Denúncia

Apesar de crise das cirurgias ortopédicas, Estado mantêm contratos com empresas sem licitação

Fotos: Reprodução

Enquanto a saúde pública do RN enfrenta uma crise com grande demanda para cirurgias ortopédicas no Walfredo Gurgel. A Secretaria de Saúde Pública (Sesap) realizou há quase um mês um credenciamento sem licitação e com valores maiores que os permitidos pela Lei de Licitações para diversos procedimentos médicos na rede de saúde do Estado.

A empresa contratada para a realização das referidas cirurgias foi a Justiz Terceirização de Mão de Obra Eirelli.
Onde estão esses serviços? É a pergunta que não quer calar. Foram publicados no Diário Oficial cinco contratos de diversos serviços médicos que totalizam mais R$ 3 milhões.

Por que o Governo do Estado do RN e a SESAP insistem em contratar serviços públicos sem licitação, se a premissa da Lei de Licitações é a concorrência? Por que será que o Governo do RN tem passado a mão na cabeça de algumas empresas?

Opinião dos leitores

  1. A (des)Governadora já garantiu os recursos para a campanha do proximo ano. Só não vê quem não quer.

    FORA FÁTIMA

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Saúde

Sesap retoma cirurgias ortopédicas nesta terça para desafogar caos nos principais hospitais de pronto-atendimento

A Secretaria de Estado da Saúde Pública, ortopedistas, Cooperativa de Médicos e Secretaria Municipal de Saúde formalizaram, durante reunião na tarde desta segunda-feira(13)na sede da Sesap, a retomada do Termo de Cooperação e serviços de cirurgia de segundo tempo realizados nos prestadores privados contratados pelo município de Natal. A partir desta terça-feira(14), os serviços de cirurgias ortopédicas serão retomados, aliviando a demanda sobre os principais hospitais de pronto-atendimento, em função de uma paralisação temporária.

De acordo com o secretário Cipriano Maia, a Sesap está regularizando até dezembro pagamentos em atraso que datavam de outubro do ano 2018, ainda da gestão passada. “Conseguimos quitar essa dívida remanescente de quatro meses, regularizando a atenção de cirurgias ortopédicas do SUS e evitando maiores transtornos aos usuários”, disse o secretário.

Opinião dos leitores

  1. Pronto-atendimento? Só pode ser ironia oficial. Walfredo Gurgel, Ruy Pereira (Natal) e Tarcísio Maia (Mossoró) são unidades de pronto-massacre. Desejar que o pior inimigo precise deles é o cúmulo da maldade.

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Diversos

Sesap zera fila por cirurgias ortopédicas no Hospital Deoclécio Marques

Na tarde da última sexta feira (21), a fila de pacientes para a espera por cirurgias ortopédicas no corredor do politrauma do Hospital Regional Deoclécio Marques de Lucena, em Parnamirim, foi zerada. O desafogo é fruto de um reordenamento do fluxo de ortopedia realizado pela Secretaria Estadual da Saúde Pública (Sesap) desde o início deste mês de março. O Hospital Deoclécio Marques já contou com 50 pacientes na fila de espera.

Atualmente, o Hospital Regional Deoclécio Marques de Lucena (HRDML), em Parnamirim, está funcionando como porta de entrada regulada, realizando somente cirurgias eletivas na especialidade de ortopedia. Diariamente, uma média de 10 a 12 cirurgias são realizadas, incluindo os procedimentos eletivos e as chamadas cirurgias de segundo tempo, necessárias após os primeiros atendimentos de urgência.

O HRDML conta, em todos os dias da semana, com cinco ortopedistas durante o dia, sendo quatro profissionais operando em duas salas de cirurgia e mais um na porta de entrada, atendendo os retornos médicos. No período noturno um profissional fica de plantão para atender casos de intercorrências com os pacientes internos. Um ortopedista responsável atua na evolução do quadro de saúde dos pacientes cirurgiados.

O Secretário Estadual da Saúde Pública, Luiz Roberto Leite Fonseca, diz que está feliz com o atual quadro apresentado pelos hospitais. “Alcançamos a nossa meta. Agora vamos trabalhar para manter. No Walfredo Gurgel, mesmo que por uma vez ou outra, devido a um fim de semana com mais ocorrências de acidentes, o corredor do trauma ainda fique, por pouco tempo, com dois ou três pacientes em macas, a situação tem sido controlada. Com os corredores vazio no HRDML passaremos a agilizar as demais cirurgias eletivas dos pacientes que aguardam no Walfredo”, afirma.

O livre acesso a área de circulação do hospital Monsenhor Walfredo Gurgel também tem agradado aos funcionários que atuam no Pronto Socorro. A enfermeira da Classificação de Risco, Mariana Consulim, diz que “o corredor vazio assim facilita o trânsito dos funcionários, dos pacientes que precisam realizar exames, das equipes da nutrição”.

Os atendimentos de urgência e emergência estão concentrados no Pronto-Socorro Clóvis Sarinho (Hospital Monsenhor Walfredo Gurgel) que, há 7 meses, também vem mantendo o corredor de politrauma sob controle.

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Saúde

Saúde em Natal oferta mais 54 leitos para cirurgias ortopédicas

A Secretaria Municipal de Saúde renovou contrato de prestação de serviço com o Hospital Médico Cirúrgico, ampliando em mais 64 o número de leitos hospitalares na rede conveniada de atendimento ao SUS. Destes, 54 leitos estarão disponíveis para atender pacientes de cirurgias ortopédicas e os dez restantes são leitos de retaguarda para atender a demanda das Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) Pajuçara e Esperança, e do Hospital dos Pescadores.

Segundo o secretário municipal de Saúde, Cipriano Vasconcelos, a volta do convênio com o Hospital Médico Cirúrgico “melhora a oferta dos serviços de saúde na área da ortopedia, contribuindo significativamente para diminuir as filas de espera para cirurgias no Hospital Walfredo Gurgel e no Deoclécio Marques (Parnamirim)”.

Há cerca de dez meses o hospital Médico Cirúrgico deixou de atender aos usuários SUS, o que gerou problema no atendimento das cirurgias ortopédicas, já que a demanda por esse serviço permaneceu crescente. Apenas o hospital Memorial e a clínica Paulo Gurgel continuaram atendendo as cirurgias de ortopedia do serviço público de saúde em Natal.

Na última sexta-feira (10), o Diário Oficial do Município publicou o novo contrato com o Médico Cirúrgico, que já passa a receber usuários que necessitam de cirurgias ortopédicas já nesta terça-feira (14), de acordo com o seguinte escalonamento: 20 pacientes nesta terça, mais 20 na quarta-feira e, os 14 restantes, na quinta-feira, totalizando os 54 leitos para ortopedia.

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Saúde

Secretário anuncia retorno do mutirão de cirurgias ortopédicas no RN

A Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap) vai retomar o mutirão para cirurgias ortopédicas. A partir desta quinta-feira (28), os pacientes que aguardavam por esse tipo de procedimento nos hospitais regionais Monsenhor Walfredo Gurgel (HMWG), em Natal, Deoclécio Marques, em Parnamirim, e o Tarcísio Maia, em Mossoró, começam a ser transferidos para os hospitais conveniados. Na manhã desta quinta-feira, seis pacientes que aguardavam com fratura de fêmur no Walfredo Gurgel já foram transferidos para o Hospital Memorial em Natal e à tarde mais quatro serão encaminhados. Nesta sexta-feira (29), está prevista a transferência de mais 10 pacientes do HMWG.

Esse foi o anúncio feito pelo secretário da Sesap, Luiz Roberto Fonseca, aos prefeitos, secretários municipais de saúde do RN, profissionais da área jurídica das prefeituras e técnicos da Sesap que participam do 2º Seminário de Articulação Interfederativa. O evento, iniciado ontem (27), encerra-se nesta quinta-feira (28), no Hotel Praia Mar, em Natal.

Para prestação desse serviço, a secretaria renovou contrato com a Clínica Paulo Gurgel, com o Hospital Memorial e o Médico Cirúrgico. É a segunda vez neste ano que a Sesap adota essa medida emergencial para desafogar os hospitais regionais. O primeiro mutirão aconteceu no período de agosto a outubro e em apenas dois meses chegou a atender mais de 300 pessoas, conseguindo zerar a fila inicial de espera antes do prazo previsto de três meses.

Segundo o secretário Luiz Roberto Fonseca, “o mutirão se torna necessário em função das dificuldades pelas quais passa o município de Natal atualmente, a quem caberia oferecer esse serviço por ter gestão plena. Com isso, os usuários que precisam passar por esse tipo de cirurgia acabam se acumulando nas unidades da rede estadual de saúde enquanto aguardam pelo procedimento”.

O período da nova contratação será de 90 dias, de acordo com a Lei 8.666/93, quando serão realizados procedimentos cirúrgicos de trauma-ortopedia de média e alta complexidade. Será um investimento de cerca de 1.078.000,00 milhão de reais, que são oriundos do Orçamento Geral do Estado (OGE) e de recursos federais do Sistema Único da Saúde (SUS).

Para o secretário Luiz Roberto Fonseca, o mutirão realizado nos meses de agosto e setembro ocorreu conforme o planejado e a execução desta ação garantiu uma expressiva diminuição da quantidade de pessoas nos corredores, melhorando, assim, a assistência à população.

Ao contratar unidades hospitalares da rede privada para estes procedimentos ortopédicos, a Sesap, mais uma vez, assume uma responsabilidade que, segundo a Lei Orgânica do Sistema Único de Saúde (SUS) e a hierarquia das três esferas de poder, é de obrigação do município de Natal, por meio da Secretaria Municipal de Saúde. A necessidade dessa medida também reflete a falha na assistência de baixa e média complexidade nas unidades de saúde dos municípios.

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Saúde

Mutirão de cirurgias ortopédicas já operou 119 pacientes e continua em ritmo acelerado em Natal

A Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap), desde o dia 1º de agosto, quando foi iniciado o mutirão para realização de cirurgias eletivas de ortopedia, até hoje (7), já assegurou o atendimento de 119 pacientes, operados na Clínica Paulo Gurgel e no Hospital Memorial. Nesta semana, com o acréscimo do Hospital Médico Cirúrgico, está previsto que mais 57 pacientes, sendo 33 do Hospital Deoclécio Marques e 24 do Hospital Walfredo Gurgel, sejam cirurgiados, desafogando os corredores das unidades. O trabalho conjunto será mantido até que a fila de espera, que inicialmente contava com 279 pacientes, seja zerada.

Para o Secretário Estadual de Saúde Pública, Luiz Roberto Fonseca, o mutirão vem sendo realizado conforme planejado e a execução desta ação garantirá uma expressiva diminuição da quantidade de pessoas nos corredores, melhorando, assim, a assistência à população.

“O mutirão foi possível através de uma determinação do Governo do Estado que repassou o valor de cerca de R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais) e viabilizou, junto ao Ministério da Saúde, recursos de urgência e emergência também em torno de mais R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais) para a execução dos convênios com os hospitais da rede privada. Estamos caminhando para alcançarmos a meta do Governo do Estado e efetivarmos o compromisso público defendido pela governadora Rosalba Ciarlini, de zerarmos a fila de espera por cirurgias ortopédicas nos hospitais do estado”, destacou Luiz Roberto Fonseca.

Ao contratar unidades hospitalares da rede privada para estes procedimentos ortopédicos, a Sesap, mais uma vez, assume uma responsabilidade que, segundo a Lei Orgânica do Sistema Único de Saúde (SUS) e a hierarquia das três esferas de poder, é de obrigação do município de Natal, por meio da Secretaria Municipal de Saúde (SMS). A necessidade dessa medida também reflete a falha na assistência de baixa e média complexidade nas unidades municipais de saúde.

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Saúde

RN receberá R$ 7,1 milhões do Ministério da Saúde para investir em cirurgias ortopédicas

O Ministério da Saúde vai liberar R$ 7,2 milhões para o Rio Grande do Norte investir em cirurgias ortopédicas pelo Sistema Único de Saúde. O valor faz parte da estratégia da Política Nacional de acesso aos Procedimentos Cirúrgicos Eletivos e representa 243% a mais do que foi liberado para a área em 2011.

Estima-se que neste ano, sejam realizadas 2,8 mil cirurgias no Rio Grande do Norte. Até junho já foram feitas 1.441 intervenções através do SUS. Em 2011 este número foi de 3.833, pouco mais que em 2010, ano que registrou-se 3.736 cirurgias. Os investimentos seguiram o mesmo ritmo, com R$ 2,8 milhões e R$ 2,7 milhões, respectivamente.

Além do valor de R$ 7,2 milhões, o Estado do Rio Grande do Norte receberá a mais R$ 2,9 milhões, 125% a mais que em 2011, quando foram liberados R$ 1,3 milhão para a realização de cirurgias eletivas de catarata. Para reforçar o acesso ao procedimento, do total de recursos, R$ 1,4 milhão destina-se aos municípios com 10% ou mais de sua população em situação de extrema pobreza.

O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, assinou portaria nesta sexta-feira (21) que repassa aos estados e municípios R$ 24,5 milhões para manutenção e adaptação de Órteses Próteses e Meios Auxiliares de Locomoção (OPM). O Rio Grande do Norte deve receber R$ 458 mil. O estado tem 77.270 pessoas com algum tipo de deficiência, o que representa 2,4% da população. O fornecimento desses equipamentos faz parte do Sistema Único de Saúde. O objetivo da medida é reforçar as ações do Plano Viver Sem Limite e a Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência.

 

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