Vinte e seis profissionais renomados do mundo do direito estão na lista do HSBC

Do alto à esquerda, em ordem horária: Arnaldo Malheiros Filho, Carlos Antonio Navega, José Roberto Opice, Paulo Razuk, Sérgio Mazzillo e Valter Uzzo

Desembargadores do Tribunal de Justiça de São Paulo, um ex-procurador-geral de Justiça do Rio e uma ex-defensora pública-geral de Pernambuco estão relacionados a contas da agência do HSBC em Genebra, na Suíça.

Também aparecem no acervo de dados vazado do banco sócios e ex-sócios de alguns dos maiores escritórios de advocacia do país: Machado, Meyer, Sendacz e Opice; Mattos Filho, Veiga Filho, Marrey Jr. e Quiroga; Levy e Salomão; e Trench, Rossi e Watanabe.

Procurados pela reportagem, todos negam irregularidades ou se recusam a comentar.

O vazamento dos dados, conhecido como SwissLeaks, refere-se a informações dos anos de 2006 e 2007, extraídas da agência do HSBC, em Genebra, em 2008 por um então técnico de informática da instituição, Hervé Falciani. Em 2014, o ICIJ (Consórcio Internacional de Jornalistas Investigativos) firmou uma parceria com o jornal francês “Le Monde” para investigar o caso. No Brasil, o UOL e o “Globo” têm exclusividade na apuração.

Para esta reportagem, foram pesquisados os nomes de todos os ministros do Supremo Tribunal Federal, Superior Tribunal de Justiça, Tribunal Superior Eleitoral, Tribunal Superior do Trabalho e Superior Tribunal Militar. O cruzamento incluiu os desembargadores dos 5 Tribunais Regionais Federais e os dos Tribunais de Justiça dos Estados de São Paulo, Rio de Janeiro e Minas Gerais.

O UOL e o “Globo” também compararam a lista do HSBC com a dos 500 advogados mais admirados do país, segundo um ranking especializado produzido pela editora Análise Editorial, e outras listas de profissionais premiados. Foram ainda checados os nomes de chefes do Ministério Público e da Defensoria Pública. No total, cerca de 1.500 nomes foram pesquisados.

Do TJ-SP (Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo), aparecem 2 desembargadores.

Jayme Queiroz Lopes Filho, da 36ª Câmara de Direito Privado, ex-presidente da Associação dos Advogados de São Paulo, está ligado a 2 contas. Uma aberta em janeiro de 1997 e fechada em janeiro de 1999. Outra surge em outubro de 1998 e ainda permanecia ativa em 2006 e 2007, com saldo de US$ 131.147.

Também está na lista Paulo Eduardo Razuk, da 1ª Câmara de Direito Privado do TJ-SP, com uma conta aberta em novembro de 1994 e fechada em março de 2004 –o saldo, nesse caso, está zerado.

Há 1 desembargador aposentado do TJ-SP relacionado ao HSBC de Genebra: Ney de Mello Almada, hoje advogado. A conta vinculada ao seu nome na agência suíça do banco foi aberta em maio de 1992 e permanecia ativa em 2006 e 2007, com saldo de US$ 263.922.

O ex-procurador-geral de Justiça do Estado do Rio de Janeiro de 1987 a 1991, Carlos Antonio da Silva Navega, está relacionado a 3 contas no HSBC, todas já fechadas quando os dados foram extraídos do banco, em 2008.

Está também na listagem a ex-defensora pública-geral de Pernambuco Marta Maria de Brito Alves Freire. Ela comandou a instituição de 2010 a 2014. A conta vinculada ao seu nome e ao de seu marido, o advogado Marcos Freire Filho, foi aberta em 29.out.1996 e tinha saldo de US$ 1,016 milhão em 2006/07.

Marcos Freire Filho não tem relação de parentesco com o político pernambucano Marcos Freire (1931-1987), líder do MDB durante a ditadura militar e ministro da Agricultura de José Sarney, nos anos 1980.

Os dados completos das contas estão relacionadas na tabela abaixo:

ADVOGADOS FAMOSOS

A Ordem dos Advogados do Brasil considera que seus membros exercem “um papel de serviço público”. A Constituição Federal estabelece uma série de garantias para a classe e os advogados têm prerrogativas pelo fato de desempenharem uma papel essencial ao funcionamento do Estado democrático de Direito.

Guiado por essas diretrizes, o Blog pesquisou e identificou advogados de renome relacionados a contas no HSBC da Suíça. Estão ligados a contas do banco em Genebra sócios e ex-sócios de alguns dos maiores escritórios do país.

José Roberto Opice e Moshe Sendacz, sócios do Machado, Meyer, Sendacz e Opice, aparecem relacionados a depósitos na agência suíça do HSBC.

Opice e seu pai, Roberto Opice (que morreu em 2013) estão vinculados a uma conta aberta em 12.jul.2004, em nome da Paladino Trust, com US$ 2,4 milhões de saldo.

Moshe Sedacz abriu uma conta na mesma agência em 20.jul.2005, em nome da offshore Bosmina International Limited, sediada nas Bahamas, com US$ 1,2 milhão depositado em 2006 e 2007.

Outro ex-advogado da banca Machado, Meyer também está na lista: Pedro Helfenstein Prado Filho. Ele trabalhou no escritório até 2004 e abriu sua conta no HSBC da Suíça em 1º.out.2002, acompanhado de sua mulher, a também advogada Cláudia Farkouh Prado, do escritório norte-americano Baker & McKenzie, ex-sócia do Trench, Rossi e Watanabe. Em 2006 e 2007, quando os dados foram extraídos do HSBC, a conta do casal tinha US$ 1,6 milhão e estava vinculada à offshore Riselbort Inc., sediada nas Ilhas Virgens Britânicas.

Há 2 advogados do escritório Mattos Filho relacionados a contas no HSBC. Um dos sócios, Otávio Uchôa da Veiga Filho, aparece como beneficiário de uma conta aberta em abril de 1988 e encerrada em maio de 1997. O advogado Kevin Altit, da filial carioca do Mattos Filho, e seu irmão, Paul Altit, presidente da Odebrecht Realizações Imobiliárias, estão ligados, assim como outros familiares, a uma conta criada em 13.jul.2005 no HSBC de Genebra. A conta dos Altits está em nome da offshore Nimford Financial Assets Ltd. e tinha US$ 4,9 milhões em 2006 e 2007.

TRIBUTARISTAS

Os advogados são peça fundamental para clientes que desejam enviar e manter recursos no exterior –em alguns casos, mas não todos, para evitar pagar impostos. O levantamento do UOL e do “Globo” mostra que alguns fazem uso dos mesmos mecanismos para manter sua riqueza fora do país.

Os tributaristas Gilberto Fraga e Roberto Bekierman, sócios do Fraga, Bekierman & Cristiano, do Rio, são listados como correntistas do HSBC de 2000 a 2003. Fraga foi eleito em 2012 um dos 20 melhores tributaristas do país pela publicação International Tax Review.

CRIMINALISTAS

Arnaldo Malheiros Filho, advogado criminalista famoso por atuações no Supremo Tribunal Federal, que já teve entre seus clientes Delúbio Soares, ex-tesoureiro do PT, e Edmar Cid Ferreira, ex-presidente do Banco Santos, também está no acervo do HSBC. Malheiros Filho aparece ligado a uma conta aberta em maio de 1990 e ainda ativa em 2006 e 2007, com saldo à época de US$ 264 mil. Seu pai, Arnaldo Malheiros, também era beneficiário do montante.

Estão na lista Valter Uzzo, que defendeu presos políticos durante a ditadura e presidiu o Sindicato dos Advogados de São Paulo, com US$ 2,3 milhões em uma conta aberta em 6.abr.1994, e Waldir Troncoso Peres, famoso pela atuação em tribunais do júri, principalmente em casos de crimes passionais, morto em 2009, com uma conta ativa durante 4 meses de 1990.

FIM DO GOVERNO FHC

Há ainda um caso curioso, em que a pessoa jurídica de um escritório –o Levy & Salomão– tinha uma conta no HSBC de Genebra, aberta em outubro de 2002 e encerrada em dezembro de 2005. Estavam vinculados a essa conta os 3 sócios da banca, Jorge Eduardo Prada Levy, Eduardo Salomão Neto e Bolívar Barbosa Moura Rocha, e o ex-sócio e professor da USP Calixto Salomão Filho.

Bolívar Moura Rocha atuou no âmbito do Ministério da Fazenda durante o governo do tucano Fernando Henrique Cardoso (1995-2002), quando foi titular da SAE (Secretaria de Acompanhamento Econômico), de maio de 1996 a janeiro de 1999.

CONTA FAMILIAR

Raul de Paula Leite Filho, sócio do escritório Freitas Leite, de São Paulo, aparece como beneficiário de uma conta aberta em agosto de 2002, em nome da Londfarm Inc, ainda ativa em 2006 e 2007, com saldo de US$ 110 mil. O pais de Leite Filho eram os titulares da conta –o que desobriga, em princípio, o filho de declarar o depósito em seu Imposto de Renda pessoal.

DOCUMENTOS

O UOL e o “Globo” solicitaram a todos os citados nesta reportagem que enviassem ou mostrassem documentos para comprovar a declaração dos valores à Receita Federal e ao Banco Central. Apenas 2 enviaram papéis.

Sérgio Mazzillo, conhecido no Rio de Janeiro por defender em algumas causas o deputado federal Anthony Garotinho (PR) e Carlos Arthur Nuzman, presidente do Comitê Olímpico Brasileiro, está relacionado a 2 contas no HSBC da Suíça, ambas ainda ativas em 2006 e 2007.

Os recursos de Mazzillo estavam em nome das offshores Woodslake Investments Ltd, sedida nas Ilhas Virgens Britânicas, e The Saint Louis Establishment, de Liechtenstein. O saldo de ambas era de US$ 3,7 milhões em 2006 e 2007.

Mazzillo negou ser correntista do HSBC na Suíça, mas reconheceu ter conta em outro banco do país. Ele enviou trechos da declaração à Receita e ao Banco Central omitindo o nome da instituição financeira. Também não permitiu que a reportagem observasse o valor do saldo declarado, para verificar se era compatível com o que está anotado no acervo do SwissLeaks.

José Maurício Machado, sócio do Machado Associados, também aparece com 2 contas no HSBC suíço, ligadas à offshore Lafton Business Inc., das Ilhas Virgens Britânicas, e saldo máximo de US$ 1,1 milhão. Não é possível somar o saldo das 2 contas neste caso. Ele assumiu a titularidade e enviou documentos completos. Comprovou que a offshore e o valor haviam sido declarados à Receita Federal e ao Banco Central.

É LEGAL TER CONTA NA SUÍÇA?

Não é ilegal um brasileiro abrir e manter uma conta bancária na Suíça ou em qualquer outro país. Mas é necessário declarar à Receita Federal. Os titulares das contas também devem informar ao Banco Central quando o saldo for superior a US$ 100 mil.

Participam da apuração da série de reportagens SwissLeaks os jornalistas Fernando Rodrigues e Bruno Lupion (do UOL) e Chico Otavio, Cristina Tardáguila e Ruben Berta (do jornal “O Globo”).

Fernando Rodrigues, UOL