semana traz duas receitas de muita “sustança”: galinha cabidela e rabada

O Papo de Fogão Raiz traz duas receitas de muita “sustança”. A cozinheira Maria de Lourdes, da Galinha da Lourdinha, de Natal, vai preparar uma galinha cabidela que é um desmantelo de boa. E cozinheira Fátima Santos da Confraria do Lourival, vai ensinar a preparar uma rabada que desmancha na boca e é muito saborosa.

Venha se deliciar com as receitas deste final de semana.

Patrocínio: Prefeitura do Natal/Programa Djalma Maranhão, Hospital do Coração, IOHN, BSaúde e Midway Mall

SÁBADO
BAND
MARANHÃO, 8h
CEARÁ, 8h
PIAUÍ, 8h
PARAÍBA
TV CORREIO/RECORD, 13h30

DOMINGO
RIO GRANDE DO NORTE – TV TROPICAL/RECORD, 10h

Apresentação: @fernando_amaral
Exibição:@tvbandma @tvbandimperatriz @tvbandceara @tvbandpiaui
@tvtropicalrn @correiotv

Apoio:
@blogdobg
@blogdobgpb
@panelamineiraoficial

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Brasil

Correios: Após prejuízos bilionários, presidente entrega carta de demissão

Foto: Valter Campanato/Agência

Pressionado por uma grave crise financeira, o presidente da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT), Fabiano Silva dos Santos, entregou ao Palácio do Planalto uma carta com sua renúncia ao cargo.

Segundo relatos feitos à CNN, ele deve encontrar-se com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) na próxima semana e acertar sua saída da estatal.

Os Correios tiveram prejuízo de R$ 2,6 bilhões em 2024 — quatro vezes o valor registrado no ano anterior. A situação continua se agravando em 2025 e o primeiro trimestre com resultado negativo de R$ 1,6 bilhão.

A empresa tem enfrentado queda de receitas, mas suas despesas também sobem e críticos da atual gestão afirmam que ela é lenta em fazer ajustes.

Recentemente foi anunciado um plano para vender imóveis e abrir um programa de demissões voluntárias, bem como o lançamento de um marketplace com a Infracommerce, mas a avaliação no Planalto é de que as medidas chegaram tarde demais.

Advogado com experiência na área de previdência complementar e articulador do grupo Prerrogativas, Fabiano Silva ocupa a presidência dos Correios desde o início de 2023.

O União Brasil, que comanda o Ministério das Comunicações, já detém cargos de diretoria na estatal e tem reivindicado a presidência. A ECT é vinculada à pasta.

CNN

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Política

Kim cumpre promessa a petista e apresenta PL contra taxa das blusinhas

Foto: Mário Agra/Câmara dos Deputados

O deputado Kim Kataguiri (União-SP) cumpriu a promessa que fez ao líder do PT na Câmara, Lindbergh Farias (RJ), durante um debate, e apresentou um projeto para revogar a chamada “taxa das blusinhas”.

Pela proposta de Kataguiri, compras de até 50 dólares voltariam a ser isentas do imposto de importação. De 50 dólares até 3 mil dólares, a alíquota do tributo seria de 60% sobre o valor da compra.

“Estabelecer a isenção para remessas de até US$ 50 estimula o acesso à tecnologia e à cultura internacional, sem sobrecarregar os cofres públicos, pois essas remessas representam fração ínfima do mercado total”, diz o projeto.
A ideia foi proposta por Kataguiri em debate com Lindbergh na quinta-feira (3/7). Em participação no podcast Inteligência Ltda., o petista afirmou que Lula foi contra a proposta, aprovada pelo Congresso em 2024.

Diante da afirmação, Kataguiri declarou que apresentaria o projeto — e que esperava a assinatura de Lingbergh em apoio à iniciativa, para demonstrar que o PT e Lula são realmente favoráveis à redução do imposto.

“Tô esperando a assinatura até agora! Bora aprovar?”, escreveu o deputado ao comentar o caso.

Metrópoles

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Política

Alcolumbre leva a líderes proposta de sua autoria que limita acesso ao STF

Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União- AP) deve discutir na próxima quinta-feira (10), em reunião com líderes, proposta legislativa para limitar questionamentos ao Supremo Tribunal Federal.

Até o momento, não há ainda um texto finalizado a ser apresentado. O senador quer ser autor da proposta.

Fontes ouvidas pela CNN fazem a leitura de que a discussão da proposta não significa limitar ações na Suprema Corte, mas criar normas para que pequenos partidos não acionem o STF após decisões da Câmara ou do Senado.

A sugestão tem o apoio de parlamentares tanto da direita como de esquerda, segundo interlocutores de Alcolumbre, e deve ser colocada em votação ainda neste segundo semestre.

CNN 

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Esporte

Fluminense vence Al Hilal por 2 a 1 e vai à semifinal do Mundial

Foto: reprodução

Como diz seu hino, “vence o Fluminense”. E o Tricolor segue vencendo e fazendo história neste Mundial de Clubes. Nesta sexta-feira (4), a equipe carioca bateu o Al-Hilal por 2 a 1, em jogo válido pelas quartas de final.

Os gols que classificaram o tricolor para a semifinal foram marcados por Martinelli e Hércules. Marcos Leonardo anotou o único gol do time saudita no Camping World Stadium, em Orlando.

Agora, o Flu está a um jogo da grande final da Copa do Mundo de Clubes. O próximo adversário sai de Palmeiras x Chelsea, que ocorre ainda nesta sexta.

A Semifinal com o time carioca em campo acontece na próxima terça-feira (8), às 16h, no MetLife Stadium, em Nova Jersey.

Como foi a vitória do Fluminense

Em um início de jogo com muita intensidade, mas pouca ação, o primeiro tempo de Fluminense x Al-Hilal começou a ganhar emoção a partir dos 30 minutos.

O primeiro gol do Tricolor saiu aos 39 minutos com Martinelli. Fuentes aproveitou bobeada de João Cancelo na área e tocou para o camisa 8, que girou em cima de Milinkovic-Savic e acertou um chute no ângulo esquerdo de Bono.

A desvantagem no placar forçou o time saudita a ter mais ímpeto na frente. Aos 45 minutos, Koulibaly aproveitou cobrança de Rúben Neves e cabeceou na medida, obrigando o goleiro Fábio a fazer um milagre, espalmando para fora.

Minutos depois, o árbitro chegou a marcar um pênalti para o Al-Hilal, após toque de Samuel Xavier em Marcos Leonardo. O VAR entrou em ação e, após checagem, o árbitro voltou atrás de sua decisão.

Veio o segundo tempo, e o Al-Hilal não perdeu tempo para deixar tudo igual no placar. Aos 5, após batida de escanteio, Marcos Leonardo aproveitou cabeçada de Koulibaly e, sem ser importunado por ninguém do Flu na pequena área, estufou as redes do goleiro Fábio.

O gol do time saudita deixou o jogo ainda mais aberto, com as duas equipes perdendo chances claras de ampliar o marcador.

O Fluminense respondeu aos 9 minutos, em contra-ataque, com Germán Cano. O argentino perdeu um gol inacreditável na frente do goleiro Bono. No minuto seguinte, Milinkovic-Savic levou perigo em chute no canto direito, defendido por Fábio.

A equipe saudita ensaiava um domínio de jogo quando o Tricolor voltou a ficar à frente no placar. Hércules, que deixou sua marca contra a Inter de Milão, voltou a ser decisivo. Aos 24 minutos, o camisa 35 invadiu a área e chutou cruzado para marcar o segundo gol do Flu.

Com a vantagem debaixo do braço, o Fluminense ainda ameaçou o gol de Bono com Arias e, nos minutos finais, conseguiu segurar a sequência de chuveirinhos e escanteios do time saudita até o apito final.

CNN

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Política

Decisão de Moraes sobre IOF é oportunidade para reflexão, diz Gilmar

Foto: Andressa Anholete/STF

O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Gilmar Mendes disse nesta sexta-feira (4), que não pode comentar a decisão de Alexandre de Moraes de convocar uma audiência de conciliação sobre o aumento do IOF (Imposto sobre Operações Financeiras). Mas, segundo ele, essa é uma oportunidade para que as partes envolvidas possam “colocar a cabeça no travesseiro” e refletir.

O encontro deve ser realizado em 15 de julho, no plenário de audiências da Corte, em Brasília. Tentará resolver o embate entre o governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e o Congresso Nacional sobre a validade do decreto que elevou o tributo.

“Não posso falar sobre a decisão do ministro Alexandre de Moraes”, disse Gilmar a jornalistas no encerramento do 13º Fórum de Lisboa. O ministro do STF afirmou ter a impressão de que “a crise do IOF” é, na realidade, uma crise de coordenação política.

“Talvez essa decisão do ministro Alexandre ajude as partes envolvidas nesse conflito a colocar a cabeça no travesseiro, refletir e tentar buscar uma solução no campo político, que é o campo adequado para isso”, disse.

“De fato, nós temos uma tensão fiscal e, talvez, nós precisemos fazer construções mais elaboradas e é preciso que se invista nesse sentido. O diálogo é a melhor solução”, afirmou.

A decisão de Moraes suspende tanto os decretos do Executivo que elevaram o IOF quanto o decreto legislativo aprovado pelo Congresso que derrubava a medida. Com isso, o cenário atual permanece inalterado. Leia a íntegra da decisão (PDF – 586 kB).

Na decisão, Moraes também estabeleceu um prazo de 5 dias para que Executivo e Legislativo expliquem os motivos de suas ações.

Poder 360

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Política

Pacheco diz que Congresso “falhou” em não propor regulação de redes sociais

Foto: reprodução

O ex-presidente do Senado, senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG), afirmou nesta sexta-feira (4), que o Congresso Nacional falhou em não propor regulação das redes sociais, mas defendendo o STF (Supremo Tribunal Federal) , disse que acredita que ainda há tempo para avançar .

“Mas nós falhamos, de fato, nessa questão da regulação, porque nos cabia, nessa luta pela democracia e pelas instituições democráticas, realmente entregar um marco legislativo que possa disciplinar isso. E eu acredito muito na capacidade que temos no Congresso Nacional para essa compreensão”, disse.

“Portanto, quando se ataca o Congresso Nacional, se ataca a sociedade brasileira , porque aquela representação, repito, é uma perfeita síntese da sociedade do Brasil . Mas, um Congresso que entregou tanto e fez tantas modificações legislativas relevantes ainda não foi capaz de entregar um marco legislativo que possa trazer o mínimo razoável, um mínimo ético, do uso dessas ferramentas digitais no mundo, que se transformou de relação pessoal para uma relação também virtual e digital”, continuou.

Durante o Fórum de Lisboa, o senador defendeu a decisão do Supremo que responsabiliza big techs por conteúdos criminosos postados por terceiros.

“Portanto, em relação à decisão do STF, eu estou absolutamente de acordo com o conteúdo majoritariamente decidido pelo Supremo sobre a obrigatoriedade das plataformas, por si mesmas, identificarem condutas manifestamente ilícitas, impróprias, e que possam fazer a moderação desse conteúdo digital, sem a necessidade do acionamento da justiça, o que, na prática, significaria a inviabilidade dessa moderação e desse controle”.

Ao comentar essa decisão, o senador considerou que trata-se de um avanço importante. Para Pacheco, a liberdade individual na internet não pode se sobrepor aos valores coletivos e à proteção da sociedade.

“A liberdade não permite que determinadas condutas gerem a inconveniência da inadequação, da falta ética, da falta moral, da falta de conformação do ambiente que circunda, da contrariedade à lei. Portanto, a limitação da liberdade diz respeito à liberdade individual, que deve ser limitada, mas é garantia de uma liberdade coletiva, de uma sociedade que também tem bens jurídicos que precisam ser preservados”.

Durante sua fala, ele também saiu em defesa do ministro Alexandre de Moraes: “O homem público e político, ministro Alexandre de Moraes, vive dilemas e certezas, vive realizações e frustrações. No que toca a essa matéria referente às redes sociais e às suas regulações, eu devo dizer que, na dicotomia dilema e certeza, nunca tive dúvida e tive plena certeza da necessidade de haver uma regulação que imponha limites a essas ferramentas”

Julgamento no STF

Em junho, o plenário do STF aprovou, por maioria, a tese que responsabiliza as big techs por conteúdos criminosos postados por terceiros. A tese estabelecida é de que o Artigo 19 do Marco Civil da Internet é parcialmente inconstitucional.

O resultado do julgamento foi de 8 a 3 para a ampliação da responsabilização civil das plataformas.

A nova tese amplia a responsabilidade das big techs sobre o conteúdo postado por terceiros, detalha casos como anúncios pagos e de redes artificiais. Além disso, o texto também define o dever de cuidado para conteúdos ilícitos graves, como atos antidemocráticos ou crimes sexuais, indicando que a falha sistêmica em adotar medidas de prevenção ou remoção gera responsabilidade.

A tese formulada ainda diz que, enquanto não há uma nova legislação sobre o tema, os provedores de internet estão sujeitos à responsabilização civil, com exceções no caso das normas eleitorais e atos normativos do TSE (Tribunal Superior Eleitoral).

O texto ainda define como falha sistêmica quando os provedores de internet não adotarem medidas de prevenção ou remoção de conteúdos ilícitos, como em casos de postagens de crimes considerados graves (pornografia infantil, terrorismo, discriminação religiosa, racial, sexual e outras).

CNN 

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Geral

Ministros do STF temem que o imbróglio do IOF impulsione projetos contra o Judiciário

Foto:  Divulgação/STF

A derrubada de um decreto presidencial pelo Congresso Nacional alertou ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) para o risco de o Judiciário se tornar o próximo alvo do Legislativo.

Uma ala do Supremo enxerga na revogação, pelo Congresso, do decreto do governo Lula (PT) que aumentava alíquotas do IOF (Imposto sobre Operações Financeiras) um prenúncio de novas investidas do Legislativo sobre os demais Poderes. A possibilidade de o STF se tornar alvo é avaliada como real por ministros.

Nesta sexta-feira (4), o ministro Alexandre de Moraes determinou a suspensão dos decretos do IOF. A medida suspende tanto as normas editadas pelo presidente Lula quanto os decretos legislativos aprovados na Câmara e no Senado. Moraes também designou a realização de uma audiência de conciliação.

Também nesta quarta, Lula adotou tom mais conciliatório e disse ser “muito agradecido” pela relação com o Congresso.

“Até agora, eles aprovaram 90% das coisas que mandamos. No governo de ninguém se aprovou tanta coisa. Sou grato ao Congresso. Quando tem uma divergência é bom. Porque a gente senta na mesa, vai conversar, e resolve, em uma mesa de negociação”, disse.

“Não quero nervosismo porque só tenho um ano e meio de mandato e tem gente que pensa que o governo já acabou. Tem gente que já está pensando em eleição. Eles não sabem o que eu estou pensando. Se preparem, se tudo tiver como eu estou pensando, esse país vai ter pela primeira vez um presidente eleito quatro vezes”.

Atualmente tramitam no Congresso propostas que permitiriam derrubar decisões dos tribunais, incluindo o próprio STF e o TSE (Tribunal Superior Eleitoral), além do CNJ (Conselho Nacional de Justiça).

Um projeto de decreto legislativo apresentado em 2024, por exemplo, prevê conferir ao Congresso Nacional a prerrogativa de sustar, parcial ou totalmente, atos “exarados por outros Poderes e órgãos independentes do poder público”. A proposta acabou arquivada.

Apesar disso, magistrados identificam na sua origem um ânimo para a invasão de suas atribuições.

Um ministro do STF diz que os parlamentares ainda “não atravessaram o Rubicão”. A metáfora, que se consagrou como referência a uma decisão sem volta, alude à guerra que teve início quando Júlio César atravessou o rio desse nome.

Ainda assim, por essa mesma avaliação, a derrubada de um decreto do Executivo mostra que esse passo em relação ao Supremo ainda pode acontecer.

Outro ministro reconhece que congressistas podem se sentir mais confortáveis para propor projetos que esvaziem a competência do Judiciário caso o STF mantenha a derrubada do decreto do IOF.

A AGU (Advocacia-Geral da União) encaminhou uma ação à corte nesta terça-feira (1º) com pedido de declaração de constitucionalidade do decreto presidencial que alterou as alíquotas. A iniciativa provocou mais um capítulo de tensão entre os Poderes.

A decisão de ir ao Supremo foi antecipada pela Folha na segunda (30). Na mesma ação, a AGU também requer, em caráter liminar, o reconhecimento da inconstitucionalidade do decreto legislativo que suspendeu os efeitos do ato do Executivo.

Moraes chamou a mesa de conciliação sobre o tema, e a expectativa do governo Lula é a de que uma decisão ocorra até o dia 22 de julho, quando deverá ser apresentado o relatório bimestral de avaliação das receitas e despesas que serve como base da equipe econômica para o cumprimento da meta fiscal.

Frustrada a perspectiva de arrecadação com aumento de impostos sobre operações financeiras, o governo terá que promover novos cortes, inclusive sobre emendas parlamentares. Integrantes do governo e do Congresso apontam o dia 22 de julho como data-limite para essa decisão, ainda que liminar (provisória) —o que permitiria a abertura de uma rodada de negociações.

O encontro chamado por Moraes tem o objetivo de buscar uma saída negociada para a crise.

Folhapress

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Geral

Leilão do Terminal Pesqueiro Público de Natal que aconteceria nesta sexta (4) é adiado para o dia 18 de agosto

Foto: Divulgação/Governo do RN

O leilão do Terminal Pesqueiro Público (TPP) de Natal, que aconteceria nesta sexta-feira (4), foi adiado para o dia 18 de agosto. O leilão acontecerá em sessão na sede da Bolsa de Valores (B3), em São Paulo. Além do TPP de Natal, está também incluso no processo a concessão dos terminais pesqueiros de Aracaju (SE), Santos (SP) e Cananéia (SP). A informação da razão do adiamento não foi divulgada pelo Ministério de Pesca e Aquicultura (MPA).

O edital para a licitação do TPP potiguar foi aberto pela primeira vez em 2020, e desde então recebe autorizações do Ministério da Pesca e Aquicultura para a relicitação. O último edital de concessão foi lançado em março de 2025.

O objetivo da concessão é a revitalização, modernização, operação, manutenção e gestão dos terminais, visando fortalecer a infraestrutura pesqueira do país, melhorar a cadeia produtiva do pescado e gerar emprego e renda para as comunidades locais.

O projeto está qualificado no Programa de Parcerias de Investimentos (PPI) desde julho de 2020, por meio do Decreto nº 10.442. O edital foi publicado pelo Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA), com apoio da Secretaria Especial do Programa de Parceria de Investimentos da Presidência da República.

Tribuna do Norte

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