Política

Academias fazem apelo ao governo do RN após informação de que não seguirá decreto federal; documento apresenta conjunto de medidas sanitárias e administrativas

Donos de academias no Rio Grande do Norte enviaram uma carta de apelo a governadora Fátima Bezerra(PT) para a reabertura das operações, com o compromisso de “proporcionar segurança aos seus colaboradores, terceirizados e clientes”.

As recomendações de reabertura das academias, clubes, box e studios foram construídas seguindo as orientações e as informações da OMS e do Ministério da Saúde, trazendo um nível mais elevado na segurança proposto no plano de retomada gradual da atividade econômica no Rio Grande do Norte. Leia íntegra abaixo:

Exma. Sra.
MARIA DE FÁTIMA BEZERRA
Governadora do Estado do RN

Os números do mercado fitness no Brasil, segundo o Global Report da IHRSA em 2019, apontaram mais de 34 mil academias, um faturamento para o setor de USD 2.1 bi e com 9,6 milhões de clientes. A Associação Brasileira de Academias (ACAD BRASIL)
estima que o nosso setor gera mais de 1 milhão de empregos direitos e indiretos. Estima-se que no Estado do RN existam cerca de 1.160 academias, com aproximadamente 327,5 mil clientes gerando cerca de 34,1 mil empregos diretos e indiretos. Segundo o Conselho Regional de Educação Física do Rio Grande do Norte (CREF16/RN) atualmente existem 6.2 mil profissionais registrados, sendo que 5 mil estão ativos e atuantes no setor.

Infelizmente, os reflexos do cenário mundial atual, no nosso país e no nosso Estado, têm sido fortemente sentidos em nosso segmento. O decreto estadual do Rio Grande do Norte no 29.524, que determinou o fechamento do nosso segmento, trouxe reflexos imensuráveis. Hoje completamos 54 dias de paralisação e já é possível constatar que algumas empresas ficaram pelo caminho, já não terão como voltar e fecharam as portas definitivamente. Grande parte do nosso segmento não tinha fluxo de caixa para segurar suas operações por 30 dias.

Nosso segmento traz transformação e sua entrega é relacionada a saúde e bem-estar de cada usuário. Temos consciência da batalha que o Brasil vem enfrentando com a COVID-19, bem como sobre a evolução dos números da pandemia em nosso Estado,
portanto o nosso segmento é solidário ao isolamento social. Entendemos que o momento agora é o de aguardar e confiar plenamente nas autoridades do nosso Estado, para definir o início do retorno das atividades econômicas.

Em reunião com diversos empresários do segmento do nosso Estado e com a participação dos conselheiros do Conselho Regional de Educação Física do Rio Grande do Norte (CREF16/RN) deliberamos um conjunto de medidas sanitárias e administrativas dividas entre:

1) limpeza geral das unidades, 2) uso obrigatório de equipamentos de proteção individual (EPIs), 3) medidas operacionais preventivas, 4) recomendações para piscinas, 5) comunicação com funcionários, personal trainers e terceirizados, e, 6) comunicação com clientes. Nossa proposta foi construída seguindo as orientações e informações da OMS e do Ministério de Saúde para a prevenção do coronavírus na sociedade como um todo. Também foi tomada como base a experiência de China, Hong Kong, Singapura e União Europeia, que são regiões onde o pico da pandemia já passou e o processo de retomada das mais de cinco mil academias já está sendo realizado com segurança. Por fim, foram incluídos diversos procedimentos sugeridos pela Associação Brasileira de Academias (ACAD BRASIL).

Abaixo as recomendações de reabertura das academias, clubes, box e studios para o nosso Estado:

1. Abertura em horários específicos, para que o tráfego de clientes e profissionais não coincida com o pico de movimento do transporte público;

2. Limitar a quantidade de clientes que entram na academia, respeitando a regra da ocupação de 1 cliente a cada 6,25 m2 (áreas de treino, piscina e vestiário);

3. Manter as portas internas abertas em tempo integral (circulação natural do ar);

4. Posicionar kits de limpeza em pontos estratégicos das áreas com equipamentos, com produto específico de higienização para que os clientes possam usar nos equipamentos de treino, como: colchonetes, halteres e máquinas no mesmo local;

5. Reforçar a higienização do material de trabalho;

6. Funcionamento do estabelecimento com capacidade operacional reduzida;

7. Uso obrigatório ou disponibilização de limpa sapato tapete ou toalha umidificada de Hipoclorito de sódio a 2%, ou outro dispositivo equivalente, para higienização e desinfecção de sapatos na entrada do estabelecimento;

8. Dispor de comunicados que instruam os clientes/usuários e funcionários sobre as normas de proteção que estão em vigência no estabelecimento;

9. Disponibilizar recipientes com álcool em gel a 70% para uso por clientes e colaboradores em todas as áreas da academia (recepção, musculação, peso livre, salas de coletivas, piscina, vestiários, kids room, etc);

10. Durante o horário de funcionamento da academia, fechar cada área de 2 a 3 vezes ao dia por, pelo menos 30 minutos, para limpeza geral e desinfecção dos ambientes;

11. Uso obrigatório de máscaras para funcionários, personal trainers e terceiros;

12. Recomenda-se medir com termômetro do tipo eletrônico à distância a temperatura de todos os entrantes. Caso seja apontada uma temperatura superior a 37,8oC, recomenda-se não autorizar a entrada da pessoa no estabelecimento, incluindo clientes, colaboradores e terceirizados;

13. Se algum colaborador apresentar febre alta junto com algum outro sintoma de COVID-19, informar imediatamente à gerência local.

14. Deve-se disponibilizar um recipiente de álcool em gel a 70% ao lado da catraca. Além disso, o cliente deve ter a opção de acessar à academia comunicando à recepcionista seu número de matrícula ou seu CPF;

15. Ocupação simultânea de 1 cliente a cada 6,25 m2 (áreas de treino, piscina e
vestiário);

16. Delimitar com fita o espaço em que cada cliente deve se exercitar nas áreas de peso livre e nas salas de atividades coletivas. Cada cliente deve ficar a 2,0 m de distância do outro;

17. Utilizar apenas 50% dos aparelhos de cárdio, ou seja, deixar o espaçamento de um equipamento sem uso para o outro. Fazer o mesmo com os armários;

18. Liberar a saída de água no bebedouro somente para uso de garrafas próprias;

19. Realizar o congelamento dos planos de clientes acima de 60 anos de idade, quando solicitado;

20. Renovar todo o ar do ambiente, de acordo com a exigência da legislação;

21. Comunicar para os clientes trazerem as suas próprias toalhas para ajudar na manutenção da higiene dos equipamentos. Caso a academia forneça toalhas, elas devem ser descartadas pelo cliente em um recipiente com tampa e acionamento por pedal;

22. Expor aos clientes todos os manuais de orientação sobre as orientações sobre o COVID-19;

23. Capacitar todos os colaboradores em como orientar os clientes sobre as medidas de prevenção;

24. Disponibilizar, próximo à entrada da piscina, recipiente de álcool em gel a 70% para que os clientes usem antes de tocar na escada ou nas bordas da piscina;

25. Exigir o uso de chinelos no ambiente de práticas aquáticas;

26. Disponibilizar, na área da piscina, suportes para que cada cliente possa pendurar sua toalha de forma individual;

27. Após o término de cada aula, higienizar as escadas, balizas e bordas da piscina;

28. Disponibilizar diariamente o gráfico de frequência por horário;

29. Desativar as áreas de convivência da academia, como por exemplo: estar, lanchonete, etc;

30. Sem funcionamento aos domingos e feriados;

31. Permitir apenas um acesso por cliente por dia. O tempo de permanência do cliente será limitado em uma hora;

Considerando todos os procedimentos acima, é possível constatar que o nosso setor está muito bem preparado para conviver com o enfretamento à atual pandemia do COVID-19, podemos afirmar ainda que tais medidas, devem nos credenciar ao BLOCO 2
do PLANO DE RETOMADA GRADUAL DA ATIVIDADE ECONÔMICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE. As medidas apresentadas, somada às competências profissionais das equipes de saúde que orientam nossos clientes, oferecerão maior segurança que outros serviços e segmentos que estão inseridos em blocos de retomada anteriores aos nossos, tais quais: transporte público, bares, restaurantes e Food Parks. Certos de contar com vosso entendimento diante do nosso pleito, colocamo-nos a disposição para quaisquer esclarecimentos adicionais. Com a plena certeza que nosso Estado conseguirá superar mais essa dura batalha, em especial com a união de todos.

Principais fontes consultadas:

1. World Health Organization. Recommendations to Member States to improve hand
hygiene practices to help prevent the transmission of the COVID-19 virus. [Internet].
2020. Available since April 01 from:

https://www.who.int/publications-detail/recommendations-to-member-states-
toimprove-hand-hygiene-practices-to-help-prevent-the-transmission-of-the-covid-19- virus

2. World Health Organization. Advice on the use of masks in the context of COVID- 19.
[Internet]. 2020. Available since April 06 from:

https://www.who.int/publications-detail/advice-on-the-use-of-masks-in- thecommunity-during-home-care-and-in-healthcare-settings-in-the-context-of-thenovel-coronavirus-(2019-ncov)-outbreak

3. World Health Organization. Save Lives: clean your hands in the context of COVID-19.
[Internet]. 2020. Available from:

https://www.who.int/docs/defaultsource/coronaviruse/who-hh-community-campaignfinalv3.pdf?sfvrsn=5f3731ef_2

4. Centers of Disease Control and Prevention. Cleaning and disinfection for community
facilities. [Internet]. USA: 2020. Available since April 01 from:

https://www.cdc.gov/coronavirus/2019-ncov/community/organizations/cleaningdisinfection.html

5. Centers of Disease Control and Prevention. Guidance for administrators in Parks
and recreational facilities. [Internet]. USA: 2020. Available since April 10 from:

https://www.cdc.gov/coronavirus/2019-ncov/community/parks-rec/parkadministrators.html

6. Centers of Disease Control and Prevention. Visiting parks and recreational facilities.
[Internet]. USA: 2020. Available since April 10 from:

https://www.cdc.gov/coronavirus/2019-ncov/daily-life-coping/visitors.html

7. World Health Organization. Water, sanitation, hygiene, and waste management for
the COVID-19 virus.
[Internet]. 2020. Available since March 19 from:

https://www.who.int/publications-detail/water-sanitation-hygiene-and-wastemanagement-for-covid-19

8. World Health Organization. Q&A on coronaviruses COVID-19. [Internet]. 2020.
Available since April 08 from:

https://www.who.int/news-room/q-a-detail/q-acoronaviruses

9. World Health Organization. Considerations in adjusting public health and social
measures in the context of COVID-19.
[Internet]. 2020. Available since April 16 from:

https://apps.who.int/iris/bitstream/handle/10665/331773/WHO-2019-nCoV-Adjusting_PH_measures-2020.1-eng.pdf

10. Agência Nacional de Vigilância Sanitária. Orientações gerais: máscaras faciais de
uso não profissional. Brasil:
2020. Available since April 03 from:

http://portal.anvisa.gov.br/documents/219201/4340788NT+M%C3%A1scaras.pdf/bf430184-8550-42cb-a975-1d5e1c5a10f7

Natal, 12 de Maio de 2020

be.move Academia
Lo-amy Fonseca de Souza
Proprietário

________________________________

Stylo Academia
Wescley Nogueira Garcia
Proprietário

________________________________
Pulse Health & Fitness
Roseane Lopes de Araújo
Coordenadora

________________________________

WM Fitness
José Luiz Barroso Junior
Proprietário

________________________________
Academia Personalfit
Kassio Presley de Miranda
Proprietário

________________________________
Academia Tutubarão
Rodrigo Vilar
Proprietário

________________________________
Associação Atlética Banco do Brasil

Mário Novaes
Coordenador

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Studio C
Carlos Cabral
Proprietário

________________________________

K1 Fitness
Kassio Presley de Miranda
Proprietário

________________________________
Bodytech Natal Shopping
Danilo Affonso
Proprietário

________________________________
Academias Smart Fit
Thiago Morais
Diretor Regional

________________________________

Fibra Academia
Marcelo Cavina
Proprietário

Opinião dos leitores

  1. É muita ignorância junta numa ruma de comentários Bosta mesmo, falando para GD não permitir a abertura porque vão pegar e repassar o vírus…Gentem leiam melhor a matéria e a Nota das Academias, especificamente no último tópico: 31. Permitir apenas UM (01) acesso por cliente por dia. O tempo de permanência do cliente será limitado em uma hora;…1 POR VEZ e cada Hora! Os MortaNdelas são ruins mesmo de interpretar texto, tambem que foi a Professora e que hoje manda neles. Kkkkkkk Vai de retro satanás.

  2. Não permita a reabertura agora governadora, o povo tá brincando, achando que o corona vírus é brincadeira. Muito pelo contrário , o vírus é devastador, não escolhe cor, classe social, sexo, etc. Nas academias fica muita gente junta , utilizando os mesmos maquinários e conversando . Infelizmente , temos que fazer o isolamento para que esse maldito vírus suma o mais rápido possível do nosso país.

  3. Querem abrir as academias não pode vão contrair o vírus pelo amor de Deus vcs tem que pensar em suas famílias pessoal não está pra brincadeira não isso já tem deste do carnaval o castigo que vem por Air adiante e grande cada um que se cuide isso e só o começo estamos em uma pandemia mundial cada dia está morrendo pessoas que agora todos são iguais não tem raça nen cor né rico pobre milionário um vírus paralisou todas classes ,e tbm muito zombaram de Jesus Cristo misericórdioso agora todos estamos pagando um preço altíssimo quem viver verá

  4. Tem uma parte do texto que as academias se sustentam que diz

    "Também foi tomada como base a experiência de China, Hong Kong, Singapura e União Europeia, que são regiões onde o pico da pandemia já passou.."

    Quer dizer, ONDE O PICO JÁ PASSOU….sendo que aqui estamos chegando no PICO….deu pra entender pq não vai da certo>>>>>????

  5. Bom saber que a academia que treino está nesta lista…já não renovo mais. Preze pela saúde de seus alunos e não em dinheiro #decepcionado.

  6. Sempre treinei regulamente, sou um adepto as academias e apesar das dificuldades enfrentadas por essa e algumas demais classes eu não concordo em abri-las. É um local que realmente possui um interação de pessoas com uso das mesmas máquinas constantemente, não tem como ficar limpando quase 15 (média) equipamentos a cada 3 minutos para uma nova utilização. É como você colocar um funcionário para em cada máquina para fica só limpando ela, sem condições.

    Querem ver a Jiripoca piar? Abram as Academias, Escolas e Faculdades, ai vocês vão ver o que é colapso.

  7. O povo tem que agir com adulto. Quem tem parente de risco, ou o é, não vai.
    Precisa do estado-babá pra ficar regulando tudo. Suor transmite o vírus?

    1. Sua fala seria PERFEITA, se não fosse o caso de uma doença TRANSMISSÍVEL. Defendo 100% o direito do cidadão dispor da PRÓPRIA vida, não da vida alheia. Vc pega um troço desse e leva pra casa, pros amigos, pros filhos, bem no momento em que o sistema de saúde está colspsando. Já tem fila por respirador e essa realidade vai chegar no particular também. É hora de ter juízo, em nome de Jesus !Se a doença ficasse só com quem se expõe, o problema estaria resolvido e ninguém teria nada a ver, mas, infelizmente, não é o caso.

  8. Como profissional de saúde afirmo q nesse momento as academias representam SIM um grande fator de propagação do vírus, as pessoas transpiram, se aglomeram, dividem os mesmos equipamentos, como garantir a higienização e o controle?
    Infelizmente alguns não percebem os riscos e querem com uma medida dessas contribuir p o aumento da propagação do vírus.
    Frequento acadrmia de alto padrão e vejo a precariefade na limpeza do ambiente c apenas 01 servidor p realizar a higienização do ambiente.
    Sra. Governadora, não abra mão dessa solicitação. Academias deverão permanecer fechadas p a segurança da população.

  9. Deixa reabrir, é só não ir. Existem equipamentos que os alunos se deitam para trabalhar músculos específicos. Esse equipamento tem que ser higienizado a cada utilização, não há empregado suficiente para isso.

  10. Sou adepto de: musculação, natação e jiu-jitsu, mas não concordo em reabrir nesse momento as academia para treino, mesmo com procedimento de higiene e limpeza.
    Creio que neste momento onde estamos sem leitos para receber pacientes de covid-19, e vemos uma crescimento de casos e óbitos, deveremos esperar mais um tempo.

    1. Como diria o poeta, 'me incua fora dessa".

    2. E tá? Até onde eu sei em natal ela não ganhou e a população não está só lado dela aqui não. Kkkkkk

    1. Adorei a sua inocente percepção de risco. Já imaginou como vai ser o fluxo nas pequenas academias, aquelas que funcionam na periferia e não tem ventilação, funcionários para higienização dos equipamentos, espaço físico etc.

    2. A diferença é que em academia, se tem mais contato com o suoar.
      Mas suor não transimite o vírus.

    3. Mds q comparação. Supermercado /academia. Esse tá aprumado viu! Tá faltando malhar massa cinzenta mesmo. Que loucura uma falta de respeito p com quem está fazendo o q se deve p q isso acabe logo. Aí vem esses imbecis idiotas com essas novidades sebosa. Gente! Acordem ou será q V6 só vão abrir seus olhos quando seus pais, irmãos, tios, primos, etc começarem a precisar de respirador e não tiver na regulação!? Mds

  11. Não permita, Governadora Fátima. O sistema de saúde não suportará! Nenhum indivíduo desses topa assinar um termo, abrindo mão da utilização do sistema de saúde. Preferem apostar 100% que tudo dará certo. Não se faz aposta com a vida alheia. Com a própria vida, é outra conversa.

  12. É uma loucura reabrir academias. Esse pessoal não está vendo o número de mortes e o colapso do sistema de saúde?

    1. Compraram a lorota de "histórico de atleta" e tão se lixando pra quantas pessoas vulneráveis vão transmitir. Gente ruim mesmo.

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Geral

ESQUERDA DE LUTO: Lula e PT se manifestam sobre morte de fundador do MST

Foto: Ricardo Stuckert/PR

O presidente Lula (PT) e o Partido dos Trabalhadores se manifestaram sobre a morte de Valmir Rodrigues Chaves, conhecido como “Bill”, um dos fundadores do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), ocorrida nesta segunda (20). A repercussão das mensagens de pesar chamou atenção nas redes sociais e no meio político.

A causa da morte não foi divulgada oficialmente. Segundo o líder do MST João Paulo Rodrigues, filho de Bill, o militante estava internado há cerca de 60 dias em uma UTI em São Paulo.

Em manifestação pública, o presidente destacou a trajetória de Bill na defesa do direito à terra e sua atuação na organização de trabalhadores rurais em diferentes regiões do país, ressaltando sua importância histórica dentro do movimento.

 

Foto: Reprodução/X

O Partido dos Trabalhadores também divulgou nota em que afirma que o militante teve papel central na formação do MST e participou de ocupações consideradas históricas no interior de São Paulo, entre elas a que deu origem ao assentamento Gleba XV de Novembro.

De acordo com a sigla, o assentamento se tornou um dos maiores do estado, reunindo mais de 2 mil moradores e sendo considerado uma referência no processo de reforma agrária no Brasil.

A legenda destacou ainda o impacto social da atuação de Bill e afirmou que sua trajetória seguirá como referência para novas gerações ligadas ao movimento social no campo.

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Judiciário

Mendonça interrompe julgamento de Eduardo Bolsonaro no STF por difamação; placar já estava 4 a 0 pela condenação

Foto: Reprodução

O ministro André Mendonça, do STF, pediu vista e interrompeu o julgamento do ex-deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL) em uma ação por difamação movida pela deputada federal Tabata Amaral (PSB-SP), em um momento em que o placar já estava em 4 votos a 0 pela condenação. O caso é analisado no plenário virtual da Corte.

O julgamento teve início na última sexta-feira (17) e já contava com votos do relator, ministro Alexandre de Moraes, além dos ministros Flávio Dino, Cristiano Zanin e Cármen Lúcia, todos favoráveis à condenação.

De acordo com os autos do processo, a ação se refere a publicações feitas por Eduardo Bolsonaro em 2021 nas redes sociais, envolvendo conteúdos relacionados à atuação parlamentar da deputada Tabata Amaral.

Segundo o voto do relator, as publicações ultrapassaram os limites do debate político e teriam atribuído à parlamentar fatos que afetariam sua honra e reputação, o que pode caracterizar o crime de difamação.

No entendimento de Moraes, a liberdade de expressão é assegurada pela Constituição, mas não é absoluta, podendo haver responsabilização posterior quando há imputação de fatos ofensivos à honra de terceiros.

O ministro também ressaltou que direitos fundamentais como honra, imagem e dignidade devem ser preservados, mesmo em contextos de embate político, e votou pela condenação do ex-parlamentar à pena de detenção e multa.

Com o pedido de vista apresentado por André Mendonça, o julgamento foi interrompido e deverá ser retomado após a devolução do processo ao plenário virtual do STF.

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Política

Com Zema, oposição volta a pedir impeachment de Gilmar Mendes e fim do inquérito das fake news

Foto: Divulgação/STF

A oposição ao governo federal na Câmara dos Deputados voltou a defender, nesta quarta-feira (22), medidas contra o ministro do STF, Gilmar Mendes, incluindo um pedido de impeachment e a retomada de críticas ao inquérito das fake news. A iniciativa foi apresentada ao lado do ex-governador de Minas Gerais e pré-candidato à Presidência, Romeu Zema (Novo).

As ações fazem parte de um pacote anunciado por parlamentares da oposição em reação ao que classificam como possíveis excessos na atuação do STF e à condução de investigações em curso na Corte, conforme informações do SBT News.

O movimento também ocorre após a inclusão do nome de Romeu Zema em apurações relacionadas ao inquérito das fake news, em razão da divulgação de vídeos produzidos com uso de inteligência artificial que satirizariam ministros do STF durante sua gestão no governo de Minas Gerais.

Em resposta, Zema voltou a comentar o tema em publicações recentes, afirmando que críticas ao Supremo fazem parte do debate democrático e defendendo o direito à liberdade de expressão no ambiente político e digital.

O líder da oposição, deputado Cabo Gilberto (PL-PB), afirmou que o grupo protocolará um pedido de impeachment contra Gilmar Mendes, além de uma queixa-crime contra o procurador-geral da República, Paulo Gonet, por suposta prevaricação, e um requerimento ao presidente do STF, ministro Edson Fachin, sobre o andamento do inquérito das fake news.

O inquérito foi instaurado em 2019 para apurar ataques e a disseminação de informações falsas contra o STF e seus ministros, tendo sido prorrogado ao longo dos últimos anos. O procedimento é alvo de críticas de setores da oposição, que defendem seu encerramento.

 

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Judiciário

[VÍDEO] Mendonça confessa seu “maior pecado” em sessão do STF e Dino reage: “Me admira ainda estar vivo”

Imagens: Reprodução/Instagram/Metrópoles

Durante sessão do STF, que analisava ações sobre a Lei do Superendividamento, o ministro André Mendonça arrancou risos dos colegas ao relatar o que chamou de seu “maior pecado” pessoal, em um momento descontraído no plenário, em Brasília.

O episódio aconteceu após ele parabenizar a ministra Cármen Lúcia pelo aniversário recente e, em seguida, contar que certa vez não percebeu uma data especial em casa e acabou surpreendido pela esposa ao questionar o motivo da mesa estar mais arrumada que o normal.

Ela respondeu: ‘Hoje é o aniversário do nosso casamento’. Pode ter certeza que dos meus pecados esse é um dos maiores”, disse o ministro.

A fala gerou risos no ambiente e foi acompanhada de uma intervenção do ministro Flávio Dino, que comentou em tom de brincadeira: “Me admira vossa excelência ainda estar vivo”. Após o momento, a sessão seguiu normalmente no STF.

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Polícia

CASO PÉTALA: laudo do Itep vai confirmar se houve violência sexual antes da morte da menina de 7 anos, diz delegado

Foto: Reprodução

O diretor da Divisão de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP), Márcio Lemos, informou que, até o momento, não há indícios confirmados de violência sexual no caso da menina Pétala Yonah Silva Nunes, de 7 anos, encontrada morta na comunidade do Leningrado, na zona Oeste de Natal. Segundo ele, a confirmação ou descarte definitivo dessa hipótese depende exclusivamente dos exames da Polícia Científica.

Segundo ele, a análise pericial do Instituto Técnico-Científico de Perícia (Itep), atualmente Polícia Científica, será determinante para esclarecer se houve ou não violência sexual contra a criança antes da morte.

O delegado destacou ainda que o principal suspeito do crime, que é ex-padrasto da vítima, apresentou versões diferentes ao longo do depoimento prestado à Polícia Civil, o que, segundo ele, será analisado no contexto da investigação.

“Ele tenta construir uma versão que amenize a situação dele”, afirmou o delegado, ao comentar as contradições apresentadas durante o interrogatório. O acusado teve a prisão preventiva decretada nesta terça (21), após audiência de custódia.

A Polícia Civil segue com as investigações e aguarda a conclusão dos laudos periciais para fechar o entendimento técnico sobre as circunstâncias da morte da criança.

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Política

CRISE EM BRASÍLIA: deputados pedem impeachment de ministro de Lula após polêmica envolvendo delegado da PF nos EUA

Foto: Ricardo Stuckert/PR

Deputados federais da oposição protocolaram, nesta quarta-feira (22), um pedido de impeachment contra o ministro da Justiça e Segurança Pública, Wellington César Lima e Silva, por suposto crime de responsabilidade.

A iniciativa tem como base a suposta expulsão de um delegado da Polícia Federal que atuava nos Estados Unidos, em meio a uma crise envolvendo cooperação internacional e investigações sensíveis.

O pedido foi apresentado pelo deputado Helio Lopes (PL-RJ) e conta com a assinatura do líder da oposição na Câmara, Cabo Gilberto Silva (PL-PB). Segundo os parlamentares, a situação representa uma “grave quebra de conduta institucional” e pode ter impactos diretos na imagem do Brasil no exterior.

O caso envolve o delegado da Polícia Federal Marcelo Ivo de Carvalho, que atuava como oficial de ligação em Miami junto ao Serviço de Imigração e Controle de Aduanas (ICE).

Segundo informações divulgadas pela oposição, ele teria sido citado em uma comunicação das autoridades americanas sobre supostas irregularidades em cooperação migratória e extradição.

Os parlamentares afirmam ainda que irão acionar o Ministério Público para apuração criminal dos fatos. Segundo Helio Lopes, há indícios de “responsabilidade por ação ou omissão” que precisam ser investigados formalmente.

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Judiciário

Juiz arquiva ação contra Erika Hilton por chamar mulheres de “imbeCIS”

Foto: Arquivo/Câmara dos Deputados

Um juiz da 4ª Vara Cível de Brasília decidiu arquivar uma ação movida pela ONG feminista Mátria contra a deputada federal Erika Hilton (PSOL-SP), que pedia R$ 500 mil por danos morais coletivos após uma publicação considerada ofensiva nas redes sociais. A parlamentar havia chamado críticas recebidas de “imbeCIS” e “esgoto da sociedade”, durante discussão política no X (antigo Twitter).

A decisão foi assinada pelo juiz Giordano Resende Costa, que entendeu que a fala da deputada está protegida pela imunidade parlamentar, ou seja, dentro do direito de manifestação política no exercício do mandato.

Segundo o magistrado, a ação da ONG “desvirtua” o objetivo da ação civil pública ao tentar usá-la como instrumento de disputa política e não de proteção coletiva. O juiz também afirmou que não cabe à Justiça limitar discurso político parlamentar, sob risco de violar a separação dos poderes e a democracia representativa.

Em nota, a ONG Mátria afirmou que não concorda com a decisão e já confirmou que vai recorrer.

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Política

URGENTE: CCJ aprova a PEC do fim da escala 6×1 na Câmara; veja o que muda

Foto: Vinícius Schmidt/Metrópoles

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (22), a PEC que prevê o fim da escala 6×1, modelo de jornada em que o trabalhador atua seis dias e folga um. A proposta segue agora para análise de uma comissão especial que ainda será instalada na Casa.

A votação ocorreu de forma simbólica e seguiu o parecer do deputado Paulo Azi (União Brasil-BA), que considerou a proposta constitucional. O texto reúne duas propostas: a PEC 221/2019, do deputado Reginaldo Lopes (PT-MG), e a PEC 8/2025, apresentada pela deputada Erika Hilton (Psol-SP).

A iniciativa ganhou força após mobilização do movimento Vida Além do Trabalho (VAT), que reuniu cerca de 800 mil assinaturas em defesa do fim da escala 6×1, conforme o Metrópoles.

A CCJ analisou apenas a admissibilidade da proposta, ou seja, se ela atende aos requisitos constitucionais para seguir em discussão. O conteúdo e o mérito da proposta ainda serão analisados por uma comissão especial, que será criada pelo presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB).

O texto atual prevê mudanças no modelo de jornada de trabalho no país, com discussões em torno da redução da carga semanal e da reorganização dos dias de descanso. Hoje, a Constituição estabelece limite de 44 horas semanais e oito horas diárias, mas não define um modelo único de escala.

As propostas em análise tratam de possíveis alterações como:

  • Limitação da jornada semanal em patamares inferiores ao atual modelo
  • Redução ou reorganização da escala de trabalho
  • Previsão de mais dias de descanso na semana

As mudanças, no entanto, ainda dependem de análise na comissão especial e de votações futuras na Câmara e no Senado.

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Saúde

ALERTA: Mulher na Zona Norte de Natal testa positivo para mpox e entra em isolamento

Foto: Reprodução/Instagram/Via Certa Natal

Uma mulher de 37 anos, moradora da Zona Norte de Natal, testou positivo para mpox e está em isolamento domiciliar. O resultado foi confirmado por exame PCR realizado na UPA Potengi, com resultado liberado pelo Laboratório Central do RN (Lacen-RN).

Segundo a própria paciente, em entrevista ao Via Certa Natal, os primeiros sintomas surgiram com o aparecimento de lesões no braço. Ela informou que foi orientada pelas autoridades de saúde a permanecer em isolamento domiciliar até a completa cicatrização das feridas e o desaparecimento das crostas.

Fotos: Reprodução/Instagram/Via Certa Natal

Ela revelou que atua em atividades extras como operadora de caixa no bairro Pajuçara, e acredita que pode ter sido infectada nesse período de trabalho. E que foi informada sobre a possibilidade de o vírus permanecer em superfícies e objetos contaminados.

A mpox é uma doença viral que pode ser transmitida principalmente por contato próximo com pessoas infectadas, lesões de pele, secreções respiratórias ou materiais contaminados, como roupas e objetos pessoais. Entre os principais sintomas estão febre, dores no corpo, cansaço, inchaço dos gânglios linfáticos e lesões cutâneas.

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Geral

Gilmar cobra pacto entre os Poderes e defende reformas mais amplas que a do Judiciário

Foto: Adriano Machado/Reuters

Após o ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Flávio Dino apresentar uma proposta de reforma do Judiciário, o colega Gilmar Mendes defendeu um pacto mais amplo, entre todos os Poderes, por mudanças administrativas e legislativas.

O decano da corte defendeu a proposta de Dino e reconheceu que é preciso mexer em benesses hoje concedidas a ministros e juízes. Citou, por exemplo, a própria decisão que limitou os penduricalhos pagos a magistrados.

Mas afirmou que há problemas em várias áreas que demandam outras reformas, e que não dá para recair apenas sobre o Judiciário brasileiro.

“Defendo um pacto mais amplo, costurado pelo presidente da República e pelo Congresso Nacional. Está tudo muito confuso. Quando aperta, todos correm lá para o Supremo”, disse ao Painel.

Em 2009, enquanto presidente do STF, Gilmar Mendes foi um dos principais articuladores do 2º Pacto Republicano, com medidas que buscaram dar mais agilidade ao sistema de Justiça.

Dino propõe, por exemplo, penas mais rigorosas para corrupção de juízes, procuradores, advogados e servidores da Justiça.

Colegas da corte defenderam a proposta do ministro, mas lembram que há outros assuntos até mais importantes e que precisam ser equacionados. Um exemplo citado são as agências reguladoras.

Para Gilmar, a crise do Master expôs fragilidades na Comissão de Valores Mobiliários (CVM). Regras sobre o funcionamento das CPIs e mudanças na Lei do Impeachment também estão no radar dos magistrados.

Internamente, ministros do STF defendem que o presidente da corte, Edson Fachin, convoque os outros Poderes a um pacto maior. Ele tem sido criticado por colegas, nos bastidores, por insistir em um código de conduta aos ministros da corte.

Painel – Folha de S. Paulo

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