A OAB, o Ministério Público do Trabalho e outras três associações assinaram nota conjunta nesta sexta-feira (5) em alerta aos riscos do trabalho infantil. O comunicado vem um dia depois de o presidente Jair Bolsonaro usar suas redes sociais para defender a prática.
Os procuradores ressaltam que o combate ao trabalho infantil é meta prioritária do Estado brasileiro perante os cidadãos e à comunidade internacional desde a Constituição de 1988.
“Estudos e estatísticas diversos mostram o quão nocivo o trabalho infantil é para a infância e para a adolescência”, diz a nota, acrescentando a possibilidade de acidentes, adoecimentos, mutilações e mortes.
O comunicado ainda cita a relação entre trabalho precoce e o baixo rendimento escolar, a evasão e a “inversão de papéis com consequências diversas, como uso de drogas, alcoolismo, gravidez precoce e violência”.
Em transmissão nas redes, Bolsonaro disse na quinta que “trabalhando com nove, dez anos de idade na fazenda, eu não fui prejudicado em nada. Quando um moleque de nove, dez anos vai trabalhar em algum lugar, tá cheio de gente aí ‘trabalho escravo, não sei o quê, trabalho infantil’. Agora, quando tá fumando um paralelepípedo de crack, ninguém fala nada”, comentou o presidente em tom de “confissão”.
Os procuradores escreveram nesta sexta que, o fato de haver exemplos de pessoas que foram submetidas a tais práticas sem consequências não elimina constatação empírica de que o trabalho antes da idade permitida traz prejuízos, não podendo o trabalho, “em nenhuma medida, ser naturalizado, tolerado ou estimulado”.
Também assinaram a nota a ANPT (Associação Nacional dos Procuradores do Trabalho), a Abrat, dos advogados trabalhistas, e o FNPETI (Fórum Nacional de Precenção e Erradicação do Trabalho Infantil).
O trabalho precoce consiste em todas as formas de trabalho que são proibidas a crianças e adolescentes.
A proibição está no artigo 7º, inciso XXXIII, da Constituição, e determina que não é permitido trabalho noturno, perigoso ou insalubre a menores de dezoito e de qualquer trabalho a menores de dezesseis anos, salvo na condição de aprendiz, a partir de quatorze anos.
Painel S.A./Folha de S.Paulo
OAB só serve para tentar manter o status qye Bacharéis em direito tinham no Brasil colonial. Se autodeterminam "doutor", se acham acima da lei mas na verdade nesse bisaco tem mais joio que trigo!
Se Bolsonaro soltar um peido é capaz da Associação dos Respiradores de Oxigênio arrumar um processo contra ele. Haja mimimi da parte de tanto militonto. Trabalhar nunca matou ninguém se obedecer as normas corretas. Muito pelo contrário, dignifica o ser humano.
Comecei a trabalhar aos 13 anos em um escritório de representante de fábrica de massas. Foi a melhor oportunidade que me aconteceu. Aprendi muito e trabalhei em mais outro emprego até chegar aos 18 anos. Serviu muito para meu conhecimento profissional, especialmente na área de finanças. Balela pensar que trabalhar com essa idade faz algum tipo de mal. Trabalho em escritório, que não comprometa a saúde e integridade do adolescente, sou totalmente a favor.
Procurem saber quem é o atual presidente da OAB aí vcs vão entender.
Trabalho infantil é bom na família dos outros. Na dele eh todo mundo mamando no Estado e outra não tem trabalho nem pra adulto….
OAB e procuradores só não dão um passo ou um pio pra resolver o problema dos menores abandonados nas ruas, e com certeza, só se pronunciaram porquê tudo que Bolsonaro fala eles retrucão, o PT promoveu o maior assalto a cofres públicos do mundo, causando miséria, desemprego e um déficit de serviços públicos records, da história desse país.
Parabens pelo comentário
Jura… A culpa toda é do PT? Antes, tudo bem. Não havia nenhum problema. Todo o problema do Brasil foi e é o PT? Diga mais sobre o que você acredita…
Até salario presidiário o pt implementou, ai fica esses babacas falando asneiras. É melhor um adolescente estagiando numa empresa com todos os direitos sociais e aprendendo como é a vida real do que fumando maconha e crak, assaltando para manter o vicio e desgraçando as familias.
Oh , doente mental, vai se tratar. O PT saiu do governo faz tempo. Até ignorância e burrice tem limites.
Adriana, acredito na prisão e condenação do molusco em duas instâncias.
Também no maior roubo da história do Brasil, protagonizado pelo partido dos trambiqueiros, PT. Certo?
Tô certo ou tô errado.
Kkkkkkk