Política

Confira mensagem anual de Francisco José Lima Silveira Júnior, Prefeito de Mossoró, à Câmara Municipal

Mensagem Anual do Excelentíssimo Senhor Prefeito Francisco José Lima Silveira Júnior, Prefeito de Mossoró, à Câmara Municipal.

Mossoró, 20 de Fevereiro de 2015.

Excelentíssimo Senhor Presidente desta Augusta Casa Legislativa, vereador Jório Régis Nogueira,
Demais componentes do Poder Legislativo Municipal,
Autoridades presentes e nominadas.
Meu querido povo de Mossoró.

É sempre com alegria nos olhos e emoção no coração, que retorno a essa casa que foi grande local de aprendizagem para a minha vida pública. Ainda mais nesse momento em que o dever constitucional me permite mais uma vez apresentar as ações planejadas e executadas em nossa gestão no ano de 2014, bem como o planejamento pautado em nosso programa de governo para o exercício de 2015.

Em todos os momentos do ano que passou fomos pautados por muito trabalho, responsabilidade, coragem e vontade de transformar os caminhos da nossa cidade. Foram esses sentimentos que nos trouxeram ao hoje e são esses mesmos guias que nos ajudarão a vencer cada desafio e edificar o amanhã. Por isso, mais uma vez, rogamos a Deus as luzes sobre as nossas palavras e sobre as nossas ações. Rogamos o auxílio necessário para que possamos, juntos e pautados pela fé, nos darmos as mãos e arregaçarmos as mangas para o trabalho.

Um trabalho que não se faz sozinho, se faz conjuntamente com os servidores, representantes da sociedade e também com os meus eternos colegas vereadores a quem tenho a honra de cumprimentar e reafirmar a minha admiração e apoio a todos que buscam, incessantemente, qualificar os mandatos que lhes foram confiados e se comprometem a cada dia com um trabalho incansável e coerente com o projeto que visa o bem maior para o povo.

É com alegria e respeito aos que me ouvem, que apresento as ações realizadas e em processo de execução, sobre as quais temos nos dedicado de forma incansável e firme desde que assumimos o compromisso para o estabelecimento de uma gestão participativa e humanizada. Este é o nosso objeto e nossa vontade no sentido de transformar Mossoró em uma cidade empreendedora, inclusiva, educadora e sustentável, garantindo à nossa gente a oportunidade de uma melhor qualidade nas suas condições de vida e de trabalho, em prol do desenvolvimento humano e social sustentáveis.

Exatamente há um ano, com apenas 70 dias de gestão, relatava sobre o trabalho realizado e projetava ações sob a incerteza de uma gestão interina. Neste momento, já posso falar sobre planejamento realizado na interinidade e no nosso mandato como prefeito de Mossoró. Uma gestão em que o povo de Mossoró entendeu e apoiou o nosso projeto para a cidade. E é em resposta ao crédito depositado que apresentamos trabalho, compromisso e dedicação em fazer de Mossoró uma cidade melhor para se viver, conforme pesquisa apresentada pela Revista Exame sobre as melhores cidades entre as 100 maiores do Brasil. A publicação aponta a nossa cidade entre as 50 melhores cidades para se viver e também como a sexta melhor da região nordeste. Uma posição que nos enche de felicidade e de ainda uma maior vontade de trabalhar pela nossa Mossoró promissora, que enfrenta dificuldades e desafios. Afinal, não somos diferentes dos outros municípios desse Brasil. Mas sabemos e sentimos que somos uma Mossoró que abre caminhos, que tem força de trabalho e de desenvolvimento, que tem um povo capaz de fazer sempre muito pela sua história.

Nobres Vereadores,
Minhas Senhoras, meus Senhores,

Os valores do governo pautam-se na igualdade de direitos, inclusão social e urbana, cultura de paz e sustentabilidade. No entanto, em razão do tempo, destacaremos por áreas e eixos apenas as principais ações realizadas, em que muitos esforços foram concentrados, priorizando os investimentos em políticas sociais, saúde, educação, inclusão social, mobilidade urbana, esporte e lazer, cultura, meio ambiente, agricultura, segurança, entre outros, além de trabalhar com firmeza para modernizar a administração pública, proporcionando um desenvolvimento sério, respeitável e, acima de tudo, sustentável.

Tendo como princípio governamental a resolutividade na gestão dos problemas da sociedade em que o cidadão e as instituições participam de forma direta na consolidação de uma Mossoró justa, segura e sustentável, destaco e apresento um trabalho que exige muita vontade de fazer acontecer, mesmo diante das dificuldades encontradas e a coragem de romper com paradigmas e culturas administrativas arraigadas.
Enfrentamos com muita coragem o desafio de realizar uma auditoria sobre a folha de pagamento do Município e, para garantir maior transparência desta gestão, entregamos uma cópia ao Ministério Público, como órgão fiscalizador, para nos acompanhar nas correções das inconformidades registradas no relatório da auditoria.

A auditoria da folha exigiu o planejamento e execução de várias ações, como o cadastramento biométrico de todos os servidores do Município e adoção das providências ainda em processo, considerando o direito do livre e contraditório do servidor, para as devidas correções. Outra providência será o controle de jornada do servidor. Para tanto, estamos licitando a empresa para a aquisição e instalação dos pontos eletrônicos em todas as repartições do Município, a exemplo do que já ocorre na saúde.

Precisamos avançar na modernização administrativa e consolidar o processo de informatização da prefeitura. Para tanto, estamos trabalhando para dotar o Município de uma rede de internet, interligando todos os equipamentos municipais, possibilitando o acesso e uso, a partir da criação de uma rede da intranet para dar mais agilidade na prestação de serviço e acesso da população com mais qualidade. É nosso desafio criar sistemas interligados para a criação de protocolo integrado e do portal do servidor.

O diagnóstico realizado no orçamento financeiro do Município apresentou um passivo de R$ 47 milhões com a permanente cobrança de fornecedores que, com razão, exigiam do gestor a quitação do débito. O Município devia e precisava quitar seus compromissos para garantir os serviços básicos à população, exigindo uma ação estratégica financeira em quitar dívidas e assumir novos compromissos, apesar dos índices de arrecadação e repasse das receitas em queda, como o FPM, Royalties da Petrobras, ICMS, entre outros.
Este cenário não nos desanimou, nem nos fez desistir do nosso projeto para Mossoró, aceitamos o desafio de trabalhar no sentido de controle e contenção de despesas em água, energia, telefonia, combustíveis, horas extras, redução de aulas excedentes e plantões para a superação, de forma que entramos 2015 com um dos menores passivos dos últimos anos, levando-nos a buscar, em outros níveis da federação e órgãos de fomento, o apoio necessário ao exercício competente da gestão.

Para dar agilidade e priorizar áreas estratégicas, realizamos uma Reforma Administrativa com a criação das Secretarias de Segurança Pública, Agricultura e Recursos Hídricos, Mobilidade Urbana e Turismo, viabilizando uma ação mais direta e espaço próprio de pensar e buscar soluções ágeis para a resolução de problemas. O ano de 2014 foi desafiador para trabalhar um orçamento não planejado por esta gestão, mas com a responsabilidade de administrar a execução dos serviços fomos incansáveis e conseguimos mostrar o quanto ainda foi possível realizar.

Nobres Vereadores,
Minhas Senhoras e meus Senhores,

Governamos com austeridade, com zelo pelo dinheiro público e, principalmente, com uma definição clara de que governar é fazer escolhas: é eleger prioridades. Posso dizer que hoje estamos mais preparados para enfrentar as dificuldades sem comprometer a nossa missão de investir na melhoria da qualidade de vida do mossoroense, principalmente os que mais precisam dos serviços públicos.
Relataremos por área as ações realizadas e em execução nas respectivas pastas e a busca pela resolução dos desafios e dificuldades encontradas.

SAÚDE
A saúde sempre foi e é tratada como prioridade em nossa gestão. Nesta área, foi necessária a reorganização estrutural, de procedimentos e serviços. Em 70 dias da gestão interina realizamos a abertura da UPA do Belo Horizonte, o que destaca Mossoró na prioridade do pronto-atendimento, indo além da nossa capital que tem apenas duas unidades. A este serviço, acrescentamos a implantação da ortopedia, com 900 atendimentos/mês; a implantação dos serviços odontológicos na UPA de Santo Antônio, com mil atendimentos/mês e a ampliação da estrutura da UPA do Alto São Manoel, visando à adequação e a melhoria dos serviços de saúde daquela unidade. Objetivando agilizar e garantir um serviço de qualidade, ampliamos também a quantidade de profissionais médicos nas UPAs de 2 para 4, onde o cidadão é atendido em 15 minutos, evitando filas e aflição nas necessidades urgentes. Nossa meta era abrir uma UPA modelo no Belo Horizonte e posteriormente estender a melhoria dos atendimentos para as outras unidades. Em apenas um ano conseguimos.
Para as Unidades Básicas de Saúde, aderimos ao Programa Mais Médicos, com a vinda de 15 profissionais médicos que passaram a atuar nestas unidades. Também para priorizar o atendimento, onde não existem as unidades de saúde, adquirimos uma unidade móvel com atendimento clínico e Odontológico. Ao assumir o Município, encontramos problemas estruturais em todas as Unidades Básicas de Saúde. 40% delas estavam basicamente sem funcionar, o que nos levou a agir rápido e reduzir esse índice para apenas 4%. Atualmente, temos 45 UBS e 65 equipes da Estratégia Saúde da Família com médicos, enfermeiros, técnicos de enfermagem, dentistas, auxiliares de consultório dentário e agentes comunitários de saúde. Negociamos a pauta em uma greve na saúde, reconhecendo a necessidade da reorganização do Plano de Cargos Carreira e Remuneração, a valorização dos servidores da saúde, atendendo dentro do limite possível ao erário e o limite estabelecido em Lei.
Investimos na Valorização das equipes da Estratégia Saúde da Família, das quais 63% atingiram a média nacional em qualidade, contra apenas 37% do ano de 2013. Outra ação importante é a garantia do retorno dos partos na Casa de Saúde Dix-sept Rosado com a ampliação do número de leitos, de 30 para 90 leitos, e a abertura da UTI Neonatal. Sabemos que vamos e que precisamos ir muito além. Mas nos sentimos felizes ao ver esses serviços tão importantes chegando aos mossoroenses que tanto precisam.

EDUCAÇÃO
Considerando a educação como área propulsora de desenvolvimento da sociedade e, em especial da sociedade mossoroense, e sabedores que também é de responsabilidade de todos, investimos além do estabelecido constitucionalmente, que preconiza um percentual de 25%. A nossa gestão, frente a todo o esforço e responsabilidade com a educação do nosso município, bate pela primeira vez a meta de 30% estabelecida na Lei Municipal de Responsabilidade da Educação – Lei Niná Rebouças – desde a sua implantação, indo além deste limite e atingindo o índice de 34%.
Proporcionamos o incentivo aos alunos da rede municipal em participarem de atividades, gincanas e olimpíadas, obtendo destes destaques como, por exemplo, a Olimpíada de Robótica, com diversos vencedores, e ações dos Projetos Pedagógicos das nossas escolas, com destaques e representação do nosso município no estado, região, nacional e até no exterior.
Intensificamos as reformas de 18 escolas, com ampliação de estrutura física para melhor receber e atender o nosso aluno, como também a aquisição de recursos didáticos, especialmente os tecnológicos, como as mesinhas digitais que, com a riqueza dos recursos digitais e visuais, promovem o aprendizado das crianças em todas as áreas de forma lúdica. Neste sentido, providenciamos a internet na zona rural, para viabilizar um planejamento em tempo real e informatizado para nossos professores e alunos.
Promovemos ainda a formação de 1.347 alunos no Programa Educacional de Resistência às Drogas e à Violência. Este programa traz o ícone da nova luz para nossas crianças e adolescentes, com vistas à superação dos desafios e luta pela erradicação do mal das drogas e batalha pela permanência e garantia dos direitos infantis e juvenis a uma vida saudável, livre  e feliz.
Fortalecendo a qualidade na educação, convocamos 242 professores para promover o pensar e o fazer competente na escola com um quadro docente qualificado e valorizado em seus direitos, mantemos a implantação do piso nacional em 2014 e o índice de 13,01% em 2015, demonstrando o esforço da gestão para a crescente melhoria deste profissional que faz a diferença em nossa educação.
A conquista do Prêmio Inovação em Gestão Escolar apresenta os destaques para a gestão das nossas escolas com objetivos criativos e inovadores e a busca permanente pela excelência, o que leva os nossos índices na avaliação do IDEB para 5.1%, ultrapassando o índice estadual e nacional. Porque a educação é a base de toda a sociedade e a nossa gestão sabe e trabalha isso com o máximo de responsabilidade, compromisso e dedicação.

DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO

•    Na área do desenvolvimento econômico e trabalho destacamos o crescimento de Mossoró em 219% na geração de empregos em relação a 2013, atingindo um saldo positivo de mais de 200 empregos, contando com intermediação de 13 mil empregos, com destaque para a AeC, que chegará a 4 mil empregos até fevereiro. Ainda para a geração de milhares de empregos, teremos a criação dos Condomínios Industriais, que atrairão cerca de cem indústrias, sendo o primeiro a ser implantado na Barrinha, com três indústrias têxteis. Essa é uma área de muitos desafios. Trabalhamos no sentido de trazer para nosso município, mais investidores e promover o desenvolvimento econômico. Para tanto, foi criado o Núcleo de Indicadores Socioeconômicos (NISE) que auxiliará o Município em dois aspectos: no acompanhamento da dinâmica da atividade econômica de Mossoró, possibilitando a identificação das nossas potencialidades, como também na identificação dos setores que mais contribuem para o nosso desenvolvimento, além de apontar políticas de incentivo e de atração de novos investimentos.

AGRICULTURA
Na agricultura, investimos mais de R$ 1 milhão em ações para a convivência com a seca, desenvolvendo várias ações com mais de 10 poços perfurados em um ano de gestão, amenizando as dificuldades do nosso agricultor e das famílias da zona rural. São mais de R$ 70 mil mensais em investimentos para assegurar que os recursos hídricos cheguem às torneiras dos moradores, viabilizando os Projetos de Assentamento São Cristóvão, Sol Nascente, Montana, Poço 10 Nova União, Pomar, Paulo Freire e das comunidades Picada II e APAMA, que puderam, pela primeira vez, ter acesso à água de qualidade, próxima às suas residências, e campos produtivos.

Agregado a isso tudo, foram entregues centenas de cisternas aos moradores rurais. São 50 poços de médio porte e com dessalinizadores administrados pelo poder municipal. Para a implementação da economia, foram investidos mais de R$ 2,5 milhões na Feira do Bode, como também o aumento de 100% na produção Agroecológica Integrada e Sustentável (PAIS), que passou de 30 projetos em 2013 para 60 projetos em 2014. Esta ação trouxe a implementação da segunda feira agroecológica de Mossoró na comunidade Maísa.

CULTURA
Na Cultura, conseguimos construir o Plano Municipal de Cultura e incluir Mossoró na rota da Fundação Nacional de Artes (FUNARTE), possibilitando o recebimento de exposições e eventos culturais diversos. Iniciamos o processo de tombamento de quatro prédios públicos municipais: Estação das Artes Elizeu Ventania, Biblioteca Municipal Ney Pontes Duarte, Teatro Dix-huit Rosado e Memorial da Resistência. Estes equipamentos vêm desenvolvendo um trabalho riquíssimo em prol da formação cultural mossoroense, acrescentando-se à Escola de Artes, que traz para si a formação das habilidades artísticas das crianças e jovens da nossa terra.

Nosso carnaval hoje é outro. Ainda mais forte porque nossa gestão conseguiu ampliar a festa e inclusive criar o novo sucesso cultural de Mossoró que é o Pingo da Meia Noite. Da mesma forma, as atividades culturais, como Pingo da Mei Dia e Mossoró Cidade Junina, apresentaram um recorde de público, colocando Mossoró entre as melhores cidades juninas do País. Outra conquista para a nossa cultura é o projeto de Lei do Prêmio Fomento.  O desafio na nossa cultura é contínuo e terá sempre o olhar cuidadoso da nossa gestão, precisamos conservar e promover o nosso patrimônio histórico cultural.

SEGURANÇA
A área de segurança pública, apesar de não ser um dever constitucional da gestão municipal, tem se tornado um grande desafio. Entendemos que o poder público municipal é o que está mais próximo da população e a ele são chegados todos os apelos de socorro e anseios de segurança da população. Temos investido e contribuído em parcerias para atender e amenizar os problemas evidenciados. Compreendemos que não é só o poder da polícia que resolve o problema da violência e, por isso, temos investido em várias frentes como: educação, desenvolvimento social, esporte, cultura, entre outras ações que possibilitem a retirada e a proteção das nossas crianças e jovens da adoção do traficante e da falta de perspectiva para o futuro.

Para o fortalecimento das ações de segurança, mantemos a adesão ao Programa Brasil mais Seguro e Crack é possível vencer do Governo Federal e ampliamos de uma BIC para quatro BICs nos bairros Abolições, Sumaré Barrocas e Santo Antônio. A atuação dessas bases nas comunidades tem garantido muito mais segurança para a população, além da presença constante das rondas nos bairros com excelentes resultados.

Na guarda Civil Municipal, negociamos uma greve para a aprovação do Plano de Cargos Carreiras e Remuneração, resultando na implantação deste plano e enquadramento da guarda civil em janeiro do ano em curso. Encontramos em nossos quadros um contingente de 180 homens e ampliamos para 240 guardas, convocamos para o Curso de Formação mais 96 guardas civis. Recebemos a guarda civil com apenas duas viaturas indo para oito viaturas, demonstrando todo o nosso esforço em equipar a nossa guarda para a proteção do nosso patrimônio público e extensivo a nossa população.

•    INFRAESTRUTURA E URBANISMO

A área de infraestrutura e urbanismo tem sido uma das mais desafiadoras. Mossoró cresce extraordinariamente e exige ações de preservação, manutenção e ampliação das obras, malha viária, pavimentação asfáltica e urbanização dos espaços para atender o crescimento populacional.

Neste sentido, implementamos o Projeto da Favela do Tranquilim com a regularização da área para a sequência do projeto, realizamos a reforma de diversas praças, fizemos a pavimentação asfáltica em diversas ruas da cidade, investimos em mais R$ 3 milhões na operação tapa-buracos, como também buscamos o apoio do governo federal para a ampliação das parcerias do Programa Minha Casa, Minha Vida com a previsão para a construção de aproximadamente três mil novas residências. Também retomamos as reformas e recuperações de praças que estavam a mais de um ano sem qualquer ação de reestruturação.

MOBILIDADE URBANA
A mobilidade Urbana, no que tange especialmente ao transporte coletivo, historicamente tem sido uma das maiores dificuldades dos gestores municipais, problema que historicamente sempre existiu e não foi resolvido. Precisamos urgentemente de um transporte coletivo de qualidade para atender à população. Infelizmente, por vários fatores de concorrência pelo passageiro, não encontramos empresas dispostas a investir no nosso município, as atuais têm enfrentado muitas dificuldades e têm trabalhado sempre no limite. Torna-se urgente que realizemos nova licitação, haja vista que as anteriores foram licitações desertas. Mesmo com esta perspectiva, enfrentaremos nova licitação, temos que encontrar alternativas. Estamos avaliando e planejando ações para resolver este problema do transporte coletivo. O que nenhum gestor conseguiu, tomamos como um desafio: realizar o sonho do mossoroense em ter um transporte coletivo digno e de qualidade para o ir e vir de todo cidadão.

Para tanto, alguma medidas estão sendo tomadas para a equidade das oportunidades dos trabalhadores com o transporte do cidadão. Implantamos a Biometria facial, a fiscalização dos transportes clandestinos, colocamos um fim aos estacionamentos oficiais como espaço privilegiado e ampliamos as vagas para os deficientes, como também intensificamos, através do Departamento de Educação no Trânsito, campanhas como Semana do Trânsito, que tem o objetivo de conscientizar e formar perfis dos pedestres, motoristas e população em geral, que usam as nossas vias diariamente.  Este é um grande desafio, mas o enfrentaremos com firmeza e coragem para dar resposta à população que mais precisa destes serviços.

ESPORTE
Podemos destacar em outras áreas ações relevantes para o desenvolvimento de Mossoró, mas, por rigor do tempo e disponibilidade dos ouvintes, destaco a Secretaria de Esportes com a expansão do Projeto Viva Rio Branco, através do qual investimos em mais apoio ao esporte, sobretudo em modalidades menos populares como futsal, basquete, vôlei, skate e artes marciais. Incentivamos a atletas em várias modalidades e valorizamos o futebol amador da cidade que tem revelado futuros craques. A Maratona Mossoró – Tibau implantada no ano anterior já teve duas realizações.

Ainda nessa área, foram implantadas até o momento seis academias da terceira idade nas diversas praças da cidade e realizamos também a melhoria na academia de ginástica do Ginásio Pedro Ciarlini. Entre todas também uma ação muito importante: a manutenção e municipalização do Estádio Manoel Leonardo Nogueira – o “Nogueirão”, que hoje está disponível para todos, bem cuidado, com capacidade ampliada, porque essa gestão entendeu a importância e teve a coragem de fazer o que era preciso para que Mossoró não perdesse seu único estádio de futebol.

MEIO AMBIENTE
Na área do meio ambiente, fizemos as ampliações de grandes ações na gestão ambiental, como a implantação da sala verde, a manutenção e organização do nosso horto florestal e a elaboração de projetos para a preservação e manutenção e gerenciamento do meio ambiente Também já está em fase de implantação o barco escola que será veículo de conhecimento e educação para preservação do meio ambiente.

DESENVOLVIMENTO SOCIAL
No Desenvolvimento Social, avançamos em diversos programas. Expandimos o projeto “Viva a Vida”, que passou a ser realizado também no bairro Abolição IV, além do Santo Antônio, onde já acontecia; aderimos aos programas federais “Viver sem Limites”, que amplia as políticas públicas para os deficientes físicos, e “Juventude Viva”, que ajuda no combate à violência contra o jovem negro.

Os Conselhos Tutelares receberam dois novos carros e kits com impressoras, intervenção da gerência do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) em Mossoró; estamos montando o projeto de adaptação das casas de acolhimento, como a Casa de Passagem e o Núcleo Integral de Assistência à Criança (NIAC), que já funcionam, além da criação do Serviço de Acolhimento Institucional para Adolescentes e da criação de lei para a implantação do programa Famílias acolhedoras Também em 2014 foram iniciadas as obras do CREAs próprio que será entregue a população.

O Cadastro Único terá descentralização dos atendimentos, que passarão a acontecer também na Unidade de Convivência Familiar do Barrocas, beneficiando cerca de seis mil famílias daquele bairro, do Santo Antônio, Paredões e Bom Jardim, que não precisarão mais se deslocar até o Centro Administrativo Alcides Belo.

Elaboramos o Plano Municipal de Medidas Socioeducativas, projeto que deve ser pioneiro no Rio Grande do Norte. Em 2014, retomamos o Benefício Eventual, que dá às famílias de baixa renda selecionadas pelo Plantão Social, um auxílio durante até 120 dias, enquanto não começam a receber os benefícios sociais relacionados ao Cadastro Único.

A Secretaria do Desenvolvimento Social e Juventude, ainda em 2014, se colocou como pioneira no controle de estoque a partir da implantação do Almoxarifado Central do Município. Ela também foi pioneira na implantação do ponto eletrônico, para o controle da carga horária dos servidores municipais, ação que foi expandida para toda a administração.

Nobre Vereadores,
Minhas Senhoras, Meus Senhores,

Em um ano de gestão, realizamos muito, levando em consideração a quitação das dívidas e as novas propostas a serem executadas em um orçamento não planejado por esta gestão, afirmo a toda Mossoró que tudo o que realizamos é fruto de muito trabalho e dedicação exclusiva de gestores e de uma equipe a quem tenho sempre exigido trabalho, compromisso e que têm como objetivo principal  o bem do nosso povo. Obrigado a nossa equipe de secretários e em nome deles agradeço a todos os servidores públicos municipais, que têm dado sua parcela de contribuição na construção da Mossoró que queremos. Atender muito bem ao cidadão que nos procura é nosso dever, é nossa função, conto com todos nesta tarefa.

Gostaria de agradecer e destacar a parceria do nosso vice-prefeito, Prof. Luiz Carlos de Mendonça Martins, que me substituiu durante a minha ausência com muito compromisso e responsabilidade, deixando-me tranquilo em saber que conto com esse valoroso parceiro para comandarmos juntos o destino do nosso município. Obrigado amigo pela presença e apoio. Nosso agradecimento também a todos os secretários, servidores, colegas vereadores, a imprensa que acompanha diariamente as notícias de nossa gestão que são de tamanha importância para o nosso povo. Agradecer a minha família, pais e irmãos, familiares e amigos. Em especial ao meu filho Giovanni e minha esposa Amélia Ciarlini sempre disposta a cooperar com o nosso governo com seu trabalho e dedicação.

O nosso Programa de Governo traz ainda muitos desafios. Temos muitas projeções para o Biênio 2015-2016, são grandes tarefas que queremos realizar, algumas já iniciadas, outras aguardando apoio necessário para sua execução. Tenho buscado o apoio para a implementação dos nossos projetos junto aos nossos parlamentares representantes do nosso estado e tenho obtido o apoio com emendas parlamentares.  No gabinete do deputado Fábio Faria, conseguimos R$ 4 milhões, destes R$ 2 milhões destinados para o Santuário de Santa Luzia, R$ 1,3 milhão para o Hospital Municipal e 700 mil para o Parque da Cidade. Recebemos do deputado Betinho Rosado a garantia para destinar R$ 2 milhões com diversos destinos, R$ 600 mil serão utilizados para a construção da ponte da comunidade rural de Passagem de Pedra, uma necessidade antiga da comunidade; R$ 700 mil terão como destino a pavimentação da Benício Filho, no trecho que precisa de um pontilhão; e outros R$ 700 mil terão como destino a construção do Condomínio Industrial de Mossoró, previsto para ser implantado na estrada de Upanema. A proposta pretende atrair 100 indústrias para a cidade, gerando empregos para toda a região

Os desafios são enormes e a vontade de fazer e realizar o melhor por Mossoró é maior ainda. As principais perspectivas para o biênio 2015-2016 estão sendo planejadas com muita responsabilidade e serão executadas a médio e longo prazo. Estamos no trabalho de apoios necessários em complementação ao nosso orçamento financeiro. Destacamos as principais propostas do nosso Programa de Governo a ser realizadas como:

•    A Construção do primeiro Hospital Municipal de Mossoró;
•     A Construção do Santuário de Santa Luzia, que irá impulsionar o turismo religioso;
•    Requalificação da Avenida Rio Branco;
•    Implantação de iluminação de LED com objetivo de economizar com os gastos de energia;
•    Implantação do Parque Nacional da Furna Feia;
•    Ampliação do Transporte Coletivo passando de 22 para 50 o número de ônibus;
•    Implantação do Parque da Cidade;
•    Implantação do Bosque da Família;
•    Ampliação de 65 para 90 as Equipes da Estratégia Saúde da Família;
•    Implantação do serviço de reabilitação de óbito;
•    Construção do Cetro de Reabilitação para deficientes físicos e intelectuais;
•    Implantação de novas BICs na cidade;
•    Ainda esse ano treinar e armar a Guarda Municipal;
•    Implantação do Shopping Popular, para a retirada dos ambulantes, permitindo a acessibilidade dos que transitam em nossas calçadas no seu pleno direito de ir e vir;
•    Implantação da Zona Azul como forma de desafogar e organizar o trânsito no Centro da cidade;
•    Implantação de Ciclovias;
•    Reinício da luta pelo retorno dos voos regulares para Mossoró e revitalização do aeroporto Dix-sept Rosado.
•    Criação do Centro Pop na Secretaria de desenvolvimento Social.
•    Iluminação de 15 campos de esporte nos bairros da cidade

Todos sonhamos em viver numa cidade decente, justa e humana, queremos ver Mossoró modernizada, pujante, com seu comércio forte e, principalmente, dando oportunidades para os filhos desta terra. Neste novo momento do nosso governo, iremos continuar implantando, ampliando, fortalecendo os programas e ações que tenham repercussão positiva junto à população, dando continuidade e manutenção às obras em andamento, além de ser uma demonstração de respeito ao dinheiro público e ao cidadão, deve ser compromisso de todo administrador sério e comprometido com o bem da população.

Contamos com o apoio de todos para o crescimento e desenvolvimento do nosso município, contamos especialmente com esta Casa Legislativa, com o apoio dos nobres vereadores que representam o anseio e a vontade do povo. Desejamos o diálogo permanente, especialmente no que tange ao respeito mútuo na busca do mesmo objetivo, o bem-estar da coletividade.
Temos consciência do desafio que é administrar Mossoró, que nada se resolve como passe de mágica, mas com muito trabalho e disposição de fazer acontecer o melhor. Conto com o apoio e a compreensão do povo batalhador e livre, conto com a confiança da minha amada Mossoró.

Encerro as minhas palavras agradecendo a Deus, razão primeira e última da nossa existência e que tem me guiado nas decisões mais difíceis para o caminho certo, para o serviço do bem e para o bem. Sempre digo que toda autoridade é constituída por Deus, recebi esta missão que tem me honrado e à qual tenho procurado honrar. Dedico-me a ela todos os dias com ética, compromisso e zelo.
São muitas as dificuldades a serem enfrentadas. Muitas delas não podem ser removidas, excluídas ou simplesmente apagadas apenas pela nossa vontade. É preciso enfrentar e abrir caminhos. Parafraseando o filósofo Confúcio, “Você não pode mudar o vento, mas pode ajustar as velas do barco para chegar onde quiser”.
Obrigado a todos e que Deus nos abençoe.

Comente aqui

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Polícia

Operação da PF e CGU investiga irregularidades em contratos públicos em Natal e Fortaleza

Foto: Divulgação 

A Polícia Federal deflagrou nesta sexta-feira (28) em conjunto com a CGU, a Operação Fake Road, com o objetivo de apurar irregularidades em contratos de pavimentação firmados pelo Departamento Nacional de Obras Contra a Seca (DNOCS) e financiados por emendas parlamentares.

Estão sendo cumpridos 11 mandados de busca e apreensão, expedidos pelo Supremo Tribunal Federal (STF), distribuídos nas seguintes cidades: Fortaleza/CE – 9 mandados; Natal/RN – 2 mandados.

As investigações tiveram início a partir de auditorias da Controladoria-Geral da União (CGU), que identificaram indícios de superfaturamento, execução parcial ou inexistente dos serviços, medições fraudulentas e favorecimento indevido de empresas contratadas.

A Polícia Federal explicou que os elementos investigados apontam para a atuação de servidores públicos e representantes de empresas privadas, em possível organização criminosa voltada ao desvio de recursos públicos, com prejuízo estimado em mais de R$ 22 milhões.

De acordo com a PF, as medidas incluem ainda pedidos de bloqueio judicial de bens e valores, indisponibilidade de imóveis e veículos, busca pessoal e veicular, bem como a quebra de sigilos bancário, fiscal, telefônico e telemático dos investigados.

A operação conta com a participação de aproximadamente 50 policiais federais e tem por finalidade coletar novas provas, assegurar a interrupção de eventuais práticas ilícitas e reforçar o compromisso da Polícia Federal no combate ao desvio de recursos públicos e à corrupção.

Comente aqui

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Geral

PGR se manifesta a favor de prisão domiciliar para Augusto Heleno

Foto: Reprodução 

O procurador-geral da República, Paulo Gonet, se manifestou a favor da concessão de prisão domiciliar do general Augusto Heleno, condenado a 21 anos de prisão pelo STF (Supremo Tribunal Federal) por plano de golpe de Estado.

O ex-ministro do GSI (Gabinete de Segurança Institucional) cumpre pena no Comando Militar do Planalto, em Brasília.

De acordo com Paulo Gonet, a concessão ocorre em caráter humanitário. Na decisão, ele ainda explica que a jurisdição da Suprema Corte admite a anuência da prisão domiciliar “ao condenado acometido de doença grave que necessite de tratamento médico que não possa ser oferecido no estabelecimento prisional ou em unidade hospitalar adequada”.

Ao passar por audiência de custódia, Heleno disse que sofre de doença de Alzheimer desde 2018. Segundo relatório médico, o general tem um quadro progressivo de demência do tipo Alzheimer, acompanhado de prisão de ventre e hipertensão, que está sob tratamento medicamentoso.

“A manutenção do custodiado em prisão domiciliar é medida excepcional e proporcional à sua faixa etária e ao seu quadro de saúde, cuja gravidade foi devidamente comprovada, que poderá ser vulnerado caso mantido afastado de seu lar e do alcance das medidas obrigacionais e protecionistas que deverão ser efetivadas pelo Estado”, justificou Gonet.

CNN

 

Comente aqui

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Mundo

Trump anuncia bloqueio total à imigração de países do “Terceiro Mundo”

Foto: Marovich/Getty Images

O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, afirmou que vai suspender permanentemente a entrada de imigrantes de países classificados como “Terceiro Mundo”, justificando a medida como forma de “recuperar o sistema americano”. O anúncio foi feito na madrugada desta sexta-feira (28), em publicação na Truth Social. Países como o Brasil costumam ser incluídos nesse grupo.

A decisão surge um dia após um tiroteio próximo à Casa Branca, que deixou uma militar morta. O autor dos disparos é um afegão que entrou nos EUA em 2021, ainda na gestão Biden, e teve pedido de asilo aprovado em 2025. Trump afirmou que vai rever autorizações concedidas no período do democrata e que pretende cancelar milhões de admissões consideradas irregulares.

O republicano também diz que vai deportar estrangeiros que, segundo ele, representem risco, sejam “fardo público” ou não contribuam para os EUA. Em texto mais longo, Trump voltou a atacar políticas migratórias anteriores e afirmou que a imigração de países “falidos” seria responsável por parte dos problemas sociais americanos.

Paralelamente, o governo determinou uma revisão ampla de decisões migratórias da gestão Biden, incluindo pedidos de asilo e green cards concedidos a cidadãos de 19 países classificados como “de preocupação”, entre eles Afeganistão, Haiti, Venezuela, Irã e Somália. O processamento de solicitações feitas por afegãos também foi suspenso por tempo indeterminado.

Com informações do Metrópoles

Comente aqui

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Política

PL tem plano para pautar anistia na Câmara mesmo sem decisão de Motta

Foto: BRENO ESAKI/METRÓPOLES

O PL já tem um plano estruturado para tentar votar a anistia mesmo sem o aval do presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB). A estratégia é simples e considerada audaciosa: esperar Motta deixar o país e, no momento em que o vice-presidente da Casa, Altineu Côrtes (PL-RJ), assumir como presidente interino, colocar o tema imediatamente em votação. A cúpula bolsonarista já tenta essa manobra há semanas.

O presidente do PL, Valdemar Costa Neto, chegou a ligar para Côrtes durante a viagem de Motta à COP30, pressionando o aliado para abrir a sessão com a anistia na pauta. O vice, no entanto, recuou alegando que não poderia atropelar a agenda deixada por Motta. A pressão veio até de dentro da bancada: o líder Sóstenes Cavalcante exigiu pessoalmente que Altineu cumprisse a promessa feita à família Bolsonaro. Mesmo assim, ele resistiu.

A operação quase foi deflagrada novamente nesta semana, mas os planos ruíram quando Motta cancelou uma viagem à Europa — justamente o cenário que permitiria ao PL forçar a pauta. O partido insiste na promessa feita publicamente por Altineu em agosto: de que, na primeira oportunidade como presidente interino, colocaria a anistia para votação.

Hugo Motta, porém, segue irredutível. Aliados afirmam que ele não vê clima político para votar o tema e avalia que a proposta seria derrotada em plenário. O presidente da Câmara e líderes do Centrão tentam se distanciar de uma votação que, em plena reta final do ano legislativo, poderia gerar um desgaste ainda maior para o Congresso.

Com informações do Metrópoles

Comente aqui

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Esporte

ABC volta a enfrentar novas ações trabalhistas de ex-jogadores

Fotos: Reprodução/Instagram

O ABC voltou a enfrentar questionamentos na Justiça do Trabalho após três novos processos movidos por ex-jogadores. O caso de maior peso é o do zagueiro Richardson, ídolo recente do clube e dono de mais de 150 partidas pelo Alvinegro, que cobra mais de R$ 200 mil em verbas trabalhistas supostamente não quitadas durante sua passagem pelo Frasqueirão. Rodolfo Filemon também ingressou com duas ações, somando cerca de R$ 43 mil, enquanto o goleiro Lucas Ribeiro reivindica aproximadamente R$ 30 mil.

Em suas redes sociais, Richardson afirmou que tentou evitar a judicialização, mas foi orientado pelo próprio clube a levar o caso à Justiça. “Apesar de eu querer resolver a situação de forma amigável, fui orientado pelo próprio clube a levar o caso para a Justiça. Curioso, já que minha intenção era justamente evitar isso”, escreveu. O defensor também agradeceu ao Alvinegro: “Levo comigo o carinho e a gratidão: no ABCFC vivi experiências que marcaram minha carreira e minha vida. Sou eternamente grato. Obrigado, ABCFC.”

O ABC, por sua vez, encaminhou uma nota após a repercussão dos novos processos. Segundo o clube, a ação de Richardson diz respeito a valores de uma passagem anterior do zagueiro, e dos demais casos, apenas um deles foi oficialmente comunicado pela Justiça até o momento. A direção afirma estar acompanhando todas as demandas judiciais envolvendo ex-atletas.

As ações ampliam a lista de pendências herdadas da última temporada e reforçam o cenário de dificuldades financeiras enfrentado pelo ABC, que tenta reorganizar suas contas enquanto lida com cobranças acumuladas ao longo dos últimos anos.

Comente aqui

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Geral

Fátima Bezerra pode não ser candidata e continuar no governo em 2026

Foto: Reprodução/Diário do RN

A possibilidade de Walter Alves (MDB) recuar da sucessão estadual a partir de 2026 começou a redesenhar o debate interno do grupo governista. Hoje vice-governador, ele é o primeiro na linha de sucessão e assumiria o comando do Estado caso Fátima Bezerra (PT) renunciasse em abril para disputar o Senado. Mas, diante das preocupações financeiras que ele próprio levantou sobre a situação do RN, aliados passaram a admitir que a permanência de Fátima no governo pode virar o “plano A”.

Nos bastidores petistas, a avaliação é de que uma desistência de Walter enfraqueceria a candidatura de Fátima ao Senado e desgastaria ainda mais o governo. Nesse cenário, a sigla trabalharia para que Natália Bonavides assumisse a missão de disputar a vaga no Senado, enquanto Fátima terminaria o mandato e, em caso de reeleição de Lula, poderia ocupar um cargo em ministério posteriormente. Além disso, manter a governadora no cargo evitaria a abertura de espaço para uma eventual eleição suplementar que favorecesse a oposição.

Foto: Reprodução/Diário do RN

A mudança também serviria, segundo interlocutores, como estratégia para fortalecer o PT no pleito proporcional, permitindo atrair nomes e compor uma bancada mais robusta. A avaliação é de que a governadora no comando do Estado aumentaria o poder de articulação e tornaria mais atraente a entrada de novos aliados na federação.

Walter, por sua vez, só deve assumir o governo se conseguir alterar o quadro financeiro que encontrou em análises recentes, que apontam um déficit de cerca de R$ 4,7 bilhões. Sem perspectiva de melhora significativa, ele teme assumir riscos administrativos que possam comprometer salários e acordos, além de desgastar sua imagem. Ele segue articulado com Ezequiel Ferreira (PSDB), com quem planeja dividir legenda em 2026, e avalia concorrer à Assembleia Legislativa caso não veja condições de assumir o Executivo.

Com informações do Diário do RN

Opinião dos leitores

  1. Fátima Bezerra hipoteticamente assumir um ministério em uma provável reeleição de Lula? Seria uma missão impossível, Fátima Bezerra na tem capacidade intelectual pra assumir a direção de uma escola do interior, muito menos um ministério, isso não passa de um sonho, apenas um sonho.

Comente aqui

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Esporte

RN se prepara para o maior confronto automotivo da história: “Duelo dos Auto Shoppings” promete preços épicos e oportunidades únicas de 28 a 30 de novembro

Foto: Divulgação

O Rio Grande do Norte será palco de um dos eventos automotivos mais aguardados do ano. Entre os dias 28 e 30 de novembro, o Show Auto Mall e o Natal Auto Shopping protagonizam o Duelo dos Auto Shoppings, uma ação inédita que coloca frente a frente dois gigantes do setor para disputar quem oferece as melhores condições, preços e vantagens para quem deseja comprar ou trocar de carro, como:

● Taxas a partir de 0,99;
● Primeira parcela somente após o Carnaval 2026;
● Supervalorização do usado, chegando a 100% da Tabela Fipe*;
● Bônus de até R$ 5 mil na troca do usado;
● Crédito aprovado na hora, em parceria com o Bradesco Financiamentos.

A ação, amplamente divulgada em rádios e TVs locais, têm alimentado a expectativa do público e dos lojistas participantes. E não é para menos: além da disputa simbólica entre os dois gigantes, o evento marca uma verdadeira batalha de benefícios para o consumidor, reunindo condições especiais criadas exclusivamente para os três dias de confronto.

A ação contará com presença de atletas renomados no papel de “defensores” de cada shopping, criando um clima de rivalidade saudável e entretenimento que deve atrair grande audiência.

“Nosso objetivo é proporcionar um grande movimento de compra no estado, reunindo preços competitivos, crédito facilitado e centenas de opções de veículos. Ter as rádios e TVs conosco abrindo esse espaço de conversa é essencial para que o público saiba antecipadamente a força dessa ação”, destaca a organização.

Com ampla variedade de veículos, facilidades de financiamento e oportunidades que não se repetem ao longo do ano, o Mega Feirão – Duelos dos Auto Shoppings se apresenta como uma excelente chance para quem deseja realizar o sonho de sair de carro novo.

Datas do evento: 28, 29 e 30 de novembro
Local: Show Auto Mall e Natal Auto Shopping

Horário: Sexta (28) e Sábado (29) das 08:00 às 19:00 | Domingo (30) das 08:00 às 17:00

Show Auto Mall
BR 101 Parnamirim sentido Natal
R. Lúcia Viveiros, 535 – Neópolis, Natal – RN.

Natal Auto Shopping
BR 101 Natal sentido Parnamirim
Av: Dão Silveira 7940 Pitimbu, Natal – RN.

Comente aqui

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Política

‘Se o pobre consumir mais, o rico vai ficar mais rico’, diz Lula

Foto: Ricardo Stuckert/PR

Durante a cerimônia de sanção da lei que amplia a isenção do Imposto de Renda para quem ganha até R$ 5 mil mensais, realizada nesta quarta-feira (26), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou que o aumento do consumo entre os mais pobres também beneficia os mais ricos. Segundo ele, distribuir renda gera movimento econômico maior do que concentrar recursos nas mãos de poucas pessoas.

Lula comparou cenários para explicar sua tese: dar R$ 10 milhões a uma única pessoa, afirmou, tende a transformar o valor em aplicações financeiras; já dividir essa quantia entre mil pessoas faria o dinheiro circular em itens essenciais, como alimentos, roupas e material escolar. “O rico não fica mais pobre. Se o pobre consumir mais, o rico vai ficar mais rico”, declarou o presidente.

A nova lei deve alcançar cerca de 25 milhões de contribuintes que passarão a não pagar Imposto de Renda. Entretanto, a compensação virá com aumento da carga tributária para quem recebe mais de R$ 600 mil por ano. A sanção ocorreu no Palácio do Planalto e marca uma das principais apostas econômicas do governo para fortalecer o mercado interno.

O evento foi marcado pela ausência dos presidentes do Senado, Davi Alcolumbre, e da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, que estavam em Brasília, mas cumpriram outras agendas. A ausência reforçou a leitura de desgaste entre o Planalto e o Congresso. Hugo Motta, inclusive, rompeu na semana passada com o líder do PT na Câmara, Lindbergh Farias, acusando o partido de promover ataques contra ele nas redes sociais — algo que os petistas negam.

Com informações da Revista Oeste

Comente aqui

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Geral

Nova gestão da Unimed tira a cooperativa do lucro e entrega um segundo trimestre assustador

Foto: Divulgação

A Unimed Natal comandada pela gestão anterior começou o primeiro trimestre de 2025 no azul, com um resultado liquido de R$ 12,4 milhões de reais e R$ 6 milhões de resultado operacional positivo, segundo dados do PowerBy da ANS (Agência Nacional de Saúde). Mas bastaram os três primeiros meses da nova gestão para a cooperativa virar de ponta-cabeça: o balanço mais recente revela uma queda no resultado líquido de 75% que atingiu apenas R$ 3 milhões as custas das receitas financeiras e um prejuízo no resultado operacional de R$ 1 milhão negativo — uma queda impressionante de R$ 7 milhões em tempo recorde.

Vale salientar que esse prejuízo seria pior, sendo amenizado pela aplicação do Pro Rata mensal na produção do Médico cooperado que já subtraiu milhões de reais e que tornaria o resultado líquido fortemente negativo.

O vexame fica ainda maior quando comparado ao cenário nacional: 77,5% das operadoras de saúde melhoraram seus resultados em 2025. Enquanto quase todas avançaram, a Unimed Natal afundou — e sem qualquer explicação técnica aparente para uma piora tão rápida e tão profunda.

Agora a nova diretoria, paga as promessas de campanha ,sendo a fatura cobrada por alguns apoiadores ,além das pressões internas por “acomodações”, a tendência é óbvia: a sinistralidade vai subir — e o prejuízo também.

Se o rumo não mudar, a Unimed Natal entra em um ciclo perigoso, daqueles que demoram a ser revertidos. Vamos ficar atentos e já existe uma grande preocupação com a publicação do terceiro trimestre pela ANS . E, como sempre, a conta sobra para a cooperativa e seus cooperados — e para os clientes que dependem dela.

Comente aqui

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Geral

Ponta Negra ganha nova iluminação e abre oficialmente o Natal em Natal na Zona Sul

Foto: Gislaine Azevedo/TV Ponta Negra

A Prefeitura do Natal acendeu, na noite desta quinta-feira (27), a iluminação natalina do Polo Ponta Negra, marcando a abertura oficial das atrações do Natal em Natal 2025 na Zona Sul. Moradores, turistas e muitas crianças participaram do evento, que iluminou a Avenida da Praia e reforçou o clima festivo no principal cartão-postal da cidade.

Presente à inauguração, o prefeito Paulinho Freire ressaltou o caráter simbólico e econômico do período, além da renovação completa do projeto visual. Para ele, a nova decoração deve atrair ainda mais visitantes à região turística. “Ficou muito bonito. Espero que a população venha participar, traga sua luz, venha se confraternizar. Esse é o espírito do Natal de Natal”, afirmou. O gestor lembrou ainda o sucesso de público registrado na Zona Norte e disse esperar o mesmo desempenho em Ponta Negra.

Paulinho destacou que o Natal em Natal envolve diversas secretarias e deve crescer nos próximos anos, com apoio da iniciativa privada e leis de incentivo. Segundo ele, o evento já gera forte impacto econômico, movimentando comerciantes, ambulantes e prestadores de serviços. “Isso é emprego na veia, é geração de renda. Quem ganha com isso é a cidade”, declarou.

O prefeito também aproveitou para anunciar medidas econômicas para o fim do ano. Os salários de novembro serão pagos nesta sexta-feira (28), e o 13º salário será depositado no dia 10 de dezembro, totalizando mais de R$ 150 milhões que devem circular na economia local.

Com informações da Ponta Negra News

Opinião dos leitores

Comente aqui

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *