Judiciário

Após julgar os principais processos da Lava Jato, Sergio Moro deve aceitar convite de Jair Bolsonaro para ocupar uma vaga no STF, diz Valor

Foto: Valor

Sergio Moro deve aceitar um convite de Jair Bolsonaro para ocupar uma vaga no STF, diz o Valor.

E por que não aceitaria?

Celso de Mello só vai se aposentar em novembro de 2020. Até lá, Sergio Moro já terá julgado todos os principais processos da Lava Jato – e será infinitamente mais valioso em Brasília do que em Curitiba.

Confira reportagem na íntegra:

Cotado para ocupar uma das cadeiras do Supremo Tribunal Federal (STF) na hipótese de Jair Bolsonaro (PSL) sagrar-se vencedor do segundo turno da eleição à Presidência, o juiz Sergio Moro, responsável pela Operação Lava-Jato no Paraná e titular da 13ª Vara Federal Criminal em Curitiba, não foi – ao menos ainda – contatado por integrantes do núcleo mais próximo do capitão da reserva do Exército e líder das pesquisas de intenção de votos para o Palácio do Planalto.

Apesar de pessoas próximas de Bolsonaro já garantirem que Moro é o principal nome cotado para ocupar vaga no STF em um eventual governo do presidenciável do PSL, por ora não houve sequer sondagem ao magistrado que conduz os processos e inquéritos da Lava-Jato desde março de 2014, conforme apurou o Valor .

Ontem, o jornal ‘O Estado de S. Paulo’ publicou entrevista com o presidente do PSL e braço direito do presidenciável, Gustavo Bebianno, em que o advogado, que pode assumir o Ministério da Justiça caso Bolsonaro seja eleito, disse que Moro é um nome cogitado para o Supremo.

Quem conhece Sergio Moro mais proximamente garante que o juiz não tem interesse em entrar para a Política, seja pelo Executivo ou Legislativo. Já se tornar ministro do STF é outra história. Ele estaria inclinado a aceitar eventual nomeação presidencial ao Supremo, por entender que a função de ministro de tribunal superior faz parte da trajetória de carreira jurídica.

A aposentadoria compulsória no STF ocorre aos 75 anos de idade. Em novembro de 2020, o ministro Celso de Mello, atual decano da Corte, completará o tempo de aposentadoria. Marco Aurélio Mello entrará na compulsória em julho de 2021. Portanto, se eleito, Bolsonaro poderá nomear ao menos dois nomes para completar o quadro de 11 ministros que integram o Supremo. A ministra Cármen Lúcia já afirmou publicamente que pensa em se aposentar em 2019. Nessa hipótese, Bolsonaro poderia indicar até três pessoas para o STF, caso seja eleito presidente da República em 28 de outubro.

Candidato derrotado à Presidência no primeiro turno, o presidenciável Alvaro Dias (Pode-PR) usou o nome de Sergio Moro como uma de suas bandeiras de campanha. Prometeu que, se fosse eleito, nomearia o juiz da Lava-Jato para chefiar o Ministério da Justiça. Emissários de Dias chegaram a sondar o magistrado para saber se ele aceitaria tal convite, mas ele não sinalizou interesse.

Com informações do Valor e O antagonista

Opinião dos leitores

  1. Será uma grande aquisição. O STF e o Brasil só terão a lucrar. No entanto essa discussão deveria aguardar mais alguns dias.

  2. O juiz já disse que não foi convidado. Vamos aguardar pra ver se realmente esse convite virá, caso realmente venha, será a única bola dentro.

    1. Chora não, Leo. Vc é muito mimimi… vá visitar seu preso de estimação em Curitiba!

  3. BG
    O presidente que se elegerá dia 28 já começará muitíssimo bem sua gestão, esse STF precisa ser altivo e com Ministros de CARÁTER, independentes e ÍNTEGROS, tem que ser feito uma limpeza na mais alta corte da Nação que está IMPREGNADA por indivíduos desqualificados desmerecendo a nobre função que exercem.

  4. O STF começará a recompor sua função maior, legislar pela lei e não de acordo com a indicação política como vemos hoje abertamente através de Lewandowski, Toffoli e Gilmar Mendes.
    Seria essa uma das razões de Gilmar Mendes dizer que se Bolsonaro for eleito, ele pede aposentadoria?
    Outro nome muito bom para compor o STF, está entre os procuradores da lava jato.
    O STF precisa voltar a ter o respeito por ser uma côrte que legisla baseado na Constituição e suas decisões plenária. Hoje o que é decidido em plenário é ignorado na segunda turma que decide por convicção pessoal. A justiça não é comporta para isso, nenhum decisão judicial deveria ter como sentença qualquer preceito pessoal, a legislação deveria ser respeitada.

  5. Certamente a justiça de primeira instância perderia muito com a possível nomeação de Moro para o STF, entretanto um juiz como este levaria seriedade, ou ainda mais seriedade, caso prefiram esta segunda colocação, ao mencionado Tribunal e, consequentemente, traria esperança ao povo Brasileiro. Não que a esperança de dias melhores esteja depositada num homem ou em um Tribunal, mas a retidão deste magistrado, até agora demostrada, nos leva a crer que ela – retidão – não cessará. Esta opinião não tem cunho partidário, ela faz menção ao trabalho deste juiz de uma forma ampla.

    1. quero ver quando descobrirem que não existe mito. kkkkkk print nos bolsominions

    2. Gilmar, tofoli e levanovisk vão ficar pianinho. Kkkkkkk tô com pena de luladrão. Kkkkkkkkkkkkk kkkkkkkkkkkkk

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Brasil

64,1 milhões de brasileiros enfrentam algum tipo de insegurança alimentar, diz IBGE

Foto: TONY WINSTON/AGÊNCIA BRASÍLIA

O Brasil tem 8,6 milhões de pessoas vivendo com insegurança alimentar grave, ou seja, sem ter o que comer todos os dias. O número representa uma parcela de 4% da população brasileira, hoje estimada em 216,1 milhões. Os dados são da Pnad (Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios) Contínua: Segurança Alimentar, divulgada nesta quinta-feira (25) pelo IBGE (Instituto Brasileiro e Geografia e Estatística).

Desse total, 7 milhões de pessoas vivem em áreas urbanas e 1,6 milhão em territórios rurais.

O levantamento mostrou que o número de pessoas nessa condição diminuiu nos últimos cinco anos. A Pesquisa de Orçamentos Familiares, com dados de 2018, indicou que, à época, 10,3 milhões de brasileiros estavam nessa situação. Em 2013, 7,2 milhões viviam sem ter o que comer todos os dias.

64 milhões com risco de fome

Ao todo, 64,1 milhões de brasileiros (29,7%) enfrentam algum tipo de insegurança alimentar. O resultado mostra que o número de brasileiros com insegurança alimentar diminuiu em cinco anos.

A Pesquisa de Orçamentos Familiares, com dados de 2018, mostrou que, à época, 84 milhões de pessoas (41%) viviam nessa situação e outras 10,3 milhões não tinham o que comer todos os dias.

O IBGE classifica a segurança alimentar como sendo o acesso pleno e regular aos alimentos de qualidade, em quantidade suficiente, sem comprometer o acesso a outras necessidades essenciais. Já a insegurança alimentar é classificada em três níveis – leve, moderada e grave – da seguinte maneira:

• Insegurança alimentar leve: quando há preocupação com o acesso aos alimentos no futuro, além de queda na qualidade adequada dos alimentos resultante de estratégias que visam não comprometer a quantidade de alimentação consumida.

• Insegurança alimentar moderada: quando os moradores, sobretudo os adultos da família, passaram a conviver com a restrição quantitativa de alimentos.

 Insegurança alimentar grave: quando há redução quantitativa de alimentos também entre as crianças, ou seja, todos os moradores do domicílio passaram por privação severa no consumo de alimentos, podendo chegar à sua expressão mais aguda, a fome.

Por região e estados

De acordo com o estudo, o Norte é a região com maior proporção de domicílios com pessoas passando por algum tipo de insegurança alimentar. Ao todo, são 7,7% de domicílios nessa situação. Em seguida, vem o Nordeste, com 6,2% de casas sem pleno acesso à alimentação. Na sequência, aparecem o Centro-Oeste (3,6%), Sudeste (2,9%) e Sul (2%).

R7

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Economia

Compras em sites fora do país serão taxadas por novo imposto da reforma tributária

O secretário extraordinário da Reforma Tributária, Bernard Appy, e o ministro Fernando Haddad – Foto: Adriano Machado – Reuters

As compras de produtos e serviços realizadas por meio de plataformas digitais passarão a ser tributadas pelo IVA (Imposto sobre Valor Agregado) com a entrada em vigor da reforma tributária a partir de 2026.

A cobrança vale para as plataformas com sede no exterior, o que inclui as compras com valores de até US$ 50 feitas por pessoas físicas.

Hoje, as compras até esse valor são isentas do Imposto de Importação. Mas há a cobrança do ICMS pelos estados.

Quando a reforma passar a vigorar, as compras internacionais pelas plataformas terão que pagar o IVA dual: o IBS (Imposto sobre Bens e Serviços), dos estados e municípios, e a CBS (Contribuição sobre Bens e Serviços), do governo federal.

A regra independe de valores e está prevista no projeto de lei complementar encaminhado nesta quarta-feira (24) ao Congresso pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad. A proposta, com quase 400 artigos, regula o funcionamento do IBS, CBS, além do Imposto Seletivo.

A Receita Federal tem hoje o programa Remessa Conforme. O programa isenta de Imposto de Importação as remessas de até US$ 50 destinadas a pessoas físicas, além de dar prioridade a esses bens no despacho aduaneiro. Em contrapartida, a companhia se compromete a seguir as regras do Fisco. Mas os estados que aderiram ao programa federal cobram o ICMS.

As novas regras do IVA não mexem no Imposto de Importação, tributo que não foi abarcado pela reforma e que para as compras internacionais permanece com isenção até US$ 50.

Segundo o secretário extraordinário de Reforma Tributária do Ministério da Fazenda, Bernard Appy, as empresas domiciliadas no exterior terão que fazer o registro para recolher o IVA dual, a CBS e o IBS.

“A plataforma digital passa a ser responsável pelo pagamento”, disse. Ele deu o exemplo de uma empresa estrangeira que vende um software para uma empresa no Brasil. Caberá à empresa de fora do Brasil recolher o IBS e a CBS.

Appy explicou que, se a empresa estrangeira, não recolher o imposto, o comprador no Brasil terá que fazê-lo.

O auditor fiscal da Receita Federal Roni Petterson Brito, que participou da elaboração da proposta, assegurou que o registro será muito simplificado, como ocorre nos outros países.

Folhapress

Opinião dos leitores

  1. 🎹 pra lascar, pra lascar imposto pra lá imposto pra cá, foram fazer o L e é o povo quem vai pagar 🎹

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Judiciário

STF forma maioria e decide que MP pode investigar crimes desde que haja autorização judicial

Foto: Gustavo Moreno/SCO/STF

A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que o Ministério Público pode investigar crimes, mas precisa comunicar a abertura de investigação ao Judiciário.

Nesta quinta-feira (25), o plenário da Corte voltou a julgar três ações movidas pelo PL e PSL (atual União Brasil) e associações de delegados da Polícia Civil que questionam a constitucionalidade do poder de polícia do MP.

O plenário está discutindo se integrantes do MP e do MPF têm poderes para produzir provas em procedimentos de natureza penal, assim como policiais, ou apenas para requisitá-las.

Em voto conjunto com o decano Gilmar Mendes, o relator das ações, ministro Edson Fachin, defende que o início e término de todos os procedimentos sejam comunicados ao Judiciário.

Além disso, o relator defendeu que o Ministério Público investigue mortes ocorridas em operações policiais.

Neste ponto, ele foi contestado pelos ministros Cristiano Zanin, André Mendonça e Flávio Dino. Eles argumentaram que é necessário haver indícios da má conduta dos policiais

STF forma maioria e decide que MP pode investigar crimes desde que haja autorização judicialSTF forma maioria e decide que MP pode investigar crimes desde que haja autorização judicial Operação Lava Jato.

CBN

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Polícia

Motorista que transportou suspeito de matar psicóloga ajudou polícia a encontrar criminoso; delegado diz que “Crime foi premeditado”

Delegado Valério Kurten. Foto: Polícia Civil

Apontado como assassino da psicóloga Fabiana Maia Veras, o servidor público João Batista Carvalho Neto foi localizado pela polícia em Natal nesta quarta-feira (24) com ajuda do motorista que o transportou no dia do crime.

De acordo com o delegado Valério Kurten, o motorista não teve nenhum envolvimento com o homicídio e colaborou com as investigações.

Segundo o delegado, o motorista apenas foi contratado por João Batista para levá-lo de Natal para Assú, e trazê-lo de volta. O assassino teria contado que o objetivo da viagem era uma consulta na cidade do interior.

Enquanto o crime foi praticado, o motorista ficou do lado de fora da casa onde Fabiana morava e atendia. Quando João Batista voltou para o carro, o motorista disse à polícia ter estranhado manchas de sangue na roupa, mas terminou o serviço de transporte sem querer se envolver com o assunto.

“O motorista foi ouvido e foi descartada a participação dele. Ele colaborou com a polícia e mostrou a identificação do passageiro”, afirmou Valério Kurten, em entrevista à TV Ponta Negra.

A polícia afirma que o crime foi premeditado. As investigações indicam que o assassino foi ao encontro da psicóloga, na última terça-feira (23), para se vingar de conselhos que a profissional estaria dando para sua ex-namorada, que seria uma amiga da vítima. Antes de matar, o criminoso teria acessado o celular da psicóloga para confirmar a troca de mensagens entre as amigas.

“Ele acreditava que a vítima estava aconselhando a amiga a não reatar o relacionamento. O celular dele foi apreendido. Vou representar pela extração dos dados. Após autorizado judicialmente, a gente vai fazer análises, vai verificar conversa dele com a vítima e a ex-namorada do suspeito para saber”, enfatizou o delegado.

“Ele veio para ter acesso ao celular da vítima e confirmar que realmente a vítima estava dando conselho”, acrescentou Valério.

A polícia acredita que, ao todo, o crime tenha durado 20 minutos. A psicóloga foi assassinada com pelo menos seis facadas, sendo três nas costas e mais três no pescoço.

Com informações Portal da 98Fm e TV Ponta Negra

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Polícia

Policiais Civis aceitam proposta do Governo sobre a pauta salarial

Foto: Reprodução

Os Policiais Civis se reuniram em Assembleia Geral na tarde desta quinta-feira, 25, e deliberaram por uma proposta apresentada pelo Governo do Estado em relação à pauta salarial. A categoria aceitou o que foi posto, no entanto, condicionou o acordo à implantação do auxílio-alimentação, haja vista que as outras forças da Segurança Pública já recebem.

Também foi deliberado que as delegacias voltam a funcionar no expediente regular. Entretanto, as Diárias Operacionais de serviço extraordinário seguirão paralisadas até que acordo com o Executivo seja concretizado e assinado.

De acordo com Nilton Arruda, presidente do SINPOL-RN, os percentuais oferecidos pelo Governo, que têm uma média de 7% entre as classes da Polícia Civil, estão muito abaixo das perdas inflacionárias acumuladas nos últimos anos. Mesmo assim, houve um entendimento da categoria pela aceitação.

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Geral

Polícia Federal apreende droga enviada pelos Correios no RN

Foto: Divulgação

A Polícia Federal, apreendeu na tarde da última quarta-feira 24, no Centro de Tratamento de Cartas e Encomendas dos Correios (CTCE), na Rua dos Tororós, bairro de Lagoa Nova, Zona Oeste de Natal, 102,72 gramas de substância vegetal de cor marrom com característica de haxixe e mais 10 comprimidos suspeitos de serem derivados sintéticos da anfetamina (Êxtase). Não houve prisão.

A ação, que vem sendo realizada rotineiramente em parceria com a Área de Segurança dos Correios, tem por objetivo combater o tráfico de drogas através do fluxo postal. Naquela oportunidade, a fiscalização contou com a utilização dos cães detectores de drogas do canil da PF.

 

Após apreendida, a substância foi encaminhada para a perícia e a Polícia Federal vai instaurar inquérito visando identificar envolvidos e apurar as circunstâncias do fato.

Fonte: Agora RN

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Geral

Teatro Riachuelo recebe novo show de Ítalo Sena, o Rei das Pegadinhas

Foto: Cedida

Nesta sexta-feira, dia 26, o Teatro Riachuelo será palco do novo show de Ítalo Sena, o Rei das Pegadinhas. O humorista apresenta “Duas Conversas” às 20h. No palco, o humorista mergulha em dois lados de sua vida de forma inédita. Os ingressos já estão à venda a partir de R$ 70 na bilheteria do teatro (de terça a sábado, das 14h às 20h) e no site uhuu.com.

Após percorrer o Brasil com o “Mostrando Meu Trabalho”, o humorista apresenta uma versão renovada, resultado de nove meses de intensa preparação. Com um cenário digital interativo, Ítalo surpreende a plateia, revelando um espetáculo totalmente envolvente.

O humorista se preparou não apenas mentalmente, mas também corporalmente para essa nova jornada, prometendo um show fora do comum.

Ele compartilha sua expectativa com os fãs, enfatizando: “É algo que venho me dedicando para entregar o meu melhor. Quero que meu público saia do teatro com a garantia de que foi surpreendido.” Brincando com um de seus bordões, Ítalo destaca: “Não se assuste se no show eu perguntar ‘O que você pensou na hora?’ Tem um cara gravando ali,” contou ele com risadas.

Em “Duas Conversas”, o texto é todo desenvolvido pelo próprio humorista, e conta com a colaboração criativa de Maurício Meireles. A preparação artística de Diógenes De Lima, a produção de Laura Ithamar, iluminação de Jathyles Miranda e as artes para o cenário virtual assinadas pelo VJ Koala Brito, prometem elevar o espetáculo a um patamar único, garantindo risos e surpresas inesquecíveis. Prepare-se para uma experiência que transcende as expectativas, com Ítalo Sena no comando do seu novo show “Duas Conversas”

Serviço:
Italo Sena “Duas Conversas” em Natal
Dia: 26 de abril de 2024
Horário: 20h
Local: Teatro Riachuelo
Classificação indicativa: Livre
*menores de idade precisam estar acompanhados dos pais ou responsável autorizado.
Ingressos
Meia entrada a partir de R$ 70,00;
Inteira a partir de R$ 140,00;
*consulte todos os valores e assentos disponíveis na página de vendas do evento.
% Descontos:
50% Meia Entrada (idosos a partir dos 60 anos, crianças de 2 a 14 anos, estudantes, ID Jovem, pessoas com deficiência, professores e doadores de sangue);
50% clientes Unimed Natal (1 ingresso);
30% titulares do Cartão Riachuelo (2 ingressos);
*descontos limitados e não cumulativos
Pontos de venda:
– Bilheteria do teatro (de terça a sábado, das 14h às 20h)
– @uhuuoficial
Realização: @vivapromocoes

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Saúde

Hospital Santa Catarina vai apurar caso de mulher que fez cesariana sem estar grávida

Foto: Sandro Menezes

A direção do Hospital Santa Catarina vai apurar sobre o caso de uma mulher que fez uma cesariana sem estar grávida. A informação foi confirmada pela Secretaria de Saúde Pública do RN (Sesap) nesta quinta-feira (25). A mulher já teve alta e chegou ao local de seu município com a indicação de cesárea. Além disso, ela estava acompanhada de uma familiar, com cartão de pré-natal preenchido e laudos de ultrassonografia.

Após o procedimento, a equipe conseguiu ter acesso a um exame recente, indicando que não havia gestação. A secretaria afirmou que a direção do hospital está produzindo um relatório interno sobre o caso, incluindo apuração sobre a motivação dos envolvidos no fato.

Em nota, a Sesap informou que “o padrão de atendimento é de que toda paciente que chega à instituição é atendida pela equipe no pronto-socorro, que faz a avaliação e encaminha para o centro obstétrico, realizando demais exames só quando forem necessários”.

Fonte: Tribuna do Norte

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Brasil

Jaques Wagner diz que governo Lula sabe que vetos serão derrubados: ‘Melhor que tragédia sem fim’

Foto: Edilson Rodrigues / Agência Senado

O líder do governo no Senado, Jaques Wagner (PT-BA), considerou normal o adiamento para a segunda semana de maio da sessão do Congresso Nacional que estava prevista para esta quarta-feira, 24, e analisaria vetos presidenciais. Apesar da avaliação, o líder reconheceu, nesta quinta-feira, 25, em entrevista à GloboNews, que o governo já sabe que sofrerá algumas derrotas, com a derrubada de alguns vetos. “Melhor um final trágico do que uma tragédia sem fim, tem vetos que vamos perder”, disse.

Ao todo, são 32 vetos em análise e as negociações estão sendo feitas, segundo o líder, na base “do estica e puxa”, o que ele considera normal em uma democracia. “São 32 vetos, não se trata de adiar (a sessão conjunta do Congresso Nacional), é um processo normal, faz parte da democracia e o governo quer reduzir o número de vetos derrubados”, disse, na entrevista, complementando que há na lista vetos até do governo anterior.

O adiamento da sessão de votação dos vetos para o mês de maio – a previsão é que ocorra entre os dias 7 e 9 –, segundo Wagner, vai fazer com que governo e lideranças continuem negociando, sempre na base do “estica e puxa”, sobretudo em relação ao vetos da Lei de Diretrizes Orçamentárias e da Lei Orçamentária Anual.

O senador disse que se forem retiradas emendas do Orçamento, o Executivo federal ficará com menos capacidade de execução, e lembrou que a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) não vale apenas para o Executivo, mas também para o Legislativo e o Judiciário. Nessas negociações, o governo já admitiu que no veto às emendas de comissão, de R$ 5,6 bilhões, está disposto a liberar R$ 3,6 bilhões.

Wagner repetiu que deve ser votado na semana que vem – na CCJ do Senado na terça ou quinta-feira, já que quarta-feira é feriado do Dia do Trabalho – o projeto de lei que cria o Seguro Obrigatório para vítimas de acidentes de trânsito, em substituição ao antigo DPVAT.

A proposta também altera a Lei do Arcabouço Fiscal para antecipar R$ 15 bilhões para despesas nas contas do Executivo. O valor abrirá espaço no Orçamento e poderá ajudar na liberação de parte dos recursos vetados em emendas parlamentares. A matéria já foi aprovada na Câmara dos Deputados. Assim que o texto passar pela CCJ do Senado, irá ao plenário do Senado, em regime de urgência.

Fonte: Estadão

Opinião dos leitores

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Violência

Juíza mantém prisão do suspeito de matar psicóloga após audiência de custódia

Foto: Reprodução

A juíza Andressa Luara Holanda Rosado Fernandes homologou a prisão em flagrante de João Batista Carvalho Neto, suspeito de matar a psicóloga Fabiana Veras, em Assú. O homem passou por audiência de custódia na tarde desta quinta-feira (25), na Central de Flagrantes Polo Mossoró. O suspeito seguirá preso e com prisão convertida em preventiva, conforme decisão da magistrada.

A audiência de custódia foi realizada pela Central de Flagrantes de Mossoró às 14h de hoje, por videoconferência. O suspeito está preso desde a noite da quarta-feira (24), na Cadeia Pública de Caraúbas.

Segundo as investigações da Polícia Civil, o servidor do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, João Batista de Carvalho Neto, de 41 anos,  matou a psicóloga Fabiana Maia Veras, de 42 anos, com seis facadas, para conseguir informações sobre a ex-namorada no celular da vítima.

Próximos passos

Agora, o inquérito precisa ser finalizado e enviado ao Ministério Público para oferecimento de denúncia à Justiça. Depois, se a denúncia for recebida, é que tem início a ação penal. Enquanto isso, o suspeito segue preso preventivamente até que a defesa, por exemplo, venha solicitar Habeas Corpus.

Com informações Tribuna do Norte e Ponta Negra News

Opinião dos leitores

  1. Tem que ficar encarcerado. Pode fazer mais vítimas, sob o argumento de que faltou REMÉDIO.

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