Por JURI NEWS
Em tom de desabafo, o advogado Pablo Pinto relata em artigo intitulado ‘Pedido de Socorro dos Atolados na 5ª Vara Cível de Natal’ a inoperância do referido órgão jurisdicional.
“Conversas com o magistrado e ouvidorias nada resolveram. São anos para uma decisão, movimentação, um simples ato ordinatório ou uma diligência da secretaria”, desabafa o advogado que preside o Tribunal de Ética e Disciplina da OAB-RN.
Segundo ele, a Seccional potiguar da OAB “cobrou do Tribunal de Justiça a intervenção no órgão jurisdicional em junho de 2016, de lá para cá não existiu qualquer melhora na prestação de serviços ao jurisdicionado”.
Pablo Pinto diz que a inoperância da 5ª Vara põe em xeque a utilidade das garantias dos magistrados e a capacidade do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte gerir a estrutura. “Até quando os jurisdicionados usuários da 5ª Vara Cível da Comarca de Natal serão penalizados com a obstaculização do acesso à Justiça?”, questiona. “Afinal, a quem eu posso culpar quando prestar informações aos meus clientes: o magistrado ou o tribunal omisso – ou seria, dolosamente omisso?”.
DO BLOG: O Juiz da 5ª Vara Cível de Natal é o Dr. Lamarck Araújo. No meio da advocacia é numa boca só que a inoperância da 5º vara.
Vejam o grave teor da carta do advogado Pablo Pinto:
Pedido de Socorro dos Atolados na 5ª Vara Cível de Natal
A advocacia não é profissão para covardes, o confronto permanente de teses em defesa de direitos coloca diariamente o advogado na linha de fogo, quase sempre, com a exposição pessoal.
A exposição pessoal do advogado acaba sendo o preço que se deve pagar pelo zelo profissional e pela responsabilidade confiada, pois muitas vezes a ciência jurídica se afasta do processo e outras tantas vezes a injustiça combatida vem de quem deveria garantir a Justiça.
Recursos processuais não são suficientes, a aristocracia judicial blindou-se contra a responsabilização, especialmente contra a morosidade e a falta de isonomia.
Há anos venho desgastando meu relacionamento com clientes para explicar a inoperância da 5ª Vara Cível da Comarca de Natal. Conversas com o magistrado e ouvidorias nada resolveram.
Explicar em uma sala de aula o quão democrático e justo é a distribuição por sorteio é fácil, dá até para falar em distribuição equitativa do ônus, mas tente os mesmos argumentos para a parte interessada no resultado do processo pendente de movimentação na precitada Vara.
Seria muita incoerência afirmar que não existem beneficiados, é claro que existem, e são aqueles a quem não interessa o resultado do processo, ou seja, aqueles a quem o direito condena.
São anos para uma decisão, movimentação, um simples ato ordinatório ou uma diligência da secretaria.
A delongada espera macula o direito de acesso ao Judiciário, que se esvanece a cada dia que excede a determinação constitucional da razoável duração do processo insculpida no Art. 5º, LXXVIII: “a todos, no âmbito judicial e administrativo, são assegurados a razoável duração do processo e os meios que garantam a celeridade de sua tramitação.”.
Resta igualmente fulminado o Art. 4º do Código de Processo Civil: “As partes têm o direito de obter em prazo razoável a solução integral do mérito, incluída a atividade satisfativa.”
A Ouvidoria efetivamente nada faz, apenas colhe do magistrado a resposta que lhe convém, sem qualquer apreciação ou adoção de providência, parecendo que o Tribunal não toma conhecimento.
O texto padrão para respostas das ouvidorias, cujo teor transcrevo por deferência ao contraditório, é:
“Inicialmente, convém ressaltar que o PJE organiza os processos em caixas, conforme a prioridade e sequência cronológica de chegada, de modo que os mesmos sejam cumpridos segundo esta ordem. Se há atos pendentes de expedição, certamente há processos na mesma situação com movimentação mais antiga.
Lembramos ainda que o Juízo da 5ª Vara Cível possui acervo de cerca de 5.000 (cinco mil) processos, desproporcional ao número de servidores, pois conta a Secretaria com um número deficitário de funcionários, ocasionando enormes prejuízos ao funcionamento do Juízo, diante da carência de pessoal para executar até mesmo tarefas mais urgentes e essenciais ao funcionamento da Vara. É impossível, portanto, com este reduzido quadro de pessoal, manter a celeridade processual no nível desejado.
Diante de tal quadro, a culpa pela morosidade processual não deve ser atribuída ao Magistrado nem aos funcionários que exercem suas funções nesta Vara, que estão empenhados em desenvolver o seu trabalho pautados nos princípios da eficiência e da celeridade. A morosidade se deve à total desproporção entre o volume de trabalho e o número de servidores para executá-lo, problema já levado ao conhecimento do Tribunal de Justiça. Assim, apesar de todos os esforços do Magistrado e dos serventuários que aqui atuam, a grande quantidade de processos impede que alcancemos a celeridade idealizada para a prestação jurisdicional, gerando insatisfação e reclamação, com se deu no caso em comento.
Esclareço ainda que, em conformidade com o novo Código de Processo Civil, em vigor desde 18/03/2016, as movimentações processuais neste Juízo da 5ª Vara Cível seguem a ordem cronológica, excetuando-se as preferências legais e os atos urgentes, assim reconhecidos pelo juiz no pronunciamento judicial a ser efetivado. Para tanto, foi expedida por este Juízo a Portaria nº 02/2017-GJ5VC, que disciplina o cumprimento dos processos em consonância com o novo CPC.”
Em conversa pessoal com o magistrado para tentar, em vão, impulsionar o feito, nada mais faz do que lamuriar os referidos déficits e culpar a distribuição de recursos humanos feita pelo tribunal, invocando sofrer algum tipo de preterição, represália ou perseguição.
A impressão que transparece do comportamento pessoal do magistrado, é de que está precisando de tratamento para se recuperar, e é perceptível que ele está desestabilizado.
A Ordem dos Advogados do Brasil, Seção do Rio Grande do Norte, com Nota de Apoio do Conselho Federal da instituição, cobrou do Tribunal de Justiça a Intervenção no órgão jurisdicional em junho de 2016, de lá para cá não existiu qualquer melhora na prestação de serviços ao jurisdicionado.
Até quando os jurisdicionados usuários da 5ª Vara Cível da Comarca de Natal serão penalizados com a obstaculização do acesso à Justiça?
Afinal, a quem eu posso culpar quando prestar informações aos meus clientes: o magistrado ou o tribunal omisso – ou seria, dolosamente omisso?
As afirmações prestadas pelo juiz Lamarck nas conversas acerca da distribuição de recursos humanos na primeira instância são acusações sérias e o tribunal se mostra letárgico, mesmo depois de instado por um número incontável de ouvidorias, não sei se chegou a haver representações (pelo caráter sigiloso do procedimento), mas haverá a minha logo em seguida à publicação deste artigo.
O Tribunal não poder alegar desconhecimento, as ouvidorias, com certeza, chamam atenção e foram respondidas, pois a Vara é melhor em responder ouvidorias que movimentar os processos. Ademais a OAB pediu a intervenção face à gravidade… será que o Tribunal não ter resolvido, pelo menos equiparado a quantidade de servidores ou respondido as afirmações do juiz não configura estar o magistrado certo e o tribunal possui Varas privilegiadas e Varas “perseguidas”?
O fato é que a inoperância da Quinta Vara põe em xeque a utilidade das garantias dos magistrados e a capacidade do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte gerir a estrutura.
O Conselho Nacional de Justiça editou a publicação Justiça em Números 2017, tendo como base as informações referentes ao ano de 2016, no qual consta às fls. 72 que temos a menor produtividade dos magistrados (962) dentre os tribunais de pequeno porte e o segundo pior do Brasil, sendo a média nacional 1.773. Extrai-se ainda, às fls. 92, que a carga de trabalho média do magistrado potiguar é de 4.179 e 8.143 a nacional.
Apanhado os números iniciais tenho, por honestidade, que analisar a produtividade do magistrado a quem dirijo estas linhas. A produtividade disponibilizada pelo TJRN está atualizada até junho de 2017, constando 4902 processos em tramitação, valor que corresponde a 117,3% da carga médias dos magistrados potiguares em 2016, e 60,2% da média nacional.
Registro ainda que analisando a produtividade do magistrado fiquei deveras surpreso, pois a produtividade lançada supera em muito a experiência que temos, inclusive, supera a de varas e magistrados extremamente elogiados pelos jurisdicionados em geral, principalmente pelos advogados, o que me leva a duvidar do sistema utilizado pela corregedoria.
Conversei com dezenas de advogados, cheguei a participar de reuniões para discutir o que a sociedade pode fazer nesses casos e todos, sem exceção, ficaram desconfortáveis com a apresentação desses números, pois não é a experiência de nenhum colega.
O certo é que o Tribunal precisa se posicionar, o magistrado informa a todos os advogados e responde ao tribunal formalmente através das ouvidorias, qual a resposta do Tribunal para o problema?
Chamo à colação alguns números da última correição citados pela OAB no pedido de intervenção: ““600 mandados; 670 contestações; 120 cartas devolvidas pelos correios; 630 Avisos de Recebimento – AR’s; 350 ofícios; e, aproximadamente, 4.000 petições.” Um total de 6.370 expedientes que deixaram de produzir efeitos processuais, sem contar a infinidade de decisões e despachos aguardando publicação, alguns há mais de 2 anos.”
O tal apoio jurisdicional prestado nada resolveu, as reclamações dentre os advogados continuam crescentes e cada vez as paralisações descritas são maiores.
Os advogados são os principais usuários do Judiciário, representando a sociedade em face do Estado, por conseguinte, as queixas não devem ser desconsideradas pelo corporativismo ou inação da administração judicial.
O prejuízo atinge principalmente as pessoas naturais e jurídicas que tiveram o azar de serem punidas com a distribuição por sorteio.
Encerro com a frase do ilustre mestre Rui Barbosa em sua Oração aos Moços: “Mas justiça atrasada não é justiça, senão injustiça qualificada e manifesta. Porque a dilação ilegal nas mãos do julgador contraria o direito escrito das partes e, assim, as lesa no patrimônio, honra e liberdade. Os juízes tardinheiros são culpados, que a lassidão comum vai tolerando. Mas sua culpa tresdobra com a terrível agravante de que o lesado não tem meio de reagir contra o delinqüente poderoso, em cujas mãos jaz a sorte do litígio pendente.”
Pablo de Medeiros Pinto, advogado
Foto: Reprodução
Meu amigo, o Judiciário só é ligeiro para:
1- Voltar para Natal na quinta-feira;
2- Receber auxílios francamente imorais, e;
3- Decidir pelo recebimento retroativo de auxílios francamente imorais.
E mais uma coisa: se Juiz recebe auxílio moradia porque na comarca dele não tem imóvel funcional por que então não se fiscaliza se ele mora na Comarca como manda a LOMAN? (pergunta que rola no Zap, cuja resposta ninguém sabe dar). Se ele recebe mas mora na capital, tá recebendo ilegalmente, ou não?
O Juiz também é vítima!Com mais de 4500 processos para julgar, o que pode fazer uma única pessoa???Os verdadeiros culpados estão na penumbra e indiferentes a tudo já que o problema é muito antigo. De quebra deixam os mais modernos na linha de tiro para se escorraçado pela população!
Parabéns pela coragem!
Vamos denunciar os promotores e juízes que só aparecem terça, quarta e quinta.
Bando de cara de pau, só pensam em regalias
Os falsos moralistas sisudos que só pensam em dinheiro, mas trabalho que é bom nada…
Vamos apoiar a PEC para acabar essas regalias de férias de 60dias e respeito ao teto, chega de imoralidade desses cara de pau
Isso é só um respingo da imagem do judiciário perante a sociedade, voltada pra encher os bolsos mas totalmente inoperante.
Férias 60dias, licenças prêmio 90 dias, folgas e cursos fora do Estado, por meses, até mesmo no exterior e pago pela população contribuem para a morosidade, é muita folga e pouca dedicação, mas AUXÍLIO MORADIA tá em dia!
precisamos acionar com urgência o CNJ, tenho um Alvará para ser confeccionado no juizado da segunda vara da fazendas pública, já faz três meses!!!
Homi eu ia dizer uma coisa mas deixa para lá!!!!Não vale à pena gastar caracteres !!!!
Vocês, reclamantes, são uns apressadinhos natos, e nem levam em consideração que a classe de juízes, tê, toda razão do mundo em demorar a analisar os processos que são a eles atribuídos, pois a classe é espoliada, maltratada, ganha pouco, não tem nenhuma ajuda, trabalham em salas insalubres, quentes ou geladas, dependendo do tempo, sem ajuda pra moradia, sem receber diarias, sem auxilio alimentação. andando de ônibus, e recebem um salário irrisório que não mal consegue dar para viver. Tenham dó senhores reclamantes.
Prezado, representei na CORREGEDORIA acerca de um absurdo ocorrido numa vara cível de uma comarca bemmmmmm pertinho de Natal. Pedi à vara exatamente a lista IMPRESSA (lógico que impressa, até mesmo para poder analisá-la) de processos pendentes. A vara não forneceu!!!!!!!!!!! A juíza RECONHECEU O ERRO, até porque era flagrante e absurda a negativa (se não reconhecesse seu erro, seria como dizer que não há defunto com um "presunto" a seus pés). Reconheceu o erro, mas se manteve sem fornecer a lista!!!!! Sabe o que a DOUTA CORREGEDORIA fez? Arquivou a representação sem, sequer, determinar o fornecimento da lista!!!! Isso mesmo!!!! Alegou, repetindo A FALA DA PRÓPRIA VARA ACUSADA que esta teria "mostrado a lista numa tela de computador" (se quiserem podem rir). A DOUTA CORREGEDORIA nem se deu ao trabalho de averiguar se a fala da vara era verdade (é o mesmo que ouvir o ladrão e absolvê-lo de plano só porque este alega que não furtou – podem rir). Foi isso que a DOUTA CORREGEDORIA FEZ e disse que EUZINHO não tive prejuízo (ou seja, NÃO tive a lista requerida, mas segundo a DOUTA CORREGEDORIA, mesmo sem o objeto requerido, eu não tive prejuízo. Mas como assim????!!!). Senhores da OAB, para quem recorrer nesses casos? para o CNJ? tiramos da CORREGEDORIA formada pelos "pares" daqueles titulares das varas, e submetemos ao CNJ que também é formado por seus "pares"? Meu processo já estava de molho e continua de molho (talvez agora mais que antes, kkkk). Se depois desse comentário eu sentir que meu processo parou de vez, terei de marcar uma reunião nessa OAB.
Muito oportuno esse desabafo/denúncia feita pelo advogado Pablo Pinto, que demonstrou muita coragem. Entendo seu desespero, que não é privilégio só seu. Eu tenho um "problema" na 1º Vara Cível que chega a ser cômico, para não dizer trágico : numa execução para cumprimento de sentença, a parte executada depositou o valor cobrado em agosto/16, encerrando a ação, fiz o pedido de levantamento no mês seguinte e ATÉ HOJE O JUIZ NÃO DESPACHOU A PETIÇÃO DE LIBERAÇÃO, sob a simples alegação de que o processo se encontrava na famosa fila. De nada adiantou os vários pedidos pessoais e petições para a desejada liberação do valor. O pior é que se for para a Corregedoria de nada vai adiantar. Muito pelo contrário. Estão aí os exemplos. Qto a falta de funcionários nas varas cíveis é outra demonstração de incompetência injustificável, tendo em vista a GRANDE quantidade de dinheiro que é arrecadado (compulsoriamente) e controlado pelo próprio Tribunal de Justiça no tal Fundo de Desenvolvimento da Justiça – FDJ (que é claramente inconstitucional), advindo de forma automática de todos os atos praticados pelos Ofícios de Notas do Estado sobre todo tipo de escrituras públicas, reconhecimentos de firmas, autenticações, registros, averbações, etc, há vários anos. Existe milhões de reais depositados, quantia que aumenta diariamente. Se pelo menos uma pequena parte desse dinheiro também fosse revertido para o aparelhamento das secretarias cíveis, inclusive com contratação de pessoal qualificado, já resolveria muita coisa de atraso nos procedimentos processuais, e deixaria alguns juízes de "saia curta", pois não teriam mais essa desculpa.
Estou com um processo la, desde março de 2013 e ainda mao teve nem audiência. Um absurdo total
Se fossem apenas as varas. Processo de um conhecido foi distribuído a uma desembargadora em 2013. Em 2014, após alguns andamentos, foi concluso ao gabinete. Apenas em 21017 foi julgado. A desembargadora deu voto pela incompetência da Justiça Estadual e remeteu para a Federal. Sem falar que esse processo rola desde 2009.
As varas do interior funcionam a base de estagiários e servidores cedidos (sem capacidade técnica). Ai, sobrecarregam os juízes, pois, todos os meses são ajuizadas várias ações.
Tenho um processo nessa vara concluso pra sentença (só aguardando a decisão do juiz) há exatos quatro anos.
É salário demais e trabalho de menos.
Tenho um na sétima vara desde 2009. Com os salários q esse povp ganha, era para ser mais ágil.
Tenho um processo que apenas aguarda a assinatura do juiz faz mais de 4 meses, apenas aguardando a canetada dele. Detalhe é no juizado especial, que deveria ser mais "célere" e o processo já faz uns 3 anos !
Não é só lá não, já é uma coisa quase generalizada! Uma vez lá no complexo judiciário em Potilândia me informaram uma sala errada três vezes, quase perdi a audiência. O estagiário que me atendeu me informou o lugar errado, logo em seguida mais duas pessoas que eram funcionários, um deles me levou até a sala, pasmem! Sala errada! Se não fosse meu Advogado, que já sabe que isso é corriqueiro lá, eu estaria rodando até hoje. O tribunal não faz concursos a muito tempo, os estagiários ganham uma bolsa e os funcionários cedidos umas gratificações. Nós sabemos que estágios são para aprender e não para trabalhar no lugar dos funcionários. Isso não é economia, que o TJ se orgulha tanto em dizer que faz! Isso é atraso nos processos! Incompetência!
O judiciário economiza contratando estagiários e funcionários municipais ou estaduais cedidos, que não possuem qualificação na àre. Isso não é economia às custas de tanta incompetência.
Toque de lado…
Já vi processo da 5ªvara cível ter sentença prolatada que demorou 1 ano e 1 mês para ser enviada para publicação no Diário!!!!!
Além da situação da 5º vara cível, deveriam também verificar a 2ª Vara Cível, onde os processos nunca andam e quando andam, andam errados porque os servidores não se dão nem ao trabalho de ler os autos e o juiz parece ter a mesma atenção e dedicação…ou seja, zero
Sabe a diferença de um juiz para Deus ??? É que Deus não se acha juiz ….já esses nobres ?
50% dessa culpa é a própria OAB ,aonde os presidentes só pensa na vaga para desembargador do quinto constitucional,a única ,digo ; ÚNICA PROFISSÃO NO BRASIL que tem 2 meses de férias + férias forense são os magistrados,cadê a OAB que coloca a boca no trombone???
Meu caro colega esse é o sentimento de todos! E a sociedade vai pagando a fatura. Até quando?
Já sofri aí na 5ª.
Na verdade, ao que vemos nos corredores, todas as varas cíveis estão sem estrutura. Não existe servidores em número suficiente para atender a demanda. Se existem varas criminais com 9 ou 10 servidores para atender 400 processos, existem cíveis com 5 servidores para 4000 processos. O Tribunal não faz remanejamento de servidores porque esses não querem. Assim, não há juiz que dê conta. São distribuídos mais de 100 processos novos por mês nas cíveis, o que só aumenta o número e não tem quem dê conta. É distribuir, treinar e punir servidor que não trabalhar. Além do que, o Tribunal deveria impor a carga de dois expedientes para os servidores. Pela tarde, nas secretarias, só ficam os juízes, praticamente. Na justiça federal, por vara, são quase 20 servidores. Como pode se culpar a 5. vara? Não depende do juiz apenas.
Bem colocado
Estamos aguardando as alegações que estão submetidos a trabalho escravo. E que somente com um incremento de 100% nos vencimentos (da mesma forma que a desembargadora Luislinda) eles passarão a produzir melhor.
Sugestão: implantar um sistema digital de avaliação de desempenho/atendimento nos mesmos moldes da UBER.
Acrescenta também a 15ª é também conhecida pelas desculpas de sobrecarga
Férias a mais, licenças prêmio, folgas e cursos fora do Estado, por meses, até mesmo no exterior e pago pela população são também contados para a morosidade?
Por isso meu processo não anda!!! Tô reiado!!!
BG
Um judiciário CARÍSSIMO e cheios de previlegios para retorno ZERO para sociedade Brasileira. Até quando iremos TOLERAR isso???????>
Ah se fosse só essa. Inclua nesse rol a 7a. Vara tb. Aguardo decisão de um processo só faz 12 (DOZE) ANOS. Agora em maio/2018 completará 13 (TREZE) e nada de solução definitiva. Todos os dias vejo o site e não sei como desde 06/2016 está na mesa do juiz aguardando…… Fazer o que?
E dá-lhe feriado pra o judiciário. A aristocracia do século 21 (leia-se: no Brasil). Países de primeiro mundo não tem disso.
Falou tudo, compartilho do seu comentário!
Verdadeira nova aristocracia!
Joga aí a 14ª também na lista… demora e decisões absurdas!
Sei muito bem o que é isso nobre colega, e o pior que isso não só privilégio da 5a Vara não. Ouvidoria é balela.
A justiça é assim: um sempre defendendo o outro "intra muros" nada de providências! O cidadão que necessita dela que se fôda. Mas garanto que as duas férias anuais, os recessos do judiciário, o auxílio moradia o juiz deve estar recebendo.
Se fosse só está vara, mas são em todas processos se arrastam por anos esperando uma decisão ou melhor uma dádiva dos deuses dos tribunais!!!