Saúde

Você acha que a Saúde está um caos? Vai piorar a partir de amanhã, as cooperativas dos Anestesiologistas e Médicos vão parar

Você acha que a Saúde está um caos? Vai piorar a partir de amanhã, as cooperativas de Anestesiologistas e dos Médicos vão parar porque já estão sem receber a 90 dias. Aqui no RN só vai parar essa esculhambação quando colocarem um gestor na CADEIA, estão brincando com vidas, e muitas. Segue reportagem de Alex Costa na Tribuna do Norte:

O caos da saúde pública do Rio Grande do Norte permanece e deve se agravar ainda mais com a paralisação dos serviços da Cooperativa dos Médicos (Coopmed) e da Cooperativa dos Anestesiologistas (Coopanest) a partir de amanhã. A falta de pagamentos, que soma uma dívida de R$6,4 milhões, é o que motiva a paralisação das atividades que atinge os atendimentos ambulatoriais dos pronto-atendimentos clínicos de Natal e suspende as cirurgias de média e alta complexidade já agendadas através do Sistema Único de Saúde (SUS) em hospitais conveniados.

Alex FernandesOntem, 87 pacientes estavam internados no Hospital Monsenhor Walfredo Gurgel aguardando uma cirurgia ortopédica

Ao todo, serão comprometidos aproximadamente 37.044 atendimentos mensais, entre partos, serviços de pediatria, urgências, serviços ambulatoriais, bem como as cirurgias de média e alta complexidade ortopédicas, pediátricas, oncológicas e cardíacas. Algumas unidades estão impossibilitadas de atender a população, tendo em vista que não funcionam sem a atuação dos médicos da Coopmed. “A situação é caótica e não podemos abrir mão da paralisação. Já são três meses de inadimplência e os médicos precisam receber o pagamento pelos trabalhos realizados”, afirmou a gerente administrativa da Coopmed, Cleide Fernandes.

O contrato com a Coopmed é pago através de uma parceria entre Governo do Estado e Prefeitura de Natal, que são responsáveis – respectivamente – por 60% e 40% do valor acordado. Segundo a gerente administrativa da cooperativa médica, a Prefeitura não repassa os recursos há 90 dias (meses de maio, junho e julho) e o Governo do Estado está em atraso há 60 dias (junho e julho). A dívida em conjunto soma R$ 6,4 milhões. Ao todo, mais de 500 cooperados estão sem receber o pagamento pelos serviços.

OUTRO CONTRATO

Cleide informou ainda que um outro contrato das cooperativas com o Governo do Estado – exclusivamente para atendimento no Hospital Walfredo Gurgel – ainda não foi renovado e soma dívida de R$ 119 mil.

O único hospital que teve a sua dívida paga foi o Deoclécio Marques, de Parnamirim, que recomeçou “timidamente” a realização das cirurgias ortopédicas desde o último sábado. “Por lá não vai parar. Porém, não é motivo de alegria, visto que não será possível atender a toda a demanda de cirurgias ortopédicas num só hospital e não há material cirúrgico suficiente para realizar d procedimentos: está em falta”, alertou.

No último final de semana, foram transferidos 30 pacientes do HMWG para a realização das cirurgias ortopédicas no hospital de Parnamirim. Oitenta e sete pacientes ainda aguardam a mesma cirurgia no Walfredo Gurgel.

Um deles é José Hélio de Sousa, de 44 anos. Natural de Elói de Sousa, o paciente aguarda a realização da cirurgia há 16 dias. Deitado em uma maca improvisada no chão do hospital, o pedreiro diz estar se sentindo uma pessoa abandonada ao ver-se dependente do serviço público de saúde potiguar. “É uma vergonha ter que passar por isso. Estou com o braço quebrado em dois pontos, com muitas dores há mais de duas semanas e ainda estou no chão do hospital. Quer humilhação maior do que esta?”, esclareceu o paciente à reportagem da TRIBUNA DO NORTE.

OFICIAL

Cleide Fernandes esteve ontem na Secretaria Estadual de Saúde Pública (Sesap) e conversou com o coordenador financeiro do órgão. “Fiquei sabendo que o valor que compete ao Estado repassar ainda não foi liberado pela Secretaria Estadual de Planejamento”, informou.

Já o secretário estadual de Saúde Pública, Isaú Gerino, afirma que o Estado não deve às cooperativas. “O valor já foi repassado ao município, que está com a responsabilidade de entregar esse valor aos cooperados. A parte que nos compete é 60% do valor total da dívida e isso sempre foi feito”, alegou o titular da pasta, em contradição com o que foi anunciado pela Coopmed.

Segundo Isaú, o que pode ter acontecido é que o município não repassou o valor aos cooperados e está causando todo esse problema.  Em contato com a secretária municipal de Saúde, Maria do Perpétuo Socorro e com o secretário municipal de Comunicação Social, Gerson de Castro, a reportagem da TRIBUNA DO NORTE não obteve o retorno das ligações.

A Coopmed e a Coopanest já notificaram a Secretaria Municipal de Saúde (SMS), a Secretaria Estadual de Saúde Pública (Sesap), o Ministério Público e o Conselho Regional de Medicina (Cremern) a respeito da paralisação dos serviços pela falta de pagamento e pela imprevisibilidade do recebimento dos salários atrasados.

Cremern cobra melhorias no atendimento

O Conselho Regional de Medicina (Cremern) esteve na manhã de ontem reunido com a Comissão Estadual de Direitos Humanos para falar sobre as violações desses direitos no Walfredo Gurgel. De acordo com o presidente do Cremern, Jeancarlo Cavalcante, a entidade já entrou com duas ações contra o estado que permanecem pendentes e não cumpridas.

A primeira ação foi peticionada na 1º Vara da Justiça Federal no dia 18 de agosto, solicitando a readequação e reabertura imediata do setor de reanimação do HMWG. A conseqüência, caso o Estado não cumprisse essa determinação, seria a retirada dos recursos utilizados para propagandas. “Até agora o setor não foi reaberto e a decisão judicial não foi cumprida”, disse Jeancarlo Cavalcante.

A segunda ação tramitou na 4ª Vara da Justiça Federal, solicitando atenção especial ao dano moral coletivo sob o qual os pacientes do mesmo hospital estão  impugnados. Pacientes de UTI em leitos do politrauma e em centros de recuperação de operados é considerado um absurdo pelo Cremern. “A vida dessas pessoas está em risco, tendo em vista que não são atendidas adequadamente. É preciso dar um basta nisso já”, colocou.

O Cremern entrou com uma ação de agravo regimental nesta segunda-feira, visando a apreciação do caso com urgência por parte da Justiça.

SAMU Natal

Desde o dia 30 de agosto que o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência de Natal, o Samu Natal, está em greve por tempo indeterminado e funciona apenas com 30% do efetivo. Somado a esse problema, o coordenador geral da entidade, Edilson Pinto, pediu demissão no último sábado, alegando ter perdido o controle sobre o caos instalado. “O serviço no momento não corresponde às expectativas da coordenação. Então achei por bem sair”, informou, por telefone, à reportagem da TRIBUNA DO NORTE.

Entre as reivindicações estão o aumento dos salários e a melhoria das condições de trabalho, bem como a construção de novos pontos de apoio e a renovação da frota.

O coordenador administrativo do Samu Natal, Kleiber Mendonça, assumiu o cargo de Edilson Pinto. As reivindicações ainda não tem previsão de serem atendidas pelo município.

Hospital da PM será afetado

As unidades de tratamento intensivo do Hospital da Polícia Militar, tanto o setor Neonatal quanto o Adulto, também prevem paralisação das atividades a partir de amanhã. Segundo Cleide, a vigência do contrato entre da Coopmed e a Coopanest com o Estado e com a Prefeitura de Natal está prevista até dezembro de 2012, podendo ser automaticamente renovável. “As chances de renovação são pequenas, tendo em vista que a inadimplência impede  que as cooperativas confiem de prestar o serviço aos órgãos públicos. Em compensação, é a única forma que a população possui de ter o mínimo de atendimento médico”, assegurou.

Opinião dos leitores

  1. Enquanto isso no País de Mossoró a DESgovernadora se dedica exclusivamente a eleição de sua candidata Cláudia Regina. A população que necessita de atendimento de saúde está entregue a própria sorte!

  2. Caro Bruno,
    Acho que o Governo Federal precisa URGENTE fazer uma intervenção aqui no RN, antes que chegemos a um colapso total e o Estado fique ingovernavel.

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Gilmar suspende decisão de CPI de quebrar sigilo de empresa de Toffoli

Foto: Andressa Anholete/SCO/STF

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes suspendeu nesta sexta-feira (27) a quebra de sigilos bancário, fiscal, telefônico e telemático (de mensagens e e-mails) de uma empresa pertence ao ministro do STF Dias Toffoli e seus irmãos.

Para Gilmar Mendes, a medida da CPI configura “desvio de finalidade” e “abuso de poder”.

A quebra dos sigilos da Maridt Participações havia sido aprovada pela CPI do Crime Organizado no Senado na última quarta-feira (25). A comissão também determinou as quebras de sigilos do Banco Master e da empresa Reag Trust Distribuidora de Títulos e Valores Mobiliários.

Toffoli e os irmãos José Carlos Dias Toffoli Cônego e José Eugênio Dias Toffoli são sócios da empresa Maridt Participações. A Maridt integrou o grupo Tayayá Ribeirão Claro, responsável pelo resort Tayayá, no Paraná, e começou a vender sua participação no empreendimento em 2021.

g1

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PARANÁ PESQUISAS: Desaprovação ao goveno Lula sobe para 52%

Foto: Marcelo Camargo

A desaprovação ao governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva alcançou 52% em fevereiro de 2026, segundo levantamento do Instituto Paraná Pesquisas divulgado nesta sexta-feira (27). A aprovação ficou em 45%, enquanto 3% não souberam ou não opinaram.

A pesquisa ouviu 2.080 eleitores entre os dias 22 e 25 de fevereiro, em todos os Estados e no Distrito Federal. A margem de erro é de 2,2 pontos percentuais, com 95% de confiança. O estudo está registrado no Tribunal Superior Eleitoral sob o número BR-07974/2026.

Desaprovação subiu

Na comparação com janeiro, a desaprovação subiu de 50,6% para 52%, enquanto a aprovação caiu de 46,4% para 45%.

Avaliação qualitativa

Na avaliação qualitativa, 43,5% classificam o governo como ruim ou péssimo, 32,6% como ótimo ou bom e 22,5% consideram a gestão regular.

Por região

A desaprovação é maior no Sul (62,8%) e no Sudeste (55,1%). Já no Nordeste, a aprovação supera a rejeição: 59,2% aprovam o governo, contra 37,9% que desaprovam.

Por religião

A pesquisa também aponta diferença conforme a prática religiosa: entre os que participaram de celebrações religiosas nos últimos 10 dias, 56,3% desaprovam o governo; entre os que não participaram, a aprovação é maior, com 49,2%.

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Defesa de Lulinha aciona STF e pede esclarecimentos sobre quebra de sigilo

Foto: reprodução

A defesa de Fábio Luís Lula da Silva, o Lulinha, acionou o Supremo Tribunal Federal para pedir esclarecimentos sobre a quebra de sigilo fiscal determinada pela Polícia Federal e aprovada pela CPMI do INSS.

O advogado Guilherme Suguimori afirmou que a medida é “dispensável”, já que Lulinha teria se colocado à disposição desde o início para prestar esclarecimentos e entregar documentos voluntariamente.

A PF já realizou a quebra de sigilo e cruza dados financeiros de Lulinha com os de outros investigados, como Antônio Carlos Camilo Antunes, o Careca do INSS, e a lobista Roberta Luchsinger, para mapear o fluxo de recursos. O filho do presidente Luiz Inácio Lula da Silva nega qualquer irregularidade.

A autorização judicial foi dada pelo ministro André Mendonça, relator da investigação que apura fraudes e descontos ilegais em benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social. A decisão também determinou a preservação de e-mails vinculados ao investigado.

A defesa afirma estar tranquila quanto ao resultado da apuração e diz que a quebra de sigilo ocorre em fase preliminar, sem qualquer imputação formal de crime contra Lulinha.

Leia a íntegra da nota da defesa de Lulinha:

“Recebemos hoje a notícia da quebra de sigilo contra Fábio Luís, tanto pela CPMI, quanto, supostamente, nos autos do inquérito do Supremo Tribunal Federal. Estamos absolutamente tranquilos quanto ao resultado da quebra, pois ele não teve nenhuma participação nas fraudes do INSS e não cometeu nenhum crime.

“No entanto, ressalto que, desde o início, Fábio expressamente se colocou à disposição do STF, informando sua intenção de prestar todos os esclarecimentos que a Corte entendesse necessários. O fornecimento de documentos seria etapa inevitável para esclarecer fatos, dissipar ilações e evitar a desnecessária politização de seu nome.

“Diante das notícias de hoje, peticionamos ao STF pedindo acesso à suposta quebra de sigilo, informando que forneceremos voluntariamente ao Tribunal os documentos pertinentes.

“Por tudo isso, entendo que a quebra de sigilo é dispensável, pois não é necessário coagir quem desde o início demonstrou interesse inequívoco em contribuir.”

Opinião dos leitores

  1. Tem q quebra o sigilo de Frei Chico e do Lula tb…Família que só tem pilantra e agressor de mulher!!!!!!!!!!

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Geral

Esquema na Receita que acessou dados de ministros do STF cobrava R$ 250 por informações

Foto: Cristiano Mariz/O Globo

O vazamento de dados de familiares de ministros do Supremo Tribunal Federal foi cometido por dois funcionários terceirizados da Receita Federal no Rio de Janeiro. Eles admitiram vender informações fiscais e cadastrais por R$ 250 por CPF. A informação é da jornalista Malu Gaspar, do jornal O Globo.

Os dados da advogada Viviane Barci, mulher do ministro Alexandre de Moraes, e de Rodrigo Fux, filho do ministro Luiz Fux, foram negociados por um vigilante terceirizado e um atendente cedido pelo Serpro, lotados na agência de Laranjeiras, na Zona Sul do Rio.

Em depoimento, os dois disseram que o esquema funcionava havia anos e que apenas atenderam a pedidos de consulta, sem saber a identidade dos alvos. A Polícia Federal investiga quem comprou as informações.

Após a apuração administrativa, os dados foram encaminhados ao ministro Moraes e à Procuradoria-Geral da República, que pediu busca e apreensão contra quatro servidores. Todos passaram a usar tornozeleira eletrônica e tiveram os passaportes recolhidos.

Além do caso no Rio, um fiscal de Presidente Prudente (SP) admitiu ter consultado dados de uma enteada do ministro Gilmar Mendes, e outra servidora, do Guarujá (SP), nega ter feito acesso atribuído à sua senha. As investigações seguem em andamento.

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Geral

CNJ afasta desembargador de MG que absolveu homem em caso de estupro de menina

Imagem: Juarez Rodrigues/TJMG

O desembargador que absolveu um homem de 35 anos acusado de abusar de uma menina de 12 anos em Minas Gerais foi afastado hoje pelo CNJ (Conselho Nacional de Justiça).

Mágid Nauef Láuar, do TJMG (Tribunal de Justiça de Minas Gerais), foi afastado de suas funções. O afastamento foi confirmado hoje pelo CNJ hoje.

O CNJ disse que identificou sinais de “prática de delitos contra a dignidade sexual” por parte do magistrado. Os supostos crimes teriam sido cometidos quando ele era juiz nas comarcas de Ouro Preto e Betim, também em Minas Gerais.

O afastamento acontece para “garantir que a apuração dos fatos transcorra de forma livre, se quaisquer embaraços”. A decisão, assinada pelo corregedor nacional do CNJ, Mauro Campbell Marques, diz ainda que a medida acontece proporcionalmente à gravidade dos relatos e “está alinhada ao devido processo legal”.

Cinco pessoas foram ouvidas e narraram terem sido vítimas do magistrado — incluindo um residente no exterior. Alguns casos são antigos e já prescreveram, segundo a corregedoria, contudo, foram identificados fatos recentes que justificam a continuidade da investigação contra o desembargador. O Magistrado e o TJMG não haviam se manifestado até a publicação desta matéria.

UOL

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Geral

Dívida bruta sobe para 78,8% do PIB em janeiro, diz Banco Central


Foto: NeoFeed

A Dívida Bruta do Governo Geral (DBGG) atingiu 78,8% do PIB em janeiro, alta de 0,1 ponto percentual em relação a dezembro, informou o Banco Central no relatório Estatísticas Fiscais divulgado nesta sexta-feira (27).

Em valores nominais, a dívida chegou a R$ 10,1 trilhões. Desde o início do governo Luiz Inácio Lula da Silva, o indicador acumula aumento de 7,1 pontos percentuais do PIB.

Segundo o BC, os juros nominais acrescentaram 0,8 ponto percentual à dívida em janeiro, compensando fatores que ajudaram a reduzi-la, como resgates líquidos (-0,2 p.p.), crescimento do PIB nominal (-0,4 p.p.) e valorização cambial (-0,2 p.p.).

O setor público consolidado gastou R$ 63,6 bilhões com juros no mês. Em 12 meses, a despesa somou R$ 1,031 trilhão, o maior valor da série histórica, equivalente a 8,05% do PIB.

O resultado nominal foi superavitário em R$ 40,1 bilhões em janeiro. No acumulado de 12 meses, porém, o déficit chegou a R$ 1,086 trilhão, ou 8,49% do PIB, acima do registrado em dezembro de 2025.

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Geral

‘Juntos pelo Brasil’, Flávio Bolsonaro, Tarcísio de Freitas e Rogério Marinho se reúnem em SP e exaltam união

O governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, e o senador Flávio Bolsonaro, pré-candidato à Presidência da República, se reúnem nesta sexta-feira (27), no Palácio dos Bandeirantes, para tratar de alianças e estratégias para as eleições de 2026. Participou também o senador Rogério Marinho, secretário-geral do Partido Liberal (PL), um dos principais articuladores da direita.

‘Juntos pelo Brasil! O País vai voltar ao caminho da prosperidade!”, escreveu Rogério Marinho nas redes sociais ao publicar uma foto com Flávio e Tarcísio.

O objetivo central do encontro é alinhar apoio mútuo às candidaturas de Flávio ao Palácio do Planalto e de Tarcísio à reeleição no governo paulista.

“Vamos fazer história juntos, construindo o ‘Projeto Brasil’ para recolocar o país no caminho da prosperidade. Meu amigo Tarcísio, vamos estar juntos não apenas em São Paulo, mas devolvendo a esperança a todos os brasileiros”, ressaltou Flávio.

Opinião dos leitores

    1. Tem que ser muito Canalha pra votar em descondenado chefe de Quadrilha.

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Educação

Ciclo de palestras da UNIFACEX

Foto: Divulgação

Na próxima segunda-feira, o Centro Universitário Unifacex dará início a um ciclo especial de palestras voltado aos diversos ramos do Direito, reunindo alunos, professores e toda a comunidade interessada em aprofundar conhecimentos sobre as múltiplas possibilidades da carreira jurídica.

Abrindo a programação, às 9h30, o advogado Kaleb Campos Freire, com quase três décadas de atuação na advocacia, compartilhará sua experiência profissional e falará sobre a advocacia como ramo essencial do Direito. Com uma trajetória consolidada, trará reflexões sobre prática forense, ética profissional, mercado de trabalho e os desafios enfrentados por quem escolhe advogar como missão de vida.

Às 19h, será a vez do defensor público Igor Melo, que abordará os desafios da carreira na Defensoria Pública e o papel social desempenhado pela instituição na promoção do acesso à justiça e na defesa dos direitos fundamentais, especialmente das pessoas em situação de vulnerabilidade. A palestra promete provocar importantes reflexões sobre compromisso social, vocação pública e responsabilidade institucional.

O ciclo de palestras nasce com o propósito de aproximar teoria e prática, inspirar vocações e apresentar aos estudantes as diferentes possibilidades de atuação no universo jurídico. Mais do que falar sobre carreiras, o evento pretende estimular o senso crítico, a ética e a compreensão do Direito como instrumento de transformação social.

A iniciativa reafirma o compromisso da Unifacex com a formação acadêmica de excelência e com o diálogo permanente entre a universidade e a sociedade. Será um momento de aprendizado, inspiração e fortalecimento do papel do Direito na construção de uma sociedade mais justa.

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Denúncia

Como uma empresa com 15% da experiência exigida avançou sobre uma das maiores licitações do SAMU RN de quase R$ 17 milhões

Por: Blog do Dina

Em 26 de fevereiro de 2026, o Diário Oficial do Rio Grande do Norte publicou a homologação um dos maiores contrato de prestação de serviços médicos da história do SAMU estadual: R$ 16,9 milhões por ano para que uma única empresa fornecesse médicos para 91 municípios, 29 bases descentralizadas e 1,75 milhão de pessoas atendidas.

A vencedora foi a Proseg Consultoria e Serviços Especializados Ltda., de Parnamirim. O contrato começa em 13 de maio de 2026 — dia seguinte ao vencimento do contrato da empresa anterior.

O que o processo público dessa licitação permitiu ver foi, entre outras coisas, que sete das nove empresas que concorreram contestaram formalmente a habilitação da Proseg antes do resultado ser confirmado. Todas foram ignoradas. Embora praxe a contestação de quem perde, o teor dos apontamentos feitos sustentam um argumento de incapacidade da Proseg conseguir gerir algo dessa magnitude.

O Blog do Dina procurou a Sesap e a Proseg para comentar a reportagem. Apenas a Sesap respondeu até o fechamento desta reportagem. Entre vários esclarecimentos, informou que a Proseg será convocada para apresentar lista de médicos aptos a assumirem os plantões e que, após finalização do prazo, não sendo apresentada a lista, a homologação da licitação é cancelada e serão convocadas as empresas remanescentes por ordem de classificação.

Foto: Reprodução

A pasta frisou ainda homologação de licitação não é a mesma coisa que homologação de contrato, que é formalizado, quando a partir daí, a empresa deve seguir as exigências contratuais, além de manter a habilitação exigida no Edital. O órgão destacou ainda que todo o processo está em trâmite interno, podendo ser acompanhado via Consulta Pública SEI RN.

O edital do Pregão 90191/2025 exigia que as empresas comprovassem experiência mínima de três anos em serviços de urgência e emergência pré-hospitalar móvel — o tipo de atendimento que o SAMU realiza nas ruas, não dentro de hospitais. O serviço a ser contratado exige 1.169 plantões por mês, ininterruptamente.

A Proseg apresentou 18 atestados de capacidade técnica.

De acordo com o recurso administrativo apresentado pela Coopmed/RN — Cooperativa Médica do Rio Grande do Norte, vários desses atestados se referem a serviços que não são médicos, como fonoaudiologia e apoio administrativo. O único atestado específico de SAMU que a empresa apresentou é referente à Prefeitura de Princesa Isabel, cidade de 21 mil habitantes no sertão da Paraíba. Segundo a Coopmed, o documento não apresenta quantitativos nem período de execução detalhados.

A SIMSAÚDE Serviços S.A., outra empresa que participou do pregão e recorreu contra o resultado, foi além. Em seu recurso, também registrado no processo, calculou que a Proseg comprovou apenas 15,74% da experiência operacional necessária para o contrato — abaixo, em sua avaliação, de qualquer “patamar prudencial” estabelecido pela Lei de Licitações.

A Secretaria de Estado da Saúde Pública, a SESAP, não contestou o número nos autos. Em vez disso, indeferiu o recurso com o argumento de que a lei exige “aptidão compatível” com o objeto licitado, não “identidade absoluta” entre experiências anteriores e o serviço contratado.

O relatório oficial de habilitação da Proseg registra para os campos que tratam da qualificação técnica apenas uma palavra: “Apresentou”. Não há validação de quantitativos, períodos ou compatibilidade com o objeto.

Ao Blog do Dina, a SESAP respondeu que o edital exigia apenas “experiência compatível”, não “idêntica”, e que “não se solicitava nenhum critério de quantitativo para atendimento”. A secretaria afirmou que a empresa apresentou 13 atestados de serviços médicos e que “não era exigido experiência em prestação de serviços médicos exclusivamente em SAMU”.

A estimativa oficial da SESAP para o valor do contrato era de R$ 2.144,72 por plantão de 12 horas. A Proseg propôs R$ 1.210 — um desconto de 43,6% sobre o preço de referência do próprio governo.

A diferença não passou despercebida. A SIMSAÚDE alegou em seu recurso que o preço era inexequível — ou seja, impossível de cumprir sem comprometer a qualidade ou a continuidade do serviço.

O desconto levanta uma pergunta que o processo não responde: com capital social de R$ 505 mil e uma proposta 43% abaixo do preço de mercado estimado pelo governo, como a Proseg pretende pagar os médicos, os encargos trabalhistas e as despesas operacionais de 29 bases em 91 municípios?

A SESAP argumentou ao Blog do Dina que a Proseg apresentou índices de liquidez superiores a 1,0 em 2023 e 2024, com destaque para um índice de 35,08 em 2023. Além disso, a Lei 14.133/2021 estabelece que preço inexequível é aquele abaixo de 50% do valor estimado, e a proposta da Proseg estava acima desse patamar.

A minuta de contrato que será apresentada à vencedora, até aqui a Proseg, na cláusula 12.1.2, estabelece que a empresa recolha “encargos sociais, trabalhistas, previdenciários, fiscais e comerciais” dos profissionais que disponibilizar. A empresa opera um modelo de Sociedades em Conta de Participação — as chamadas SCPs — no qual médicos atuam como “sócios participantes” em vez de empregados, o que implica a ausência de FGTS, INSS sobre a folha e outros encargos trabalhistas.

Questionada sobre esse ponto, a A SESAP respondeu que “o modelo de SCP não é discutido na fase de habilitação contratual” e que “há uma grande discussão nacional sobre essa forma de contratação”.

Após a habilitação da Proseg ser confirmada pela pregoeira, nove empresas anunciaram intenção de recorrer. Duas desistiram. As outras sete — Coopmed/RN, COAPH, Helpmed Saúde, Humani Saúde, Justiz Terceirização, SIMSAÚDE e SOUL Gestão de Negócios — apresentaram suas razões recursais no prazo.

É relevante notar que entre as recorrentes está a própria Justiz Terceirização — a mesma empresa que, junto com a Proseg, detém contratos de R$ 208 milhões com a Prefeitura de Natal para serviços médicos nos hospitais municipais.

A pregoeira Carla Juliana Gomes de Souza analisou os sete recursos e os indeferiu em bloco, em documento assinado em 19 de fevereiro de 2026. O documento foi encaminhado ao secretário de saúde, Alexandre Motta Câmara, para decisão final.

O Despacho de Acolhimento do secretário — registrado no SEI com o número 39580544 — tem o seguinte horário de assinatura: 24 de fevereiro de 2026, às 21h25.

Em 26 de fevereiro, 48 horas depois, o contrato foi homologado previsto para ser implantado imediatamente após o fim da vigência do atual contrato com uma das empresas a Justiz, em maio deste ano.

Alexandre Motta Câmara foi simultaneamente a autoridade que acolheu o indeferimento dos recursos das empresas contra a Proseg e a autoridade que homologou o contrato em favor da Proseg. O secretário foi questionado sobre o critério utilizado para analisar sete recursos técnicos complexos em menos de 48 horas e sobre o conflito procedimental de acumular as duas funções no mesmo processo. (Resposta até o fechamento desta matéria: não recebida.)

Para a Secretaria de Saúde, o trâmite se deu dentro da normalidade.

Ela explicou que a análise dos recursos ocorreu dentro do prazo legal, que se encerrava em 19 de fevereiro. A secretaria também afirmou que as respostas aos recursos “não são genéricas” e que os recursos “queriam forçar a exigência além do exigível em Edital”.

Opinião dos leitores

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Polícia

Potiguar Abraão Lincoln é alvo de pedido de prisão na CPMI do INSS

Foto: Reprodução

A CPMI do INSS aprovou o requerimento sobre a decretação da prisão preventiva, por conveniência da instrução criminal, garantia da ordem pública e para assegurar a aplicação da lei penal, do sindicalista Abraão Lincoln Ferreira da Cruz, investigado por desvios de recursos de aposentados e pensionistas da previdência social.

O próprio relator da CPMI do INSS, deputado federal Alfredo Gaspar (União-AL), havia apresentado esse pedido, já em 1º de dezembro de 2025, pelo fato do denunciado ter – como presidente da Confederação Brasileira dos Trabalhadores da Pesca e Aquicultura (CBPA), atuado para os descontos indevidos R$ 221.161.973,60 em benefícios aposentadorias e pensões do INSS.

Segundo o documento, o volume expressivo de reclamações, denúncias e processos judiciais chegou a 19.938 processos, sendo 97% no polo passivo) somente no período de no período de fevereiro de 2023 a março de 2025. No âmbito da consulta formalizada por meio das plataformas do INSS, 99,5% (215.440) dos beneficiários afirmaram não reconhecer a realização dos descontos. A CBPA não contestou quase nenhuma dessas indicações (99,5% expiradas), formalizando um reconhecimento tácito das irregularidades cometidas.

Diligências da CPMI do INSS identificaram, sobretudo em depoimentos de testemunhas e investigados, análise de documentos sigilosos, como quebras de sigilo fiscal, bancário e de relatórios de inteligência financeira recebidos, a tentativa de inclusão de descontos em 40.054 benefícios que já estavam encerrados por conta do óbito do beneficiário.

“Essa conduta, que incluiu o pedido de desconto para uma suposta filiada falecida há cerca de sete anos antes da solicitação, com data de óbito antes mesmo da fundação da CBPA, configura, em tese, a inserção de informações falsas no sistema da DATAPREV”, diz o documento da relatoria.

Alfredo Gaspar informava que em procedimento de fiscalização da Controladoria-Geral da União (CGU), o investigado Abraão Lincoln, por meio da CBPA, omitiu a apresentação de documentação comprobatória da regularidade dos descontos (não enviou a documentação completa em 100% dos casos amostrados). A CBPA justificou a ausência das fichas de filiação alegando uma “mudança de sede” e o “extravio” de documentos, conduta que dificultou a atividade de fiscalização.

Adicionalmente, segundo o relator, o investigado já demonstrou influência dentro da administração pública, inclusive decidindo pela exoneração e nomeação de servidores no Ministério da Pesca e Aquicultura sugerindo a capacidade de interferir na produção probatória.

Ademais, o investigado está ligado a uma complexa rede de transações financeiras, tendo a CBPA realizado repasses significativos que totalizaram mais de R$ 94 milhões a diversas pessoas jurídicas. Verifica-se que a maior parte desses recursos foi destinada a empresas envolvidas no esquema criminoso investigado por esta CPMI, o que levanta fortes indícios de lavagem de capitais.

“A complexidade e o volume dessas transações, que envolvem a pulverização de quase R$ 100 milhões para diferentes empresas, muitas delas interligadas a outros núcleos de investigados (como os núcleos de Felipe Macedo Gomes e de Antonio Carlos Camilo Antunes, o “Careca do INSS”), denotam um esquema sofisticado de dissimulação patrimonial e lavagem de dinheiro”, apontava Gaspar.

Para para o relator da CPMI, tais movimentações financeiras volumosas e “a articulação com núcleos criminosos que já demonstram capacidade para efetivar transações internacionais conferem ao representado os meios materiais para se evadir do País, assim como para a dissipação do patrimônio ilicitamente adquirido, impõe-se a necessidade de prisão preventiva de Abraão Lincoln para assegurar a aplicação da lei penal.

Investigado não se afastou da política

Mesmo sob investigação da CPMI do INSS, Abraão Lincoln, 64 anos, não se afastou da militância política. Em 7 de fevereiro postou, nas redes sociais, apoio à pré-candidatura a governador do prefeito de Mossoró, Allyson Bezerra (União), por ser “um nome que representa renovação política de verdade, veio de origem simples, governa ouvindo as pessoas, entrega resultados e inspira uma nova geração em todo Estado”.

Tribuna do Norte

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