Estado do Rio Grande do Norte deverá corrigir monetariamente salários atrasados de médicos

Os desembargadores que integram o Pleno do Tribunal de Justiça do RN acataram parcialmente Mandado de Segurança impetrado pelo Sindicato dos Médicos do Estado do Rio Grande do Norte (Sinmed) e determinaram ao Governo do Estado e ao secretário da Administração e dos Recursos Humanos a garantia, aos servidores representados pela entidade, da correção monetária de todos os valores remuneratórios eventualmente pagos após o último dia de cada mês.

O Sindicato reforçou a ocorrência de reiterados pagamentos em atraso das remunerações dos médicos ativos e inativos, vinculados ao serviço público estadual, ocupantes do cargo de médico, e que, sob tal condição, vinham trabalhando sem o correspondente pagamento de proventos e remunerações na data constitucionalmente prevista, conforme exige o artigo 28 da Constituição Estadual.

Os advogados da entidade alegaram ainda que os gastos com pessoal devem ter prevalência em detrimento de outras despesas públicas, o que agrava a conduta do ente público, representando o atraso sistemático de pagamentos “um desfalque nas finanças dos servidores”, tratando-se de verba de natureza alimentar e, por isso, imprescindível.

A relatora, desembargadora Judite Nunes, ressaltou que, no tocante o adimplemento dos vencimentos dos servidores públicos, o Supremo Tribunal Federal (STF) firmou entendimento no sentido de que a fixação, pelas Constituições dos Estados, de data para o pagamento dos vencimentos dos servidores estaduais e a previsão de correção monetária em caso de atraso não afrontam a Constituição Federal.

“Entendo, ainda, não restar dúvidas da infinidade de prejuízos causados aos servidores estaduais, em face da demora no recebimento da verba remuneratória, provocando uma série de transtornos como, por exemplo: a impossibilidade de arcar com compromissos financeiros assumidos anteriormente e agendados para o período compreendido entre os dias do mês imediatamente subsequente ao laborado e o anterior ao crédito do valor devido”, avalia a desembargadora.

(Mandado de Segurança Com Liminar n° 2016.017372-8)
TJRN

 

OPINIÃO DOS LEITORES:
  1. Netto disse:

    Ué, a Governadora não tinha colocado os salários em dia?

Posso até ser leviano, mas metade não volta para Cuba, diz Mourão sobre médicos

Vice-presidente da República eleito, o general Hamilton Mourão (PRTB) disse, nesta segunda-feira (19), que acredita que metade dos médicos cubanos que trabalham no Brasil no programa Mais Médicos não retornará ao país caribenho após o fim da parceria com o governo brasileiro, anunciada na última semana.

“Posso até ser leviano, mas acho que metade não volta, hein. Não sei, acho que eles gostam do nosso estilo de vida”, afirmou a jornalistas na saída do CCBB (Centro Cultural Banco do Brasil), em Brasília, onde funciona o gabinete de transição. Ele disse ainda que os profissionais que desejarem ficar poderiam continuar trabalhando no país: “O próprio presidente Bolsonaro já falou isso”

“Não sei quanto tempo vai levar para esses médicos saírem. Vamos lembrar que para eles serem desdobrados onde estão, tiveram o apoio das nossas forças armadas. Eles estão espalhados por todo o Brasil, são mais de oito mil, não é dar um estalido e todos eles vão se deslocar para um aeroporto e embarcar”, comentou Mourão.

Na última quarta-feira (14), o governo de Cuba anunciou o fim de sua participação no Mais Médicos. O país atribui sua decisão a questionamentos feitos pelo presidente eleito, Jair Bolsonaro (PSL), à qualificação dos médicos cubanos e ao seu projeto de modificar o acordo, exigindo a revalidação de diplomas no Brasil e a contratação individual.

Nesta segunda (19), Mourão diz que se reuniu com diversos grupos da transição, mas não detalhou aos jornalistas as discussões de nenhuma das reuniões.

Atualmente, o Mais Médicos soma 18.240 vagas, sendo que cerca de 2.000 estão abertas, sem médicos. Do total de vagas preenchidas, 8.332 são ocupadas por médicos cubanos, que vem ao Brasil por meio de uma cooperação com a Opas. Além destas, o país tinha 4.525 vagas ocupadas por brasileiros formados no Brasil, 2.824 brasileiros formados no exterior e 451 intercambistas (médicos de outras nacionalidades).

Segundo o Ministério da Saúde, cerca de 1.600 municípios que hoje fazem parte do Mais Médicos só tem cubanos nas vagas do programa. Não há informação sobre o total de médicos extras (contratados pelos próprios municípios) nestes locais

A expansão de cursos e vagas de graduação em medicina ganhou impulso nos últimos cinco anos. Dados do Ministério da Educação apontam que, desde 2013, ano da implantação do programa, foram criadas 13.624 vagas para formação de novos médicos no país.

Folha de São Paulo

 

OPINIÃO DOS LEITORES:
  1. Sérgio disse:

    Não foi leviano não. Foi até modesto, pois acho que 90% não quer voltar.

Médicos do RN serão homenageados na Assembleia Legislativa

Assembleia Legislativa ALRN Fachada“A vida que professar será para benefício dos doentes”. Essa é uma das diretrizes da profissão médica, contida no Juramento de Hipócrates, que direciona a atuação dos profissionais da área. No Rio Grande do Norte, quase 5 mil pessoas seguem a carreira e, em homenagem a elas, a Assembleia Legislativa promoverá uma Sessão Solene na manhã do próximo dia 26 de outubro.

Proposta pelo presidente do Poder Legislativo, deputado Ezequiel Ferreira (PMDB), a solenidade faz alusão ao Dia do Médico, comemorado no dia 18 de outubro. Para o propositor da homenagem, é preciso enaltecer o trabalho dos homens e mulheres que, apesar das dificuldades encontradas na saúde do Estado, desempenham diuturnamente a função de buscar a melhoria na qualidade de vida da população.

“É uma profissão nobre e que merece todo o respeito e admiração da população. Mesmo com os problemas que a saúde pública enfrenta no país e também no Rio Grande do Norte, esses profissionais seguem demonstrando o amor à profissão e honrando seu juramento”, disse Ezequiel Ferreira.

Para representar os médicos do estado, a Assembleia vai homenagear 13 especialistas de diversas áreas. Um dos mais reconhecidos neurocirurgiões do Brasil, Eduardo Ernesto Pelinca da Costa estará na solenidade, assim como o presidente da Sociedade Brasileira de Dermatologia no RN, Leonardo Ribeiro; o pioneiro em cirurgia bariátrica no estado, Eudes Paiva de Godoy; e um dos infectologistas mais respeitados do país, Kleber Luz.

Ainda na homenagem, estarão presentes cirurgião cardiovascular Marcos Antônio Ferreira Lima, o urologista Paulo Medeiros, o cardiologista Nelson Solano Vale, o cirurgião torácico Hylas Paiva da Costa Ferreira, a ginecologista Ana Lígia Dantas de Medeiros, a pediatra Uelma Pereira Medeiros, o cardiologista Marcel Delafiori Hikiji, o cirurgião do aparelho digestivo Sílvio José de Lucena Dantas e a dermatologista Keline Jácome Silvestre.

Currais Novos(Ações de improbidade): MP pretende responsabilizar médicos, fundação e representantes

O Ministério Público Estadual, por meio das 1ª e 2ª Promotorias de Justiça de Currais Novos, ajuizou seis ações de improbidade administrativa contra médicos, a Associação Civil Hospital Padre João Maria e contra seus representantes legais.

As ações são resultado de uma operação desencadeada em dezembro de 2013 e que contou com o auxílio do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça de Defesa da Saúde (CAOP Saúde), do Patrimônio Público (CAOP-PP), do GAECO, da Secretaria Estadual de Saúde e da participação efetiva das duas Promotorias de Justiça da Comarca de Currais Novos. Após a análise de toda a documentação apreendida, ficou evidenciada a prática de atos de improbidade administrativa que permitiram o enriquecimento ilícito, danos ao erário e violações aos princípios da administração pública.

Além disso, foi ajuizada também uma ação civil pública objetivando a dissolução e liquidação da Associação Civil Hospital Padre João Maria e Maternidade Ananília Regina, popularmente conhecida por “Fundação Padre João Maria” em razão do desvio de finalidade e da ausência de recursos próprios que possibilitem o seu efetivo funcionamento.

No âmbito da 1ª Promotoria de Justiça foi instaurado o Inquérito Civil nº 06.2013.00001609-7, a partir de denúncia formulada e enviada ao Ministério Público. Todas as ilicitudes constantes na “denúncia”, consubstanciavam-se em irregularidades encontradas nos contratos firmados entre a Prefeitura de Currais Novos, o Estado do Rio Grande do Norte e o Hospital Padre João Maria/Maternidade Ananília Regina. No entanto, no decorrer da instrução do procedimento investigatório, constataram-se inúmeras outras irregularidades, que não se limitavam aos contratos firmados entre o Hospital e à administração pública.

Durante o inquérito, os membros do Ministério Público constaram que médicos da Sesap, durante seus plantões no Hospital Estadual Regional Mariano Coelho, em Currais Novos, realizavam procedimentos particulares (cirúrgicos), utilizando-se da estrutura, material, serviços e recursos humanos do hospital público, auferindo, portanto, recursos ilícitos.

Segundo a ação, “a Associação Civil Hospital Padre João Maria e Maternidade Ananília Regina e seus representantes legal e de fato, como atores determinantes para a prática dos atos de improbidade administrativa dos médicos, e com o poder de decisão sobre a cobrança de valores indevidos por serviços médicos particulares dentro de hospital público do qual possuíam contrato de cessão de uso, vigência expirada, utilizavam-no como se particular fosse, devem responder pelos atos de improbidade administrativa praticados.”

PORTA DE ENTRADA

No âmbito da 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Currais Novos foi instaurado o Inquérito Civil Público nº 06.2013.0005426-9 que teve por objeto a apreciação da prestação de contas e de irregularidades praticadas pela pessoa jurídica de direito privado sem fins lucrativos Hospital Padre João Maria e Maternidade Ananília Regina. Neste procedimento, determinou-se a realização de inspeção técnica nas dependências da pessoa jurídica de direito privado.

Da mesma forma, com base nas informações colhidas no âmbito dos dois procedimentos extrajudiciais e em curso nas Promotorias de Justiça da Comarca de Currais Novos percebeu-se a necessidade de ajuizamento de ação de busca e apreensão com a quebra de sigilos bancário e fiscal da pessoa jurídica de direito privado e de seus representantes, de direito e de fato, a fim de analisar, dentre outras coisas, fortes indícios de desvio de recursos públicos (Ação nº 0102777-62.2013.8.20.0103, em curso na Vara Criminal de Currais Novos-RN).

De acordo com as representantes ministeriais, “é fato notório que no Município de Currais Novos e no Estado do Rio Grande do Norte, como em muitos outros Estados e Municípios brasileiros, há carência de leitos para internação hospitalar, bem como extensas listas de espera para a realização de exames e, especialmente, cirurgias pelo SUS. E em meio a este cenário caótico encontrava-se o Hospital Padre João Maria/Maternidade Ananília Regina, inserido no âmbito do Hospital Regional de Currais Novos, o qual perpetrava inúmeras irregularidades, dentre elas a denominada “dupla porta de entrada” prejudicando a população do Município.

A “dupla porta de entrada” adotada no Hospital Regional de Currais Novos consistia, em linhas gerais, em uma forma que o poder público encontrou de aumentar os recursos financeiros do hospital público e, de forma acessória, aumentar a remuneração do médico servidor público. Este regime traduzia-se pela preferência de atendimento, no Hospital Regional de Currais Novos e no Hospital Padre João Maria/Maternidade Ananília Regina, às pessoas que possuíam planos de saúde ou que se disponibilizassem a pagar pelos serviços prestados.

Assim, para cada tipo de paciente, existia um tipo de acesso aos serviços. Ou seja, para os que pagavam, garantia-se atendimento prioritário, e aos demais, o atendimento era de segunda classe, pois nas consultas e nos exames há espera de semanas ou meses com cirurgias agendadas em datas incompatíveis com a necessidade da intervenção.

MPRN

FOTOS: Unicat muda medicamento, dores aumentam em pacientes e médicos entram na justiça

IMG-20140327-WA0004 IMG-20140327-WA0005Fotos: Cedidas

O antigo medicamento para tratamento à base de hormônio de crescimento que durante muito tempo o Unicat distribuía era o Hormotrop Somatropina(imagem 1), que não causava nenhuma dor nas crianças. Pois bem. Informações de profissionais da saúde alertam que atualmente o Unicat vem distribuindo um novo medicamento, o Eutropon Somatropina(imagem 2), que chega a causar dor aguda nas crianças.

Os pais e médicos estão angustiados com o sofrimento das crianças e apelam para que o antigo medicamento volte a ser fornecido. Diante do impasse, os profissionais da saúde entraram na justiça contra Unicat.

OPINIÃO DOS LEITORES:
  1. Elisa Lima disse:

    É verdade BG minha filha faz o tratamento e é angustiante ver o sofrimento dela todo dia. A dosagem foi mudada, maas a médica dela não autorizou a nova dosagem da UNICAT. Até pq a especialista é ela e cada paciente deve seguir a orientação e o procedimento de seu médico. Já ingressamos com uma ação contra o estado pela falta de medicamento ( ela estava recebendo na demanda judicial) e mesmo assim n foi a qdt prescrita pelo médico. São irresponsáveis e estão usando o recurso federal. ISSO PQ TEMOS UMA PEDIATRA NO GOVERNO QUE SABE Q O TRATAMENTO TEM UM TEMPO.

  2. alexandre medeiros disse:

    Uniram-nos todos ao presente e interminável caos.

Médicos recebem homenagem da ALRN

Os médicos do Rio Grande do Norte foram homenageados pela Assembleia Legislativa na manhã desta sexta-feira, 18 de outubro, Dia do Médico. Cada deputado indicou um profissional médico para ser homenageado. A sessão solene em comemoração a data contou também com a entrega de título norte-rio-grandense ao cirurgião cardiovascular Marcelo Matos Cascudo, ao pediatra Vicente Forte e ao ultrassonografista José de Oliveira Barreto.

O deputado e médico Leonardo Nogueira (DEM) falou sobre a importância social da profissão. “Geralmente são ressaltados os problemas dos médicos, a crise na saúde, o caos na assistência médica e a problemática do programa do Governo Federal Mais Médicos. Para mim, o Dia do Médico é como um dia de aniversário. É dia de reencontrarmos com diversos amigos que a vida separa e não consegue ver por muito tempo”, afirmou. Leonardo Nogueira falou ainda que ao longo dos 38 anos de profissão acumulou experiência para afirmar que “o grande drama da vida é não saber viver”.

O cirurgião cardiovascular Marcelo Matos Cascudo destacou a importância da data para os profissionais. “É um dia especial para todos nós”, disse. O médico contou um pouco da história da escolha do dia que homenageia a categoria e aproveitou a oportunidade para criticar o programa Mais Médicos. “É uma ação do governo federal que afronta as batalhas e conquistas de uma categoria que trabalha sério”, disse. No calendário religioso, esse dia é o dia de São Lucas, que é o santo padroeiro da medicina.

O senador Paulo Davim (PV), um dos homenageados pela Casa, ressaltou a importância do profissional médico. “Sem querer desmerecer os demais profissionais, mas ser médico é saber lidar o tempo inteiro com desafios. Na medicina aprendemos que a vida tem começo, meio e fim e cabe ao médico prolongar essas distâncias e dar qualidade de vida a esses períodos”, afirmou. O senador também falou sobre a necessidade da regulamentação de uma carreira ao profissional médico que atua na rede estadual de saúde. “Precisamos dessa segurança”, argumentou.

Homenageados

Dr. Alan Cardett Oliveira da Nóbrega
Dr. Clélio José de Sena
Dr. Edinardo Benigno de Moura
Dr. Enildo Alves
Dr. Ernani Rosado
Dr. Fernando Alves de Araújo Júnior
Dr. Genibaldo Barros
Dr. Geraldo Bezerra de Souza
Dr. Itamar Ribeiro de Oliveira
Dr. Ivis Alberto Lourenço Bezerra de Andrade
Dr. José Rosendo Cavalcante Neto
Dr. Marcos Antônio Tassino de Araújo
Dr. Narciso do Nascimento
Dr. Neto Correia
Dr. Ney Marques Fonseca
Dr. Paulo Davim
Dr. Paulo Xavier Trindade
Dr. Pio X Fernandes
Dr. Roberto Duarte Galvão
Dr. Roberto Rufino Magalhães
Dra. Joaquina Fernandes Vieira
Dra. Maria Giselda da Silva Trigueiro(in memoriam)
Dra. Maria José da Penha Pacheco Kittel
Dra. Yasha Emerenciano Barros

OPINIÃO DOS LEITORES:
  1. Luciana Morais Gama disse:

    Esqueceram de incluir na lista de homenageados o GRANDE MEDICO cardiologista DR. HELLEN COSTA, figura humana de GRANDE CORAÇAO, recem aposentado e hoje com mais de 85 anos de vida. Formado pela Faculdade de Medicina da Bahia, homem de muitos amigos .Sao coisas da vida…

Sinmed convoca para manifestação e paralisação das atividades no RN nesta terça

A Federação Nacional dos Médicos (FENAM) e o Sindicato dos Médicos do RN (SINMEDRN) convocam nessa terça-feira (08), todos os médicos brasileiros para a realização do Dia Nacional de Protestos contra a precariedade da saúde pública e do trabalho médico, agravados pelas contradições do projeto de Lei de Conversão 26 (MP 621), que trata do programa Mais Médicos.

Atendendo as prerrogativas da luta nacional, que promoverá manifestações em todo o Brasil, o Sindicato dos Médicos do Rio Grande do Norte convoca a classe médica para a suspensão parcial do atendimento nos hospitais de urgência e emergência, a paralisação de advertência em todas as unidades de saúde ambulatorial e a realização da manifestação pública no Calçadão da Rua João Pessoa, com concentração às 16h, no Sinmed RN, para caminhada até o calçadão.

O dia foi escolhido por ser a data da primeira votação do projeto, que tramita na Câmara dos Deputados. A sugestão é que os médicos usem roupas ou faixas pretas em alusão ao momento de luto vivido pela categoria.

Por meio de carta à população, os médicos lembram dos riscos assumidos pelo governo federal ao propor que médicos – sem domínio da língua portuguesa – atendam a população. Cobram ainda a oferta de condições de trabalho e de atendimento, o aumento dos investimentos em saúde (10% da receita bruta); pedem isonomia no valor pago em bolsa ao médico residente brasileiro, que recebe atualmente R$ 2,9 mil por 60/h, enquanto os profissionais do programa são remunerados com R$ 10 mil, para a realização da mesmas atribuições, com carga horária de 40h.

Mais esclarecimentos serão dados em Assembleia Geral Extraordinária, nesta segunda-feira (07/10), às 19h, na sede do Sinmed RN.

Com vagas em Natal, Marinha abre concurso para médicos

Um novo concurso público na Marinha do Brasil foi aberto. São 71 vagas para médicos no cargo de primeiro tenente. A seleção servirá para ingresso no Corpo de Saúde da Marinha (CP-CSM-MD). Para concorrer é preciso ter curso superior em medicina e título de especialista ou residência médica na especialidade de interesse. Outra exigência é a idade máxima de 36 anos.

Do total de vagas, 48 são distribuídas em âmbito nacional, nas especialidades de anatomia patológica, anestesiologia, cancerologia, cardiologia, cirurgia cardíaca, cirurgia geral, cirurgia torácica, cirurgia vascular, clínica médica, dermatologia, gastroenterologia, geriatria, ginecologia e obstetrícia, hematologia, infectologia, medicina intensiva, medicina legal, medicina nuclear, nefrologia, neurologia, oftalmologia, ortopedia e traumatologia, otorrinolaringologia, pediatria, pneumologia, proctologia, psiquiatria, radiologia, radioterapia e urologia.

Outras 23 vagas são para jurisdições do Comando do 2º (Salvador), 3º (Natal), 4º (Belém), 5º (Rio Grande/RS), 6º (Ladário/MS) e 7º (Brasília) Distritos Navais, nas especialidades de anestesiologia, cardiologia, cirurgia geral, pediatria, radiologia, ortopedia e traumatologia, psiquiatria, clínica médica e ginecologia e obstetrícia.

O período de inscrições começa nesta terça-feira (24/9) e segue até 28 de outubro, pelos sites www.ensino.mar.mil.br ou www.ingressonamarinha.mar.mil.br. Aqueles que não têm acesso à internet podem se candidatar presencialmente, na sede de uma das organizações responsáveis pela divulgação constantes no edital. A taxa custa R$ 45.

Haverá prova escrita, de conhecimentos profissionais e redação, em data ainda não definida, inspeção de saúde e entrega de documentos para realização da verificação de documentos e preenchimento do questionário biográfico simplificado. Entre os dias 2 a 17 de janeiro será realizada a fase final, que constará de teste de aptidão física para os candidatos aptos na inspeção de saúde de 13 a 17 de janeiro.

Também será realizado Curso de Formação de Oficiais (CFO), que terá início em 31 de março de 2014 e terá duração aproximada de 39 semanas. A prova escrita e o CFO terão caráter eliminatório e classificatório. As demais fases terão caráter apenas eliminatório, exceto no caso da prova de títulos, que será apenas classificatória.

CorreioWeb

Prova de médicos formados no exterior terá três perguntas

Os médicos estrangeiros e brasileiros formados no exterior que estão passando por curso antes de iniciar as atividades no Mais Médicos terão de responder a apenas três perguntas e participar de uma simulação de atendimento para que o governo avalie se eles estão aptos a atuar no país. Um dos questionamentos do teste marcado para sexta-feira, 13, é o preenchimento correto de um prontuário médico.

Desde o dia 26, 682 profissionais são submetidos ao treinamento, que inclui aulas de português e informações sobre o funcionamento do Sistema Único de Saúde (SUS) e do programa de atenção básica. Desse total, 116 são brasileiros graduados em outros países, 166 são estrangeiros e os outros 400 são cubanos que vieram ao País por meio de acordo firmado com a Organização Pan-Americana de Saúde (Opas).

O exame final será aplicado após o término do curso pelos próprios professores que ministram as aulas. Desde o lançamento do programa, o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, tem reiterado que os médicos que não fossem aprovados nessa etapa seriam excluídos.

Padronizado

O teste será padronizado e coordenado pelo Instituto Nacional de Pesquisas Educacionais (Inep), órgão vinculado ao Ministério da Educação (MEC) e responsável pelas avaliações da pasta, entre elas o Revalida – prova aplicada para revalidação do diploma de médicos formados no exterior.

Obrigatório para os profissionais estrangeiros que queiram trabalhar no Brasil – com exceção do Mais Médicos -, o Revalida ocorre em duas etapas. A primeira é composta por 110 questões objetivas e a segunda, por uma avaliação prática. Considerado exigente, tem taxas baixas de aprovação, inferiores a 10%.

“O Revalida não pergunta ao médico se sabe preencher um prontuário. Isso é básico e secundário em uma prova assim. Mesmo um estudante tem de saber contar uma história para fazer uma redação. O que um médico precisa saber são os sintomas das doenças mais comuns e como fazer o tratamento, além da legislação”, diz o presidente do Conselho Federal de Medicina, Roberto Luiz d’Ávila.

Formandos do Estado de São Paulo são obrigados a fazer o exame do Conselho Regional de Medicina de São Paulo (Cremesp), composto de 120 questões. No ano passado, 54,5% foram reprovados.

Críticas

As discrepâncias entre os testes aplicados regularmente no país e a prova marcada para sexta-feira provocam polêmica e críticas. Para Pietro Novellino, presidente da Academia Nacional de Medicina (ANM), três questões são insuficientes. “Acho muito pouco. Não precisa ser uma avaliação super aprofundada, mas deveria ter mais rigor e cobrar princípios básicos da clínica médica, conhecimentos gerais sobre Medicina de Família, cuidados primários e itens sobre pequenas cirurgias”, diz.

Milton Arruda Martins, professor titular de Clínica Médica da USP, segue o mesmo raciocínio. “Saber preencher um prontuário médico é uma condição básica, especialmente para um estrangeiro. Não acho que só essa avaliação seja suficiente.”

Resultados. O MEC informou que a prova escrita é só um dos componentes de avaliação. Segundo a pasta, os médicos têm sido avaliados permanentemente durante o curso por meio de outras atividades, não detalhadas ontem. O órgão ainda afirmou que todo o conteúdo ministrado ao longo de três semanas, e também conhecimentos de Língua Portuguesa em situações de atendimento médico, vão ser objeto do teste. O governo, porém, não vai cobrar a proficiência na língua.

Condição para o funcionamento do programa, a publicação dos resultados nessa prova não tem data para ser divulgada, apesar de o cronograma prever que os médicos comecem a trabalhar na segunda-feira. Segundo o MEC, os exames começarão a ser corrigidos logo após a aplicação, ainda na sexta.

UOL Notícias

Cubano naturalizado diz que médicos estão sendo explorados no Brasil

Os médicos de Cuba possuem uma boa formação, mas ganham pouco e têm condições de trabalho ruins quando saem da ilha para trabalhar em outros países, avalia o cubano Carlos Rafael Jorge Jiménez, que fugiu da ilha e, há três anos, trabalha como médico da família no Ceará.

— O Brasil precisa de médicos nas áreas mais carentes, mas que seja de forma correta, e não explorando como estão explorando os médicos cubanos – declarou Jiménez, que tem 30 anos de formado.

Segundo ele, os cubanos dos Mais Médicos, ao ganharem menos que os médicos de outros países e ao não poderem trazer a família, estão sendo discriminados pelos governos do Brasil e de Cuba. Ele afirmou que, em geral, os médicos cubanos em missão no exterior ganham entre 25% e 40% do que é pago pelo país que os recebe ao governo de Cuba. No caso brasileiro, o salário ficaria entre R$ 2,5 mil e R$ 4 mil, frente aos R$ 10 mil que os outros médicos do programa vão receber.

Jiménez saiu de Cuba rumo à Bolívia e, de lá, veio ao Brasil, onde fez o exame de revalidação do diploma e se naturalizou. A esposa e o filho vieram depois. A filha, diz ele, ficou oito anos retida em Cuba, mas conseguiu fugir de barco. Ele se diz representante do Movimento Cristão Liberação, de oposição em Cuba, e está em Brasília para participar de um debate na Câmara sobre o programa Mais Médicos, que já trouxe 400 cubanos ao Brasil.

— Saí de Cuba como turista e fiquei. Não voltei.

Apesar dos problemas, Carlos Rafael destaca que o trabalho no exterior é uma oportunidade cobiçada pelos cubanos.

— É pouco em relação ao que fica com os outros médicos. Mas para os cubanos é muito bom. Um cubano ganha em Cuba 25 dólares por mês, ao redor de R$ 60, R$ 70, com uma carga horária de 60, 70 horas por semana. Então, chegar aqui e ganhar 200, 300, 400 dólares, para eles, é uma coisa muito boa. Eu concordo que os médicos cubanos venham ao Brasil, mas em condições iguais às dos outros médicos — afirmou Carlos Rafael.

Questionado sobre a existência de espiões entre os médicos cubanos, para evitar que eles desertem, Carlos Rafael disse:

— Normalmente vêm. Mas falar se estão vindo ou não, eu não posso falar. É normal que viajem com essas missões. São os coordenadores da missão. (A função deles) É custodiar esses médicos para que não se desvirtuem.

Aulas de português e sobre o SUS começaram no ano passado

No caso dos médicos cubanos que vêm ao Brasil, a preparação para trabalhar por aqui começou já no ano passado, com aulas de português e sobre o funcionamento do Sistema Único de Saúde (SUS), contou Jiménez.

— Esses médicos cubanos estão há mais de um ano se preparando em Cuba para vir ao Brasil. Não foi uma coisa de agora. Estão há mais de um ano tendo aula de português e vendo as características do SUS em Cuba — afirmou ele.

O Globo

OPINIÃO DOS LEITORES:
  1. Maria disse:

    Ninguém fala o que vai acontecer com os Médicos casados legalizados e naturalizados no Brasil… o que ele vai fazer? porque Cuba já os liberou e são quase 2.000 médicos nesta situação… E ninguém fala nada sobre isso? E eles vão ficar no Brasil, eles tem família em Cuba como pai irmão etc, mas tem mulher e filhos no brasil e vão ficar aqui. e Ai?

  2. francisco das c a cost disse:

    É muito estranho a preparação e as instruções que os futuros "Mais Médicos" recebem dos seus governos, para puderem "medicar" nos seus destinos. Todo cuidado é pouco o remédio medicado por não ser o correto para o nosso sistema de saúde.

Médicos do Estado decretam greve a partir desta terça

Durante a assembleia dessa segunda-feira (02), ocorrida no auditório do Sinmed, médicos estaduais do RN votaram pela greve em forma de operação-padrão, em que realizam o procedimento de atendimento médico com rigor excessivo e sem a paralisação da categoria.

A operação que se inicia nesta terça-feira (03), também pretende incentivar os pacientes a denunciarem irregularidades encontradas nos hospitais da rede estadual, como pacientes nos corredores e falta de materiais.

O Sinmed informa que não terá falta de atendimento ou redução de plantonistas. A população será plenamente atendida durante a operação padrão.

Dr. Geraldo Ferreira, presidente do Sinmed, declarou ainda: “Vamos estimular a população a denunciar no judiciário e requisitar todos os exames que por ventura sejam prescritos e não haja no hospital. Nosso setor jurídico ficará a disposição para estes atendimentos”.

Já os médicos do município devem aguardar audiência com o prefeito Carlos Eduardo e na segunda-feira (9) acontece nova assembleia para decidir as próximas ações da categoria.

Manifestação

No dia 7 de setembro, sábado, os médicos realizam manifestação com concentração no sindicato a partir das 8h. Em seguida, caminham até a praça cívica. A categoria reivindica melhores condições de trabalho, melhores instalações de alojamento, abastecimento de insumos básicos nas unidades de saúde e salário adequado para se iniciar o debate sobre ponto eletrônico.

Paralisação dos médicos em Natal revolta população

Segundo reportagem do DEFATO.COM, muita revolta e tumulto marcaram a sexta paralisação dos médicos em Natal ocorrida nesta terça-feira(27). A população ficou revoltada pela falta de atendimento e houve tumulto em algumas unidades médicas para tentar remarcar consultas. No Centro Clínico de Carlos Passos, na Ribeira, na Zona Leste de Natal, muitas pessoas deram com a cara na porta. Houve tumulto na hora de remarcar consultas e revolta da população.

Antônia de Fátima foi a unidade para uma consulta com neurologista, mas foi informada que o atendimento estava suspenso devido a paralisação e que ela deveria remarcar a consulta. “Tentei remarcar para o dia 10, mas eles mandaram eu procurar um posto de saúde. O que eu vou fazer num posto de saúde, se lá não marca consultas? indagava ela mostrando irritação.

Situação semelhante viveu Don Amarilda Tavares. Ela foi até a unidade para uma consulta marcada com um reumatologista. “Saí da Zona Norte e cheguei aqui de 6h. Fui informada que não tinha médicos e me remarcaram para o dia 24 de setembro. Esse tempo todinho”, disse ela aos prantos.

No hospital Walfredo Gurgel, o maior da rede pública do estado, apenas os serviços de urgência e emergência estavam funcionando. No posto de saúde de Mirassol, na Zona Sul, os cinco médicos que atendem lá – dois clínicos-geral, dois pediatras e uma ginecologista – não compareceram ao trabalho. “Isso é horrível. Estou com um exame para ser mostrado há dois meses e devido a greve ainda não o fiz. Hoje, vim aqui e novamente não consegui atendimento. É revoltante”, disse uma paciente.

Com informações do DEFATO.COM

Ministério Público vai questionar importação de médicos cubanos

A importação de 4.000 médicos cubanos para atuar no interior do país pelo programa Mais Médicos, do governo Dilma Rousseff (PT), será questionada pelo Ministério Público do Trabalho.

O procurador José de Lima Ramos Pereira, que comanda no órgão a Coordenadoria Nacional de Combate às Fraudes nas Relações de Trabalho, disse que a forma de contratação fere a legislação trabalhista e a Constituição.

“O MPT vai ter que interferir, abrir inquérito e chamar o governo para negociar.”

O acerto também foi questionado por auditores fiscais do Ministério do Trabalho em São Paulo e pelo presidente da comissão da OAB-SP que trata de assistência médica.

A vinda dos cubanos foi anunciada após a primeira etapa de seleção ter atendido apenas 10,5% das vagas.

Os profissionais de Cuba terão condições diferentes das dos demais estrangeiros –a bolsa de R$ 10 mil por mês paga pelo Brasil não será repassada aos médicos, mas ao governo de Cuba, que fará a distribuição a seu critério.

O governo diz não saber quanto eles vão ganhar, mas que os pagamentos devem ser como os da ilha comunista ou de missões deles ao exterior.

A gestão Dilma diz que, em parcerias entre Cuba e outros países, costuma haver um repasse de 25% a 40% do total –que, no Brasil, significaria de R$ 2.500 a R$ 4.000.

O ministro Alexandre Padilha (Saúde) disse à TV Globo que eles devem receber mais do que os enfermeiros.

O procurador Ramos Pereira afirmou que a contratação é “totalmente irregular”, sob pretexto de resolver uma questão relevante (a falta de médicos), “mas que não está caracterizada com a urgência que exige uma situação de calamidade”, como epidemia e terremoto. Ele disse que seria preciso concurso público.

“A relação de emprego tem de ser travada diretamente entre empregador e empregado. O governo será empregador na hora de contratar e dirigir esses médicos, mas, na hora de assalariar, a remuneração é feita por Cuba ou por meio de acordos. Isso fere a legislação trabalhista.”

Sobre a questão salarial, ele disse ser necessário respeito ao salário mínimo.

O auditor fiscal do trabalho Renato Bignami, coordenador do programa de erradicação do trabalho escravo em São Paulo, disse temer a “precariedade”. “Essa situação criará uma assimetria no mercado de trabalho se os médicos cubanos receberem salários inferiores aos pagos aqui.”

Para Bignami, é prematuro, porém, comparar com escravidão, como criticaram integrantes da classe médica. “Não são só os salários aviltantes que são considerados para essa situação. Há fatores como jornadas exaustivas e condições degradantes.”

José Cláudio Ribeiro Oliveira, que preside a comissão sobre assistência médica da OAB-SP, disse que foi criada a figura do “intercambista”, mas que isso serviria para estudo ou troca de informações. “Se a moda pegar, vamos ter intercambista na lavoura.”

Os cubanos atuarão em 701 cidades (que não tiveram interessados na primeira fase), com população de 11 milhões –45% em áreas rurais, a maioria no Norte e Nordeste.

O acordo teve aval da Opas (braço da OMS para as Américas). O governo disse não ter sido notificado pelo MPT, mas que a remuneração é referente a uma bolsa.

Folha

OPINIÃO DOS LEITORES:
  1. Antônio disse:

    Nao é possível que esse pais nao tenha pessoas serias que nao estejam vendo isso, uma verdadeira manobra do PT para mandar nosso dinheiro para Cuba , ou seja um roubo legalizado, minha gente vamos acordar o próximo ano é ano de eleição esta na cara que isso é uma artimanha para 2014. Cade o Ministerio do. Trabalho que nao ver isso? Será que todos os deputados e senadores estao comprados que nao derrubam essa imposição do PT. Pais sem segurança, sem educação, sem infraestrutura, sem saúde adequada, de políticos corruptos e de homens inertes vendo os PTralhas fazendo coisas absurdas sem fazerem nada.

  2. Carlos Augusto disse:

    os médicos que virão nessa primeira etapa já participaram de outras missões internacionais e têm especialização em medicina familiar e comunitária. Mais de 84% deles têm mais de 16 anos de experiência na medicina.
    Portanto, sejam bem-vindos

  3. Zé Povão disse:

    Se o PT não importasse esses médicos CUBANOS, fariam uma revolução e trariam de qualquer forma, nem que fosse a força. Tem muita coisa obscura por trás disso a começar pela forma de repasse dos pagamentos, TOTALMENTE FORA das leis trabalhistas brasileiras. Agora coitado daquele que se submeter aos cuidados deles! Que tal o governo PeTista importar os DENTISTAS INDIANOS para comunidades carentes do Brasil??? Já que virou ZONA MESMO, vale tudo!

  4. primo das primas disse:

    É obvio que qualquer trabalhador seja brasileiro ou estrangeiro deva seguir a mesma legislação. Nao pode haver distinção, nem ideologias sobrepor a nossa constituição. O que esse PT quer é trabalho escravo cubano camuflado para sustentar uma lavagem de recursos publicos (ano que vem tem eleições). Quatro mil medicos desses renderiam 40 milhões de reais a Cuba, e que a diferença entre salario de cuba e brasileiro poderia ser repatriado, o "mais-valia" teria a função de financiar algum partido, provavelmente a diferença paga a comissão de algum publicitário. O pagamento de salario tem que ser pago diretamente ao profissional e as questões de impostos é outro assunto. Se a ilha cobra 60% de imposto é problema deles. O programa mais médicos deve ser apenas para pessoas físicas.

Ministério da Saúde e prefeitos do RN preparam chegada de médicos

 O diretor do Departamento de Articulação Interfederativa do Ministério da Saúde, André Bonifácio, participou nesta quinta-feira (22), em Natal (RN), de reunião com representantes dos municípios potiguares que receberão médicos pelo programa Mais Médicos. O Rio Grande do Norte vai receber 35 médicos pelo programa, sendo 25 brasileiros e 10 com registro profissional fora do país. No encontro, os participantes alinharam os últimos detalhes para recepção e acolhimento dos profissionais nos municípios.

Lançado em julho deste ano, o programa Mais Médicos vai levar 1.340 profissionais para 516 municípios em todo o país nesta primeira etapa. Os médicos do programa atuarão, por três anos, nas unidades básicas de saúde, recebendo bolsa mensal de R$ 10 mil custeada pelo Ministério da Saúde.

“Estar aqui, no dia de hoje, com prefeitos e secretários municipais de saúde que acreditaram no programa Mais Médicos é um marco importante. Esses gestores decidiram romper com um modelo que não atende às necessidades de saúde do povo brasileiro. A oficina deixou claro o apoio dos gestores ao programa, e o Governo Federal está fazendo grande esforço para que esta seja uma estratégia de sucesso”, afirmou o diretor.

O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, enfatiza a importância da atuação articulada de todos os atores envolvidos para o sucesso do programa. “Todos precisam fazer a sua parte para esta iniciativa funcionar e levar mais saúde para a população que mais precisa. É preciso que Governo Federal, municípios e universidades trabalhem juntos”, declara.

RESPONSABILIDADES

Os gestores municipais devem acessar o site do sistema do Mais Médicos (https://maismedicos.saude.gov.br) até o dia 26 de agosto para confirmar a participação dos profissionais selecionados, bem como informar as unidades onde atuarão, e a forma de custeio da moradia e da alimentação dos médicos.

É responsabilidade do município o custeio da moradia e da alimentação dos profissionais ao longo dos três anos de atuação. O gestor local deve oferecer também o translado do aeroporto até o município onde o médico realizará suas atividades, e, em casos de locais de difícil acesso, disponibilizar o transporte diário da moradia do profissional até a unidade de atendimento.

Os municípios se comprometem também a não substituir médicos que já atuam na Atenção Básica local por profissionais do programa, uma vez que o objetivo é ampliar o número de médicos para atendimento à população. Dessa forma, o Ministério da Saúde, com base nos dados de 12 de julho do Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (CNES), bloqueará o CPF do profissional do programa Mais Médicos, impedindo a inserção dele em equipes que já possuem médicos.

MAIS MÉDICOS

No primeiro mês de seleção do Mais Médicos, além dos 1.096 profissionais com diplomas do Brasil que confirmaram sua participação, o Ministério da Saúde já começou a providenciar o deslocamento de 243 médicos com diplomas do exterior. Além desses, 48 ainda estão apresentando documentos para emissão de passagem a tempo de participar do primeiro ciclo de avaliação. Os demais inscritos no programa podem dar continuidade ao cadastramento para participar da segunda etapa de seleção.

ACOLHIMENTO – Os médicos brasileiros começam a atuar nos municípios no dia 2 de setembro. Os estrangeiros chegam ao Brasil nos dias 24 e 25 de agosto e se concentram, inicialmente, em oito capitais – Porto Alegre, São Paulo, Rio de Janeiro, Belo Horizonte, Brasília, Salvador, Recife e Fortaleza. Nessas cidades, participarão, por três semanas (de 26 de agosto a 13 de setembro), de aulas e avaliações sobre saúde pública brasileira e língua portuguesa, totalizando carga horária de 120 horas. Após a aprovação nesta etapa, os médicos estrangeiros iniciam suas atividades nos municípios (16 de setembro).

NOVA ADESÃO

Municípios e médicos que acabaram não participando da primeira seleção do Mais Médicos têm agora uma nova chance de aderir. Está aberta a segunda fase de inscrição no programa, e gestores e médicos podem se cadastrar até o dia 30 de agosto. Os profissionais selecionados nesta etapa iniciarão as atividades ainda na primeira quinzena de outubro.

Agência Saúde

Médicos do RN aprovam indicativo de greve

Em assembleia realizada na noite de ontem (19), no Sinmed, os médicos do município e do estado decidiram paralisar todas as atividades no próximo dia 27 de agosto (terça-feira). Neste dia acontece também uma manifestação, com concentração às 9h no Centro Clínico Zeca Passos e caminhada até a sede da prefeitura, na Cidade Alta.

Os médicos do Estado aprovaram, durante a assembleia, indicativo de greve. Na próxima segunda-feira (26) uma nova assembleia será realizada, às 19h no Sinmed, para definir os rumos da greve.

A principal reivindicação da categoria é melhor condição de trabalho, com equipamentos e insumos básicos nas unidades de saúde. O ponto eletrônico também tem sido contestado pela categoria, que exige o salário adequado à carga horária para que o ponto possa ser cumprido.

Os médicos do município e do estado devem preparar relatórios sobre a falta de condições de trabalho e estrutura nas unidades de saúde para encaminhar ao Ministério Público. E no dia 27/8 os profissionais também realizam 1 hora de paralisação total nos atendimentos.

OPINIÃO DOS LEITORES:
  1. junior disse:

    agora deram um tiro no pé e só mostra para sociedade que eles não cumprem a escala de serviço. estou cansado de ver médicos dividindo plantões e até em dois plantões em locais diferentes no mesmo horário, não sei como é possível. acontece que essa classe médica é muito forte e todos os governos ficam na mão deles, reclamam muito mas ninguém quer largar o osso , pois já contam com essa remuneração no final do mês.

  2. Joana disse:

    Na última greve que durou meses o Estado não cortou o ponto dos médicos grevistas, ficaram meses recebendo sem trabalhar, vamos fiscalizar nessa greve e se o corte dos salários fica restrito apenas a classe dos professores.

Manifestação dos médicos acontece nesta terça em Natal

Seguindo o calendário nacional de enfrentamento ao governo federal, o Sinmed RN realiza mais uma manifestação no próximo dia 23 de julho (terça-feira). A FENAM deliberou que aconteça, no mesmo dia, uma paralisação tanto do sistema público, quanto do suplementar de saúde.

A manifestação será às 9h, concentração no Sinmed RN (Rua Apodi, Cidade Alta). Em seguida os médicos vão em caminhada até o calçadão da Rua João Pessoa.

Os principais pontos de pauta de reivindicação da categoria são Programa Mais Médicos e trechos vetados da Lei 12.842, que regulamenta a medicina.

OPINIÃO DOS LEITORES:
  1. Júlio Dalcin disse:

    Os médico acordaram, mas não para trabalhar cedo nas pequenas cidades do interior, onde não tem ar condicionado.

    • Magno Alexandre disse:

      Vamos lá governos estadual, federal e municipal, corta o ponto de quem não trabalha.