Denúncia

Apesar de crise das cirurgias ortopédicas, Estado mantêm contratos com empresas sem licitação

Fotos: Reprodução

Enquanto a saúde pública do RN enfrenta uma crise com grande demanda para cirurgias ortopédicas no Walfredo Gurgel. A Secretaria de Saúde Pública (Sesap) realizou há quase um mês um credenciamento sem licitação e com valores maiores que os permitidos pela Lei de Licitações para diversos procedimentos médicos na rede de saúde do Estado.

A empresa contratada para a realização das referidas cirurgias foi a Justiz Terceirização de Mão de Obra Eirelli.
Onde estão esses serviços? É a pergunta que não quer calar. Foram publicados no Diário Oficial cinco contratos de diversos serviços médicos que totalizam mais R$ 3 milhões.

Por que o Governo do Estado do RN e a SESAP insistem em contratar serviços públicos sem licitação, se a premissa da Lei de Licitações é a concorrência? Por que será que o Governo do RN tem passado a mão na cabeça de algumas empresas?

Opinião dos leitores

  1. A (des)Governadora já garantiu os recursos para a campanha do proximo ano. Só não vê quem não quer.

    FORA FÁTIMA

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Cidades

Decisão sobre venda do Midway pode ficar para o segundo semestre de 2026

Foto: Humberto Lopes

A definição da potencial venda do shopping Midway Mall, em Natal, pode ficar só para o segundo semestre de 2026. Isso se deve à necessidade de análise e aprovação da transação pelo Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), em razão do porte das empresas envolvidas no negócio. De acordo com o Cade, o prazo para essa averiguação é de 240 dias a partir da protocolização do pedido, que foi feito pela Riachuelo, detentora do shopping, na última sexta-feira (7). Com isso, o tempo estipulado para a resposta pode ir até 5 de julho do ano que vem.

A potencial transação leva em consideração a totalidade das quotas representativas do capital social do Midway Mall e Midwest Estacionamento. As sociedades seriam vendidas para a Capitânia Investimentos, gestora de fundos sediada em São Paulo, e outros eventuais coinvestidores minoritários. O comunicado foi feito pela Guararapes, que tem a Riachuelo como subsidiária.

Em resposta à TRIBUNA DO NORTE, o Cade informou que não há processo público relacionado à operação. “Isso ocorre porque ou o processo ainda não foi notificado ao Cade ou por ser de acesso restrito”, explicou o órgão por meio de nota. O Cade é uma autarquia federal e tem como missão zelar pela livre concorrência no mercado, atuando de forma preventiva ao analisar fusões e aquisições, e de forma repressiva ao investigar e punir práticas anticompetitivas, como cartéis. Ele também atua para educar e disseminar a cultura da livre concorrência.

Questionado sobre a potencial venda do Midway, o Cade informou que, de forma geral, devem ser notificadas as operações entre empresas de qualquer setor da economia quando, no ano anterior à operação, pelo menos um dos grupos envolvidos tenha registrado faturamento bruto anual ou volume de negócios total no Brasil igual ou superior a R$ 750 milhões, e outro grupo envolvido tenha registrado R$ 75 milhões ou mais.

Além dos 240 dias iniciais para análise do pedido de venda, o prazo pode ser prorrogado uma única vez, por até 90 dias, caso o Tribunal do Cade justifique a necessidade da extensão e indique as medidas adicionais a serem adotadas para o julgamento.

Tribuna do Norte

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Geral

Após decisão do MEC, UNI-RN diz que curso de Medicina segue autorizado por decisão judicial

Foto: Reprodução

A novela do curso de Medicina do UNI-RN ganhou um novo capítulo. Depois de o Ministério da Educação (MEC) publicar no Diário Oficial da União que manteve o indeferimento do pedido de autorização do curso, o Centro Universitário do Rio Grande do Norte (UNI-RN) soltou uma nota afirmando que a graduação segue plenamente válida e funcionando normalmente.

Segundo o comunicado, o curso de Medicina do UNI-RN está amparado por decisão judicial que suspendeu os efeitos da portaria do MEC que havia negado o funcionamento. A instituição lembra ainda que o curso foi autorizado oficialmente em julho de 2025, por meio da Portaria SERES/MEC nº 476, que deu validade à oferta.

Em resumo: enquanto o MEC publica uma decisão que já não tem efeito prático, o UNI-RN garante que segue oferecendo o curso normalmente. Mais um capítulo da guerra entre burocracia federal e o ensino superior potiguar.

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Polícia

Nora de Lula é alvo de busca e apreensão em operação da PF contra fraudes em licitações

Foto: Reprodução

Uma das noras do presidente Luiz Inácio Lula da Silva foi alvo de mandado de busca e apreensão cumprido pela Polícia Federal na manhã desta quarta-feira (12) durante a Operação Coffee Break, que apura suspeitas de fraudes em licitações públicas.

A ação, autorizada pela 1ª Vara Federal de Campinas (SP), contou com o apoio da Controladoria-Geral da União e da Polícia Militar de São Paulo.

Ao todo, foram 50 mandados de busca e apreensão e seis de prisão preventiva nos estados de São Paulo, Distrito Federal e Paraná.

Os investigados poderão responder por corrupção ativa e passiva, peculato, fraude em licitação, lavagem de dinheiro, contratação direta ilegal e organização criminosa.

R7

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Geral

BOMBA: MEC barra curso de Medicina do UNI-RN e decisão é confirmada por unanimidade

 

Foto: Reprodução

O sonho do UNI-RN de abrir um curso de Medicina em Natal foi por água abaixo mais uma vez. O Ministério da Educação (MEC) indeferiu o pedido da universidade potiguar e confirmou de forma definitiva: nada de formar novos médicos no Centro Universitário do Rio Grande do Norte.

A decisão saiu no Diário Oficial da União do último dia 3 e confirma o parecer do Conselho Nacional de Educação (CNE), que rejeitou o recurso da Liga de Ensino do RN, mantenedora do UNI-RN. O CNE seguiu a linha da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (SERES), que já havia barrado o curso em agosto de 2024 por meio da Portaria nº 439.

Em bom português: o MEC bateu o martelo e disse não à Medicina do UNI-RN. A negativa foi aprovada por unanimidade, encerrando — ao menos por enquanto — a tentativa da instituição de entrar no disputado mercado dos cursos médicos no estado.

O recado é claro: regras técnicas e estruturais não são negociáveis, mesmo sob pressão local. Quem quer Medicina no RN vai ter que procurar alternativas — porque o UNI-RN não vai ser o caminho fácil.

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Polícia

Operação apreende mais de R$ 120 mil na casa de ex-prefeito no RN

Foto: Divulgação

Uma operação que investiga indícios dos crimes de fraude à licitação, corrupção ativa e passiva, e lavagem de dinheiro na administração pública de Doutor Severiano, no Alto Oeste potiguar, foi deflagrada pelo Ministério Público na manhã desta quarta-feira (12).

A Operação Uncle cumpriu mandados de busca e apreensão contra um ex-prefeito do município, além de empresários e um servidor público, que é sobrinho do ex-chefe do executivo.

O MPRN apurou que sobrinho do ex-prefeito movimentou cerca de R$ 11 milhões em cinco anos, valor incompatível com seus vencimentos. Durante a ação, foram apreendidos mais de R$ 121 mil na casa do ex-gestor.

Segundo o MP, a ação teve objetivo de colher provas relativas aos crimes investigados e contou com apoio da Polícia Militar potiguar e do Ministério Público e Polícia Civil do Ceará.

Foram cumpridos mandados em Doutor Severiano e Pau dos Ferros; e em Fortaleza e em Jaguaribe, no Ceará. Uma pessoa foi presa em flagrante no Ceará por porte ilegal de arma de fogo.

A ação é coordenada pelo Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), do MPRN.

Investigação
A deflagração da operação é resultado de um Procedimento Investigatório Criminal (PIC) conduzido pela Procuradoria-Geral de Justiça (PGJ) do Rio Grande do Norte.

O principal objetivo da medida foi buscar e apreender toda espécie de documentos, papéis, computadores, notebooks, tablets, telefones celulares e outros elementos em residências e sedes de empresas relacionadas ao esquema.

A investigação aponta que o esquema criminoso está centrado em contratações realizadas pelo município de Doutor Severiano durante a gestão do então prefeito.

A motivação do MPRN é desvendar uma complexa teia de movimentações financeiras atípicas que sugerem o desvio de recursos públicos através de contratos municipais com empresas.

As investigações do MPRN já demonstram que grandes aportes de valores na conta de um servidor público, com remuneração modesta, eram contemporâneos e coincidentes com pagamentos que as empresas investigadas recebiam do município de Doutor Severiano, durante a gestão do ex-prefeito.

 

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Geral

Governo cancelou cerca de 9 mil licenças de pescadores

Foto: Alex Régis

O Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA) cancelou cerca de 9 mil licenças de pescadores no Rio Grande do Norte em 2025 por desconformidades como falta de recadastramento de dados, indicação de profissionais falecidos, condição de aposentadoria por incapacidade permanente e suspeita de fraude. O maior número de cancelamentos, de acordo com dados disponibilizados pelo MPA, ocorreu em junho e deveu-se à falta de recadastramento em 2025, que deveria ter ocorrido até o dia 31 de março. Mais de 8,5 mil pescadores tiveram a licença cancelada por conta dessa condição. O Ministério afirma que a situação não acarreta prejuízos ao setor.

Além da falta de recadastramento, na semana passada, as licenças de 201 pescadores potiguares foram canceladas por meio da Portaria nº 571/2025, que determina que seja vedada a inscrição no Registro Geral da Atividade Pesqueira (RGP) do interessado que estiver na condição de aposentado por incapacidade permanente ou que receba benefício de amparo assistencial ao idoso e ao deficiente. O cancelamento também foi estabelecido para benefícios previdenciários que, na forma de legislação específica, não permitam o pleno exercício de atividades comerciais ou econômicas.

Ainda na semana passada, por meio de outra portaria (de nº 566/2024), foram canceladas 40 licenças no RN de pescadores falecidos. Além disso, duas licenças foram canceladas via portaria nº 548 por suspeita de fraudes no acesso ao RGP.

David Soares, superintendente federal de Pesca e Aquicultura do MPA no RN, explica que anualmente o Governo realiza uma espécie de pente fino para combater situações de ilegalidade. Ele garante que não existem prejuízos ao setor pesqueiro do estado por conta da medida. “Essa varredura é praxe e significa que o Governo está atento para coibir práticas inadequadas quanto ao acesso a direitos no setor pesqueiro”, afirma.

Segundo Soares, o RN possui cerca de 26,5 mil pescadores registrados, o que demonstra o quanto a atividade é pungente e resistente a impactos frente aos cancelamentos. Geraldo Costa, presidente da Colônia dos Pescadores de Apodi e vice-presidente da Federação dos Pescadores Artesanais do RN (Fepern), avalia que é necessário ser cauteloso ao falar em possíveis prejuízos, uma vez que parte das licenças canceladas é de trabalhadores que não estão ou não deveriam estar em atuação.

“Se o pescador está aposentado por invalidez, por exemplo, isso significa que ele não tem mais condições de estar na atividade. Então, é difícil calcular qualquer prejuízo”, diz. De acordo com o MPA, exceto nos casos onde o pescador é identificado como falecido, é possível recorrer do cancelamento, desde que isso seja feito no período estipulado para a contestação. A Superintendência do MPA no RN não soube informar com precisão quantos pescadores recorreram, mas afirmou que foram centenas.

Tribuna do Norte

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Saúde

Cirurgias eletivas: Gestão Nilda zera fila da demanda reprimida e reativa HMDA

Foto: Divulgação

A Prefeitura de Parnamirim na gestão Nilda zerou a fila reprimida de cirurgias eletivas na rede pública municipal de saúde, solucionando um dos maiores problemas herdados da antiga gestão. Além disso, reativou a cirurgias no Hospital Maternidade Divino Amor (HMDA) para reafirmar o compromisso de transformar a saúde pública local e ofertar melhores serviços à população. O hospital já regista mais de 90 procedimentos de julho até agora.

Ao todo, 919 pacientes que aguardavam por procedimentos, alguns há mais de seis anos, já foram atendidos, devolvendo dignidade e qualidade de vida à população.
Entre os procedimentos realizados estão laqueaduras, correções de fístulas, hemorroidectomias, suspensões de bexiga, postectomias (fimose), tratamentos de hidrocele, vasectomias e diferentes tipos de correção de hérnias.

Atualmente, há 119 pacientes registrados no sistema de regulação aguardando cirurgia, todos inseridos neste ano, o que mostra a efetividade da nova gestão na atualização e no controle da fila.

As cirurgias eletivas no HMDA foram retomadas em julho e realizou diversos procedimentos como laqueaduras, histerectomias, postectomias, vasectomias, eletrocoagulações, correções de cicatriz de cesárea, exérese de cisto vaginal e de bolsa escrotal, além de colpoperineoplastias.

A prefeita Nilda Cruz comemorou o resultado e destacou o compromisso da atual administração com a saúde pública: “Encontramos um cenário muito difícil, com centenas de pessoas esperando há anos por uma cirurgia. Com planejamento, gestão e compromisso, conseguimos virar essa página. Hoje, Parnamirim tem uma nova realidade na saúde, com o atendimento acontecendo de forma contínua e humanizada”, afirmou a prefeita.

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Geral

VÍDEO: Mulher é atacada por dois pitbulls na Grande Natal


Uma mulher de 53 anos foi atacada por dois cachorros da raça pitbull enquanto passeava com o cachorro dela pela rua, no bairro Jardim Planalto, em Parnamirim, Região Metropolitana de Natal, na noite de segunda-feira (10). Nas imagens divulgadas de câmeras de vigilância, divulgadas com exclusividade no programa Patrulha da Cidade, da TV Ponta Negra, nesta terça-feira (11), a mulher passeia com o cachorro dela, de coleira, quando os dois pitbulls avançam, ela coloca animal de estimação dela no braço e é atacada pelos maiores.

A mulher chega a cair derrubada pelos pitbulls, que seguem atacando. Ela grita e eles acabam saindo de cima fugindo. Nenhum tutor dos cachorros aparece na rua. Familiares socorrem a vítima. Ela foi levada para o hospital da cidade e ficou ferida em várias partes do corpo. Foi atendida e liberada, mas teve que receber diversos pontos.

A família explicou na tarde de terça que ela ainda está muito chocada com tudo que aconteceu e por enquanto, ainda não quer falar sobre o ataque.

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Política

QUAEST: Desaprovação ao governo Lula volta a crescer e atinge 50%

Foto: Reprodução

Após meses de leve recuperação, a aprovação do governo Lula voltou a cair. A nova pesquisa Genial/Quaest de novembro de 2025 mostra que 50% dos brasileiros desaprovam o governo e 47% aprovam, uma diferença de três pontos percentuais.

O estudo mostra que a violência se tornou a principal preocupação nacional, citada por 38% dos entrevistados, superando a economia (15%). A pauta da segurança, impulsionada pela recente operação policial no Rio de Janeiro e por declarações do presidente, reacendeu o debate público e reorganizou prioridades da população.

📌 Mais dados importantes:
 

Violência no topo: 38% apontam a segurança pública como principal problema do país, o maior índice desde 2023.

Operações policiais: 67% aprovam a ação nos complexos do Alemão e da Penha, e 73% defendem classificar organizações criminosas como terroristas.

Endurecimento da lei: 88% apoiam penas mais severas para integrantes do crime organizado e 65% são favoráveis à restrição de visitas íntimas em presídios.

Repercussão internacional: 65% tomaram conhecimento do encontro entre Lula e Donald Trump; entre eles, 45% avaliam que o presidente saiu mais fortalecido.

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Geral

Consumidores com energia solar relatam aumento expressivo em contas após cobrança de ICMS

Foto: Pexels

O Blog do BG tem recebido, desde a última semana, diversas denúncias de consumidores que possuem usinas de energia solar em residências e que notaram um aumento expressivo nas contas de energia neste mês de novembro.

De acordo com os relatos, a principal mudança observada foi a aplicação do ICMS pela Cosern, o que elevou significativamente o valor final das faturas, mesmo quando o consumo de energia permaneceu praticamente o mesmo.

Em alguns casos, moradores relataram saltos que a cobrança do imposto, somada à bandeira vermelha e aos encargos setoriais, teria provocado aumentos de até três vezes no valor habitual.

Nas redes sociais, consumidores têm manifestado insatisfação e cobrado explicações mais claras da concessionária sobre a composição tarifária. Além do impacto financeiro, muitos afirmam que faltou transparência na comunicação sobre a retomada da cobrança de tributos nas contas de quem produz a própria energia.

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