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Anúncio de sinal de vida em Vênus é ‘imprudente’ e ‘precipitado’, diz astrofísica brasileira associada à Nasa

Astrofísica brasileira Duilia Fernandes de Mello pede cautela pede cautela na divulgação de gás que poderia indicar a presença de micróbios na atmosfera de Vênus — Foto: Duilia de Mello/ BBC

Março de 2014: cientistas chocam o planeta com o anúncio da detecção de ondas gravitacionais descritas como “ecos” do Big Bang, em uma descoberta retratada como das mais importantes da história sobre as origens do universo. O anúncio é destaque nas principais revistas científicas e especialistas dão o prêmio Nobel como certo para a equipe de astrônomos.

Janeiro de 2015: os mesmos cientistas voltam atrás, pedem desculpas à comunidade científica, e afirmam que o que haviam descrito como reflexo da megaexplosão que aconteceu há 14 bilhões de anos era na verdade uma interpretação equivocada. As ondas atribuídas ao Big Bang eram, na verdade, sinais emitidos pela poeira que se espalha pela Via Láctea. A descoberta virava pó.

Foto: NASA / JPL-Caltech

Cinco anos depois, na segunda-feira (14), veio o anúncio da descoberta de um gás que, apesar de várias ressalvas apontadas pelos próprios cientistas, pode indicar a presença de micróbios na atmosfera de Vênus. Divulgada pela revista “Nature Astronomy” e pela Sociedade Astronômica Real, de Londres, a descoberta causou euforia e foi vista, por muitos, como o indício mais forte de vida extraterrestre já anunciado pela ciência.

Explica-se: no planeta Terra, as mesmas moléculas de fosfina identificadas pelo estudo em Vênus só existem na natureza como fruto da ação de seres microscópicos que vivem nas entranhas dos animais e em ambientes pobres em oxigênio, como pântanos.

Como não há outra explicação para a presença natural de fosfina além da atuação destes micróbios, a descoberta poderia ser um sinal concreto de vida na atmosfera venusiana. Mas cientistas importantes como a astrofísica brasileira Duilia Fernandes de Mello, vice-reitora da Universidade Católica de Washington e pesquisadora junto à Nasa há 18 anos, pedem cautela.

“As pessoas, às vezes, na ansiedade de mostrar resultados, acabam cometendo erros”, diz a professora em entrevista à BBC News Brasil.

Na avaliação da brasileira, responsável pela descoberta da supernova SN1997 (supernovas são as megaexplosões que ocorrem no fim do ciclo de uma estrela) e participante da equipe que identificou as chamadas “bolhas azuis” (aglomerados estrelares detectados pelo famoso telescópio Hubble), o anúncio sobre Vênus é “imprudente”, carece de “confirmação” e pode ser fruto de uma “coincidência”.

“Estamos em uma fase muito complicada da ciência, com as pessoas negando a ciência. Então é preciso ser muito cuidadoso.”

Coincidência?

Liderada por astrônomos da Universidade de Cardiff, no País de Gales, em parceria com outros cientistas no Reino Unido, nos EUA e no Japão, a pesquisa identificou a presença de moléculas de fosfina em Vênus por meio de ondas de rádio pelo telescópio James Clerk Maxwell, no Havaí.

Elas foram confirmadas por um conjunto de 45 das 66 antenas que formam uma espécie de telescópio gigante no importante observatório Alma, que fica no deserto do Atacama, no Chile.

“Só que são dois instrumentos completamente diferentes”, aponta a astrofísica brasileira. “Era preciso que fosse feita uma reconfirmação com o próprio Alma.”

A principal interrogação levantada pela equipe de cientistas chefiados pela professora Jane Greaves, autora do estudo pela Universidade de Cardiff, é sobre a origem da fosfina encontrada em Vênus — e a possibilidade de que a molécula, diferente do que acontece no planeta Terra, possa ser fruto de fenômenos que não envolvam organismos vivos.

“Estamos genuinamente encorajando outras pessoas a nos mostrar um fator (que explique a fosfina sem envolver a vida) que nós podemos ter deixado passar”, disse Greaves em comunicado à imprensa. “Nossos artigos e dados podem ser acessados por outros pesquisadores; é assim que a ciência funciona.”

No texto que detalha a descoberta, os autores mostram que fizeram uma série de testes na tentativa de identificar a possibilidade de uma origem natural e não-biológica para a molécula. Mas não encontraram uma resposta convincente — o que poderia reforçar a tese de vida microscópica em Vênus.

Em coro com outros cientistas, por outro lado, a brasileira Duilia de Mello chama atenção para o método usado para a identificação da fosfina na atmosfera venusiana.

À reportagem, ela explica que os dados captados pelos equipamentos usados no estudo são fruto de uma razão entre o sinal emitido pelo objeto pesquisado, no caso Vênus, e o ruído intrínseco à observação — como o barulho da atmosfera da Terra ou dos instrumentos usados, por exemplo.

“Nesse caso, esta razão, que é a divisão entre o sinal e o ruído, é muito baixa. O ruído está quase dominando o sinal, a detecção”, avalia a brasileira.

Ela continua: “Quando é assim, quando são sinais muito fraquinhos, é preciso observar várias vezes e em outras épocas, para confirmar realmente se a detecção foi feita ou se não foi apenas uma coincidência por conta de um, digamos, sinalzinho errado (um ruído confundido com um sinal)”.

Ponderação

A especialista brasileira ressalta a relevância de pesquisas detalhadas sobre Vênus — “um planeta muito parecido com o nosso em tamanho e muito próximo”.

“Dada a importância de uma substância que tem a ver com vida em outro planeta, achei imprudente terem publicado agora”, pondera. “Eles poderiam ter esperado mais para confirmar o resultado.”

A Nasa se limitou a fazer um breve comentário sobre o anúncio, destacando que “não fez parte da pesquisa e não pode comentar diretamente sobre as descobertas”.

“No entanto, nós acreditamos no processo científico de revisão por pares e aguardamos a discussão encorpada que vai acontecer na sequência dessa publicação”, disse a agência.

Segundo o estudo, o gás fosfina foi observado nas latitudes médias do planeta, a aproximadamente 50 a 60 km de altitude. A concentração é pequena, eles formam apenas de 10 a 20 partes em cada bilhão de moléculas atmosféricas. Mas, neste contexto, isso é bem significativo.

Uma hipótese semelhante à levantada pela brasileira aparece em um artigo publicado pela “The Planetary Society” (Sociedade Planetária), fundada há 40 anos pelo astrônomo Carl Sagan — que, por sua vez, foi o primeiro cientista a levantar a possibilidade de vida nas nuvens de Vênus em um artigo publicado em 1967, na revista “Nature”, junto ao biofísico molecular Harold Morowitz.

“Este é o primeiro anúncio de uma detecção difícil que exigiu uma significativa modelagem e análise de dados para separar o sinal de fosfina do ruído”, diz o texto.

“É possível que a análise dos autores contenha um erro ou tenha ignorado algum contexto importante, levando a um resultado falso-positivo. Equipes científicas independentes devem agora fazer o trabalho para confirmar esse sinal”.

Em entrevista à BBC News, o professor da Universidade de Oxford Colin Wilson, que trabalhou na sonda Venus Express da Agência Espacial Europeia entre 2006 e 2014, mencionou pontos semelhantes aos da brasileira, mas disse acreditar na metodologia usada.

“É realmente emocionante e levará a novas descobertas — mesmo que a detecção de fosfina original acabe sendo uma interpretação espectroscópica incorreta, o que eu não acho que será”, ponderou.

“Acho que a vida nas nuvens de Vênus hoje é tão improvável que nós vamos encontrar outras vias químicas de criação de fosfina na atmosfera. Mas vamos descobrir muitas coisas interessantes sobre Vênus nesta pesquisa”, prosseguiu o professor inglês.

Missões a Vênus

Questionada pela BBC News Brasil sobre o que poderia ter levado os pesquisadores à uma eventual publicação precipitada, Duilia de Mello lembra que “estamos em momento de decidir missões espaciais, tanto na Europa quanto aqui (nos EUA)”.

Em fevereiro deste ano, a Nasa anunciou dois projetos de lançamentos com destino a Vênus entre os finalistas de um processo de seleção de missões espaciais. A decisão será divulgada em 2021.

Também em meados do ano que vem, a Agência Espacial Europeia bate o martelo sobre uma expedição que pretende estudar a geologia e a composição química da atmosfera de Vênus.

“Um resultado desse tipo motiva missões”, diz a brasileira. “Estou só especulando que isso poderia ser, até inconscientemente, algo que nos leva a divulgar esse tipo de resultado para mostrar a importância de se ir a Vênus, por exemplo.”

Nascida em Jundiaí, no interior de São Paulo, e criada no subúrbio do Rio por uma família com poucos recursos financeiros, a astrofísica se tornou uma das raras representantes da ciência brasileira no Centro de Voos Espaciais Goddard, maior laboratório de pesquisas da Nasa em Washington, capital dos EUA.

Com um currículo que inclui participação, em 2013, na descoberta da então maior galáxia em espiral do Universo, a brasileira se tornou uma das poucas astrônomas a conhecerem em detalhes o telescópio Espacial Hubble, da Nasa, um de seus principais meios de pesquisa em colaboração com a agência espacial norte-americana.

“A Universidade Católica de Washington tem um instituto dentro da Nasa que possibilita esta colaboração. Temos 100 funcionários da universidade dentro da Nasa trabalhando full-time”, diz a brasileira, que também coordena o projeto Mulher das Estrelas, que desde 2016 oferece mentoria em especialidades como física, matemática e robótica a jovens que sonham em seguir carreiras científicas.

A experiência leva a brasileira a optar pela prudência na divulgação científica.

G1, com BBC

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Política

[VÍDEO] Lula mira mulheres e defende fim da escala 6×1 em rede nacional

Imagens: Divulgação/Instagram/Lula Oficial

O presidente Lula (PT) afirmou que as mulheres enfrentam condições “mais difíceis” no mercado de trabalho e voltou a defender o fim da escala 6×1 durante pronunciamento em rede nacional, nesta quinta-feira (30), véspera do Dia do Trabalhador.

O pronunciamento foi transmitido em cadeia de rádio e televisão e fez parte das ações do governo relacionadas ao 1º de maio, data dedicada ao Dia do Trabalhador.

Durante a fala, Lula destacou desigualdades enfrentadas por mulheres no ambiente profissional e afirmou que o tema da jornada de trabalho segue em debate no país, incluindo a discussão sobre o modelo de escala 6×1.

A proposta de mudanças nesse regime de trabalho tem sido tratada pelo governo como parte de uma agenda voltada a condições laborais e bem-estar dos trabalhadores.

O presidente também citou iniciativas econômicas em andamento, com foco em renegociação de dívidas e ampliação do acesso ao crédito para famílias de baixa e média renda.

Entre as medidas mencionadas está uma nova fase de programa de renegociação financeira, voltada para contas básicas e compromissos com o comércio, com o objetivo de facilitar a regularização de débitos.

Lula não deve participar de eventos presenciais no 1º de maio, repetindo estratégia adotada em anos anteriores, após avaliações internas sobre mobilizações organizadas por centrais sindicais.

 

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Política

Lula avalia nomeação de Messias para o Ministério da Justiça após derrota no Senado

Foto: Geraldo Magela/Agência Senado

O presidente Lula (PT) avalia nomear o advogado-geral da União, Jorge Messias, para o comando do Ministério da Justiça. A movimentação ocorre após a rejeição do nome do aliado pelo Senado Federal para uma vaga no STF.

A mudança seria uma forma de reorganização política após a derrota no Senado e como um gesto de fortalecimento de aliados próximos ao presidente. Atualmente, o Ministério da Justiça é comandado por Wellington César, que assumiu a pasta em janeiro e ainda estrutura sua equipe.

Nos bastidores do Planalto, a leitura é de que a eventual ida de Messias para a pasta poderia ampliar sua visibilidade política e manter seu nome em evidência dentro do governo federal, mesmo após a frustração com a indicação ao STF.

Aliados de Lula avaliam que a isso poderia reduzir o desgaste político causado pela rejeição no Senado e preservaria o capital político do advogado-geral da União. Outro ponto é que, à frente do Ministério da Justiça, Messias teria maior interlocução com o STF, o que poderia ajudar a diminuir resistências futuras ao seu nome dentro da Corte.

Após a derrota no Senado, integrantes do governo demonstraram desconforto com o resultado e passaram a atribuir o desfecho a articulações políticas no Congresso, especialmente na base do Senado.

O episódio também foi tratado como um revés político para o governo, com aliados apontando que houve traições dentro da base governista durante a votação. Após a rejeição, Messias chegou a relatar a interlocutores que avaliava até mesmo deixar o cargo na AGU, diante do impacto político da derrota.

Ele se reuniu com o presidente Lula no Palácio da Alvorada logo após o resultado da votação. Em declaração à imprensa no Senado, afirmou que a derrota teria sido articulada politicamente.

 

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Política

Prefeito Paulinho Freire e presidente da Câmara Eriko Jácome se reúnem com o novo ministro do Turismo e articulam avanços para o setor em Natal

Foto: Divulgação

O prefeito de Natal, Paulinho Freire, e o presidente da Câmara Municipal, Eriko Jácome, cumpriram agenda institucional em Brasília e se reuniram com o ministro do Turismo, Gustavo Costa Feliciano, para tratar de pautas estratégicas voltadas ao fortalecimento e à expansão do turismo na capital potiguar.

O encontro, realizado no Ministério do Turismo, teve como foco a inclusão de Natal em novos programas federais, além da articulação para a captação de recursos por meio de emendas parlamentares e parcerias institucionais. A iniciativa busca impulsionar ainda mais um setor que já é um dos principais motores econômicos da cidade.

Durante a reunião, foi destacado o potencial turístico de Natal, reconhecida nacionalmente por suas belezas naturais, como dunas, praias e clima privilegiado, além de uma cultura rica e acolhedora. Os gestores reforçaram que, apesar do crescimento constante do setor, há espaço para avançar ainda mais, com investimentos em infraestrutura, promoção turística e qualificação de serviços.

O ministro Gustavo Costa Feliciano, que assumiu a pasta em dezembro de 2025, tem defendido a ampliação do acesso ao turismo em todo o país, com políticas voltadas à democratização do setor. Nesse contexto, Natal surge como um destino estratégico para receber novos incentivos e integrar projetos nacionais de desenvolvimento turístico.

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Geral

Moraes autoriza Bolsonaro a fazer cirurgia em hospital de Brasília

Foto: Kebec Nogueira/Metrópoles

O ministro Alexandre de Moraes, do STF, autorizou o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) a realizar uma cirurgia no ombro direito em hospital de Brasília, mesmo enquanto cumpre prisão domiciliar. A decisão foi tomada após manifestação favorável da PPGR, que considerou os laudos médicos apresentados pela defesa.

Segundo a decisão, o procedimento poderá ser realizado a partir desta sexta-feira (1º), respeitando as condições médicas apontadas em exames e relatório fisioterapêutico.

De acordo com os documentos enviados ao STF, Bolsonaro apresenta dores persistentes e limitação de movimentos no ombro direito, com piora durante a noite, mesmo com o uso de analgésicos.

Os exames indicam lesões de alto grau no manguito rotador e comprometimentos associados, o que levou à recomendação de cirurgia por especialista.

A autorização de Moraes permite que o ex-presidente deixe temporariamente a prisão domiciliar apenas para a realização do procedimento médico, mantendo todas as demais medidas cautelares determinadas pelo STF.

 

 

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Política

Veja como votou a bancada do RN em decisão que derrubou veto de Lula sobre o 8 de janeiro

Foto: Reprodução

O Congresso Nacional derrubou, nesta quinta-feira (30), o veto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao Projeto de Lei da Dosimetria, que altera regras de cálculo de penas aplicadas a condenados por crimes ligados aos atos de 8 de janeiro de 2023. A decisão mobilizou a bancada federal potiguar, que registrou votos divididos entre deputados e senadores.

Na Câmara dos Deputados, apenas dois parlamentares potiguares votaram pela manutenção do veto presidencial: Natália Bonavides e Fernando Mineiro, ambos do PT.

Os demais deputados do RN — João Maia (PP), Robinson Faria (PP), Benes Leocádio (União), Sargento Gonçalves (PL), Carla Dickson (PL) e General Girão (PL) — votaram pela derrubada do veto, acompanhando a maioria do plenário.

No Senado Federal, o cenário também refletiu divisão na bancada. Rogério Marinho (PL) e Styvenson Valentim (PSDB) votaram pela derrubada do veto. Já a senadora Zenaide Maia (PSD) foi favorável à manutenção da decisão do presidente Lula.

Com a derrubada, o texto segue agora para promulgação, que pode ser feita pelo próprio presidente da República ou, caso não ocorra em até 48 horas, pelo presidente do Senado Federal, Davi Alcolumbre (União Brasil-AC).

O projeto altera critérios de dosimetria das penas relacionadas aos crimes de abolição violenta do Estado Democrático de Direito e golpe de Estado.

Entre as mudanças, está a regra que impede a soma das penas quando os crimes forem praticados no mesmo contexto, além de ajustes na progressão de regime e redução de pena em casos específicos, como participação sem liderança ou financiamento dos atos.

 

Opinião dos leitores

  1. A senadora também foi a favor da indicação do Messias, como também foi na do Flávio Dino, uma decepção senadora

    1. Senadora ZENAIDE, continua decepcionando o povo do RN, a resposta virá através das URNAS.

    2. Decepção? Ela é Lula, sempre foi! Nojenta! Safados são os potiguares de dar um mandato pra essa coisa!

  2. Se alguém tinha alguma dúvida que a senadora Zenaide vota sempre do podre da política agora não tem mais dúvida.
    Os deputados do PT juntamente com senadora significa o atraso da nação

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Geral

Inmet emite alerta laranja e coloca 55 cidades do RN sob risco com ventos de até 100 km/h e alagamentos

Foto: Reprodução

O Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) emitiu um alerta laranja de perigo para 55 cidades do RN, indicando condições climáticas adversas com possibilidade de ventos intensos que podem chegar a 100 km/h, além de chuvas fortes e risco de alagamentos. O aviso é válido até as 23h59 desta sexta-feira (1º).

Segundo o Inmet, as áreas sob alerta podem registrar chuvas entre 30 e 60 mm por hora ou de 50 a 100 mm por dia, além de rajadas de vento entre 60 e 100 km/h. Nessas condições, há risco de queda de galhos de árvores, alagamentos em áreas urbanas, interrupções no fornecimento de energia elétrica e descargas elétricas.

Além do alerta laranja, todas as 167 cidades do Estado seguem sob alerta amarelo de perigo potencial, com previsão de chuvas entre 20 e 50 mm por dia e ventos de até 60 km/h. O Inmet reforça que, em caso de emergência, a população deve acionar a Defesa Civil pelo telefone 199 ou o Corpo de Bombeiros pelo 193.

A orientação é evitar abrigo sob árvores, não estacionar veículos próximos a torres ou placas e, se possível, desligar aparelhos elétricos durante tempestades mais fortes.

📍 Cidades em alerta laranja

Arez
Baía Formosa
Bento Fernandes
Bom Jesus
Brejinho
Canguaretama
Ceará-Mirim
Espírito Santo
Extremoz
Goianinha
Ielmo Marinho
Boa Saúde
João Câmara
Jundiá
Lagoa d’Anta
Lagoa de Pedras
Lagoa Salgada
Macaíba
Maxaranguape
Montanhas
Monte Alegre
Natal
Nísia Floresta
Nova Cruz
Parazinho
Parnamirim
Passa e Fica
Passagem
Pedra Grande
Pedro Velho
Poço Branco
Pureza
Riachuelo
Rio do Fogo
Santa Maria
Santo Antônio
São Bento do Norte
São Gonçalo do Amarante
São José de Mipibu
São José do Campestre
São Miguel do Gostoso
São Paulo do Potengi
São Pedro
Senador Elói de Souza
Senador Georgino Avelino
Serra Caiada
Serra de São Bento
Serrinha
Taipu
Tangará
Tibau do Sul
Touros
Várzea
Vera Cruz
Vila Flor

 

 

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Polícia

[VÍDEO] Preso em Mossoró suspeito de roubo de R$ 2,5 milhões que rastreou vítimas com GPS

Imagens: Reprodução/Instagram/Pádua Júnior

Um homem de 31 anos suspeito de participar de um roubo de joias avaliado em cerca de R$ 2,5 milhões foi preso nesta quinta-feira (30) em Mossoró. Segundo a Polícia Civil, ele teria monitorado as vítimas com uso de GPS instalado em veículos antes de executar o crime. A prisão aconteceu durante a Operação Aurum, da Polícia Civil, que cumpriu mandados judiciais de prisão e busca e apreensão.

De acordo com a investigação, o suspeito detido foi localizado em um condomínio em Mossoró. No momento da abordagem, ele estaria armado e ainda tentou se desfazer de uma pistola e de um celular, jogando os objetos em um terreno próximo. Ambos foram recuperados pelos policiais.

O roubo ocorreu em novembro do ano passado, em um escritório no centro de Mossoró especializado na compra e venda de ouro e prata. Dois funcionários e uma cliente foram rendidos, amarrados e mantidos sob controle durante a ação criminosa.

Imagens de câmeras de segurança ajudaram a polícia a reconstruir a dinâmica do crime. Segundo o delegado responsável pelo caso, o investigado preso teria atuado de forma planejada, monitorando as vítimas dias antes da ação.

“Semanas antes, ele já estava monitorando as vítimas, colocou um GPS no carro delas. Ele acompanhou o deslocamento até Pau dos Ferros e Assú antes da execução do crime”, afirmou o delegado Paulo Torres, da Delegacia Especializada de Furtos e Roubos (Defur).

Do local, foram levadas joias e celulares. O prejuízo total estimado chega a cerca de R$ 2,5 milhões. A Justiça também determinou o bloqueio de valores em contas ligadas aos investigados, no mesmo montante do prejuízo, a pedido da Polícia Civil.

Apesar da prisão, outro suspeito ainda não foi localizado. Segundo a polícia, ele já foi identificado e segue sendo procurado. “Ele já está identificado e está em Mossoró. Estamos em contato para que se entregue. Caso contrário, vamos encontrá-lo”, disse o delegado.

As investigações continuam para identificar outros possíveis envolvidos e tentar recuperar as joias roubadas.

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Polícia

[VÍDEO] GOLPE EM NATAL: homem é preso após fraudar compra de carro de luxo e usar identidade falsa de médico

Imagens: Divulgação/Polícia Civil

Um homem foi preso em Natal suspeito de fraudar a compra de um carro de luxo e se passar por médico usando documentos falsos, nesta quinta-feira (30), em Ponta Negra, na Zona Sul.

Segundo a Polícia Civil, o suspeito teria iniciado o esquema ao alegar a compra de um veículo no valor de R$ 200 mil, apresentando comprovantes falsificados .

De acordo com as investigações, os documentos foram usados tanto em registro policial quanto em ação judicial, o que levou o Judiciário a determinar a entrega do automóvel antes da fraude ser identificada.

O homem também usava um carimbo médico para emitir atestados e receituários falsos, se passando por especialista em cirurgia geral.

Durante a operação, além de documentos ligados ao caso, o material apreendido reforçou a suspeita de atuação em diferentes frentes de fraude. 

A Polícia Civil informou que as investigações continuam para identificar possíveis novos crimes e eventuais envolvidos.

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Geral

[VÍDEO] Rogério Marinho, Flávio Bolsonaro e senadores comemoram derrubada do veto de Lula ao PL da Dosimetria: “Chora petista”

Ao lado do senador e pré-candidato à Presidência da República Flávio Bolsonaro e demais senadores, o líder da oposição no Senado, Rogério Marinho, comemorou a derrubada do veto de Lula ao PL da dosimetria na tarde desta quinta-feira (30).

No Senado, o placar foi de 49 votos a favor da derrubada e 24 contra. Antes, na Câmara, o veto foi derrubado por 318 votos a 144, com cinco abstenções.

O senadores ainda cantaram uma música em provocação ao PT: “Chora petista, bolivariano, a roubalheira do PT tá acabando. Sua conduta é imoral, fere os princípios da CF nacional! Olê, Olê! Olê Olê! Estamos na rua pra derrubar o PT

“Depois da rejeição a Jorge Messias, foi a vez do Parlamento derrubar o veto de Lula ao projeto de redução de penas! O Congresso reagiu, enfrentou o arbítrio e fez justiça. O Brasil escolheu a pacificação, o reencontro de famílias e o resgate da normalidade democrática. É a derrota de um projeto de poder baseado no rancor e a vitória de um país que quer virar a página e seguir em frente!”, escreveu Rogério Marinho nas redes sociais.

Opinião dos leitores

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Geral

PL da Dosimetria: com derrubada de veto de Lula, saiba o que acontece com pena imposta a Bolsonaro

Foto: REUTERS/Diego Herculano

O projeto do PL da Dosimetria reduz penas de condenados pelo 8 de janeiro de 2023, incluindo o ex-presidente Jair Bolsonaro, que, atualmente, está em prisão domiciliar e pode migrar de regime em um prazo menor.

O texto será encaminhado para promulgação pelo presidente da República em até 48 horas. Caso isso não ocorra, a tarefa caberá ao presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP).

Após a promulgação, o texto passa a valer como lei, com vigência imediata após a publicação oficial.

Bolsonaro está há pouco mais de um mês em prisão domiciliar por questões de saúde, mas, em tese, segue em regime fechado, pois foi condenado a 27 anos e três meses de prisão por tentativa de golpe.

Segundo a Vara de Execuções Penais do Distrito Federal, ele só poderia passar do regime fechado para o semiaberto dentro de sete anos, em 2033.

Com a nova regra, especialistas estimam que o ex-presidente terá chance de migrar de regime num prazo que varia entre dois e quatro anos.

Isso porque o texto impede a soma de dois crimes:

  • abolição violenta do Estado Democrático de Direito, com pena de 4 a 8 anos de prisão;
    golpe de Estado, com pena de 4 a 12 anos.
  • Pela medida, vale a pena do crime mais grave — golpe de Estado — acrescida de um sexto até a metade.

O projeto também prevê redução da pena de um a dois terços quando os crimes ocorrerem em contexto de multidão, desde que o réu não tenha financiado os atos nem exercido papel de liderança.

Caberá ao Supremo Tribunal Federal (STF) recalcular as punições de cada um dos réus

Para isso, a corte precisará ser provocada, por exemplo, pela defesa de algum dos condenados, pelo Ministério Público ou por um ministro relator de um dos casos da tentativa de golpe. Portanto, a redução de pena não será automática.

Ou seja, a redução de penas ainda depende do aval do STF, que será o responsável por calcular as novas penas conforme a nova determinação da lei, que estava derrubada e voltou a valer nesta quinta (30).

Com a derrubada dos vetos, a proposta se torna lei. No entanto, fica sujeita a questionamentos no STF. Pode ser alvo, por exemplo, de ações que contestam sua validade, apresentadas por partidos políticos, entidades de classe, PGR e do próprio governo.

Estes são alguns dos agentes autorizados pela Constituição a entrar com processos deste tipo na Suprema Corte.

Se o tema parar no STF, caberá aos ministros decidir se a norma está de acordo com a Constituição. Se não estiver, a lei é anulada.

g1

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