Geral

Bares são autuados no fim de semana em Natal por poluição sonora e descumprir decretos da Covid-19

Fotos: Divulgação/Semurb

A fiscalização da secretaria de Meio Ambiente e Urbanismo (Semurb) realizou nesse fim de semana, de 27 a 29 de agosto, o monitoramento de bares e restaurantes de Natal para verificar o cumprimento dos decretos municipais de combate a Covid-19 e também para coibir a poluição sonora e ocupação irregular de passeio público. Entre as irregularidades encontradas estavam a permissão de clientes sem máscara circulando no salão, além do distanciamento incorreto entre as mesas e o desrespeito ao avanço da área livre calçada.

A ação resultou na autuação de um bar em Lagoa Nova, por violar regras sanitárias da Covid-19, duas autuações por poluição sonora a bares em Ponta Negra. E ainda, dois autos de infração por descumprimento dos decretos quanto a música ao vivo e ao uso de mesas e cadeiras no passeio público, ficando a empresa intimada a retirar as grades que obstruíam o local e promover o distanciamento de 1m entre as mesas, imediatamente.

De acordo com o supervisor de fiscalização da Semurb de plantão no fim de semana, Iang Chaves, o trabalho da fiscalização vem ocorrendo todos os dias para manter o respeito às normas, mas é preciso que a população também faça a sua parte e se conscientize. Pelas regras os clientes não podem circular sem máscara pelo ambiente dos bares, devem retirá-la somente enquanto estiverem fazendo suas refeições.

“O uso da máscara é obrigatório para fornecedores, colaboradores e clientes. Além disso, o estabelecimento deverá disponibilizar embalagem, para o descarte ou guarda, de fácil acesso em cada mesa. E outras regras e protocolos previstos no Anexo IV do Decreto nº 12.268 , de 26 de julho de 2021”, explica Chaves.

Já Pelo decreto municipal 12.295/2021 os restaurantes, pizzarias, lanchonetes, bares, food parks, lojas de conveniência e similares, bem como as praças de alimentação dos shopping centers poderão promover a readequação dos seus respectivos salões e espaços para disposição de mesas, mas devem manter o distanciamento mínimo de um metro entre as mesas, e número máximo de 14 pessoas por mesa.

Denúncias podem ser feitas pela população pelo canal 24h do Ciosp, no número 190 e também no disque denúncia da Polícia Civil no 181 nos fins de semana e feriados. Já de segunda a sexta-feira das 8h às 16h, pelo telefone da Ouvidoria da Semurb no (84) 3616-9829 ou e-mail [email protected]

Opinião dos leitores

  1. Se o cara quer sair e correr risco de se contaminar, é decisão dele. Agora, ruim é eu ficar quieto em casa e não conseguir ficar em paz porque o povo não consegue escutar som só ALTO, tem que ser ABSURDAMENTE ALTO pra garantir que o bairro inteiro tb não durma, nem assista TV, nem leia, nem consiga botar criança pra dormir!!!!!

  2. Bares e restaurantes ficaram 18 meses sem operar, quando retornam se intensificam as fiscalizações. Está na cara que isso só tem um objetivo, ARRECADAR COM MULTAS! Pouco estão preocupados se empresas fecharam ou empregos foram perdidos! Vivemos em uma fazenda iluminada! Com os currais eleitorais bem definidos!

    1. Aposto que você não mora próximo a um estabelecimento desse. Você estar na sua casa e não conseguir ter paz. No dia que abrirem um ao lado da sua casa, me fala o que achou.

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Diversos

Operação integrada combate irregularidades na venda de combustíveis em postos do RN; 34 são autuados

Fotos: Divulgação

Uma operação integrada de fiscalização, com a missão de combater crimes e infrações relacionados à venda de combustíveis e derivados, incluindo as lojas de conveniência dos postos, foi deflagrada na manhã desta quinta-feira (8) em todo o país. Batizada de Petróleo Real, a operação foi coordenada pela Secretaria de Operações Integradas (SEOPI) do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), com apoio das secretarias estaduais de Segurança Pública.

No Rio Grande do Norte, foram fiscalizados 104 postos de combustíveis em Natal, região metropolitana da capital e Mossoró. Destes, 34 foram autuados por irregularidades.

O objetivo da operação também visou combater a prática de preços abusivos, crimes de ordem tributária, como sonegação fiscal, por exemplo, testar a qualidade dos produtos e a funcionalidade das bombas de combustíveis.

Ao todo, participaram da ação 36 equipes, totalizando 107 servidores públicos do Procon Municipal de Natal, Procon Estadual, Instituto de Pesos e Medidas do RN (Ipem-RN), Secretaria de Estado da Segurança Pública e da Defesa Social (SESED), Secretaria de Estado da Tributação (SET), Polícia Militar e Polícia Civil.

A Petróleo Real segue o decreto nº 10.634, de 22 de fevereiro de 2021, que dispõe sobre o direito de os consumidores receberem informações corretas, claras, precisas, ostensivas e legíveis sobre os preços dos combustíveis em território nacional. O decreto tem contribuições do Ministério de Minas e Energia (MME) e da ANP, além do Ministério da Justiça e Segurança Pública.

Resultado

– Total de postos fiscalizados: 104

– Total de postos autuados: 34

– Total de bombas aferidas: 244

– Total de bombas irregulares: 29

– Apreensão de material (produtos vencidos): 116

Opinião dos leitores

  1. BG. Deveria divulgar o nome dos 34 posto. Só assim agente não passaria nem na rua. Fazendo eles fecharem. Quando vejo um posto de Gasolina sendo ligado a bomba um cartão digital eu pulo fora. Sempre tem marcarem, evite posto de Gasolina que aciona a bomba com cartão magnético, tenha pena, de seu bolso. Cadê os promotores do RN , para evitar essa sacanagem de Cadê e essas bombas manipuladas. VAMOS AGIR. NÃO ABASTEÇA e posto que tem esse acionamento automático.

  2. BG, por falar em fiscalização, a avenida Amaro Barreto, os Amarelinhos, fazem vistas grossas, ali só é permitido, parar para carga e descarga, mas tem carros ali que ficam o dia todo, inclusive os de fretes, impossilitando, quem precisa para para pegar um objeto em uma loja. Uns 45 dias atrás, parei ao lado de um carro de fretes ou seja fila dupla, um GM amarelinho, disse que eu retirasse o carro, eu perguntei se os demais iriam retirar ou serem multados? Tô esperando até hoje o auto de infração.
    Prevaricação é crime.
    Será que rola um pixuleco?

  3. quer dizer que 34% das bombas do RN estão adulteradas? pqp, o cara paga R$6.4 no litro e ainda vem adulterada? imoral…. ninguem faz nada, deveriam investigar as famílias desses donos de posto, to começando a achar que são parentes de gente do MP e dos tribunais…

    1. Eu falando isso a muito tempo amigo, tem donos de posto de gasolina no MP, PROCON, nunca um dono de posto foi preso se tá colocando menos gasolina nos carro pra mim até onde sei e ROUBO.

  4. Como não tem punição severa, os proprietários de postos continuam praticando as irregularidades.

  5. Não da em nada, tem uma estranha omissão dos órgãos de fiscalização no RN, somos quase o estado de preço mais alto do Brasil com o mesmo ICMS dos demais .

  6. Total de bombas irregulares: 29 qual tipo de irregularidade? estão presos os donos de postos? porque nunca vir um dono de posto de gasolina preços por colocar menos gasolina nos tanques dos carros, o procon participou tb? estranho o procon participar

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Diversos

Oito bares em Natal são autuados no feriadão por funcionar além do horário permitido e por aglomeração

FOTO: ASSESSORIA SEMURB

A fiscalização ambiental da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo (Semurb) esteve atuando pela cidade no feriado e no último fim de semana, de 03 a 06 de junho, a fim de coibir as aglomerações e fiscalizar o cumprimento das normas de combate à disseminação da covid-19. Ao todo foram lavrados 13 autos de infração, oito deles a bares na zona Norte de Natal e cinco a quiosqueiros, locadores e empresas de turismo em Ponta Negra. As ações contaram com o apoio da Guarda Municipal de Natal (GMN).

Segundo o supervisor de fiscalização da Semurb, Felipe de Oliveira, o sábado (5) foi o dia mais movimentado para os fiscais. No período da manhã e tarde, na Orla da Praia de Ponta Negra, foram expedidas sete notificações e três autos de infração. “Três locadores/quiosqueiros foram notificados por estarem fazendo uso de guarda-sóis em áreas de banhistas. Já as outras quatro notificações foram destinadas a comerciantes de pequeno porte que estavam fazendo ponto fixo no calçadão, desenvolvendo atividades de venda de passeio, além da instalação de publicidade irregular em tabuletas e placas. Tratando dos três autos de infração, dois foram lavrados a duas grandes empresas de turismo que estavam fazendo também ponto fixo e publicidade irregular, o outro auto foi lavrado a um locador que fazia uso da faixa de areia com mesas e cadeiras”, disse.

Ele ainda ressalta que para os casos de comerciantes que instalam mesas e guarda-sóis na faixa de areia, principalmente na parte dos banhistas, o Decreto Municipal nº 10.949/2016 no art. 4 é bem claro. “É expressamente proibido, por parte dos comerciantes e ambulante informais que não estejam previamente cadastrados e/ou licenciados junto à SEMURB/SEMSUR, estabelecer ponto fixo no espaço público e/ou utilizar-se do mobiliário urbano ou do paisagismo, além de utilizar equipamento que possa prejudicar a acessibilidade do espaço público”, comentou.

Já na noite do sábado (5), 11 bares nos bairros Potengi, Nossa Senhora da Apresentação, Pajuçara e Lagoa Azul, na zona Norte, foram vistoriados e oito deles receberam auto de infração ambiental por estarem funcionando além do horário permitido, muito deles além das 23h, com música ao vivo. “Além de ultrapassar o horário, os estabelecimentos estavam fazendo uso da via pública com mesas e cadeiras e muita aglomeração. Todos os oito bares receberam a lavratura com multas e tiveram suas atividades encerradas. O que mais observamos nesses barzinhos foram inúmeras pessoas sem máscaras, na maior tranquilidade como se não existisse pandemia. Flagramos até alguns donos e garçons atendendo sem máscara”, enfatizou Felipe Oliveira.

No domingo (6), após uma denúncia de uso excessivo de número de guarda-sóis em Ponta Negra, a fiscalização da Semurb constatou a quantidade elevada de equipamentos e lavrou dois autos de infração a quiosqueiros/locadores. A quantidade máxima permitida por locador é de oito guarda-sóis instalados, porém a realidade foi outra, um dos alvos da denúncia estava com 17 espalhados na praia, e o outro estava com 11. O supervisor de fiscalização pede que os demais quiosqueiros sejam agentes fiscalizadores, caso percebam um de seus colegas excedendo o limite, que denuncie à ouvidoria da Semurb.

Nos fins de semana e feriados, caso a população presencie alguma cena de aglomeração ou outra situação que viole as regras, basta realizar denúncia, que pode ser anônima, pelo canal 24h do Ciosp, no número 190 e também no disque denúncia da Polícia Civil no 181. Já de segunda a sexta-feira as denúncias podem ser feitas das 8h às 16h, pelo telefone da Ouvidoria da Semurb no (84) 3616-9829 ou e-mail [email protected]

Opinião dos leitores

  1. Bom seria se esse povo da foto partisse dessa antes de quem está se resguardando. Seria mais justo!

  2. Quer dizer, que esses governos comunistas querem que os próprios trabalhadores, denunciei uns aos outros? E o fascista é o nosso presidente?

    1. E porque você defende o nao cumprimento de regras ?

      Incoerente.

  3. Vixe! O prefeito virou comunista e petista também já que está fechando comércios e bares por descumprir as leis ambientais e de combate à pandemia?

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Finanças

William Bonner e mais 20 globais são autuados pela Receita Federal

FOTO: Reprodução / Internet

A megaoperação da Receita Federal que investiga supostas irregularidades em contratos de profissionais da TV brasileira segue fazendo novas “vítimas”.

A operação foi revelada no ano passado com autuações fiscais a mais de 40 artistas da Globo, como publicou com exclusividade em agosto o site “Notícias da TV”.

“Pejotização” na mira

A Receita acusa artistas e a Globo de conluio para reduzir o pagamento de impostos e de sonegar o Fisco por meio da chamada “pejotização”.

O que é isso? Em vez de serem contratados com carteira assinada, esses profissionais optam por um acordo com a Globo (ou outras empresas) por meio de suas empresas pessoais —as chamadas pessoas jurídicas.

Em tese, isso lhes dá a liberdade de terem outras atividades: fazer cinema, teatro, propagandas, “merchans”, apresentação de eventos e presenças “vip” em eventos (pagas, claro) etc.

Para a Receita, no entanto, isso é uma manobra para reduzir as alíquotas devidas e sonegar impostos:

Em vez de pagarem 27,5% sobre seus rendimentos na Globo (como ocorre com pessoas físicas com salários mais altos), os profissionais “pejotizados” pagam alíquotas menores (15% sobre o total mais 10% sobre o que exceder R$ 20 mil mensais).

A Receita chegou a acusar a emissora e os artistas de “organização criminosa”, segundo o “Notícias da TV”.

Bonner é a novo alvo

O âncora e editor-chefe do “Jornal Nacional”, William Bonner, também recebeu uma autuação milionária e retroativa.

Ele está recorrendo, assim como a Globo, que nega qualquer irregularidade, tanto nos contratos atuais como nos passados (veja nota ao final deste texto).

Além de Bonner, a coluna apurou que, nessa nova rodada da operação da Receita, ao menos mais 20 outros âncoras, jornalistas, artistas e ex-profissionais da emissora da família Marinho já receberam multas do Fisco. Isso além dos 43 autuados no ano passado.

Todos estão recorrendo.

As autuações também já atingiram âncoras e ex-jornalistas da Record, como Reinaldo Gottino e Adriana Araújo.

No entanto, a Globo até agora concentra o “grosso” dos investigados e multados.

A coluna já identificou também autuados que estão hoje na GloboNews, CNN Brasil e que já foram do SBT

Outro lado

Procurado por meio da CGCom, William Bonner não se manifestou sobre o assunto, mas a Globo vem reiterando desde o ano passado que todos os vínculos contratuais estão dentro da legalidade.

A emissora afirma que não só seus funcionários, mas a própria emissora tem direito de contestar cobranças que consideram injustas, e que estão fazendo isso.

Ontem a emissora enviou a seguinte nota à coluna:

“A Globo não comenta questões relacionadas a procedimentos administrativos, próprios ou de terceiros, mas esclarece que todas as formas de contratação praticadas pela empresa, inclusive em relação ao jornalista William Bonner, estão dentro da lei e todos os impostos incidentes são pagos regularmente.

Assim como qualquer empresa, a Globo é passível de fiscalizações, tendo garantido por lei também o direito de questionar, em sua defesa, possíveis cobranças indevidas do fisco. Assina: Central Globo de Comunicação.”

Decisão do STF valida “pejotização”

Há um outro componente mais importante nesse “imbróglio” fiscal: o STF decidiu em dezembro passado que é válido e constitucional o artigo 129 da Lei 11.196/2005. Essa lei trata da legislação prevista às pessoas jurídicas para fins fiscais e previdenciários, aos prestadores de serviços intelectuais, inclusive os de natureza científica, artística ou cultural.

A ação foi movida pela Confederação Nacional da Comunicação Social (CNCOM), entidade representante das empresas do setor, que pediu ao STF a ratificação dessa modalidade de contratação, “diante de decisões tomadas da Justiça do Trabalho, da Justiça Federal e do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) que reconheceram a esses trabalhadores a aplicação da legislação pertinente às pessoas físicas, ou seja, contratação mediante vínculo empregatício com base nas normas trabalhistas vigentes”.

Para a CNCOM, “órgãos como a Receita vêm desqualificando o regime jurídico previsto no artigo 129, considerando que a medida ‘precariza’ as relações de trabalho e serve de pretexto para burlar a atuação do fisco sobre o pagamento de encargos trabalhistas por meio da chamada “pejotização”. Segundo a entidade, a controvérsia “causa insegurança jurídica e ameaça a livre atividade econômica”.

Ricardo Feltrin – UOL

Opinião dos leitores

  1. Sergio passador de pano para Corrupção. Típico.

    O prejuízo ao erário público é gigantesco…Diria que maior que várias lava jatos. Por essa prática considerada “normal” que o Brasil é o país da pirâmide tributária invertida.

  2. Isso é o mito tentando retaliar. Em todo o Brasil muitas empresas usam essa estratégia perfeitamente legal, inclusive pacificada no STF. O resultado disso é que o governo vai perder a ação e você contribuinte, vai encher os bolsos dos advogados de Bonner e cia.

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Polícia

Blitz na Zona Sul de Natal autua 20 motoristas após recusa ao teste do bafômetro

Foto: Divulgação/PMRN

Uma blitz da Lei Seca na madrugada desta quinta-feira (10), na Rua Walter Duarte, no bairro de Capim Macio, na Zona Sul de Natal, autuou vinte motoristas após recusa do teste do bafômetro.

Na barreira de fiscalização 271 veículos foram abordados. Além dos 20 autuados por embriaguez ao volante, foram feitos também outros sete autos por infrações diversas e dois veículos foram removidos ao pátio do Detran.

 

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Diversos

Comerciantes são autuados em Ponta Negra por descumprimento de decreto de isolamento social

Foto: Divulgação

A fiscalização ambiental da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo (Semurb) autuou seis comerciantes por descumprimento ao Decreto Estadual nº 29.742/2020, que proíbe o uso comercial da orla urbana em face da pandemia do Coronavírus. Após denúncia de que bares e restaurantes de Ponta Negra, estavam colocando jogos de mesas, cadeiras, guarda-sóis e espreguiçadeiras na faixa de areia, os fiscais foram até o local, no último sábado (11), e constataram a infração.

Foi dada a ordem para recolhimento dos materiais, além de lavrado de auto de infração ambiental e a aplicação de multa, que podem chegar até R$ 2.013,00 reais. De acordo com o supervisor de Fiscalização, Gustavo Szilagyi, a ação contou com o apoio da Secretaria de Serviços Urbanos (Semsur), da Guarda Municipal e a Companhia Independente de Policiamento Ambiental, da Polícia Militar.

“Foram autuados três bares por disposição irregular de mesas e cadeiras na orla, todos nas proximidades do Morro do Careca, um carrinho de crepe, um ponto de aluguel de pranchas e stand-up e um restaurante da Av. Erivan França, que estava ocupando a faixa do calçadão da praia com mesas, cadeiras e tabuletas de publicidade”, relata Szilagyi.

O decreto municipal nº 11.988, de 29 de junho de 2020, regula a abertura gradual das empresas com restrições desde o último dia 30, e, também, a abertura de bares e restaurantes. Porém, a abertura está sendo gradual, nem todos os tipos de comércio estão permitidos a serem abertos. Sendo assim, os cuidados por parte dos empresários para conter a transmissibilidade da covid-19 devem ser os mesmos.

O secretário da Semurb, Thiago Mesquita, esclarece que os estabelecimentos que não observarem os decretos estadual e municipal, quanto às regras sanitárias, serão devidamente autuados. “O retorno econômico gradativo é importante, contudo, mais importante ainda deve ser o cuidado sanitário estabelecido pelo comitê científico municipal”, alerta.

A população também pode ajudar a fiscalizar os pontos da cidade que estejam com aglomerações ou descumprindo os decretos que visam o combate ao novo Coronavírus. Basta realizar denúncia, que pode ser anônima, pelo telefone da Ouvidoria: (84) 3616-9829, de segunda a sexta-feira, das 8h às 12h, ou pelo e-mail [email protected] . Além do canal 24h do Ciosp pelo 190.

Opinião dos leitores

  1. Um ponto positivo da fiscalização municipal, é que nas feiras livres a exemplo das Rocas, existem bastante espasso entre as bancas, onde podemos transitar com mais comodidade.

  2. É o brasileiro atual sendo brasileiro. A nação cujo líder maior incentiva o descumprimento de leis que considera absurdas. Aos amigos tudo. Aos inimigos a lei.

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