Roberto Lucena
Repórter – Tribuna do Norte
Apenas duas das gratificações pagas aos servidores comissionados do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) são responsáveis por quintuplicar o valor do salário base. As gratificações de representação e de 100% a servidores que desempenham trabalho científico, técnico ou administrativo que exija conhecimento especial são responsáveis pela melhora salarial. Além destas garantias, os contracheques de alguns funcionários são robustecidos com outros benefícios que, dependendo de determinadas variáveis, eleva o salário para uma margem acima dos R$ 40 mil.
Na semana passada, o Supremo Tribunal Federal considerou ilegal a gratificação de 100% para os cargos em comissão do TJRN, mas o benefício ainda será paga na folha de fevereiro. A estrutura remuneratória dos funcionários do TJRN está disponível no Portal da Transparência do órgão e revela como as gratificações influenciam na composição dos salários dos ocupantes de cargos comissionados.
O valor do vencimento de um diretor de departamento, por exemplo, é de R$ 2.050,00. A gratificação de representação representa R$ 3.075,00. O somatório dos dois valores compõe a gratificação de 100%. O resultado final é um montante de R$ 10.250,00, ou seja, cinco vezes o valor do vencimento original.
Além destas garantias, o servidor do Judiciário potiguar ainda recebe outros benefícios aplicados ao salário. É o caso da Gratificação de Técnico de Nível Superior (GTNS) que, apesar do nome, é paga a servidores sem formação em curso superior. O direito a este pagamento, aliás, foi garantido pelos membros do STF no mesmo dia em que a ADI 3202 foi julgada e houve derrota por parte dos servidores em cargo de comissão.
“O Supremo julgou dois processos: na ADI 3202, houve derrota para os servidores; já no julgamento da ADI 4303, o Governo do Estado perdeu. Os ministros entenderam que o direito ao GTNS se estendia aos servidores mesmo sem o nível superior”, explicou o diretor administrativo do Sindicato dos Servidores dos Servidores do Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do Norte (Sisjern), Alexandre Lima Santos.
A TRIBUNA DO NORTE fez uma pesquisa na folha de pagamento divulgada no Portal da Transparência do TJRN e encontrou, no mês de dezembro passado, servidores que receberam salário superior ao de juiz ou mesmo desembargador. É um caso de uma servidora cedida do Poder Legislativo que recebeu R$ 49.669,61. Já um assistente em administração recebeu R$ 27.700,95. Segundo Alexandre, as variações nos vencimentos são possíveis também graças as vantagens pessoais de cada servidor e ao plano de cargos, carreiras e salários. “Por conta disso, existe juiz em início de carreira que recebe menos que um determinado servidor”, colocou.
A TN entrou em contato com a assessoria de imprensa do TJRN e questionou, entre outros pontos, quantos servidores estão ocupando cargos em comissão e qual seria o montante na folha de pagamento gerado por essas gratificações. A reportagem quer saber também qual o posicionamento da presidência do Tribunal diante da decisão do STF. Foi enviado e-mail com os questionamentos à assessoria da Corte na última terça-feira. Até o fechamento desta edição, não obtivemos as respostas.
Foto: Reprodução
Essas gratificações são IMORAIS, assim como também o são todas as outras concedidas em vários órgãos e instituições que deveriam ser exemplos. GTNS, AUXÍLIO MORADIA, AUXÍLIO SAÚDE, AUXÍLIO PALETÓ, APOSENTADORIA PARA EX-GOVERNADORES E EX-PRESIDENTES DA REPÚBLICA, EFETIVAÇÃO DE SERVIDORES SEM CONCURSO, SUPER SALÁRIOS, DIÁRIAS CONCEDIDAS A TORTO E A DIREITO, SERVIDORES FANTASMAS, EXCESSO DE COMISSIONADOS, APADRINHAMENTOS, NEPOTISMOS DIRETOS E CRUZADOS, ETC.
Depois esses mesmos cidadãos de bem, respeitáveis guardiãos da moral e dos bons costumes, não entendem porque o povo está revoltado nas ruas e os VALORES E PRINCÍPIOS andam tão fora de moda.
ONDE ESTÃO OS EXEMPLOS PARA SEREM SEGUIDOS?
Infelizmente, temos a mania de nivelar todos por baixo … , não que concorde com as distorções existentes nos três poderes da República, mas todos sabemos e nos calamos ante o real problema da sociedade: a corrupção entranhada neles. Todos sabem o custo de uma campanha política, e ele não sai dos quase trezentos milhões distribuídos pelo Funco Partidário aos partidos políticos. Se quizessemos, poderiamos sair às ruas e modificar a legislação eleitoral, de forma que para ser eleito, além da ficha limpa, o político faria sua campanha apenas pelo rádio e televisão (que já são gratuitos aos mesmos) e, com a redução de custos, sobraria mais recursos ao executivo e legislativo para dar o salário digno à população, vez que não necessitariam de recursos de empresários, não teriam passivo de campanha e não teriam que acumular recursos para a próxima eleição. Isso é um fato.
Ainda existe muito nepotismo no TJ. Eles colocam parente de desembargador tal trabalhando com outro desembargador para disfarçar. É cheio disso lá ainda.
Concordo com o comentário do leitor Ricardo Silva. O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte é uma vergonha. Alguém ainda se lembra do escandalo dos precatórios comandados pelos desembargadores Rafael Godeiro e Osvaldo Cruz??? e o abuso de autoridades na Padaria Mercatto do também Desembargador Dilermando Mota?
Vamos ser justos.
Não se pode simplesmente comparar uma categoria a outra, o TJ tem cerca de 3 mil funcionários, enquanto a Educação tem 25 mil professores. Esses números fazem toda diferença matematicamente e é assim se faz cálculo de despesas de pessoal.
O corte da gratificação aprovado não fala da GTNS e sim alguns cargos comissionados que por lá dão esse percentual de 100%, o que é IMORAL!!!
Enquanto o Judiciário e o Legislativo dão salários dignos a seus servidores, o Executivo fica com o pires na mão e seus pobres servidores na lama!!! Para piorar não tem 01 político que fale a favor dos servidores do executivo, quando são citados é para cobrar produtividade, sem olhar os baixos salários e a total falta de incentivo funcional.
O pior é com tudo isso, o serviço é sofrível e o atendimento é péssimo.
MINISTRO BARBOSA DO STF DE FÉRIAS RECEBENDO DIÁRIAS. UM BOM EXEMPLO DA SUPREMA CORTE.
Ja disse aqui varias vezes OS MARAJAS DO SERVIÇO PUBLICO vao quabrar o Brasil. O TRE e TRT eh do mesmo jeito. Tenho um amigo no TRT-RN, nivel medio que ganha R$ 25.000,00 , eh mole?? Enquanto isso um professor da UFRN…., bem professor sempre vai se lascar, quem mandou ser professor.
Quem é que tem coragem de mexer na GTNS, apesar de ser ser uma grtificação que os servidores conseguiram no apagar das luzes, uma grande parte destes servidores são filhos e parentes de juízes e desembargadores.
É o TJ com os marajás comissionados e o Rosa com os cargos Comissionados….depois ninguém sabe porque o estado está quebrado!
ACORDA BRASIL!
Alguém ainda acha que Professor ganha bem e vive em condições maravilhosas?
Alguém ainda acredita que a EDUCAÇÃO é a área mais valorizada do Estado brasileiro?
Alguém ainda não fez as contas e percebeu que de quem deveria vir os exemplos vem as distorções, abusos e desvios?
Alguém ainda tem dúvidas de quem causa os maiores prejuízos para o Estado?
Será que os pequenos funcionários (Professores, Enfermeiros, Policiais e agentes) são mesmo os grandes problemas, causadores de significativo impacto na folha de pagamento do Estado?
Como diz um velho deitado: "CASA DE FERREIRO, ESPETO DE PAU", ou ainda, "PIMENTA NOS OLHOS DOS OUTROS É REFRESCO".
ISSO É UMA VERGONHA!
Esse TJ está uma verdadeira casa de mãe Joana é gratificação pra tudo que é lado, no final do ano todos os juízes receberm um cala boca, e ninguém se manifestou. Não é só o congresso não quem tem farra do dinheiro público …