Política

Após TCU rejeitar contas, oposição quer iniciar na terça o processo de impeachment

Dilma-Rousseff-imprensa-brasilia-20121227-02-size-598Os políticos que se articulam para promover o impeachment da presidente Dilma Rousseff decidiram pôr em marcha o processo que pode levar ao afastamento da petista na próxima terça-feira (13), sem esperar que o Congresso dê a palavra final sobre as contas do governo.

Nesta quinta (8), um dia após o TCU (Tribunal de Contas da União) reprovar o balanço de 2014 de Dilma, o presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), disse que o julgamento das contas do governo só deverá ser concluído pelo Congresso no próximo ano.

Adversário do Palácio do Planalto, Cunha indiciou que na terça irá anunciar sua decisão sobre o principal pedido de impeachment recebido pela Câmara, que é assinado pelo jurista Hélio Bicudo, ex-petista, e pelo ex-ministro da Justiça Miguel Reale Júnior, que foi do governo Fernando Henrique Cardoso (PSDB).

A tendência é que Cunha siga a orientação da área técnica da Câmara e mande arquivar a petição. Mas os principais partidos de oposição pedirão a ele que dê sequência ao pedido tendo como base a recomendação do TCU.

A oposição deixou claro que não irá esperar a ratificação da posição do TCU no Congresso. Para os líderes dessas bancadas, a reprovação unânime das contas pelo tribunal, com base num relatório produzido por vários auditores, tem força suficiente para justificar o afastamento da presidente do cargo.

Qualquer decisão de Cunha na terça-feira representará uma dor de cabeça para Dilma, já que o melhor cenário para ela era o de uma protelação da análise da petição.

Se o presidente da Câmara aceitar o pedido de Bicudo e Reale, será aberta uma comissão especial para analisar a petição e dar um parecer ao plenário. Dilma será afastada se ao menos 342 dos 513 deputados votarem pela abertura do processo de impeachment.

Se Cunha arquivar o pedido, os principais líderes da oposição vão apresentar um recurso ao plenário, estratégia combinada com o peemedebista para lhe tirar o peso político de assumir sozinho a responsabilidade pela iniciativa. Para que o recurso prospere, é preciso o voto da maioria dos presentes à sessão.

‘ERRO POLÍTICO’

Cunha, que sofreu desgaste nos últimos dias com a revelação da existência de contas secretas associadas a ele na Suíça, criticou a tentativa feita pelo governo para afastar o relator das contas de Dilma, ministro Augusto Nardes, antes do julgamento no TCU.

“Foi mais um erro político que o governo cometeu”, disse. O TCU, que é um órgão auxiliar do Poder Legislativo na fiscalização dos gastos do governo federal e das empresas estatais, entregou ao Congresso nesta quinta-feira o parecer aprovado na véspera.

Segundo Cunha, nem a análise das contas pela Comissão Mista de Orçamento do Congresso, que é o passo inicial, será concluída em 2015. “Não vai ser um embate rápido, pois o trâmite é lento”, afirmou. “Isso vai demorar.”

A comissão deverá demorar, no mínimo, 62 dias para analisar o processo se não houver nenhuma prorrogação de prazo. A comissão pode manter o entendimento do TCU ou pode divergir do tribunal e aprovar as contas da presidente, ou ainda indicar a aprovação com ressalvas.

De acordo com o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), o parecer do TCU será encaminhado à comissão assim que ele o receber. Ele não quis fazer uma previsão sobre quando o processo pode ser finalizado.

Depois da comissão, as contas serão enviadas para votação no plenário do Senado e, depois, na Câmara, mas pode ser que essa votação ocorra em sessão conjunta das duas Casas do Congresso. A decisão será de Renan.

Folha Press

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  1. O congresso,eleito por aculturados e vendedores de votos, é o pior possível,sem falar nos outros "poderes". O brasil,como o fênix,tem que renascer das cinzas.

  2. OLHA, você precisa ser mais sensato e não atribuir somente ao governo do PT, toda corrupção que acontece no Brasil. O que estar acontecendo no país é inédito, pois às autoridades nunca tiveram tanta liberdade para fazer o que hoje fazem, investigando indiciando e colocando na cadeia figurões que jamais imaginaram ir para uma sela de penitenciária. Seja mais coerente ao emitir opinião desse tipo situação e tenha um olhar e pensamento sincero.
    SERÁ QUE SE O PT DEIXAR O GOVERNO VAI ACABAR A CORRUPÇÃO?
    A corrupção não aumentou no Brasil e sim sendo combatida como nunca antes visto

  3. O atual governo é a vergonha do Brasil.
    Dilma vai a Colômbia e leva representantes da OAS, Odebrecht e Camargo Correia, empresas envolvidas na lava jato. Estão fazendo do Brasil o quintal da esculhambação, da ilegalidade, do absolutismo governamental. Depois do Mensalão e do Petrolão continuam agindo como se nada tivesse acontecido. É o desrespeito institucional ao povo brasileiro!

  4. "Estou com vergonha do Brasil. Vergonha do governo, com esse impatriótico, antidemocrático e antirrepublicano projeto de poder.
    Vergonha do Congresso rampeiro que temos, das Câmaras que dão com uma mão para nos surrupiar com a outra, na retórica vergonhosa de políticos vendidos a quem dá mais.
    Pensar no bem do País é ser trouxa e, invertendo a lógica, golpista!
    Vemos o dilapidar de nossas grandes empresas estatais, Petrobrás, Eletrobrás e outras, patrimônio de todos os brasileiros, que agora estão a serviço de uma causa só: um partido e a manutenção do poder.
    Causa vergonha o mensalões, mensalinhos, mensaleiros e petrolão.
    Sentimos vergonha dos quase 40 Ministros e outro tanto de partidos a mamar nas tetas da viúva, enquanto os brasileiros morrem em enchentes, não tem água encanada, sem esgoto sanitário, sem leitos hospitalares, sem qualidade no ensino público, sem transporte coletivo decente, por desídia de políticos, dominados por aqueles que, se não são desonestos, então, são incompetentes para o cargo.
    Vergonha de ver a Presidente de um país pobre ir mostrar na Europa uma riqueza que não temos, vendendo utopia e destruindo nossa reputação.
    Vivemos com o maior índice de violência já registrado, que piora ao saber que uma turista foi estuprada durante seis horas por delinquentes fichados e à solta, cometendo barbaridades, envergonhando-nos perante o mundo.
    Agora pergunto: onde estão os homens de bem deste país? Onde está a Maçonaria? a CNBB? o LYONS? o ROTARY? As entidades de classe? O MP? A OAB está com o Governo do PT, sabemos!
    Onde estão os que querem lutar por um Brasil melhor? Por que tantos estão calados? Por que tantos se omitem? Por que tantos são tão acomodados?
    ONDE ESTÃO NOSSOS MAGISTRADOS?
    ONDE ESTÁ A PROCURADORIA?
    O BRASIL tinha futuro, agora não tem mais.
    Porque 1/3 da população sequer foi votar?
    Até quando isso vai continuar?
    SERÁ QUE TODOS TEMOS QUE SER SUBMISSOS?!
    Até quando veremos essas nulidades que aí estão, sendo eleitas e reeleitas?
    Desculpem os acomodados, que ficam reclamando na frente da TV, mas estou com muita vergonha do Brasil".
    Repassando mensagem recebida que se mostra dentro de nossa triste realidade, se salva Brasil

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VÍDEO: Motorista é preso por suspeita de embriaguez após colisão frontal na RN-118 entre Macau e Pendências que deixou criança gravemente ferida

Imagens: Via Certa Natal 

Foto: Reprodução

Um motorista foi preso em flagrante por suspeita de dirigir embriagado após um acidente que deixou uma criança de 11 anos gravemente ferida na manhã deste sábado (1º), na RN-118, entre Macau e Pendências.

Segundo a Polícia Militar, dois carros que seguiam em sentidos opostos bateram de frente. Um dos condutores apresentava sinais de embriaguez, foi levado ao Hospital Regional Tarcísio Maia, em Mossoró, e autuado em flagrante. O exame pericial para confirmar a presença de álcool no organismo está em andamento.

No outro veículo estavam funcionários da Caern que seguiam para uma partida de futebol. O motorista e uma mulher sofreram ferimentos leves.

A criança, que estava no carro com o grupo, ficou gravemente ferida, precisou ser entubada e foi transferida de helicóptero para o Hospital Monsenhor Walfredo Gurgel, em Natal.

A Polícia Civil investigará as circunstâncias do acidente, enquanto a perícia foi acionada para apurar a dinâmica da colisão.

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Seap corrige informação sobre fuga e diz que dois, e não três, foram recapturados; oito seguem foragidos

Diogo da Luz Silva foi recapturado — Foto: Seap/Divulgação

A Secretaria de Estado da Administração Penitenciária (Seap) corrigiu a informação divulgada pela própria pasta na manhã deste sábado (1º) sobre as recapturas de presos que fugiram da Penitenciária Estadual Rogério Coutinho Madruga, em Nísia Floresta.

Inicialmente, a secretaria informou que três detentos haviam sido recapturados durante a madrugada. Horas depois, retificou o balanço e esclareceu que apenas dois presos foram localizados: Isaac Deodato Rodrigues e Diogo da Luz Silva.

Com a correção, Tiago da Silva Maia Braga, que havia sido incluído entre os recapturados, permanece foragido.

Na sexta-feira (31), Julianderson Francisco Nogueira já havia sido preso. Dessa forma, três dos 13 detentos que deixaram a cela foram recapturados, enquanto nove seguem sendo procurados pelas forças de segurança. Outros dois presos foram contidos ainda dentro da unidade prisional, antes de conseguirem fugir.

Seguem foragidos:

  • Cleidson Martins Dantas;
  • Tiago da Silva Maia Braga
  • Kaio do Nascimento Gomes;
  • Tiago Nogueira da Silva;
  • Petrúcio Railande dos Santos;
  • Jackson Matheus Martins Simões;
  • Jonatas Ferreira Isis Dorea da Silva;
  • Eliandson Luciano de Lima.

As buscas continuam com participação da Polícia Penal, Polícia Militar, Polícia Civil, Polícia Rodoviária Federal (PRF) e Guarda Municipal de Parnamirim.

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Considerado foragido desde fevereiro após violar tornozeleira eletrônica, rapper Oruam tem prisão preventiva revogada pela Justiça


Foto: reprodução

A Justiça do Rio de Janeiro revogou a prisão preventiva do rapper Mauro Davi dos Santos Nepomuceno, conhecido como Oruam, e determinou que ele responda ao processo em liberdade, mediante o cumprimento de medidas cautelares.

Oruam era considerado foragido desde fevereiro por, justamente, descumprir medidas cautelares como violações da tornozeleira eletrônica.

Segundo a defesa, o artista não responderá mais por tentativa de homicídio, permanecendo as acusações de lesão corporal leve e dano ao patrimônio público.

Entre as medidas impostas pela Justiça estão o comparecimento mensal ao juízo, a proibição de frequentar o Complexo do Alemão e outras áreas de risco, a proibição de contato com os demais investigados, a obrigação de manter endereço atualizado, restrição para deixar a comarca por mais de sete dias sem autorização e recolhimento domiciliar das 20h às 6h.

O processo tem origem em uma ocorrência registrada em julho de 2025, quando policiais civis foram à antiga residência do rapper para cumprir um mandado de busca e apreensão. Segundo a investigação, Oruam e outras pessoas teriam atacado uma viatura com pedras, permitindo a fuga de um adolescente apreendido.

O cantor chegou a ser preso, teve a prisão substituída por medidas cautelares, mas voltou a ser considerado foragido após descumprir as condições impostas pela Justiça, incluindo violações da tornozeleira eletrônica. Agora, com a nova decisão, ele voltará a responder ao processo em liberdade.

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[VÍDEO] Presidente do SINSP volta a criticar o governo Fátima por mais um atraso no pagamento a aposentados e pensionistas: ‘Não há previsão clara, não há garantia e não há respeito’

A presidente do Sindicato dos Trabalhadores do Serviço Público da Administração Direta do RN (SINSP-RN), Janeayre Souto, voltou a cobrar do governo Fátima Bezerra o pagamento aos aposentados e pensionistas.

Em vídeo publicado nas redes sociais neste sábado (1º), Janeayre afirmou que o governo do estado discrimina aposentados e pensionistas. “O pior é que não solta uma nota”, comentou. ‘Não há previsão clara, não há garantia e não há respeito’, escreveu na publicação no Instagram.

Ela também afirmou que a governadora Fátima Bezerra sequer teve a dignidade de se dirigir aos servidores para dizer que os aposentados e pensionistas não iriam receber seus salários.

Janeayre disse ainda que soube do atraso nos pagamentos pela imprensa e por diversas mensagens que recebeu ao longo do dia e ainda chamou de ‘mentirosa’ a nota da SEAD (Secretaria de Estado da Administração) enviada à imprensa.

 

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  1. Em 2019 quando assumiram o RN foram a imprensa e falavam que estavam recebendo o Estado desorganizado na área administrativa e contábil. E agora estão todos calados e vão entregar RN Falido.

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VÍDEO: Feiticeira ‘Mãe Rainha das Trevas’ diz ter gastado mais de R$ 100 mil para erguer estátua de 11 metros em homenagem ao Diabo no Ceará

Vídeo: reprodução/g1

Uma estátua de 11 metros de altura em homenagem ao Diabo foi inaugurada no Palácio Estrela Negra da Quimbanda, na Taíba, distrito de São Gonçalo do Amarante, na Região Metropolitana de Fortaleza, no Ceará. O monumento, instalado em uma propriedade particular, foi apresentado durante a celebração dos 29 anos do templo religioso.

Segundo a líder da casa, conhecida como Mãe Rainha das Trevas, a obra custou mais de R$ 100 mil e seria a maior estátua do Diabo do mundo, embora não exista registro oficial que comprove a afirmação.

A Prefeitura de São Gonçalo do Amarante, na Grande Fortaleza, informou que a construção recebeu as licenças ambientais e urbanísticas exigidas pela legislação, já que o imóvel está localizado em uma Área de Proteção Ambiental (APA).

Após a inauguração, a líder religiosa afirmou ter recebido mensagens de apoio, mas também ataques preconceituosos nas redes sociais. Ela defendeu o respeito à liberdade religiosa e lembrou que o Brasil é um Estado laico, com garantia constitucional ao livre exercício da fé.

A Quimbanda é um culto de matriz afro-brasileira voltado à reverência de entidades como Exus e Pombagiras. Seus praticantes afirmam que a religião busca a evolução espiritual e rejeitam a associação da prática ao mal.

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    1. Sim, mas esses são filhos do Satã. Eu acredito que o Diabo de 9 dedos, assim que morrer, terá uma ou mais estátuas espalhadas pelo Brasil afora.

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Droga apreendida após tiroteio no Aeroporto de Guarulhos valeria R$ 3,6 bilhões na Europa

Foto: reprodução

A carga de 400 quilos de cocaína apreendida durante a operação policial no Aeroporto Internacional de Guarulhos, na última sexta-feira (31), está avaliada em R$ 3,6 bilhões no mercado europeu, segundo estimativas das autoridades.

A droga foi interceptada após traficantes invadirem a área das pistas por meio de uma obra próxima ao aeroporto, provocando uma troca de tiros com forças de segurança. Apesar da gravidade da ocorrência, ninguém ficou ferido e nenhum voo precisou ser interrompido.

VEJA TAMBÉM: VÍDEO: Criminosos trocam tiros com policiais federais em área do Aeroporto de Guarulhos

Durante a ação, dois homens foram presos. Um deles afirmou que receberia dinheiro para transportar a carga até o aeroporto. O outro, funcionário terceirizado do terminal, foi detido pela Polícia Federal. As investigações seguem para identificar e prender outros integrantes da organização criminosa responsável pela tentativa de envio da droga ao exterior.

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Bandeira amarela é mantida em agosto e conta de luz seguirá com cobrança extra pelo 4º mês seguido

Foto: Brenno Carvalho / Agência O Globo

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) manteve a bandeira tarifária amarela para o mês de agosto. Com isso, os consumidores continuarão pagando um adicional de R$ 1,885 a cada 100 quilowatts-hora (kWh) consumidos.

A cobrança extra está em vigor desde abril e será aplicada pelo quarto mês consecutivo.

Segundo a Aneel, a manutenção da bandeira ocorre devido à redução das chuvas durante o período seco, o que diminui o nível dos reservatórios das hidrelétricas e aumenta a necessidade de acionamento de usinas termelétricas, que têm custo mais elevado.

Na prática, uma residência que consumir 200 kWh no mês terá um acréscimo de R$ 3,77 na conta de luz. Para um consumo de 300 kWh, o adicional será de aproximadamente R$ 5,66.

O sistema de bandeiras tarifárias sinaliza mensalmente o custo da geração de energia. Atualmente, a bandeira verde não tem cobrança extra, enquanto as bandeiras amarela e vermelha aplicam valores adicionais conforme as condições de geração elétrica no país.

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ANDREZA MATAIS: André Mendonça apura se diretor-geral da PF obstruiu justiça em caso do INSS

Fotos: Luiz Silveira/STF e Brenno Carvalho / Agência O Globo

Por Andreza Matais, Metrópoles

Uma das principais investigações em curso no país abriu uma grave crise institucional entre dirigentes dos órgãos que comandam o processo.

Há mais de um mês, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) André Mendonça, responsável pelo caso, determinou que a Polícia Federal submetesse a ele todos os documentos brutos referentes às apurações da Farra do INSS, revelada pelo Metrópoles.

André Mendonça também ordenou que qualquer alteração na equipe que investiga o caso fosse previamente autorizada por ele.

Um dos escândalos mais rumorosos da atualidade, as fraudes no INSS impactaram o país pelo alcance de vítimas, amplo envolvimento de personagens poderosos e volume de dinheiro desviado de aposentados. Entre os investigados, está Lulinha, o filho do presidente da República.

A determinação do ministro André Mendonça, no entanto, foi mal recebida na PF. Por lei, o delegado de polícia tem autonomia para conduzir a investigação.

A PF alega que o procedimento habitual seria analisar documentos apreendidos, dados extraídos de celulares, elaborar um relatório e encaminhá-lo ao gabinete do ministro. A PF também dispõe de uma cadeia de custódia das provas.

A decisão do ministro se ampara em dois objetivos. O primeiro é preservar a autonomia da polícia federal e evitar que haja interferência política ou seletividade no curso das investigações. Além disso, garantir o acesso à defesa dos elementos já produzidos e das diligências já encerradas, nos termos da Súmula Vinculante 14 do Tribunal.

O ministro foi informado de que depoimentos já colhidos não estariam sendo juntados aos autos, assim como não estariam sendo apresentados os relatórios periódicos sobre o andamento das investigações, conforme determinado pelo relator.

A PF tem resistido em cumprir a ordem de Mendonça. A coluna apurou que o ministro reagiu e determinou o esclarecimento da questão, que pode ensejar desobediência processual e obstrução de justiça.

As providências de Mendonça chegaram ao conhecimento do diretor-geral da PF, Andrei Rodrigues, que manteve sua posição de não compartilhar os dados e remeteu a contenda para a Advocacia-Geral da União (AGU). A interlocutores, o diretor-geral da PF diz que só falta chegar a ordem de prisão.

O caso transformou-se em uma batata quente. O chefe da AGU, ministro Jorge Messias, é próximo de André Mendonça e contou com o apoio dele em sua indicação ao Supremo, posteriormente rejeitada pelo Senado.

Há uma promessa de Lula de que, se reeleito, repetirá a indicação. Nesse cenário, criar um atrito com um amigo e possível futuro colega de tribunal não é algo que Messias deseje. O ministro da AGU, inclusive, está de férias.

O episódio também gerou desapontamento no Palácio do Planalto com a postura do ministro da Justiça, Wellington César Lima, que se manteve neutro diante do embate. Para delegados da PF, na qualidade de chefe da Polícia, o ministro deveria ter saído em defesa da autonomia da PF para conduzir as investigações.

O procurador-geral da República, Paulo Gonet, também evitou se envolver na crise. De um lado, avisou que não pretende questionar a ordem do ministro André Mendonça. De outro, sinalizou que não concorda com pressão sobre o diretor-geral da PF.

O choque decorre de uma divergência de entendimento. Por um lado, Andrei Rodrigues questiona a determinação de Mendonça, porque o ministro não teria indicado no despacho fatos que comprovassem a atuação irregular da PF para justificar uma medida que soa para os delegados como intervenção. Por outro lado, o ministro André Mendonça tem afirmado publicamente que vai garantir a qualquer custo uma investigação republicana sobre o escândalo, sem vazamentos ou interferências políticas.

Por Andreza Matais, Metrópoles

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Navio de guerra da Marinha do Brasil terá visitação gratuita no Porto de Natal neste sábado (1º) e no domingo (2)

Fragata da Marinha abre para visitação pública gratuita no Porto de Natal — Foto: Divulgação

A Fragata “Independência” (F44), da Marinha do Brasil, estará aberta à visitação pública neste sábado (1º) e domingo (2), das 14h às 17h, no Terminal Marítimo de Passageiros, no Porto de Natal.

A entrada é gratuita, mas é necessário fazer agendamento prévio devido ao número limitado de vagas, clicando aqui.

A embarcação chega ao Rio Grande do Norte após participar da Operação FLEETEX 250, exercício multinacional realizado nos Estados Unidos com a participação de marinhas de mais de 20 países.

Incorporada à Marinha em 1979, a Fragata “Independência” tem 129,5 metros de comprimento, desloca 3.300 toneladas e é equipada com mísseis Exocet e Aspide, além de canhões de 4,5 e 40 milímetros.

Serviço

  • Data: 1º e 2 de agosto
  • Horário: 14h às 17h
  • Local: Terminal Marítimo de Passageiros, Porto de Natal
  • Entrada: Gratuita, mediante agendamento prévio (FAÇA AQUI)

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Multidão em Grossos reforça apoio da prefeita Cinthia para Zenaide, autora de quase R$ 2 milhões em investimentos no município

Uma verdadeira multidão participou, na noite desta sexta-feira, de um encontro político promovido pela prefeita Cinthia Sonale, em Grossos, que reafirmou apoio à candidatura da senadora Dra. Zenaide Maia à reeleição para o Senado. O ato reuniu lideranças e apoiadores e reforçou a parceria construída entre o mandato da senadora e o município.

“Esse encontro renova a nossa esperança e fortalece a certeza de que vale a pena continuar trabalhando por uma cidade cada vez melhor”, afirmou a prefeita. Ao longo do mandato, Zenaide já destinou mais de R$ 1,7 milhão para Grossos, com investimentos em saúde, aquisição de veículos e obras de infraestrutura.

Ao agradecer a recepção, a senadora destacou a importância da união em favor dos municípios. “Seguimos juntos, com trabalho, diálogo e compromisso, construindo um futuro cada vez melhor para Grossos e para todo o Rio Grande do Norte”, disse Zenaide.

O encontro também contou com a presença do candidato a governador Allyson Bezerra, do deputado federal Benes Leocádio e do deputado estadual Ivanilson Oliveira.

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