Finanças

William Bonner e mais 20 globais são autuados pela Receita Federal

FOTO: Reprodução / Internet

A megaoperação da Receita Federal que investiga supostas irregularidades em contratos de profissionais da TV brasileira segue fazendo novas “vítimas”.

A operação foi revelada no ano passado com autuações fiscais a mais de 40 artistas da Globo, como publicou com exclusividade em agosto o site “Notícias da TV”.

“Pejotização” na mira

A Receita acusa artistas e a Globo de conluio para reduzir o pagamento de impostos e de sonegar o Fisco por meio da chamada “pejotização”.

O que é isso? Em vez de serem contratados com carteira assinada, esses profissionais optam por um acordo com a Globo (ou outras empresas) por meio de suas empresas pessoais —as chamadas pessoas jurídicas.

Em tese, isso lhes dá a liberdade de terem outras atividades: fazer cinema, teatro, propagandas, “merchans”, apresentação de eventos e presenças “vip” em eventos (pagas, claro) etc.

Para a Receita, no entanto, isso é uma manobra para reduzir as alíquotas devidas e sonegar impostos:

Em vez de pagarem 27,5% sobre seus rendimentos na Globo (como ocorre com pessoas físicas com salários mais altos), os profissionais “pejotizados” pagam alíquotas menores (15% sobre o total mais 10% sobre o que exceder R$ 20 mil mensais).

A Receita chegou a acusar a emissora e os artistas de “organização criminosa”, segundo o “Notícias da TV”.

Bonner é a novo alvo

O âncora e editor-chefe do “Jornal Nacional”, William Bonner, também recebeu uma autuação milionária e retroativa.

Ele está recorrendo, assim como a Globo, que nega qualquer irregularidade, tanto nos contratos atuais como nos passados (veja nota ao final deste texto).

Além de Bonner, a coluna apurou que, nessa nova rodada da operação da Receita, ao menos mais 20 outros âncoras, jornalistas, artistas e ex-profissionais da emissora da família Marinho já receberam multas do Fisco. Isso além dos 43 autuados no ano passado.

Todos estão recorrendo.

As autuações também já atingiram âncoras e ex-jornalistas da Record, como Reinaldo Gottino e Adriana Araújo.

No entanto, a Globo até agora concentra o “grosso” dos investigados e multados.

A coluna já identificou também autuados que estão hoje na GloboNews, CNN Brasil e que já foram do SBT

Outro lado

Procurado por meio da CGCom, William Bonner não se manifestou sobre o assunto, mas a Globo vem reiterando desde o ano passado que todos os vínculos contratuais estão dentro da legalidade.

A emissora afirma que não só seus funcionários, mas a própria emissora tem direito de contestar cobranças que consideram injustas, e que estão fazendo isso.

Ontem a emissora enviou a seguinte nota à coluna:

“A Globo não comenta questões relacionadas a procedimentos administrativos, próprios ou de terceiros, mas esclarece que todas as formas de contratação praticadas pela empresa, inclusive em relação ao jornalista William Bonner, estão dentro da lei e todos os impostos incidentes são pagos regularmente.

Assim como qualquer empresa, a Globo é passível de fiscalizações, tendo garantido por lei também o direito de questionar, em sua defesa, possíveis cobranças indevidas do fisco. Assina: Central Globo de Comunicação.”

Decisão do STF valida “pejotização”

Há um outro componente mais importante nesse “imbróglio” fiscal: o STF decidiu em dezembro passado que é válido e constitucional o artigo 129 da Lei 11.196/2005. Essa lei trata da legislação prevista às pessoas jurídicas para fins fiscais e previdenciários, aos prestadores de serviços intelectuais, inclusive os de natureza científica, artística ou cultural.

A ação foi movida pela Confederação Nacional da Comunicação Social (CNCOM), entidade representante das empresas do setor, que pediu ao STF a ratificação dessa modalidade de contratação, “diante de decisões tomadas da Justiça do Trabalho, da Justiça Federal e do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) que reconheceram a esses trabalhadores a aplicação da legislação pertinente às pessoas físicas, ou seja, contratação mediante vínculo empregatício com base nas normas trabalhistas vigentes”.

Para a CNCOM, “órgãos como a Receita vêm desqualificando o regime jurídico previsto no artigo 129, considerando que a medida ‘precariza’ as relações de trabalho e serve de pretexto para burlar a atuação do fisco sobre o pagamento de encargos trabalhistas por meio da chamada “pejotização”. Segundo a entidade, a controvérsia “causa insegurança jurídica e ameaça a livre atividade econômica”.

Ricardo Feltrin – UOL

Opinião dos leitores

  1. Sergio passador de pano para Corrupção. Típico.

    O prejuízo ao erário público é gigantesco…Diria que maior que várias lava jatos. Por essa prática considerada “normal” que o Brasil é o país da pirâmide tributária invertida.

  2. Isso é o mito tentando retaliar. Em todo o Brasil muitas empresas usam essa estratégia perfeitamente legal, inclusive pacificada no STF. O resultado disso é que o governo vai perder a ação e você contribuinte, vai encher os bolsos dos advogados de Bonner e cia.

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Nacional

Professor da UFRN é único brasileiro na maior pesquisa sobre Alzheimer já feita no mundo

Foto: Arquivo Pessoal

A mais promissora pesquisa sobre Alzheimer já feita, envolve 20 países, mais de 120 instituições – entre centros de pesquisa, hospitais e universidades – e 386 pesquisadores. Entre esses, um único brasileiro: o professor Marcos Costa, do Instituto do Cérebro da UFRN. Graduado em Medicina e doutor em Fisiologia, ambos pela UFRJ, Marcos é professor adjunto da UFRN desde 2009 e integra o Instituto do Cérebro, onde chefia o laboratório de Neurobiologia Celular. Há três anos trabalha como professor visitante no Instituto Pasteur de Lille, na França, onde é o único brasileiro a integrar o grupo.

O estudo é desenvolvido pelo consórcio European DNA bank for deciphering the missing heritability of Alzheimer’s disease (EADB), estabelecido em 2016, e culminou com a importante descoberta de genes associados à doença de Alzheimer. Os avanços foram publicados no último mês de abril em artigo “Novas descobertas sobre a etiologia genética da doença de Alzheimer e demências relacionadas”, na revista científica britânica Nature Genetics.

A pesquisa ampliou de 33 para 75 os genes que estão ligados a um risco aumentado para o desenvolvimento da doença de Alzheimer. Este não é o primeiro trabalho que o professor Marcos Costa assina com o grupo: já foram cinco artigos, dos quais em três ele figura como pesquisador principal.

Este é o maior estudo de risco genético para a doença até hoje, e analisou os genomas de milhares de pessoas com diagnóstico clínico de Alzheimer e comparou com genes de indivíduos cognitivamente saudáveis. Os genomas foram fornecidos por clínicas em mais de 15 países membros da União Europeia, Argentina, Austrália, Brasil, Canadá, Islândia, Nigéria, Nova Zelândia, Reino Unido e Estados Unidos. Utilizando estes genes, os pesquisadores criaram um “score de risco genético” que poderá contribuir no futuro para identificar indivíduos com maior susceptibilidade de desenvolver a doença.

“A doença de Alzheimer é a principal causa de demência e tem um grande impacto na sociedade. A descoberta de genes associados com o aumento do risco de desenvolver a doença é um primeiro passo no sentido de entendermos a fisiopatologia da doença. O meu trabalho principal é estudar os processos biológicos regulados por estes genes em células neuronais e gliais humanas geradas a partir de células-tronco pluripotentes (iPSC), com o objetivo de elucidar os mecanismos patológicos da doença de Alzheimer e desenvolver novas abordagens terapêuticas”, detalha Costa.

Embora a descoberta seja animadora, seus usos ainda não são imediatos. “É óbvio que a gente quer que isso chegue nas clínicas e possa auxiliar o médico no diagnóstico diferencial da doença de Alzheimer, na identificação de seleção de grupos de risco e nas decisões terapêuticas. Existe uma série de possibilidades que podemos vislumbrar, mas devemos ter cautela para não promover uma corrida em busca de testes genômicos miraculosos que poderiam definir a chance de desenvolver Alzheimer. Esse ainda não é o caso. Nesse primeiro momento, o uso de testes genéticos ainda deve ser restrito para selecionar pacientes em ensaios clínicos com o objetivo de testar novos medicamentos, o que já é um enorme avanço”, explica o professor.

Além disso, Costa destaca que o aumento das chances em relação à população em geral é da ordem de cinco a dez por cento, em alguns casos chegando a 20% – números considerados significativos mas não determinantes. Ou seja, ainda que uma alteração genética seja identificada, isso não significa que o indivíduo irá desenvolver a doença de Alzheimer.

Estudo vai ajudar em diagnóstico precoce
Informações do portal Alzheimer ‘s Association – principal organização mundial de saúde voluntária para combate, suporte e pesquisa sobre a doença – estimam que 44 milhões de pessoas sofram com demência no mundo, sendo um milhão delas no Brasil. O sintoma mais comum é a perda de memória, mas a doença afeta desde a resolução de problemas e execução de tarefas que antes eram fáceis, até mudanças de humor, confusão para identificar pessoas, lugares, eventos e até mesmo imagens. Ou seja, é como se a mente fosse se apagando.

O estudo genético é estratégico na antecipação necessária para permitir que as pessoas propensas ao desenvolvimento da doença de Alzheimer sejam diagnosticadas nos estágios mais iniciais. Para Costa, identificar e entender os genes é importante porque vai ser possível compreender o que acontece antes de chegar à demência e, a partir disso, pensar em terapias profiláticas ou, ao menos, que comecem a ser usadas assim que os primeiros sinais de alterações cognitivas aparecerem.

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Política

APENAS ISSO: A convite de Fábio Faria, Ellon Musk chega ao Brasil e terá encontro com Bolsonaro

Foto: Reprodução

A convite do ministro das Comunicações, o potiguar Fábio Faria, Ellon Musk, o empresário mais rico do mundo, desembarca hoje, 20, no Brasil. Vai se encontrar com Faria, de quem é amigo pessoal, e com o presidente Jair Bolsonaro para discutir conectividade e proteção da Amazônia.

A vinda de Musk, que tem conquistado enorme sucesso na área da tecnologia, inclusive com a exploração do espaço sideral, é mais uma iniciativa de Fábio Faria para incluir o Brasil na trilha da alta tecnologia.

Fábio Faria está encerrando sua atuação na vida pública. Não concorrerá mais a cargos eletivos e deixará o Governo Federal mesmo que o presidente Bolsonaro venha a ser reeleito. Fábio se dedicará integralmente à iniciativa privada.

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Economia

Com capitalização, potencial de investimento da Eletrobras vai a R$ 13 bi por ano

Foto: Divulgação/Eletrobras

Visando melhorar sua eficiência e desempenho, uma série de medidas podem ser tomadas pela Eletrobras após sua capitalização, aprovada na quarta-feira (18) pelo Tribunal de Contas da União (TCU).

Atualmente, a empresa investe R$ 3 bilhões por ano, o que não é suficiente para cobrir a amortização e perdas que a empresa sofre. Fontes consultadas pela analista de Economia da CNN Thais Herédia no Ministério da Economia e especialistas em infraestrutura apontam que, com a desestatização da companhia, esse número pode subir a R$ 13 bilhões.

Além disso, atualmente, cada uma das subsidiárias da Eletrobras possui sua própria diretoria e seu próprio conselho. Segundo Herédia, esse formato não existe em nenhuma holding privada do mercado, e deve ser reestruturado com a capitalização.

Essa redução do custo operacional pode trazer maior eficiência em seus investimentos, tanto para o setor de geração quanto de transmissão de energia, onde ela mais opera.

Por fim, existe a possibilidade de uma expansão na energia renovável, que é a essência da operação da Eletrobras, já que essa está fundamentada nas usinas hidrelétricas. Isso empurraria o Brasil à fronteira da transição para energia verde.

CNN Brasil

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Educação

Taxa de abandono escolar no Ensino Médio na rede pública mais que dobra em 2021, aponta Inep

Foto: Reprodução

Dados do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) mostram que a taxa de abandono escolar no Ensino Médio na rede pública mais que dobrou no ano passado. Em 2020, o percentual de estudantes que abandonaram instituições foi de 2,3%, enquanto que, em 2021, a taxa foi de 5%.

Os números foram divulgados nessa quinta-feira (19) pelo Inep e integram os resultados finais da segunda etapa do Censo Escolar da Educação Básica 2021.

No ensino fundamental, a taxa de abandono escolar foi de 1%, em 2020, para 1,2%, em 2021. A única rede que não apresentou elevação foi a privada.

Ainda, segundo o levantamento, a região Norte do país foi a que mais sofreu com o abandono dos alunos. Enquanto o país teve um índice de 5% no ensino médio, juntos, os estados do Norte acumularam uma taxa de 10,1% de abandono. Já na etapa do ensino fundamental, o valor foi de 2,5% nesta região.

g1

Opinião dos leitores

  1. Culpa dos malandros professores PTralhas 🤮ganhando salário sem trabalharem, veja se houve evasão nas escolas privadas ?,,

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Meio Ambiente

Cerca de 30 árvores caíram em menos de cinco meses em Natal, diz Semsur

Foto: Vinícius Marinho

No dia 7 de maio, uma árvore que ficava no canteiro central da Avenida Hemes da Fonseca caiu sobre um motociclista, que foi socorrido em estado grave para o Hospital Walfredo Gurgel.

No dia 13, uma árvore desabou sobre um carro na Avenida Prudente de Morais. No dia 18, um galho caiu e quebrou o para-brisa de um carro no bairro Tirol e uma árvore desabou e interditou a Avenida Ayrton Senna, na Zona Sul.

Os recentes casos de acidentes desse tipo passam a integrar um número que é de aproximadamente 30 quedas de árvores em Natal entre os meses de janeiro e maio deste ano, de acordo com dados da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos (Semsur).

Segundo a Semsur, os casos acontecem com mais frequência nos períodos chuvosos – com incidência maior nos meses de janeiro e maio neste ano. A pasta disse ainda que possui um cronograma contínuo de manejo arbóreo na cidade e que realiza os serviços no período entre dezembro e maio, meses que antecedem às chuvas.

A secretaria informou que o número de acidentes recentes se deve também às chuvas com vento, que não são comuns no mês de maio, mas disse que a média de casos se mantêm em queda na comparação com anos anteriores.

g1 RN

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Saúde

Quatro a cada dez brasileiros aptos estão sem terceira dose de vacina contra a Covid

Foto: Evandro Leal/Enquadrar/Estadão Conteúdo

O mês de maio já pode ser considerado o de menor avanço da vacinação contra a Covid-19 no Brasil em 2022, refletindo a estagnação do patamar de cobertura atingido. Nos primeiros 15 dias, a média diária de doses aplicadas foi de 250 mil, uma queda de 40,7% em relação ao mesmo período de abril.

A aplicação da terceira dose caiu 57,6% na primeira quinzena deste mês, em comparação com abril, apesar de quatro a cada dez brasileiros aptos (acima de 18 anos e que tenham tomado a segunda dose há mais de quatro meses) ainda não terem recebido o reforço.

Dos 143 milhões de pessoas que tomaram as duas doses ou a dose única e, portanto, estariam elegíveis para a terceira dose, 86,5 milhões (60,5%) tomaram o reforço.

Cerca de 56,5 milhões de indivíduos estão com apenas duas doses. Outros 18,5 milhões tomaram somente a primeira dose até agora.

R7

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Política

Pesquisa eleitoral: Lula tem 46% e Bolsonaro 39% em um segundo turno

Foto: Getty Images/Miguel Schincariol/Nelson Almeida/AFP

Se o segundo turno da eleição presidencial fosse hoje, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) teria 46% das intenções de voto, e o presidente Jair Bolsonaro (PL) teria 39%, segundo a pesquisa eleitoral EXAME/IDEIA divulgada nessa quinta-feira, dia 19 de maio. A distância entre os dois é de 7 pontos percentuais, a menor em um ano.

Na série histórica, considerando a simulação de segundo turno, Bolsonaro tinha vantagem sobre Lula até abril do ano passado, quando o petista ultrapassou o atual presidente na preferência dos eleitores. A maior distância entre os dois chegou a 17 pontos percentuais no fim do ano passado, mas desde então começou a diminuir. Na pesquisa feita em abril, a diferença entre os dois foi de 9 pontos.

A sondagem ouviu 1.500 pessoas entre os dias 14 e 19 de maio. As entrevistas foram feitas por telefone, com ligações tanto para fixos residenciais quanto para celulares. A margem de erro é de três pontos percentuais para mais ou para menos. A pesquisa foi registrada no Tribunal Superior Eleitoral com o número BR-01734/2022. A EXAME/IDEIA é um projeto que une EXAME e o IDEIA, instituto de pesquisa especializado em opinião pública.

Exame

Opinião dos leitores

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Política

Bolsonaro vai encontrar Elon Musk em SP nesta sexta-feira (20)

Foto: Reprodução

 

O presidente Jair Bolsonaro (PL) terá encontro no final da manhã desta sexta-feira (20.mai.2022) com o empresário Elon Musk, dono da Tesla e da SpaceX, em Porto Feliz (SP).

Musk vem ao Brasil para reunir-se com empresários que integram o projeto Conecta Amazônia. Seu interesse está focado nas operações da Starlink, a divisão de satélites da SpaceX, na região amazônica. Quer prover serviços de banda larga.

Em live na noite de quinta-feira (19.mai), o presidente afirmou que teria um encontro reservado com “pessoa muito importante, reconhecida no mundo todo”. Não mencionou o nome de Musk. “Essa pessoa veio para ajudar nossa Amazônia”.

Bolsonaro será acompanhado pelos ministros Ciro Nogueira (Casa Civil), Augusto Heleno (Segurança Institucional), Paulo Sérgio Nogueira (Defesa), Carlos França (Relações Exteriores) e Fábio Faria (Comunicações).

Musk negocia neste momento a aquisição do Twitter. O acordo não foi formalizado. Além do valor, questionado pelo empresário, há dúvidas sobre a quantidade de robôs e de contas falsas na rede social. Musk já perdeu US$ 49 bilhões desde que anunciou interesse no negócio.

Poder360

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Cidades

Urbana recolhe 8 mil pneus descartados em Natal e mais da metade com foco de Aedes aegypti

Foto: Divulgação

As equipes de limpeza da Urbana recolheram quase 8 mil pneus nas últimas três semanas em Natal e 60% deles tinham foco do mosquito Aedes aegypti, transmissor da dengue, da chikungunya e do zika vírus.

Os dados foram revelados nessa quinta-feira (19) pela Secretaria Municipal de Saúde de Natal (SMS), segundo a Inter TV Cabugi.

Natal vive uma epidemia de arboviroses, declarada no último dia 11 de maio, e a prefeitura decretou situação de emergência por causa do aumento de casos das doenças na quarta-feira (18).

A orientação da Secretaria Municipal de Natal é de que as pessoas não descartem pneus em locais onde eles fiquem expostos à chuva, pois podem acumular água, onde o mosquito consegue procriar.

Os pneus devem ser descartados, de preferência, no ecoponto da prefeitura na Cidade da Esperança ou em borracharias cadastradas na prefeitura, que podem ser consultadas através do telefone 3232-8234.

g1 RN

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Política

Estados estimam perda de R$ 100 bilhões com teto para ICMS

Foto: REUTERS/Amanda Perobelli

O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), disse nesta quinta-feira (19), que vai colocar em votação na próxima terça-feira (24) a lei que classifica combustíveis, energia elétrica, telecomunicações e transportes como bens e serviços essenciais, com alíquota máxima de ICMS de 17%.

O anúncio vem menos de 24 horas depois do encontro entre Lira e o ministro de Minas e Energia, Adolfo Sachsida. O parlamentar cobrou uma ação da pasta para evitar novos reajustes na conta de luz, já aprovados pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel).

“Vamos ver em um debate altivo a participação da Câmara, do Senado, e de outros poderes, para que a gente desonere e diminua os impostos sobre esses setores que se tornarão essenciais”, disse Lira.

Hoje, o imposto sobre energia varia em cada estado. Roraima tem a menor alíquota: 17%. A média no país é de 26%. Mas alguns estados como Minas Gerais e Rio Grande do Sul cobram 30% de ICMS. O Rio de Janeiro tem a maior alíquota: 32%.

Significa que o teto proposto deve trazer algum alívio na conta de luz. A Associação Brasileira de Distribuidoras de Energia Elétrica (Abradee) estima uma redução de 10% para o consumidor.

A alíquota máxima de 17% do ICMS também fica abaixo da média nacional para a gasolina, que hoje é de 27% e de 18,7% no etanol. Mas acima da incidência média para o diesel, que é de 13,8%. Mesmo assim, a iniciativa é criticada pelos secretários de Fazenda estaduais, que preveem perdas bilionárias com a queda na arrecadação de energia e combustíveis.

CNN Brasil

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