Política

Confira mensagem anual de Francisco José Lima Silveira Júnior, Prefeito de Mossoró, à Câmara Municipal

Mensagem Anual do Excelentíssimo Senhor Prefeito Francisco José Lima Silveira Júnior, Prefeito de Mossoró, à Câmara Municipal.

Mossoró, 20 de Fevereiro de 2015.

Excelentíssimo Senhor Presidente desta Augusta Casa Legislativa, vereador Jório Régis Nogueira,
Demais componentes do Poder Legislativo Municipal,
Autoridades presentes e nominadas.
Meu querido povo de Mossoró.

É sempre com alegria nos olhos e emoção no coração, que retorno a essa casa que foi grande local de aprendizagem para a minha vida pública. Ainda mais nesse momento em que o dever constitucional me permite mais uma vez apresentar as ações planejadas e executadas em nossa gestão no ano de 2014, bem como o planejamento pautado em nosso programa de governo para o exercício de 2015.

Em todos os momentos do ano que passou fomos pautados por muito trabalho, responsabilidade, coragem e vontade de transformar os caminhos da nossa cidade. Foram esses sentimentos que nos trouxeram ao hoje e são esses mesmos guias que nos ajudarão a vencer cada desafio e edificar o amanhã. Por isso, mais uma vez, rogamos a Deus as luzes sobre as nossas palavras e sobre as nossas ações. Rogamos o auxílio necessário para que possamos, juntos e pautados pela fé, nos darmos as mãos e arregaçarmos as mangas para o trabalho.

Um trabalho que não se faz sozinho, se faz conjuntamente com os servidores, representantes da sociedade e também com os meus eternos colegas vereadores a quem tenho a honra de cumprimentar e reafirmar a minha admiração e apoio a todos que buscam, incessantemente, qualificar os mandatos que lhes foram confiados e se comprometem a cada dia com um trabalho incansável e coerente com o projeto que visa o bem maior para o povo.

É com alegria e respeito aos que me ouvem, que apresento as ações realizadas e em processo de execução, sobre as quais temos nos dedicado de forma incansável e firme desde que assumimos o compromisso para o estabelecimento de uma gestão participativa e humanizada. Este é o nosso objeto e nossa vontade no sentido de transformar Mossoró em uma cidade empreendedora, inclusiva, educadora e sustentável, garantindo à nossa gente a oportunidade de uma melhor qualidade nas suas condições de vida e de trabalho, em prol do desenvolvimento humano e social sustentáveis.

Exatamente há um ano, com apenas 70 dias de gestão, relatava sobre o trabalho realizado e projetava ações sob a incerteza de uma gestão interina. Neste momento, já posso falar sobre planejamento realizado na interinidade e no nosso mandato como prefeito de Mossoró. Uma gestão em que o povo de Mossoró entendeu e apoiou o nosso projeto para a cidade. E é em resposta ao crédito depositado que apresentamos trabalho, compromisso e dedicação em fazer de Mossoró uma cidade melhor para se viver, conforme pesquisa apresentada pela Revista Exame sobre as melhores cidades entre as 100 maiores do Brasil. A publicação aponta a nossa cidade entre as 50 melhores cidades para se viver e também como a sexta melhor da região nordeste. Uma posição que nos enche de felicidade e de ainda uma maior vontade de trabalhar pela nossa Mossoró promissora, que enfrenta dificuldades e desafios. Afinal, não somos diferentes dos outros municípios desse Brasil. Mas sabemos e sentimos que somos uma Mossoró que abre caminhos, que tem força de trabalho e de desenvolvimento, que tem um povo capaz de fazer sempre muito pela sua história.

Nobres Vereadores,
Minhas Senhoras, meus Senhores,

Os valores do governo pautam-se na igualdade de direitos, inclusão social e urbana, cultura de paz e sustentabilidade. No entanto, em razão do tempo, destacaremos por áreas e eixos apenas as principais ações realizadas, em que muitos esforços foram concentrados, priorizando os investimentos em políticas sociais, saúde, educação, inclusão social, mobilidade urbana, esporte e lazer, cultura, meio ambiente, agricultura, segurança, entre outros, além de trabalhar com firmeza para modernizar a administração pública, proporcionando um desenvolvimento sério, respeitável e, acima de tudo, sustentável.

Tendo como princípio governamental a resolutividade na gestão dos problemas da sociedade em que o cidadão e as instituições participam de forma direta na consolidação de uma Mossoró justa, segura e sustentável, destaco e apresento um trabalho que exige muita vontade de fazer acontecer, mesmo diante das dificuldades encontradas e a coragem de romper com paradigmas e culturas administrativas arraigadas.
Enfrentamos com muita coragem o desafio de realizar uma auditoria sobre a folha de pagamento do Município e, para garantir maior transparência desta gestão, entregamos uma cópia ao Ministério Público, como órgão fiscalizador, para nos acompanhar nas correções das inconformidades registradas no relatório da auditoria.

A auditoria da folha exigiu o planejamento e execução de várias ações, como o cadastramento biométrico de todos os servidores do Município e adoção das providências ainda em processo, considerando o direito do livre e contraditório do servidor, para as devidas correções. Outra providência será o controle de jornada do servidor. Para tanto, estamos licitando a empresa para a aquisição e instalação dos pontos eletrônicos em todas as repartições do Município, a exemplo do que já ocorre na saúde.

Precisamos avançar na modernização administrativa e consolidar o processo de informatização da prefeitura. Para tanto, estamos trabalhando para dotar o Município de uma rede de internet, interligando todos os equipamentos municipais, possibilitando o acesso e uso, a partir da criação de uma rede da intranet para dar mais agilidade na prestação de serviço e acesso da população com mais qualidade. É nosso desafio criar sistemas interligados para a criação de protocolo integrado e do portal do servidor.

O diagnóstico realizado no orçamento financeiro do Município apresentou um passivo de R$ 47 milhões com a permanente cobrança de fornecedores que, com razão, exigiam do gestor a quitação do débito. O Município devia e precisava quitar seus compromissos para garantir os serviços básicos à população, exigindo uma ação estratégica financeira em quitar dívidas e assumir novos compromissos, apesar dos índices de arrecadação e repasse das receitas em queda, como o FPM, Royalties da Petrobras, ICMS, entre outros.
Este cenário não nos desanimou, nem nos fez desistir do nosso projeto para Mossoró, aceitamos o desafio de trabalhar no sentido de controle e contenção de despesas em água, energia, telefonia, combustíveis, horas extras, redução de aulas excedentes e plantões para a superação, de forma que entramos 2015 com um dos menores passivos dos últimos anos, levando-nos a buscar, em outros níveis da federação e órgãos de fomento, o apoio necessário ao exercício competente da gestão.

Para dar agilidade e priorizar áreas estratégicas, realizamos uma Reforma Administrativa com a criação das Secretarias de Segurança Pública, Agricultura e Recursos Hídricos, Mobilidade Urbana e Turismo, viabilizando uma ação mais direta e espaço próprio de pensar e buscar soluções ágeis para a resolução de problemas. O ano de 2014 foi desafiador para trabalhar um orçamento não planejado por esta gestão, mas com a responsabilidade de administrar a execução dos serviços fomos incansáveis e conseguimos mostrar o quanto ainda foi possível realizar.

Nobres Vereadores,
Minhas Senhoras e meus Senhores,

Governamos com austeridade, com zelo pelo dinheiro público e, principalmente, com uma definição clara de que governar é fazer escolhas: é eleger prioridades. Posso dizer que hoje estamos mais preparados para enfrentar as dificuldades sem comprometer a nossa missão de investir na melhoria da qualidade de vida do mossoroense, principalmente os que mais precisam dos serviços públicos.
Relataremos por área as ações realizadas e em execução nas respectivas pastas e a busca pela resolução dos desafios e dificuldades encontradas.

SAÚDE
A saúde sempre foi e é tratada como prioridade em nossa gestão. Nesta área, foi necessária a reorganização estrutural, de procedimentos e serviços. Em 70 dias da gestão interina realizamos a abertura da UPA do Belo Horizonte, o que destaca Mossoró na prioridade do pronto-atendimento, indo além da nossa capital que tem apenas duas unidades. A este serviço, acrescentamos a implantação da ortopedia, com 900 atendimentos/mês; a implantação dos serviços odontológicos na UPA de Santo Antônio, com mil atendimentos/mês e a ampliação da estrutura da UPA do Alto São Manoel, visando à adequação e a melhoria dos serviços de saúde daquela unidade. Objetivando agilizar e garantir um serviço de qualidade, ampliamos também a quantidade de profissionais médicos nas UPAs de 2 para 4, onde o cidadão é atendido em 15 minutos, evitando filas e aflição nas necessidades urgentes. Nossa meta era abrir uma UPA modelo no Belo Horizonte e posteriormente estender a melhoria dos atendimentos para as outras unidades. Em apenas um ano conseguimos.
Para as Unidades Básicas de Saúde, aderimos ao Programa Mais Médicos, com a vinda de 15 profissionais médicos que passaram a atuar nestas unidades. Também para priorizar o atendimento, onde não existem as unidades de saúde, adquirimos uma unidade móvel com atendimento clínico e Odontológico. Ao assumir o Município, encontramos problemas estruturais em todas as Unidades Básicas de Saúde. 40% delas estavam basicamente sem funcionar, o que nos levou a agir rápido e reduzir esse índice para apenas 4%. Atualmente, temos 45 UBS e 65 equipes da Estratégia Saúde da Família com médicos, enfermeiros, técnicos de enfermagem, dentistas, auxiliares de consultório dentário e agentes comunitários de saúde. Negociamos a pauta em uma greve na saúde, reconhecendo a necessidade da reorganização do Plano de Cargos Carreira e Remuneração, a valorização dos servidores da saúde, atendendo dentro do limite possível ao erário e o limite estabelecido em Lei.
Investimos na Valorização das equipes da Estratégia Saúde da Família, das quais 63% atingiram a média nacional em qualidade, contra apenas 37% do ano de 2013. Outra ação importante é a garantia do retorno dos partos na Casa de Saúde Dix-sept Rosado com a ampliação do número de leitos, de 30 para 90 leitos, e a abertura da UTI Neonatal. Sabemos que vamos e que precisamos ir muito além. Mas nos sentimos felizes ao ver esses serviços tão importantes chegando aos mossoroenses que tanto precisam.

EDUCAÇÃO
Considerando a educação como área propulsora de desenvolvimento da sociedade e, em especial da sociedade mossoroense, e sabedores que também é de responsabilidade de todos, investimos além do estabelecido constitucionalmente, que preconiza um percentual de 25%. A nossa gestão, frente a todo o esforço e responsabilidade com a educação do nosso município, bate pela primeira vez a meta de 30% estabelecida na Lei Municipal de Responsabilidade da Educação – Lei Niná Rebouças – desde a sua implantação, indo além deste limite e atingindo o índice de 34%.
Proporcionamos o incentivo aos alunos da rede municipal em participarem de atividades, gincanas e olimpíadas, obtendo destes destaques como, por exemplo, a Olimpíada de Robótica, com diversos vencedores, e ações dos Projetos Pedagógicos das nossas escolas, com destaques e representação do nosso município no estado, região, nacional e até no exterior.
Intensificamos as reformas de 18 escolas, com ampliação de estrutura física para melhor receber e atender o nosso aluno, como também a aquisição de recursos didáticos, especialmente os tecnológicos, como as mesinhas digitais que, com a riqueza dos recursos digitais e visuais, promovem o aprendizado das crianças em todas as áreas de forma lúdica. Neste sentido, providenciamos a internet na zona rural, para viabilizar um planejamento em tempo real e informatizado para nossos professores e alunos.
Promovemos ainda a formação de 1.347 alunos no Programa Educacional de Resistência às Drogas e à Violência. Este programa traz o ícone da nova luz para nossas crianças e adolescentes, com vistas à superação dos desafios e luta pela erradicação do mal das drogas e batalha pela permanência e garantia dos direitos infantis e juvenis a uma vida saudável, livre  e feliz.
Fortalecendo a qualidade na educação, convocamos 242 professores para promover o pensar e o fazer competente na escola com um quadro docente qualificado e valorizado em seus direitos, mantemos a implantação do piso nacional em 2014 e o índice de 13,01% em 2015, demonstrando o esforço da gestão para a crescente melhoria deste profissional que faz a diferença em nossa educação.
A conquista do Prêmio Inovação em Gestão Escolar apresenta os destaques para a gestão das nossas escolas com objetivos criativos e inovadores e a busca permanente pela excelência, o que leva os nossos índices na avaliação do IDEB para 5.1%, ultrapassando o índice estadual e nacional. Porque a educação é a base de toda a sociedade e a nossa gestão sabe e trabalha isso com o máximo de responsabilidade, compromisso e dedicação.

DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO

•    Na área do desenvolvimento econômico e trabalho destacamos o crescimento de Mossoró em 219% na geração de empregos em relação a 2013, atingindo um saldo positivo de mais de 200 empregos, contando com intermediação de 13 mil empregos, com destaque para a AeC, que chegará a 4 mil empregos até fevereiro. Ainda para a geração de milhares de empregos, teremos a criação dos Condomínios Industriais, que atrairão cerca de cem indústrias, sendo o primeiro a ser implantado na Barrinha, com três indústrias têxteis. Essa é uma área de muitos desafios. Trabalhamos no sentido de trazer para nosso município, mais investidores e promover o desenvolvimento econômico. Para tanto, foi criado o Núcleo de Indicadores Socioeconômicos (NISE) que auxiliará o Município em dois aspectos: no acompanhamento da dinâmica da atividade econômica de Mossoró, possibilitando a identificação das nossas potencialidades, como também na identificação dos setores que mais contribuem para o nosso desenvolvimento, além de apontar políticas de incentivo e de atração de novos investimentos.

AGRICULTURA
Na agricultura, investimos mais de R$ 1 milhão em ações para a convivência com a seca, desenvolvendo várias ações com mais de 10 poços perfurados em um ano de gestão, amenizando as dificuldades do nosso agricultor e das famílias da zona rural. São mais de R$ 70 mil mensais em investimentos para assegurar que os recursos hídricos cheguem às torneiras dos moradores, viabilizando os Projetos de Assentamento São Cristóvão, Sol Nascente, Montana, Poço 10 Nova União, Pomar, Paulo Freire e das comunidades Picada II e APAMA, que puderam, pela primeira vez, ter acesso à água de qualidade, próxima às suas residências, e campos produtivos.

Agregado a isso tudo, foram entregues centenas de cisternas aos moradores rurais. São 50 poços de médio porte e com dessalinizadores administrados pelo poder municipal. Para a implementação da economia, foram investidos mais de R$ 2,5 milhões na Feira do Bode, como também o aumento de 100% na produção Agroecológica Integrada e Sustentável (PAIS), que passou de 30 projetos em 2013 para 60 projetos em 2014. Esta ação trouxe a implementação da segunda feira agroecológica de Mossoró na comunidade Maísa.

CULTURA
Na Cultura, conseguimos construir o Plano Municipal de Cultura e incluir Mossoró na rota da Fundação Nacional de Artes (FUNARTE), possibilitando o recebimento de exposições e eventos culturais diversos. Iniciamos o processo de tombamento de quatro prédios públicos municipais: Estação das Artes Elizeu Ventania, Biblioteca Municipal Ney Pontes Duarte, Teatro Dix-huit Rosado e Memorial da Resistência. Estes equipamentos vêm desenvolvendo um trabalho riquíssimo em prol da formação cultural mossoroense, acrescentando-se à Escola de Artes, que traz para si a formação das habilidades artísticas das crianças e jovens da nossa terra.

Nosso carnaval hoje é outro. Ainda mais forte porque nossa gestão conseguiu ampliar a festa e inclusive criar o novo sucesso cultural de Mossoró que é o Pingo da Meia Noite. Da mesma forma, as atividades culturais, como Pingo da Mei Dia e Mossoró Cidade Junina, apresentaram um recorde de público, colocando Mossoró entre as melhores cidades juninas do País. Outra conquista para a nossa cultura é o projeto de Lei do Prêmio Fomento.  O desafio na nossa cultura é contínuo e terá sempre o olhar cuidadoso da nossa gestão, precisamos conservar e promover o nosso patrimônio histórico cultural.

SEGURANÇA
A área de segurança pública, apesar de não ser um dever constitucional da gestão municipal, tem se tornado um grande desafio. Entendemos que o poder público municipal é o que está mais próximo da população e a ele são chegados todos os apelos de socorro e anseios de segurança da população. Temos investido e contribuído em parcerias para atender e amenizar os problemas evidenciados. Compreendemos que não é só o poder da polícia que resolve o problema da violência e, por isso, temos investido em várias frentes como: educação, desenvolvimento social, esporte, cultura, entre outras ações que possibilitem a retirada e a proteção das nossas crianças e jovens da adoção do traficante e da falta de perspectiva para o futuro.

Para o fortalecimento das ações de segurança, mantemos a adesão ao Programa Brasil mais Seguro e Crack é possível vencer do Governo Federal e ampliamos de uma BIC para quatro BICs nos bairros Abolições, Sumaré Barrocas e Santo Antônio. A atuação dessas bases nas comunidades tem garantido muito mais segurança para a população, além da presença constante das rondas nos bairros com excelentes resultados.

Na guarda Civil Municipal, negociamos uma greve para a aprovação do Plano de Cargos Carreiras e Remuneração, resultando na implantação deste plano e enquadramento da guarda civil em janeiro do ano em curso. Encontramos em nossos quadros um contingente de 180 homens e ampliamos para 240 guardas, convocamos para o Curso de Formação mais 96 guardas civis. Recebemos a guarda civil com apenas duas viaturas indo para oito viaturas, demonstrando todo o nosso esforço em equipar a nossa guarda para a proteção do nosso patrimônio público e extensivo a nossa população.

•    INFRAESTRUTURA E URBANISMO

A área de infraestrutura e urbanismo tem sido uma das mais desafiadoras. Mossoró cresce extraordinariamente e exige ações de preservação, manutenção e ampliação das obras, malha viária, pavimentação asfáltica e urbanização dos espaços para atender o crescimento populacional.

Neste sentido, implementamos o Projeto da Favela do Tranquilim com a regularização da área para a sequência do projeto, realizamos a reforma de diversas praças, fizemos a pavimentação asfáltica em diversas ruas da cidade, investimos em mais R$ 3 milhões na operação tapa-buracos, como também buscamos o apoio do governo federal para a ampliação das parcerias do Programa Minha Casa, Minha Vida com a previsão para a construção de aproximadamente três mil novas residências. Também retomamos as reformas e recuperações de praças que estavam a mais de um ano sem qualquer ação de reestruturação.

MOBILIDADE URBANA
A mobilidade Urbana, no que tange especialmente ao transporte coletivo, historicamente tem sido uma das maiores dificuldades dos gestores municipais, problema que historicamente sempre existiu e não foi resolvido. Precisamos urgentemente de um transporte coletivo de qualidade para atender à população. Infelizmente, por vários fatores de concorrência pelo passageiro, não encontramos empresas dispostas a investir no nosso município, as atuais têm enfrentado muitas dificuldades e têm trabalhado sempre no limite. Torna-se urgente que realizemos nova licitação, haja vista que as anteriores foram licitações desertas. Mesmo com esta perspectiva, enfrentaremos nova licitação, temos que encontrar alternativas. Estamos avaliando e planejando ações para resolver este problema do transporte coletivo. O que nenhum gestor conseguiu, tomamos como um desafio: realizar o sonho do mossoroense em ter um transporte coletivo digno e de qualidade para o ir e vir de todo cidadão.

Para tanto, alguma medidas estão sendo tomadas para a equidade das oportunidades dos trabalhadores com o transporte do cidadão. Implantamos a Biometria facial, a fiscalização dos transportes clandestinos, colocamos um fim aos estacionamentos oficiais como espaço privilegiado e ampliamos as vagas para os deficientes, como também intensificamos, através do Departamento de Educação no Trânsito, campanhas como Semana do Trânsito, que tem o objetivo de conscientizar e formar perfis dos pedestres, motoristas e população em geral, que usam as nossas vias diariamente.  Este é um grande desafio, mas o enfrentaremos com firmeza e coragem para dar resposta à população que mais precisa destes serviços.

ESPORTE
Podemos destacar em outras áreas ações relevantes para o desenvolvimento de Mossoró, mas, por rigor do tempo e disponibilidade dos ouvintes, destaco a Secretaria de Esportes com a expansão do Projeto Viva Rio Branco, através do qual investimos em mais apoio ao esporte, sobretudo em modalidades menos populares como futsal, basquete, vôlei, skate e artes marciais. Incentivamos a atletas em várias modalidades e valorizamos o futebol amador da cidade que tem revelado futuros craques. A Maratona Mossoró – Tibau implantada no ano anterior já teve duas realizações.

Ainda nessa área, foram implantadas até o momento seis academias da terceira idade nas diversas praças da cidade e realizamos também a melhoria na academia de ginástica do Ginásio Pedro Ciarlini. Entre todas também uma ação muito importante: a manutenção e municipalização do Estádio Manoel Leonardo Nogueira – o “Nogueirão”, que hoje está disponível para todos, bem cuidado, com capacidade ampliada, porque essa gestão entendeu a importância e teve a coragem de fazer o que era preciso para que Mossoró não perdesse seu único estádio de futebol.

MEIO AMBIENTE
Na área do meio ambiente, fizemos as ampliações de grandes ações na gestão ambiental, como a implantação da sala verde, a manutenção e organização do nosso horto florestal e a elaboração de projetos para a preservação e manutenção e gerenciamento do meio ambiente Também já está em fase de implantação o barco escola que será veículo de conhecimento e educação para preservação do meio ambiente.

DESENVOLVIMENTO SOCIAL
No Desenvolvimento Social, avançamos em diversos programas. Expandimos o projeto “Viva a Vida”, que passou a ser realizado também no bairro Abolição IV, além do Santo Antônio, onde já acontecia; aderimos aos programas federais “Viver sem Limites”, que amplia as políticas públicas para os deficientes físicos, e “Juventude Viva”, que ajuda no combate à violência contra o jovem negro.

Os Conselhos Tutelares receberam dois novos carros e kits com impressoras, intervenção da gerência do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) em Mossoró; estamos montando o projeto de adaptação das casas de acolhimento, como a Casa de Passagem e o Núcleo Integral de Assistência à Criança (NIAC), que já funcionam, além da criação do Serviço de Acolhimento Institucional para Adolescentes e da criação de lei para a implantação do programa Famílias acolhedoras Também em 2014 foram iniciadas as obras do CREAs próprio que será entregue a população.

O Cadastro Único terá descentralização dos atendimentos, que passarão a acontecer também na Unidade de Convivência Familiar do Barrocas, beneficiando cerca de seis mil famílias daquele bairro, do Santo Antônio, Paredões e Bom Jardim, que não precisarão mais se deslocar até o Centro Administrativo Alcides Belo.

Elaboramos o Plano Municipal de Medidas Socioeducativas, projeto que deve ser pioneiro no Rio Grande do Norte. Em 2014, retomamos o Benefício Eventual, que dá às famílias de baixa renda selecionadas pelo Plantão Social, um auxílio durante até 120 dias, enquanto não começam a receber os benefícios sociais relacionados ao Cadastro Único.

A Secretaria do Desenvolvimento Social e Juventude, ainda em 2014, se colocou como pioneira no controle de estoque a partir da implantação do Almoxarifado Central do Município. Ela também foi pioneira na implantação do ponto eletrônico, para o controle da carga horária dos servidores municipais, ação que foi expandida para toda a administração.

Nobre Vereadores,
Minhas Senhoras, Meus Senhores,

Em um ano de gestão, realizamos muito, levando em consideração a quitação das dívidas e as novas propostas a serem executadas em um orçamento não planejado por esta gestão, afirmo a toda Mossoró que tudo o que realizamos é fruto de muito trabalho e dedicação exclusiva de gestores e de uma equipe a quem tenho sempre exigido trabalho, compromisso e que têm como objetivo principal  o bem do nosso povo. Obrigado a nossa equipe de secretários e em nome deles agradeço a todos os servidores públicos municipais, que têm dado sua parcela de contribuição na construção da Mossoró que queremos. Atender muito bem ao cidadão que nos procura é nosso dever, é nossa função, conto com todos nesta tarefa.

Gostaria de agradecer e destacar a parceria do nosso vice-prefeito, Prof. Luiz Carlos de Mendonça Martins, que me substituiu durante a minha ausência com muito compromisso e responsabilidade, deixando-me tranquilo em saber que conto com esse valoroso parceiro para comandarmos juntos o destino do nosso município. Obrigado amigo pela presença e apoio. Nosso agradecimento também a todos os secretários, servidores, colegas vereadores, a imprensa que acompanha diariamente as notícias de nossa gestão que são de tamanha importância para o nosso povo. Agradecer a minha família, pais e irmãos, familiares e amigos. Em especial ao meu filho Giovanni e minha esposa Amélia Ciarlini sempre disposta a cooperar com o nosso governo com seu trabalho e dedicação.

O nosso Programa de Governo traz ainda muitos desafios. Temos muitas projeções para o Biênio 2015-2016, são grandes tarefas que queremos realizar, algumas já iniciadas, outras aguardando apoio necessário para sua execução. Tenho buscado o apoio para a implementação dos nossos projetos junto aos nossos parlamentares representantes do nosso estado e tenho obtido o apoio com emendas parlamentares.  No gabinete do deputado Fábio Faria, conseguimos R$ 4 milhões, destes R$ 2 milhões destinados para o Santuário de Santa Luzia, R$ 1,3 milhão para o Hospital Municipal e 700 mil para o Parque da Cidade. Recebemos do deputado Betinho Rosado a garantia para destinar R$ 2 milhões com diversos destinos, R$ 600 mil serão utilizados para a construção da ponte da comunidade rural de Passagem de Pedra, uma necessidade antiga da comunidade; R$ 700 mil terão como destino a pavimentação da Benício Filho, no trecho que precisa de um pontilhão; e outros R$ 700 mil terão como destino a construção do Condomínio Industrial de Mossoró, previsto para ser implantado na estrada de Upanema. A proposta pretende atrair 100 indústrias para a cidade, gerando empregos para toda a região

Os desafios são enormes e a vontade de fazer e realizar o melhor por Mossoró é maior ainda. As principais perspectivas para o biênio 2015-2016 estão sendo planejadas com muita responsabilidade e serão executadas a médio e longo prazo. Estamos no trabalho de apoios necessários em complementação ao nosso orçamento financeiro. Destacamos as principais propostas do nosso Programa de Governo a ser realizadas como:

•    A Construção do primeiro Hospital Municipal de Mossoró;
•     A Construção do Santuário de Santa Luzia, que irá impulsionar o turismo religioso;
•    Requalificação da Avenida Rio Branco;
•    Implantação de iluminação de LED com objetivo de economizar com os gastos de energia;
•    Implantação do Parque Nacional da Furna Feia;
•    Ampliação do Transporte Coletivo passando de 22 para 50 o número de ônibus;
•    Implantação do Parque da Cidade;
•    Implantação do Bosque da Família;
•    Ampliação de 65 para 90 as Equipes da Estratégia Saúde da Família;
•    Implantação do serviço de reabilitação de óbito;
•    Construção do Cetro de Reabilitação para deficientes físicos e intelectuais;
•    Implantação de novas BICs na cidade;
•    Ainda esse ano treinar e armar a Guarda Municipal;
•    Implantação do Shopping Popular, para a retirada dos ambulantes, permitindo a acessibilidade dos que transitam em nossas calçadas no seu pleno direito de ir e vir;
•    Implantação da Zona Azul como forma de desafogar e organizar o trânsito no Centro da cidade;
•    Implantação de Ciclovias;
•    Reinício da luta pelo retorno dos voos regulares para Mossoró e revitalização do aeroporto Dix-sept Rosado.
•    Criação do Centro Pop na Secretaria de desenvolvimento Social.
•    Iluminação de 15 campos de esporte nos bairros da cidade

Todos sonhamos em viver numa cidade decente, justa e humana, queremos ver Mossoró modernizada, pujante, com seu comércio forte e, principalmente, dando oportunidades para os filhos desta terra. Neste novo momento do nosso governo, iremos continuar implantando, ampliando, fortalecendo os programas e ações que tenham repercussão positiva junto à população, dando continuidade e manutenção às obras em andamento, além de ser uma demonstração de respeito ao dinheiro público e ao cidadão, deve ser compromisso de todo administrador sério e comprometido com o bem da população.

Contamos com o apoio de todos para o crescimento e desenvolvimento do nosso município, contamos especialmente com esta Casa Legislativa, com o apoio dos nobres vereadores que representam o anseio e a vontade do povo. Desejamos o diálogo permanente, especialmente no que tange ao respeito mútuo na busca do mesmo objetivo, o bem-estar da coletividade.
Temos consciência do desafio que é administrar Mossoró, que nada se resolve como passe de mágica, mas com muito trabalho e disposição de fazer acontecer o melhor. Conto com o apoio e a compreensão do povo batalhador e livre, conto com a confiança da minha amada Mossoró.

Encerro as minhas palavras agradecendo a Deus, razão primeira e última da nossa existência e que tem me guiado nas decisões mais difíceis para o caminho certo, para o serviço do bem e para o bem. Sempre digo que toda autoridade é constituída por Deus, recebi esta missão que tem me honrado e à qual tenho procurado honrar. Dedico-me a ela todos os dias com ética, compromisso e zelo.
São muitas as dificuldades a serem enfrentadas. Muitas delas não podem ser removidas, excluídas ou simplesmente apagadas apenas pela nossa vontade. É preciso enfrentar e abrir caminhos. Parafraseando o filósofo Confúcio, “Você não pode mudar o vento, mas pode ajustar as velas do barco para chegar onde quiser”.
Obrigado a todos e que Deus nos abençoe.

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Brasil

PF investiga 753 casos de crimes eleitorais antes das eleições

Foto: TRE-AC

Faltando menos de três meses para as eleições de 2026, a Polícia Federal informou que investiga 753 casos de crimes eleitorais registrados entre janeiro e julho deste ano. As apurações envolvem, principalmente, suspeitas de caixa dois, compra de votos, falsidade ideológica e inscrição fraudulenta de eleitores.

Os inquéritos representam uma média de quase quatro novos casos por dia. Nesta fase, a PF reúne provas para decidir se os investigados serão indiciados ou se os procedimentos serão arquivados. Entre os registros, há dois Termos Circunstanciados, destinados a infrações de menor potencial ofensivo, e oito ocorrências de flagrante.

Ceará e Rio de Janeiro concentram o maior número de investigações, com 81 casos cada, seguidos pelo Maranhão, com 79. Na outra ponta estão Acre, sem registros, Distrito Federal, com dois casos, e Roraima, com seis.

Apesar de os inquéritos estarem sob sigilo, decisões da Justiça Eleitoral ajudam a ilustrar esse tipo de investigação. Em maio, o Tribunal Superior Eleitoral manteve a cassação do diploma do suplente de deputado federal Heitor Freire por irregularidades no uso de recursos públicos da campanha de 2022. Segundo o Ministério Público Federal, ele não comprovou a destinação de cerca de R$ 618 mil do Fundo Especial de Financiamento de Campanha.

Outro caso envolve o ex-governador do Rio de Janeiro, Cláudio Castro, condenado por abuso de poder político e econômico, uso irregular de recursos públicos e criação de programas sociais com finalidade eleitoral nas eleições de 2022. A defesa nega as acusações e afirma que não houve irregularidades durante o período eleitoral.

Os dados também refletem a fiscalização em anos de eleição. No primeiro turno de 2022, o Ministério da Justiça registrou mais de 1.100 ocorrências de crimes eleitorais, com 205 prisões e apreensão de cerca de R$ 1,6 milhão em dinheiro. As infrações mais comuns foram boca de urna, compra de votos, violação do sigilo do voto e transporte irregular de eleitores.

Levantamento do Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral mostra ainda que 22% dos brasileiros afirmam já ter recebido ofertas de dinheiro, pagamento de contas, consultas médicas ou outros benefícios em troca do voto.

Metrópoles

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Brasil

Suplente de senador ganha R$ 46,3 mil? Entenda como é escolhido e quando assume

Foto: Marcos Oliveira/Agencia Senado

Ao confirmar o número do candidato ao Senado na urna eletrônica, o eleitor aprova a chapa completa. Junto com o titular, o registro inclui dois suplentes que ganham o direito de ocupar a vaga, tomar decisões pelo estado e receber o salário integral de R$ 46.366,19 mensais (proporcional aos dias trabalhados). Como o mandato de senador dura oito anos, o dobro do tempo de deputados, governadores e do presidente , a possibilidade de um substituto assumir o cargo ao longo do período é frequente no cenário político brasileiro.

O suplente de senador não recebe salário fixo enquanto estiver inativo, mas ganha o subsídio integral de senador proporcional aos dias em que assume efetivamente o mandato. Quando convocado para substituir o titular, o valor bruto mensal é de R$ 46.366,19.

A estrutura foi desenhada pela legislação eleitoral para garantir que nenhuma das 27 unidades da Federação perca representatividade. Como o Congresso reúne 81 senadores, três para cada estado e para o Distrito Federal, a ausência de um parlamentar sem substituto direto deixaria a região em desvantagem nas votações do Congresso Nacional.

O papel do suplente antes da convocação

Enquanto o titular permanece no exercício do cargo, o suplente não integra a folha de pagamento do Senado e não tem direito a gabinete, assessores ou cota parlamentar. Ele também não participa de debates nem vota matérias na Casa. Para todos os efeitos jurídicos e administrativos, atua apenas como um cidadão cadastrado na Justiça Eleitoral para eventual substituição.

A convocação oficial só acontece quando o titular precisa se afastar. A legislação estabelece uma ordem de prioridade: o primeiro suplente é chamado primeiro. O segundo nome da chapa só assume se o primeiro estiver impedido ou recusar a posse.

As situações que geram a troca de senador

Afastamento temporário: ocorre quando o senador se licencia por período superior a 120 dias para tratamento de saúde, governar secretarias e ministérios no Poder Executivo ou tratar de interesses particulares.

Afastamento definitivo: acontece em situações de morte, renúncia, cassação do mandato pela Justiça Eleitoral ou quando o titular se elege para outro cargo Executivo, como prefeito, governador ou presidente da República.

Como exemplo, a vaga do Maranhão (MA) eleita em 2022 passou por esse processo. O titular Flávio Dino (PSB-MA) deixou o Senado para assumir o Ministério da Justiça e, depois, renunciou ao mandato ao ser aprovado para o Supremo Tribunal Federal (STF). Com isso, a primeira suplente, Ana Paula Lobato (PSB-MA), tomou posse e exercerá o mandato de senadora até 2031.

Poderes e salários durante o mandato

Assim que toma posse, o suplente passa a ter exatamente os mesmos direitos, deveres e prerrogativas de um senador eleito diretamente pelo voto popular. Não há qualquer limitação regimental sobre a sua atuação.

Durante o período em que estiver na vaga, além do salário de R$ 46,3 mil, o suplente comanda o gabinete, indica assessores, apresenta projetos de lei, discursa e vota em comissões ou no plenário, inclusive em propostas de emenda à Constituição.

Regras de escolha nas convenções partidárias

A definição dos dois suplentes ocorre antes do período de campanha, durante as convenções em que os partidos e coligações formalizam suas chapas. Os nomes são enviados ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) no momento do registro da candidatura.

Na urna eletrônica, não existe digitação de número específico para os substitutos. A foto e os dados dos suplentes aparecem na tela de confirmação no momento em que o eleitor digita o número do titular. O encerramento do mandato ou da substituição não impede os suplentes de disputarem pleitos futuros como titulares ou em novas composições.

Como checar a chapa do seu candidato

O eleitor pode consultar a composição completa das candidaturas ao Senado antes de votar. A verificação é feita na plataforma DivulgaCandContas, mantida pelo TSE.

Ao buscar o nome ou o número do candidato a senador titular do seu estado, o sistema exibe a ficha cadastral completa, acompanhada das fotos e dos dados do primeiro e do segundo suplente registrados na chapa.

Correio 24h

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Política

Aliados de Zema admitem que Joaquim Barbosa não deve ser vice

Foto: Divulgação/STF

Após a convenção que oficializou sua candidatura à Presidência da República, interlocutores de Romeu Zema (Novo) admitiam, nos bastidores, ser altamente improvável que o ex-ministro do STF Joaquim Barbosa (DC) seja o vice na chapa do ex-governador de Minas Gerais.

Embora reconheçam que as conversas existem, eles afirmam que a tendência dentro do Novo é formar uma “chapa pura”, com um nome da própria legenda para a Vice-Presidência.

Barbosa, que chegou a ser cotado pelo DC para disputar o Palácio do Planalto, “agrega pouco”, na avaliação de lideranças do Novo. Além disso, há resistência dentro do partido à ideia de buscar um nome de fora para compor a chapa.

A prioridade, explicam, é escolher um vice que ajude a unificar o partido em torno de Zema e que esteja disposto, por exemplo, a abrir mão de uma candidatura ao Legislativo para integrar a campanha presidencial.

Nesta segunda-feira (27/7), o Novo realizou sua convenção nacional, na qual Zema foi oficializado como candidato à Presidência da República. A definição do vice foi um dos principais temas discutidos durante o evento.

Ao falar com jornalistas, Zema admitiu que gostaria de ter Joaquim Barbosa como vice, mas ressaltou que a decisão ainda depende das conversas internas no próprio Novo.

Metrópoles

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Política

TSE manda Lula explicar, em 48h, propaganda em redes do governo

Foto: Ricardo Stuckert / PR

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Kassio Nunes Marques, determinou que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), a Federação Brasil da Esperança e o ministro da Secretaria de Comunicação Social, Sidônio Palmeira, apresentem, no prazo de 48 horas, explicações sobre o uso de perfis oficiais do governo para divulgar ações da administração federal no período de restrições eleitorais.

A decisão, assinada na última quinta-feira (23), foi tomada no âmbito de uma ação ajuizada pelo Partido Liberal (PL), que aponta que o governo teria utilizado canais institucionais para promover programas e realizações da gestão em meio ao período vedado pela legislação eleitoral.

Segundo o partido, cerca de mil publicações feitas nos perfis oficiais do Canal Gov, no Instagram e no X divulgam programas, obras e ações do governo, o que caracterizaria publicidade institucional proibida nos três meses que antecedem as eleições. Além de solicitar as manifestações de Lula, da federação e de Sidônio, Nunes Marques determinou que o Facebook e o X preservem as postagens questionadas.

Na decisão, o ministro afirmou que, em uma análise preliminar, diversas publicações “ostentam, em tese, conteúdo compatível com publicidade institucional voltada à divulgação de programas, ações, obras e realizações governamentais”, o que demonstra, em princípio, a plausibilidade jurídica da ação apresentada pelo PL.

Apesar disso, o presidente do TSE não acolheu, por enquanto, o pedido do partido para suspender as páginas oficiais do governo ou impedir novas publicações. Segundo ele, o elevado número de conteúdos questionados exige um exame mais aprofundado antes da adoção de uma medida mais ampla.

A Lei das Eleições proíbe a veiculação de publicidade institucional por agentes públicos nos três meses que antecedem o pleito, salvo exceções previstas em lei, com o objetivo de preservar a igualdade de condições entre os candidatos e evitar o uso da máquina pública em benefício eleitoral.

Pleno News

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Brasil

POLÊMICA: Deputado diz que Xuxa irá “traumatizar mais crianças” com show

Foto: Reprodução/Instagram

O deputado estadual Thiago Gagliasso (PL-RJ) criticou uma das apresentações da turnê O Último Voo da Nave, de Xuxa Meneghel, realizada neste fim de semana em São Paulo.

Nas redes sociais, o parlamentar compartilhou um vídeo do espetáculo e questionou o conteúdo da performance. “Perguntar não ofende: o show é pra maiores de 18 anos ou tá liberado a Xuxa traumatizar mais crianças?”, escreveu na legenda da publicação.

Nas imagens, Xuxa aparece executando uma das coreografias da turnê. A postagem repercutiu entre internautas, que concordaram com a crítica feita por Gagliasso.

“Os menores de 18 anos hoje em dia nem sabem quem é a Xuxa. Esse show é pra millennials com síndrome de Peter Pan”, comentou um usuário. “Lamentável o que está acontecendo hoje em dia. Não é mais como antigamente, estão acabando com a inocência das crianças”, escreveu outro.

Além da coreografia, Xuxa também foi alvo de críticas nas redes sociais pelas roupas escolhidas para as apresentações da turnê. A artista subiu ao palco usando bodys nas cores prata e dourado.

Os figurinos, no entanto, dividiram opiniões. Enquanto parte do público elogiou a produção, outros consideraram as peças “inadequadas” e criticaram a escolha da cantora.

“A necessidade de aceitação da Xuxa é tão grande que, mesmo aos 63 anos, ela se submete a essa exposição tão vulgar e desnecessária. Patética!”, escreveu um internauta. “Look horrendo, dança horrenda e bumbum horrendo!”, criticou mais uma pessoa.

Por outro lado, a apresentação também recebeu elogios dos fãs, que destacaram tanto o espetáculo quanto a boa forma da artista. “Foi lindo demais”, escreveu um internauta. “Foi perfeito, melhor ‘xou’ do mundo”, comentou outro. “Eu estava lá. Me emocionei muito e vou estar de novo no próximo”, afirmou uma terceira pessoa.

Metrópoles

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Política

Michelle Bolsonaro deve ficar fora das principais decisões da campanha de Flávio, dizem aliados

Foto: Reprodução

Aliados avaliam que, mesmo após a reconciliação da ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro com o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), ela pode não participar das principais decisões da campanha de Flávio à Presidência da República. A apuração é do Metrópoles.

De acordo com os aliados, Michelle poderá colaborar com a candidatura por meio da gravação de vídeos e da mobilização de apoiadores para pedir votos a Flávio.

Leia também: VÍDEO: Michelle Bolsonaro aceita pedido de desculpas de Flávio e anuncia reconciliação

Pessoas próximas afirmam que a ex-primeira-dama mantém o foco nos cuidados com o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). Caso confirme a candidatura ao Senado pelo Distrito Federal, a prioridade também será sua própria campanha.

Michelle e Flávio retomaram o diálogo após o senador divulgar um vídeo com um pedido público de desculpas. Em resposta, a ex-primeira-dama disse que aceitava a retratação e que conversaria com o enteado para, segundo ela, “reunir um grande exército de pessoas de bem”.

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Brasil

Jornalista preso na Farra do INSS faz vaquinha por advogados e só arrecada 0,25%

Foto: Breno Esaki/Metrópoles

Preso por envolvimento no escândalo da Farra do INSS, o jornalista Adroaldo da Cunha Portal, ex-número dois do Ministério da Previdência, recebeu uma vaquinha para pagar R$ 250 mil a advogados, mas só chegou a 0,25% do valor. As informações são do Metrópoles.

Adroaldo foi preso em dezembro de 2025 e, agora, está cumprindo medidas cautelares determinadas pelo STF. Ele é próximo do senador Weverton (PDT) e do atual ministro da Previdência, Wolney Queiroz (PDT).

A vaquinha é organizada por um perfil chamado “Amigos do Adroaldo” e foi lançada há duas semanas, no dia 14 de julho. Até a tarde desta segunda-feira (27/7), apenas duas pessoas contribuíram, além do autor da ajuda, chegando a R$ 620.

Junto com o link da vaquinha, vem circulando entre servidores do INSS uma cartilha informando que Adroaldo enfrenta um “momento crítico” após o STF ter determinado o afastamento de suas funções. O documento pede a contribuição para que ele consiga pagar R$ 250 mil a advogados e possa ter o direito à “ampla defesa”.

O ex-secretário-executivo foi apontado nas investigações por suposta facilitação de fraudes. A Polícia Federal localizou, em uma planilha de Carlos Camilo Antunes, conhecido como “Careca do INSS”, a anotação de um repasse de R$ 50 mil direcionado a Adroaldo Portal.

Segundo a PF, o registro feito pelo Careca do INSS é do dia 23 de abril deste ano e indicaria propina no valor de R$ 50 mil em favor de “Adro”.

Metrópoles

 

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Eleições 2026

Mais dois prefeitos anunciam apoio a Zenaide, que se aproxima de 110 gestores ao seu lado


Foto: Divulgação

A senadora Dra. Zenaide Maia ampliou ainda mais sua base de apoios para a disputa pela reeleição ao Senado. Nesta segunda-feira, recebeu a adesão dos prefeitos Josiene Gomes, de Paraná, e Jairo Mafaldo, de José da Penha.

Com os novos anúncios, Zenaide se aproxima da marca de 110 prefeitos apoiando sua candidatura em todas as regiões do Rio Grande do Norte.

“Recebo esses apoios com muita gratidão e ainda mais responsabilidade. Eles mostram que o nosso mandato tem chegado aos municípios, respeitando as pessoas e trabalhando ao lado de quem conhece de perto as necessidades da população”, disse a senadora.

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Política

QUANTA HUMILDADE: “Quem é esse cara?”, diz Lula ao ser questionado sobre falas de Milei

Foto: André Borges e Juan Ignacio Roncoroni/EFE

Ao ser questionado por jornalistas sobre críticas do presidente da Argentina, Javier Milei, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ironizou: “Quem é esse cara?”. A fala aconteceu nesta segunda-feira (27) no Ministério das Relações Exteriores.

“Como você viu essa história do Milei?”, perguntou um repórter ao petista. “Eu? Quem é esse cara?”, respondeu Lula.

Instantes mais cedo, o chanceler Mauro Vieira se reuniu, também no Itamaraty, com o embaixador do Brasil na Argentina, Julio Bitelli. De acordo com apuração da CNN, o encontro durou cerca de 40 minutos e ambos devem voltar a se encontrar.

No sábado (25), Milei participou da convenção do PL que lançou a candidatura de Flávio Bolsonaro à Presidência. Na ocasião, o presidente argentino chamou Lula de “presidiário”, acusou o governo de “prender opositores” e criticou duramente a política econômica brasileira.

Mais cedo nesta segunda, o ministro da Fazenda, Dario Durigan, afirmou que economia do Brasil está melhor do que a Argentina, e rotulou o presidente argentino, Javier Milei, como um “palhaço”.

Mauro Vieira conversou na noite do domingo (26) com o embaixador da Argentina, Daniel Raimondi, a quem disse ser inaceitável e sem precedentes as críticas do presidente Javier Milei.

CNN

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Brasil

Estudo diz que 87% dos deputados federais pretendem disputar reeleição

Foto: Divulgação

A disputa por uma vaga na Câmara dos Deputados em 2026 deve ter baixa renovação. Levantamento do Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (DIAP) mostra que 448 dos 513 deputados federais pretendem disputar a reeleição.

O número representa 87,32% da composição da Casa e é o maior índice de recandidaturas desde o início da série histórica do órgão, em 1990.

Os outros 65 deputados decidiram seguir caminhos diferentes. Parte vai concorrer ao Senado ou aos governos estaduais. Há ainda parlamentares que disputarão cargos de deputado estadual, vice-governador ou vice-presidente, além dos que optaram por não participar das eleições. O levantamento ressalta que o cenário ainda pode mudar até o fim das convenções partidárias.

Na avaliação do DIAP, o número elevado de deputados que tentam permanecer no cargo indica que a Câmara deverá ter baixa renovação após as eleições.

“A combinação entre a redução do número de postulantes ao cargo de deputado federal, em razão do limite de candidaturas por vaga, e o aumento do número de candidatos à reeleição corrobora a expectativa de baixa renovação na Casa”, diz o estudo.

O levantamento também atribui esse cenário às mudanças nas regras eleitorais e às vantagens de quem já ocupa um mandato.

Segundo o DIAP, “uma disputa presidencial muito acirrada, combinada com novas exigências da legislação eleitoral, que limitam o número de candidaturas, e com maiores garantias de reeleição proporcionadas pelo orçamento impositivo […] explica esse número recorde de candidatos”.

Entre essas vantagens estão o acesso às emendas parlamentares, a prioridade na divisão dos recursos do Fundo Eleitoral, a estrutura dos gabinetes e a maior visibilidade dos atuais deputados. Para o DIAP, esses fatores aumentam as chances de reeleição dos parlamentares que já ocupam uma cadeira na Câmara.

Metrópoles

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